HOMENAGEM ? OU SERÁ OUTRA COISA ?

Notícia de"homenagem" a partir do próprio "homenageado":

 Misericórdias: Presidente Manuel Lemos homenageado em Fátima

Provedores das diversas instituições destacaram trabalho efetuado com «generosidade, determinação e competência»

UMP Lisboa, 26 jun 2013 (Ecclesia) – O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, foi homenageado esta terça-feira por um grupo de provedores das diversas instituições associadas “pelo trabalho realizado” ao longo dos últimos seis anos. De acordo com uma nota da UMP, enviada hoje à Agência ECCLESIA, a iniciativa teve lugar em Fátima e surgiu no seguimento da condecoração daquele responsável com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. Recorde-se que a distinção foi atribuída pelo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no dia 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Para os provedores envolvidos na iniciativa de Fátima, tratou-se de um reconhecimento merecido pela “dedicação” de Manuel Lemos e a forma como tem coordenado os destinos das instituições solidárias, “com generosidade, determinação e competência”. Recentemente reeleito para um terceiro mandato à frente da União das Misericórdias, que integra cerca de 400 instituições, Manuel Augusto Lopes de Lemos tem 63 anos, nasceu no Porto e é formado em Direito. Entrou pela primeira vez para a liderança da UMP em novembro de 2006, substituindo o padre Vitor Melícias. Depois de agradecer aos colegas pela homenagem de que foi alvo e o contributo de cada um para a grande causa das Misericórdias, o apoio aos mais desfavorecidos, Manuel Lemos abordou a conjuntura atual em que trabalham as centenas de organizações solidárias. “Hoje, o principal desafio das Misericórdias balança entre dois limites, que são cada vez mais estreitos: a sustentabilidade das instituições e a necessidade de dar resposta às pessoas”, sustentou. JCP

Nacional | Agência Ecclesia | 2013-06-26 | 17:36:39 | 1664 Caracteres | União das Misericórdias

Notícia sobre um dos mais empenhados promotores da "homenagem":

Arguidos no 'caso dos laboratórios' rejeitam acusações

CASOS DO DIA

• 2013-01-22

autor

Luís Fernandes

O contabilista Firmino Lobo, o militar Henrique da Silva e sua ex-mulher Virgínia Baptista, acusados pelo Ministério Público de terem participado num plano traçado pelos quatro arguidos da família Pastor que visava apenas ludibriar as entidades públicas, nomeadamente a Administração Regional de Saúde, explicaram ao colectivo da Vara Mista as razões que fundamentam a sua alegada inocência.

O caso remonta ao período entre 1998 e 2002, durante o qual terão sido “fabricadas e forjadas” milhares de requisições e “indevidamente” facturadas à Administração Regional de Saúde quantias no montante de 52 mil euros, tendo disso sido pagos 47 mil euros.

O contabilista, primeiro a prestar declarações de manhã, disse que ainda hoje está a pagar a manutenção da garantia bancária resultante da sua participação na gestão das sociedades que pertenciam à família Pastor; o segundo, Henrique da Silva, disse que se limitou a ajudar para salvar o trabalho da sua ex-mulher, Virgínia. Esta, por sua vez, sublinhou que apenas se limitou a cumprir ordem do primeiro dos 11 arguidos do caso, o médico António Pastor, seu patrão.

No período complementar do julgamento, prestaram declarações Carlos Moreira que, à data dos factos, era chefe de Divisão da Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS) e Bento Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.

Carlos Moreira é acusado da prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, num comportamento declarado contrário aos deveres do cargo, tendo ganho com isso uma comparticipação financeira.

Defendeu-se o arguido argumentando que o processo, na parte que lhe diz respeito, é “destituído de qualquer suporte legal e normativo” e acusou a investigação de ter efectuado “um mau trabalho”.

Bento Morais é acusado da autoria de um crime de corrupção passiva para acto ilícito por, segundo o Ministério Público, ter desrespeitado os deveres gerais de isenção e de lealdade a que estava obrigado enquanto provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, ao ocultar à ARS/Norte que quem efectivamente prestava serviços na área das análises clínicas por parte da instituição a que preside era a LabbGuima, laboratório que se encontrava com as suas convenções com o Serviço Nacional de Saúde suspensas.

Deste modo, ainda segundo a acusação, foram facturadas e pagas pelo SRS (Serviço Regional de Saúde) de Braga à Santa Casa de Vila Verde análises clínicas no valor de 50 975,69 euros. A acusação refere ainda que Bento Morais terá recebido 15 mil euros da família Pastor, “em troca do silêncio e e omissão de condutas”.

Nas explicações que prestou ao colectivo presidido pela juíza Raquel B. Tavares, Bento Morais rejeitou as acusações , historiando o processo que levou a instalação do laboratório da LabbGuima no Hospital de Vila Verde, no âmbito de contrato celebrado com a ARS.

“Não escondemos nada” - acrescentou aquele responsável, referindo a situação em que estava o hospital na prestação de cuidados aos utentes. Quanto ao dinheiro, trata-se de um empréstimo solicitado para o seu filho para construir casa, tendo a dívida sido saldada um ano depois.
O julgamento prossegue no próximo dia 28 para serem ouvidas as 13 primeiras testemunhas de um total de 249.

Correio do Minho

MP de Braga pede condenação de 3 dos 11 arguidos no "processo dos laboratórios"

31-05-2013 17:36 | Norte
Fonte: Agência Lusa

Braga, 31 mai (Lusa) -- O Ministério Público (MP) no Tribunal de Braga pediu hoje a condenação de três dos 11 arguidos no chamado "processo dos laboratórios", relacionado com um "esquema" que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde em milhares de euros.
O principal arguido é um médico de Guimarães, António Pastor, que responde por dois crimes de corrupção ativa, dois de falsificação de documento, um de burla qualificada e um de branqueamento de capitais.
O Ministério Público pediu a sua condenação, considerando que foi ele quem liderou todo o processo.
Pediu também a condenação do antigo chefe da Divisão de Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/N) Carlos Moreira, por corrupção, por alegadamente ter recebido cinco mil euros para viabilizar o licenciamento de um laboratório de análises clínicas propriedade da família do principal arguido.
O MP pediu ainda a condenação do provedor da Misericórdia de Vila Verde, Bento Morais, acusando-o de, em troca de 15 mil euros, ter ocultado à ARS/N que o serviço de análises clínicas do hospital da instituição era assegurado por um laboratório, propriedade de António Pastor, a quem o Estado teria suspendido a convenção.
Segundo a acusação, tudo começou com a Unidade Convencionada de Guimarães, criada ao abrigo de um contrato celebrado em 1991 com a ARS/N, para prestação de cuidados de saúde primários.
Um dos quatro médicos daquela unidade, António Pastor, "rapidamente constata que aumentaria em muito a sua possibilidade de lucro na área da saúde" se detivesse laboratórios clínicos para realizar os exames ali prescritos.
Em sociedade com a esposa, um irmão e uma cunhada, também arguidos no processo, criou um laboratório de diagnóstico de eletroencefalografia e outro de análises clínicas, e adquiriu um terceiro de radiologia.
Os três laboratórios celebraram contratos com a ARS/N, após o que a Unidade Convencionada de Guimarães terá então começado a prescrever uma quantidade anómala de análises clínicas e de exames complementares de diagnóstico, que se realizavam praticamente todos nos referidos laboratórios.
Terão sido debitados à ARS/N exames que nunca chegaram a ser realizados e havia requisições que eram alteradas para exames mais dispendiosos, cobrando valores muito superiores aos devidos.
Outras requisições tinham assinaturas falsificadas de médicos e utentes.
O "esquema" durou entre 1998 e 2002, período durante o qual terão sido "milhares" de requisições "fabricadas e forjadas" pelos arguidos.
Através dessas requisições, os arguidos faturaram indevidamente à ARS/N "pelo menos" 52 mil euros, dos quais 47 mil acabaram por lhes serem pagos.
Dos advogados de defesa, apenas o de António Pastor admitiu que este arguido terá cometido "algumas irregularidades", nomeadamente ao nível de falsificação de documentos, mas refutou todos os outros crimes que lhe são imputados.
Os outros advogados de defesa pediram a absolvição dos restantes arguidos, por entre fortes críticas à acusação, que disseram ter sido feita "à molhada, à antiga portuguesa", quase como se tratasse de uma "associação criminosa".
"Ninguém cora de vergonha com tanto disparate?", questionou o advogado Artur Marques, referindo-se à acusação.
A leitura do acórdão está marcada para 28 de junho.
VCP // JGJ
Lusa/fim

Notícia sobre outro dos promotores da "homenagem"

Provedor da Misericórdia da Tarouca condenado a dois anos e quatro meses de cadeia, com pena suspensa

O Provedor da Misericórdia da Tarouca foi condenado a dois anos e quatro meses de cadeia, com pena suspensa. O Tribunal da Lamego deu como provados os crimes de fraude na obtenção de subsídios e subvenções e ainda falsificação de documentos.

