MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE DESRESPEITO E DESPREZO

Por mais incrível que possa parecer está a acontecer em Fátima mais uma manifestação de total desrespeito e desprezo, por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portguesas (UMP), nomeadamente, dos membros do Secretariado nacional(SN), para com as Misericórdias.

Através da Circular n.º 04/2012 de 2012/01/18, com a referência AS/OP/517/114/2012 foi comunicado às Misericórdias que hoje teria lugar, no Centro João Paulo II, em Fárima, ima sessão de esclarecimento sobre o Protocolo de Cooperação para 2011/12. Essa Circular foi endereçada a: Exmo.(a) Sr. Provedor(a). Essa circular foi assinada por: O Responsável da Área Social da União das Misericórdias Portuguesas. Aqui reside, desde logo, algo de estranho. É que o "responsável" é "secretário" do SN. E é caso único no funcionamento de organizações com órgãos sociais. É que em todas as organizações, com funcinamento regular, quando algum Dirigente assina algum documento fâ-lo com na qualidade do cargo que exerce. Não é este o caso na UMP, talvez porque o funcionamento da UMP não é regular. A UMP funciona ao livre arbítrio de quem nela se instalou, sem respeito pelas regras e leis a que está vinculada. As regras de funcionamento da UMP são ditadas a cada momento por que está instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP, ainda que não assine documentos, enquanto tal, como foi o caso da emissão da supra referida circular. 

As Misericórdias interessadas em participar teriam que remeter à UMP uma ficha de inscrição da qual constava o nome e os contactos dos inscritos por cada Misericórdia, até um máximo de três.

E assim procederam as Misericórdias. Remeteram à UMP a ficha de inscrição com os nomes e contactos dos participantes

E hoje, de acordo com o programa que foi enviado à Misericórdias conjuntamente com a referida circular, os inscritos de cada Misericórdias, apresentaram-se no Centro João Paulo II para participarem na sessão de esclarecimento.

Qual não foi o seu espanto quando entraram nesse Centro e depararam-se com o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP, na função de porteiro encaregue de comunicar aos participantes que a sessão só acontecerá às 14H00, sem mais nenhuma justificação.

De facto, o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP, estará muito mais próximo das suas competências quando desempenhe funções de porteiro, e ainda assim ...

Para quando o assessor do "presidente" do SN para as toradas e assalariado da UMP desempenhar as funções de proteiro, as quais serão mais consentâneas com as suas habilidades, permitimo-nos sugerir o uso de uma farda adequado do tipo que tomamos a liberdade de sugerir.

Sempre lhe ficará melhor do que uma farda de cabreiro
quando vai à pendura a Homenagem a Provedores

Tudo isto demonstra duas coisas.

A primeira uma nítida incapacidade de gestão e organização por parte do SN da UMP.

A segunda e bastante grave, o desrespeito, desconsiderção e desprezo que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, os do SN dispensam às Misericórdias.

Fundamentando.

Incapacidade de gestão e organização.

O "secretário" do SN da UMP que assina a Circular na categoria de O Responsável da Área Social da União das Misericórdias Portuguesas, revelou-se incapaz de estabelecer o procedimento adequado para o caso de a sessão prevista para as 10H30 de hoje, não se pudesse realizar, como está a contecer. Revelou-se incapaz de programar uma sessão, com sucesso.

Este lamentável erro está a causar enormes prejuízos a todos os inscritos de várias Misericórdias que chegaram a Fátima às 10H30.

Situações como estas não são admissíveis e só revelam uma nítida incapacidade de organização e gestão. O que permite concluir que estes "dirigentes" da UMP não estão à altura das circunstâncias.

Desrespeito, desconsiderção e desprezo.

Como se pode ver na ficha de inscrição que foi enviada às Misericórdias, foi pedido a quem se increvesse que indicasse o telefone e fax. Sendo assim é pressuposto que qualquer alteração à referida sessão de esclarecimento seria comunicada aos inscritos, já que o organizador estava na posse dos contactos mais directos. Mas assim não procedeu. Não informou os inscritos da alteração da hora da realização da sessão, como era sua estrita obrigação tê-lo feito. Demonstrou mais uma vez que não nutre, pelas Misericórdias o mais mínimo respeito e considiração.

O não aviso dos inscritos na sessão de esclarecimento levou a que esses mesmos inscritos por cada Misericórdia se apresentassem hoje às 10H30 no Centro João Paulo II, em Fátima para participarem na reunião. Não se tendo realizado a sessão à hora prevista, obrigou a que os inscritos permanecessem em Fátima quase 4 horas sem nada para fazer, podendo estar nos seus locais de trabalho onde seriam bastante mais úteis às Misericórdias.

Houve, assim também, um manifesto desrespeito, desconsiderção e desprezo pelo trabalho de todos aqueles que se inscreveram na sessão de esclarecimento.

Tudo isto não devria ter acontecido. Nada disto pode acontecer. Com a agravante de que o porteiro designado, o assessor para as toradas e assalariado da UMP, nem ao menos se dignar apresentar um pedido de desculpas a quem se dirigiu para participar na sessão de esclarecimento, nem ter apresentado qualquer justificação para tal.

Tudo isto, só vem demonstrar mais uma vez que os actuais "dirigentes" da UMP não estão à altura que as circunstâncias do exercício dos cargos exige.

