TOURADAS E CONTAS (SACO AZUL)

Parece estar prevista para hoje na sede da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a realização de uma reunião para apuramento das contas da "torada" realizada na Praça de Touros de Santarém da responsabilidade da UMP.

Desde que iniciámos este espaço de reflexão que aqui vimos afirmando que é fundamental que as Misericórdias conheçam a realidade da realização de corridas de touros nas quais está envolvido o nome Misericórdias.

A credibilidade e a confiança que os cidadãos depositam nestas seculares instituições de caridade será reforçada ou abalada em função do conhecimento da sua realidade assim como da utilização de dinheiros prioritariamente destinados à aplicação no bem comum.

Ora acontece que desde sempre, há já quase 2 dezenas de anos, que nunca foram dadas a conhecer as contas das corridas de touros organizadas em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Era e continua a ser importante, diria mais, fundamental mesmo, conhecer as contas dessas corridas de touros. Acredito que seja difícil nesta altura, já apurar as contas de todas essas mesmas corridas. Mas a bem da confiança e da credibilidade haverá que tentar.

Inexplicavelmente, e sem que para tal fosse apresentada qualquer justificação, o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP, em determinado momento da história recente, nomeou um assessor que responsabilizou, diretamente, pela organização das corridas de touros.

A que fomos conseguindo apurar, até à data da responsabilização do assessor para as "toradas", apesar de as corridas de touros serem organizadas em nome da UMP e de nunca terem sido apresentadas as respetivas contas, jamais terão constituído qualquer encargo para a UMP.

A partir do momento que esse assessor do "presidente" do SN da UMP foi responsabilizado pela organização direta das corridas de touras, estas passaram a revelar-se mais um descalabro financeiro, ou seja, todas essas corridas passaram a constituir um encargo, não despiciendo, cujo montante é escondido nas contas anuais da UMP.

Ao que se saberá da corrida de touros realizada em Alter do Chão, há já uns anos, as contas dessa mesma corrida ainda estarão por saldar.

Outro tanto se passará com algumas outras, entre as quais é referida a do corrente ano realizada em Santarém, a qual ainda terá pagamentos por liquidar. Talvez porque assim é, se realizará hoje na sede da UMP, uma reunião para apuramento dessas mesmas contas.

Situações como estas em nada beneficiam a UMP.

Primeiro e desde logo porque em vez de constituírem uma fonte de receitas se revelaram fonte de sucessivos prejuízos que têm contribuído para o crescimento de uma passivo colossal, já na ordem do 14.000.000 € (catorze milhões de euros).

Segundo porque essas organizações de corridas de touros não promovem confiança e credibilidade, bem antes pelo contrário.

Já que falamos de contas seria bom dar a conhecer às Misericórdias as contas da exploração agrícola que a UMP tem no concelho de Borba, na propriedade agrícola onde recentemente foi aberto mais um centro para deficientes.

Jamais o "presidente" do SN da UMP apresentou as contas dessa mesma exploração agrícola.

Será verdade que todo o dinheiro de receitas e despesas dessa mesma exploração agrícola circula numa conta no nome particular desse mesmo "presidente" e do seu assessor ?

Esta realidade também mereceria uma apuramento circunstancial e ser dada a conhecer às Misericórdias.

A nossa esperança é que haverá que chegar o dia onde todas as questões que aqui vamos suscitando há já 7 anos cheguem ao conhecimento das instituições interessadas - as Misericórdias.

7 são as Obras de Misericórdia.

7 será o número da perfeição.

Porque não conhecer ao fim de 7 anos a realidade que andará escondida no seio da UMP ?

PROJECTOS DE ESTATUTOS E COMPROMISSO

Os "dirigentes" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) com a aquiescência do "presidente" da Mesa do Conselho Nacional (CN) apresentaram projetos de estatutos para a UMP e de Compromisso para as Misericórdias.

Até parece uma iniciativa louvável e ir ao encontro dos desejos das Misericórdias.

Parecer, parece. Mas, e tudo o resto.

Quem acompanhe com algum interesse a vida das Misericórdias e da "sua" União lembrar-se-á que as Misericórdias elegeram, em 1991, um "presidente" do SN da UMP porque este assumiu o compromisso de "trabalhar" duas "coisas" essenciais para as Misericórdias:

1.ª- revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, o qual aprovou o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), revisão essa que deveria culminar com uma proposta de um Código das Misericórdias; e,

2.ª- consagrar as Misericórdias enquanto associações privadas de fiéis, tal como definidas no novo Código do Direito Canónico.

Passados mais de 20 anos teremos que concluir o seguinte:

- o "presidente" do SN da UMP eleito em 1991 e que se manteve no "posto" até 2006 não só não cumpriu o mandato para que tinha sido eleito como ao longo de 15 anos que aí se manteve não tomou nenhuma iniciativa nesse âmbito.

Assim, nunca foi possível elaborar um projeto de Código das Misericórdias, nem promovidos estudo que permitissem defender o ponto de vista que as Misericórdias desejavam para estas instituições, o de serem associações privadas de fiéis.

Chegámos, assim, à atual situação de as Misericórdias continuarem a reger-se, no relacionamento com o Estado, pelo Estatuto das IPSS e no relacionamento com a Igreja enquanto associações públicas de fiéis.

Os atuais "dirigentes" da UMP continuaram na senda mas para pior.

Aceitaram que as CEP não os reconhecesse como interlocutores válidos tendo nomeado o Presidente da Direção da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade para mediador com a UMP.

Durante todo este período de tempo, mais de duas décadas, as Misericórdias sentiram necessidade de adaptar os seus Compromissos, os quais são sempre aprovados pelos Bispos das respectivas dioceses.

Ora, invariavelmente, os Senhores Bispos, respeitando decisões da Santa Sé no que à natureza jurídica das Misericórdias diz respeito, e de acordo com o seu ponto de vista, sempre qua as Misericórdias lhes apresentaram Compromissos para aprovação exigiram que, nos mesmos, ficasse consagrado que a Misericórdia é uma associação pública de fiéis.

Chegou-se à atual situação. A esmagadora maioria das Misericórdias que procederam à revisão do respectivo compromisso consagraram a Instituição enquanto associação pública de fiéis.

Mais, a esmagadora maioria das Misericórdias reviu os seu compromisso à, relativamente, pouco tempo.

Acresce que esses compromisso revistos o foram de acordo com o Estatuto das IPSS e também das Normas das Associações de Fiéis entretanto aprovadas pela CEP.

Por todas estas razões, a questão que se coloca, nas atuais circunstâncias, é a de que se faz alguma sentido apresentar agora projeto de compromisso para as Misericórdias ?

Salvo melhor opinião a apresentação do projeto de compromisso apresentado pelo "presidente" do SN da UMP não faz o menor sentido, sendo só compreensível à luz da sua maneira de estar na UMP. Fingir que faz alguma coisa para que tudo continue na mesma.

O que na realidade as Misericórdias necessitam e desejam é que o Estado reconheça a sua singularidade, tal como já o fez relativamente, às cooperativas, às mutualidades e de certo modo às fundações.

O que as Misericórdias querem é que a UMP enquanto sua estrutura pretensamente representativa desenvolva trabalho com vista à elaboração, aprovação e promulgação do Código das Misericórdias.

Outro tanto não se passa relativamente ao Estatutos da UMP. Os atuais Estatutos da UMP para além de estarem desajustados da realidade, não respeitam as determinações legais quer as emanadas pelo Estado (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro) quer as aprovadas pela CEP (Normas para as Associações de Fiéis)

É de facto importante proceder à reforma dos Estatutos da UMP. Mas para tal deverá ser traçado um rumo.

Ora o que parece concluir-se com o atual projeto de Estatutos para a UMP é a consagração de um projeto de manutenção do atual status, ou seja, a continuidade, de quem se "apoderou" da UMP para a partir daí continuar a usufruir de benefícios que parecem não estar de acordo com a lei nem com a moral nem com a ética social.

O projeto que foi apresentado não resulta de nenhuma abordagem coletiva mas antes de uma vontade daqueles que dominam a UMP, para que lhes seja possível continuar a ocupar os cargos dos quais não querem abdicar.

Mas sobre os Estatutos para a UMP talvez em breve voltemos de novo ao assunto.

O QUE ESTÁ EM CAUSA ?

A promoção de remunerações aos Dirigentes das Misericórdias tem sido incentivada, há muito, pelos actuais e anteriores "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). 

Há mais de 20 anos que a prática de os "dirigentes" da UMP fixarem, anualmente, para si próprios remunerações certas e regulares tem sido uma constante. Esta mesma prática tem sido incentivada junto dos Dirigentes que vão "chegando" às Misericórdias.

É cada vez maior o número de Misericórdias nas quais os seus Dirigentes fixam para si próprios remunerações certas e regulares.

Esta prática que desde sempre teve um enquadramento excepcional no enquadramento legal vigente tem vindo a tornar-se, cada vez mais, prática corrente por incentivo do "dirigentes" da UMP.