Lucílio Teixeira estava acusado, pelo Ministério Público, de durante o ano de 2004 e no primeiro trimestre de 2005, ter alterado os mapas dos utentes, para manter os subsídios atribuídos pela Segurança Social.

A fraude passava por inscrever no Centro de Dia utentes do apoio domiciliário, onde os beneficiários ultrapassavam as vagas apoiadas pelo Estado.

O Tribunal reconheceu que nada do que foi realizado tinha como objectivo o benefício pessoal do provedor. No acórdão foi realçado que as regras de atribuição dos subsídios do Estado devem ser respeitadas e transparentes para que seja assegurada a igualdade de tratamento dos beneficiários.

O colectivo de juízes suspendeu a pena de prisão, tendo em conta que o arguido reconheceu o erro e é um cidadão honrado e sem antecedentes criminais. Pelos mesmos motivos não foi aplicada a pena acessória, prevista na lei, que podia levar à suspensão de funções como provedor da Misericórdia de Tarouca.

Lucílio Teixeira era um homem visivelmente abatido depois de ouvir a decisão do Tribunal. Recusou prestar declarações, mostrando-se inconformado com a pena aplicada.

Durante o julgamento, o provedor da Misericórdia de Tarouca sempre se mostrou convencido de não ter prejudicado ninguém.

Para além da pena aplicada ao provedor, a Misericórdia de Tarouca foi também condenada ao pagamento de uma multa de 1800 euros, porque também era arguida no processo.

O advogado de defesa admite recorrer da decisão dos juízes, por causa da falsificação de documentos, crime que a lei obriga à aplicação de uma pena de prisão.

Se fosse apenas condenado por fraude na obtenção de subsídio e subvenção, Lucílio Teixeira poderia ter saído do Tribunal apenas com uma pena de multa.

VFM Informação
2013.04.19 

BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS À CUSTA DOS QUE MAIS NECESSITAM

A ser verdade, 6 Provedores de outras tantas Misericórdias de Portugal deslocaram-se a Amesterdão, no passado dia 15 de Maio para assistirem em directo e ao vivo à final da Taça UEFA em futebol.

Esta viagem terá sido paga pela empresa multinacional Paul Hartmann, enquanto fornecedora de produtos para as unidades de cuidados continuados, principalmente fraldas.

De entre esses Provedores pontificaram os das Misericórdias do Vimieiro e de Vila Nova da Barquinha.

E$stes mesmos Provedores são uns dos pilares de suporte da actual estrutura da UMP, nomeadamente do seu Secretariado Nacional.

Mais uma vez à semelhança do que já aconteceu em viagens a Munique e a Estrasburgo a Paul Hartmann proporciona viagens de benefício individual a alguns daqueles que apoiam a actual estrutura da UMP (União das Misericórdias Portuguesas) à custa de produtos que esses mesmos Provedores beneficiários adquirem com encargos suportados pelos idosos e/ou respectivas famílias são obrigadas a adquirir.

É profundamente lamentável que haja dirigentes da UMP (União das Misericórdias Portuguesas) que utilizem recursos dos que mais necessitam (neste caso- idosos) para à sua custa viagem para já pela Europa.

E é à custa deste desideratos que o actual "presidente" do Secretariado Nacional da UMP consegue obter a condecoração que o Senhor Presidente da República lhe colocou ao pescoço no passado fim de semana.

Onde é que estão e param os valores e princípios que enformam a maneira de ser de estar das Misericórdias Portuguesas?

Ainda haverá escrúpulos?

 

COMO É POSSÍVEL ?

10 de junho: Líder da União das Misericórdias vai ser condecorado pelo presidente da República

Centro de Recuperação de Menores dirigido por religiosas também será agraciado na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal

Lisboa, 07 jun 2013 (Ecclesia) – O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, vai ser condecorado na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, esta segunda-feira, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. O anúncio foi feito hoje pela Presidência da República, em comunicado, divulgando as condecorações atribuídas pelo presidente Aníbal Cavaco Silva, que vão ser entregues em Elvas. A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir “quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua história e dos seus valores”. Manuel Lemos iniciou no final de 2012 o seu terceiro e último mandato à frente União das Misericórdias Portuguesas, que coordena cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia em Portugal, ligadas à Igreja Católica. A criação da primeira Misericórdia portuguesa ocorreu em Lisboa no ano de 1498, pela rainha D. Leonor, inspirada no exemplo de instituição semelhante fundada em 1244 na cidade italiana de Florença. O nome destes organismos deriva das 14 obras de misericórdia, corporais e espirituais, que a tradição cristã chama às práticas de caridade que concretizam o amor ao próximo. Depois disto ainda faltará ver algo mais ??Foto: Presidência da República

AFINAL É VERDADE OU NÃO ? AFINAL QUEM FALA VERDADE ?

No passado dia 1 de Fevereiro, o Rádio Cova da Beira transmitiu uma notícia intitulada "EX-PROVEDOR ACUSADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO".

Esta mesma notícia inicia com as seguintes palavras: "Ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia do Fundão deverá ser julgado pelos crimes de peculato e falsificação de documentos." E mais adiante: "Em causa está a alegada apropriação indevida de dinheiro da Misericórdia e da União das Misericórdias Portuguesas."

Para aqueles que só vêem neste espaço maldicência e o por em causa a honorabilidade e o bom nome de cidadãos acima de qualquer suspeita, o que dirão agora com esta acusação do Ministério Público ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário (à época) do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ?

Deixamos bem claro que todos os cidadãos são inocentes até condenação pelos órgãos competentes para aplicação da Justiça dos homens. E é mesmo isso que temos sempre aqui feito e que continuaremos a fazer. O que nós temos propalado é uma série de suspeitas que andam na boca da generalidade dos Dirigentes das Misericórdias e que seria importante, fundamental mesmo, averiguar, para que de uma vez por todas se apure a verdade, realidade dos factos, e os cidadãos impolutos não continuem a ver pairar sobre as suas cabeças quaisquer tipo de suspeitas.

A notícia que no passado dia 1 de Fevereiro foi divulgada pelo Rádio Cova da Beira só vem avolumar, ainda mais, as suspeitas que pairam sobre a utilização dos dinheiros da UMP. Foi o Ministério Público que acusou, certamente, com base em investigação por sio coordenada, a qual terá permitido chegar a conclusões que obrigaram a formalizar a acusação.

Esta é a oportunidade para que tal investigação aprofunde a utilização dos dinheiros da União das Misericórdias Portugesas (UMP) já que a investigação levada a cabo pelo Ministério Público envolveu esta Instituição.

Pairando muitas e variadas suspeitas sobre a utilização indevida, em proveito próprio, por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), nomeadamente, a atribuição aos próprios de chorudas remunerações sem que para tal estejam devidamente autorizados ou seja possível à luz da legislação em vigor e aplicável, fará todo o sentido que o Ministério Público aprofunde a investigação já realizada ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do Secretariado Naciobnal da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

O que aqui temos sempre pedido é, no mínimo razoável, e que se prende, tão só, em conhecer a realidade dos factos sobre suspeita e que envolvem os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). E agora por maioria de razão já que o ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do Secretariado Nacional (SN) da UMP é acusado pelo Ministério Público.

Feita a acusação a um ex-"dirigente" da UMP será que é o único que cometeu ilegalidades e irregularidades ? Pelo que soa nos corredores do "poder" "instituído" dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), é chegado o momento de as Misericórdias conhecerem toda a verdade e toda a realidade dos factos sob suspeita.

A acusação que agora foi feita ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário da SN da UMP (à época) tem que estar, sificientemente, fundamentada para que tenha sido formalizada. O que permite concluir que a investigação deveria ser levada até às últimas consequências dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Porque se é verdade que quem não deve não teme, e agora havendo formalização de acusação envolvendo a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) até é a altura indicada para serem os próprios actuais "dirigentes" a requerer junto do Ministério Público a requererem o apuramento total dos factos envoltos em suspeita.

Qualquer Dirigente que se preze e pairando suspeitas sobre a organização que dirige requererá a abertura de uma investigação nos termos em que foi feita já, parcialmente, ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão e Secretário do SN da UMP.

Se a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tivesse dotada de Dirigentes sob os quais não pairassem quaisquer suspeitas de utilização indevida e ilegal dos dinheiros da Instituição era o que fariam. Requereriam, ao Minsitério Público a abertura de uma investigação conclusiva para apuramento da verdade e dos factos e a partir daí extrairiam-se as devidas consequências e apuramento das responsabilidades.

Mas o que até agota têm feito os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é tudo fazerem para que as Misericórdias não tenham acesso à verdade nem conheçam os factos sob suspeita. Assim, continuarão a promover a continuidade de suspeições às quais importa por fim de uma vez por todas.

Temos aqui vindo, sucessivamente, a referir a perca de credibilidade e de confiança na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) devido ao facto de sobre os seus "dirigentes" pairarem nuvens de suspeitas sobre a utilização indevida de dinheiros e do património.

O que agora veio a público com a notícia do Rádio Cova da Beira foi tão só a formalização de uma acusação sustentada, certamente, sobre factos concretos. Pode-se também assim constatar que há "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que terão recebido indevidamente dinheiro.

É isso mesmo que nós temos vindo aqui a referir e que queremos que a verdade dos factos seja apurada, porque o ex-provedor da Misericórdia do Fundão não terá sido, certamente, o único a receber, indevidamente, dinheiro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Com a acusação agora feita ao ex-provedor da Misericórdia do Fundão o nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está envovlido, de uma forma, pública, em caso de peculato e de falsificação de documentos. Isto é muito mau, desde logo, para a UMP e também para as Misericórdias. As Misericórdias querem o apuramento da verdade para que quer o seu bom nome, a sua credibilidade e a confiança que merecem dos Portugueses e não só não seja, minimamente, beliscada.

É essencial que agora o Ministério Público amplie a sua área de investigação e a alargue a todos os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). É essencial conhecer a utilização dos dinheiros da UMP por parte dos seus "dirigentes". É necessário saber se os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) recebem de forma certa e regular importâncias e a que título. è preciso saber se há duplicação de remunerações. É necessário saber se cobram quilómetros à UMP utilizando viaturas da Instituição em deslocações ou se as deslocações são efectivamente realizadas. Etc., et., etc., etc.,

O dinheiro das Misericórdias - a União é das Misericórdias Portuguesas - é para ser utilizado em favor dos mais pobres e desprotegidos. A credibilidade e confiança nas Misericórdias reside no respeito que mantêm nos princípios do Dom e da Gratuidade. Não é compreensível que haja "dirigentes" que estando a receber para estar a tempo inteiro na UMP recebam desta Instituição mais do dobro em pagamentos certos e regulares sem a necessária cobertura legal ou estatutária.

Tem que haver uma justificação para a criação de um passivo, na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de quase 9.500.000 € (nove milhões e quinhentos mil euros) em finais de 2010.

As Misericórdias têm que saber qual o destino dado à Quinta de Sto Estevão em Viseu, que lhes foi doada como contributo para atenuar os prejuízos causados com a nacionalização dos seus hospitais.

Há muita, muita, muita coisa que se tem passado dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que é necessário investigar e ser dado conheciemnto às Misericórdias. Estamos a falar de uma Instituição de utilidade pública que mexe em dinheiros públicos e das Misericórdias.

A eventual utilização abusiva desses dinehiros e do seu património pode constituir crime.

REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL

Um primeiro apontamento. Pode a actual Nomenklatura da UMP procurar bodes espiatórios na divulgação desta e de outras informações. Pode acusar aqueles a que o tem feito aolongo dos anos. Mas a única certeza que essa Nomenklatura pode ter é que é ela prórpia a geradora da informação. É essa mesma Nomenklatura a origem da divulgação, desinteressada que aqui se publica, ao serviço das Misericórdias, de Portugal e,sobretudo, dos Portugueses.
Prestes a ter início mais uma reunião deste Conselho Nacional (CN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Por é importante que tudo o que acontece numa Instituição de Utilidade Pública, sim porque por enquanto a UMP ainda usufrui do estauto de utilidade pública concedido ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto das IPSSS aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, levamos ao conhecimento dos Portugueses, e não só já que este blog é lido em tudo o Mundo, ou não estivessemos nós em plena globalização, o que no interior dessa organização acontece sem que as principais e únicas verdadeiramente "interessadas", as Misericórdias, saibam o que por lá se passa.

É esse o únioco objectivo que nos move: dar a conhecer o que acontece dentro da UMP.

Esta Convocatória tem algumas curiosidades que merecem análise. Algumas ficarão para mais tarde.

Mas há uma que desde já merece referência preferencial.

O Conselho Nacional é um órgão de consulta do Secretariado Nacional (SN).

Mas por mais estranho que possa parecer jamais o SN e a convocatória para hoje assim o comprova, volta a não ser solicitado ao CN nenhum parecer sobre nenhuma matéria ou assunto.

Mais, nenhum documento sobre os pontos agewndados para a reunião de hoje foi enviado ao Senhores Conselheiros.

Como é que pode continuar a haver e a realizarem-se reuniões para obtenção de parecer de um órgão se os assuntos a analisar, debater e emitir parecer são do desconhecimento total e absoluto de todos os que sobre eles se têm que debruçar?

Esta é tão só mais uma particularidade desta "União das Misericórdias Portuguesas".

A Misericórdia do Porto deverá e poderá manter-se em silêncio?

Como já concluímos, em reflexão anterior aqui publicada, a Misericórdia do Porto é uma Associação Pública de Fiéis, no âmbito do Código de Direito Canónico, por opção própria.

A Misericórdia do Porto é uma Associação Pública de Fiéis por opção livre da sua Irmandade, tomada nos e pelos órgãos próprios.

Perante esta realidade os Irmãos da Misericórdia do Porto são membros de uma Associação Pública de Fiéis e como tal devem assumir em todas as circunstâncias em que estiverem investidos nessa qualidade a defesa desta mesma natureza juridico-canónica.

Ou seja, os Irmãos das Misericórdias do Porto, em todas as circuntâncias e em todas as instituições em que estiverem investidos dessa mesma qualidade, são sempre membros de uma Associação Pública de Fiéis.

Mais, sempre que invocarem a qualidade de Irmão da Misericórdia do Porto têm por obrigação, têm o dever moral e ético de respeitar a natureza juridico-canónica da Instituição a que pertencem.

Ao estarem e agirem, tendo como suporte para tal, a qualidade de Irmão da Misericórdia do Porto, impõe-lhes a obrigação e por dever de lealdade, assumirem sempre e em todas as circunstâncias a defesa da natureza jurídico-canónica da Instituição a que pertencem.

Todos os Irmãos da Misericórdia do Porto têm a obrigação de se assumirem sempre e em todas as circunstâncias como membros de uma Associação Pública de Fiéis.

Ora o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é irmão da Misericórdia do Porto.

O que obriga a concluir que o actual "presidente" do SN da UMP é irmão de uma Associação Pública de Fiéis.

Acresce que o actual "presidente" do SN da UMP concordou, senão mesmo apoiou, a decisão de a Irmandade da Misericórdia do Porto solicitar ao Senhor Bispo, o reconhecimento enquanto Associação Pública de Fiéis.

O actual "presidente" do SN da UMP é Irmão da Misericórdia do Porto - Associação Pública de Fiéis.

Por imperativo de consciência, por dever de lealdade e em respeito pelos princípios da moral e da ética o actual "presidente" do SN da UMP, para ter chegado a este cargo, assumiu a plenitude do dever de respeitar a natureza jurídico-canónica da Misericórdia do Porto, enquanto Associação Pública de Fiéis.

O Actual "presidente" do SN da UMP só o é porque aceitou, em antecipação ser irmão da Misericórdia do Porto enquanto Associação Pública de fiéis.

O actual "presidente" do SN da UMP por imperativo de consciência, por lealdade, por dever moral e ético, quando o quis ser deveria ter aceite as circunstâncias que aí o levaram: é irmão da Misericórdia do Porto e esta Instituição é uma Associação Pública de Fiéis.

Perante esta realidade factual o actual "presidente" do SN da UMP sendo irmão da Misericórida do Porto e como esta Instituição é uma Associação Pública de Fiéis tem que se assumir como irmão de uma Associação Pública de Fiéis.

E porque não deve negar a natureza da Instituição que o suporta no cargo de "presidente" do SN da UMP tem a obrigação estrita de defesa, em todas as circunstâncias, da natureza de Associação Pública de Fiéis, da Misericórdia do Porto.

Sempre que defender o contrário está a negar própria natureza da Instituição que lhe garantiu o acesso ao cargo de "presidente" do SN da UMP.

Quando há uns meses atrás atrás, o actual "presidente" do SN da UMP, apareceu a defender que as Misericórdias são associações privadas de fiéis, estava a recusar reconhecer a natureza jurídico-canónica da Misericórdia que lhe deu suporte institucional para poder chegar ao cargo.

E fê-lo com tal veemência que até promoveu a reuniões do órgãos da UMP no sentido do corte de relações e consequente recusa de diálogo com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

O actual "presidente" do SN da UMP com o comportamento protagonizado de promover o corte de relações com a CEP está a negar a natureza juridico-canónica da Misericórdia do Porto, a qual lhe permitiu, nesta qualidade, assumir o cargo.

O actual "presidente" do SN da UMP nega agora as circunstâncias que aceitou para chegar ao cargo de Presidente do SN da UMP.

Perante esta realidade poderão os órgãos sociais da Misericórdia do Porto continuar em silêncio quando um seu Irmão, que ocupa um lugar destacado na organização da UMP, se recusa a aceitar e reconhecer a natureza juridico-canónica da Instituição?

Poderão os órgãos sociais da Misericórdia do Porto continuar a admitir e a silenciar a recusa que o seu irmão que é "presidente" do SN da UMP em aceitar a natureza juridico-canónica de Associação Pública de Fiéis?

Os órgãos sociais da Misericórdia do Porto estão confrontados com uma situação de terem um irmão num cargo de destaque que se recusa a identificar com a Instituição que lhe dá suporte.

Os órgãos sociais da Misericórdia do Porto poderão continuar em silêncio perante esta realidade?

É que a Misericórdia do Porto está filiada na UMP.

É que todos os Irmão da Misericórdia do Porto têm o dever de respeitar a natureza da Instituição.

Ao recusar, enquanto "presidente" do SN da UMP, aceitar a natureza da Misericórdia do Porto poderá continuar no desempenho desse cargo negando o que antes aceitou?

A Irmandade da Misericórdia do Porto poderá continuar a admitir no seu seio um irmão que se recusa e que nega a natureza da Instituição?

A Misericórdia do Porto tem uma palavra a dizer nas actuais circunstâncias em que um seu Irmão ocupa o cargo de Presidente do SN da UMP.

CAVACO SILVA INTERPELA AS MISERICÓRDIAS

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Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.

Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.

Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.

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Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.

Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.

A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.

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Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.

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A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.

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Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.

Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.

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Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.

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Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.

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A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.

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As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.

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Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.

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Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.

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A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.

O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.

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Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.

Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.

É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.

Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.

No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.

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O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.

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Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.

Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.

O discurso de Cavaco Silva ontem proferido na Cerimónia de Posse para um segundo mandato de Presidente da República é uma autêntica interpelação aos Portugueses, noemadamente, à socieddae civil organizada.

E interpela os Portugueses porque vivemos um período de grave e grande crise que se irá prolongar no tempo, não se sabe quanto.

A crise social que afecta muitos Portugueses e não só, muitos imigrantes que aqui procuraram o seu futuro, vivem hoje sem esperança.

As Misericórdias Portuguesas foram também interpeladas por Cavaco Silva. Estas Instituições são um dos pilares da nossa identidade enquanto nação. Ao longo da história foram capazes de encontrar soluções que atenuassem o sofrimento dos mais pobres e desfavorecidos.

Hoje podem e devem tomar a iniciativa de em conjunto procurarem soluções para atenuar o sofrimento de muitos cidadãos sem meios suficientes de subsistência cujo número não pára de aumentar.

As Misericórdias podem e devem, de uma forma organizada, solidária e em União procurar contribuir para atenuar, numa primeira intervenção, e depois criar condições para a promoção de um desenvolvimento sustentável.

As Misericórdias Portuguesas podem e devem, dentro da sua União, promover reflexões universais sobre a forma de agir, intervindo para melhorar o nível e a qualidade de vida do p+ortugueses e não só.

Às Misericórdias Portuguesas compete, até pelas responsabilidades históricas e sociais que têm, contribuir para atenuar eo sofriemnto do Ser Humano.

O universo das Misericórdias Portuguesas, de uma forma organizada na sua União, podem e devem disponibilizar-se para agir, para intervir, encontrando soluções que vão ao encontro da superação das necessidades sentidas por todos quantos fizeram de Portugal a sua Pátria.

SERÁ VERDADE ?

Será verdade que o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem uma casa em Amares?

Será verdade que no passado sábado, dia 26 de Fevereiro de 2011, o "presidente" do SN da UMP convidou um grupo restrito de "amigos" para essa sua casa em Amares?

Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" são o núcleo "duro" do seu apoio na manutenção do cargo de "presidente" do SNda UMP?

Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" integra o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional da UMP e "provedor" da Misericórdia de Setúbal?

Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" integra o suplente do SN da UMP e "provedor" da Misericórdia de Braga?

Será verdade que esse grupo restrito de "amigos integra o "assessor" do "presidente" do SN da UMP e "provedor" da Misericórdia do Vimieiro?

Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" foi convidado a título de amizade pessoal?

Será verdade que esse grupo de "amigos" foi convidado para o almoço de sábado, dia 26 de fevereiro de 2011, como jornada de confaternização?

Será verdade que essa jornada de confaternização consisitia num almoço de lampreia "oferecida" por aquele que é o actual "presidente" do SN da UMP?

Será verdade que despesas desse almoço privado foram pagas pela União das Misericórdias Portuguesas?

FALAR VERDADE

Há uns dias iniciámos uma reflexão sobre "A Natueza Jurídica das Misericórdias é matéria da maior relevância".

Tal como afirmámos é necessário continuar a profundar o estudo desta temática.

Antes de continuarmos resumiremos as conclusões dessa 1.ª reflexão:

- desde logo e como fundamental importa salientar que os "dirigentes" da União das Msiericórdias Portuguesas (UMP) que se seguiram ao Dr. Virgílio Lopes esconderam trabalhos editados e publicados sobre a matéria. Porquê? É, também, matéria que competirá às Misericórdias (já que a UMP é das Misericórdias) apurar.

- dentro da mesma linha de acção desses "dirigentes" que se seguiram ao Dr. Virgílio Lopes importa salientar que por duas vezes a Santa Sé se pronunciou, ou melhor decidiu, sobre a natureza jurídica das Misericórdias. A primeira vez sobre as Misericórdias do Algarve tendo decidido considerar as Santas Casas da Misericórdia do Algarve, Associações Públicas de Fiéis, ainda antes de a Conferência episcopal Portuguesa ter considerado as Misericórdias Associações Públicas de Fiéis. Esta Sentença da Santa Sé foi omitida, pelo "presidente" do Secretariado Nacional que se seguiu ao Dr. Virgílio Lopes, até ao limite das suas possibilidades.

É que essa Sentença foi divulgada às Misericórdias pelo Padre Jardim Moreira, Presidente da REAPN, a pedido do Senhor Bispo do Algarve. Essa Sentença foi traduzida do Latim por personalidade da mais elevada competência para o efeito. Pergunta-se: por razão o "presidente" do Secretariado Nacional da UMP que se seguiu ao Dr. Virgílio Lopes escondeu das Misericórdias essa mesma Sentença.

