quarta-feira, 28 de setembro de 2011

SAÚDE E MISERICÓRDIAS

As Misericórdias estão, indelevelmente, associadas à prestação de cuidados de saúde às populações desde os finais do século XV. Não é possível fazer as história da assistência, na doença, em Portugal sem chamar à colação as Misericórdias, tal como muitas outras áreas. Só ventos históricos contrários aos rumos da história assim como eventuais interesses individuais e/ou de pequenos grupos conduziu ao colossal erro histórica de estatizar a meritória acção que as Misericórdias desenvolviam, há séculos, na área da saúde. Entre as consequências desse erro histórica que hoje marcam presença grave, destaca-se o crescimento descontrolado dos custos na prestação de cuidados de saúde o que originou um défice permanente e crescente. As consequências desse colossal erro histórico estão agora a chegar com uma enorme gravidade que se traduz desde a diminuição dos cuidados podendo até passar pela diminuição da quailidade dos serviços.
Pelas informações que nos vão chegando está agora confirmado o colossal erro que foi os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estimularem e promoverem a entrada das Misericórdias na área da saúde tendo, praticamente, como único cliente, o Estado.
É básico em qualquer gestor saber que quanto menor for o n.º de clientes para qualquer negócio maior é o risco. Ora sabendo isto, vários foram os Provedores e avisados Dirigentes que alertaram para o perigo em que as Misericórdias cairiam se aderissem à vontade de alguns "dirigentes" da UMP que infelizmente por lá continuam. Nas circunstâncias em que as Misericórdias entraram na prestação de cuidados de saúde a possibilidade de ocorrerem dificuldades insuperáveis era, praticamente, uma garantia adquirida como certa. Infelizmente essas avisadas vozes não foram ouvidas. Os resultados aí estão. Muitas Misericórdias que começaram a prestar cuidados de sáude estão com colossais dificuldades de tesouraria assim como em amortizar os compromissos financeiros em que se deixaram arrastar indo na conversa dos "dirigentes" da UMP.
Poucas foram as Misericórdias que mantiveram actividades na área da saúde depois da estatização dos hospitais das Misericórdias. O Ministério da Saúde sempre pagou com muito atraso os serviços prestados pelas Misericórdias. De tudo isto foram alertados os actuais e anteriores "dirigentes" da UMP. A tudo isto fizeram esses "dirgentes" ouvidos de marcador. Agora quem está a sofrer as consequências são as Misericórdias, algumas das quais podem até estar à beira da insolvência.
Tudo isto porque esses "dirigentes" da UMP sempre pensaram no muito curto prazo e sobretudo nos seus particulares interesses. Porque se tivessem pensado, em primeiro lugar nas necesidades sentidas pelas comunidaes locais, depois nas potencialidades das Misericórdias teriam, facilmente, concluído que só criando uma Rede Social de Cuidados de Saúde haveria possibilidades de sucesso. Assim não o entenderam nem assim o quiseram. Agora as Misericórdias que paguem a crise. Este procedimento dos "dirigentes" da UMP faz lembrar outros semelhantes em que uns criaram as condições para que as dificuldades surgissem sem apelo nem agravo e agora teremos que ser nós que não tivémos nenhumas responsabilidades a pagar a crise que outros geraram.
Portugal e os Portugueses necessitam da criação de uma rede social de cuidados de saúde. Porquê ?
Porque o Seviço Nacional de Saúde continuará a afastar-se das populações, principalmente, dos locais onde há menos população residente. A manter-se a tendência continuaremos a assistir ao encerramento de amis unidades de saúde. As populações para além de uma faixa litoral que não ultrapassará os 50 Km, ou seja a esmagadora maioria do território nacional, a manter-se a actual tendência, terá cada vez menor cobertura de serviços de saúde, quer sejam básicos quer sejam de outra natureza. As Misericórdias e mais outras instituições do sector social poderão e deverão criar uma rede social de cuidados de saúde de forma a garantir serviços de saúde de proximidade e assim evitar o envelhecimento acelerado do interior de Portugal. Todos os Portugueses são potenciais utilizadores/beneficiários de uma rede desta natureza. Continuar a apostar, exclusivamente, na prestação de serviços ao Estado será um erro que terá custos colossais para as Misericórdias muitas das quais não têm condições para os suportar.
Há pois que pensar, em primeiro lugar nas necessidades das populações, em segundo nas potencialidades das Instituições e criar sinergias quer com as autarquias quer com as próprias comunidades por forma a construir um modelo de apoio na saúde.
Outras razões há que desaconselahvam e continuam a desaconselhar a intervenção das Misericórdias na área da saúde prestando serviços quase exclusivamente ao Estado. é que tendo o Estado o monopólio da prestação e do pagamento tenderá, naturalmente, a solicitar serviços às Misericórdias sempre e quando esses serviços não lhes interessarem ou forem de tal forma caros que sairá mais barato pagá-los às Misericórdias.
Esperemos que seja de facto realizada, amanhã, na reunião do Conselho nacional uma verdadeira análise da situação das Misericórdias que intervêm na área da saúde. Provavelmente se concluirá que as Misericórdias com os actuais condicionalismos financeiros do estado, difilcilmente, haverá possibilidades de viabilizarem muitos dos investimentos realizados na perspectiva de que o Estado solicitaria cada vez mais serviços às Misericórdias. Está já demosntrado que não só o Estado requisitará cada vez menos serviços às Misericórdias como tenderá nos tempos mais próximos a protelar os pagamentos dos serviços prestados pelas Misericórdias.
O que se espera é que os "dirigentes" da UMP. amanhã, assumam o erro de terem conduzido as Misericórdias para esta situação. Mas certamente, não será esta a conclusão que querem chegar. Tal como aqui referimos esses "dirigentes" da UMP vão querer arranjar um bode expiatório e vão atirar ao Senhor Ministro da Saúde por não lhes diponibilizar o dinheiro que eles querem.
É sempre esta a táctica dos "dirigentes" da UMP. Foi também assim quando a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou o Decreto Geral para as Misericórdias. Até ameaçaram cortar relações com a CEP. Irão agora ameaçar cortar relações com com o Ministério da Saúde ? Talvez até fosse bom para as Misericórdias.

Sem comentários: