NOVA GOLPADA CHAMADA PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP

Os actuais Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) têm perto de 40 anos.

O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro tem 34 anos de vigência.

As Misericórdias reclamam desde os finais da década de 80 a revisão dos Estatutos da UMP, assim como a revisão do citado Decreto Lei.

As Misericórdias desejavam a publicação do Código das Misericórdias que atendesse à sua natureza, história e missão.

Depois de 1991 os "dirigentes" da UMP ignoraram a vontade colectiva das Misericórdias nunca tendo dado seguimento às várias recomendações que lhes eram endereçadas.

Nunca, mas mesmo nunca, deram seguimento ao que as Misericórdias lhes solicitavam:

- revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro

- revisão dos Estatutos da UMP.

Com o surgimento do PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP que aqui já publicámos na íntegra os "dirigentes" da UMP querem fazer crer que estão, finalmente, a dar seguimento a uma antiga aspiração das Misericórdias.

E se alguém assim pode pensar, está redondamente enganado pois que nada disso corresponde ao que na realidade que lhe está subjacente diz respeito.

O PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP que foi enviado às Misericórdias tem subjacente uma monumental golpada.

Qual é então essa golpada ?

Contrariamente ao que anunciou há 8 anos o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP nunca teve e continua a não ter nenhuma vontade de se afastar da UMP, já que esta é a única "fonte" que lhe garante acesso a dinheiro fácil.

Se o actual "presidente" do SN da UMP deixasse a UMP não teria para onde ir a não ser, eventualmente, uma das Maiores Misericórdias do País onde "amigos" seus estão instalados.

Este PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP mais não procura do que garantir a continuidade dos actuais "dirigentes" e acrescentar mais alguns lugares para os "amigos" que lhe estão a exigir também sentarem-se à mesa do orçamento.

É esta a razão da prevista passagem de 3 membros do SN para 13.

Se tal PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP vier a ser aprovado serão criados mais 10 lugares para 10 "amigos" que passarão a usufruir de remuneração certa e regular como já usufruem todos os actuais "dirigentes" da UMP. Para além disso passarão também a beneficiar de todas as mordomias de que os actuais "dirigentes" também beneficiam.

Digamos que o PROJETO DE ESTATUTOS PARA A UMP mais não procura ser do que um instrumento que garanta a "sobrevivência" dentro da UMP daqueles que já lá estão instalados e promover a fruição de benefícios para aqueles que lhes têm garantido a sua sobrevivência mas que agora também querem comer à mesma mesa.

Até agora tudo tem sido permitido àqueles que dirigem a UMP.

Esperemos que o Governo e a Conferência Episcopal Portuguesa (UMP) não compactuem com tamanha golpada.

QUINTA DE SANTO ESTEVÃO

Regressamos ao tema da venda da Quinta de Santo Estevão, situada na freguesia de Abravezes, em Viseu porque as Misericórdias ainda não foram informadas.

E porque é que as Misericórdias têm que ser informadas ?

Porque se trata de património que foi entregue pelo Estado à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a título de indemnização pela estatização/nacionalização dos hospitais, depois do 25 de Abril.

O negócio da venda desta Quinta tem que ser dado a conhecer na sua integralidade às Misericórdias.

Porque a última vez que aqui nos referimos à venda da Quinta de Santo Estevão foi dito, à boca pequena pelos dirigentes da UMP que essa mesma quinta ainda não tinha sido vendida, publicamos hoje algumas fotografias que demonstram que a UMP já não está na sua posse.

Podemos ver nessas fotografias o colossal aterro de que foi alvo.

Estas fotografias já têm quase 10 anos.

Já decorreu tempo suficiente para que os dirigentes da UMP informem da situação actual da Quinta de santo Estevão já que se trata de património que lhes foi dado pelo Governo de então e que estava à guarda da UMP.

A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS DESAPARECEU ???

O sítio www.ump.pt desapareceu.

Ou melhor.

Deixou de estar operacional.

Todo o seu conteúdo foi apagado.

Situação curiosa.

Qual a razão para o "apagamento" do sítio há já 3 meses?

É muito estranho que um Instituição como a UMP deixe de disponibilizar informação para acesso generalizado.

Será que a UMP se tornou uma organização mais secreta do que o já era até ao verão?

Tudo isto é muito estranho. Muito estranho mesmo.

 

Há assuntos aos quais aqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP deveriam dedicar atenção e pronunciar-se.

Porquê? Porque têm grande importância para o quotidiano das Misericórdias com reflexos na vida do comum dos cidadãos, principalmente, na vida daqueles que com maiores dificuldades vão sobrevivendo.

 

A opção dos atuais "dirigentes" da UMP é tentar "sacar" o máximo possível ao Orçamento Geral do Estado, procurando que o Governo disponibilize cada vez mais dinheiro para garantir a sua própria sobrevivência e a das Misericórdias.

Há já alguns anos se revelou que esta estratégia dos "dirigentes" da UMP redundaria num colossal fracasso, conduzindo à inviabilidade técnico-financeira das Misericórdias.

Pela 2.ª vez o atual Governo anuncia e cria (?) instrumentos que visam minimizar ou ultrapassar as dificuldades financeiras das Misericórdias.

Vem isto a propósito do novo Fundo de Apoio anunciado pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Fundo este que visa apoiar as Misericórdias com dificuldades.

Acontece que as Misericórdias com dificuldades são cada vez mais e com maiores dificuldades, em resultados de investimentos para os quais não foram garantidas as necessárias medidas de retorno do investimento realizado.

Esta é a razão pela qual temos ouvido muitas vezes o atual "presidente" do Secretariado Nacional da UMP reclamar mais dinheiro para acordos de cooperação.

Ora como todos sabemos as dificuldades financeiras do Estado são colossais.

A prova disto estão os cortes que vêm sendo realizados desde há 6 anos a esta parte.

Era, no mínimo, expectável que as verbas disponibilizadas para as Misericórdias fossem cada vez mais reduzidas, ao contrário do que os "dirigentes" da UMP reclamavam, publicamente.

Há muito que se esperava que não poderia continuar uma política expansionista de acordos de cooperação de onde resultava, invariavelmente, acréscimo de pagamento por parte do Estado às Misericórdias.

Para além desta dificuldade que é de facto uma impossibilidade: o aumento do n.º de acordos de cooperação ou o seu alargamento, surge agora a criação deste fundo que ao que segundo a CNIS informa será criado com verbas que deixarão de ser pagas às Misericórdias.

Este Fundo será, pretensamente, um fundo de solidariedade será criado para acudir às Misericórdias em dificuldades.

Ao que é do conhecimento geral é que o montante com que o Fundo será criado é manifestamente insuficiente. Tal como se está revelar que foi insuficiente o montante para o mesmo fim disponibilizado por este Governo há 2 anos.

Será que as Misericórdias que têm uma gestão criteriosa e exemplar vão ser obrigadas a contribuir para os desvarios cometidos pelo "dirigentes" da UMP e por Misericórdias como forma os caos das Misericórdias do Fundão, de Portimão e Barreiro ?

 

É necessário uma reflexão comum sobre os problemas que afetam os Portugueses e para a superação dos quais as Misericórdias muito podem e devem contribuir.

Assim como devem refletir sobre o papel das Misericórdias no Portugal de hoje e do futuro próximo.

MENTIR, MENTIR, MENTIR É MISSÃO

Quem participou na última reunião do Conselho Nacional (CN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) teve a oportunidade de ouvir aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) afirmar que as contas da UMP que serão apresentadas na sessão da Assembleia Geral do próximo sábado estão equilibradas.

Quem participou na última reunião do Conselho Nacional (CN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não deixou de achar estranha a ausência do "tesoureiro" do SN da UMP quando a matéria principal a analisar nessa reunião foi o Relatório e Contas da UMP relativas ao ano de 2011.

Se tivermos a preocupação de comparar as palavras do "presidente" do SN da UMP com a realidade não poderemos deixar de concluir que este mentiu, intencionalmente, aos participantes nessa reunião. E dizemos que teremos que concluir que o "presidente"do SN da UMP mentiu intencionalmente porque:

- afirmou na reunião do CN que as contas da UMP estão equilibradas;

- e o balanço a 31/12/2011 aprersenta um passivo de 9.803.456,04 € (nove milhões oitocentos e três mil quatrocentos e cinquenta e seis euros e quatro cêntimos).

Umas contas de gerência equilibradas jamais poderão apresentar passivo muito menos com a dimensão deste.

O que seria da UMP se as contas não tivessem equilibradas?

Poder-se-á concluir que o "presidente" do SN da UMP mentiu, intencionalmente, àqueles que participaram na última reunião do CN da UMP.

O passivo da UMP, em 2011, sofreu um agravamento de 339.872,86 € (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois euros e oitenta e seis cêntimos),o que é uma coisa monstruosa.

E o pior é que os "dirigentes" da UMP nem se dignam apresentar a mais mínima justificação para tal.

E ainda pior é o facto de este mesmo passivo estar a ser agravado, significativamente, durante este ano de 2012. Teremos oportunidade de confirmar isto mesmo dentro de um ano quando forem apresentadas as contas relativas a 2012.

Não será necessário alongarmo-nos muito mais nesta análise.

Contudo importa referenciar que os "mandatos" do actual "presidente" do SN da UMP duram há 5 (cinco) anos. Nestes 5 (cinco) anos o passivo criado é de 9.803.456,04 €, o que prefaz a "bonita" média anual de quase 2.000.000 €.

Não terminaremos sem evocar aqui as palavras do "presidente" do SN da UMP relativamente à Misericórdia de Chaves: já disse ao Governo e à Misericórdia que tem que ser feita uma auditoria à Misericórdia e apurar quem tem responsabilidades.

Ora o passivo da Misericórdia de Chaves é mais pequeno do que o da UMP e com muito mais obra realizada.
Fica claro que o "presidente" do SN da UMP mentiu, intencionalmente, aos participantes na reunião do CN.

Daqui só poderemos concluir que é fundamental realizar uma auditoria/inspecção/investigação à actuação dos "dirigentes" da UMP de forma a concluir como e por quem foram utilizados os dinheiros da União das Misericórdias Portuguesas.

É urgente. E espera-se que a Conferência Episcopal Portuguesa, o Governo e o Ministério Público exerçam as suas competências nesta matéria.

VERDADEIRAMENTE MISERÁVEL

Hoje, durante toda a manhã, a informação da RTP (rádio e televisão) levou ao conhecimento dos Portugueses que a Misericórdia de Chaves não paga vencimentos aos seus trabalhadores há 6 meses e que o passivo da Instituição é de 8.000.000 €.

Essa mesma notícia transcrevia as seguintes palavras do "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP):

Eu já disse ao governo e já disse há Misericórdia.

Tem de haver uma auditoria para que os responsáveis sejam apurados, sejam identificados.

Tem que se identificar onde é que está o erro, quem o fez, quem o praticou, porque as Misericórdias também aqui têm de dar exemplos de credibilidade, segurança e não deixarem, se houver culpados, a culpa morrer solteira.

Esta posição contrasta, em absoluta com uma outra tomada, recentemente, quando surgiu a notícia da acusação do Ministério Público ao Provedor da Misericórdia de Portimão. Neste caso o "presidente" do SN da UMP apareceu logo a manifestar a sua confiança.

Analisemos as questões subjacentes.

O Provedor de Portimão está acusado de 17 crimes.

Na Misericórdia de Chaves, depois de realizada a auditoria, não concluiu pela existência de crimes.

O Provedor de Portimão é ainda "presidente" do Conselho Fiscal.

Da Misericórdia de Chaves nenhum Dirigente se quis comprometer com a gestão da UMP.

Estes factos são suficientes para compreender o "ódio" expresso nas palavras do "presidente" do SN da UMP para com a anteriores corpos gerentes da Misericórdia de Chaves. Ouçam-se a palavras e o tom em que as mesmas foram proferidas para se ter a noção da dimensão desse "ódio". Bastará consultar o site da RTP e ouvir num dos jornais da manhã de hoje.

Mas o mais importante disto tudo prende-se com a MORAL.

Recordamos as palavras de Cristo:

João 8:1 Jesus, entretanto, foi para o monte das Oliveiras.
João 8:2 De madrugada, voltou novamente para o templo, e todo o povo ia ter com ele; e, assentado, os ensinava.
João 8:3 Os escribas e fariseus trouxeram à sua presença uma mulher surpreendida em adultério e, fazendo-a ficar de pé no meio de todos,
João 8:4 disseram a Jesus: Mestre, esta mulher foi apanhada em flagrante adultério.
João 8:5 E na lei nos mandou Moisés que tais mulheres sejam apedrejadas; tu, pois, que dizes?
João 8:6 Isto diziam eles tentando-o, para terem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia na terra com o dedo.
João 8:7 Como insistissem na pergunta, Jesus se levantou e lhes disse: Aquele que dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire pedra.
João 8:8 E, tornando a inclinar-se, continuou a escrever no chão.
João 8:9 Mas, ouvindo eles esta resposta e acusados pela própria consciência, foram-se retirando um por um, a começar pelos mais velhos até aos últimos, ficando só Jesus e a mulher no meio onde estava.
João 8:10 Erguendo-se Jesus e não vendo a ninguém mais além da mulher, perguntou-lhe: Mulher, onde estão aqueles teus acusadores? Ninguém te condenou?
João 8:11 Respondeu ela: Ninguém, Senhor! Então, lhe disse Jesus: Nem eu tampouco te condeno; vai e não peques mais.


Será que o "presidente" do SN da UMP está dotado de autoridade moral para se pronunciar sobre dificuldades que as Misericórdias atravessem e para pedir responsabilidades seja a quem for?
Vejamos então qual a autoridade moral do "presidente" do SN da UMP.
A Misericórdia de Chaves tem um passivo de cerca de 8.000.000 €.
A União das Misericórdias Portuguesas tem um passivo de cerca de 9.500.000 €.
A Misericórdia de Chaves não despediu nenhum trabalhador.
Que moral tem este "presidente" do SN da UMP para exigir seja o que for à Misericórdia de Chaves quando a situação patrimonial da UMP será bastante pior?
A União das Misericórdias Portuguesas, por iniciativa do seu "presidente" do SN organizou um processo de despedimento colectivo.


Mais.
O actual "presidente" do SN da UMP e a sua equipa terão vendido a Quinta de Santo Estevão, sita na freguesia de Abravezes, concelho de Viseu, não se sabe a quem nem por que valor.
Segundo consta a Quinta de Santo Estevão foi doada a UMP a título de indemnização às Misericórdias em consequência da nacionalização dos hospitais.
A Quinta de Santo Estevão poderá ter sido avaliado em 60.000.000 €.
Terá moral um indivíduo que se instalou no cargo de "presidente" do SN da UMP que terá vendido um património avaliado em 60.000.000 € sem prestar contas a ninguém e que criou um passivo na UMP de cerca de 9.500.000 € e se recuse a prestar contas às Misericórdias?


Será importante averiguar se não existem responsabilidades do actual "presidente" do SN da UMP e da sua "equipa" nas dificuldades com que a Misericórdia de Chaves se confronta. É que poderão existir, eventualmente, responsabilidades dessa gente, que mais não seja pela criação de sucessivos entraves ao normal desenvolvimento de actividades da Misericórdia de Chaves assim como no dificultar de relações normais com outras entidades e instituições. A existirem não seriam caso virgem.


Poderá o Governo continuar sem determinar a realização de uma inspecção conclusiva à forma como são utilizados os dinheiros públicos (dinheiro dos nossos impostos) postos à disposição deste "presidente" do SN da UMP e de toda a sua "equipa" ?
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é uma Instituição de utilidade Pública.
A postura hoje manifestada pelo "presidente" do SN da UMP para com a Misericórdia de Chaves poderá inserir-se numa estratégia de sucessivas dificuldades às Misericórdias com possível intenção de evitar que se realize uma inspecção, auditoria ou investigação na União das Misericórdias Portuguesas.


Mais.
Não deverá o Governo determinar uma inspecção conclusiva a toda a utilização do dinheiro utilizado pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, em remunerações que os próprios fixam para si próprios e para os seus apaniguados?
Os "presidentes" do SN e da Mesa do Conselho Nacional da UMP promoveram a criação de uma Comissão para elaboração de uma proposta de vencimentos para os "dirigentes" da UMP.


Por hoje recordamos as palavras de D. Jorge Ortiga, na sua homilia de Domingo de Páscoa afirmou (extrato da Agência Ecclesia):

Braga, 08 abr 2012 (Ecclesia) – O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, afirmou hoje que há católicos a frequentar as celebrações litúrgicas e a receber os sacramentos mas que “não ousam sujar as mãos atadas com a vida real do povo”. “Há demasiadas mãos sujas com a iniquidade, com a exploração dos fracos ou com as conjuras de interesses”, o que acontece “porque há mãos limpas e atadas pelo ‘passivismo’, pelo deixar correr, não querer comprometer-se, ter medo do que poderá acontecer”, sublinhou na sé bracarense, acrescentando que essas mãos “são também dos católicos praticantes”. Na homilia da missa de Páscoa, disponível no site da arquidiocese, o responsável da Igreja em Portugal pelos organismos de apoio aos mais carenciados denunciou os cristãos que passam ao lado da “vida real do povo e de todo o povo, e não apenas de correligionários ou de grupos de interesse”. “Nascemos e vivemos para gastar a vida. Não por meras causas pessoais ou projetos de pequenos grupos. Gastar a vida, em comum, por um mundo de justiça, igualdade e fraternidade é o testemunho que é solicitado aos cristãos”, frisou o arcebispo, que alertou para o “risco de um grande colapso social” em Portugal. D. Jorge Ortiga é o Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social com tutela sobre a União das Misericórdias Portuguesas. As Misericórdias Portuguesas esperam a intervenção quer de Sua Excelência Reverendíssima quer de toda a Conferência Episcopal de forma a se poder conhecer o que se passa dentro da União das Misericórdias Portuguesas.

As entidades de tutela deverão determinar a realização de uma inspecção, conclusiva, conjunta.

Porquê?

Porque pairam enormíssimas suspeitas sobre utilização indevida do dinheiro e do património da União das Misericórdias Portuguesas.

É fundamental por cobro a essas suspeitas.

Mas tal só será possível com a realização de uma inspecção conclusiva, da qual deverão ser apresentadas as conclusões às Misericórdias e se houver indícios de ilicitudes remeter o processo para o Ministério Público.

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MODELO DE COMPROMISSO

O Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai propor, na próxima reunião, ao Conselho Nacional a criação de uma comissão para elaboração de um modelo de compromisso para as Misericórdias, em articulação com a Comissão para a Pastoral Social da Conferência Episcopal Portuguesa.

Recordamos que no âmbito do Conselho Nacional estão a funcionar duas comissões propostas pelo "presidente" do SN da UMP em articulação com o "presidente" da Mesa desse mesmo Conselho e Provedor da Misericórdia de Setúbal. São elas uma comissão para elaboração de uma proposta de vencimentos para os órgãos sociais/corpos gerentes da UMP e uma outra para a criação da Fundação de N.ª Sr.ª das Misericórdias. Quer sobre quer sobre a outra já aqui nos pronunciámos pelo que, não havendo nada de novo a acrescentar, sugerimos aos mais interessados(as) a leitura dessas reflexões e que aqui permanecem actuais.