Como diz o nosso Povo o exemplo tem que vir de cima, é natural que depois de uma prática de décadas por parte do "dirigentes" da UMP, à margem da lei, os novos "dirigentes" que foram chegando às Misericórdias se sintam tentados a conseguir remunerações certas e regulares que lhes permitam aumentar os seus rendimentos ou que tais remunerações sejam alternativas a rendimentos perdidos em consequência da crise que nos afecta.

A prática de os Dirigentes das Misericórdias atribuírem a si próprios remunerações certas e regulares tem que conduzir a ilações e consequentemente nova forma de encarar o funcionamento das Misericórdias.

A partir do momento que os "dirigentes" das Misericórdias entendam dever passar a ser remunerados, concretiza-se a instalação de interesses particulares em Instituições que devem estar, em exclusivo, ao serviço do bem comum. Logo que os "dirigentes" das Misericórdias querem remunerações para si próprios estamos perante uma situação de conflito de interesses. Para além disso a lei não permite que os Dirigentes das Misericórdias interfiram em decisões que aos próprios digam respeitam ou nelas tenham interesse.

Reflectindo sobre esta problemática poder-se-á  ou não concordar com a atribuição de remunerações certas e regulares aos Dirigentes das Misericórdias.

Pensando, primeiro, em termos de Doutrina facilmente constataremos que esta assenta em dois princípios ou pilares que suportam a estrutura de administração das Misericórdias. São esses princípios o do Dom e o da Gratuidade.

Aqueles que se dispõem a servir nas Misericórdias deverão fazê-lo em espírito de doação ao próximo e regime de gratuidade e voluntariado.

Os princípios do Dom e da Gratuidade são incompatíveis com a ambição de conseguir remunerações certas e regulares em Instituições que estão ao serviço do pobres.

A partir do momento que os "dirigentes" das Misericórdias fixam para si próprios remunerações certas e regulares tem que se reflectir sobre a própria natureza das Instituições. A realidade é esta: dinheiro que está ou passa pelas Misericórdias para combater a pobreza e auxiliar os que sofrem é "desviado" para os interesses próprios que os Dirigentes instalaram.

Nesta época de crise que atinge de uma forma violenta os mais pobres e os que mais sofrem é de difícil entendimento que se autorizem os Dirigentes das Misericórdias a fixarem remunerações certas e regulares para si próprios.

Estamos perante instituições que se estão a tornar em empresas em tudo similares às do sector privado. E isto está a ter consequências quer em termos de financiamento quer em termos de voluntariado quer ainda em termos de contributos e doações do comum dos cidadãos. 

AS MISERICÓRDIAS EM DIFICULDADES

São cada vez mais frequentes as notícias sobre Misericórdias em dificuldades.

Há muito que era previsível o surgimento de dificuldades das Misericórdias, de entre as quais, as financeiras.

Às dificuldades financeiras que estão a atingir um número progressivo de Misericórdias não será estranho o posicionamento daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Reservamo-nos e não referiremos as Misericórdias com dificuldades, por razões óbvias, mas que têm sido alvo de notícias divulgadas em órgãos da comunicação social.

A ausência de estratégia organizacional, dentro da UMP, tem conduzido a um acréscimo de dificuldades. Referiremos que o pensamento daqueles que "dirigem" a UMP assenta no pressuposto de que compete ao Estado assumir as responsabilidades financeiras das Misericórdias enquanto Instituições de apoio a cidadãos carenciados.

A história regista que foi, exactamente, pelas razões contrárias que surgiram as Misericórdias, no final do século XIV. Foi devido à impossibilidade do Estado fazer frente às dificuldades dos cidadãos carenciados/pobres da altura que nasceram as Misericórdias para a prática das Obras de Misericórdia sem qualquer comparticipação do Reino.

Sabe-se desde há muito que a comparticipação do Estado tem vindo a diminuir, em termos relativos. A comparticipação do Estado cobre uma percentagem progressivamente menor dos custos operacionais das valências.

Acresce que a entrada das Misericórdias na Rede de Cuidados Continuados de Saúde tem-se revelado um colossal erro. Em termos financeiros a Misericórdias que acreditaram nos que "dirigem" a UMP estão com gravíssimos problemas financeiros.

Para além de há muito ser expectável que tal viria a acontecer, ainda que os "dirigentes" da UMP o queiram esconder, já não podem.

A prova das dificuldades financeiras crescentes na Misericórdias foi:

- a criação de uma linha de crédito que não foi suficiente.

- a criação de um fundo de apoio às Misericórdias, menos de 2 anos depois.

O actual Governo já criou 2 instrumentos com o objectivo de apoio à tesouraria das Misericórdias.

Mas, com o crescendo das dificuldades com que as Misericórdias se confrontam será expectável que as dificuldades continuem.

Há muitos, muitos anos que um grande número de Senhores Provedores vem reclamando uma reflexão ampla e alargada sobre um novo modelo de financiamento com o objectivo de tornar as actividades das Misericórdias sustentáveis.

Os actuais "dirigentes" e os que os antecederam tudo fizeram para impedirem essa reflexão. E atá agora conseguiram.

Mas as dificuldades financeiras das Misericórdias serão de impossível ultrapassagem enquanto for mantido o actual modelo.

A UMP tem que ser um espaço/instituição no qual as Misericórdias se revejam e onde possam reflectir sobre matérias que as preocupam. Como tal não acontece por vontade daqueles que a "dirigem" será natural que algo tenha que mudar. E o que deve mudar quanto mais depressa melhor para as Misericórdias e para o combate à pobreza é a estrutura "dirigente" actual. Se tal não acontecer as dificuldades com que as Misericórdias se defrontam não pararão de aumentar.

ACUMULAÇÃO DE FRACASSOS = SUCE(SS)(X)O

Quem tenha acompanhado a vontade de atingir o lugar em que se instalou poderá com toda a facilidade constatar que a "presidência" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está assente numa continuidade de permanentes fracassos.

Não os iremos referir ou descrever todos. Limitar-nos-emos a enunciar e apresentar os respectivos factos.

Comecemos por referir uma das primeiras iniciativas anunciadas: a criação de um Conselho de Personalidades que teria como finalidade aconselhar o rumo da UMP. Destacaremos dois nomes de entre os vários que foram anunciados há já uns bons 7 anos, Marcelo Rebelo de Sousa e Leonor Beleza. E referimos só estes dois pelo facto de a segunda ter tido como chefe de gabinete o atual "presidente" do SN da UMP. E o segundo porque se recusou a entrar em tamanha encenação depois de se ter apercebido no logro em que cairia se aceitasse o convite.

Depois de 7 anos como "presidente" do SN da UMP jamais se ouviu alguma palavra sobre esta iniciativa que morreu antes de nascer, ou melhor, tratou-se de um autêntico aborto.

Esta iniciativa transformou-se no primeiro e grande fracasso. As figuras públicas convidadas ter-se-ão apercebido do logro em que cairiam se aceitassem integrar um conselho que mais não pretendia ser do que um mero instrumento ao serviço de quem se instalou num cargo para o qual não dispõem nem de perfil nem de credibilidade.
Uma outra iniciativa que resultou num enormíssimo fracasso foi a criação de uma plataforma onde seriam instalados os sítios das Misericórdias na internet cujo domínio seria ump.pt.
Não recordamos que alguma Misericórdia tenha aderido a essa plataforma criada por aqueles que se instalaram no SN da UMP,nomeadamente, do seu "presidente".
As "toradas" organizadas pela UMP têm-se revelado um colossal fracasso financeiro. Ao que sabem fontes geralmente bem informada, há contas de várias "toradas" por liquidar, cujo montante será de algumas dezenas de milhares de euros em débito. Contas dessas "toradas" nunca foram apresentadas. Porquê ? Porque têm receio de apresentar as contas das "toradas".
Recordamos a iniciativa de propor como conclusão do Congresso da UMP realizado na Região Autónoma da Madeira, a criação de um Banco de Voluntariado. Tal como aqui previmos na altura, tal iniciativa estava condenada ao fracasso. Infelizmente não nos enganámos.
Mas o maior e estrondoso fracasso resultou da aceitação por parte daqueles que "dirigem" a UMP da consagração das Misericórdias enquanto associações públicas de fiéis, contrariamente, ao desejo da quase totalidade das Misericórdias.
Esta manifestação de desejo ficou bem nítida na última reunião do Conselho Nacional, reunião essa onde nem o "presidente" da Mesa nem o "presidente" do SN da UMP foram capazes de sustentar a defesa do acordo que assinaram.
As Misericórdias sempre desejaram ser consideradas Associações Privadas de Fiéis.
Os "presidentes" do CN e do SN sem que para tal estivessem mandatados assinaram um compromisso que consagra as Misericórdias enquanto associações pública de fiéis.
Muitos mais fracassos poderíamos referir.
Mas todos eles foram sendo olvidados na esperança que caiam definitivamente no esquecimento e não sejam pedidas contas.
Uma linha para recordar o descalabro financeiro para onde foi conduzida a UMP nestes últimos 7 anos (7 são as Obras de Misericórdia). Foi criado um passivo que cresce à média de 2.000.000 € (dois milhões de euros) por ano.
Todos os fracassos referidos são superados pelo sucessxo alcançado com a criação e manutenção da Turicórdia. De facto um dos serviços mais "úteis" que a UMP poderia ter criado nas actuais circunstâncias era mesmo uma estrutura dedicada à organizações de excursões, principalmente, aquelas em que está envolvido o "presidente" do SN da UMP, o qual até necessita de companhia para os momentos de maior solidão.
Concluindo. A UMP é hoje uma estrutura essencial à manutenção do nível de remunerações desejadas por aqueles que a dirigem e os que os apoiam, retirando também daí algumas mordomias.
Não haverá quem ponha cobro a isto?

MAIS UMA "CERIMÓNIA" QUE ENVERGONHA AS MISERICÓRDIAS

Quem esteve presente na "cerimónia" de inauguração do Centro para deficientes de Borba da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não pode deixar de sentir mal quer com o aparato quer com as circunstâncias.

Mais uma vez foi alugada uma carpa para a cerimónia. Quanto custou este disparate? Certamente, uns largos milhares de euros.

Este aparato e estes gastos não fazem sentido numa organização como é a UMP.

Mas há alguns "pormenores".

Notou-se uma quase ausência de equipamento quer nos quartos quer nas salas.

Ainda assim algum do equipamento mostrado terá levado do Centro de Deficientes de Fátima, só para compor o ramalhete.

O altar da capela terá levado da Misericórdia do Vimieiro, para que não estivesse vazia.

Uma curiosidade significativa: a filha do Provedor da Misericórdia do Vimieiro que será o encarregado pela UMP de gerir esse centro em Borba terá sido admitida para "gerir" o economato desse mesmo centro.

Compreender-se-á, assim, melhor a razão da atribuição da condecoração da UMP a esse "provedor" com grau de benemérito.

De facto, se os factos que circulam entre todos os que estão ligados às Misericórdias, esse "provedor" merece tal condecoração, visto tratar-se do maior benemérito para si próprio. De há uns dez anos a esta parte vive exclusivamente à custa das Misericórdias, quer pela que beneficia da UMP quer pelos benefícios quie a si próprio terá atribuído na Misericórdia do Vimieiro.

 

Sobre o Centro de Deficientes em Borba diz quem conhece a realidade da deficiência nessa região do Alentejo que não haverá Deficientes que justifiquem a abertura desse mesmo centro.

Este centro de deficientes corre assim sérios riscos de se tornar mais um elefante branco.

Mas se assim acontecer isso não interessa nada a quem vive à custa das Misericórdias.

Quando todas as políticas de apoio à deficiência apontam para a integração dos deficientes na sociedade, esta UMP constrói um centro para deficientes completamente isolado de forma a dificultar o contacto dos deficientes com as estruturas locais.

Mas com esse centro conseguiu-se dar mais dinheiro a mais alguns amigos que permitem a continuidade daqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP.

Será isto, fundamentalmente, que justifica a edificação de um centro que tudo aponta não servirá para mais nada do que para isso.

Com casos com estes não será fácil sair da crise que está instalada e que alguns talvez a queiram perpectuar para a partir daí extrairem benefícios para si próprios e para grupelhos que os apoiam.

 

 

AS VITÓRIAS DA UMP

Quem esteja minimamente atento ao que se passa com e nas Misericórdias poderá ter notado uma das vitórias desta UMP.

Está previsto na proposta de orçamento para 2014 a isenção de IVA para as IPSS na área dos cuidados continuados.

Parecendo uma boa notícia vamos analisar a mesma e as suas consequências.
Acontece que a generalidade das actividades das Misericórdias estão isentas de IVA, nomeadamente, os serviços da área social.
Sendo assim cabe perguntar o porquê de o Estado isentar as IPSS de IVA na prerstação de serviços nas unidades de cuidados continuados ?
Recordamos que a Rede de Cuidados Continuados é uma Rede pública de serviços, integralmente, controlada pelo Estado a que a UMP aderiu levando as Misericórdias a situações de rotura financeira.
É o Estado que decide onde são instaladas unidades de cuidados continuados.
É o Estado que decide quantas camas terá cada unidade.
É o Estado que decide quanto paga às Misericórdias por cada doente internado.
É o Estado que decide quem, quando, como e por quanto tempo o doentes vão ter direito a cuidados de saúde.
É o Estado o cliente das unidades de cuidados continuados.
É o Estado a entidade pagadora dos serviços prestados pelas Misericórdias.
Sendo o IVA um imposto "neutro" excepto para o consumidor final, o que o Estado está, na realidade, a fazer é isentar-se a si mesmo do pagamento do IVA.
Assim sendo a isenção de IVA prevista na proposta de Oraçamento para 2014 para as IPSS, é na realidade uma verdadeira isenção do Estado no pagamento do IVA.
Mais, o Estado ganha duas vezes.
Ganha porque não paga IVA.
E ganha o Estado porque não remete à União Europeia a parcela correspondente à taxa sobre o IVA que anualmente cada Estado membro lhe tem remeter.
O que verdadeiramente vai acontever é o Estado isentar-se a si próprio do pagamento do IVA.
O que aparentemente parece ser uma boa notícia para as Misericórdias revela-se absolutamente inóqua.
E assim vai sendo administrada a União das Misericórdias Portuguesas.

DE VITÓRIA EM VITÓRIA ATÉ AO DESCALABRO TOTAL

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está num percurso sem retorno.

O descalabro financeiro será a meta a que o actual percurso conduzirá.

Em 31 de Dezembro de 2012 o passivo era colossal. Algumas mensagens deste blog escalpelizam bem a dimensão desse passivo.

Acontece que o passivo da UMP não pára de crescer.

Para saber, minimamente, um valor do passivo (que é duvidoso que não seja bastante maior do que o que é apresentado nas contas de gerência) teremos que esperar por Abril de 2014 para conhecer um valor de credibilidade duvidosa.

Mas até lá algumas coisas curiosas vão acontecendo dentro da UMP.

Continuamos sem ter acesso ao montante das remunerações certas e regulares que estes "dirigentes" da UMP levam para casa todos os meses, assim como alguns "amigos", nomeadamente, aqueles que estão instalados na Delegação do Norte da UMP assim como no Grupo Misericórdias Saúde, entre outros.

Continuamos sem saber as mordomias que os actuais "dirigentes" fixam para si mesmos e para os seus "amigos" indispensáveis para se manterem nesses mesmos cargos Dirigentes da UMP.

Continuamos sem saber como estão a decorrer os trabalhos de uma Comissão constituída dentro do Conselho Nacional (CN) da UMP  que tem por missão estabelecer as remunerações para os "dirigentes" da UMP:

Continuamos sem saber a quem foi vendida a Quinta de Santo Estevão, em Viseu, nem por quanto foi vendida. Estamos a falar de um património valorizado em algumas dezenas de milhões de euros.

Continuamos sem saber a quem foram vendidos 2 apartamentos que a UMP tinha em Fátima e por quanto foram vendidos.

Continuamos sem saber como foi possível aos "membros do Secretariado Nacional (SN) da UMP venderem a SECURICÓRIDIA (sociedade por quotas da qual a UMP detinha a maioria do capital), sem que para tal fossem autorizados pela Assembleia Geral da UMP.

Continuamos sem conhecer as contas das touradas organizadas pela UMP. Será que as contas dessas touradas estão saldadas ?

Muitas são as suspeitas que pairam sobre a UMP e sobre os seus actuais "dirigentes", os quais se julgam acima de qualquer suspeita.

A verdade é como o azeite, um dia virá ao cimo.

Esperemos que não demore muito a bem da própria UMP mas sobretudo a bem das Misericórdias, instituições incontornáveis no apoio aos cidadãos mais carenciados.

"TORADAS" À MODA DO VIMIEIRO ?

Já várias vezes nos temos aqui referido à inexistência de contas relativas a quase 2 dezenas de Touradas levedas a efeito em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

O que é um facto é que ninguém sabe nada relativamente às contas dessas touradas.

Foram organizadas em várias praças de touros do país, mas de contas nada.

Ora se tudo decorreu com normalidade, o mais normal seria que os "dirigentes" da UMP apresentassem as contas de todas essas touradas.

Ao que se sabe o "presidente" do Secretariado Nacional (SN da UMP tem um assessor para as "toradas" que ao que sabe será o Provedor da Misericórdia do Vimieiro.

Uma curiosidade já também aqui descrita é esse Provedor da Misericórdia do Vimieiro terá sido membro do SN da UMP do qual foi corrido pelo "presidente" do SN da UMP, mantendo-o como assessor. Das atividades que se lhe conhecem além de "dama" de companhia do "presidente" do SN da UMP para almoçaradas, jantaradas e sabe-se lá mais o quê, será o responsável pela organização das touradas anuais organizadas em nome da UMP.

Este ano foi organizada em Santarém na Praça de Touros Celestino Graça, propriedade da Misericórdia de Santarém.

Esse assessor para as toradas terá aliciado os Provedores das Misericórdias de Santarém, Pernes e Estremoz para a organização.