Residindo nas Misericórdias a razão de ser e de existir da UMP, é obrigação mínima dos Dirigentes da UMP respeitarem e fazerem respeitar os Dirigentes das Misericórdias. Não sendo a prática habitual por parte dos "dirigentes" actuais da UMP, tal como o que se está agora a passar em Fátima o demonstra, deveriam ter a dignidade suficiente para assumir a sua incapacidade para administrarem e gerirem uma organização que tem que voltar a ser uma referência em Portugal.

AS MISERICÓRIDAS SÃO SEMPRE AS PENALIZADAS

Na nossa última reflexão transcrevemos e sinalizámos vários trechos do teor do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 assinado pelo Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) e pelo "presidente" (?)  do Secretariado Nacional(SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
A partir desses transcrições, analizando-as, é possível concluir que os "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN se demitiram das suas funções entregando a negociação desse mesmo Protocolo ao Presidente da Direcção da CNIS.
Será mesmo legítimo concluir que os "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não foram capazer ounão quiseram cumprir a missão que as Misericórdias, estatutariamente, lhes conferiram. Não o cumpriram quer por defeito quer por excesso. Não se coibiram de assinarem um texto de Protocolo sem que para tal estivessem, minimamente, mandatados, mas pior que isso assinaram o Protocolo criando obrigações para as Misericórdias perante esta UMP, o que para além de constituir uma violação dos Estatutos da UMP, assim como das competências que lhes westão coferidas.
Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN para além de criarem responsabilidades acrescidas para as Misericórdias para seu interesse pessoal, não estavam, devidamente, autorizados para negociar fosse o que fosse no âmbito do Protocolo. Este pode mesmo considerar-se sem valor vinculativo para as Misericórdias já que estas não concederam qualquer autorização aos actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN. Poder-se-á até dizer que o valor vinculativo e jurídico do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 é nulo e de nulos efeitos se as Misericórdias assim o quiserem entender.
Este tipo de procedimentos que "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN são useiros e vezeiros são de todo inaceitáveis e devem merecer vivo repúdio por parte das Misericórdias.
Mas se esta conclusão é possível ser extraída do teor de algumas cláusulas do citado Protocolo, esses mesmos "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não se coibiram de assinar um texto, altamente, penalizador para as Misericórdias.
Vejamos então o que está contido no preâmbulo do Protocolo e que é, altamente, penalizador para as Misericórdias.
Transcrevemos o 3.º parágrafo do preâmbulo do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012:
Porém, no atual contexto, marcado pelo Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica (MoU) e pela imperiosidade de cumprir as obrigações assumidas perante os parceiros internacionais, verifica-se como uma das condicionantes a necessidade de reduzir os subsídios a entidades produtoras de bens ou prestadoras de serviços (1.9.viii MoU).
Sublinhamos a vermelho a frase que em nosso entendiemnto é, altamente, penalizador para as Misericórdias.
É importante, fundamental mesmo, que estamos perante um Protocolo de vigência anual que tem como objectivo, conforme descrito no parágrafo 2.º desse mesmo Protocolo:
Anualmente celebrado entre o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem, designadamente, por objetivo, fixar o valor da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais, de harmonia com o estabelecido na Norma XXII, n.º 2 e 4, do Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de maio.
Poder-se-á constatar que é objectivo do Protocolo fixar o valor da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais.
Importa, assim, fazer a distinção entre comparticipação e subsídio.
Vamos começar por definir o que se entende por comparticipação e subsídio.
O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define comparticipação como sendo participar com, ter em comum.
O mesmo Dicionário define subsídio como sendo recurso financeiro destinado a auxiliar pessoas ou instituições em dificuldades.
Lendo o Protocolo pode ficar-se com a ideia que comparticipações e subsídios são uma e a mesma coisa.
Mas é, precisamente, esta ideia que muito penalizadora para as Misericórdias, pois deixa transparecer que as Misericórdias estão a ser subsidiadas, o que não corresponde, minimamente, à verdade. É que, na realidade quem está a ser subsidiado é o utente concreto que está a ser apoiado ou assistido pela Misericórdia.
E é esta ideia que os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN consagraram ao assinar o Protocolo nos termos em que o fizeram. Não quiseram ou não foram, competentes, para salvaguardar as Misericórdias de uma ideia errada que agora foi consagrada e que se tem revelado nefasta.
É fundamental que seja feita a distinção entre subsídio e comparticipações.
No âmbito do Protocolo de Cooperação, anualmente celebrado entre o MSSS e a UMP são fixadas as comparticipaçoes mensais com que o Estado financia os utentes das Misericórdias para que estas os acolham ou os apoiem. O MSSS não está a subsidiar as Misericórdias mas tão somente a comparticipar nas despesas que as Misericórdias suportam para acolher ou assistir os seus utentes.
As comparticipações que o MSSS para mensalmente às Misericórdias derivam de uma prestação de serviços que as Misericórdias disponibilizam aos seus utentes. Quem na verdade está a ser comparticipado é o utente e não a Misericórdia prestadora do serviço.
Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não salvaguardaram este ponto de vista que é essencial para o entendiemnto do financiamento às Misericórdias e aos utentes.
No caso concreto em apreciação quem está a ser financiado é o utente e não a Misericórdia.
E este entendimento que é o geral nas Misericórdias deixou de o ser por parte dos actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN, com resultados, altamente, penalizadores para estas Instituições. Isto quer dizer que os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN, não comungam com as Misericórdias os mesmos pontos de vista. Os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN não partilham do mesmo entendimento que as Misericórdias, pelo que não será possível serem, verdadeiramente, os seus representantes.
Com esta questão das comparticipações pagas mensalmente às Misericórdias pela prestação de serviços aos seus utentes, surgiu já há alguns anos atrás a ideia, com todo o sentido, de a comparticipação que agora é paga pelos serviços prestados pelas Misericórdias aos seus utentes, deveria ser paga, directamente aos utentes. Assim se criariam as condições de igualdade e equidade dos cidadãos perante os prestadores de serviços.
Tal financiamento nãp colidia, minimamente, com a prestação de serviços por parte das Misericórdias e colocaria todos os cidadãos em é de igualdade. E permitiria também a livre opção dos utentes. Esta prática seria amis consentânea com a filosofia do estabelecimento das comparticipações.
Porque é que os utentes acolhidos ou assistidos pelas Misericórdias têm direito a ser comparticipados e os outros que optem por qualquer outra opção não são comparticipados?
Regressando ao tema dos subsídios atribuídos às Misericórdias no âmbito do Protocolo para além de não corresponder à realidade cria uma ideia generalizada no comum dos cidadãos que as Msiericórdias são subsidiadas pelo dinheiro dos nossos impostos.
É fundamental desmistificar esta ideia que para além de errada é até impeditiva do estabeleciemnto de laços de solidariedade dentro e fora das respectivas comunidades locais.
O que na realidade prática acontece na actualidade é que no âmbito do Protocolo o Estado/Governo/MSSS está a subsidiar os utentes concretos que estão acolhidos ou assistidos pelas Misericórdias, pagando, directamente a estas Instituições os serviços prestados.
Perante este entendiemnto que é o entendimento há muito consagrado no seio das Misericórdias os actuais "dirigentes"(?) da UMP, nomeadamente, o "presidente"(?) do SN jamais poderiam ter assinado o Protocolo consagrando princípio contrário ao entendiemnto das Misericórdias. Prestaram,a ssim mais um pior que péssimo serviço às Misericórdias e à causa da Solidariedade.