Vamos hoje debruçar-nos sobre a criação da Comissão para a elaboração de um modelo de compromisso.

A primeira questão que surge é, desde logo, porquê agora?

Aparentemente tal iniciativa poder-se-ia ficar a dever ao compromisso assumido pelos actuais "dirigentes" da UMP, com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no ano transacto.

Este fundamento não colhe, porque por parte da CEP nada de novo foi acrescentado desde 2008 quando a Santa Sé promulgou as Normas Gerais das Associações de Fiéis. Passaram já 4 anos.

Permanece, assim, a dúvida sobre a verdadeira razão para que seja tomada a referida iniciativa.

Cá para nós esta iniciativa insere-se, exclusivamente, num planeamento dos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, do "presidente" do SN para se manter no cargo, procurando manter uma certa neutralidade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tal como tem vindo a acontecer nos dois últimos mandatos.

É do conhecimento geral que o actual "presidente" do SN da UMP tem todo o interesse em permanecer no cargo em que se instalou, para a partir daí poder usufruir de chorudas remunerações mensais a que não tem direito e são manifestamente ilegais, assim como, a beneficiar de mordomias que custam dezenas de milhares de euros, senão mesmo centenas de milhares de euros às Misericórdias.

O actual "presidente" do SN da UMP e os que com ele partilham remunerações e mordomias estão interessados em permanecer nos cargos ou muito próximo deles para podem continuar a usufruir também de remunerações indevidas, por ilegais, assim como de mordomias injustificadas.

Mas há mais alguns que querem beneficiar dessas indevidas remunerações e de mordomias. Não chegando os cargos dos órgãos sociais, nem os actuais cargos de membros dos conselhos de administração das instituições anexas, é preciso criar mais "entidades" que permitam aceder a mais alguns a dinheiros do orçamento da UMP. Está neste caso a já referida fundação.

Mas para poderem continuar a beneficiar dessas remunerações e mordomias é essencial que a CEP, pelo menos se mostre neutra e que não intervenha minimamente quer com o seu poder inspectivo quer com o seu poder hierárquico, para que tudo continue na "Paz de Deus".

Aqui reside a verdadeira razão para o surgimento desta comissão para a elaboração de um modelo de compromisso para as Misericórdias.

Justificar-se-á, nas actuais circunstâncias, a elaboração de um modelo de compromisso?

Objectivamente, NÃO.

Porquê?

Por duas ordens de razão.

A primeira é porque nada de novo aconteceu que justifique a iniciativa que vai ser aprovada em sede de Conselho Nacional.

A segunda é porque a maioria das Misericórdias já reviu os seus Compromissos de acordo com o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, os quais foram erectos pelos Bispos das respectivas dioceses (ordinários diocesanos), alguns dos quais já depois da promulgação das Normas Gerais.

As semelhanças entre o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro e as Normas Gerais das Associações de Fiéis são tão claras que não se justifica qualquer alteração ao modelo estatutário.

Depois, também não se justifica agora a elaboração de tal modelo porque as Misericórdias há muito que reclamam a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Mais.

As Misericórdias há pelo menos 20 anos que vêm reclamando a publicação de um Código das Misericórdias.

Sobre isso também já aqui reflectimos.

E justificar-se-á tal Código especifico para as Misericórdias?

Plenamente.

Porquê?

Por várias razões que aqui passamos a explanar.

O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, que aprova o Estatuto das IPSS, é um diploma legal de largo espectro institucional: Misericórdias, associações, mutualidades, fundações e cooperativas.

Recordamos que quer as cooperativas quer as mutualidades dispões de códigos próprios e específicos.

As fundações também têm uma colectânea legislativa específica. De natureza fundacional são também os centros sociais e paroquiais, Restam as associações que nada têm de específico.

Há mesmo deliberações de assembleia gerais da UMP a encarregar o SN da UMP de tomar as adequadas iniciativas que conduzam à elaboração, aprovação, promulgação e publicação do Código das Misericórdias.

Tal Código tem toda a justificação, de entre outras pelas seguintes razões:

- as Misericórdias são instituições peculiares;

- gozam de uma especificidade única;

- têm uma identidade própria;

- são um dos pilares da nossa identidade nacional;

- têm um carácter universal e universalista;

- não são confundíveis com quaisquer outro tipo de organizações.

Justificando assim o Código das Misericórdias e havendo já deliberações colectivas das Misericórdias nesse sentido fará todo o sentido que a UMP tome as iniciativas que as Misericórdias deliberaram.

Porque as Misericórdias são, já sem qualquer dúvida, associações públicas de fiéis, os seus compromissos devem obedecer às já referidas Normas, as quais sendo competência da CEP só poderão ser alteradas por iniciativa desta Instituição da Igreja. E só poderão entrar em vigor após a erecção canónica do Bispo da respectiva diocese.

Desejando as Misericórdias a elaboração do Código das Misericórdias, tal só pode acontecer por iniciativa legal do Governo. O registo, com aceitação do teor dos compromissos é também competência governamental.

Nesta perspectiva fará todo o sentido que seja criada uma Comissão que integre pessoas designadas pelas Misericórdias (tal como aconteceu em Assembleia Geral da UMP em 1991), representantes designados pela CEP e representantes designados pelo Governo

Esta Comissão poderia ser encarregue de elaboração de um projecto de Código das Misericórdias e de um modelo de compromisso.

Isto sim fará todo o sentido e corresponderá aos anseios há muito expressos pelos Dirigentes das Misericórdias em Sucessivas Assembleias Gerais da UMP.

Para terminar.

Mais do que um modelo de compromisso para as Misericórdias é essencial rever os Estatutos da UMP já que os que estão em vigor não respeitam as disposições legais quer do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro quer as disposições das Normas Gerais das Associações de Fiéis.

Não é, minimamente, aceitável que uma Instituição de referência como tem que ser a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não disponha de Estatutos respeitadores das leis deste País nem das Normas emanadas pela Conferência episcopal Portuguesas (CEP).

Muito mal, mas mesmo muito mal vai a UMP, nas circunstâncias em que está a funcionar.

Já aqui temos feito váris referências à necessidade das tutelas - CEP e Governo - intervirem e obrigarem a modificar o que está mal, e é muito, dentro da UMP e obriguem esta organização a respeitar e fazer respeitar as leis e as normas.