Foi anunciado que os toureiro atuariam de uma forma gratuita.

Mas terá mesmo sido assim ?

Terá sido assim Senhor Provedor da Misericórdia de Pernes ?

Ou o Senhor comprometeu-se a pagar aos cavaleiros uma determinada quantia que ao que pode saber não terá ainda sido paga ?

Isto será verdade ?

Importa esclarecer pois o que verdadeiramente está em causa é o bom nome das Misericórdias Portuguesas.

Agora que se aproxima a realização da assembleia geral da UMP poderá ser uma oportunidade para informar com toda a objetividade tudo o que se tem passado com as contas das toradas organizadas pela UMP à moda do Vimieiro.

Ao que se diz nos "mentideiros" haverá contas de outras touradas que ainda não se encontram saldadas. Será verdade ?

É aos Dirigentes da UMP que se lhes impõe o superior dever de informar.

A FOME VAI PARA LISTA DE ESPERA

Quem hoje viu as notícias num dos canais generalistas da nossa "praça" ouviu que numa cantina social de uma Misericórdia há uma lista de espera de mais de 100 pessoas.

Ora as cantinas sociais foram criadas numa situação de emergência, que se prolonga, para acudir àqueles que necessitavam de comida. Ou seja, para evitar a fome aos mais carenciados.

A fome das pessoas não tem espera.

A fome, quando existe, tem que ser saciada de imediato.

Como é que pode haver notícias que anunciam mais de 100 pessoas em lista de espera para saciar a fome?

Incompreensível, no mínimo.

Para quem conhece a história das Misericórdias, sabe perfeitamente, que estas Instituições foram criadas para DAR DE COMER A QUEM TEM FOME. É até, por mais incrível que possa parecer, um das 7 Obras de Misericórdia Corporal.

Recordo que até há 10 anos atrás quando os Provedores das Misericórdias marcavam presença participativa nas assembleias gerais da UMP, em Fátima, invariavelmente, afirmavam, sempre que se falava em dificuldades: na minha terra NÃO HÁ FOME.

Passados tão só 10 anos e assistimos a notícias como as de hoje em que 100 cidadãos, com fome (pois são estes que recorrem às cantinas sociais) que estão à espera que lhes deem de comer.

Um Estado como o Português que, objetivamente, não dispõe de recursos financeiros (dinheiro) para fazer face às necessidades do País, necessita que a sociedade civil organizada encontre recursos para fazer face às necessidades que o Estado não é capaz de suprir.

As responsabilidades históricas das Misericórdias são grandes.

As necessidades do presente são muitas.

Os desafios a que a sociedade civil deve corresponder são oportunidades para atenuar o sofrimento dos mais desprotegidos.

Será bom que os Dirigentes das Misericórdias possam ler e refletir sobre a parábola do Juízo Final:

"Quando o Filho do homem vier em sua glória, com todos os anjos, ele se assentará em seu trono na glória celestial. Todas as nações serão reunidas diante dele, e ele separará umas das outras como o pastor separa as ovelhas dos bodes. E colocará as ovelhas à sua direita e os bodes à sua esquerda. "Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: 'Venham, benditos de meu Pai! Recebam como herança o Reino que foi preparado para vocês desde a criação do mundo. Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram; necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram'. "Então os justos lhe responderão: 'Senhor, quando te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber? Quando te vimos como estrangeiro e te acolhemos, ou necessitado de roupas e te vestimos? Quando te vimos enfermo ou preso e fomos te visitar?' "O Rei responderá: 'Digo a verdade: O que vocês fizeram a algum dos meus menores irmãos, a mim o fizeram'. "Então ele dirá aos que estiverem à sua esquerda: 'Malditos, apartem-se de mim para o fogo eterno, preparado para o Diabo e os seus anjos. 
Mateus 25:31-41

Será muito bom voltar a ouvir os Senhores Provedores das Misericórdias Portuguesas dizerem:

NA MINHA TERRA NÃO HÁ FOME.

A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS DESAPARECEU ???

O sítio www.ump.pt desapareceu.

Ou melhor.

Deixou de estar operacional.

Todo o seu conteúdo foi apagado.

Situação curiosa.

Qual a razão para o "apagamento" do sítio há já 3 meses?

É muito estranho que um Instituição como a UMP deixe de disponibilizar informação para acesso generalizado.

Será que a UMP se tornou uma organização mais secreta do que o já era até ao verão?

Tudo isto é muito estranho. Muito estranho mesmo.

 

Há assuntos aos quais aqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP deveriam dedicar atenção e pronunciar-se.

Porquê? Porque têm grande importância para o quotidiano das Misericórdias com reflexos na vida do comum dos cidadãos, principalmente, na vida daqueles que com maiores dificuldades vão sobrevivendo.

 

A opção dos atuais "dirigentes" da UMP é tentar "sacar" o máximo possível ao Orçamento Geral do Estado, procurando que o Governo disponibilize cada vez mais dinheiro para garantir a sua própria sobrevivência e a das Misericórdias.

Há já alguns anos se revelou que esta estratégia dos "dirigentes" da UMP redundaria num colossal fracasso, conduzindo à inviabilidade técnico-financeira das Misericórdias.

Pela 2.ª vez o atual Governo anuncia e cria (?) instrumentos que visam minimizar ou ultrapassar as dificuldades financeiras das Misericórdias.

Vem isto a propósito do novo Fundo de Apoio anunciado pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Fundo este que visa apoiar as Misericórdias com dificuldades.

Acontece que as Misericórdias com dificuldades são cada vez mais e com maiores dificuldades, em resultados de investimentos para os quais não foram garantidas as necessárias medidas de retorno do investimento realizado.

Esta é a razão pela qual temos ouvido muitas vezes o atual "presidente" do Secretariado Nacional da UMP reclamar mais dinheiro para acordos de cooperação.

Ora como todos sabemos as dificuldades financeiras do Estado são colossais.

A prova disto estão os cortes que vêm sendo realizados desde há 6 anos a esta parte.

Era, no mínimo, expectável que as verbas disponibilizadas para as Misericórdias fossem cada vez mais reduzidas, ao contrário do que os "dirigentes" da UMP reclamavam, publicamente.

Há muito que se esperava que não poderia continuar uma política expansionista de acordos de cooperação de onde resultava, invariavelmente, acréscimo de pagamento por parte do Estado às Misericórdias.

Para além desta dificuldade que é de facto uma impossibilidade: o aumento do n.º de acordos de cooperação ou o seu alargamento, surge agora a criação deste fundo que ao que segundo a CNIS informa será criado com verbas que deixarão de ser pagas às Misericórdias.

Este Fundo será, pretensamente, um fundo de solidariedade será criado para acudir às Misericórdias em dificuldades.

Ao que é do conhecimento geral é que o montante com que o Fundo será criado é manifestamente insuficiente. Tal como se está revelar que foi insuficiente o montante para o mesmo fim disponibilizado por este Governo há 2 anos.

Será que as Misericórdias que têm uma gestão criteriosa e exemplar vão ser obrigadas a contribuir para os desvarios cometidos pelo "dirigentes" da UMP e por Misericórdias como forma os caos das Misericórdias do Fundão, de Portimão e Barreiro ?

 

É necessário uma reflexão comum sobre os problemas que afetam os Portugueses e para a superação dos quais as Misericórdias muito podem e devem contribuir.

Assim como devem refletir sobre o papel das Misericórdias no Portugal de hoje e do futuro próximo.

ESTAREMOS PERANTE UMA ORGANIZAÇÃO CADA VEZ MAIS SECRETA ?

Se a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) era uma organização quase secreta com a actual gestão, então agora passou a ser mesmo, mesmo secreta.
O sítio da internet da UMP pura e simplesmente desapareceu.
Nenhuma informação é já disponibilizada.
Temos cada vez mais a UMP sendo utilizada por aqueles que nos seus órgãos sociais se instalaram ?
Tudo leva a crer que sim.
Nada se sabe.
Os actuais "dirigentes" procuram incessantemente fantasmas externos para justificar a ausência de informação quer para as Misericórdias quer para o exterior desse universo institucional.
Não é possível prever quer terminará este ciclo de delapidação de uma Instituição que tantos e tão relevantes serviços prestou a Portugal e que de futuro deverá prestar.
Eles são os "pornográficos" vencimentos do "dirigentes" que se fixam a si próprios de uma forma absolutamente escandalosa.
Eles são os negócios que mantêm com empresas que prestam serviços e fornecem bens à UMP e às Misericórdias.
Ele é um passivo da UMP que se deve estar a aproximar dos 15.000.000 € (quinze milhões de euros).
Ele é a hipoteca de todo ou praticamente todo o património da UMP.
Ele foi a alienação da Quinta de Sto Estevão, em Viseu, com contornos escondidos.

O PERFIL DOS "dirigentes" DA UMP E SEUS APOIANTES

União de ideais de missão vs. União de interesses pessoais

Os homens unem-se mais pelos seus interesses pessoais do que por ideais de missão.