É fundamental para o desemvolvimento da prestação de serviços por parte das Misericórdias desfazer este perigoso equívoco que se traduz na consagração protocolada de entender as comparticpações pagas pelo MSS como subsíodios atribuídos à quelas Instituições.
É que para além de errada essa ideia não condiz, minimamente, com a prática nem com a realidade dos factos.
E não se pode dizer que tal são meros conceitos. Sendo conceitos jamais poderão ser considerados semelhantes entendimentos tão distintos. É que os conceitos correspondem a realidades práticas também distintas. Confundir o que é distinto como sendo coisas semelhantes só pode gerar barafunda o que em Solidadriedade é, altamenet, pernecioso.

SINAIS DE INUTILIDADE ABSOLUTA

O Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 e a respectiva cerimónia de assinatura revelam sinais, alramente, preocupantes de inutilidade absoluta da União das Misericórdias Portugesas (UMP) gerida pelos actuais "dirigentes".

Quem estiver atento aos comportamentos e procedimentos dos actuais "dirigentes" da UMP só pode esperar que o que de facto quanto maior for a relevância das matérias e mais elevado for o impacto das mesmas na vida das Misericórdias menor é o interesse e a dedicação que esses mesmos "dirigentes" lhe dedicam.
O interesse e empenhamento dos actuais "dirigentes" da UMP é inversamente proporcional à importância e relevância das matérias com impacto directo na acção e intervenão das Misericórdias.
Quer o texto quer a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 são disso a prova provada. E é, exactamente, sobre isso que hoje iremos reflectir.
Cada vez mais aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) estão mais fasatados das Misericórdias. O último acto público - a assinatura do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 é disso prova irrefutável.
Vamos então aos factos.
De acordo com a as disposições estatutárias contidas na alínea f) do artigo 4.º dos Estatutos da UMP: Servir de intermediário nas relações das Santas Casas com as autoridades civis e religiosas, nos casos em que as Santas Casas o desejarem.
Pode-se, assim, constatar que AICOSUMP, também, habitualmente designados como "dirigentes", não procederam em conformidade com as obrigações estatutárias que estão obrigados a respeitar. Porquê?
Porque quer em 2011 quer em 2012 solicitaram, às Misericórdias, que lhes conferissem mandato para negociar com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social o Protocolo de Cooperação para esses mesmos anos.
Pior ainda.
Omitiram, às Misericórdias, as negociações sobre esse mesmo Protocolo de Cooperação.
Os actuais "dirigentes" da UMP nem deram conhecimento às Misericórdias que estavam a negociar o Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 como não deram conhecimento do teor das negociações.
Mas, a situação é ainda mais grave porque não estando mandatados, permitiram-se negociar em nome das Misericórdias, gerando obrigações para estas Instituições.
O comportamento dos actuais "dirigentes" da UMP é por demais deplorável e censurável. É, à luiz dos princípios da moral e da ética são, superiormente, condenáveis.
Não é, minimamente, compreensível e muito menos admissível que os actuais "dirigentes" da UMP se permitam negociar obrigações para as Misericórdias sem que para tal estejam, devidamente, autorizados. Assim como não é compreensível nem admissível que esses mesmos "dirigentes" negoceiem obrigações para as Misericórdias, sem que estas Instituições sejam, minimamente, informadas.
Jamais as Misericórdias foram informadas que estavam a decorrer negociações com vista à celebração de Protocolo de Cooperação e pior que isso faram mantidas afastadas dessas mesmas negociações e nem sequer do teor das mesmas lhes foi dado conhecimento.
O que é admirável em tudo isto é a desfassatez e o à vontade dos actuais "dirigentes" da UMP agem com total impunidade. Como é possível aceitar-se que estes "dirigentes" da UMP façam tudo o que lhes dá na real gana (como diz o Povo) sem prestar contas a nada nem a ninguém.
Os actuais "dirigentes" da UMP devem achar quie estão acima de tudo e de todos e que tudo lhes continuará a ser permitido para todo o sempre.
Conferimos que mais uma vez os "dirigentes" da UMP desrespeitam:
1.º- os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP);
2.º- o mandato que lhes foi conferido pelas Misericórdias;
3.º- os limites de intervenção que lhes estão conferidos pelas Misericórdias;
4.º- as próprias Misericórdias.
Por tudo isto, os actuais "dirigentes" da UMP demonstram não possuirem perfil para os cargos que exercem. Quem não respeita os estatutos de uma organização nem as Instituições que lhe dão corpo não pode nem deve exercer cargos cujas competências não é capaz de desempenhar.
O prestígio das Misericórdias ficam, também, por estas razões bastante afectado, assim como a sua credibilidade e a confiança externa.
Ninguém pode confiar em organizações cujo "dirigentes" não respeitam nem leis, nem regras, nem estatutos, nem as Misericórdias. E esta falta de confiança é cada vez mais notória e notada. Bastará estar, minimamente, atento a algumas inetrvenções públicas de alguns Dirigentes, nomeadamente, de Provedores, expressando a ausência de apoios das comunidades locais.
Claro que a ausência de ponderação e senso comum, manifestado pelos actuais "dirigentes" da UMP tem consequências, as quais se revelam, sempre pela negativa.
Cada vez mais a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) necessita de ser dotada de DIRIGENTES. Compete às Misericórdias tal tarefa.
Que me desculpem os Provedores, mas quando permitem que a União das Misericórdias Portugiesas (UMP) não seja DIRIGIDA por um dos seus pares (PROVEDOR), estão a passar-se a si próprios um atestado de incompetência.
Há muito que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) necessita de ser dirigida por Provedores, emquanto primeiros representantes das respectivas Misericórdias.
O caso da UMP é invulgar. Não é mesmo conhecida qualquer outra situação como a que vive a UMP há 20 anos. É que as Misericórdias não estão representadas nos órgãos sociais da UMP. Em mais nenhuma organização seja do sector social, seja do sector privado, seja do público todos os Dirigentes dessas organizações representativas são dirigente de filiadas. Só na UMP é que tal não acontece.
Aqui fica a pergunta: não haverá um Provedor, em Portugal, competente para Dirigir a UMP?
Aqui fica a resposta: qualquer Provedor tem cpompetência para Dirigir a UMP. Mais. E por muito mal que, péssimo mesmo que possa ser, o faça será difícil ser pior do que está a ser feito na actualidade.
Qualquer organização que se preze tem regras pelas quais os seus Dirigentes se regem. Pois na UMP parece que regras, apesar de existirem não são para cumprir.
Quem é que pode ter confiança numa organização, como a UMP, cujos "dirigentes" são os primeiros a não as respeitarem?
Que confiança podem ter as entidades externas, na UMP, sabendo que os seus "dirigentes" não respeitam as regras a que juraram fidelidade?

Como se tudo isto não fosse suficiente, o "presidente" do SN da UMP permitiu-se assinar o Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 invertendo, completamente, as competências entre a UMP e as Misericórdias.
Tal como transcrevemos a alínea f) do artigo 4.º dos Estatutos da UMP é esta que tem que obter concordância das Misericórdias e não vice-versa. Pois o "presidente" do SN da UMP fez exactamente o contrário. Gerou obrigações indevidas para as Misericórdias perante a UMP.
Poderemos constatar isto mesmo no texto do Protocolo em apreciação.
E a primeira constatação é que o "presidente" do SN da UMP assinou o Protocolo que a CNIS celebrou com o Governo. Quem quiser confirmar esta afirmação bastará ler e comparar o texto que o Governo assinou com a CNIS e o que o "presidente" do SN da UMP subscreveu. Certamente não encontrará quaisquer diferenças para além da denominação da entidade e do nome do subscritor.
Fica assim demonstrado que o SN da UMP não negociou qualquer Protocolo com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
Não bastando a comparação dos texto dos dois(?) Protocolos para concluir que só um transcrevemos o seguinte parágrafo do discurso(?) do "presidente" do SN da UMP na respectiva cerimónia de assinatura, referindo a dado passo:
Permita-me, pois, que aqui também agradeça muito particularmente ao Sr. Presidente da CNIS meu querido Amigo Sr. Dr. Lino Maia toda a determinação, competência e saber que, mais uma vez, colocou ao serviço da nossa causa comum.
Recxordamos que foi também o Presidente da Direcção da CNIS que negociou com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) o acordo relativo à natureza jurídica das Misericórdias.
Tudo indica que esse Presidente representará melhor as Misericórdias.
Esta UMP é que parece não servir, absolutamente, para nada.
Pode-se concluir, com um grau de certeza bastante próximo do absoluto que o "presidente" do SN da UMP assinou o Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012 que a CNIS negociou com o Governo.
Não só o texto demonstra que ambos são, exactamente, iguais, como o "presidente" do SN da UMP reconhece nas palavras de agradecimento ao Presidente da Direcção da CNIS.
Pode-se assim concluir que esta UMP é de uma inutilidade absoluta para as Misericórdias. Talvez esta seja a razão principal para que a maioria das Misericórdias seja filiada na CNIS. E, provavelmente, haja tantas Misericórdias a pagar quota à UMP como à CNIS.
Pode-se também concluir que a maioria das Misericórdias não reconhece, à actual UMP, competência e capacidade para as representar.

