DESORIENTAÇÃO COLOSSAL

Quando as pessoas se unem por interesses e como consequência disso a ambição torna-se desmedida o terminus da situação pára, invariavelmente, numa implosão.

Os sinais de desorientação colossal no seio da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) começam a ser cada vez mais evidentes. Até agora, os seus "dirigentes" têm conseguido esconder essa desorientação com a passagem da mensagem da culpa de terceiros que só pensam e querem o mal da UMP e das Misericórdias.

Os actuais "dirigentes" da UMP estão cada vez mais isolados. As Misericórdias que estão em cumprimento da sua missão e cujos Dirigentes estão, veradeiramente, preocupados com o bem estar das resepctivas comunidades pouco ou nada vão partilhando com a UMP, tal como está, actualmente, a ser "dirigida".

É notório e notado que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) vão tendo crescentes dificuldades em corresponder à pêiada de interesses que em seu redor construiram e à qual mais alguns se vão querendo aproximar de forma a também por aí extrair vantagens.

Os "dirigentes" da UMP vão tendo dificuyldades crescentes em responder às ambições instaladas que não páram de fazer crescer as suas exigências. A ambição instalada e que é notória e notada atrai aqueles que estão interessados em também obter vantagens para si e para alguns que lhes estão unidos por interesses. É esta instalação de interesses que se constitui em malha cada vez mais apertada e, simultanemamente, de maiores diomensões. Dimensões essas que conduzem, invariavelmente, a uma incapacidade de corresponder às ambições presentes assim como a um aumento incontrolado.

A tudo isto se junta o facto da criação de falsas expectativas e criação de uma falsa imagem de capacidade de ultrapassagem das dificuldades que forem surgindo, por maiores que elas sejam. O tempo encarrega-se de desmontar os castelo construídos em areias movediças, assim como permite concluir pela incapacidade de pagar promessas que à partida de sabia serem de impossível realização. Tudo isto tem maior gravidade quando são utilizados recursos que, prioritaria e exclusivamente, deveriam ser utilizados no combate à pobreza e ao apoio aos mais carenciados.

Contrariando os princípios e valores que fundamentam a acção e intervenção das Misericórdias, estes "dirigentes" da UMP tomaram a iniciativa de se atribuirem a si próprios remunerações às quais não poderiam nem podem aceder, assim como a mordomias injustificadas e não permitidas por lei e pelas regras. Claro que quando tais situações urgem todos os que nelas se envolvem exigem igualdade de benfícios. São estas exigências que não têm parado de crescer dentro da UMP. É a essas exigências que os actuais "dirigentes" têm dificuldades crescentes de dar resposta que aqueles que os rodeiam não páram de exigir.

A teia montada dentro da UMP não parando de crescer quer em exeigências quer em número de intervenientes tem como resultado uma notória e notada falta de capacidade de controlo da situação.

O resultado de tudo isto reflecte-se, necessariamente, nas contas que anualmente são submetidas à Assembleia Geral, a qual se tem pronunciado, favoravelmente, em resultado de manipulações antecipadamente, preparadas. A estratégia de controlo da Assembleia Geral tem passado, invariavelmente, por um período inicial de rasgados elogios por parte daqueles que estão comendo à mesa do orçamento ou que estão interessados em também a ela comerem. Esses rasgados elogios sendo tantos e tão eloquentes que impedem todos os outros espíritos ainda que duvidosos a suscitarem a mais pequena questão. É assim que se realizam, há muitos anos as assembleias gerais da UMP..

Mais.

Quando chega o momento das votações acontece sempre uma discriminação, relativamente, à expressão dos votos. O que se passa é o seguinte. Quando AICOSUMP querem fazer aprovar qualquer resolução a votação é realizada nos seguintes moldes:

quem vota contra é favor levantar-se

quem se abstem é favor levantar-se

quem vota a favor pode continuar sentado.

É claro que quando os participantes nas assembleias gerais são confrontados com este sistema de votação, não há quem tenha qualquer possibilidade de expressar o seu voto de uma forma verdadeiramente livre.

É esta uma das razões porque AICOSUMP apresentam o que querem sendo, invariavelmente, aprovado por unanimidade. Mas mesmo quando não o é (como aconteceu há cerca de 1 ano quando foi aborada o tema do Decretpo Geral para as Misericórdias) a deliberação da Assembleia Geral não tendo sido aprovada por uninimidade, foi assim que foi apresentada.

Cgegados a uma situação em que os recursos da UMP estão, praticamente, exauridos está a tornar-se cada vez mais difícil corresponder às exigências dos interesses instalados, razão pela qual AICOSUMP tentam criar mais e mais serviços, "instituições autónomas" ou quejandas de forma a permitir-lhes ir aí instalando mais alguns que querem usufruir de benefícios remuneratórios semelhantes àqueles que deles há muito beneficiam.

É nesta intrincada teia de interesses que cada vez com maior dificuldade se vão movimentando os actuais "dirigentes"=AICOSUMP. É em consequência disto que esses mesmos "dirigentes" têm dificuldades crescentes de acompanhar quer o pensamento quer a vida das Misericórdias. É nesta linha de rumo que esses mesmos "dirigentes" têm necessidade de encontrar sempre bodes expeiatórios para as dificuldades que eles próprios foram criando. É nesta linha que surgem as acusações ao Ministro da Saúde em paralelo com acusações aos Bispos e assim sucessivamente.

Para quem está com o mínimo de atenção à acção destes "dirigentes" da UMP poderá constatar que sempre, mas mesmo sempre, eles culpabilizam terceiros pelas suas próprias insuficiências. Não há uma única solução para um único problema vivido pelas Misericórdias que passe por uma soluç~ºao por eles encontrada.

E assim vão, as Misericórdias, tendo crescentes dificuldades para o cumprimento da sua missão. E não se diga que são só as Misericórdias que intervêm na área da saúde. Muitas Misericórdias sem qualqwuer intervenção na área da saúde tem vindo a sentir dificuldades crescentes, derivadas de uma falta de atenção dos problemas que realmente as afectam. As Misericórdias que intervêm na área da saúde têm muitíssimas mais dificuldades que as outras em resultado da promoção d epolíticas institucionais erradas, como se revelou o caso da entrada na RNCCI.

Com a situação criada e, actualmente, vivida a UMP terá cada vez maiores dificuldades em corresponder às expectativas das Misericórdias. Os seus "dirigentes" gastam todo o tempo de que dispõem pensando nos seus próprios interesses e procurando silenciar, correspondendo, às exigências crecsentes com que, diariamente, se confrontam. A UMP não tem recursos que lhe permitam sobreviver muito mais tempo. O passivo que em 31 de Dezembro de 2010 era, muito próximo do 9.500.000 €. Com um passivo desta dimensão, só um milagre poderá evitar a insolvência da UMP. E o pior é que, muito, provavelmente, quando as contas forem apresentadas na próxima Primavera, esse mesmo passivo já deverá ser de muito maior dimensão. Cá estaremos para o analisar, se Deus quiser.

Tudo o que aqui se escreve e reflecte é resultado de observações de informações oriundas de fontes que garantem a máxima fiabilidade, no entanto carecem de ser avaliadas na documentção, certamente, existente, na UMP. É por esta razão que nás, há muito, vimos recomendando a intervenção das tutelas, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e o Governo.

Será bom quer para as Misericórdias, quer para a UMP, quer para o Governo quer ainda para a CEP que seja realizada uma auditoria onde todas as suspeições que há muito pairam sobre os "dirigentes" da UMP terminem. Mas tal só será possível se e quando for realizada uma auditoria e tornadas públicas as suas conclusões.

É por esse dia que nós esperamos. Desejamos ardentemente a clareza e transparência processual e procedimental dentro da UMP. É por isso que nos batemos. É issso a que os Portugueses têm direito, conhecer a realidade.

AFINAL AS DIFICULDADES NÃO SURGIRAM A PARTIR DE MAIO

Quem leu ou ouviu as declarações daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) poderá ter sido levado a pensar ou até mesmo a concluir que as dificuldades das Misericórdias que intervêm na área dos chamados cuidados continuados se devem, exclusivamente, a atrasos de pagamentos por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, desde Maio passado.

Em reflexão recente abordámos este tema assim como outro que se prende com a necessidade cada vez mais urgente de remodelação e ampliação dos chamados lares de terceira idade.

Nas nossas pesquisas internéticas encontrámos a notícia que em baixo transcrevemos na íntegra. Esta notícia só vem demonstrar aquilo que já várias vezes aqui temos concluído: é que as dificuldades das Misericórdias que intervêm na área da saúde em geral e nos cuidados continuados em particulares foram sempre muitas.

E as dificuldades que as Misericórdias sofrem são resultado de uma política institucional promovida pelos "dirigentes" da UMP em geral e em particular pelo "presidente" da SN da UMP. Os termos em que foi promovida a participação das Misericórdias nas áreas referidas revelava-se desastrosa para as Misericórdias, por várias ordens de razão. Destacaremos tão só aquela que para nós é a principal causa. E que é a da assunção das responsabilidades financeiras por parte das Misericórdias sendo a responsabilidade da gestão, totalmente, do Estado (Entenda-se Ministério da Saúde, via administrações regionais de saúde).

A situação promovida pelo "presidente" do SN da UMP é a da entrega da gestão das unidades de saúde ao seu único cliente, o Estado. E se já é péssimo haver um único e exclusivo cliente pior é ainda acrescer-lhe a responsabilidade total da gestão das unidades de saúde a esse mesmo Estado.

Tal como está estabelecido o relacionamento do Estado com as Misericórdias no que aos cuidados de saúde diz respeito o que se passa é o seguinte. Os doentes para serem tratados nas unidades de saúde das Misericórdias são encaminhados pelo Estado que é só o maior operador nesta área em Portugal. O Estado tem uma posição de colossal diferença de meios e de recursos relativamente a qualquer outro operador. O Estado só encaminha para as Misericórdias os doentes que entender, quando entender e pelo tempo que entender. As Misericórdias, por orientação deste "presdiente" do SN da UMP, abdicaram de gerir as suas unidades de saúde. As Misericórdias não têm nenhuma capacidade de gestão das suas unidades de saúde, estão totalmente, nas mãos do Estado. E não é raro, é até frequente acontecer, o Estado enviar para as unidades de saúde das Misericórdias os doentes mais pesados em termos de custos, quer seja no nível de dependência quer seja pelo nível quantitativo dos tratamentos.

Com tudo isto, os "dirigentes" da UMP concordara. Mais. O "presidente" do SN da UMP foi o grande responsável por esta situação.

É do mais elementar bom senso para além de constituir regra básica de gestão que jamais se deverá montar um qualquer "negócia" seja de que natureza for quando há só um cliente. Ora foi neste erro básico e elementar que os "dirigentes" da UMP e sobretudo o seu "presidente" do SN caíu. Pior. Conduziu as Misericórdias, eventualmente, para um buraco sem saída. É que o Estado para além de ser o único cliente, é que determina quais, quando e como os serviços das Misericórdias serão requisitados e ainda fixa os preços a pagar às Misericórdias.

A gestão das unidades de saúde das Misericórdias estão, totalmente, nas mãos do Estado que as utiliza a seu belo prazer. Claro que gestores minimamente avisados não seguiram a "loucura" recomendada por este "presidente" da SN da UMP.

Se a situação é desde o início grave e tem originado gravíssimas dificuldaees às Misericórdias tal como se pode concluir da natícia transcrita no final desta reflexão, ela tem vindo a agravar-se em resultado das dificuldades financeiras que Portugal atravessa e cujo fim não se vislumbra.

Não foi minimamente elegante nem justo que esta "presidente" do SN da UMP querer atirar as culpas para este Ministro da Saúde. Pior ainda foi o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional da UMP embarcar na onde de acusação ao actual Senhor Ministro da Saúde culpando-o das dificuldades das Misericórdias. A utilização dos órgãos da UMP pelos seus actuais "dirigentes" para dispararem críticas de todo injustas e injustificadas ao actual Senhor Ministro da Saúde só provocam maiores dificuldades às Misericórdias. A comprovar essas dificuldades estão as palavras recentes do Senhor Provedor da Misericórdia do Porto, à TVI24, afirmando que Senhores Provedores da Região Norte o tinham procurado e que ele próprio se tinha disponibilizado para procurarem um acordo com o Governo. São já os Senhores Provedores que não depositam qualquer confiança, para a resolução dos problemas que afectam as Misericórdias, nos actuais "dirigenets" da UMP.

As dificuldades que as Misericórdias sofrem desde que levadas por estes "dirigentes" da UMP são resultado de um colossal erro de visão assim como uma demonstração de total insensibilidade perante as mais que previsíveis consequências. Mas elas aí estão para demonstrar um colossal erro quer de análise quer de visão.

Mas a entrada das Misericórdias na área da saúde serviu, e bem, para a instalação de interesses particulares dentro da UMP. Seviu para a criação do chamado GMS - Grupo Misericórdias Saúde ao qual pertencem as Misericórdias que não pagam quota à UMP e cujops custos de funcinamento são pagos pelas Misericórdias que não têm a área da saúde. Servirá também para que alguns usufruam de remunerações certas e regulares assim como de mordomias sobre as quais não há qualquer controlo. Seve para arranjar empregos para os filhos dos "amigos". Que o diga o "presidente" do superior Conselho de Administração do Centro João Paulo II.

Perspectivam-se mais e maiores dificuldades para as Misericórdias que intervêm na área da saúde. Com as restrições financeiras a que o Estado está obrigado é, absolutamente, previsível que o Estado recorra cada vez menos aos serviços das Misericórdias, conseguindo maior produtividade  quer nos seus equipamentos de saúde quer na utilização das suas unidades de saúde. Isto será, perfeitamente, natural. Mas há uma outra razão de carácter técnico à qual até o Senhor Ministro da Saúde se referiu no último debate parlamentar quando afirmou ser estranho que ao aumento do número de camos de cuidados continuados não tem correspondido o encerramento de camas de agudos nos hospitais públicos. Todos sabemos, pelos menos quem está melhor informado sabe que muitas camas de agudos estavam a ser urilizadas por doentes que foram encaminhados para os cuidados continuados. Concomitantemente, com os tratamentos e cirurgias em ambulatório as camas algumas camas de algumas especisalidades passaaram a ter menor utilização. É provável que numa lógica de rentabilização de recursos o Ministério da Saúde passe a utilizar algumas dessas camas com doentes a necessitarem de cuidados continuados. É a chamada racionalização de recursos. Se o Ministério da Saúde tem recuros disponíveis que podem ser rentabilizados não irá "comprar" serviços ao exterior. Esta será uma medida de perfeita racionalidade. e não se diga que as camas nas Misericórdias são mais baratas. Até podem ser. Mas as camas hospitalares que não são utilizadas serão sempre caras ainda que não tenham qualquer utlização. Uma das formas de rentabilizar as camas de menor utilização nos hospitais de agudos será destiná-las à utilização de doentes que necessitem de cuidados continuados.

Isto trará ainda consequências mais gravosas para as Misericórdias. Se desde sempre as Misericórdias tiveram dificuldades em rentabilizar as suas unidades de cuidados continuados, a partior de agora será ainda mais difícil. E pior será ainda para aquelas Misericórdias que estão para a brir as suas unidades ou que estando em construção dificilmente comnseguirão rentabilizá-las, já que o estado irá recorrer cada vze menos às camas das unidades de cuidados continuados para as Misericórdias.

Desde o início que se previa, pelos menos os Dirigentes das Misericórdias mais avisados sabiam que a entrada na área da saúde na forma como foi promovida pelso "dirigentes" da UMP sobretudo pelo seu "presidente" do SN seria ruinosa. Agora as consequências aí estão. E na prática sempre seguida por estes "dirigentes" a culpa nunca é deles é sempre de terceiros. Sempre assim foi e sempre assims erá enquanto lhes pro permitido continuarem isntalados nos cargos dos órgãos sociais da UMP dos quais jamais quererão badicar, porque os rendimentos que isso lhes pproporciona não serão atingíveis em qualquer outro "emprego".

Salvo melhor opinião as Misericórdias deverão encontrar espaços e tempos, de preferência dentro da sua União, mas sem a interferêmcia deste "dirigentes", para em conjunto reflectirem sobre a actualidade e encpontrarem soluções para o futuro. Se continuarem à espera que estes "dirigentes" da UMP possam resolver os seus problemas continuarão a assistir ao seu progressivo agravamento.

Estes "dirigentes" da UMP estão muito mais preocupados com o seu próprio bem estar e com a utilização dos recursos da UMP em benefício próprio ainda que os procediemntos se revelem de todo desadequados.

Tal como aconteceu na época venatória passada estes "dirigenets" da UMP voltam a organizar uma caçada para os seus "amigos" aos quais devem favores sobretudo de votos e para aqueles que querem consquistar o voto para o próximo acto eleitoral que decorrerá daqui a, sensivelmente, um ano.

É sobretudo com iniciativas como esta de caçadas que os "dirignetes" da UMP se preocupam. De facto com um "assessor" para as toradas, as inetervenções deste "presidente" do SN da UMP resumem-se a toradas.

E assim se continua a descredibilizar e a merecer cada vez menor confiança esta União das Misericórdias Portuguesas.

  

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Saúde // Cuidados Continuados: afinal, para quem?

Por: Ana Preto / Secção: Actual / 23 Setembro 2010 

Foto: Direitos Reservados

Demoras nos processos para colocação de utentes nas Unidades de Cuidados Continuados estão a prejudicar as Misericórdias. Este foi um dos assuntos tratados na reunião dos conselhos distritais das Misericórdias de Bragança, Aveiro, Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila real.

As santas casas de Misericórdia que detêm a seu cargo unidades de cuidados continuados têm enfrentado alguns problemas relativamente à sua sustentabilidade financeira. Isto porque, os processos de internamento de alguns utentes que pretendem esse serviço tendem a ser demasiado longos. Este foi um dos assuntos tratados na reunião dos conselhos distritais das Misericórdias de Bragança, Aveiro, Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, que decorreu em Vila Flor no passado dia 18.

“Sentimos dificuldades na ocupação das camas das Unidades de Cuidados Continuados. Muitas vezes temos as camas vagas”, referiu Victor Costa, presidente do Secretariado Regional de Bragança da União das Misericórdias Portuguesas.

Muitas famílias requerem esse serviço, as camas estão vagas, mas o processo burocrático que resulta no internamento dos idosos é considerado muito demorado. Isto coloca dificuldades às Misericórdias, que têm de pagar ao pessoal das Unidades, que tem de ser, em modo geral, mais qualificado, relativamente ao de outros serviços. Isto, além dos gastos com equipamentos necessários ao funcionamento de uma unidade de saúde, também superiores aos gastos com outros serviços. “No final do mês as Misericórdias têm de pagar aos funcionários, têm de pagar os gastos inerentes à Unidade, nomeadamente valores muitos elevados na manutenção”, afirmou Victor Costa.

Por outro lado, algumas Misericórdias estão ainda a pagar empréstimos que contraíram para construção dessas Unidades. Isto porque, em muitos casos, a comparticipação do Estado, através do Programa Saúde XXI, não chegou a 50 por cento da maioria dos investimentos que foram necessários para construção das unidades de Cuidados Continuados.

Segundo Victor Costa, verificam-se ainda atrasos nos pagamentos das comparticipações da Administração Regional de Saúde pelos utentes internados nessas unidades, o que gera outra dificuldade financeira.

Este problema vai ser colocado pela União das Misericórdias ao Governo. Recordamos que a prestação de cuidados de saúde foi uma das primeiras valências das Misericórdias, quando sugiram há 500 anos. Depois do 25 de Abril os serviços de saúde à maioria da população passaram a ser competência do Estado e muitos dos hospitais das Misericórdias foram encerrados ou nacionalizados. A mais recente reforma dos cuidados primários de Saúde, que conduziu ao encerramento de muitos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde, traduziu-se também na criação das Unidades de Cuidados Continuados, nas Misericórdias, destinados a albergar pessoas que carecem de cuidados de saúde permanentes, pessoas acamadas, com doenças crónicas. Esse serviço passou a ser prestado, novamente, pelas Misericórdias que, em muitos casos, adaptaram antigos edifícios onde antes funcionavam os seus hospitais. Noutros casos as unidades foram construídas de raiz.

Lares antigos têm de ser requalificados

Outro dos assuntos tratados na reunião foi a necessidade de o Estado apoiar a requalificação de alguns lares de idosos de modo a obedecerem às exigências actuais. As Misericórdias pretendem uma linha de crédito para efectuar essas obras. As remodelações implicam, em muitos casos, a redução do número de camas por quatro. As exigências actuais implicam que os quartos passem a ser apenas para dois utentes, no máximo. Isto faz com que muitos lares passem a carecer de obras de ampliação para albergar todos os seus utentes.