Um virado para esquerda.

Outo virado para a direita.

E AINDA SOBRE A "HOMENAGEM"

GRANDE EQUIPA DE APOIO

   Se ao "homenageado" era devida a homenagem outro tanto será de esperar de toda a equipa que o acompanhou.

Começando, como é hábito da esquerda para a direita:
- Mário Cruz: Presidente(?) do Secretariado Regional do distrito de Portalegre. Terá chegou ao cargo através de eleições convocadas por telefone, em menos de 24 horas, à revelia do Conselho Distrital.  ex-Vereador da Câmara Municipal do Crato, não tendo terminado o mandato, ao que se sabe, porque terá mandado uma retroescavadora do Município do Crato abrir o buraco, em casa de uma das filhas para construção de uma piscina. Pai da chefe da secretaria da União das Misericórdias Portuguesas.

- Aurelino Ramalho, assessor para as toradas (é verdade, hoje até é dia de torada). É assessor, a tempo inteiro do "presidente" do Secretariado Nacional da UMP e é também Provedor, a tempo inteiro na Misericórdia do Vimieiro. Tratar-se-á de caso típico de dom da ubiquidade. É beneficiário de viagens pela Europa, pagas por uma conhecida marca de fraldas que utentes e seus familiares pagam. O resto do seu "valioso" curriculum pode ser lido ao longo das mensagens aqui publicadas.

- irmã do "presidente". Ou, tudo isto não fosse uma "verdadeira" irmandade, em "autêntico" espírito misericordiano.

- o "homenageado cujos dotes são conhecidos e que podem ser acompanhados aqui.

- (...)(?) parece tratar-se da Presidente do Secretariado Regional do distrito de Beja, cujo curriculum se ignora, para além de ser uma apoiante.

- Carlos Andrade, "secretário do "Sn da UMP que está a aguardar a saída do actual "presidente" para ocupar esse cargo. É Presidente da Direcção de uma IPSS. Parte do seu curriculum pode também aqui ser acompanhado.

- Cardoso Ferreira, "p+residente" da Mesa do Conselho Nacional com prestação de relevantes serviços prestados ao "presidente" do SN da UMP, nomeadamente, quando se disponibilizou para criar e ser "presidente" de uma comissão que está encarregue de elaborar um regulamento sobre remunerações para os "dirigentes" da UMP.

- Hélder, Provedor da Misericórdia da Barquinha, cargo pelo qual é remunerado a tempo inteiro. É também assessor do "presidente" do Secretariado Nacional. É acompanhante do "presidente" nas suas deslocações europeias, nomeadamente, a Munique e Estrasburgo. Este ano foi à final da Taça UEFA, Todas estas deslocações foram pagas por uma reconhecida marca de fraldas que os utentes e famílias dos utentes das Misericórdias pagam.

Para todas estas personagens deverá haver uma sessão especial de condecorações.

Ninguém duvidará que elas serão mais que merecidas.

AINDA SOBRE A HOMENAGEM

Numa análise rápida sobre as notícias emanadas a partir do "homenageado" poder-se-á constatar com facilidade:

- ter sido feita uma enormíssima insistência junto dos Senhores Provedores para que estes comparecessem, em massa, na dita "homenagem";

- apesar da enormíssima pressão exercida sobre os Senhores Provedores, a esmagadora maioria, mais de 75 % dos Senhores Provedores, primaram pela ausência;

- para garantir mais presenças, o assessor para as toradas e Provedor da Misericórdia do Vimieiro, pressionou, pressionou, pressionou para que os Senhores Provedores que comparecessem na "homenagem"  levassem consigo o maior número de funcionários das Misericórdias possível;

- os Funcionários da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ter-se-ão sentido coagidos a estar presentes na dita "homenagem";

- a maior parte dos presentes na citada "homenagem" eram funcionários das Misericórdias e da UMP;

- alguns dos integrantes na comissão promotora desconheciam integrar a mesma;

- alguns dos indicados na comissão promotora da "homenagem" primaram pela ausência;

- nem sequer todos os membros do Secretariado Nacional da UMP estiveram presentes na dita "homenagem".

Concluindo, a esmagadora maioria dos Senhores Provedores das Misericórdias não se revêem, minimamente, na ação e na actuação deste "presidente" do SN da UMP.

E assim vai a UMP.

Talvez a caminho do seu desaparecimento ???

HOMENAGEM ? OU SERÁ OUTRA COISA ?

Notícia de"homenagem" a partir do próprio "homenageado":

 Misericórdias: Presidente Manuel Lemos homenageado em Fátima

Provedores das diversas instituições destacaram trabalho efetuado com «generosidade, determinação e competência»

UMP Lisboa, 26 jun 2013 (Ecclesia) – O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, foi homenageado esta terça-feira por um grupo de provedores das diversas instituições associadas “pelo trabalho realizado” ao longo dos últimos seis anos. De acordo com uma nota da UMP, enviada hoje à Agência ECCLESIA, a iniciativa teve lugar em Fátima e surgiu no seguimento da condecoração daquele responsável com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. Recorde-se que a distinção foi atribuída pelo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no dia 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Para os provedores envolvidos na iniciativa de Fátima, tratou-se de um reconhecimento merecido pela “dedicação” de Manuel Lemos e a forma como tem coordenado os destinos das instituições solidárias, “com generosidade, determinação e competência”. Recentemente reeleito para um terceiro mandato à frente da União das Misericórdias, que integra cerca de 400 instituições, Manuel Augusto Lopes de Lemos tem 63 anos, nasceu no Porto e é formado em Direito. Entrou pela primeira vez para a liderança da UMP em novembro de 2006, substituindo o padre Vitor Melícias. Depois de agradecer aos colegas pela homenagem de que foi alvo e o contributo de cada um para a grande causa das Misericórdias, o apoio aos mais desfavorecidos, Manuel Lemos abordou a conjuntura atual em que trabalham as centenas de organizações solidárias. “Hoje, o principal desafio das Misericórdias balança entre dois limites, que são cada vez mais estreitos: a sustentabilidade das instituições e a necessidade de dar resposta às pessoas”, sustentou. JCP

Nacional | Agência Ecclesia | 2013-06-26 | 17:36:39 | 1664 Caracteres | União das Misericórdias

Notícia sobre um dos mais empenhados promotores da "homenagem":

Arguidos no 'caso dos laboratórios' rejeitam acusações

CASOS DO DIA

• 2013-01-22

autor

Luís Fernandes

O contabilista Firmino Lobo, o militar Henrique da Silva e sua ex-mulher Virgínia Baptista, acusados pelo Ministério Público de terem participado num plano traçado pelos quatro arguidos da família Pastor que visava apenas ludibriar as entidades públicas, nomeadamente a Administração Regional de Saúde, explicaram ao colectivo da Vara Mista as razões que fundamentam a sua alegada inocência.

O caso remonta ao período entre 1998 e 2002, durante o qual terão sido “fabricadas e forjadas” milhares de requisições e “indevidamente” facturadas à Administração Regional de Saúde quantias no montante de 52 mil euros, tendo disso sido pagos 47 mil euros.

O contabilista, primeiro a prestar declarações de manhã, disse que ainda hoje está a pagar a manutenção da garantia bancária resultante da sua participação na gestão das sociedades que pertenciam à família Pastor; o segundo, Henrique da Silva, disse que se limitou a ajudar para salvar o trabalho da sua ex-mulher, Virgínia. Esta, por sua vez, sublinhou que apenas se limitou a cumprir ordem do primeiro dos 11 arguidos do caso, o médico António Pastor, seu patrão.

No período complementar do julgamento, prestaram declarações Carlos Moreira que, à data dos factos, era chefe de Divisão da Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS) e Bento Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.

Carlos Moreira é acusado da prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, num comportamento declarado contrário aos deveres do cargo, tendo ganho com isso uma comparticipação financeira.

Defendeu-se o arguido argumentando que o processo, na parte que lhe diz respeito, é “destituído de qualquer suporte legal e normativo” e acusou a investigação de ter efectuado “um mau trabalho”.

Bento Morais é acusado da autoria de um crime de corrupção passiva para acto ilícito por, segundo o Ministério Público, ter desrespeitado os deveres gerais de isenção e de lealdade a que estava obrigado enquanto provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, ao ocultar à ARS/Norte que quem efectivamente prestava serviços na área das análises clínicas por parte da instituição a que preside era a LabbGuima, laboratório que se encontrava com as suas convenções com o Serviço Nacional de Saúde suspensas.

Deste modo, ainda segundo a acusação, foram facturadas e pagas pelo SRS (Serviço Regional de Saúde) de Braga à Santa Casa de Vila Verde análises clínicas no valor de 50 975,69 euros. A acusação refere ainda que Bento Morais terá recebido 15 mil euros da família Pastor, “em troca do silêncio e e omissão de condutas”.

Nas explicações que prestou ao colectivo presidido pela juíza Raquel B. Tavares, Bento Morais rejeitou as acusações , historiando o processo que levou a instalação do laboratório da LabbGuima no Hospital de Vila Verde, no âmbito de contrato celebrado com a ARS.