Só depois desta tradução, reputada da máxima credibilidade, é que o "presidente" do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas entendeu, por sua própria iniciativa proceder a uma tradução, habilidosa, diga-se de passagem, tentando esamotear a conclusão da Santa Sé.

Pergunta-se: qual o interesse desse "presidente" do Secretariado Nacional em esconder às Misericórdias a Sentença que a Santa Sé proferiu sobre a Narureza Jurídica das Misericórdias do Algarve?

Quer a tradução divulgada pelo Padre Jardim Gonçalves quer a elaborada pelo "presidente" do Secretariado Nacional que se seguiu ao Dr. Virgílio Lopes estão, concerteza no arquivo de todas as Misericórdias Portuguesas.

Mas esta não foi a única Sentença da Santa Sé a considerar Misericórdias Associações Públicas de Fiéis.

Na sequência de uma intervenção do Senhor Arcebispo de Évora na Misericórdia de Montargil, esta Instituição entendeu recorrer para a Santa Sé da decisão do Senhor Arcebispo.

Aconteceu que a Santa Sé veio dar razão ao Senhor Arcebispo de Évora reconhecendo-lhe competência para intervir, assim como decidiu reconhecer a Misericórdia de Montargil como Associação Pública de Fiéis.Esta Sentença foi também omitida às Misericórdias.

Porquê? É também uma questão que pode e deve ser colocada àquele que é, actulamente, "presidente" do Secretariado nacional da UMP.

É que não basta escrever - o dever da verdade - para convencer quem conhece o protagonista e a matéria para que se acredite.

É que não basta escrever - o dever da verdade - para se dizer a verdade. Acontece até que não basta dizer que se está a escrever verdade, é necessário demonstrar que se está a fazer. Desde logo porque O DEVER DA VERDADE obriga a não esconder factos sobretudo os mais relevantes. Quando se escondem factos para defesa de pontos de vista insustentáveis está-se a faltar à verdade.

Como um dia alguem disse:

- pode-se enganar toda a gente, uma vez;

- podem-se enganar alguns, duas vezes; mas,

- é impossível enganar toda a gente o tempo todo.

E por isso aqui fica esta segunda reflexão para demonstrar que é necessário FALAR VERDADE.

E falar verdade é, para além de não mentir, não esconder a realidade.

Por hoje e para não ser exaustivo ficaremos pela divulgação destas duas Sentenças da Santa Sé sobre a Natureza Jurídica das Misericórdias do Algarve, primeiro e da Misericórdia de Montargil, depois.

Importa, no entanto, salientar que estas duas Sentenças reconhecem quer as Misericórdias do Algarve quer a Misericórdia de Montargil como Associações Públicas de Fiéis. Estas Sentença da Santa Sé são muito anteriores ao Decreto Geral para as Misericórdias da Conferência Episcopal Portuguesa, datado de 2008 e publicado em 2009.

A questão que se coloca é a seguinte:

- porque razão é que só agora alguns "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas se opuseram à decisão da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)?

- jamais esses "dirigentes" se manifestaram contra as Santenças da Santa Sé relativas às Misericórdias do Algarve e de Montargil.

Não se tendo manisfestado, muito menos oposto, contra as referidas Sentenças da Santa Sé não lhes poderá ser reconhecida a mais das mínimas das capaciades de intervenção.

É que o que esses "dirigentes" têm feitoa té agora mais não é do que uma manifestação pública de total incoerência.

É que se em tempo tivessem manifestado discordância, relativamente, às Sentenças proferidas pela Santa Sé sobre as Misericórdias do Algarve de Monatrgil, agora seria compreensível a sua atitude. Não o tendo feito, em tempo, agora só manifestam expressões de incoerência absoluta que se traduz numa total falta de credibilidade para defenderem teses das quais até parece desconhecenrem-nas.

Por hoje ficaremos por aqui.

Proximamente voltaremos a esta matéria.

ex-Presidente do Secretariado Regional de Viana do Castelo

Faleceu Alberto Marques de Oliveira e Silva, ex Presidente do Secretariado Regional do distrito de Viana do Castelo da União das Misericórdias Portuguesas

Mensagem de Bento XVI para o Dia Mundial do Doente 2011

«Pelas suas chagas fostes curados» (1 Pd 2, 24)

Queridos Irmãos e Irmãs!

Todos os anos, na memória da Bem-Aventurada Virgem de Lourdes, que se celebra a 11 de Fevereiro, a Igreja propõe o Dia Mundial do Doente. Esta circunstância, como quis o venerável João Paulo II, torna-se ocasião propícia para reflectir sobre o mistério do sofrimento e, sobretudo, para tornar as nossas comunidades e a sociedade civil mais sensíveis aos irmãos e irmãs doentes. Se todos os homens são nossos irmãos, aquele que é débil, sofredor ou necessitado de cuidado deve estar mais no centro da nossa atenção, para que nenhum deles se sinta esquecido ou marginalizado; com efeito «a grandeza da humanidade determina-se essencialmente na relação com o sofrimento e com quem sofre. Isto vale tanto para o indivíduo como para a sociedade. Uma sociedade que não consegue aceitar os que sofrem e não é capaz de contribuir, mediante a com-paixão, para fazer com que o sofrimento seja compartilhado e assumido mesmo interiormente é uma sociedade cruel e desumana» (Carta enc. Spe salvi, 38). As iniciativas que serão promovidas nas diversas Dioceses, por ocasião deste Dia, sirvam de estímulo para tornar cada vez mais eficaz o cuidado para com os sofredores, também na perspectiva da celebração de modo solene, que terá lugar em 2013, no Santuário mariano de Altötting, na Alemanha.

1. Tenho ainda no coração o momento em que, durante a visita pastoral a Turim, pude deter-me em reflexão e oração diante do Santo Sudário, diante daquele rosto sofredor, que nos convida a meditar sobre Aquele que carregou sobre si a paixão do homem de todos os tempos e lugares, inclusive os nossos sofrimentos, as nossas dificuldades e os nossos pecados. Quantos fiéis, no curso da história, passaram diante daquele tecido sepulcral, que envolveu o corpo de um homem crucificado, que corresponde em tudo ao que os Evangelhos nos transmitem sobre a paixão e a morte de Jesus! Contemplá-lo é um convite a reflectir sobre quanto escreve São Pedro: «Pelas suas chagas fostes curados» (1 Pd 2, 24). O Filho de Deus sofreu, morreu, mas ressuscitou, e exactamente por isso aquelas chagas tornam-se o sinal da nossa redenção, do perdão e da reconciliação com o Pai; tornam-se, contudo, também um banco de prova para a fé dos discípulos e para a nossa fé: todas as vezes que o Senhor fala da sua paixão e morte, eles não compreendem, rejeitam, opõem-se. Para eles, como para nós, o sofrimento permanece sempre carregado de mistério, difícil de aceitar e suportar. Os dois discípulos de Emaús caminham tristes, devido aos acontecimentos daqueles dias em Jerusalém, e só quando o Ressuscitado percorre a estrada com eles, se abrem a uma visão nova (cf. Lc 24, 13-31). Também o apóstolo Tomé mostra a dificuldade em crer na via da paixão redentora: «Se eu não vir o sinal dos cravos nas suas mãos, se não meter o dedo no lugar dos cravos e a mão no seu lado, não acreditarei» (Jo 20, 25). Mas diante de Cristo que mostra as suas chagas, a sua resposta transforma-se numa comovedora profissão de fé: «Meu Senhor e meu Deus» (Jo 20, 28). O que antes era um obstáculo intransponível, porque sinal da aparente falência de Jesus, torna-se, no encontro com o Ressuscitado, a prova de um amor vitorioso: «Somente um Deus que nos ama a ponto de carregar sobre si as nossas feridas e a nossa dor, sobretudo a dor inocente, é digno de fé» (Mensagem Urbi et Orbi, Páscoa de 2007).

