sábado, 9 de outubro de 2010

A União das Misericórdias repudia os termos e os efeitos

“Misericórdias não aceitam o decreto-geral” da Igreja

Inserido em 06-10-2010 19:51

Diploma considera as Misericórdias "associações públicas de fiéis" o que implica que os provedores tenham de prestar contas da sua gestão aos Bispos.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) apela à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para que retire o decreto-geral para as Misericórdias, um documento aprovado no mês passado pelo Vaticano.

O decreto considera as Misericórdias associações públicas de fiéis, o que implica que os provedores tenham que prestar contas da sua gestão aos Bispos, que são também quem os confirma nos cargos e quem aprova os estatutos das instituições.

"As Misericórdias Portuguesas não aceitam o decreto-geral", afirma Fernando Cardoso Ferreira
A União das Misericórdias anunciou esta tarde, em conferência de imprensa, que “repudia os termos e os efeitos” do decreto-geral que foi aprovado pelos Bispos portugueses, por considerar que "corta de forma abrupta, unilateral e autoritária" a autonomia que estas instituições têm há vários séculos.

“O conselho nacional repudia o decreto-geral sobre as Misericórdias, quer nos seus termos quer nos seus efeitos, por ser lesivo das comunidades portuguesas que sofrem, da actividade pastoral da Igreja e da tradição pentasecular das Misericórdias portuguesas”, afirma o presidente conselho nacional, Fernando Cardoso Ferreira.

“As Misericórdias portuguesas não aceitam o decreto-geral. O conselho nacional das Misericórdias portuguesas insta a CEP a, com humildade, retirar o decreto-geral e a repensar com a União das Misericórdias Portuguesas a sua relação com estas instituições”, sublinha o responsável.

Manuel Lemos, do secretariado nacional, considerou uma deselegância a forma como o presidente da Conferência Episcopal deu conhecimento do decreto às Misericórdias, que receberam o documento com estranheza, disse.

Manuel Lemos não soube explicar que força e relevância tem, em termos jurídicos, o facto desse decreto dos Bispos portugueses ter sido aprovado em Junho pelo Vaticano, mais concretamente pela Congregação dos Bispos da Santa Sé.

“Nós precisamos muito bem de perceber o que é essa aprovação. É uma mera chancela? Precisávamos muito bem de perceber, é algo que vamos perceber bem, o que é que representa essa aprovação”, referiu.

Manuel Lemos também não soube dizer porque é que a União das Misericórdias não tentou esclarecer este ponto antes do conselho nacional de hoje, que terminou com um desafio aos Bispos para que suspendam de imediato o decreto-geral.

A reunião também aconselha as Misericórdias a não prosseguirem qualquer tipo de diálogo com a CEP enquanto o decreto não for retirado.

"Decreto em questão não encerra nada de novo", diz D. Jorge Ortiga

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa remete para as instâncias próprias deste órgão da Igreja em Portugal a resposta à União das Misericórdias.

"Decreto em questão não encerra nada de novo", diz D. Jorge Ortiga
D. Jorge Ortiga disse à Renascença que o assunto terá de ser debatido no âmbito da própria Conferência Episcopal.

“O decreto em questão não encerra nada de novo, uma vez que apenas reproduz aquilo que foi afirmado noutras ocasiões, nomeadamente a partir de 1988, ou seja, a dimensão das Misericórdias como associações públicas de fiéis”, explica o presidente da CEP.

Sobre o conselho da União para as Misericórdias não prosseguirem qualquer tipo de diálogo com a CEP, D. Jorge Ortiga responde que tem falado sempre com o presidente da UMP e não tem mantido conversas com instituições isoladamente.

rr

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