Indevidamente porque para tal não estava, devidamente, mandatado o "presidente" do SN da UMP e, eventualmente, todo o SN acordaram na assinatura de Um Protocolo que cria obrigações das Misericórdias perante a UMP. O que contraria, de todo, quer as disposições estatutárias da UMP, para além de criar dependências das Misericórdias perante a UMP.
Podemos constatar isto mesmo no estabelecido no Protocolo. Vejamos onde:
- n.º 3 da claúsula 17.ª:
As instituições que se queiram candidatar a essa linha de crédito devem comunicá-lo junto da sua entidade representativa, que nos 10 dias posteriores à data dessa comunicação, emitirá parecer fundamentado do qual constam as respetivas razões, nomeadamente, quanto aos motivos invocados, à verificação dos requisitos, bem como às alternativas que permitam atenuar a insustentabilidade financeira.
- claúsula 18.ª:
Os serviços do MSSS devem, oportunamente, fazer as necessárias consultas à UMP sobre quaisquer atos e/ou processos em que as instituições de solidariedade social ou instituições equiparadas sejam parte interessada.
Mas a prova final de que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o seu "presidnete" do SN da UMP não terá negociado o Protocolo está no teor do n.º 3 da cláusula 13.ª a qual transcrevemos:
As instituições que, no atual contexto de crise económico-financeira, se venham a encontrar em situação de desequilíbrio financeiro, deverão sinalizar tal situação aos representantes das uniões distritais nas respectivas CDAAPAC, que promoverão a sua análise e envio para a CNAAPAC, que a submeterá a decisão superior para concessão de apoios para reequilíbrio financeiro no âmbito do Fundo de Socorro Social.
Destacámos a vermelho uniões distritais porque de facto é a CNIS que está organizada em uniões distritais. Este texto não tem aplicabilidade à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), o que demonstra que os "dirigentes" da UMP não negociaram o Protocolo limitando-se a aceitar a versão que terá sudio negociada entre a CNIS e o Governo.
É neste tipo de situações que se revela a incompetência com que é dirigida a UMP.
É por estas e por outras que é cada vez maior o n.º de Misericórdias que se sente de facto representada pela CNIS. Esta, pelo menos manteve as Misericórdias nela filiadas informadas do decorrer das negociações que conduziram ao Protocolo.
Os "dirigentes" da UMP negociaram o Protocolo como se as Misericórdias não existissem. Estas foram, pura e simplesmente, ignoradas ao longo de todo o processo negocial.
Esta UMP revela-se, assim, de uma inutilidade absoluta.

A ser aceite este texto do Protocolo as Misericórdias perdem parte substancial da sua autonomia, permitindo que a UMP crie dependências que podem proporcionar a estes "dirigentes" da UMP até a concretização de chantagens.

Concluindo, para não alongar demasiado esta reflexão:
- os "dirigentes" da UMP parecem ter agido à revelia das Misericórdias;
- o "presidente" do SN da UMP assumiu compromissos protocolados para os quais não estava mandatado;
- o "presidente" do SN da UMP assumiu compromissos protocolados criando dependências das Misericórdias perante a UMP. Há aqui uma nítida inversão de competências.
De facto a actual UMP revela-se de uma inutilidade absoluta. Ou se qusiermos ser mais rigorosos, são cada vez mais e cada vez maiores os prejuízos que a acção da UMP provoca às Misericórdias.

O QUE É IMPORTANTE PARA AS MISERICÓRDIAS É IGNORADO PELOS "dirigentes" DA UMP

Assinatura do Protocolo de Cooperação

Hoje, dia 17 de Janeiro de 2012, pelas 15H00, na residência oficial do Primeiro Ministro, Palácio de S. Bento ocorrerá a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação.

Uma pequena nota sobre esta matéria da mais elevada impprtância para as Misericórdias não é digna de merecer qualquer referência quer no sítio http://www.ump.pt/ quer de informação às Misericórdias filiadas na União das Misericórdias Portuguesas.

Este facto revela, mais uma vez, o desprezo que os "dirigentes" da UMP dedicam aos assuntos da maior importância para a vida das Misericórdias.