2. Queridos doentes e sofredores, é justamente através das chagas de Cristo que podemos ver, com olhos de esperança, todos os males que afligem a humanidade. Ressuscitando, o Senhor não tirou o sofrimento e o mal do mundo, mas extirpou-os pela raiz. À prepotência do Mal opôs a omnipotência do seu Amor. Indicou-nos então, que o caminho da paz e da alegria é o Amor: «Como Eu vos amei, vós também vos deveis amar uns aos outros» (Jo 13, 34). Cristo, vencedor da morte, está vivo no meio de nós E enquanto com São Tomé dizemos também: «Meu Senhor e meu Deus», seguimos o nosso Mestre na disponibilidade a prodigalizar a vida pelos nossos irmãos (cf. 1 Jo 3, 16), tornando-nos mensageiros de uma alegria que não teme a dor, a alegria da Ressurreição.
São Bernardo afirma: «Deus não pode padecer, mas pode compadecer». Deus, a Verdade e o Amor em pessoa, quis sofrer por nós e connosco; fez-se homem para poder com-padecer com o homem, de modo real, em carne e sangue. Em cada sofrimento humano, portanto, entrou Aquele que partilha o sofrimento e a suportação; em cada sofrimento difunde-se a con-solatio, a consolação do amor partícipe de Deus para fazer surgir a estrela da esperança (cf. Carta enc. Spe salvi, 39).
A vós, queridos irmãos e irmãs, repito esta mensagem, para que sejais suas testemunhas através do vosso sofrimento, da vossa vida e da vossa fé.

3. Considerando o encontro de Madrid, no mês de Agosto de 2011, para a Jornada Mundial da Juventude, gostaria de dirigir também um pensamento especial aos jovens, especialmente aos que vivem a experiência da doença. Com frequência a Paixão e a Cruz de Jesus causam medo, porque parecem ser a negação da vida. Na realidade, é exactamente o contrário! A Cruz é o «sim» de Deus ao homem, a expressão mais elevada e intensa do seu amor e a fonte da qual brota a vida eterna. Do Coração trespassado de Jesus brotou esta vida divina. Só Ele é capaz de libertar o mundo do mal e de fazer crescer o seu Reino de justiça, de paz e de amor ao qual todos aspiramos (cf. Mensagem para a Jornada Mundial da Juventude de 2011, 3). Queridos jovens, aprendei a «ver» e a «encontrar» Jesus na Eucaristia, onde Ele está presente de modo real para nós, até se fazer alimento para o caminho, mas sabei reconhecê-lo e servi-lo também nos pobres, nos doentes, nos irmãos sofredores e em dificuldade, que precisam da vossa ajuda (cf. ibid., 4).
A todos vós jovens, doentes e sadios, repito o convite a criar pontes de amor e solidariedade, para que ninguém se sinta sozinho, mas próximo de Deus e parte da grande família dos seus filhos (cf. Audiência geral, 15 de Novembro de 2006).

4. Ao contemplar as chagas de Jesus o nosso olhar dirige-se ao seu Sacratíssimo Coração, no qual se manifesta em sumo grau o amor de Deus. O Sagrado Coração é Cristo crucificado, com o lado aberto pela lança, do qual brotam sangue e água (cf. Jo 19, 34), «símbolo dos sacramentos da Igreja, para que todos os homens, atraídos pelo Coração do Salvador, bebam com alegria na fonte perene da salvação» (Missal Romano, Prefácio da Solenidade do Sacratíssimo Coração de Jesus). Especialmente vós, queridos doentes, sentis a proximidade deste Coração cheio de amor e bebeis com fé e alegria de tal fonte, rezando: «Água do lado de Cristo, lava-me. Paixão de Cristo, fortalece-me. Oh, bom Jesus, ouve-me. Nas tuas chagas, esconde-me» (Oração de Santo Inácio de Loyola).

5. Na conclusão desta minha Mensagem para o próximo Dia Mundial do Doente, desejo exprimir o meu afecto a todos e a cada um, sentindo-me partícipe dos sofrimentos e das esperanças que viveis quotidianamente em união com Cristo crucificado e ressuscitado, para que vos conceda a paz e a cura do coração. Juntamente com Ele ao vosso lado vigie a Virgem Maria, que invocamos com confiança como Saúde dos enfermos e Consoladora dos sofredores. Aos pés da Cruz realiza-se para Ela a profecia de Simeão: o seu Coração de Mãe é trespassado (cf. Lc 2, 35). Do abismo da sua dor, participação no sofrimento do Filho, Maria tornou-se capaz de assumir a nova missão: tornar-se a Mãe de Cristo nos seus membros. Na hora da Cruz, Jesus apresenta-lhe cada um dos seus discípulos, dizendo-lhe: «Eis o teu filho» (cf. Jo 19, 26-27). A compaixão materna para com o Filho torna-se compaixão materna para cada um de nós nos nossos sofrimentos quotidianos (cf. Homilia em Lourdes, 15 de Setembro de 2008).
Queridos irmãos e irmãs, neste Dia Mundial do Doente, exorto também as Autoridades a fim de que invistam cada vez mais energias em estruturas médicas que sirvam de ajuda e apoio aos sofredores, sobretudo aos mais pobres e necessitados e, dirigindo o meu pensamento a todas as Dioceses, transmito uma saudação afectuosa aos Bispos, aos sacerdotes, às pessoas consagradas, aos seminaristas, aos agentes no campo da saúde, aos voluntários e a todos os que se dedicam com amor a cuidar e aliviar as chagas de cada irmão e irmã doente, nos hospitais ou casas de cura, nas famílias: nos rostos dos doentes sabei ver sempre o Rosto dos rostos: o de Cristo.

A todos garanto a minha recordação na oração, enquanto concedo a cada um a especial Bênção Apostólica.

Vaticano, 21 de Novembro de 2010

BENEDICTUS PP. XVI

(tradução oficial do Vaticano)

Protocolo de Cooperação 2010

Sociedade
por António Figueiredo
(Presidente da UDIPSS de Setúbal)

Protocolo de Cooperação 2010 MTSS-CNIS: que compromisso?

“ Não é o Protocolo desejável, mas é o Protocolo possível “ – Presidente da CNIS “ Um acordo difícil de alcançar, por que as despesas continuam a aumentar e não havia nenhuma compensação directa, apesar de haver algumas indirectas “ – Presidente da União das Misericórdias.

Foi assinado, no dia 21 de Dezembro quando já se esperava pelo fogo de artíficio de fim de ano, o Protocolo de Cooperação de 2010 entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as estruturas nacionais das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Este ato manifesta a velocidade a que o governo trabalha, qual a prioridade que dá aos problemas sociais e a importância com que olha para as Instituições da rede solidária. Quando se assina um protocolo, é numa perspetiva de princípios de compromissos futuros. Em Portugal, desde sempre e com agravamento pela inação dos últimos governos, os protocolos assinam-se quanto o tempo da sua aplicação já passou! Aplaudir, pois, a assinatura dum protocolo quando o período de vigência está a terminar é puro masoquismo, pelo que aceito o pensamento do Presidente da CNIS quando afirma no seu discurso que não é o desejável mas é o possível.

O que se passou foi, afinal, um ato de antecipação do fogo de artifício e de que o governo necessitava. É caricato que uma cerimónia simples, como nos habituámos no passado, seja transformada num ato público em que o Primeiro Ministro transfere ára outro local, o CCB, convocando o seu séquito e dispara o habitual discurso de duma realidade que só ele tem na sua visão. Constrangidos, por certo, lá tiveram os altos Dirigentes da rede Solidária que se prestar à pompa e circunstância do momento e ouvirem com um possível sorriso amarelo o discurso da imaginação.

A habilidade política deve ser criticada e, por isso, critico o Primeiro Ministro quando justificou a a sua presença pessoal porque quis “ sublinhar a importância do acordo “, quando importância teria, se fosse assinado a 21 de Dezembro de 2009 para aplicação em 2010. Note-se, que em Novembro, o Presidente da CNIS escrevia que a “ cooperação está ferida de morte “ perante o alheamento do poder político. Ou quando se transforma o ato público numa manifestação de promoção política quando a Ministra do Trabalho e Solidariedade Social dá a entender que tem apoiado as Instituições quando estas estão a enfraquecer todos os dias. A afirmação de que “ um aspecto fundamental é fazermos tudo isto para a sustentabilidade das instituições “, são palavras sem nexo e que não colhem verdade no mundo real da rede solidária. Ainda há-de chegar o dia em que a Ministra compreenda o momento social que se vive.

