FUNDO DE INVESTIMENTO/FINANCIAMENTO

As Misericórdias terão que criar uma rede social de cuidados de saúde. Só desta forma será possível ultrapassarem as dificuldades,a ctualmente, sentidas. As dificuldades que Portugal atravessa, nomeadamente, o Estado com o seu Orçamento, há muito, deficitário, terá cada vez acrescidas dificuldades em cumprir os compromissos assumidos. Isto traduzir-se-á, inevitavelmente, em atrasos nos pagamentos, em redução do encaminhamento dos doentes para as unidades das Misericórdias.

Ao que se já se assite é uma consequência desta mesma realidade. O Estado tem dificuldade, senão mesmo impossibilidade, em cumprir os prazos de pagamento estipulados nos Protocolos de Cooperação celebrados com as Misericórdias.

O Senhor Ministro da Saúde também já por várias vezes afirmou que enquanto os serviços de saúde estatais tiverem em subutilização não recorrerão a prestação externa de serviços. Quer isto dizer, simplesmente, que o Estado irá solicitar, cada vez menos, os serviços que até aqui têm vindo a ser solicitados a entidades externas, nomeadamente, às Misericórdias.

Esta Instituições foram levadas, por aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), à realização de vultosos investimentos na expectativa de que o Estado promoveria um crescimento continuado de serviços., levando, inclusivamente, as Misericórdias a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde, o que se tem vindo a revelar um colossal erro de prespectiva.

Está mais do que suficientemente fundamentada a ideia, ou melhor, a necessidade de as Misericórdias criarem uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

Porquê ?

Porque o Estado terá dificulades crescentes em responder às necessidades de cuidados requeridas pelos cidadãos deste País.

Porque as unidades de saúde das Misericórdias, actualmente, existentes terão acrescidas dificuldades de sobrevivência económico/financeira uma vez que estão dependentes do serviços prestados ao Estado. Ora como este mesmo estado irá recorrer cada vez menos às unidades de saúde das Misericórdias, estas correrão o risco de colapso financeiro.

É então necessário encontrar uma solução sustentável. Esta solução sustentável passará, necessariamente, pela criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

A criação desta Rede deverá integrar, se possível, a totalidade das Misericórdias de forma a garantir a cobertura da totalidade do território nacional.

As Misericórdias têm condições únicas ímpares para a criação desta Rede Social de Cuidados de saúde (RSCA).

Há também uma justificação histórica para tal. Durante quse 5 séculos (500 anos) as Misericórdias garantiram a prestação de cuidados de saúde à quase totalidade da populção portuguesa.

Estará, assim ,justificada a necessidade de criação da RSCS.

A criação desta Rede só é possível com a adesão da totalidade (ou quase totalidade) das Misericórdias. Competirá a uma União das Misericórdias, efectivamente, administrada e gerida pelas próprias Misericórdias dinamizar tal iniciativa uma vez conseguida a adesão das Misericórdias.

Há já algumas Misericórdias a intervir na área da saúde. Gerindo, farmácias, hospitais, clínicas, consultórios, meios complementares de diagnóstico, entre outros. É possível e até desejável aproveitar esta know how de que as Misericórdias são detentoras de forma a estend~e-lo à totalidade do território nacional.

A maior dificuldade nem é a criação da RSCS. Será a sua manutenção, com o sucesso que os Portugueses merecem.

Importante, importante para o sucesso da criação e manutenção da RSCS é a existência de condições de financiamento quer para apoio ao investimento quer para apoio ao funcionamento. Para tal as Misericórdias deverão criar um Fundo de Investimento/Financiamento. E não se pense que tal exigirá condições a que as Misericórdias não possam corresponder.

A criação deste Fundo poderá ter origem nos recursos financeiros resultantes da venda da Quinta de Santo Estevão, em Viseu. A venda dessa Quinta poderá originar recursos financeiros da ordem do 50.000.000 € (cinquente milhões de euros).

Porquê a Quinta de Sto Estevão ? Porque em 1980 1980, o Ministro dos Assuntos Sociais, Dr. Morais Leitão doou à UMP essa mesma Quinta a título de indemnização às Misericórdias em consequência dos prejuízos causados pela nacionalização dos hospitais.

Ora, no mínimo será lógico, que os recursos financeiros originados com a venda da Qta de Sro Estevão sejam encaminhados para o financiamento das actividades de saúde desenvolvidas pelas Misericórdias.

Houve mais algumas doações à UMP, ao tempo do Dr. Virgílio Lopes, que poderiam integrar este mesmo Fundo.

Muito do património imobiliário de que as Misericórdias são detentoras algum do qual se tem revelado inservível para estas Instituições, razão pela qual se encontra em avançado estado de degradação, poderia ser alenado e os recursos finaceiros assim gerados poderiam também integrar esse mesmo Fundo.

O movimento financeiro das Misericórdias é de tal forma importante que gera mais valias que não são valorizadas no sector social. Ora as mais valias das movimentações financeiras das Misericórdias deveriam ser apropriadas pelas próprias enquanto forma de diversificação da origem das fontes de financiamento.

Também isto não constitui novidade para as Misericórdias.

Deverá ter-se presente que o Crédito Agrícola Mútuo teve origem nas Misericórdias.

Muitas Misericórdias possuiram caixas económicas. Actualmente, só já existe a da Misericórdia de Angra do Heroísmo e com sucesso. Esta Caixa Económica da Misericórdia de Angra poderia constituir-se como polo dinamizador de uma entidade de natureza bancária a criar pelas Misericórdias.

Como se constata muito pode e deve ser feito no âmbito da saúde.

as Misericórdias são detentoras de condições únicas para garantir aos Portugueses cuidados de saúde de proximidade e não só.

Para tal é necessário que a UMP seja, de facto e de direito, retomada pelas Misericórdias.

É necessário que a UMP seja dotada de Dirigentes.

É necessário que a UMP dinamize as Misericórdias para o melhor cumprimento possível da missão de que estão investidas: CUIDAR DOS DOENTES.