“Não escondemos nada” - acrescentou aquele responsável, referindo a situação em que estava o hospital na prestação de cuidados aos utentes. Quanto ao dinheiro, trata-se de um empréstimo solicitado para o seu filho para construir casa, tendo a dívida sido saldada um ano depois.
O julgamento prossegue no próximo dia 28 para serem ouvidas as 13 primeiras testemunhas de um total de 249.

Correio do Minho

MP de Braga pede condenação de 3 dos 11 arguidos no "processo dos laboratórios"

31-05-2013 17:36 | Norte
Fonte: Agência Lusa

Braga, 31 mai (Lusa) -- O Ministério Público (MP) no Tribunal de Braga pediu hoje a condenação de três dos 11 arguidos no chamado "processo dos laboratórios", relacionado com um "esquema" que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde em milhares de euros.
O principal arguido é um médico de Guimarães, António Pastor, que responde por dois crimes de corrupção ativa, dois de falsificação de documento, um de burla qualificada e um de branqueamento de capitais.
O Ministério Público pediu a sua condenação, considerando que foi ele quem liderou todo o processo.
Pediu também a condenação do antigo chefe da Divisão de Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/N) Carlos Moreira, por corrupção, por alegadamente ter recebido cinco mil euros para viabilizar o licenciamento de um laboratório de análises clínicas propriedade da família do principal arguido.
O MP pediu ainda a condenação do provedor da Misericórdia de Vila Verde, Bento Morais, acusando-o de, em troca de 15 mil euros, ter ocultado à ARS/N que o serviço de análises clínicas do hospital da instituição era assegurado por um laboratório, propriedade de António Pastor, a quem o Estado teria suspendido a convenção.
Segundo a acusação, tudo começou com a Unidade Convencionada de Guimarães, criada ao abrigo de um contrato celebrado em 1991 com a ARS/N, para prestação de cuidados de saúde primários.
Um dos quatro médicos daquela unidade, António Pastor, "rapidamente constata que aumentaria em muito a sua possibilidade de lucro na área da saúde" se detivesse laboratórios clínicos para realizar os exames ali prescritos.
Em sociedade com a esposa, um irmão e uma cunhada, também arguidos no processo, criou um laboratório de diagnóstico de eletroencefalografia e outro de análises clínicas, e adquiriu um terceiro de radiologia.
Os três laboratórios celebraram contratos com a ARS/N, após o que a Unidade Convencionada de Guimarães terá então começado a prescrever uma quantidade anómala de análises clínicas e de exames complementares de diagnóstico, que se realizavam praticamente todos nos referidos laboratórios.
Terão sido debitados à ARS/N exames que nunca chegaram a ser realizados e havia requisições que eram alteradas para exames mais dispendiosos, cobrando valores muito superiores aos devidos.
Outras requisições tinham assinaturas falsificadas de médicos e utentes.
O "esquema" durou entre 1998 e 2002, período durante o qual terão sido "milhares" de requisições "fabricadas e forjadas" pelos arguidos.
Através dessas requisições, os arguidos faturaram indevidamente à ARS/N "pelo menos" 52 mil euros, dos quais 47 mil acabaram por lhes serem pagos.
Dos advogados de defesa, apenas o de António Pastor admitiu que este arguido terá cometido "algumas irregularidades", nomeadamente ao nível de falsificação de documentos, mas refutou todos os outros crimes que lhe são imputados.
Os outros advogados de defesa pediram a absolvição dos restantes arguidos, por entre fortes críticas à acusação, que disseram ter sido feita "à molhada, à antiga portuguesa", quase como se tratasse de uma "associação criminosa".
"Ninguém cora de vergonha com tanto disparate?", questionou o advogado Artur Marques, referindo-se à acusação.
A leitura do acórdão está marcada para 28 de junho.
VCP // JGJ
Lusa/fim

Notícia sobre outro dos promotores da "homenagem"

Provedor da Misericórdia da Tarouca condenado a dois anos e quatro meses de cadeia, com pena suspensa

O Provedor da Misericórdia da Tarouca foi condenado a dois anos e quatro meses de cadeia, com pena suspensa. O Tribunal da Lamego deu como provados os crimes de fraude na obtenção de subsídios e subvenções e ainda falsificação de documentos.

Lucílio Teixeira estava acusado, pelo Ministério Público, de durante o ano de 2004 e no primeiro trimestre de 2005, ter alterado os mapas dos utentes, para manter os subsídios atribuídos pela Segurança Social.

A fraude passava por inscrever no Centro de Dia utentes do apoio domiciliário, onde os beneficiários ultrapassavam as vagas apoiadas pelo Estado.

O Tribunal reconheceu que nada do que foi realizado tinha como objectivo o benefício pessoal do provedor. No acórdão foi realçado que as regras de atribuição dos subsídios do Estado devem ser respeitadas e transparentes para que seja assegurada a igualdade de tratamento dos beneficiários.

O colectivo de juízes suspendeu a pena de prisão, tendo em conta que o arguido reconheceu o erro e é um cidadão honrado e sem antecedentes criminais. Pelos mesmos motivos não foi aplicada a pena acessória, prevista na lei, que podia levar à suspensão de funções como provedor da Misericórdia de Tarouca.

Lucílio Teixeira era um homem visivelmente abatido depois de ouvir a decisão do Tribunal. Recusou prestar declarações, mostrando-se inconformado com a pena aplicada.

Durante o julgamento, o provedor da Misericórdia de Tarouca sempre se mostrou convencido de não ter prejudicado ninguém.

Para além da pena aplicada ao provedor, a Misericórdia de Tarouca foi também condenada ao pagamento de uma multa de 1800 euros, porque também era arguida no processo.

O advogado de defesa admite recorrer da decisão dos juízes, por causa da falsificação de documentos, crime que a lei obriga à aplicação de uma pena de prisão.

Se fosse apenas condenado por fraude na obtenção de subsídio e subvenção, Lucílio Teixeira poderia ter saído do Tribunal apenas com uma pena de multa.

VFM Informação
2013.04.19 

INCAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO ?

No passado mês de Maio surgiu a seguinte informação na agenda da UMP: Dia 30 Reunião do Conselho Consultivo da Pastoral Social e Mobilidade Humana com a Comissão Episcopal. Participa o Pe. Lino Maia, em representação da UMP. Incompreensível é o mínimo que poderemos entender sobre esta delegação de representação da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) no Presidente da CNIS. Tal só é possível de compreender numa lógica iniciada aquando do reconhecimento por parte dos "dirigentes" do Secretariado Nacional (SN) da UMP das Misericórdias enquanto associações públicas de féis tal como determinou a Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) no seu decreto sobre as Misericórdias Portuguesas, promulgado pela Santa Sé. Desde então os "dirigentes" do SN da UMP abdicaram da sua capacidade de representação das Misericórdias junto da CEP. Tal como então os "dirigentes" entregaram a capacidade de representação das Misericórdias no   Presidente da Direcção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). A tudo isto não serão estranhos os seguintes entendimentos: 1.- o não reconhecimento, por parte da estrutura de poder dentro da CEP (a maioria dos Senhores Bispos), de capacidade de representação suficiente por parte dos "dirigentes" do SN da UMP das Misericórdias; 2.- a CNIS representa, há muito, muito mais de metade do universo das Misericórdias Portuguesas;  e, 3.- o desconhecimento absoluto por parte dos "dirigentes" do SN da UMP das matérias a abordar pela CEP. Estamos perante um esvaziamento continuado da capacidade de representação das Misericórdias por parte daqueles que se instalaram no SN da UMP e dos quais não querem abdicar. Contrariamente ao que as outorgas recentes de condecorações ou prémios a 2 "dirigentes" do SN da UMP poodem fazer crer, é entendimento generalizado que tais outorgas serão sinais de que está na hora de partida daqueles que há muito estão instalados no SN da UMP. Se não tomarem a iniciativa, tão mais rápida quanto as circunstâncias impõem, correm sérios riscos de se verem envolvidos em investigações à sua gestão.

BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS À CUSTA DOS QUE MAIS NECESSITAM

A ser verdade, 6 Provedores de outras tantas Misericórdias de Portugal deslocaram-se a Amesterdão, no passado dia 15 de Maio para assistirem em directo e ao vivo à final da Taça UEFA em futebol.

Esta viagem terá sido paga pela empresa multinacional Paul Hartmann, enquanto fornecedora de produtos para as unidades de cuidados continuados, principalmente fraldas.

De entre esses Provedores pontificaram os das Misericórdias do Vimieiro e de Vila Nova da Barquinha.

E$stes mesmos Provedores são uns dos pilares de suporte da actual estrutura da UMP, nomeadamente do seu Secretariado Nacional.

Mais uma vez à semelhança do que já aconteceu em viagens a Munique e a Estrasburgo a Paul Hartmann proporciona viagens de benefício individual a alguns daqueles que apoiam a actual estrutura da UMP (União das Misericórdias Portuguesas) à custa de produtos que esses mesmos Provedores beneficiários adquirem com encargos suportados pelos idosos e/ou respectivas famílias são obrigadas a adquirir.

