No dia 7 de Outubro de 2010 o Dr. MANUEL LEAL FREIRE, ex-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, ao tempo em que o Dr. VIRGÍLIO LOPES era Presidente do Secretariado Nacional, endereçou aos Bispos de Portugal a seguinte missiva.
Pela importância do texto que advém da autoridade resultante do desempenho do mais alto cargo na hierarquia dentro da UMP, ao tempo em que a questão da natureza juridico-canónica das Misericórdias Portuguesas surgiu, urge divulgá-lo:
O clima de acentuado desnorte, que, indiscutivelmente, atingiu órgãos vitais do sector, obriga o signatário que leva sessenta anos de ligação a associações de fiéis católicos, procurando ligar vida activa com algum estudo das suas bases institucionais na história, na sociologia e direitos nacionais e canónico, a prestar público depoimento, em primeiro lugar, para declarar que a campanha de alarme que parece ter soado na União das Misericórdias Portuguesas e que foi provocada por uma Declaração do nosso Venerando Episcopado sobre a natureza das Irmandades da Misericórdia e outras instituições de base canónica - Declaração não recente e de conteúdo que apenas reitera decisões historicamente consagradas - não tem qualquer justificação.
E o que mais custa ainda a entender é o apelo para o poder político, pois o grande perigo para as Santas Casas nunca veio efectivamente da hierarquia católica, mas das investidas governamentais e aproximações partidárias.
Assim foi com o consulado de Pombal, as reformas de Mouzinho, o ateísmo de Afonso Costa, as ingerências do Estado Novo, corporizadas essencialmente no Código Administrativo de Marcelo Caetano, o confusionismo que se seguiu à revolução de 1974.
Aliás foi para sair do caos assim gerado que se fundou a União das Misericórdias, acção em que teve papel preponderante um Sacerdote de Clero regular.
É isto que parece estar a esquecer-se.
E também toda a lição da história.
Esta ensina que, desde a primeira erecção em mil quatrocentos e noventa e oito, as Irmandades da Misericórdia têm estado da dependência directa e total da Igreja.
É certo que, durante a Monarquia, a ligação se fazia através do soberano, dado o princípio do Regalismo consagrado logo no Tratado de Zamora e que até ao cinco de Outubro sempre caracterizou as relações Estado-Igreja.
Caída a Monarquiae, com ela, o Regalismo, passaram as Irmandades da Misericórdia a estar na dependência directa dos Bispos.
Esta é a verdade histórica, que a cupula espiritual da União persiste em negar ou adulterar, pois já não é a primeira vez que se proclama um estado de rebeldia que um Venerando Prelado classificou com alguma graça e bastante realismo, de luteranização.
O signatário destas linhas deu-se conta, vão lá mais de 20 anos, deste estado e não podendo debelá-lo porque estava fora do clá dominante demitiu-se de director do jornal Voz das Misericórdias e da continuidade no cargo de Presidente da Assembleia Geral da União.
Entretanto alertara para a situação que poderia vir a tornar-se insustentável - a continuar-se na mesma linha de rumo - em que notoriamente se está a reincidir.
Por isso, se vê na necessidade de difundir este texto, certo que, como ele, continuam a pensar os Fundadores da União, ainda vivos, e que se revolverão nos seus túmulos as cinzas dos já falecidos.
Que Nossa Senhora das Misericórdias nos reconduza a todos à Doutrina de Dona Leonor e frei Miguel Contreiras.