LARES DE IDOSOS SÃO UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS

Os lares destinados ao acolhimento de idosos administrados pelas Misericórdias eram, inicialmente, destinados a cidadãos de ambos os sexos com total autonomia.

A designação lar foi uma evolução conceptual, após o 25 de Abril, deixando de ser encarados como asilos/albergues.

Os lares que começaram por acolher cidadãos, praticamente, todos, com um elavado grau de autonomia, depressa se transformaram em lares de cidadãos idosos em processo de perca de autonomia.

A evolução positiva da esperança média de vida tem originado que os idodos vivam hoje muito mais. Mas esse aumento da esperança média de vida não foi acompanhado da melhoria das condições de sáude. Em média, os cidadãos, começam a perder a saúde, algures entre os 55 e os 60 anos, mais cedo as mulheres que os homens. Razão pela qual a tendência é para que os cidadãos(ãs) sejam acolhidos nos lares de idosos das Misericórdias já em processo de perca de autonomia, o qual se vai agravando com a idade.

Ainda no século passado, finais da década de 80/princípio da década dos 90, perante a pressão da procura para acolhimento de cidadãos em perca de autonomia (já pouco ou nada autónomos, os quais eram preteridos já que os lares não reuniam condições para o seu acolhimento em condições minimamente condignas, salvo raras excepções), as Misericórdias procuraram encontrar soluções para esses cidadãos, cada vez em maior número.

Foi assim que que começaram a surgir novos conceitos para acolhimento de idosos em perca de autonomia. Uns mais direccionados para a vertente de acção social, designados lares de acamados. Cedo se concluiu que estando a perca de autonomia, intimamente, ligada a questões de saúde, ou melhor dizendo, a situações de perca de saúde, geradoras de dependências, quer físicas quer mentais, era necessário encontrar uma solução conjunta: acção social/saúde. Foi assim que surgiram, ainda na primeira metada da década dos 90, os chamados hospitéis, a cujo conceito aderiram algumas Misericórdias, chegando mesmo a haver instalação deste tipo de equipamento.

Convém referir, para se entenderem muitas das dificuldades por que hoje passam as Misericórdias, que estas instituições sempre tiveram um muito bom relacionamento com a árae da Segurança Social. Já com a área da saúde as dificuldades foram e são ainda hoje muitas. Muito provavelmente em resultado do processo da nacionalização dos hospitais das Misericórdias em 1975 e 1976. Estas dificuldades ainda hoje não foram superadas e as consequências aí estão a revelarem-se dramáticas para as Misericórdias.

Com o passar do tempo surgiu um novo conceito denominado cuidados continuados integrados, destinados, fundamentalmente, a idosos em perca de autonomia que necessitavam de cuidados de saúde não prestados em unidades de agudos. Foi assim que surgiu a Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde Integrados, integrada no Seviço Nacional de Saúde, o que oobrigou a uma gestão exclusivamente da responsabilidade do Ministério da Saúde, apesar de ter uma componente de acção social.

Não sendo relevante para a análise que nos propomos fazer, não iremos abordar todas as componentes da RNCCI. Quedar-nos-emos pelas unidades de longa duração. E porquê ? Porque desde há muito que os lares para pessoas idosas administrados pelas Misericórdias são autênticas unidades de cuidados continuados. Porquê ? Porque nesses lares residem idoso em perca de autonomia, cuja quase totalidade necessita de apoio para a execução das tarefas básicas diárias.

Esta convicção sai reforçada quando lemos o que está definido em texto legal como unidades de longa duração e manutenção:

"A unidade de longa duração e manutenção é uma unidade de internamento, de carácter temporário ou permanente, com espaço físico próprio, para prestar apoio social e cuidados de saúde de manutenção a pessoas com doenças ou processos crónicos, com diferentes níveis de dependência e que não reúnam condições para serem cuidadas no domicílio." (art. 13.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho)". Esta descrição foi retirada do próprio sítio www.rncci.min-saude.pt.

Ora, as Misericórdias apesar de administrarem unidades no âmbito da acção social designadas lares de idosos, sentiram, em espírito do cumprimento do dever, a necessidade de apoiarem os idosos acolhidos em lar, com cuidados de saúde, apesar de para tal não receberem qualquer comparticipação estatal. Tal só foi possível com a boa vontade das Misericórdias e das famílias dos idosos. Os idosos acolhidos em lar das Misericórdias, passaram a recorrer a equipamentos do Serviço Nacional de Saúde em situações de verdadeira emergência.

A realidade hoje é que os lares de idodos administrados pelas Misericórdias são verdadeiras unidades de cuidados continuados, e como tal deveriam ser considerados. É este reconhecimento, dos lares de idosos, enquanto unidades de cuidados continuados de longa duração, tem que ser conseguido. E porquê ? Porque o Serviço Nacional de Saúde continua a promover altas das unidades integradas na RNCCI, no dia em que o cidadãos prefaz 90 de permanência, ficando muitas vezes a descoberto o seu imprescindível acolhimento. Muitos dos cidadãos aos quais lhes é dada alta após 90 dias de permanência nas Unidades da RNCCI sem que o seu estado de saúde sofra a mínima alteração desde a data de entrada, tem que ser acolhido em lares de idosos por falta do imprescindível apoio e acolhimento familiar.

É pois, fundamental, que as respostas sociais tenham enquadramento conceptual adequado. E no caso dos lares de idosos, é hoje prática comum, a prestação de cuidados de saúde aos idosos aí acolhidos, em tudo similares aos cuidados prestados nas unidade de longa duração integradas na RNCCI, razão pela qual, as Misericórdias devem tentar conseguir o reconhecimento dos lares enquanto unidades de longa duração. Este enquadramente será, sobretudo benéfico para os idosos acolhidos em lar e permite uma clarificação das intervenções sociais das Misericórdias.

Este reconheciemnto do lares de idosos como unidades de cuidados continuados de longa duração poderia contribuir, significativamente, para a elaboração de um programa nacional de remodelação e ampliação dos actuais lares que já reunem as condições básicas essenciais previstas no diplomas legislativos.

Muitos lares de idosos hoje existentes em Portugal estão desactualizados e desajustados das reais necessidades e exigências do presente. É por isso necessário encontrar formas de remodelar e ampliar os lares que já não cumprem essas exigências. Mas tal só é possível com um novo enquadramento conceptual.

É para tentar promover o necessário debate sobre o novo e desejável enquadramento conceptual dos lares de idosos que aqui nos dispusemos a trazer à colação este tão importante tema, já que a sua evolução muito pode e deve contribuir para o bem estar dos cidadãos mais idosos.

Tenhamos também presente que até ao ano 2050 está previsto em média que o número de cidadãos com mais de 65 anos de idade cresca um número médio anual de 40.000. É um número significativo para nos poder deixar descansados sem enferntar uma raelidade que todos os dias nos bate à porta.

Sendo certo que a melhor resposta e a que a generalidade dois cidadãos aspira é ser apoiada na sua própria residência, naõ devemos descuidar a atenção que é fundamental dar a todos os cidadãos que estando em processo de perca de autonomia, necessitam de acolhimento adequado que já pode ser prestado nas sua residência.

É para as exeigências do presente que nos deveremops preparar. E nada melhor do que olhar de frente para a realidade que a todos irá atingir directa ou indirectamente. A atenção que é devida às pessoas idosas só será possível se e quando as Misericórdias para tal estiverem preparadas adequadamente. Normalmente, quando surgem dificuldades para as quais não nos preparamos antecipadamente, as respostas são atabalhoadas e desjustadas às necessidades de quem. ainda por cima, está em sofrimento.

É em opção preferencial pelos pobres que as Misericórdias devem procurar agir, sendo necessário para tal adaptarem-se a um processo desenvolvimento humano que nos levará a viver mais tempo e para o qual é necessário dar-lhe qualidade de vida.´

É para estudar, analisar, encontrar soluções e propô-las às Misericórdias que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi criada. Incompreensivelmente, a UMP tem servido para tudo o que os actuais "dirigentes" querem, menos para se preocuparem, minimamente com os reais e sentidos problemas das Misericórdias. A continuar asim a UMP só sobreviverá enquanto estes "dirigentes" puderm dela extarir benefícios para si e para os seus, como aqui há muito vimos registando.
às Misericórdias competirá envolverem-se na vida da sua União de forma a esta ser um autêntico reflexo do universo constituído por todas elas. Para tal necessitam e devem exeigir, conhecer tudo o que se passa dentro da UMP. Deverão exigir aos "dirigentes" da UMP a apresentação de um Relatório de Actividades que o seja na realidade assim como a prestação descriminada de todas as depesas. Só conhecendo a realidade é que as Misericórdias podem e devem tomar decisões que reponham a UMP no seu caminho do qual foi desviada e ao qual estes "dirigentes" jamais quererão regressar.

ERROS DE ANÁLISE PROSPECTIVA = DIFICULDADES PARA AS MISERICÓRDIAS

Desde o início da décadados anos 90 do século XX que as Misericórdias vêm reclamando,dentro da União das Misericórdias Portugiesas (UMP), a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Porquê? Eis a questão.

Desde logo porque este diploma legal começava a revelar-se desajustado da realidade em evolução. O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro define um modelo de intervenção social assente na acção de um universo definido como IPSS - Instituições Particulares de SolidariedadeSocial,onde cabem as Misericórdias, as Mutualidades, as Cooperativas, as Fundações e as Associações de Solidariedade Social. Este modelo foi, inicialmente, estabelecido no Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 30 de Dezembro.

A rápida evolução social e necessidade de criação de novas e adaptadas às necessidades sentidas respostas sociais assim como flexibilizar a administração/gestão das organizações do sector social, nomeadamente, das Misericórdias levou a que estas apresentassem junto dos órgãos sociais da UMP uma vontade clara de ser proposto, ao Governo, a necessidade de revisão desse Decreto-Lei. Foi mesmo com esta, entre outras, condição, aceite pelo frade do Ramalhal que Misericórdias lhe dirigiram convite para se candidatar a Presidente do Secretariado Nacional. Mas assim que se instalou nesse cargo jamais se interessou, minimamente, pelo compromisso assumido. Na mesma linha está o actual "presidente" da SN da UMP. A revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro deixou mesmo de constituir um pensamento, muito menos é digna de qualquer plano de acção.

Infelizmente o tempo veio dar razão àqueles Senhores Provedores que desde o início dos anos 90 do século XX reclamam a revisão da citada legislação. Se nessa altura já se revelava desajustada agora constitui um nítido obstáculo à boa prestação de serviços por parte das organizações do sector social, nomeadamente, das Misericórdias.

A evolução da sociedade portuguesa depois de 1983 foi de tal forma rápida e alterou tão profundamente os padrões então vigentes que conduziu as Misericórdias a tomarem decisões e avançarem com soluções para os problemas sentidos nas respectivas comunidades locais que lhes criaram ainda mais dificuldades.

Em 1983 o modelo de inetervenção social então definido assentava numa construção de um estado social onde o Estado era o garante da prestação dos apoiosaos cidadãos fosse directamente fosse através das organizações do sector social. Este modelo não é mais possível tendo-se agora chegado ao ponto de eventual rotura e onde o Estado irá ter cada vez menor capacidade de atender a todas as necessidades dos cidadãos. Mas isto já era prvisível no início dos anos 90 do século passado, onde o Estado foi reduzindo as comparticipações aos utentes das valências e em simultâneo foi impondo novas e cars exigências às Instituições, para muitas delas não tendo garantido o respectivo financiamento.

Este modelo assentava e assenta numa parceria de cooperação anual com o Estado com o qual a UMP assina, quando assina, um Protocolo de Cooperação. Lembramos aqui que o Protocolo relativo ao ano de 2010 foi assinado no dia 21 de Dezembro de 2010. E o Protocolo para o corrente ano, nem vestígios se vislumbram.

O modelo a que nos estamos a referir é da total responsabilidade do Estado que encontrou nas Instituições, nomeadamente, nas Misericórdias uma forma barata de prestação de serviços aos cidadãos. É que as Misericórdias garantem a gestão do modelo de tal maneira barata que praticamente não tem custos já que a administração/gestão das Misericórdia,assim como de outras instituições são praticamente nulos por os órgãos sociais desempenham funções em regime de voluntariado respeitando o princípio da gratuidade. Pelo menos era assim. Sabemos que na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) há muito que assim não é. E também sabemos que os "dirigentes" da UMP para continuarem a justificar as suas indevidas remunerações estimulam os membros dos órgãos sociais das Misericórdias a fixarem para si próprios vencimentos/remunerações certas e regulares.

Temos,pois, aqui duas fontes de origem de problemas e dificuldades para as Misericórdias. Por um lado o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro que há muito se concluiu estar desajustado da realidade social do País e por outro pela acção/inacção/omissão/demissão de funções destes "dirigentes" da UMP, mais preocupados com as vantagens individuais que da ocupaçao dos respectivos cargos lhes advém do que em encontrar soluções para os problemas/dificuldades que as Misericórdias há duas décadas reclamam.

Já aqui ontem referimos que este modelo assentava num entendimento informal entre o Estado e as Misericórdias que apontava para que as comparticipações cobrissem 60 % dos custos operacionais.Ora de acordo com um estudo recente concluiu-se que a cobertura máxima dos custos de funcionamento das IPSS era de 42 %, bem longe portanta dos inicialmente previstos 60 %. Para aém disso o Estado tem desde então vindo a impor novas exigências de entre as quais destacaremos: higiene, segurança e saúde no trabalho e condições de segurança. Os quais acarretaram um aumento substancial de custos no normal funcionamento das valências. Já este ano as Misericórdias vão passar a pagar, a partir do corrente mês, mais 17% nos custos do gás e da electricidade, resultante do reajustamento da taxa do IVA. Também para este significativo aumento de custos determinado pelo Estado, as Misericórdias não têm solução rápida nem financiamento garantido. Para já as Misericórdias só têm uma solução que passa necessariamente pela diminuição do consumo de gás e da electricidade o que se traduzirá numa diminuição dos serviços prestados aos utentes. Uma das situações que vai ser influenciada será a da climatização dos equipamentos o que vai implicar um abaixamento do nível de conforto.

Vamos passar a analisar as consequências da manutenção do actual modelo ao longo dos últimos 20 anos e a forma comoele se tem traduzido em penalizações para as Misericórdias e conduziu às dificuldades colossais com que estas instituições estão confrontadas.

O modelo em vigor é aceite pelos "dirigentes" da UMP sem que para tal tenha ouvido as Misericórdias ou sequer ter ouvido o Conselho Nacional. Anualmente, as Misericórdias são confrontadas com a assinatura do Protocolo anual da exclusiva responsabilidade dos "dirigentes" da UMP que o assinam sem ter a preocupação das consequências de tal assinatura.

Para quem queira ter termos de referência recomenda-se a consulta aos textos dos Protocolos de Cooperação que há mais de 20 anos têm vindo a ser assinados pelos "dirigentes" da UMP. Poder-se-áaí constatar as  condições de xigências crescentes que têm vindo a ser impostas às Misericórdias o que lhes tem agravado os custos de funcionamento e diminuído as receitas.

Já referimos que a taxa de cobertura das comparticpações que o Estado paga às Misericórdias tem vindo a baixar de uma posição superior a 50 % para pouco mais de 40%. Tudo isto foi feito com o apoio dos "dirigentes" da UMP que se traduz na assinatura anual doProtocolo de Cooperação sem ouvir, minimamente, as Misericórdias.

As dificuldades com que as Misericórdias estão confrontadas de há 15 anos a esta parte foi resultado de decisão do Governo de então da criação da rede públoica do ensino pré-escolar sem se preocupar minimamente, de garantir a continuidade de funcionamento dos equipamentos que forma construídos com dinheiros públicos, muitos deles financiados a 100 %. Desde então a Misericórdias foram confrontadas com a concorrência das autarquias que desataram mãos a criar salas de ensino pré-escolar não se tendo em consideração a capacidade disponóvel nos equipamentos das Misericórdias. Esta situação traduziu-se no encerramento de salas de ensino pré-escolar nos infantários/jardins de infância das Misericórdias com todas asconsequências que daí advieram. As dificuldades maiores que afectaram as Misericórdias nos equipamentos destinados à primeira infância teve início desde a criação da rede pública de ensino pré-escolar. E o que fizeram os "dirigentes" da UMP ? Nada. Absolutamente nada. Mesmo perante as dificuldades que todos os dias lhes chegavam e lhes eram exposta pelas Misericórdias, os "dirigentes" da UMP permaneceram, totalmente, insensíveis pelo que agora soa a falso o sentimento expresso pelo "presidente"do SN da UMP quando diz das dificuldades das porque passam agora as Misericórdias.

Os "dirigentes" da UMP não dizer que as Misericórdias não apresentaram soluções para a ultrapassagem das dificuldades.Uma delas até tinha sido bem fácil de implementar se tivesse havido vontade de a apresentar por parte desses mesmos "dirigentes" e que passava pela não autorização,por parte do Minsit´rio da Saúde, da criação de mais salas de ensino pré-escolar sempre e enquanto houvesse disponibilidade não utilizada nas Misericórdias.
E desta forma os "dirigentes"da UMP contribuiram, decisivamente, para o encerramento de infantários e de valências de ensino pré-escolar nas Misericórdias. Mas as Misericórdias que puderam aguentar o funcionamento do ensino pré-escolar passaram a ter mais e maiores dificuldades e serem alvo de discriminação. A primeira dificuldade foi resultado da incapacidade dos "dirigentes" da UMP em dialogarem com o Ministério da Educação no que ao Protocolo de Cooperação diz respeito. De tal forma os "dirigentes" da UMP tiveram incapacidade de diálogo que o Ministério da Educação substituiu a celebração por mútuo acordo do Protocolo de Cooperação por despacho anual do membro do Governo determinando as condições de participação das Misericórdias no âmbito do ensino pré-escolar. A educação foi área abandonada pelos "dirigentes" da UMP.
Mas houve mais factos altamente lesivos para a qualidade dos serviços prestados pelas Misericórdias. Bastará recordar em determinada data o Governo de então decidiu abrir concurso para equipar as salas do ensino pré-escolar com os quadros interactivos. As Misericórdias não puderam candidatar-se para aquisição deste equipamento e apesar de alertados, os "dirigentes" da UMP fizeram ouvidos de mercador e as Misericórdias ficaram impedidas de aceder à aquisição de quadros interactivos nas mesmas condições que o Governo fixou para a rede pública do ensino pré-escolar.
Temos aqui dois factos que são suficientemente elucidativos da falta de capacidade dos destes "dirigentes" da UMP para corresponderem à missão que as Misericórdias esperam da sua União e para isso a criaram. Os "dirigentes" da UMP manifestam total insensibilidade perante as dificuldades e problemas sentidos pelas Misericórdias. Estes mesmos "dirigentes" só esperneiam quando, sobretudo, sentem que podem estar em perigo os seus lugares nos cargos em que se instalaram. Foi assim que sentindo que as Misericórdias do norte poderiam querer discutir, em órgãos da UMP, as dificuldades que estão a viver, os "presidentes" do SN e da MCN da UMP decidiram convocar uma reunião do Conselho Nacional para a qual até já levaram as "conclusões" concluídas assim como o comunicado distribuído aos órgãos da comunicação social.
Apresentadas duas das causas das dificuldades vividas pelas Misericórdias nas valências infantário/jardim de infância, não se pense que as Misericórdias não têm outras dificuldades originadas pela inacção e/ou omissão na acção dos "dirigentes" da UMP. Não querendo ser exaustivo referiremos algumas dificuldades que o Estado tem criado às Misericórdias no âmbito das acções de apoio à população idosa.
Começamos por referir que as Misericórdias foram preteridas no acesso ao finaciamento no âmbito do PARES relativamente lares e respectivas remodelações e ampliações. As Misericórdias viram-se preteridas relativamente a outras instituições em virtude de os "dirigentes" da UMP não terem sido ouvidos (ou se o foram disseram que não tinham sido). Este facto impediu as Misericórdias de construirem novos lares onde não há capacidade suficiente de resposta para a procura. Impediu as Misericórdias de remodelarem lares jábastante desactualizados e degradados.Assim como impediu as Misericórdias de ampliar os seus lares quando já não há capacidade de resposta para as necessidades das respectivas cominidades locais. Tudo isto acontece porque os "dirigentes" da UMP recusam tomar conhecimento da realidade e muito menos não demonstram nenhuma vontade de negociar em representação das Misericórdias quando estas lho solicitam.
Muito mais poderíamos descrever. Poderíamos (quem sabe se um dia não passaremos tudo o que aqui temos escrito nestes 4 anos de actividade deste blog a livro) continuar a enunciar factos elucidativos da falta de vontade e da incapacidade manifestada pelos "dirigentes" da UMP. Continuaremos a reflectir sobre a vida da UMP e disso irermos continuar a dar conhecimento aos nossos leitores. Sobretudo porque as Miseriórdias desejam uma colossal modificação no que à forma e aoconteúdo de administrar/gerir a UMP diz respeito. A UMP tem que estar ao serviço das Misericórdias e não ao serviço de interesses privados onde até alguns comportamentos sob oponto de vista da moral deixam muito a desejar.

MASCARAR RESPONSABILIDADES CULPANDO PARCEIROS

O "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP beneficiando do acesso que lhe é failitado num dos órgãos da comunicação social afirma: "Várias instituições de solidariedade social já não pagaram os vencimentos este mês e a situação ameaça agravar-se devido às dívidas, principalmente do Ministério da Saúde". Esta obriga a uma reflexão e ao questionamento do posicionamento e representatividade.

Que o actual "presidente do SN da UMP já há muito (se alguma vez a teve) que perdeu a capacidade de representar as Misericórdias. Porquê ? Porque ninguém o quer ouvir sobre as dificuldades e os problemas com que as Misericórdias se confrontam. E perdeu a capacidade de representar as Misericórdias porque a credibilidade também já foi (se alguma vez a teve). E isto porquê ? Em consequência de afirmações como a que acima transcrevemos do sítio: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/manuel-lemos-misericordias-instituicoes-salarios-tvi24/1286764-4071.html. É que o "presidente" do SN da UMP quando muito só terá legitimidade para falar em nome das Misericórdias. Não tem legitimidade para invocar, seja em que circunstâncias for, as IPSS. Esta afirmação para além de desajustada à eventual representatividade nada contribui para a defesa e salguarda da identidade das Instituições que dão corpo à União, as Misericórdias. Ao referir que são várias as IPSS que não pagaram os vencimentos este mês, cria-se a convicção que as Misericórdias, constituindo um universo distinto, cumpriram as suas obrigações para com os seus trabalhadores, pagando os vencimentos atempadamente. Será assim ? Pelo que afirmou no passado domingo parece que também haverá Misericórdias que não conseguiram pagar vencimentos no mês de Setembro. Então temos que saber do que fala o "presidente"do SN da UMP quando re refere a instituições de solidariedade social. Ou dito de uma forma mais esclarecedora. O "presidente" do SN da UMP ao não ter a mínima legitimidade para falar em nome das IPSS ou seque invocar a sua designação, quererá referir-se, exclusivamente, a Misericórdias. Ainda assim poderá o "presidente" do SN da UMP invocar a sua, eentual, capacidade de representação das Misericórdias quando quer o Senhor Provedor da Misericórdia do Porto quer os Senhores Provedores das Misericórdias do Norte, em conjunto, procuram junto do Governo, à margem da UMP, encontrar espaços e tempos de ultrapassagem das dificuldades ? O "presidente" do SN da UMP foi, nitidamente, desautorizado pelos referidos Senhores Provedores. E tendo sido desautorizado perdeu a capacidade de representação dessas mesmas Misericórdias. Bem pode gritar aos órgãos da comunicação social que representa as IPSS que já ninguém o ouve nem ninguém, parece querê-lo a represntar as suas Misericórdias. Então temos que colocar a seguinte questão: o que está este "presidente" do SN da UMP a fazer no cargo ? Uma das respostas possíveis é a seguinte: a receber montantes financeiros colossais, na ordem dos 5.000 € mensais, mais todas as mordomias de que usufrui e podem ser de montante equivalente, para além do vencimento completo pago pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, superior a 3.000 €. Ou não é assim ? Se o não for, pede-se aos "dirigentes" UMP que façam uma exposição, às Misericórdias de todos os gastos em administração nos últimos anos. As Misericórdias aguardam que os "dirigentes" da UMP expliquem como é que foi criado um passivo, em 4 (quatro) anos de 9.500.000 € (não é engano de zeros é mesmo de nove milhões e quatro mil euros). É muito mesmo muito dinheiro, para poder ficar sem explicações.

Afirma ainda o "presidente" do SN da UMP a situação ameaça agravar-se devido às dívidas, principalmente, do Ministério da Saúde. Bom, temos que perguntar se na história pós 25 de Abril o Minsitério da Saúde não pagou sempre com atrasos significativos ? Pergunte-se às Misericórdias que há muito têm serviços de saúde e acordos com o Ministério respectivo qual é a demora média no pagamento dos serviços prestados. E já agora temos que pergunstar se é principalmente o Minsitério da Saúde que deve às Misericórdias queão as outras entidades que devem. Porque a palavra principalmente é o reconhecimento explicito de que há outras entidades que devem dinheiro às Misericórdias. Quem são essas entidades ?
O que esta primeira afirmação do "presidente" do SN da UMP permite concluir é:
- haver uma nítida falta de confiança em si próprio;
- haver uma tentativa de representação de um universo institucional para a qual não tem legitimidade;
- haver uma falta de confiança das Misericórdias;
- ser notório o desconhecimento da realidade (não diz quantas instituições estão afectadas nem qual o eventual montante em dívida);
- uma total ausência de capacidade de autocrítica (não questiona o seu posicionamento individual nem a sua capacidade de representação nem a sua incapacidade para conhecer a realidade);
- haver uma apego desmedido ao cargo, do qual jamais quererá abdicar.
Uma nota final sobre a capacidade de representação deste "presidente" do SN da UMP. Tendo perdido e aceite a perca de capacidade de representar a UMP não se opôs, ou melhor, aceitou que fosse o Presidente da Direcção da CNIS a representar a Misericórdias junto da Conferência Episcopal Portuguesa. Este "presidente" do SN da UMP não se importa ser humilhado em todas e quaisquer cricunstâncias desde que o deixem continuar no cargo de forma a ter acesso aos benefícios e mordomias já aqui referenciadas e jamais desmentidas. Será que o poderão ser ?
Agora voltou a ser humilhado pelas decisões do Senhor Provedor da Misericórdia do Porto e por Senhores Provedores das Misericórdias do Norte.
Estes factos demonstram que acima de tudo este "presidente" do SN da UMP e os "dirigentes" que ele próprio escolheu estãoprontos para tudo aceitarem e serem humilhados desde que os deixem continuar a ocupar os cargos em que se instalaram.

Nessa mesma entrevista que pode ser vista no síto acima referido poremos constatar a seguinte afirmação: "De acordo com Manuel Lemos, citado pela Lusa, a crise atravessa todas as áreas em que as instituições de solidariedade social trabalham: da creche aos cuidados continuados."
Podemos, facilmente, constatar a contradição em que entra. Primeiro afirma que as dificuldades resultam do atraso nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde, para depois afirmar a crise atravessa todas as áreas, referindo da creche aos cuidados continuados. Pergunta-se quais são as que estão entre uma e outros ?
Mas analizemos a contradição. Ao que todos sabemos é na valência creche, as comparticipações públicas não são pagas pelo Ministério da Saúde. Porquê então o "presidente" do SN da UMP aponta armas e bagagens ao Ministério da Saúde ? Será porque ele próprio se autoconvenceu que seria Ministro da Saúde deste Governo como andou a tentar convencer muito boa gente, e esta é a forma deeforra que encontrou ? No posicionamento do actual Governo relativamente aos pagamentos por parte do Ministério da Saúde nada se alterou relativamente ao Governo anterior. Para chegar a esta conclusão bastará recordar o que este "presidente" do SN da UMP disse há cerca de um ano sobre as dificuldades de entendimento com a titular da pasta, na altura.
Como já aqui concluímos em reflexão anterior o pricipal ou principais culpados da actual situação em que as Misericórdias se encontram, nomeadamente, no que a dificuldades económico-financeiras diz respeito poderão ser assacadas quase em exclusivo aos "dirigentes"da UMP. Porquê? Porque jamais se preocuparam em assegurar a sustentabilidade económico-financeira das Misericórdias. Apesar dos alertas que há muito vinha sendo notados e notórios, apesar dessas campainhas de alerta terem tocado ainda na segunda metade dos anos noventa, os "dirigentes" da UMP fizeram ouvidos de marcador, continuando num caminho de via única para o qual não havia outro destino senão o actual, o do contínuo agravamento das dificuldades sentidas pelas Misericórdias.
Quando o actual modelo de intervenção no âmbito da acção social foi delineado, na década de 80 do século XX, nas áreas estabelecidas no Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, concesualizou-se com o Governo que o oedlo de financiamento assentaria em três pilares: Estado, Família e Misericórdia, apontando-se para um financiamento percentual numa ordem de grandeza de 60 %, para o Estado, 30 % para as Famílias e 10 % para as Misericórdias. Na primeira fase de funcionamento do actual modelo cpontemplado no já citado Decreto-Lei as percentagens de financiamento não andariam muito longe do que tinha sido comummente aceite. Só que com evoluir do tempo e, principalmente, depois da morte do Dr. Virgílio Lopes (primeiro Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas) aqueles que se lhe seguiram no cargo demonstraram uma total insensibilidade pelas consequências que adviriam para as Misericórdias com o continuado recuo percentual na cobertura dos custos reais do funcionamento das valências de acção social. Foi assim que o Estado foi, sucessivamente, baixando a taxa de cobertura dos custos reais.Em estudo recente levado a cabo pela Universidade Católica Portuguesa concluiu-se que a percentagem de cobertura das comparticipações da segurança social nas valências de acção social era na ordem máxima de 42 %. Veja-se como estamos tão longe dos 60 % para que apontava o concenso estabelecido informalmente nos anos 80. Será de todo impossível ao Estado aumentar as comparticpações para montantes que satisfaçam as necessidades de cobertura de custos operacionais, para só falar nestes. Um exercício de simples contabilidade permitirá concluir a impossibilidade real de o Estado chegar aos 60 % de taxa de cobertura de custos. Para atingir esta percentagem, e fazendo fé no citado estudo podemos estimar um aumento na ordem dos 50 % a serem suportados pelo Orçamento Geral do Estado. Este aumento traduzir-se-ia num aumento de 1,5 milhões de euros diários. Com as dificuldades que o País está viver pode-se constatar a impossibilidade real e assim concluir pela total insensibilidade dos "dirigentes" da UMP perante a realidade com que estão confrontados e que não quererão ver.
Para quem conhecesse, minimamente, esta realidade jamais poderia pensar e muito menos esperar que o Estado pudesse vir a aumentar os níveis de comparticpações. A tendência, a manter-se, e nas actuais circunstâncias será até para baixar a taxa de cobertura de custos por parte das comparticipações estatais. Não foi de bom senso conduzir as Misericórdias à criação de expectativas que se sabiam de antemão não poderem vir a ser algum dia satisfeitas. A tendência é para a taxa de cobertura das comparticipações públicas continuar a diminuir. Quer isto dizer que continuar a pensar e continuar a querer responsabilizar o Governo, nomeadamente o Ministério da Saúde pelas dificuldades que as Misericórdias estao a atravessar é um erro e é uma injustiça para quem tem que gerir os escassicimos dinheiros públicos numa situação tão débil como a actual.
Não podem pois as Misericórdias esperar alteração relativamente ao quem vem sendo prática continuada. As Misericórdias terão que encontrar novas fontes de financiamento para fazer a despesas que têm tendência para aumentar.

AUSÊNCIA DE CONFIANÇA N(D)OS "DIRIGENTES" DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS

Dois factos ocorridos, o primeiro no dia 29 de Setembro, reunião do Conselho Nacional e o segundo no dia 2 de Outubro, participação no espaço de reflexão de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, em horário nobre - prime time.

Ambos são o reflexo da situação a que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) chegou ou para que foi conduzida.

A convocatória do Conselho Nacional revelou-se uma manifestação externa de total ausência de auto-confiança. Os actuais "dirigentes" com esta convocatória mais não conseguiram demonstrar a sua total perca de confiança em si próprios. Precisaram de convocar-se a si próprios para "aprovarem" um comunicado que expresse para si próprios a confiança que em si mesmo já perderam.

A convocatória de reunião do Conselho Nacional é a expressão máxima da ausência de confiança que os actuais "dirigentes" da UMP têm em si próprios. Como é que esta gente consegue a qualquer preço manter-se "colada" aos lugares em que se instalou ? A tudo se sujeitam.

Os Dirigentes que têm um sentimento de auto-confiança jamais se sujeitam, muito menos promovem ou convocam, manifestações próprias para expressarem confiança a si próprios. No mínimo o que externamente esta iniciativa poderá ser considerada é de RIDÍCULA.

Quem observe os factos protagonizados pelos "dirigentes" da UMP não pode deixar de considerar que algo vai mal naquele "reino". De facto a UMP é administrada e gerida como se de um autêntico reino dos "dirigentes" se tratasse. Estes só reagem quando a sua administração/ gestão está a ser posta em causa. É isso que se está a passar. As Misericórdias que investiram seguindo os conselhos daqueles que "dirigem" a UMP, noemadamente do seu "presidente" da SN estão a sentir na pele as difculdades originadas. E como essas dificuldades se estão a revelar insuportáveis, começaram a questionar as opções dos "dirigentes" da UMP e requerem a sua intervenção djunto do Governo de forma a que este tome decisões (quer dizer liberte dinheiro) para fazer face às dificuldades sentidas pelas Misericórdias. Como o dinheiro do Orçamento de Estado é escasso, aí está a origem dos atrasos verificados. Mesmo assim e pelas próprias palavras do "presidente" do SN da UMP os eventuias atrasos a verificarem-se, os mesmo ocorrem só na região norte. Ora são, precisamente, as Misericórdias da região norte que têm pagamentos em atraso as que mais reclamam junto do "presidente" do SN da UMP. Esta terá sido a razão próxima que obrigou os "presidentes" do SN e da MCN da UMP a convocarem o CN, por forma a tentar calar o descontetamento crescente e cada vez menos silencioso que está em progresão dentro da UMP. Acontece até que o descontentamento é há muito tempo muito grande dentro da UMP. Para constatr esta realidade bastará frequentar os corredores de acesso às reuniões quer do CN quer da Assembleia Geral (AG) da UMP. Só que até agora tem-lhes sido relativamente fácil manipular as reuniões quer do CN quer da AG. Mas como o descontentamento pela forma como a UMP está a ser administrada/gerida não pára de cescer, dificilmente aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) conseguirão sustê-lo. Avizim-se tempos de imprescindível mudança na UMP. As Misericórdias pouco mais resistirão a esta forma de adminstrar/gerir a UMP.

Os "dirigentes" da UMP conduziram as Misericórdias para a situação que há muito se previa de dificuldades e que muitas delas teriam mesmo dificuldade na sua sustentabilidade.

Em 2003 um grupo de avisados Provedores com larga experiência de administração/gestão de Misericórdias alertaram para s dificuldades que já então eram sentidas e que se nada fosse feito ou que se a UMP continuasse no caminho que vinha seguindo, o que estava em causa era a sobrevivência de muitas Misericórdias, principalmente daqueles que menor fontes de rendimentos. O que hoje estão a sofrer as Misericórdias era de tal forma previsível já em 2003 que obrigou muitos Provedores a promover uma candidatura das Misericórdias em oposição à candidatura daqueles que se instalaram nos cargos da UMP e deles não querem sair, mesmo que isso se revele altamente prejudicial para as Misericórdias.

Ninguém, mas mesmo ninguém, que tenha níveis mínimos de auto-confiança pede manifestações de confiança seja a quem for. Os níveis de confiança dos actuais "dirigentes" da UMP andam tão tão por baixo que precisam de pedir a si próprios votos expressos de confiança.

A convocatória desta reunião do Conselho Nacional (CN) constituiu um recurso a que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, os "presidentes" da MCN e do SN da UMP deitaram mão na esperança de calarem o cresnte mau estar no universo das Misericórdias. Entusistas (seriam?) como foram e promotores da adesão das Misericórdias à prestação de cuidados de saúde, exclusivamente, ao serviço nacional de saúde (SNS) omitiram às Misericórdias as consequências de tal entusiasmo. Apesar de avisados por muitos Provedores que desconfiavam (até o pobre desconfia quando a esmola é grande) do sucesso prometido, nomeadamente, pelos "presidentes" do SN da UMP, alertaram para a situação que mais cedo ou mais tarde chegaria e que seria esta, a que estão a sofrer as Misericórdias que se deixaram embalar p+ela onda de prometido sucesso. E não se diga que o que está a acontecer é resultado dacrise que as finanças públicas atravessam. O que as Misericórdias estão a sofrer são as consequências de não teerm sido salvaguardados os mais elementares princípios de boa gestão assim como não foi garantida a suatentabilidade das Misericórdias. Tal como todo este processo foi conduzido pelo actual "presidente" da UMP as consequências desastrosas seriam, necessariamente, as que estão a ocorrer. Pior. Têm tendência a piorar.

A reunião do Cn da última semana constituiu também uma nítida forçagem das competências que lhes estão atribuídas. O CN da UMP é por definição e pela sua própria natureza um órgão consultivo do SN. Deveria ter sido convocado para ser ouvido sobre questão(ões) apresentadas pelo SN, quando o SN tem confiança em si próprio não manda convocar o CN para expressar confiança ao órgão social que tem que aconselhar. Parce pois haver uma utilização abusiva dos órgãos sociais da UMP em benfício próprio ou como tentativa de reforço de posições pessoais que os próprios sentem cada vez mais enfraquecida.

A perca de confiança tem como reflexo uma consequente perca de autoridade. E esta perca de autoridade que tem conduzido a UMP a uma continuada perca de influência junto de todas as instâncias. A perca de confiança é tão tão notória que os "dirigentes" da UMP sentem necessidade de se pedirem a sipróprios um voto expresso de confiança. Foi isto, exactamente que se passou com a realização da reunião do CN na semana passada. Os "dirigentes" da UMP promoveram, para si próprios uma manifestração de confiança.

A falta de confiança em si próprios é de tal forma colossal que os "dirigentes" da UMP têm um pavor colossal de criar espaços de reflexão conjunta por parte das Misericórdias. É que as dificuldades que as Misericórdias estão a sentir agora de uma forma agravada é resultado de total ausência de sensibilidade e por completo desconheciemnto da realidade em que as Misericórdias vivem e se  movimentam. De há muitos anos a esta parte que os sucessivos protocolos de cooperação anual celebrados com o MSSS se têm revelado altamente penalizadores para as Misericórdias.
As dificuldades que agora estão a ser reveladas não são só resultado de atrasos nos pagamentos por parte do Minsitério da saúde mas são, fundamentalmente, resultado de falta de capacidade de olhar para a sustentabilidade das Misericórdias por parte dos "dirigentes" da UMP.
Conscientes da sua falta de confiança em si próprios, os "dirigentes" da UMP sentem que só obtém alguma auto-confiança se pedirem a mesma a si próprios. Foi nesta linha de actuação que há cerca de um ano a pediram quando a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou o Decreto Geral para as Misericórdias, foi assim que também pediram um voto de confiança à Assembleia Geral que se seguiu e é nessa linha que se insere a realização da reaunião do CN da passada semana.
Os "dirigentes" da UMP conseguem transformar os votos de confiança que eles próprios se propõem a si próprios para votar por unanimidade (impossível ser de outra forma) em autênticas expressões públicas de fraqueza reconhecida. Estes sistemáticos votos de confiança que os "dirigentes" da UMP pedem para si próprios não são mais do que manisfestações externas de fraqueza. Dirigentes que se prezem de o ser no exercício legítimo dos mandatos para que são eleitos jamais necessitam de convocar órgãos propostos por si próprios para expressar confiança aos próprios.
Aqui está uma das razões para que estes "dirigentes" da UMP não mereçam confiança das tutelas nem da generalidade dos Portugueses, senão mesmo da generalidade dos Dirigentes das Misericórdias. Quem frequente os corredores das reuniões dos órgãos sociais da UMP, com toda a facilidade se aperceberá do descontentamento generalizado do rumo imposto à UMP pelo seus "dirigentes". Há um mau estar generalizado nas Misericórdias Portuguesas (talvez em consequência deste reconhecimento os "dirigentes" da UMP se sintam impelidos a solicitar na próxima reunião da AG mais um voto de confiança às Misericórdias presentes, e certamente o obterão) pelas linhas de orientação seguidas pelos "dirigentes" da UMP. Estes jamais se preocuparam, minimaente, com as dificuldades que no dia a dia, as Misericórdias têm que ultrapassar. Pior ainda reside no facto de que todas as negociações em que estes "dirigentes" da UMP se envolvem sem para tal estarem suficientemente mandatados pelas Misericórdias, têm como consequências a geração de mais e maiores dificuldades.
Para quem tiver ainda dúvidas sobre estas conclusões bastará procurar notícias sobre as dificuldades sentidas. Ainda todos recordaremos que também há cerca de um ano o "presidente" do SN da UMP reclamava junto da anterior Ministra da Saúde a resolução das dificuldades que 12 Misericórdias do Norte estavam a sentir com a ausência de assinatura de protocolo. Mudou o Governo e as dificuldades não só continuaram como até se agravaram.
É, no mínimo, estranho que a culpa das dificuldades esteja sempre do lado dos Governos sejam eles de que natureza forem.
Estes "dirigentes" da UMP são incapazes de ver além da ponta do seu próprio nariz. Pelo menos podiam equacionar a possibilidade de mudar a linha de orientação seguida. A situação é tanto mais grave quando se pode perspectivar que a manter-se a actual linha de orientação na UMP as Misericórdias podem ser conduzidas para situações de completa rutura de onde resultarão prejuízos para as respectivas populações locais.
Com as linhas de orientação seguidas de há uns anos a esta parte pelo "dirigentes" da UMP não haverá solução para asa dificuldades sentidas pelas Misericórdias. Bem antes pelo contrário. Se não houve uma inversão total as dificuldades continuarão a aumentar.
Há muito que aqui vimos alertando para os erros sistemáticos praticados e promovidos pelos "dirigentes" da UMP.
Há muito que aqui vimnos alertando para as consequências do erros cometidos pelos "dirigentes" da UMP. Elas aí estão. Estas consequências desastrosas eram previsíveis. Talvez só tenham chegado mais depressa em consequência das dificuldades que Portugal atravessa. O caminho seguido e proposto pelos "dirigentes" da UMP seria sempre este. E se nada for feito. Se as Misericórdias continuarem a ser aconselhadas a ficarem à espera que o estado lhes resolva as suas dificuldades continuarão na linha do surgimento continuado de dificuldades crescentes.
A UMP tem por missão essencial constituir-se como espaço de reflexão colectiva e deve ser o espaço privilegiado onde as Misericórdias reflitam sobre a sua missão colectiva sobre as suas dificuldades, sobre os seus sucessos e sobretudo que encarreguem os Dirigentes da UMP de encontrar com as entidades externas de âmbito nacional soluções para as dificuldades sentidas.
O modelo de intervenção das Misericórdias foi estabelecido na década de oitenta do século passado. Desde aí Portugal evoluiu de tal forma que, a partir do início deste milénio, esse modelo revelou-se desaquado. De tal forma era visível a sua desadequação que muitos Provedores foram chamando a atenção daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMO (AICOSUMP) para a necessidade de se encontrarem novos modelos de intervenção social de forma a que as Misericórdias pudessem corresponder aos desafícios do futuro. Mais preocupados (só preocupados) na sua manutenção nesses nesses cargos encararam as vozes críticas como inimigos a abater. Pios que isso é que manipulando consegiram arregimentar alguns para, dentro de um movimento que é de Solidariedade, abaterem essas vozes críticas.
Não há como o tempo para dar razão a quem de facto a tem. E ela aí está com toda a força, infelizmente, para o mal das Misericórdias, mas sobretudo, altamente, predudicial para os cidadãos em dificuldades.