AS MISERICÓRIDAS SÃO SEMPRE AS PENALIZADAS

Na nossa última reflexão transcrevemos e sinalizámos vários trechos do teor do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 assinado pelo Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) e pelo "presidente" (?)  do Secretariado Nacional(SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
A partir desses transcrições, analizando-as, é possível concluir que os "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN se demitiram das suas funções entregando a negociação desse mesmo Protocolo ao Presidente da Direcção da CNIS.
Será mesmo legítimo concluir que os "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não foram capazer ounão quiseram cumprir a missão que as Misericórdias, estatutariamente, lhes conferiram. Não o cumpriram quer por defeito quer por excesso. Não se coibiram de assinarem um texto de Protocolo sem que para tal estivessem, minimamente, mandatados, mas pior que isso assinaram o Protocolo criando obrigações para as Misericórdias perante esta UMP, o que para além de constituir uma violação dos Estatutos da UMP, assim como das competências que lhes westão coferidas.
Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN para além de criarem responsabilidades acrescidas para as Misericórdias para seu interesse pessoal, não estavam, devidamente, autorizados para negociar fosse o que fosse no âmbito do Protocolo. Este pode mesmo considerar-se sem valor vinculativo para as Misericórdias já que estas não concederam qualquer autorização aos actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN. Poder-se-á até dizer que o valor vinculativo e jurídico do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 é nulo e de nulos efeitos se as Misericórdias assim o quiserem entender.
Este tipo de procedimentos que "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN são useiros e vezeiros são de todo inaceitáveis e devem merecer vivo repúdio por parte das Misericórdias.
Mas se esta conclusão é possível ser extraída do teor de algumas cláusulas do citado Protocolo, esses mesmos "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não se coibiram de assinar um texto, altamente, penalizador para as Misericórdias.
Vejamos então o que está contido no preâmbulo do Protocolo e que é, altamente, penalizador para as Misericórdias.
Transcrevemos o 3.º parágrafo do preâmbulo do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012:
Porém, no atual contexto, marcado pelo Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica (MoU) e pela imperiosidade de cumprir as obrigações assumidas perante os parceiros internacionais, verifica-se como uma das condicionantes a necessidade de reduzir os subsídios a entidades produtoras de bens ou prestadoras de serviços (1.9.viii MoU).
Sublinhamos a vermelho a frase que em nosso entendiemnto é, altamente, penalizador para as Misericórdias.
É importante, fundamental mesmo, que estamos perante um Protocolo de vigência anual que tem como objectivo, conforme descrito no parágrafo 2.º desse mesmo Protocolo:
Anualmente celebrado entre o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem, designadamente, por objetivo, fixar o valor da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais, de harmonia com o estabelecido na Norma XXII, n.º 2 e 4, do Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de maio.
Poder-se-á constatar que é objectivo do Protocolo fixar o valor da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais.
Importa, assim, fazer a distinção entre comparticipação e subsídio.
Vamos começar por definir o que se entende por comparticipação e subsídio.
O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define comparticipação como sendo participar com, ter em comum.
O mesmo Dicionário define subsídio como sendo recurso financeiro destinado a auxiliar pessoas ou instituições em dificuldades.
Lendo o Protocolo pode ficar-se com a ideia que comparticipações e subsídios são uma e a mesma coisa.
Mas é, precisamente, esta ideia que muito penalizadora para as Misericórdias, pois deixa transparecer que as Misericórdias estão a ser subsidiadas, o que não corresponde, minimamente, à verdade. É que, na realidade quem está a ser subsidiado é o utente concreto que está a ser apoiado ou assistido pela Misericórdia.
E é esta ideia que os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN consagraram ao assinar o Protocolo nos termos em que o fizeram. Não quiseram ou não foram, competentes, para salvaguardar as Misericórdias de uma ideia errada que agora foi consagrada e que se tem revelado nefasta.
É fundamental que seja feita a distinção entre subsídio e comparticipações.
No âmbito do Protocolo de Cooperação, anualmente celebrado entre o MSSS e a UMP são fixadas as comparticipaçoes mensais com que o Estado financia os utentes das Misericórdias para que estas os acolham ou os apoiem. O MSSS não está a subsidiar as Misericórdias mas tão somente a comparticipar nas despesas que as Misericórdias suportam para acolher ou assistir os seus utentes.
As comparticipações que o MSSS para mensalmente às Misericórdias derivam de uma prestação de serviços que as Misericórdias disponibilizam aos seus utentes. Quem na verdade está a ser comparticipado é o utente e não a Misericórdia prestadora do serviço.
Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não salvaguardaram este ponto de vista que é essencial para o entendiemnto do financiamento às Misericórdias e aos utentes.
No caso concreto em apreciação quem está a ser financiado é o utente e não a Misericórdia.
E este entendimento que é o geral nas Misericórdias deixou de o ser por parte dos actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN, com resultados, altamente, penalizadores para estas Instituições. Isto quer dizer que os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN, não comungam com as Misericórdias os mesmos pontos de vista. Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não partilham do mesmo entendimento que as Misericórdias, pelo que não será possível serem, verdadeiramente, os seus representantes.
Com esta questão das comparticipações pagas mensalmente às Misericórdias pela prestação de serviços aos seus utentes, surgiu já há alguns anos atrás a ideia, com todo o sentido, de a comparticipação que agora é paga pelos serviços prestados pelas Misericórdias aos seus utentes, deveria ser paga, directamente aos utentes. Assim se criariam as condições de igualdade e equidade dos cidadãos perante os prestadores de serviços.
Tal financiamento nãp colidia, minimamente, com a prestação de serviços por parte das Misericórdias e colocaria todos os cidadãos em é de igualdade. E permitiria também a livre opção dos utentes. Esta prática seria amis consentânea com a filosofia do estabelecimento das comparticipações.
Porque é que os utentes acolhidos ou assistidos pelas Misericórdias têm direito a ser comparticipados e os outros que optem por qualquer outra opção não são comparticipados?
Regressando ao tema dos subsídios atribuídos às Misericórdias no âmbito do Protocolo para além de não corresponder à realidade cria uma ideia generalizada no comum dos cidadãos que as Msiericórdias são subsidiadas pelo dinheiro dos nossos impostos.
É fundamental desmistificar esta ideia que para além de errada é até impeditiva do estabeleciemnto de laços de solidariedade dentro e fora das respectivas comunidades locais.
O que na realidade prática acontece na actualidade é que no âmbito do Protocolo o Estado/Governo/MSSS está a subsidiar os utentes concretos que estão acolhidos ou assistidos pelas Misericórdias, pagando, directamente a estas Instituições os serviços prestados.
Perante este entendiemnto que é o entendimento há muito consagrado no seio das Misericórdias os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN jamais poderiam ter assinado o Protocolo consagrando princípio contrário ao entendiemnto das Misericórdias. Prestaram,a ssim mais um pior que péssimo serviço às Misericórdias e à causa da Solidariedade.

É fundamental para o desemvolvimento da prestação de serviços por parte das Misericórdias desfazer este perigoso equívoco que se traduz na consagração protocolada de entender as comparticpações pagas pelo MSS como subsíodios atribuídos à quelas Instituições.
É que para além de errada essa ideia não condiz, minimamente, com a prática nem com a realidade dos factos.
E não se pode dizer que tal são meros conceitos. Sendo conceitos jamais poderão ser considerados semelhantes entendimentos tão distintos. É que os conceitos correspondem a realidades práticas também distintas. Confundir o que é distinto como sendo coisas semelhantes só pode gerar barafunda o que em Solidadriedade é, altamenet, pernecioso.

SINAIS DE INUTILIDADE ABSOLUTA

O Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 e a respectiva cerimónia de assinatura revelam sinais, alramente, preocupantes de inutilidade absoluta da União das Misericórdias Portugesas (UMP) gerida pelos actuais "dirigentes".

Quem estiver atento aos comportamentos e procedimentos dos actuais "dirigentes" da UMP só pode esperar que o que de facto quanto maior for a relevância das matérias e mais elevado for o impacto das mesmas na vida das Misericórdias menor é o interesse e a dedicação que esses mesmos "dirigentes" lhe dedicam.
O interesse e empenhamento dos actuais "dirigentes" da UMP é inversamente proporcional à importância e relevância das matérias com impacto directo na acção e intervenão das Misericórdias.
Quer o texto quer a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 são disso a prova provada. E é, exactamente, sobre isso que hoje iremos reflectir.
Cada vez mais aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) estão mais fasatados das Misericórdias. O último acto público - a assinatura do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 é disso prova irrefutável.
Vamos então aos factos.
De acordo com a as disposições estatutárias contidas na alínea f) do artigo 4.º dos Estatutos da UMP: Servir de intermediário nas relações das Santas Casas com as autoridades civis e religiosas, nos casos em que as Santas Casas o desejarem.
Pode-se, assim, constatar que AICOSUMP, também, habitualmente designados como "dirigentes", não procederam em conformidade com as obrigações estatutárias que estão obrigados a respeitar. Porquê?
Porque quer em 2011 quer em 2012 solicitaram, às Misericórdias, que lhes conferissem mandato para negociar com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social o Protocolo de Cooperação para esses mesmos anos.
Pior ainda.
Omitiram, às Misericórdias, as negociações sobre esse mesmo Protocolo de Cooperação.
Os actuais "dirigentes" da UMP nem deram conhecimento às Misericórdias que estavam a negociar o Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 como não deram conhecimento do teor das negociações.
Mas, a situação é ainda mais grave porque não estando mandatados, permitiram-se negociar em nome das Misericórdias, gerando obrigações para estas Instituições.
O comportamento dos actuais "dirigentes" da UMP é por demais deplorável e censurável. É, à luiz dos princípios da moral e da ética são, superiormente, condenáveis.
Não é, minimamente, compreensível e muito menos admissível que os actuais "dirigentes" da UMP se permitam negociar obrigações para as Misericórdias sem que para tal estejam, devidamente, autorizados. Assim como não é compreensível nem admissível que esses mesmos "dirigentes" negoceiem obrigações para as Misericórdias, sem que estas Instituições sejam, minimamente, informadas.
Jamais as Misericórdias foram informadas que estavam a decorrer negociações com vista à celebração de Protocolo de Cooperação e pior que isso faram mantidas afastadas dessas mesmas negociações e nem sequer do teor das mesmas lhes foi dado conhecimento.
O que é admirável em tudo isto é a desfassatez e o à vontade dos actuais "dirigentes" da UMP agem com total impunidade. Como é possível aceitar-se que estes "dirigentes" da UMP façam tudo o que lhes dá na real gana (como diz o Povo) sem prestar contas a nada nem a ninguém.
Os actuais "dirigentes" da UMP devem achar quie estão acima de tudo e de todos e que tudo lhes continuará a ser permitido para todo o sempre.
Conferimos que mais uma vez os "dirigentes" da UMP desrespeitam:
1.º- os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP);
2.º- o mandato que lhes foi conferido pelas Misericórdias;
3.º- os limites de intervenção que lhes estão conferidos pelas Misericórdias;
4.º- as próprias Misericórdias.
Por tudo isto, os actuais "dirigentes" da UMP demonstram não possuirem perfil para os cargos que exercem. Quem não respeita os estatutos de uma organização nem as Instituições que lhe dão corpo não pode nem deve exercer cargos cujas competências não é capaz de desempenhar.
O prestígio das Misericórdias ficam, também, por estas razões bastante afectado, assim como a sua credibilidade e a confiança externa.
Ninguém pode confiar em organizações cujo "dirigentes" não respeitam nem leis, nem regras, nem estatutos, nem as Misericórdias. E esta falta de confiança é cada vez mais notória e notada. Bastará estar, minimamente, atento a algumas inetrvenções públicas de alguns Dirigentes, nomeadamente, de Provedores, expressando a ausência de apoios das comunidades locais.
Claro que a ausência de ponderação e senso comum, manifestado pelos actuais "dirigentes" da UMP tem consequências, as quais se revelam, sempre pela negativa.
Cada vez mais a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) necessita de ser dotada de DIRIGENTES. Compete às Misericórdias tal tarefa.
Que me desculpem os Provedores, mas quando permitem que a União das Misericórdias Portugiesas (UMP) não seja DIRIGIDA por um dos seus pares (PROVEDOR), estão a passar-se a si próprios um atestado de incompetência.
Há muito que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) necessita de ser dirigida por Provedores, emquanto primeiros representantes das respectivas Misericórdias.
O caso da UMP é invulgar. Não é mesmo conhecida qualquer outra situação como a que vive a UMP há 20 anos. É que as Misericórdias não estão representadas nos órgãos sociais da UMP. Em mais nenhuma organização seja do sector social, seja do sector privado, seja do público todos os Dirigentes dessas organizações representativas são dirigente de filiadas. Só na UMP é que tal não acontece.
Aqui fica a pergunta: não haverá um Provedor, em Portugal, competente para Dirigir a UMP?
Aqui fica a resposta: qualquer Provedor tem cpompetência para Dirigir a UMP. Mais. E por muito mal que, péssimo mesmo que possa ser, o faça será difícil ser pior do que está a ser feito na actualidade.
Qualquer organização que se preze tem regras pelas quais os seus Dirigentes se regem. Pois na UMP parece que regras, apesar de existirem não são para cumprir.
Quem é que pode ter confiança numa organização, como a UMP, cujos "dirigentes" são os primeiros a não as respeitarem?
Que confiança podem ter as entidades externas, na UMP, sabendo que os seus "dirigentes" não respeitam as regras a que juraram fidelidade?

