terça-feira, 27 de setembro de 2011

MODERNIZAR É PRECISO

Após a nacionalização dos hospitais cuja previsão legal era a extinção das das Misericórdias, estas Instituições definiram uma política comum, dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), de apoio aos idosos. Esta definição de política institucional foi resultado de muitas das Misericórdias gerirem asilos e/ou albergues como então eram designados. Rapidamente estas designações foram substituídas por LAR, cujo conceito surgiu nesta fase de enorme transição na acção/intervenção das Misericórdias. Designação esta tão feliz e tão adequada que ainda hoje se mantém.
Com o aumento médio de esperança de vida a procura crescente e o crescendo de exigências (no bom sentido da palavra, pois as instalações dos ex-albergues/asilos estavam já desadequadas, relativamente, aos padrões de vida do cidadãos) obrigaram as Misericórdias quer a melhorar instalações (também desiganadas equipamentos sosiais) quer a aumentar a capacidade de acolhimento em lar. Foi assim que as Misericórdias foram melhorando as condições de vida dos seus lares. Muitos e modernos lares (para a altura) foram também construídos de acordo com a exigências da época.
Foi nesta época que se iniciou um processo de apoio à população idosa que responsabilizou as Misericórdias, mais do que qualquer outro tipo de instituições. Foi também nesta época que se começaram a delinear outros tipo de apoio. Foi a partir daí que surgiram, primeiro, os centros de dia e posteriormente, o apoio domiciliário.
Foi também nesta época que as Misericórdias pressionadas pelos pais em que ambos trabalhavam requeriam apoio social para acolhimento das crianças. E assim surgiram os primeiros infantários/jardins de infância.
Foi também nesta época que tiveram início as negociações com o Governo que vieram a culminar na celebração do primeiro Protocolo de Cooperação anual, prática que ainda se mantém.
O modelo de apoio quer à infância quer à população idosa tem já mais de 30 anos.
A realidade assistencial e de apoio tem-se revelado insatisfatória e há muito que requer uma reestruturação. è necessário encontrar um novo modelo de intervenção isntitucional assim como é necessário modernizar muitos dos equipamentos sociais, actualmente, existentes adaptando-os à exigências da actualidade. Muitos dos equipamentos sociais estão já desajustados face ao nível de exigências dos idosos que estão procurando apoio nas Misericórdias.
É necessário reflectir sobre esta realidade e encontrar soluções que correspondem, efectivamente, às necessidades sentidas pelas comunidades locais. As Misericórdias sempre, ao longo dos mais de 5 séculos de história, foram capazes de encontrar as soluções possíveis de foprma a corresponder aos anseios das populações. Estamos certos que tal vai também acontecer.
O novo modelo de acção/intervenção institucional terá que corresponder à necessidades do futuro. Porquê ? Porque terá que satisfazer as necessidades crescentes da população idosa que até ao ano 2050 vai crescer em média, anualmente, mais cerca de 40.000 idosos. O futuro modelo terá que ser bastante mais flexível de forma a não impor modelos que não satisfaçam as exigências dos destinatários. Contrariamente ao modelo actual em que as respostas sociais estão formatadas e os cidadãos ou aceitam tal como está ou não tendo alternativa são obrigados a aceitar um modelo que nem de perto nem de longe corresponde já às suas expectativas muito menos às suas exigências.
Um teste que rapidamente responde a algumas dúvidas que eventualmente possam surgir consiste em perguntar aos Dirigentes das Misericórdias se as actuais condições dos equipamentos sociais correspodem às suas expectativas ? Será que aceitam ir residir ou utilizar os actuais equipamentos sociais nas condições que os memsos possuem, actualmente ? Pergunte-se-lhes e perante as respostam conclua-se a actue-se.
Todos os Dirigentes, e são bastantes, com quem falamos e frequentemente trocamos informações sobre esta realidade, concluimos sem qualquer margem para dúvidas que é necessário não só encontrar um novo modelo de acção/intervenção mas também modernizar os actuais equipamentos sociais assim como encontrar fontes de financiamento para além daquela a que habitualmente as Instituições recorrem - o Estado. Como estamnos a constatar o Estado tem dificuldades crescentes em financiar as Misericórdias, razão pela qual alguns governantes falam em diversificar as fontes de financiamento.