SAÚDE E MISERICÓRDIAS

As Misericórdias estão, indelevelmente, associadas à prestação de cuidados de saúde às populações desde os finais do século XV. Não é possível fazer as história da assistência, na doença, em Portugal sem chamar à colação as Misericórdias, tal como muitas outras áreas. Só ventos históricos contrários aos rumos da história assim como eventuais interesses individuais e/ou de pequenos grupos conduziu ao colossal erro histórica de estatizar a meritória acção que as Misericórdias desenvolviam, há séculos, na área da saúde. Entre as consequências desse erro histórica que hoje marcam presença grave, destaca-se o crescimento descontrolado dos custos na prestação de cuidados de saúde o que originou um défice permanente e crescente. As consequências desse colossal erro histórico estão agora a chegar com uma enorme gravidade que se traduz desde a diminuição dos cuidados podendo até passar pela diminuição da quailidade dos serviços.
Pelas informações que nos vão chegando está agora confirmado o colossal erro que foi os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estimularem e promoverem a entrada das Misericórdias na área da saúde tendo, praticamente, como único cliente, o Estado.
É básico em qualquer gestor saber que quanto menor for o n.º de clientes para qualquer negócio maior é o risco. Ora sabendo isto, vários foram os Provedores e avisados Dirigentes que alertaram para o perigo em que as Misericórdias cairiam se aderissem à vontade de alguns "dirigentes" da UMP que infelizmente por lá continuam. Nas circunstâncias em que as Misericórdias entraram na prestação de cuidados de saúde a possibilidade de ocorrerem dificuldades insuperáveis era, praticamente, uma garantia adquirida como certa. Infelizmente essas avisadas vozes não foram ouvidas. Os resultados aí estão. Muitas Misericórdias que começaram a prestar cuidados de sáude estão com colossais dificuldades de tesouraria assim como em amortizar os compromissos financeiros em que se deixaram arrastar indo na conversa dos "dirigentes" da UMP.
Poucas foram as Misericórdias que mantiveram actividades na área da saúde depois da estatização dos hospitais das Misericórdias. O Ministério da Saúde sempre pagou com muito atraso os serviços prestados pelas Misericórdias. De tudo isto foram alertados os actuais e anteriores "dirigentes" da UMP. A tudo isto fizeram esses "dirgentes" ouvidos de marcador. Agora quem está a sofrer as consequências são as Misericórdias, algumas das quais podem até estar à beira da insolvência.
Tudo isto porque esses "dirigentes" da UMP sempre pensaram no muito curto prazo e sobretudo nos seus particulares interesses. Porque se tivessem pensado, em primeiro lugar nas necesidades sentidas pelas comunidaes locais, depois nas potencialidades das Misericórdias teriam, facilmente, concluído que só criando uma Rede Social de Cuidados de Saúde haveria possibilidades de sucesso. Assim não o entenderam nem assim o quiseram. Agora as Misericórdias que paguem a crise. Este procedimento dos "dirigentes" da UMP faz lembrar outros semelhantes em que uns criaram as condições para que as dificuldades surgissem sem apelo nem agravo e agora teremos que ser nós que não tivémos nenhumas responsabilidades a pagar a crise que outros geraram.
Portugal e os Portugueses necessitam da criação de uma rede social de cuidados de saúde. Porquê ?
Porque o Seviço Nacional de Saúde continuará a afastar-se das populações, principalmente, dos locais onde há menos população residente. A manter-se a tendência continuaremos a assistir ao encerramento de amis unidades de saúde. As populações para além de uma faixa litoral que não ultrapassará os 50 Km, ou seja a esmagadora maioria do território nacional, a manter-se a actual tendência, terá cada vez menor cobertura de serviços de saúde, quer sejam básicos quer sejam de outra natureza. As Misericórdias e mais outras instituições do sector social poderão e deverão criar uma rede social de cuidados de saúde de forma a garantir serviços de saúde de proximidade e assim evitar o envelhecimento acelerado do interior de Portugal. Todos os Portugueses são potenciais utilizadores/beneficiários de uma rede desta natureza. Continuar a apostar, exclusivamente, na prestação de serviços ao Estado será um erro que terá custos colossais para as Misericórdias muitas das quais não têm condições para os suportar.
Há pois que pensar, em primeiro lugar nas necessidades das populações, em segundo nas potencialidades das Instituições e criar sinergias quer com as autarquias quer com as próprias comunidades por forma a construir um modelo de apoio na saúde.
Outras razões há que desaconselahvam e continuam a desaconselhar a intervenção das Misericórdias na área da saúde prestando serviços quase exclusivamente ao Estado. é que tendo o Estado o monopólio da prestação e do pagamento tenderá, naturalmente, a solicitar serviços às Misericórdias sempre e quando esses serviços não lhes interessarem ou forem de tal forma caros que sairá mais barato pagá-los às Misericórdias.
Esperemos que seja de facto realizada, amanhã, na reunião do Conselho nacional uma verdadeira análise da situação das Misericórdias que intervêm na área da saúde. Provavelmente se concluirá que as Misericórdias com os actuais condicionalismos financeiros do estado, difilcilmente, haverá possibilidades de viabilizarem muitos dos investimentos realizados na perspectiva de que o Estado solicitaria cada vez mais serviços às Misericórdias. Está já demosntrado que não só o Estado requisitará cada vez menos serviços às Misericórdias como tenderá nos tempos mais próximos a protelar os pagamentos dos serviços prestados pelas Misericórdias.
O que se espera é que os "dirigentes" da UMP. amanhã, assumam o erro de terem conduzido as Misericórdias para esta situação. Mas certamente, não será esta a conclusão que querem chegar. Tal como aqui referimos esses "dirigentes" da UMP vão querer arranjar um bode expiatório e vão atirar ao Senhor Ministro da Saúde por não lhes diponibilizar o dinheiro que eles querem.
É sempre esta a táctica dos "dirigentes" da UMP. Foi também assim quando a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou o Decreto Geral para as Misericórdias. Até ameaçaram cortar relações com a CEP. Irão agora ameaçar cortar relações com com o Ministério da Saúde ? Talvez até fosse bom para as Misericórdias.

ACTIVIDADES E CONTAS - 2010

O ano de 2010 foi, na linha dos 3 anteriores (ou se quisermos ser mais rigorosos de continuidade dos 18 anteriores) paricularmente gravoso para as Misericórdias Portugesas.

E foi, particularmente, gravoso para as Misericórdias Portuguesas porque:

- o Protocolo anual de maior importância para as Misericórdias - o Protocolo de Cooperação para 2010 celebrado com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - foi assinado no dia 21 de Dezembro desse mesmo ano. Por esta razão tal Protocolo não teve nenhuma consequência no decorrer de todo o ano de 2010. Quer isto dizer que as Misericórdias foram geridas sem que a sua maior fonte de receitas tivesse sido objecto de revisão que mais não fosse tendo em consideração o aumento de custo dos produtos mais importantes do cabaz de compra diárias. Foram as Misericórdias que tiveram que suportar os acréscimos de custos ocorridos no decorrer de 2010.

Ao assinar o Protocolo de Cooperação para 2010 em 21 de Dezembro desse sem qualquer retroactividade os prejuíxzos causados tiveram que ser assumidos, na íntegra, pelas Misericórdias Portuguesas.

O que é curioso resulta do facto de os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas terem permanecido em total e absoluto silêncio durante todo o ano tendo mantido afastadas as Misericórdias de todo o processo negocial se o houve.

As Misericórdias foram mantidas afastadas do processo, se o houve, de negociação para a celebração desse Protocolo.