Como se tudo isto não fosse suficiente, o "presidente" do SN da UMP permitiu-se assinar o Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 invertendo, completamente, as competências entre a UMP e as Misericórdias.
Tal como transcrevemos a alínea f) do artigo 4.º dos Estatutos da UMP é esta que tem que obter concordância das Misericórdias e não vice-versa. Pois o "presidente" do SN da UMP fez exactamente o contrário. Gerou obrigações indevidas para as Misericórdias perante a UMP.
Poderemos constatar isto mesmo no texto do Protocolo em apreciação.
E a primeira constatação é que o "presidente" do SN da UMP assinou o Protocolo que a CNIS celebrou com o Governo. Quem quiser confirmar esta afirmação bastará ler e comparar o texto que o Governo assinou com a CNIS e o que o "presidente" do SN da UMP subscreveu. Certamente não encontrará quaisquer diferenças para além da denominação da entidade e do nome do subscritor.
Fica assim demonstrado que o SN da UMP não negociou qualquer Protocolo com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
Não bastando a comparação dos texto dos dois(?) Protocolos para concluir que só um transcrevemos o seguinte parágrafo do discurso(?) do "presidente" do SN da UMP na respectiva cerimónia de assinatura, referindo a dado passo:
Permita-me, pois, que aqui também agradeça muito particularmente ao Sr. Presidente da CNIS meu querido Amigo Sr. Dr. Lino Maia toda a determinação, competência e saber que, mais uma vez, colocou ao serviço da nossa causa comum.
Recxordamos que foi também o Presidente da Direcção da CNIS que negociou com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) o acordo relativo à natureza jurídica das Misericórdias.
Tudo indica que esse Presidente representará melhor as Misericórdias.
Esta UMP é que parece não servir, absolutamente, para nada.
Pode-se concluir, com um grau de certeza bastante próximo do absoluto que o "presidente" do SN da UMP assinou o Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 que a CNIS negociou com o Governo.
Não só o texto demonstra que ambos são, exactamente, iguais, como o "presidente" do SN da UMP reconhece nas palavras de agradecimento ao Presidente da Direcção da CNIS.
Pode-se assim concluir que esta UMP é de uma inutilidade absoluta para as Misericórdias. Talvez esta seja a razão principal para que a maioria das Misericórdias seja filiada na CNIS. E, provavelmente, haja tantas Misericórdias a pagar quota à UMP como à CNIS.
Pode-se também concluir que a maioria das Misericórdias não reconhece, à actual UMP, competência e capacidade para as representar.

Indevidamente porque para tal não estava, devidamente, mandatado o "presidente" do SN da UMP e, eventualmente, todo o SN acordaram na assinatura de Um Protocolo que cria obrigações das Misericórdias perante a UMP. O que contraria, de todo, quer as disposições estatutárias da UMP, para além de criar dependências das Misericórdias perante a UMP.
Podemos constatar isto mesmo no estabelecido no Protocolo. Vejamos onde:
- n.º 3 da claúsula 17.ª:
As instituições que se queiram candidatar a essa linha de crédito devem comunicá-lo junto da sua entidade representativa, que nos 10 dias posteriores à data dessa comunicação, emitirá parecer fundamentado do qual constam as respetivas razões, nomeadamente, quanto aos motivos invocados, à verificação dos requisitos, bem como às alternativas que permitam atenuar a insustentabilidade financeira.
- claúsula 18.ª:
Os serviços do MSSS devem, oportunamente, fazer as necessárias consultas à UMP sobre quaisquer atos e/ou processos em que as instituições de solidariedade social ou instituições equiparadas sejam parte interessada.
Mas a prova final de que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o seu "presidnete" do SN da UMP não terá negociado o Protocolo está no teor do n.º 3 da cláusula 13.ª a qual transcrevemos:
As instituições que, no atual contexto de crise económico-financeira, se venham a encontrar em situação de desequilíbrio financeiro, deverão sinalizar tal situação aos representantes das uniões distritais nas respectivas CDAAPAC, que promoverão a sua análise e envio para a CNAAPAC, que a submeterá a decisão superior para concessão de apoios para reequilíbrio financeiro no âmbito do Fundo de Socorro Social.
Destacámos a vermelho uniões distritais porque de facto é a CNIS que está organizada em uniões distritais. Este texto não tem aplicabilidade à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), o que demonstra que os "dirigentes" da UMP não negociaram o Protocolo limitando-se a aceitar a versão que terá sudio negociada entre a CNIS e o Governo.
É neste tipo de situações que se revela a incompetência com que é dirigida a UMP.
É por estas e por outras que é cada vez maior o n.º de Misericórdias que se sente de facto representada pela CNIS. Esta, pelo menos manteve as Misericórdias nela filiadas informadas do decorrer das negociações que conduziram ao Protocolo.
Os "dirigentes" da UMP negociaram o Protocolo como se as Misericórdias não existissem. Estas foram, pura e simplesmente, ignoradas ao longo de todo o processo negocial.
Esta UMP revela-se, assim, de uma inutilidade absoluta.

A ser aceite este texto do Protocolo as Misericórdias perdem parte substancial da sua autonomia, permitindo que a UMP crie dependências que podem proporcionar a estes "dirigentes" da UMP até a concretização de chantagens.

Concluindo, para não alongar demasiado esta reflexão:
- os "dirigentes" da UMP parecem ter agido à revelia das Misericórdias;
- o "presidente" do SN da UMP assumiu compromissos protocolados para os quais não estava mandatado;
- o "presidente" do SN da UMP assumiu compromissos protocolados criando dependências das Misericórdias perante a UMP. Há aqui uma nítida inversão de competências.
De facto a actual UMP revela-se de uma inutilidade absoluta. Ou se qusiermos ser mais rigorosos, são cada vez mais e cada vez maiores os prejuízos que a acção da UMP provoca às Misericórdias.

O QUE FALTA NO PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2012

O Plano de Actividades e o Orçamento constituem os documentos básicos para a acção da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) no ano seguinte e cuja responsabilidade executiva é da competência da Direcção que na UMP se designa Secretariado Nacional (SN).

São dois documentos que compete ao SN da UMP apresentar à Assembleia Geral da UMP (constituída pela Misericórdias filiadas na UMP) sendo também sua comoetência executá-lo de acordo com o previsto e aprovado.

Porque assim é competiria ao SN da UMP por o máximo cuidado na elaboração do Plano de Actividades e do Orçamento para 2012.

Lamentavelmente o seu procediemnto foi todo o contrário do devido. Limitaram-se a apresentar uma cópia quase integral do Plano de Actividades para 2011 e um Orçamento, altamente, deficitário.

A forma e o conteúdo dos dois documentos apresentados às Misericórdias e que amanhã vão ser apreciados e votados na sessão da AG da UMP que vai decorrer em Fátima constituem mais uma machadada na já reduzida credibilidade e confiança ce que dispõem os actuais "dirigentes" da UMP.

Ao procederem como procederam revelaram uma total ausência de respeito e consideração quer pela Instituição, UMP, quer pela Misericórdias.

Numa leitura simplificada até se poderá dizer, com rigor, que o Plano de Actividades para 2012 ao ser uma cópia quase fiel do aprovado para 2011 revela que os actuais "dirigentes" da UMP pouco ou nada, mesmo, fizeram do que se propuseram fazer em 2011. Sob o ponto de vista formal poder-se-á constatar que pouco ou nada fizeram do que se propuseram fazer em 2011. Infelizmente, para as Misericórdias não foi só sob o ponto de vista forma que tal aconteceu. De facto, os "dirigentes" da UMP pouco ou nada fizeram quer do que propuseram quer do que erta necessário fazer pelas e para as Misericórdias.

Há assim razões suficientes para que o envolvimento das Misericórdias na e com a sua União seja cada vez mais reduzido.

Concomitantemente é cada vez maior o número de Misericórdias filiadas na CNIS - Conferderação das Instituições de Solidariedade.

Vamos então passar a indicar temas e assuntos da maior relevância para a UMP e para as Misericórdias e que deveriam integrar o Plano de Actividades para 2012.

Identidade Institucional

O universo constituído pelas Misericórdias é detentor de uma identidade e especificidade únicas e que derivam desde logo da doutrina que as inspirou e continua a inspirar assim como da sua natureza.

Faria todo o sentido que a UMP dedicasse especial atenção à defesa e promoção da Doutrina Social da Igreja, em particular, às Obras de Misericórdia.Promover a difusão e conhecimento da Doutrina Social da Igreja junto das Irmandades que dão corpo às Misericórdias deveria constituir imperativo não só de consciência mas também de prática.

A matriz identitária das Misericórdias suporta-se na Doutrina Social da Igreja.

Faria, assim, todo o sentido que a UMP dedicasse especial atenção ao aprofundamento do conheciemnto desta mesma Doutrina inspiradora, assim como à sua difusão.

Solidariedade/Caridade
Compete à UMP promover a Solidariedade inter-institucional. As Misericórdias serão tanto mais fortes quanto mais fortes forem os laços de coesão entre elas. Verdadeiramente, as Misericórdias cumprirão tanto melhor a sua missão quanto maior for a Solidariedade vivida entre elas.
Criar instrumentos de coesão inter-institucional, promover e aprofundar a Solidariedade entre as Miseericórdias tem que ser acção e intervenção permanente da UMP

Relações com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)

Agora que está, definitivamente, clarificada a natureza jurídico-canónica e civil das Misericórdias era chegada a altura de a UMP esteritar relações com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

A natureza constitucional dos Compromissos das Misericórdias é matéria da mais alta relevância, razão epla qual deveria mertecer especial atenção da UMP o relacionamento com a CEP e com todos e cada um dos Senhores Bispos diocesanos.

É competência exclusiva dos Senhores Bispos diocesanos a aprovação dos Compromissos e respectivas revisões assim como dos Estatutos da UMP.

É também competência dos Senhores Bispos diocesanos a homologação dos Corps Gerentes eleitos em cada mandato.

Só pode fazer sentido que quer a UMP quer as Misericórdias estabeleçam um relacionamento harmonioso e profíquo com a CEP.

A UMP terá que recuperar a capacidade de diálogo directo com a CEP.

Não faz qualquer sentido que a UMP dialógue com a CEP representada pela CNIS. É exactamente isto que acontece, há amis de um ano. Estes "dirigentes" da UMP dialogam com a CEP através do Presidente da Direcção da CNIS. A CEP não reconhece, aos actuais "dirigentes" da UMP capacidade suficiente para representarem as Misericórdias. E por esta razão nomeou o Presidente da Direcção da CNIS para seu inetrlocutor com a UMP.

O que a UMP menos necessita, até porque constitui um profundo revés na sua capacidade de represnetação e diálogo, é de interlocutores para dialogar com qualquer entidade e por maioria de razão com a CEP. Esta é a primeira entidade com a qual a UMP tem que manter relações privilegiadas e prioritárias.

Infelizmente, com estes "dirigentes" da UMP nada disto acontece.

Código das Misericórdias

Há muitos mesmo muitos anos que as Misericórdias aspiram à publicação de um Código das Misericórdias que regule a sua acção no âmbito civil.

Infelizmente, há já 20 anos que os "dirigentes" da UMP têm ignorado esta ambição institucional das Misericórdias.

As Misericórdias ao constituirem-se como universo específico e dotado de identidade própria fará todo o sentido que Portugal reconheça esta dimensão institucional acolhendo-a em letra de Lei.

Portugal e os Portugueses muito poderiam beneficiar com a publicação de um Código para as Misericórdias.

ASgora que está, definitivamente, definida a natureza jurídico-canónica das Misericórdias poderia ou seria aconselhável, até, a celebração de um Protocolo de entendimento entre o Governo, a CEP e a UMP com o objectivo de se elaborar uma proposta de Lei visando a publicação do Código das Misericórdias.

Revisão Estatutária e Organização Interna

Há muitos, muitos anos que as Misericórdias reclamam pela revisão estatutária da UMP. Os seus Estatutos não estão em conformidade com as disposições contidas nos Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

A UMP necessita, urgentemente, de adaptar os seus estatutos quer às dispoisições contidas no Estatuto das IPSS quer às Normas para as Associações de Fiéis. Quer no âmbito de um que no âmbito de outras, os Estatutos da UMO não estão em conformidade.

É por isso mesmo que importa dotar a UMP de uns Estatutos que mereçam reconhecimento conforme.

A organização interna da UMP é uma coisa completamente anacrónica e não coresponde, minimamente aos anseios das Misericórdias. A sua operacinalidade é bastante reduzida. Para pouco serve a actual UMP. Há uma nítida falta de confiança das Misericórdias na estrutura da UMP. Talvez resida aqui a principal razão para que seja cada vez maior o número de Misericórdias filiadas na CNIS.

Além disso tem um um custo de funcionamento insuportável para as Misericórdias. O custo de funcionamento da actual estrutura da UMP é, verdadeiramente, astronómico. Esta será a principal razão para que o passivo da UMP esteja muito próximo dos 9.500.000 €.

Nada mas mesmo nada pode justificar quer a dimensão quer a actual estrutura da UMP.

A selecçaõ de pessoal é uma questão bastente delicada pelo que as escolhas feitas pelos "dirigentes" da MP deixam muito a desejar. Os critérios de selecção para as estruturas da UMP são, verdadeiramente, incríveis.

Deverá ser extinta, imediatamente, a delegação da UMP existente no norte por injustificável a sua existência. O custo de funcionamento é também astronómico e de reultados invisíveis.

PES - Programa de Emergência Social

O Governo criou este Programa para cuja execução conta com a particular colaboração das Misericórdias Portuguesas.

Pois por mais incrível que possa parecer, o PES não merece a mais mínima atenção aos "dirigentes" da UMP. Isto apesar de o papel das Misericórdias ser considerado decisivo para o combate à pobreza e à exclusão, de acordo com as linhas de política social definidas pelo actual Governo.

A UMP tem assim "dirigentes" que demonstram a mais completa insensibilidade para com os problemas reais dos Portugueses que estão em sofrimento.

Numa época de crise como a que Portugal atravessa até custa a crer que os "dirigentes" da UMO não expressem a mais pequena preocupação com as dificuldades actuais.

Era necessário que a UMP e as Misericórdias se envolvessem na medida das suas possibiliaddes no combate à pobreza e à exclusão colaborando com o Governo na execução do PES.

Acção Social

Não nos devendo alongar muito neste nosso contributo para um autêntico Plano de Actividades para a UMP enunciaremos alguns temas que deveriam merecer atenção.

Ensino pré-escolar.

Prevendoi este Governo a abertura de 500 novas salas de ensino pré-escolar no próximo ano, esta medida não deixará de provoicar consequências em algumas Misericórdias, podendo, inclusivamente, a levar ao encerramento de várias salas de jardim de infância.

Nada disto merece a mais pequena atenção dos "dirigentes" da UMP.

Lares

Há ainda muitos lares que estão a necessitar de obras de remodelação senão mesmo de ampliação quer para o dotar de dimensão viável quer para garantir as necessidades de acolhimento condigno.

É funadmental que se criem mecanismos que possibilitem às Misericórdias o acesso a recursos que promovam a remodelação e ampliação dos seus lares de acolhimento para pessoas idosas.

Acordos Atípicos

Muitas das respostas sociais que as Misericórdias disponibilizam são ainda considerads atípicas, apesar de hoje já não haver a mínima justificação para tal. Tratam-se de respostas, verdadeiramente, tipificadas.

Saúde

A UMP deverá definir uma linha de orientação para a acção das Misericórdias na área da saúde. Esta linha de orientação deverá garantir a sustentabiliadde das acções das Misericórdias, coisa que actualmente não acontece. As Misericórdias que se deixaram levar na conversa dos "dirigenets" da UMP estão a atravessar um período dificilimo e do qual dificilmente sairão com suceso. A entrada das Misericórdias na área da saúde nos termos e na forma recomendada pelos "dirignetes" da UMP tem-se revelado desastrosa.

O GMS é uma autêntico sorvedouro de recursos financeiros da UMP sem o mínimo proveito.

Orçamento

Constitui uma enorme preocupação para as Misericórdias a existência de um passivo com a dimensão do que actualmente existe na UMP, cerca de 9.500.000 €.

Sobre a forma de o combater nem uma palavra merece por parte dos "dirigentes" da UMP. Bem antes pelo contrário já que estão a propor um défice superior a 200.000 € só para a Administração.

Os "dirigentes" da UMP em vez de tomarem medidas para a diminução do passivo estão a tomar medidas que promovam o seu crescimento.

A continuar assim a UMP é uma Instituição em velocidade acelerada para a insolvência.

Misericórdias em Dificuldades

Quem leia os jornais ou esteja atento às notícias publicadas e/ou editadas nos diversos órgãos da comunicação social, facilemnet, se aperceberá do número crescente de Misericórdias com dificuldades financeiras.

Sobre esta calamitosa situação vivida pro um número crescente de Misericórdias nem uma palavra merece, por parte dos "dirigentes" da UMP.

Onde é que pára o espírito e missão de solidariedade inter-institucional dentro da UMP?

O Governo vai criar uma linha de crédito de apoio às IPSS com dioficuldades de tesouraria.

Mas naão poderia a UMP criar um Fundo Solidário para apoiar as Misericórdias em dificuldades? Poderia e deveria já que os "dirigentes" da UMP venderam a Quinta de Sto Estevão em Viseu a qual foi em tempos avaliada em 60.000.000 €. O que fizeram ao dinheiro da venda da Quinta de Sto Estevão que foi dada às Misericórdias como forma de compensação pelos prejuízos causados pela nacionalização dos seus hospitais no período do PREC.

Muito mais poderíamos acrescentar relativamente a matérias que deveriam ter sido contempladas no Plano de Actividades para 2012.

Mas ficamo-nos por aqui. No entanto o que aqui se enuncia de uma forma muito simples dá para constatar o desajustamento da realidade porque pautam os seus comportamento os actuais "dirigentes" da UMP.

DESORIENTAÇÃO COLOSSAL

Quando as pessoas se unem por interesses e como consequência disso a ambição torna-se desmedida o terminus da situação pára, invariavelmente, numa implosão.

Os sinais de desorientação colossal no seio da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) começam a ser cada vez mais evidentes. Até agora, os seus "dirigentes" têm conseguido esconder essa desorientação com a passagem da mensagem da culpa de terceiros que só pensam e querem o mal da UMP e das Misericórdias.

Os actuais "dirigentes" da UMP estão cada vez mais isolados. As Misericórdias que estão em cumprimento da sua missão e cujos Dirigentes estão, veradeiramente, preocupados com o bem estar das resepctivas comunidades pouco ou nada vão partilhando com a UMP, tal como está, actualmente, a ser "dirigida".

É notório e notado que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) vão tendo crescentes dificuldades em corresponder à pêiada de interesses que em seu redor construiram e à qual mais alguns se vão querendo aproximar de forma a também por aí extrair vantagens.

