Misericórdias vão ignorar bispos
por CÉU NEVES0
7 Outubro 2010
Instituições passam a "associações públicas de fiéis". Provedores justificam que Igreja quer "bens apetecíveis".
As Misericórdias vão continuar a vender ou comprar bens, eleger os dirigentes e ocupar cargos políticos sem prestar contas à Igreja. É a decisão do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), que ontem reuniu de emergência e decidiu ignorar o que estipula o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). O documento classifica estas instituições de "associações públicas de fiéis", sujeitando-as ao parecer dos bispos.
Os provedores dizem ter tomado conhecimento do decreto por e-mail, em Setembro, e sem que tenha havido discussão, quando segundo a CEP, este foi aprovado há mais de dois anos, em Abril de 2008. E acusam os bispos de pretenderem "cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão de que as Misericórdias dispõem há vários séculos, nomeadamente no que respeita à disposição dos seus bens, à capacidade soberana das suas assembleias gerais e à livre eleição dos corpos sociais".
Os dirigentes das Misericórdias põem em causa o valor jurídico do decreto, quanto muito, sublinham "tem valor no direito canónico" e é preciso analisar o que vale à luz do direito nacional. Acusam a Igreja de pretender "os bens apetecíveis das Misericórdias" e desafiam o "Estado, laico" a tomar posição sobre esta matéria. Acrescentam que, "na pior das piores hipóteses", a decisão dos bispos terá efeitos nas novas instituições.
Quanto à Conferência Episcopal nem sequer pediram uma reunião para discutir o decreto. "Temos reunido regularmente [a última vez a 22 de Fevereiro] e nunca nos falaram no documento. Portanto, não há razão para pedir um encontro ", justifica Manuel Lemos, presidente da Secretariado Nacional das UMP e do Confederação Internacional das Misericórdias, a quem compete divulgar a decisão do Conselho Nacional, presidido por Cardoso Ferreira
Os 25 provedores que compõem o CN decidiram não dialogar "com a CEP enquanto o decreto não for retirado". E prometem "desenvolver todas as iniciativas necessárias para que, na ordem jurídica portuguesa, os compromissos das Misericórdias tenham um estatuto idêntico ao das suas congéneres do Brasil, Itália, Espanha e do Luxemburgo, no que diz respeito à propriedade e disponibilidade plena dos seus bens, e à autonomia total de gestão". Ou seja, serem consideradas como "associações privadas de fiéis. E sublinham que as Misericórdias portuguesas foram criadas "por ci- dadãos e por reis", e são detentoras de um património "incalculável."
DN
por CÉU NEVES0
7 Outubro 2010
Instituições passam a "associações públicas de fiéis". Provedores justificam que Igreja quer "bens apetecíveis".
As Misericórdias vão continuar a vender ou comprar bens, eleger os dirigentes e ocupar cargos políticos sem prestar contas à Igreja. É a decisão do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), que ontem reuniu de emergência e decidiu ignorar o que estipula o decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). O documento classifica estas instituições de "associações públicas de fiéis", sujeitando-as ao parecer dos bispos.
Os provedores dizem ter tomado conhecimento do decreto por e-mail, em Setembro, e sem que tenha havido discussão, quando segundo a CEP, este foi aprovado há mais de dois anos, em Abril de 2008. E acusam os bispos de pretenderem "cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão de que as Misericórdias dispõem há vários séculos, nomeadamente no que respeita à disposição dos seus bens, à capacidade soberana das suas assembleias gerais e à livre eleição dos corpos sociais".
Os dirigentes das Misericórdias põem em causa o valor jurídico do decreto, quanto muito, sublinham "tem valor no direito canónico" e é preciso analisar o que vale à luz do direito nacional. Acusam a Igreja de pretender "os bens apetecíveis das Misericórdias" e desafiam o "Estado, laico" a tomar posição sobre esta matéria. Acrescentam que, "na pior das piores hipóteses", a decisão dos bispos terá efeitos nas novas instituições.
Quanto à Conferência Episcopal nem sequer pediram uma reunião para discutir o decreto. "Temos reunido regularmente [a última vez a 22 de Fevereiro] e nunca nos falaram no documento. Portanto, não há razão para pedir um encontro ", justifica Manuel Lemos, presidente da Secretariado Nacional das UMP e do Confederação Internacional das Misericórdias, a quem compete divulgar a decisão do Conselho Nacional, presidido por Cardoso Ferreira
Os 25 provedores que compõem o CN decidiram não dialogar "com a CEP enquanto o decreto não for retirado". E prometem "desenvolver todas as iniciativas necessárias para que, na ordem jurídica portuguesa, os compromissos das Misericórdias tenham um estatuto idêntico ao das suas congéneres do Brasil, Itália, Espanha e do Luxemburgo, no que diz respeito à propriedade e disponibilidade plena dos seus bens, e à autonomia total de gestão". Ou seja, serem consideradas como "associações privadas de fiéis. E sublinham que as Misericórdias portuguesas foram criadas "por ci- dadãos e por reis", e são detentoras de um património "incalculável."
DN
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