A habilidade política deve ser criticada porque o Primeiro Ministro aproveitou o momento para falar num estado social que já não existe, mascarando o ataque que representam os vários PEC’s às prestações sociais, às promessas feitas e não cumpridas, ao que se deu por razões eleitorais e agora, de um golpe, se retira por falta de sustentabilidade orçamental. É confrangedor, como Dirigente da rede solidária, assistir a tanto fingimento.

Mas há razão para festejar este protocolo? Direi que não, pois o objectivo do governo em reduzir a sua responsabilidade social está bem presente na cláusula que alarga o valor familiar de referência de 120% para 150% na resposta social de lar de idosos. Melhor dizendo, as instituições não podem mais reclamar dos custos técnicos pois aceitam que o governo transfira qualquer ajustamento para a família. E os que foram abandonados pela família? E os que têm baixas pensões? Para situações como esta o espírito do Estado Social está ferido de morte. Com o pensamento nas Instituições e nos mais carenciados, tenho que rejeitar a formula adotada.

O protocolo não tem, no seu todo, qualquer preocupação pelos carenciados e muito menos pelas Instituições. Não consagra o direito da família à escolha do modelo de educação para os seus filhos, não garante o equidade aos mais desfavorecidos, não garante a sustentabilidade das instituições. Não entendo, por isso, todo o folclore criado sobre um protocolo gerado a ferros e publicado por imperativo legal. Ao aceitarem cláusulas que transferem gradualmente a responsabilidade social para a família, estamos a mitigar um sistema pouco claro e que irá favorecer aqueles que podem pagar.

O protocolo ignora a alteração ao actual modelo de intervenção social, não garante uma estratégia de intervenção de proximidade, não corrige as assimetrias regionais. O protolo é um conjunto de promessas que o governo sabe não ir cumprir, tal como o fez com Pactos de Cooperação anteriores. Promessas, em cláusulas que deveriam estar regulamentadas em 30 dias, e nada acontecendo. Receio que estejamos, de novo, com um protocolo de faz de conta para cumprir calendário político. Junto-me, por certo, aos muitos Dirigentes descrentes na vontade política de rever princípios, em que a subsidariedade e o respeito pelas Instituições sejam a linha social de força.

Poderá parecer que estou a contestar o estrutura de que faço parte, mas não está tal no meu espírito. O que pretendo é que o leitor possa ter uma imagem sobre a realidade e tudo aquilo que o governo diz que garante. Quero que se entenda que afinal, como já o escrevi noutra crónica, o que se está a destruir é o Estado Social e a aumentar a pobreza com o enfraquecimento das IPSS. O futuro dirá sobre as consequências dum protocolo que treve um parto a ferros.

António Figueiredo - 31-01-2011 09:04
Setúbal na rede

ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

Foi hoje lançado/apresentado em Portugal o Ano Europeu do Voluntariado.

O evento decorreu no Forum Picoas, local onde decorre, durante 1 semana, a apresentação de muitas iniciativas de voluntariado.

Foi muito notada a ausência das Misericórdias.

A ausência das Misericórdias é tanto mais incompreensível quando nasceram há mais de 500 anos num movimento de voluntariado.

Ainda hoje a esmagadora maioria das Misericórdias é administradae gerida em autêntico e puro espírito e prática de voluntariado.

As Misericórdias são umas das instituições nacionais mais antigas em voluntariado.

Na sua origem todas as iniciativas e actividades das Misericórdias eram concretizadas e vividas em espírito de voluntariado.

O voluntariado das e nas Misericórdias é tão antigo como as as próprias instituições.

É de sobremaneira importante o movimento do voluntariado das Misericórdias e de tal maneira valorizado que as doações que receberam e recebem constitui um reconhecimento ao espírito de dom e de gratuitidade com que os dirigentes as têm administrado.

O voluntariado é intríseco à própria natureza das Misericórdias.

Para quem está ligado à missão das Misericórdias e vive com paixão a causa sente e ouve muitos dirigentes de muitas Misericórdias (os que verdadeiramente se preocupam com o fazer bem sem olhar a quem) a lançarem frequentes reptos para que no seio do seu universo institucional se crie um movimento de voluntariado.

Quantos não são os Provedores e outros Dirigentes das Misericórdias que gostariam de ter mais e melhores voluntários (mais bem preparados).

É uma necessidade há muito sentida por muitos Provedores a teremnas "suas" Misericórdias um corpo de voluntariado que lhes permitisse aumentar e melhor a capacidade de resposta institucional.

Por todas estas razões e outras que não desenvolvemos para não tornar esta nota fastidiosa, se justificaria, plenamente, a presença das Misericórdias, hoje, no Forum Picoas.

E a estarem presentes teria que ser pela via da representação já que se impunha a presença do colectivo/universo nacional das Misericórdias.

Mas assim não aconteceu.

Pergunta-se: e quem sai prejudicado com tudo isto ? O movimento das Misericórdias que perdeu mais uma excelentíssima oportunidade de mostrar o quanto de bem faz a quem mais necessita.

Uma última razão que injustifica a ausência das Misericórdias.

Estas instituições que quem "dirige", a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) diz representar marcaram presença num congresso realizado na Ilha da Madeira em 2009 onde esses mesmos "dirigentes" terão concluído pela criação de um Banco de Voluntariado.

Em palavras esse banco de facto foi criado há já mais de um ano. Mas daí parece não ter passado. Ao que consta ainda não teve uma única adesão.

Mas para a sua criação, aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) levaram as Misericórdias a investirem, talvez, cerca de 1 000 000 € (um milhão de euros) nesse Congresso (?).

Ou será este fracasso, escondido às Misericórdias a obrigar à ausência da UMP no lançamento, em Portugal, do Ano Europeu do Voluntariado ?

Esta poderá ser a razão primeira e última para a ausência.

É que tratando de mais um monumental fracasso daqueles que "dirigem" a União das Miseroicórdias Portuguesas sentirse-iam envergonhados de o mostrar ?

As Misericórdias perderam mais uma excelente oportunidade de mostrarem ao Mundo o muito de de Bom e de Bem fazem. Sobretudo à Europa que tão carecida está de movimentos de Voluntariado como os das Msiericórdias Portuguesas.

As Misericórdias são uma referência mundial para o Voluntariado de proximidade.

O que aqueles que "dirigeme" a UMP conseguiram foi esconderem as Msiericórdias.

Ora o que se esconde não se conhece.

E o que não se conhece, não existe.

OS FACTOS DESTA SEMANA JUSTIFICAM A (RE)PUBLICAÇÃO

Os políticos e a lei de Gresham

Nos anos recentes, muito se tem falado de uma certa degradação da qualidade dos agentes políticos em Portugal, da sua credibilidade, competência e capacidade para conduzir os destinos do país. Independentemente de ser de facto assim, o certo é que há hoje uma forte percepção da parte da opinião pública de que, em geral, a qualidade dos agentes políticos tem vindo a baixar.

Para isso tem contribuído, entre outros factores, o afastamento crescente das elites profissionais, dos quadros técnicos qualificados da vida político-partidária activa. Os políticos profissionais de valor, com uma carreira seriamente estruturada, ficam, assim, mais mal acompanhados.

Num documento da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), de Fevereiro de 2002, falava-se da «centrifugação de alguns dos melhores valores do pessoal político e da gestão superior do Estado e incapacidade de atrair novos valores, nomeadamente entre os mais jovens» como um dos sinais preocupantes da deterioração do nosso sistema político.

Três razões podem ser avançadas para explicar a atitude de afastamento das elites profissionais da vida político-partidária.

Por um lado, a sua convicção de que, fazendo Portugal parte da União Europeia, não há risco de retrocesso do regime democrático de tipo ocidental em que vivemos.

Por outro, o convencimento das elites de que a participação activa na actividade política tem custos elevados - custos materiais e de exposição pública - e de que podem influenciar as decisões políticas de outra forma - através de contactos pessoais, associações ou corporações de interesses.

Mas talvez a razão mais forte do afastamento das elites resida na ideia de que, nos dias de hoje, o mercado político-partidário não é concorrencial e transparente, de que existem barreiras à entrada de novos actores, de que não são os melhores que vencem porque os aparelhos partidários instalados e os oportunistas demagógicos não olham a meios para garantir a sua sobrevivência nas esferas do poder.