Não é, minimamente, compreensível que os Dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) desprezem informação de tão elevada importância para as Misericórdias.

Não é concebível que os Dirigentes da UMP manifestem tão enorme desprezo pelas Misericórdias.

Não é admissível que para além das Misericórdias terem sido mantidas afastadas das negociações que conduziram à assinatura do Protocolo, não tenham recebido por parte dos actuais "dirigentes" da UMP qualquer informação.

Roça já o desplante os procediemntos protagonizados pelos actuais "dirigentes" da UMP.

Numa organização normal e representatativa como deverá ser a União das Misericórdias Portugesas (UMP) o mínimo que poderá ser exigível aos seus Dirigentes é manterem-se em diálogo permanente com as Misericórdias quando negoceiam com entidades externas, nomeadamente, com o Governo matérias de obrigatório cumprimento para as suas filiadas.

Como, habitualmente, os actuais "dirigentes" da UMP desprezaram, completamente, as Misericórdias, negociando as matérias do Protocolo de Cooperação que hoje vão assinar com o Governo, sem que jamais tenham tido qualquer contacto com as Misericórdias.

Dirigentes que se prezem de o ser e que procurem cumprir a missão de que foram investidos não negoceiam em nome das Misericórdias sem que estas sejam minimamente informadas quer do teor, pelo menos, genérico das matérias em negociação.

As Misericórdias não toleram que alguém sem para tal estar, devidamente, mandatado negoceie obrigações que as Instituições vão ter dificuldades em cumprir. Que mais não seja porque, mais uma vez, vão ser surpreendidas pela assinatura do Protocolo do qual foram intencionalmente mantidas afastadas.

Porque quer o financiamento quer o funcionamento das Misericórdias é, fortemente, condicionado pelas matérias que os actuais "dirigentes" da UMP negociaram com o Governo à revelia das Misericórdias.

Este tipo de comportamentos protagonizados pelos actuais "dirigentes" da UMP só poderão merecer fortíssima censura e só por si justificariam uma reflexão colectiva sobre o futuro das Misericórdias enquadradas na UMP.

Só as Misericórdias filiadas na CNIS - Copnferderação Nacional das Instituições de Solidariedade, e que são a maioria das existentes, acedeu quer a informaçãoes sobre o decorrer das negociações quer sobre as matérias que foram alvo dessa mesma negociação quer ainda recebendo informação da cerimónia de assinatura do Protocolo que hoje decorrerá na residência oficial do Primeiro Ministro.

Procedendo como procedem os actuais "dirigentes" da UMP, só se pode fazer uma pergunta: para que serve a actual União das Misericórdias Portuguesas?

Antecipando uma resposta colectiva: ABSOLUTAMENTE PARA NADA.

Ou melhor serve para que os actuais "dirigentes" da UMP fixem para si próprios chorudas e abastadas remunerações, mordomias e benefícios.

ERROS DE ANÁLISE PROSPECTIVA = DIFICULDADES PARA AS MISERICÓRDIAS

Desde o início da décadados anos 90 do século XX que as Misericórdias vêm reclamando,dentro da União das Misericórdias Portugiesas (UMP), a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Porquê? Eis a questão.

Desde logo porque este diploma legal começava a revelar-se desajustado da realidade em evolução. O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro define um modelo de intervenção social assente na acção de um universo definido como IPSS - Instituições Particulares de SolidariedadeSocial,onde cabem as Misericórdias, as Mutualidades, as Cooperativas, as Fundações e as Associações de Solidariedade Social. Este modelo foi, inicialmente, estabelecido no Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 30 de Dezembro.

A rápida evolução social e necessidade de criação de novas e adaptadas às necessidades sentidas respostas sociais assim como flexibilizar a administração/gestão das organizações do sector social, nomeadamente, das Misericórdias levou a que estas apresentassem junto dos órgãos sociais da UMP uma vontade clara de ser proposto, ao Governo, a necessidade de revisão desse Decreto-Lei. Foi mesmo com esta, entre outras, condição, aceite pelo frade do Ramalhal que Misericórdias lhe dirigiram convite para se candidatar a Presidente do Secretariado Nacional. Mas assim que se instalou nesse cargo jamais se interessou, minimamente, pelo compromisso assumido. Na mesma linha está o actual "presidente" da SN da UMP. A revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro deixou mesmo de constituir um pensamento, muito menos é digna de qualquer plano de acção.

Infelizmente o tempo veio dar razão àqueles Senhores Provedores que desde o início dos anos 90 do século XX reclamam a revisão da citada legislação. Se nessa altura já se revelava desajustada agora constitui um nítido obstáculo à boa prestação de serviços por parte das organizações do sector social, nomeadamente, das Misericórdias.

A evolução da sociedade portuguesa depois de 1983 foi de tal forma rápida e alterou tão profundamente os padrões então vigentes que conduziu as Misericórdias a tomarem decisões e avançarem com soluções para os problemas sentidos nas respectivas comunidades locais que lhes criaram ainda mais dificuldades.