A sustentabilidade das Misericórdias pasasará, naturalmente, por reduzir a sua dependência do financiamento do Estado. O Estado dificlmente voltará a ter condições para financiar as instituições nas condições e nos montantes que o tem feito até há meia dúzia de anos atrás.
Para os mais atentos, certamente, terão reparado que o Estado financia cada vez menos as Instituições e paralelamente impõe mais e maiores exigências o que tem acarretado acréscimos de custos que se estão a revelar incomportáveis. De tal forma que até o actual Governo o veio a reconhecer, tendo até tomado a iniciativa de diminuir os níveis de exigências para vários equipamentos sociais.
As necessidades do presente e as perspectivas do futuro terão que ser reflectidas e encontradas soluções que correspondam aos anseios das populações. Inovar será a palvra do presente. Flexibilizar será o modelo do futuro.
O novo modelo de apoio às populações não deverá ser formatado como o actual muito menos deverá ser imposto tal como o actual tem sido. O novo modelo de apoio e de assistência terá que ser dotado da necessária flexibilidade de forma a corresponder às necessidades dos beneficiários. É natural que este novo modelo imponha novas exigências à gestão das Instituições. Mas sobretudo o novo modelo imporá novas de encarar a acção social de forma a corresponder às necessidades dos beenficiários.
Este novo modelo terá que ser desenvolvido tendo como dado adquirido que a generalidade dos cidadãos quererão permanecer nas suas residências até à hora da "partida". Outro tanto poderá ser a tendência relativamente à 1.ª infância, ou seja, a tendência será para que as crianças permaneçam juntos das respectivas famílias onde aprofundarão,naturalmente, os laços afectivos familiares.
A institucionalização tem que ser sempre e em todas as circunstâncias a última e única alternativa possível. Nomeadamente nas pessoas idosas deverão ser desenvolvidos e concretizados programas de promoção de autonomia. Neste campo está quase tudo ainda por fazer, sobretudo na conceção das habitações que são, actualmente, construídas como se os seus residentes não envelhecessem e não fossem perdendo autonomia à media que a idade vai avançando.
A maioria dos lares das Misericórdias necessitam de remodelação e de adaptação às exigências da madernidade. Para tal serão necessários colossais recursos financeiros de que as Misericórdias não disporão. Para tal será fundamental criar um fundo de investimento. A criação deste fundo de investimento além de ser necessário, as Misericórdias dispõem de condições para o poderem criar e gerir. Este fundo pode ser até uma fonte de valorização de muito do património das Misericórdias.
As Misericórdias unidas na sua UMP têm condições para melhorar a eficiência e eficácia da sua gestão.
As Misericórdias muito poderã aprender com a forma como a ANF - Associação Nacional de Farmácias tem apoado as Farmácias Portuguesas sem interferir, minimamente, na sua identidade, especificidade e autonomia. A UMP terá que ser, efectivamente, a única representante das Misericórdias Portuguesas. A UMP não poderá continuar tal como está. Acontece até uma coisa inconcebível e incompreensível, na UMP, esta organização não possui registo das Misericórdias associadas. Mais, os actuais "dirigentes", aceitaram que a UMP seja representada junto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pelo Presidente da Direcção da CNIs - Conferderção Nacional das Instituições de Solidariedade.
Não será com a UMP nas circunstâncias em que está hã já muitos anos a viver que poderá colaborar com as Misericórdias de forma a promover a implementação de medidas de modernidade e de inovação.
Mudar é imprescindível. Mas não será fácil. Sobretudo porque aqueles que são os únicos beneficiários da actual situação tudo farão para que nada se altere de forma a garantir-lhes benefícios injustificáveis de que só beneficiarão se tudo continuar na mesma.

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