É profundamente lamentável que haja dirigentes da UMP (União das Misericórdias Portuguesas) que utilizem recursos dos que mais necessitam (neste caso- idosos) para à sua custa viagem para já pela Europa.

E é à custa deste desideratos que o actual "presidente" do Secretariado Nacional da UMP consegue obter a condecoração que o Senhor Presidente da República lhe colocou ao pescoço no passado fim de semana.

Onde é que estão e param os valores e princípios que enformam a maneira de ser de estar das Misericórdias Portuguesas?

Ainda haverá escrúpulos?

 

COMO É POSSÍVEL ?

10 de junho: Líder da União das Misericórdias vai ser condecorado pelo presidente da República

Centro de Recuperação de Menores dirigido por religiosas também será agraciado na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal

Lisboa, 07 jun 2013 (Ecclesia) – O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, vai ser condecorado na sessão solene comemorativa do Dia de Portugal, esta segunda-feira, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. O anúncio foi feito hoje pela Presidência da República, em comunicado, divulgando as condecorações atribuídas pelo presidente Aníbal Cavaco Silva, que vão ser entregues em Elvas. A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir “quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua história e dos seus valores”. Manuel Lemos iniciou no final de 2012 o seu terceiro e último mandato à frente União das Misericórdias Portuguesas, que coordena cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia em Portugal, ligadas à Igreja Católica. A criação da primeira Misericórdia portuguesa ocorreu em Lisboa no ano de 1498, pela rainha D. Leonor, inspirada no exemplo de instituição semelhante fundada em 1244 na cidade italiana de Florença. O nome destes organismos deriva das 14 obras de misericórdia, corporais e espirituais, que a tradição cristã chama às práticas de caridade que concretizam o amor ao próximo. Depois disto ainda faltará ver algo mais ??Foto: Presidência da República

VENDA DA SECURICÓRDIA - GOLPADA OU PALMADA ???

Quem tenha acesso à newsletter da União das Misericórdias Portuguesas UMP) pode ler o seguinte apontamento informativo:

Securicórdia

Parceria estratégica com o Grupo SABSEG

A Securicórdia e o Grupo SABEG assinaram recentemente uma parceria estratégica com vista a reforçar a capacidade de melhor servir as Misericórdias. A seguradora multinacional adquiriu uma participação qualificada do capital da Securicórdia com o objectivo de aliar o conhecimento da mediadora de seguros da UMP com a capacidade de distribuição, inovação e desenvolvimento de novas soluções do Grupo SABSEG. O Grupo está presente de norte a sul do país e Ilhas, com um total de 17 escritórios.

Para quem esteja menos atento ao que se passa no seio da UMP, este apontamento informativo até é enquadrado num procedimento normal. Mas atendendo ao perfil dos agentes (entenda-se membros do Secretariado Nacional (SN) da UMP) esta aquisição de 75% da Securicórdia por parte da SABSEG (no apontamento informativo é o que quer dizer participação qualificada - a UMP vendeu 75 % do capital da Securicórdia), "cheira" no mínimo a mais uma golpada.

Porquê ?

É isso que passaremos a analisar com os dados disponíveis e a correcta interpretação dos mesmos.

Em primeiro lugar porque passou muito pouco tempo sobre a aquisição da totalidade da Securicórdia, por parte da UMP. Ao que foi possível apurar, esta aquisição até ter-se-á realizado em condições muito favoráveis, em termos financeiros.
A alienação de parte (qualificada ou não) da Securicórdia não estava nos objectivos dos membros do SN da UMP, pelo menos nos objectivos a serem dados a conhecer aos Senhores Provedores, nas Assembleias Gerais (AG) para aprovação do plano de actividades assim como para aprovação do relatório de actividades. Em ambos os documentos o objectivo de vender a Securicórdia foi escondido aos Senhores Provedores.
Pode-se assim pelo menos suspeitar de haver uma nítida intenção, por parte dos membros do SN da UMP, de esconder dos Senhores Provedores a venda da Securicórdia.
Porque quiseram, os membros do SN da UMP esconder dos Senhores Provedores a venda da Securicórdia é a questão que importaria esclarecer.
É para esse esclarecimento que estamos contribuindo com esta nossa reflexão.
Sabemos já que haveria uma intenção de apresentar a venda da Securicórdia como facto consumado. Porque se assim não fosse teriam, os membros do SN da UMP, apresentado tal venda no plano de actividades para 2013, ou em última instância teriam dado a conhecer tal intenção na AG de Abril. Não tendo sido dada a conhecer a intenção de vender a Securicórdia, há toda a legitimidade para deduzir ter havido uma nítida intenção, por parte dos membros do SN da UMP, de esconder a venda da Securicórdia até a mesma estar consumada.
Poder-se-á colocar a questão: mas os membros do Secretariado Nacional da UMP estariam há muito a tentar vender a Securicórdia?
Pelo menos desde o início de 2013 que estavam a tentar vender a Securicórdia. Isto mesmo se pode comprovar pelo teor da carta que o Senhor Provedor da Misericórdia de Torres Vedras escreveu aos seus pares em 10 de maio p.p., na qual se pode ler : situação que me foi comunicada via telefone no início do corrente ano.
Assim sendo ninguém poderá já ter dúvida que os membros do SN da UMP tinham à muito intenção de vender a Securicórdia mantendo os Senhores Provedores afastados dessa mesma intenção.
Aqui chegados, há outra pergunta que tem que se colocar: tendo a Securicórdia um conselho de administração nomeado pelo Secretariado Nacional, porque é que este afastou esse mesmo conselho de administração das negociações de venda?
Tal só será compreensível porque os membros do SN da UMP não queriam que mais ninguém conhecesse os contornos do negócio. E assim aconteceu, o negócio da venda de parte da Securicórdia foi totalmente concebido e realizado por membros do SN da UMP à revelia, até do conselho de administração.
Tratou-se, portanto, de um negócio nada, mas mesmo nada claro nem transparente.

De acordo com os Estatutos da UMP toda alienação de património requer o competente consentimento por parte da Assembleia Geral da UMP., o que não aconteceu também neste caso.
Como é possível num estado de direito alguém, neste caso os membros do SN da UMP, alienarem participações patrimoniais sem estarem devidamente mandatados para tal?
Como é possível alguém realizar uma escritura de venda de património sem conferir a competência legal e competente mandato para subscrever essa mesma escritura ?
Como é possível as tutelas, Conferência Episcopal Portuguesa e Ministério da Solidariedade e Segurança Social continuarem, impávidos e serenos a assistirem e até autorizarem a alienação de património de uma instituição como é o caso da UMP sem intervirem, minimamente?

Vamos tentar descortinar as razões que levaram a alienar a mediadora Securicórdia a outra mediadora. Assim como das razões da escolha pela SABSEG.
Porque terá sido escolhida a SABSEG, mediadora de seguros com sede em Braga?
Será alheio a isto o membro do SN da UMP que é, simultaneamente, Provedor da Misericórdia de Braga?
Tal como o revisor oficial de contas da UMP é do Porto, a empresa que está a construir o centro de deficientes em Borba também é do norte, também agora a empresa que adquiriu a Securicórdia é do norte. Provavelmente, serão só coincidências.
Mas que não deixa de ser no mínimo estranho lá isso não deixa.

O que terá levado a escolher a SABSEG?
Porque não foi realizado concurso público ? Já que a União das Misericórdias Portuguesas é uma instituição de utilidade pública.

Uma das razões apontadas por quem conhece, minimamente, o actual funcionamento da UMP, aponta a razão da alienação de parte da Securicórdia a dificuldades de tesouraria. O que não será de espantar face ao desvario de gastos e uso do dinheiro da UMP em proveito próprio e de "amigos".
Recordamos que em 6 (seis) anos foi criado um passivo que vai já em 12.000.000 € (doze milhões de euros). Será que a totalidade do passivo está reflectido nas contas que são apresentadas às Misericórdias?

AS CONTAS SÃO VÁLIDAS ???

As contas apresentadas pelos "dirigentes" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) serão válidas '
Esta questão surge porquê ?
Porque nas contas que apresentaram, relativamente, ao ano de 2011 pode constatar-se a existência de um passivo de 9.803.456,04 €.
Nas contas que agora apresentam relativas ao ano de 2012 aparece um passivo em 2011 no montante de 8.760.791,03 €.
Os atuais "dirigentes" do SN da UMP fizeram desaparecer 1.042.665,01 €.
Porque fizeram, os atuais "dirigentes" do SN da UMP, desaparecer 1.042.665,01 € do passivo da UMP ?

Tal como era expectável o passivo da UMP criado e aumentado por estes "dirigentes" do SN da UMP a uma média anual de 2.000.000 € atingiu, n.º fornecido por esses mesmos "dirigentes" o montante de 11.944.818,28 €.
Em 6 anos de mandato o passivo da UMP criado pelos seus "dirigentes" do SN atingiu o valor colossal (ou astronómico, usando uma linguagem mais popular) de 11.944.818,28 €.