A ser assim, a lei da economia, conhecida pela lei de Gresham, poderia ser transposta para a vida partidária portuguesa com o seguinte enunciado: os agentes políticos incompetentes afastam os competentes. Segundo a lei de Gresham a má moeda expulsa a boa moeda.

O afastamento das elites profissionais (e também das elites culturais) da vida político-partidária, ao contribuir para a deterioração da qualidade dos agentes políticos, prejudica a credibilidade das instituições democráticas e a ética de serviço público, aumenta os erros dos decisores políticos face aos objectivos de bem-estar social definidos e favorece os comportamentos políticos em função de interesses particulares ou partidários, em lugar do interesse nacional. Daqui resulta menos desenvolvimento e modernização do país, mais injustiças sociais e maior desencanto dos cidadãos em relação à democracia.

Já em Outubro de 2001, num documento divulgado pela Associação Empresarial de Portugal, se manifestava preocupação pelos custos da «mediocridade na actividade política».

Sendo assim, uma questão que tenderá a assumir relevância crescente para a qualidade da nossa democracia e para o desenvolvimento e modernização do país será a de como trazer de volta à vida político-partidária pessoas qualificadas, dispostas a servir honestamente a comunidade.

Nesse sentido, interessaria desenvolver acções visando o reforço da transparência e democraticidade na actividade partidária, o aprofundamento da educação para a cidadania activa e a melhoria da informação sobre a actuação dos agentes políticos. Tal como interessaria promover debates sérios e aprofundados sobre as políticas públicas e ter a coragem de aumentar a remuneração dos agentes políticos, por forma a atrair quadros de reconhecido valor e que vivem dos rendimentos do trabalho.

Se nada for feito, é provável que a situação continue a degradar-se e só se inverta quando se tornar claro que o país se aproxima de uma crise grave. Então, algumas elites poderão chegar à conclusão de que está em causa o seu próprio futuro e dos seus familiares e que os custos de alheamento da actividade político-partidária são maiores dos que os custos de participação.

Mesmo assim, haverá que contar com a resistência à mudança dos aparelhos partidários instalados, o que pode levar ao arrastamento da situação.

Do ponto de vista nacional, seria desejável que o país não descesse até ao ponto de crise e que a inversão da tendência ocorresse o mais cedo possível.

Face aos sinais preocupantes que têm vindo a emergir nos mais variados domínios, do sistema educativo ao sistema de justiça, da administração pública à economia, penso que é chegado o momento de difundir na sociedade portuguesa um grito de alarme sobre as consequências da tendência para a degradação da qualidade dos agentes políticos, de modo a que os portugueses adoptem uma atitude mais participativa e exigente nas suas escolhas eleitorais e as elites profissionais acordem e saiam da posição, aparentemente cómoda, de críticos da mediocridade dos políticos e das suas decisões e aceitem contribuir para a regeneração da actividade política.

Por interesse próprio e também por dever patriótico, cabe às elites profissionais contribuírem para afastar da vida partidária portuguesa a sugestão da lei de Gresham, isto é, contribuírem para que os políticos competentes possam afastar os incompetentes.

Recordo que Portugal, desde 2001, tem vindo sistematicamente a afastar-se do nível de desenvolvimento da vizinha Espanha e da média da Europa dos quinze e que esta tendência irá manter-se no futuro, de acordo com as previsões para 2005-06 recentemente publicadas pela Comissão Europeia. Até quando?

Artigo de Cavaco Silva
In "Expresso", de 27 de Novembro de 2004

EVENTOS

- Em Julho realizou-se, na cidade de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores a XIV Corrida de Touros da União das Misericórdias Portuguesas.

- Em Outubro, "dirigentes" e prestador de serviços da UMP com alguns Provedores deslocaram-se à Alemanha;

- Em Novembro, a UMP organiza uma excursão a Roma para ouvir um discurso do "presidente" do SN;

- Em Janeiro, a UMP vai organizar uma caçada para quem nela exerce cargos, na Herdade de Borba.

3 x 24 = 72

Entrevista: Emílio Rui Vilar, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

VE-IP: Como se poderia pôr em marcha um movimento de maior transparência do 3º sector em Portugal?
ERV: Tenho defendido sempre as vantagens da auto-regulação. Mas creio que deveria haver também um esforço da parte do Estado, desde logo a nível dos serviços de estatística centrais, no sentido de haver informação de base acessível e conceptualmente uniformizada, de maneira que fosse possível um tratamento mais adequado desta realidade do sector não lucrativo, que é multiforme e que é tratada a nível estatístico em ordem dispersa e não permitindo a agregação. Mas creio também que é necessário, dentro do próprio sector não lucrativo, haver um sentido mais empenhado na divulgação de dados, na prestação de contas e na utilização de instrumentos que assegurem a transparência, visto que estão em causa recursos afectos a fins altruísticos. A transparência e a prestação de contas devem ser a primeira de todas as condições de quem trabalha neste sector.

Impulso Positivo

CARTA ENVIADA AOS BISPOS DE PORTUGAL

No dia 7 de Outubro de 2010 o Dr. MANUEL LEAL FREIRE, ex-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, ao tempo em que o Dr. VIRGÍLIO LOPES era Presidente do Secretariado Nacional, endereçou aos Bispos de Portugal a seguinte missiva.

Pela importância do texto que advém da autoridade resultante do desempenho do mais alto cargo na hierarquia dentro da UMP, ao tempo em que a questão da natureza juridico-canónica das Misericórdias Portuguesas surgiu, urge divulgá-lo:

O clima de acentuado desnorte, que, indiscutivelmente, atingiu órgãos vitais do sector, obriga o signatário que leva sessenta anos de ligação a associações de fiéis católicos, procurando ligar vida activa com algum estudo das suas bases institucionais na história, na sociologia e direitos nacionais e canónico, a prestar público depoimento, em primeiro lugar, para declarar que a campanha de alarme que parece ter soado na União das Misericórdias Portuguesas e que foi provocada por uma Declaração do nosso Venerando Episcopado sobre a natureza das Irmandades da Misericórdia e outras instituições de base canónica - Declaração não recente e de conteúdo que apenas reitera decisões historicamente consagradas - não tem qualquer justificação.

E o que mais custa ainda a entender é o apelo para o poder político, pois o grande perigo para as Santas Casas nunca veio efectivamente da hierarquia católica, mas das investidas governamentais e aproximações partidárias.

Assim foi com o consulado de Pombal, as reformas de Mouzinho, o ateísmo de Afonso Costa, as ingerências do Estado Novo, corporizadas essencialmente no Código Administrativo de Marcelo Caetano, o confusionismo que se seguiu à revolução de 1974.

Aliás foi para sair do caos assim gerado que se fundou a União das Misericórdias, acção em que teve papel preponderante um Sacerdote de Clero regular.

É isto que parece estar a esquecer-se.

E também toda a lição da história.

Esta ensina que, desde a primeira erecção em mil quatrocentos e noventa e oito, as Irmandades da Misericórdia têm estado da dependência directa e total da Igreja.

É certo que, durante a Monarquia, a ligação se fazia através do soberano, dado o princípio do Regalismo consagrado logo no Tratado de Zamora e que até ao cinco de Outubro sempre caracterizou as relações Estado-Igreja.

Caída a Monarquiae, com ela, o Regalismo, passaram as Irmandades da Misericórdia a estar na dependência directa dos Bispos.

Esta é a verdade histórica, que a cupula espiritual da União persiste em negar ou adulterar, pois já não é a primeira vez que se proclama um estado de rebeldia que um Venerando Prelado classificou com alguma graça e bastante realismo, de luteranização.

O signatário destas linhas deu-se conta, vão lá mais de 20 anos, deste estado e não podendo debelá-lo porque estava fora do clá dominante demitiu-se de director do jornal Voz das Misericórdias e da continuidade no cargo de Presidente da Assembleia Geral da União.

Entretanto alertara para a situação que poderia vir a tornar-se insustentável - a continuar-se na mesma linha de rumo - em que notoriamente se está a reincidir.

Por isso, se vê na necessidade de difundir este texto, certo que, como ele, continuam a pensar os Fundadores da União, ainda vivos, e que se revolverão nos seus túmulos as cinzas dos já falecidos.

Que Nossa Senhora das Misericórdias nos reconduza a todos à Doutrina de Dona Leonor e frei Miguel Contreiras.