Mas os prejuízos para as Misericórdias não resultaram só do facto de o Protocolo ter sido assinado em 21 de Dezembro, mas também do facto de o Ministério do Trabalho e da Segurança Social impor uma reserva de camas cuja não ocupação resulta da assunção de encorgos fixos por parte das Misericórdias.

Os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas não tiveram o cuidado de envolver as Misericórdias neste processo negocial, pelo que demonstra um enormíssimo desconhecimento das consequências gravosas para as Misericórdias desse gesto de assinar um Protocolo penalizante para quem tem que se preocupar com a gestão corrente das Misericórdias, particularmente, os seus Provedores;

- as matérias e os assuntos de grande interesse e importância para as Misericórdias cointinuam arredados das preocupações daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Durante todo o ano de 2010 as Misericórdias foram, fortemente, penalizadas por decisões unilaterais tomadas no Ministério da Saúde. Mas o "presidente" do Secretariado Naciona da UMP todos os memses anunciava que seria no próximo mês que assinaria novo Protocolo para a intervenção das Misericórdias na área da saúde. Tal jamais ocorreu em 2010. Foi recentemente assinado um Procolo que envolveu 12 Misericórdias.

Da assinatura deste Protocolo, cuja cerimónia decorreu na Santa Casa da Misericórdia do Porto, ressalta uma cuirosidade que deve merecer referência e que tem que ter uma leitura.

Concerteza que todos reparámos que o Protocolo de Cooperação celebrado com 12 Misericórdias ocorreu na Misericórdia do Porto, tendo até estado presente o seu actual Provedor.

A Misericórdia do Porto é a Misericórdia com maior intervenção na área da saúde em Portugal.

Então tem que se perguntar: pporque não assinou a Misericórdia do Porto esse Protocolo.

Foi assinado na sua sede social, é a maior interventora na área da saúde no conjunto das Misericórdias e não assina o Protocolo? Se o Protocolo é tão bom para as Misericórdias que o subscreveram (será?) seria, ceratamente, também vantajoso para a Misericórdia do Porto. Então porque não subscreveu esse Protocolo a Misericórdia do Porto?

Fica a questão colocada.

- intempestivamente, os membros do Secretariado Nacional, decidiram iniciar uma guerra contra a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Isto invocando que a CEP publicou um Decreto Geral para as Misericórdias sem que para tal tenha dado conhecimento à UMP (terá sido assim ?). Nesta guerra com a CEP decidiu envolver-se o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional tendo até convocado uma reunião extraordinária deste mesmo Conselho para se pronunciar sobre a publicação do referido Decreto.

O extraordinário desta situação é que o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional permitiu-se apresentar ao jornal Correio da Manhã, publicado na véspera da realização da reunião, as conclusões que seriam aprovadas por unanimidade (?) no dia a seguir. É curioso não é?

- durante o ano de 2010 a maior preocupação do "presidente" da mesa do Conselho Nacional foi o estabelecimento de remuneração para os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas. O tema da remuneração a atribuir aos "dirigentes" da UMP foi objecto de várias reuniões do Conselho Nacional, tendo até sido constitída uma comissão para apresentar uma proposta de remuneraçãoes, da iniciativa do "presidente" da mesa do Conselho Nacional.

O tema que mereceu mais e maior preocupação dos "presidentes" do Secretariado Nacional e da mesa do Conselho Nacional, durante todo o ano de 2010, foi sem sombra de dúvida a tentativa de estabeleciemnto de remunerações para os "dirigentes" da UMP.

Mas as Misericórdias tentaram conhecer a realidade das remunerações dos "diriegentes" da UMP. E qual foi a resposta desses mesmos "dirigentes" fingirem que nada se lhes tinha perguntado e de sistemática recusa em informarem as Misericórdias quais são as suas remunerações certas e regulares assim como as mordomias de que usufruem.

Esta matéria é, particularmente, sensível pelo que de acordo com a Moral e a Ética Cristã, que inspiram as Misericórdias Portuguesas, constitui dever de quem dirige a sua organização representativa - a União das Misericórdias Portuguesas - dar a conhecer a realidade dos factos.

É isso que esperam, há muitos anos, os Dirigentes das Misericórdias Portuguesas: como é gasto o dinheiro que a UMP tem ?

- a apresentação das contas de gerência relativas ao ano de 2010 carecem de explicações por parte do Secretariado Nacional.

Desde logo importa saber as razões que levaram, em mais um ano civil - 2010-, a apresentar um resultado líquido negativo (resultados operacionais) de 312.828,31 € . Como é que é possível continuar a presentar, pelo 4.º ano consecutivo resultados operacionais negativos, cujo total acumulado, ao longo dos últimos 4 anos está já muito próximo dos 3.000.000 € e não haver a mais pequena justificação para tal?

A exigência e rigor com o dinheiro gasto na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que ser muito grande. O dinheiro gasto pela UMP tem que o ser com a máxima transparência. Esse dinheiro, é, preferencialmente, destinado aos mais pobres.

Mas se olharmos para o passivo, a situação é ainda mais preocupante. Nos últimos 4 anos o passivo tem crescido de uma forma galopante. Já aqui descrevemos qual o passivo acumulado nos anos de 2007, 2008 e 2009.

O Passivo da UMP continua a crescer de uma forma avassaladora e deve merecer a devida análise. Por nós deveremos tão só referir a sua dimensão actual assim como o crescimento ocorrido.

Em 2010 o passivo da UMP cresceu mais 742.490,56 €. Apesar da dimensão do Passivo e do acréscimo anual galopante ocorrido nos últimos 4 anos, nenhuma explicação é dada por aqueles que o originaram - os "dirigentes" da UMP.

Terá que ahaver uma justificação para que uma organização que não realiza, praticamente, nenhuma actividade durante anos seguidos, consiga por essa organização - a União das Misericórdias Portuguesas - numa situação muito próxima da insolvência. Esta realidade poderá ser comprovada pela necessidade de os "diriegentes" da UMP quererem recorrem a mais empréstimos, sem que para tal apresentem quaisquer justificações.

Poderíamos continuar a desenvovler a actual situação da UMP. Mas por hoje parece-nos suficiente para demonstrara necessidade de exigir àqueles que "dirigem" a UMP explicações sobreo qe de mais relevante aconteceu em 2010, nessa Instituição.

A UMP UTILIZADA PARA INTERESSES PESSOAIS DAQUELES QUE NELA SE INSTALARAM

Se dúvidas pudessem restar a alguém menos informado sobre a utilização da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para interesses pessoais aqui ficam três factos que tal demonstram.
1.º- o Ministério da Saúde toma a iniciativa de pôr fim aos acordos que tinha com algumas Misericórdias para prestação de cuidados de saúde. Qual a reacção daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP)? Pedirem uma reunião com a Senhora Ministra da Saúde.
Conclusões deste facto. Se a Senhora Ministra da Saúde quisesse falar com eles sobre esta matéria tinha-os chamado antes de se tomado a iniciativa de romper com os acordos celebrados com as Misericórdias. O Ministério da Saúde não reconhece como interlocutores válidos aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP). O Ministério da saúde não reconhce credibilidade àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) para representarem nem a União das Misericórdias Portuguesas nem as próprias Misericórdias.
Consequências. A União das Misericórdias Portuguesas deixou de ser considerada uma Instituição representativa das Misericórdias.
2.º- a Conferência Episcopal Portuguesa emite um Decreto Geral sobre as Misericórdias cujo artigo 1. determina: "1. Estão sujeitas à erecção canónica da autoridade eclesiástica competente (cân. 312, §1, 30), considerando-se associações públicas para todos os efeitos (cân.313; Normas Gerais..., art. 19°).". Tal acontece sem que a União das Misericórdias Portuguesas tenha sido vista ou achada.

Conclusões. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece como interlocutores válidos aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP). A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece credibilidade àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP). A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não concede dignidade àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP). A CEP não considera AICOSUMP dignos de confiança.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) Já tinha aprovado as "NORMAS GERAIS DAS ASSOCIAÇÕES DE FIÉIS" sem que para tal tivesse ouvido aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Importa conhecer a primeira razão para que tal tenha acontecido.

Ainda era outro o que estava instalado no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas quando o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa rez várias tentativas de diálogo, tendo o mesmo sempre sido rejeitado com as mais enviezadas desculpas. Chegado o momento de ter que ser convocado para uma reunião faltou à mesma. A partir daí a Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) sentiu-se desvinculada da obrigação (pelo menos moral e ética) de ouvir a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Aqueles que se instalaram, a seguir, nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) perderam a confiança (que já era pouca) da Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) logo no acto de posse, depois de se recusarem a cumprir uma determinação de adiamento da cerimónia de posse da própria CEP.

CONCLUSÃO ÓBVIA: AQUELES QUE SE INSTALARAM NOS CARGOS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS (AICOSUMP) NÃO SÃO CONSIDERADOS INTERLOCUTORES VÁLIDOS QUER POR PARTE DO ESTADO QUER PELA CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA.

PERGUNTA QUE SE IMPÕE: SE JÁ NÃO SÃO RECONHECIDOS COMO INTERLOCUTORES JUNTO DAS TUTELAS O QUE ESTÃO AINDA A FAZER INSTALADOS NOS CARGOS ?

RESPOSTA: A TRATAR DA SUA VIDINHA.

COMO?

SIM A TRATAR DA SUA VIDINHA. QUER DIZER A TRATAR DE "SACAR" O QUE PUDEREM DOS RECURSOS DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.

Demonstração factual.

Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) já promoveram a abordagem em duas sessões do Conselho Nacional para fixação das sua remunerações a extrair dos dinheiros da UMP. Uma dessas sessões foi, exclusivamente, dedicada a esse assunto.

Então quais são os montantes envolvidos?

Pretendem indexar as suas remunerações ao vencimento base do Presidente da República (PR), fixando para eles próprios vencimentos que oscilarão entre os 60 e 70% do vencimento do PR.

Se tudo se passa assim dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) não estão lá só para tratar dos seus interesses pessoais?

Resumo. Para tratar de assuntos da máxima relevância para as Misericórdias (como são os casos da iniciativa do Ministério da Saúde pôr, unilateralmmente, fim aos acordos e da Conferência Episcopal Portuguesa determinar a narureza jurídica das Misericórdias sem as ouvir) AICOSUMP não tomam qualquer iniciativa nem informativa nem debate interno dentro da UMP.

Mas para tratar das remunerações a que não têm direito convocam-se os órgãos as vezes que for necessário.

A situação dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é há muito, muito tempo insustentável.

Cada vez é maior a irgência em devolver a UMP às Misericórdias que a fundaram.