Igreja
Misericórdias lançam ultimato à Conferência Episcopal Portuguesa
por Marta F. Reis , Publicado em 07 de Outubro de 2010
Conselho Nacional diz que enquanto o novo decreto não for retirado não há diálogo. CEP desvaloriza
Está declarada a guerra entre a União das Misericórdias e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Em causa está um decreto, tornado público a 24 de Setembro, e que sublinha a tutela dos bispos sobre estas instituições, em matérias como a gestão de património e a escolha dos corpos sociais. E da reunião extraordinária do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas saiu ontem um ultimato: se o decreto não for retirado, não há margem para diálogo. E o assunto deverá ser colocado "a todas as Misericórdias do Mundo."
O porta-voz da CEP Manuel Morujão diz que o momento é precisamente de diálogo e desvaloriza as declarações dos dirigentes da União das Misericórdias, que ontem chegaram a pôr em cima da mesa a hipótese de "cortar relações" com a Igreja. "Este decreto vem simplesmente pôr preto no branco aquela que sempre foi a tutela da Igreja sobre as misericórdias", defendeu Manuel Morujão ao i, sublinhando que o novo decreto geral decorre das directivas do Vaticano, que se mantêm inalteradas desde 1983, tendo sido aprovadas pela última vez em 2008. Também João Seabra, especialista em direito canónico, sublinha que, do ponto de vista da lei, sempre foram "associações públicas de fiéis", sujeitas à tutela eclesiástica.
A leitura consensual do lado da Igreja é contestada pelo Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. Num comunicado enviado ontem às redacções lê-se que o "conselho nacional lamenta, chocado" que a CEP queira considerar os "bens materiais das misericórdias como bens eclesiásticos." Sublinha-se ainda que esta alteração é "um assunto de Estado" e que o decreto "pretende cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão" das cerca de 400 instituições no país.
Perante a disponibilidade para o diálogo expressa por Morujão, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas Manuel Lemos disse ao i que prevalece a decisão do conselho nacional: não conversar enquanto o documento não for retirado. "As coisas estão preto no branco há 500 anos, e isto é uma mudança total e profunda na autonomia das instituições", sublinhou. Contactado pelo i, o gabinete da Ministra do Trabalho e Solidariedade Social, que mantém um protocolo de cooperação anual com as misericórdias, sublinha que esta decisão "é da exclusiva responsabilidade" da CEP, e que estão a ser avaliadas as consequências da mesma. Fonte oficial sublinha, contudo ,que o documento foi conhecido em Setembro, e é uma questão interna da Igreja. Marta F. Reis
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Misericórdias lançam ultimato à Conferência Episcopal Portuguesa
por Marta F. Reis , Publicado em 07 de Outubro de 2010
Conselho Nacional diz que enquanto o novo decreto não for retirado não há diálogo. CEP desvaloriza
Está declarada a guerra entre a União das Misericórdias e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Em causa está um decreto, tornado público a 24 de Setembro, e que sublinha a tutela dos bispos sobre estas instituições, em matérias como a gestão de património e a escolha dos corpos sociais. E da reunião extraordinária do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas saiu ontem um ultimato: se o decreto não for retirado, não há margem para diálogo. E o assunto deverá ser colocado "a todas as Misericórdias do Mundo."
O porta-voz da CEP Manuel Morujão diz que o momento é precisamente de diálogo e desvaloriza as declarações dos dirigentes da União das Misericórdias, que ontem chegaram a pôr em cima da mesa a hipótese de "cortar relações" com a Igreja. "Este decreto vem simplesmente pôr preto no branco aquela que sempre foi a tutela da Igreja sobre as misericórdias", defendeu Manuel Morujão ao i, sublinhando que o novo decreto geral decorre das directivas do Vaticano, que se mantêm inalteradas desde 1983, tendo sido aprovadas pela última vez em 2008. Também João Seabra, especialista em direito canónico, sublinha que, do ponto de vista da lei, sempre foram "associações públicas de fiéis", sujeitas à tutela eclesiástica.
A leitura consensual do lado da Igreja é contestada pelo Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. Num comunicado enviado ontem às redacções lê-se que o "conselho nacional lamenta, chocado" que a CEP queira considerar os "bens materiais das misericórdias como bens eclesiásticos." Sublinha-se ainda que esta alteração é "um assunto de Estado" e que o decreto "pretende cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão" das cerca de 400 instituições no país.
Perante a disponibilidade para o diálogo expressa por Morujão, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas Manuel Lemos disse ao i que prevalece a decisão do conselho nacional: não conversar enquanto o documento não for retirado. "As coisas estão preto no branco há 500 anos, e isto é uma mudança total e profunda na autonomia das instituições", sublinhou. Contactado pelo i, o gabinete da Ministra do Trabalho e Solidariedade Social, que mantém um protocolo de cooperação anual com as misericórdias, sublinha que esta decisão "é da exclusiva responsabilidade" da CEP, e que estão a ser avaliadas as consequências da mesma. Fonte oficial sublinha, contudo ,que o documento foi conhecido em Setembro, e é uma questão interna da Igreja. Marta F. Reis
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