A questão que agora surge é a da validade do valor do passivo apresentado pelos atuais "dirigentes" do SN da UMP.
Pelos números apresentados pelos próprios o valor do passivo aprovado em Assembleia Geral (AG) da UMP, no ano de 2011, foi de 9.803.456,04 €.
Ora sendo este o valor "oficial" do passivo da UMP, em 31 de Dezembro de 2011 se acrescentarmos o acréscimo do passivo apresentado, pelos atuais "dirigentes" do SN da UMP para o ano de 2012, chegaremos a um valor atual do passivo de UMP igual a 12.987.483,29 €.

Como conclusões poder-se-ão apresentar:
- os atuais "dirigentes" do SN da UMP manipulam as contas da UMP;
- as contas apresentadas deixaram de poder merecer confiança dos responsáveis das instituições que as têm que votar;
- a UMP está a caminha da falência técnica se é que não esytá já nessa situação;
- as tutelas terão que intervir da forma que entenderem mais adequada.

A administração e gestão, tal como está, levará a UMP à ruína.

As Misericórdias, cujos Dirigentes/Provedores que têm votado, favoravelmente, as contas apresentadas pelos "dirigentes" do SN da UMP podem vir a ser responsabilizados.

os vendedores da sopa da caridade

enviado por Cabral Ramos
Coimbra foto de António Manuel Lopes Dias

O Presidente da União das Misericórdias, Dr. Manuel de Lemos, essa luminária da caridade institucionalizada, vem solícitamente apelar à calma no “calor da luta política”. Isto porque, no seu entender, todos os que vão sendo e os que vierem a ser lançados para uma pobreza engendrada pela política de “austeridade” imposta pela Troika e aproveitada pelo Governo com objectivos precisos de “refundação do Estado Social”, tal como inscrito na C.R. escusam de se preocupar: terão sempre uma SOPA DOS POBRES, a ser solicitamente servida pelas Misericórdias e outras IPSS espalhadas por todo o País. E acrescenta mais: só tem fome quem quer... Clama mesmo: “é preciso dizer às pessoas: vão buscar os alimentos! Vão buscar a comida!” De facto, não sejamos pobre e preguiçosos, basta-nos ser pobres: basta estender a mão para uma malga de sopa sempre disponibilizada para o efeito por tão caritativas e benfeitoras almas! Pergunto: e de onde vem o dinheiro para tanta disponibilidade? Dos seus (dele, Presidente da União), profundos bolsos, tão grandes como a sua alma? Do céu, onde esse “Senhor das Sopas” tem certamente um lugar garantido? Não, meus caros...esse dinheiro vem direitinho do Estado. Isso, deste mesmo Governo, que vai cortando cerce nos direitos sociais dos trabalhadores, dos reformados, para com zelo e benção (da Troika?) transferir os milhões necessários a tão úteis Instituições, fazendo delas não a complementaridade na protecção, mas o verdadeiro Estado da caridade, pago com os impostos e os cortes que o Governo lhes faz nas prestações sociais, nas reformas. Um pobre, todos os pobres, perdem um pouco da sua cidadania cada vez que estendem a mão para o prato de sopa... Por isso é que (também) existem os programas para erradicação da pobreza. (A propósito: não foi este mesmo Sr. Presidente da U. M., noutros tempos, o “Comissário da Luta contra a Pobreza”? Ironias do destino...) Mas em Portugal, não. É que os pobres perdem a cidadania, os sonhos e a voz. Os pobres têm “donos”...que lhes dão a sopa para eles se calarem e, se forem velhos, morrerem devagarinho, porque as reformas deles custam muito ao Estado, e eles “não descontaram para terem pensões tão altas” (Primeiro Ministro sabe!!). Ah, Georges Bernanos tinha uma certa razão ao dizer: "Os verdadeiros inimigos da sociedade não são os que ela explora ou tiraniza, são os que ela humilha” Porque a pobreza, Sr. Comissário (ou Presidente) Manuel Lemos, existe e agora alarga-se a outros estratos sociais, a crianças, homens e mulheres que trabalhavam e a velhos que viviam das sua pensões, pelo que a sopa que o senhor. pressurosamente servirá (mera figura de estilo...) representa para cada vez mais pessoas aquela HUMILHAÇÃO, mesmo que embrulhada no papel diáfano da caridade.

 

in Portugal para onde vais tu ?

PROMOÇÃO DA DISCRIMINIAÇÃO

Hoje em dia de Conselho Nacional (CN) escreve-se mais uma página de manipulação institucional por parte dos "membros" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Realizou-se mais uma sessão do CN para que os desígnios dos instalados no SN da UMP se cumpra, ou seja, para que a UMP continue ao serviço dos seus interesses pessoais.

Mas não é sobre isso que hoje nos queremos debruçar.

Hoje vamos analisar, um pouco, só um pouco, do que foi o X Congresso Internacional das Misericórdias, realizado em 2012, no Porto e em Vila Nova de Gaia.

Do pouco que nos debruçaremos, vamos analisar conclusões e os órgãos sociais.

Comecemos então pelas conclusões.

Mais uma vez fica demonstrado que quem se instalou nos órgãos sociais da UMP procura manter o eixo do poder para a partir daí poder beneficiar dos bens e dos recursos da UMP.

Vamos destacar 3 das conclusões, as quais até estão publicadas no jornal "Voz das Misericórdias", jornal este onde as Misericórdias não têm voz, a saber:

2. Congratulam-se com o reconhecimento pelo Estado do papel decisivo das Misericórdias, no apoio às populações, como parceiros essenciais no desenvolvimento e na consolidação dos serviços de saúde e na sustentabilidade da proteção social.

3. Reconhecem que, no atual momento de crise social, económica e financeira que se vive, devem assumir um papel mais ativo no complementaridade da atuação do Estado.

Pelo teor destas duas conclusões se poderá concluir que os "membros" do SN da UMP "manipularam" um congresso, pretensamente, internacional para aí escarrapacharem conclusões, que com toda a nitidez, foram dirigidas ao atual Governo de Portugal, exclusivamente.

Este tipo de procedimentos só pode merecer censura porque origina um distanciamento progressivo de um parceiro essencial no cumprimento da missão.

As Misericórdias Portuguesas terão que um dia tomar posições que impeçam aqueles que utilizam a UMP a seu belo prazer de a continuar a manipular em benefício próprio.

A UMP tem que estar ao serviço das Misericórdias Portuguesas e não ao serviço daqueles que nela se instalaram para a partir daí extrairem benefícios para si e para o grupo que os apoia e também daí retira benefícios (remunerações, mordomias, etc.).

Não é, minimamente, compreensível que uma instituição que tem que se constituir como uma referência no âmbito da solidariedade, esteja a ser utilizada para promoção de interesses particulares/privados.

Passando a um segundo ponto que queremos abordar e que tem a ver com a constituição dos órgãos sociais da Confederação Internacional das Misericórdias, não podemos deixar de assinalar que na composição desses mesmos órgãos só entra gente a norte do Rio Douro, a saber:

- Dr. Manuel Augusto Lopes Lemos, irmão da Misericórdia do Porto e "presidente" do SN da UMP;

- Dr. António Tavares, Provedor da Misericórdia do Porto; e,

- Dr. Bernardo Reis, Provedor da Misericórdia de Braga.

Nota-se que houve a nítida preocupação, por parte do "presidente" do SN da UMP de colocar gente da sua mais íntima confiança e gente que seja sua incondicional apoiante.

É notória a intenção de colocar nesses órgãos sociais gente, exclusivamente, do norte e de cujos interesses comungam.

Está-se perante uma nítida discriminação das Misericórdias do centro e sul de Portugal assim como das das regiões autónomas.

Para que esteja minimamente atento ao que se passa dentro da UMP notará que houve mais uma jogada de quem domina a UMP com o objectivo também de dominar uma organização internacional que deveria estar ao serviço da solidariedade entre os Povos.

Tudo isto é uma consequência do desmantelamento de uma força coletiva das Misericórdias que quiseram por a UMP ao serviço das comunidades locais, impedindo o aproveitamento da Instituição em benefício de quem nela se instalou.

Infelizmente para as Misericórdias, para Portugal e para os Portugueses, o que vingou foi a prática de aproveitamento da instituição em benefício de alguns que nela se instalaram e dela extraem benefícios para si e para os seus.

Por fim e para não nos alongarmos demasiado estamos obrigados a registar o "apagamento" da figura mais emblemática da União das Misericórdias Portuguesas e que tem sido, progressivamente, apagado da história da Instituição.

Estamo-nos a referir ao Dr. Virgílio Lopes que foi, para além de fundador da UMP, foi também o promotor da criação da Confederação Internacional das Misericórdias.

Registamos que a todos os presidentes foi atribuída a categoria de eméritos excepto ao Dr. Virgílio Lopes.

Mal, muito mal mesmo, vai uma instituição que tenta apagar da sua história os factos e as pessoas de maior relevância institucional.

Mas enfim é a instituição que as Misericórdias têm.

Será que a merecem?

A história o dirá.