Os "dirigentes" da UMP vão tendo dificuyldades crescentes em responder às ambições instaladas que não páram de fazer crescer as suas exigências. A ambição instalada e que é notória e notada atrai aqueles que estão interessados em também obter vantagens para si e para alguns que lhes estão unidos por interesses. É esta instalação de interesses que se constitui em malha cada vez mais apertada e, simultanemamente, de maiores diomensões. Dimensões essas que conduzem, invariavelmente, a uma incapacidade de corresponder às ambições presentes assim como a um aumento incontrolado.

A tudo isto se junta o facto da criação de falsas expectativas e criação de uma falsa imagem de capacidade de ultrapassagem das dificuldades que forem surgindo, por maiores que elas sejam. O tempo encarrega-se de desmontar os castelo construídos em areias movediças, assim como permite concluir pela incapacidade de pagar promessas que à partida de sabia serem de impossível realização. Tudo isto tem maior gravidade quando são utilizados recursos que, prioritaria e exclusivamente, deveriam ser utilizados no combate à pobreza e ao apoio aos mais carenciados.

Contrariando os princípios e valores que fundamentam a acção e intervenção das Misericórdias, estes "dirigentes" da UMP tomaram a iniciativa de se atribuirem a si próprios remunerações às quais não poderiam nem podem aceder, assim como a mordomias injustificadas e não permitidas por lei e pelas regras. Claro que quando tais situações urgem todos os que nelas se envolvem exigem igualdade de benfícios. São estas exigências que não têm parado de crescer dentro da UMP. É a essas exigências que os actuais "dirigentes" têm dificuldades crescentes de dar resposta que aqueles que os rodeiam não páram de exigir.

A teia montada dentro da UMP não parando de crescer quer em exeigências quer em número de intervenientes tem como resultado uma notória e notada falta de capacidade de controlo da situação.

O resultado de tudo isto reflecte-se, necessariamente, nas contas que anualmente são submetidas à Assembleia Geral, a qual se tem pronunciado, favoravelmente, em resultado de manipulações antecipadamente, preparadas. A estratégia de controlo da Assembleia Geral tem passado, invariavelmente, por um período inicial de rasgados elogios por parte daqueles que estão comendo à mesa do orçamento ou que estão interessados em também a ela comerem. Esses rasgados elogios sendo tantos e tão eloquentes que impedem todos os outros espíritos ainda que duvidosos a suscitarem a mais pequena questão. É assim que se realizam, há muitos anos as assembleias gerais da UMP..

Mais.

Quando chega o momento das votações acontece sempre uma discriminação, relativamente, à expressão dos votos. O que se passa é o seguinte. Quando AICOSUMP querem fazer aprovar qualquer resolução a votação é realizada nos seguintes moldes:

quem vota contra é favor levantar-se

quem se abstem é favor levantar-se

quem vota a favor pode continuar sentado.

É claro que quando os participantes nas assembleias gerais são confrontados com este sistema de votação, não há quem tenha qualquer possibilidade de expressar o seu voto de uma forma verdadeiramente livre.

É esta uma das razões porque AICOSUMP apresentam o que querem sendo, invariavelmente, aprovado por unanimidade. Mas mesmo quando não o é (como aconteceu há cerca de 1 ano quando foi aborada o tema do Decretpo Geral para as Misericórdias) a deliberação da Assembleia Geral não tendo sido aprovada por uninimidade, foi assim que foi apresentada.

Cgegados a uma situação em que os recursos da UMP estão, praticamente, exauridos está a tornar-se cada vez mais difícil corresponder às exigências dos interesses instalados, razão pela qual AICOSUMP tentam criar mais e mais serviços, "instituições autónomas" ou quejandas de forma a permitir-lhes ir aí instalando mais alguns que querem usufruir de benefícios remuneratórios semelhantes àqueles que deles há muito beneficiam.

É nesta intrincada teia de interesses que cada vez com maior dificuldade se vão movimentando os actuais "dirigentes"=AICOSUMP. É em consequência disto que esses mesmos "dirigentes" têm dificuldades crescentes de acompanhar quer o pensamento quer a vida das Misericórdias. É nesta linha de rumo que esses mesmos "dirigentes" têm necessidade de encontrar sempre bodes expeiatórios para as dificuldades que eles próprios foram criando. É nesta linha que surgem as acusações ao Ministro da Saúde em paralelo com acusações aos Bispos e assim sucessivamente.

Para quem está com o mínimo de atenção à acção destes "dirigentes" da UMP poderá constatar que sempre, mas mesmo sempre, eles culpabilizam terceiros pelas suas próprias insuficiências. Não há uma única solução para um único problema vivido pelas Misericórdias que passe por uma soluç~ºao por eles encontrada.

E assim vão, as Misericórdias, tendo crescentes dificuldades para o cumprimento da sua missão. E não se diga que são só as Misericórdias que intervêm na área da saúde. Muitas Misericórdias sem qualqwuer intervenção na área da saúde tem vindo a sentir dificuldades crescentes, derivadas de uma falta de atenção dos problemas que realmente as afectam. As Misericórdias que intervêm na área da saúde têm muitíssimas mais dificuldades que as outras em resultado da promoção d epolíticas institucionais erradas, como se revelou o caso da entrada na RNCCI.

Com a situação criada e, actualmente, vivida a UMP terá cada vez maiores dificuldades em corresponder às expectativas das Misericórdias. Os seus "dirigentes" gastam todo o tempo de que dispõem pensando nos seus próprios interesses e procurando silenciar, correspondendo, às exigências crecsentes com que, diariamente, se confrontam. A UMP não tem recursos que lhe permitam sobreviver muito mais tempo. O passivo que em 31 de Dezembro de 2010 era, muito próximo do 9.500.000 €. Com um passivo desta dimensão, só um milagre poderá evitar a insolvência da UMP. E o pior é que, muito, provavelmente, quando as contas forem apresentadas na próxima Primavera, esse mesmo passivo já deverá ser de muito maior dimensão. Cá estaremos para o analisar, se Deus quiser.

Tudo o que aqui se escreve e reflecte é resultado de observações de informações oriundas de fontes que garantem a máxima fiabilidade, no entanto carecem de ser avaliadas na documentção, certamente, existente, na UMP. É por esta razão que nás, há muito, vimos recomendando a intervenção das tutelas, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e o Governo.

Será bom quer para as Misericórdias, quer para a UMP, quer para o Governo quer ainda para a CEP que seja realizada uma auditoria onde todas as suspeições que há muito pairam sobre os "dirigentes" da UMP terminem. Mas tal só será possível se e quando for realizada uma auditoria e tornadas públicas as suas conclusões.

É por esse dia que nós esperamos. Desejamos ardentemente a clareza e transparência processual e procedimental dentro da UMP. É por isso que nos batemos. É issso a que os Portugueses têm direito, conhecer a realidade.

ERROS DE ANÁLISE PROSPECTIVA = DIFICULDADES PARA AS MISERICÓRDIAS

Desde o início da décadados anos 90 do século XX que as Misericórdias vêm reclamando,dentro da União das Misericórdias Portugiesas (UMP), a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Porquê? Eis a questão.

Desde logo porque este diploma legal começava a revelar-se desajustado da realidade em evolução. O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro define um modelo de intervenção social assente na acção de um universo definido como IPSS - Instituições Particulares de SolidariedadeSocial,onde cabem as Misericórdias, as Mutualidades, as Cooperativas, as Fundações e as Associações de Solidariedade Social. Este modelo foi, inicialmente, estabelecido no Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 30 de Dezembro.

A rápida evolução social e necessidade de criação de novas e adaptadas às necessidades sentidas respostas sociais assim como flexibilizar a administração/gestão das organizações do sector social, nomeadamente, das Misericórdias levou a que estas apresentassem junto dos órgãos sociais da UMP uma vontade clara de ser proposto, ao Governo, a necessidade de revisão desse Decreto-Lei. Foi mesmo com esta, entre outras, condição, aceite pelo frade do Ramalhal que Misericórdias lhe dirigiram convite para se candidatar a Presidente do Secretariado Nacional. Mas assim que se instalou nesse cargo jamais se interessou, minimamente, pelo compromisso assumido. Na mesma linha está o actual "presidente" da SN da UMP. A revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro deixou mesmo de constituir um pensamento, muito menos é digna de qualquer plano de acção.

Infelizmente o tempo veio dar razão àqueles Senhores Provedores que desde o início dos anos 90 do século XX reclamam a revisão da citada legislação. Se nessa altura já se revelava desajustada agora constitui um nítido obstáculo à boa prestação de serviços por parte das organizações do sector social, nomeadamente, das Misericórdias.

A evolução da sociedade portuguesa depois de 1983 foi de tal forma rápida e alterou tão profundamente os padrões então vigentes que conduziu as Misericórdias a tomarem decisões e avançarem com soluções para os problemas sentidos nas respectivas comunidades locais que lhes criaram ainda mais dificuldades.

Em 1983 o modelo de inetervenção social então definido assentava numa construção de um estado social onde o Estado era o garante da prestação dos apoiosaos cidadãos fosse directamente fosse através das organizações do sector social. Este modelo não é mais possível tendo-se agora chegado ao ponto de eventual rotura e onde o Estado irá ter cada vez menor capacidade de atender a todas as necessidades dos cidadãos. Mas isto já era prvisível no início dos anos 90 do século passado, onde o Estado foi reduzindo as comparticipações aos utentes das valências e em simultâneo foi impondo novas e cars exigências às Instituições, para muitas delas não tendo garantido o respectivo financiamento.