Em 1983 o modelo de inetervenção social então definido assentava numa construção de um estado social onde o Estado era o garante da prestação dos apoiosaos cidadãos fosse directamente fosse através das organizações do sector social. Este modelo não é mais possível tendo-se agora chegado ao ponto de eventual rotura e onde o Estado irá ter cada vez menor capacidade de atender a todas as necessidades dos cidadãos. Mas isto já era prvisível no início dos anos 90 do século passado, onde o Estado foi reduzindo as comparticipações aos utentes das valências e em simultâneo foi impondo novas e cars exigências às Instituições, para muitas delas não tendo garantido o respectivo financiamento.

Este modelo assentava e assenta numa parceria de cooperação anual com o Estado com o qual a UMP assina, quando assina, um Protocolo de Cooperação. Lembramos aqui que o Protocolo relativo ao ano de 2010 foi assinado no dia 21 de Dezembro de 2010. E o Protocolo para o corrente ano, nem vestígios se vislumbram.

O modelo a que nos estamos a referir é da total responsabilidade do Estado que encontrou nas Instituições, nomeadamente, nas Misericórdias uma forma barata de prestação de serviços aos cidadãos. É que as Misericórdias garantem a gestão do modelo de tal maneira barata que praticamente não tem custos já que a administração/gestão das Misericórdia,assim como de outras instituições são praticamente nulos por os órgãos sociais desempenham funções em regime de voluntariado respeitando o princípio da gratuidade. Pelo menos era assim. Sabemos que na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) há muito que assim não é. E também sabemos que os "dirigentes" da UMP para continuarem a justificar as suas indevidas remunerações estimulam os membros dos órgãos sociais das Misericórdias a fixarem para si próprios vencimentos/remunerações certas e regulares.

Temos,pois, aqui duas fontes de origem de problemas e dificuldades para as Misericórdias. Por um lado o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro que há muito se concluiu estar desajustado da realidade social do País e por outro pela acção/inacção/omissão/demissão de funções destes "dirigentes" da UMP, mais preocupados com as vantagens individuais que da ocupaçao dos respectivos cargos lhes advém do que em encontrar soluções para os problemas/dificuldades que as Misericórdias há duas décadas reclamam.

Já aqui ontem referimos que este modelo assentava num entendimento informal entre o Estado e as Misericórdias que apontava para que as comparticipações cobrissem 60 % dos custos operacionais.Ora de acordo com um estudo recente concluiu-se que a cobertura máxima dos custos de funcionamento das IPSS era de 42 %, bem longe portanta dos inicialmente previstos 60 %. Para aém disso o Estado tem desde então vindo a impor novas exigências de entre as quais destacaremos: higiene, segurança e saúde no trabalho e condições de segurança. Os quais acarretaram um aumento substancial de custos no normal funcionamento das valências. Já este ano as Misericórdias vão passar a pagar, a partir do corrente mês, mais 17% nos custos do gás e da electricidade, resultante do reajustamento da taxa do IVA. Também para este significativo aumento de custos determinado pelo Estado, as Misericórdias não têm solução rápida nem financiamento garantido. Para já as Misericórdias só têm uma solução que passa necessariamente pela diminuição do consumo de gás e da electricidade o que se traduzirá numa diminuição dos serviços prestados aos utentes. Uma das situações que vai ser influenciada será a da climatização dos equipamentos o que vai implicar um abaixamento do nível de conforto.

Vamos passar a analisar as consequências da manutenção do actual modelo ao longo dos últimos 20 anos e a forma comoele se tem traduzido em penalizações para as Misericórdias e conduziu às dificuldades colossais com que estas instituições estão confrontadas.

O modelo em vigor é aceite pelos "dirigentes" da UMP sem que para tal tenha ouvido as Misericórdias ou sequer ter ouvido o Conselho Nacional. Anualmente, as Misericórdias são confrontadas com a assinatura do Protocolo anual da exclusiva responsabilidade dos "dirigentes" da UMP que o assinam sem ter a preocupação das consequências de tal assinatura.

Para quem queira ter termos de referência recomenda-se a consulta aos textos dos Protocolos de Cooperação que há mais de 20 anos têm vindo a ser assinados pelos "dirigentes" da UMP. Poder-se-áaí constatar as  condições de xigências crescentes que têm vindo a ser impostas às Misericórdias o que lhes tem agravado os custos de funcionamento e diminuído as receitas.

Já referimos que a taxa de cobertura das comparticpações que o Estado paga às Misericórdias tem vindo a baixar de uma posição superior a 50 % para pouco mais de 40%. Tudo isto foi feito com o apoio dos "dirigentes" da UMP que se traduz na assinatura anual doProtocolo de Cooperação sem ouvir, minimamente, as Misericórdias.

As dificuldades com que as Misericórdias estão confrontadas de há 15 anos a esta parte foi resultado de decisão do Governo de então da criação da rede públoica do ensino pré-escolar sem se preocupar minimamente, de garantir a continuidade de funcionamento dos equipamentos que forma construídos com dinheiros públicos, muitos deles financiados a 100 %. Desde então a Misericórdias foram confrontadas com a concorrência das autarquias que desataram mãos a criar salas de ensino pré-escolar não se tendo em consideração a capacidade disponóvel nos equipamentos das Misericórdias. Esta situação traduziu-se no encerramento de salas de ensino pré-escolar nos infantários/jardins de infância das Misericórdias com todas asconsequências que daí advieram. As dificuldades maiores que afectaram as Misericórdias nos equipamentos destinados à primeira infância teve início desde a criação da rede pública de ensino pré-escolar. E o que fizeram os "dirigentes" da UMP ? Nada. Absolutamente nada. Mesmo perante as dificuldades que todos os dias lhes chegavam e lhes eram exposta pelas Misericórdias, os "dirigentes" da UMP permaneceram, totalmente, insensíveis pelo que agora soa a falso o sentimento expresso pelo "presidente"do SN da UMP quando diz das dificuldades das porque passam agora as Misericórdias.

Os "dirigentes" da UMP não dizer que as Misericórdias não apresentaram soluções para a ultrapassagem das dificuldades.Uma delas até tinha sido bem fácil de implementar se tivesse havido vontade de a apresentar por parte desses mesmos "dirigentes" e que passava pela não autorização,por parte do Minsit´rio da Saúde, da criação de mais salas de ensino pré-escolar sempre e enquanto houvesse disponibilidade não utilizada nas Misericórdias.
E desta forma os "dirigentes"da UMP contribuiram, decisivamente, para o encerramento de infantários e de valências de ensino pré-escolar nas Misericórdias. Mas as Misericórdias que puderam aguentar o funcionamento do ensino pré-escolar passaram a ter mais e maiores dificuldades e serem alvo de discriminação. A primeira dificuldade foi resultado da incapacidade dos "dirigentes" da UMP em dialogarem com o Ministério da Educação no que ao Protocolo de Cooperação diz respeito. De tal forma os "dirigentes" da UMP tiveram incapacidade de diálogo que o Ministério da Educação substituiu a celebração por mútuo acordo do Protocolo de Cooperação por despacho anual do membro do Governo determinando as condições de participação das Misericórdias no âmbito do ensino pré-escolar. A educação foi área abandonada pelos "dirigentes" da UMP.
Mas houve mais factos altamente lesivos para a qualidade dos serviços prestados pelas Misericórdias. Bastará recordar em determinada data o Governo de então decidiu abrir concurso para equipar as salas do ensino pré-escolar com os quadros interactivos. As Misericórdias não puderam candidatar-se para aquisição deste equipamento e apesar de alertados, os "dirigentes" da UMP fizeram ouvidos de mercador e as Misericórdias ficaram impedidas de aceder à aquisição de quadros interactivos nas mesmas condições que o Governo fixou para a rede pública do ensino pré-escolar.
Temos aqui dois factos que são suficientemente elucidativos da falta de capacidade dos destes "dirigentes" da UMP para corresponderem à missão que as Misericórdias esperam da sua União e para isso a criaram. Os "dirigentes" da UMP manifestam total insensibilidade perante as dificuldades e problemas sentidos pelas Misericórdias. Estes mesmos "dirigentes" só esperneiam quando, sobretudo, sentem que podem estar em perigo os seus lugares nos cargos em que se instalaram. Foi assim que sentindo que as Misericórdias do norte poderiam querer discutir, em órgãos da UMP, as dificuldades que estão a viver, os "presidentes" do SN e da MCN da UMP decidiram convocar uma reunião do Conselho Nacional para a qual até já levaram as "conclusões" concluídas assim como o comunicado distribuído aos órgãos da comunicação social.
Apresentadas duas das causas das dificuldades vividas pelas Misericórdias nas valências infantário/jardim de infância, não se pense que as Misericórdias não têm outras dificuldades originadas pela inacção e/ou omissão na acção dos "dirigentes" da UMP. Não querendo ser exaustivo referiremos algumas dificuldades que o Estado tem criado às Misericórdias no âmbito das acções de apoio à população idosa.
Começamos por referir que as Misericórdias foram preteridas no acesso ao finaciamento no âmbito do PARES relativamente lares e respectivas remodelações e ampliações. As Misericórdias viram-se preteridas relativamente a outras instituições em virtude de os "dirigentes" da UMP não terem sido ouvidos (ou se o foram disseram que não tinham sido). Este facto impediu as Misericórdias de construirem novos lares onde não há capacidade suficiente de resposta para a procura. Impediu as Misericórdias de remodelarem lares jábastante desactualizados e degradados.Assim como impediu as Misericórdias de ampliar os seus lares quando já não há capacidade de resposta para as necessidades das respectivas cominidades locais. Tudo isto acontece porque os "dirigentes" da UMP recusam tomar conhecimento da realidade e muito menos não demonstram nenhuma vontade de negociar em representação das Misericórdias quando estas lho solicitam.
Muito mais poderíamos descrever. Poderíamos (quem sabe se um dia não passaremos tudo o que aqui temos escrito nestes 4 anos de actividade deste blog a livro) continuar a enunciar factos elucidativos da falta de vontade e da incapacidade manifestada pelos "dirigentes" da UMP. Continuaremos a reflectir sobre a vida da UMP e disso irermos continuar a dar conhecimento aos nossos leitores. Sobretudo porque as Miseriórdias desejam uma colossal modificação no que à forma e aoconteúdo de administrar/gerir a UMP diz respeito. A UMP tem que estar ao serviço das Misericórdias e não ao serviço de interesses privados onde até alguns comportamentos sob oponto de vista da moral deixam muito a desejar.