Este modelo assentava e assenta numa parceria de cooperação anual com o Estado com o qual a UMP assina, quando assina, um Protocolo de Cooperação. Lembramos aqui que o Protocolo relativo ao ano de 2010 foi assinado no dia 21 de Dezembro de 2010. E o Protocolo para o corrente ano, nem vestígios se vislumbram.

O modelo a que nos estamos a referir é da total responsabilidade do Estado que encontrou nas Instituições, nomeadamente, nas Misericórdias uma forma barata de prestação de serviços aos cidadãos. É que as Misericórdias garantem a gestão do modelo de tal maneira barata que praticamente não tem custos já que a administração/gestão das Misericórdia,assim como de outras instituições são praticamente nulos por os órgãos sociais desempenham funções em regime de voluntariado respeitando o princípio da gratuidade. Pelo menos era assim. Sabemos que na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) há muito que assim não é. E também sabemos que os "dirigentes" da UMP para continuarem a justificar as suas indevidas remunerações estimulam os membros dos órgãos sociais das Misericórdias a fixarem para si próprios vencimentos/remunerações certas e regulares.

Temos,pois, aqui duas fontes de origem de problemas e dificuldades para as Misericórdias. Por um lado o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro que há muito se concluiu estar desajustado da realidade social do País e por outro pela acção/inacção/omissão/demissão de funções destes "dirigentes" da UMP, mais preocupados com as vantagens individuais que da ocupaçao dos respectivos cargos lhes advém do que em encontrar soluções para os problemas/dificuldades que as Misericórdias há duas décadas reclamam.

Já aqui ontem referimos que este modelo assentava num entendimento informal entre o Estado e as Misericórdias que apontava para que as comparticipações cobrissem 60 % dos custos operacionais.Ora de acordo com um estudo recente concluiu-se que a cobertura máxima dos custos de funcionamento das IPSS era de 42 %, bem longe portanta dos inicialmente previstos 60 %. Para aém disso o Estado tem desde então vindo a impor novas exigências de entre as quais destacaremos: higiene, segurança e saúde no trabalho e condições de segurança. Os quais acarretaram um aumento substancial de custos no normal funcionamento das valências. Já este ano as Misericórdias vão passar a pagar, a partir do corrente mês, mais 17% nos custos do gás e da electricidade, resultante do reajustamento da taxa do IVA. Também para este significativo aumento de custos determinado pelo Estado, as Misericórdias não têm solução rápida nem financiamento garantido. Para já as Misericórdias só têm uma solução que passa necessariamente pela diminuição do consumo de gás e da electricidade o que se traduzirá numa diminuição dos serviços prestados aos utentes. Uma das situações que vai ser influenciada será a da climatização dos equipamentos o que vai implicar um abaixamento do nível de conforto.

Vamos passar a analisar as consequências da manutenção do actual modelo ao longo dos últimos 20 anos e a forma comoele se tem traduzido em penalizações para as Misericórdias e conduziu às dificuldades colossais com que estas instituições estão confrontadas.

O modelo em vigor é aceite pelos "dirigentes" da UMP sem que para tal tenha ouvido as Misericórdias ou sequer ter ouvido o Conselho Nacional. Anualmente, as Misericórdias são confrontadas com a assinatura do Protocolo anual da exclusiva responsabilidade dos "dirigentes" da UMP que o assinam sem ter a preocupação das consequências de tal assinatura.

Para quem queira ter termos de referência recomenda-se a consulta aos textos dos Protocolos de Cooperação que há mais de 20 anos têm vindo a ser assinados pelos "dirigentes" da UMP. Poder-se-áaí constatar as  condições de xigências crescentes que têm vindo a ser impostas às Misericórdias o que lhes tem agravado os custos de funcionamento e diminuído as receitas.

Já referimos que a taxa de cobertura das comparticpações que o Estado paga às Misericórdias tem vindo a baixar de uma posição superior a 50 % para pouco mais de 40%. Tudo isto foi feito com o apoio dos "dirigentes" da UMP que se traduz na assinatura anual doProtocolo de Cooperação sem ouvir, minimamente, as Misericórdias.

As dificuldades com que as Misericórdias estão confrontadas de há 15 anos a esta parte foi resultado de decisão do Governo de então da criação da rede públoica do ensino pré-escolar sem se preocupar minimamente, de garantir a continuidade de funcionamento dos equipamentos que forma construídos com dinheiros públicos, muitos deles financiados a 100 %. Desde então a Misericórdias foram confrontadas com a concorrência das autarquias que desataram mãos a criar salas de ensino pré-escolar não se tendo em consideração a capacidade disponóvel nos equipamentos das Misericórdias. Esta situação traduziu-se no encerramento de salas de ensino pré-escolar nos infantários/jardins de infância das Misericórdias com todas asconsequências que daí advieram. As dificuldades maiores que afectaram as Misericórdias nos equipamentos destinados à primeira infância teve início desde a criação da rede pública de ensino pré-escolar. E o que fizeram os "dirigentes" da UMP ? Nada. Absolutamente nada. Mesmo perante as dificuldades que todos os dias lhes chegavam e lhes eram exposta pelas Misericórdias, os "dirigentes" da UMP permaneceram, totalmente, insensíveis pelo que agora soa a falso o sentimento expresso pelo "presidente"do SN da UMP quando diz das dificuldades das porque passam agora as Misericórdias.

Os "dirigentes" da UMP não dizer que as Misericórdias não apresentaram soluções para a ultrapassagem das dificuldades.Uma delas até tinha sido bem fácil de implementar se tivesse havido vontade de a apresentar por parte desses mesmos "dirigentes" e que passava pela não autorização,por parte do Minsit´rio da Saúde, da criação de mais salas de ensino pré-escolar sempre e enquanto houvesse disponibilidade não utilizada nas Misericórdias.
E desta forma os "dirigentes"da UMP contribuiram, decisivamente, para o encerramento de infantários e de valências de ensino pré-escolar nas Misericórdias. Mas as Misericórdias que puderam aguentar o funcionamento do ensino pré-escolar passaram a ter mais e maiores dificuldades e serem alvo de discriminação. A primeira dificuldade foi resultado da incapacidade dos "dirigentes" da UMP em dialogarem com o Ministério da Educação no que ao Protocolo de Cooperação diz respeito. De tal forma os "dirigentes" da UMP tiveram incapacidade de diálogo que o Ministério da Educação substituiu a celebração por mútuo acordo do Protocolo de Cooperação por despacho anual do membro do Governo determinando as condições de participação das Misericórdias no âmbito do ensino pré-escolar. A educação foi área abandonada pelos "dirigentes" da UMP.
Mas houve mais factos altamente lesivos para a qualidade dos serviços prestados pelas Misericórdias. Bastará recordar em determinada data o Governo de então decidiu abrir concurso para equipar as salas do ensino pré-escolar com os quadros interactivos. As Misericórdias não puderam candidatar-se para aquisição deste equipamento e apesar de alertados, os "dirigentes" da UMP fizeram ouvidos de mercador e as Misericórdias ficaram impedidas de aceder à aquisição de quadros interactivos nas mesmas condições que o Governo fixou para a rede pública do ensino pré-escolar.
Temos aqui dois factos que são suficientemente elucidativos da falta de capacidade dos destes "dirigentes" da UMP para corresponderem à missão que as Misericórdias esperam da sua União e para isso a criaram. Os "dirigentes" da UMP manifestam total insensibilidade perante as dificuldades e problemas sentidos pelas Misericórdias. Estes mesmos "dirigentes" só esperneiam quando, sobretudo, sentem que podem estar em perigo os seus lugares nos cargos em que se instalaram. Foi assim que sentindo que as Misericórdias do norte poderiam querer discutir, em órgãos da UMP, as dificuldades que estão a viver, os "presidentes" do SN e da MCN da UMP decidiram convocar uma reunião do Conselho Nacional para a qual até já levaram as "conclusões" concluídas assim como o comunicado distribuído aos órgãos da comunicação social.
Apresentadas duas das causas das dificuldades vividas pelas Misericórdias nas valências infantário/jardim de infância, não se pense que as Misericórdias não têm outras dificuldades originadas pela inacção e/ou omissão na acção dos "dirigentes" da UMP. Não querendo ser exaustivo referiremos algumas dificuldades que o Estado tem criado às Misericórdias no âmbito das acções de apoio à população idosa.
Começamos por referir que as Misericórdias foram preteridas no acesso ao finaciamento no âmbito do PARES relativamente lares e respectivas remodelações e ampliações. As Misericórdias viram-se preteridas relativamente a outras instituições em virtude de os "dirigentes" da UMP não terem sido ouvidos (ou se o foram disseram que não tinham sido). Este facto impediu as Misericórdias de construirem novos lares onde não há capacidade suficiente de resposta para a procura. Impediu as Misericórdias de remodelarem lares jábastante desactualizados e degradados.Assim como impediu as Misericórdias de ampliar os seus lares quando já não há capacidade de resposta para as necessidades das respectivas cominidades locais. Tudo isto acontece porque os "dirigentes" da UMP recusam tomar conhecimento da realidade e muito menos não demonstram nenhuma vontade de negociar em representação das Misericórdias quando estas lho solicitam.
Muito mais poderíamos descrever. Poderíamos (quem sabe se um dia não passaremos tudo o que aqui temos escrito nestes 4 anos de actividade deste blog a livro) continuar a enunciar factos elucidativos da falta de vontade e da incapacidade manifestada pelos "dirigentes" da UMP. Continuaremos a reflectir sobre a vida da UMP e disso irermos continuar a dar conhecimento aos nossos leitores. Sobretudo porque as Miseriórdias desejam uma colossal modificação no que à forma e aoconteúdo de administrar/gerir a UMP diz respeito. A UMP tem que estar ao serviço das Misericórdias e não ao serviço de interesses privados onde até alguns comportamentos sob oponto de vista da moral deixam muito a desejar.