ACTIVIDADES E CONTAS - 2010

O ano de 2010 foi, na linha dos 3 anteriores (ou se quisermos ser mais rigorosos de continuidade dos 18 anteriores) paricularmente gravoso para as Misericórdias Portugesas.

E foi, particularmente, gravoso para as Misericórdias Portuguesas porque:

- o Protocolo anual de maior importância para as Misericórdias - o Protocolo de Cooperação para 2010 celebrado com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - foi assinado no dia 21 de Dezembro desse mesmo ano. Por esta razão tal Protocolo não teve nenhuma consequência no decorrer de todo o ano de 2010. Quer isto dizer que as Misericórdias foram geridas sem que a sua maior fonte de receitas tivesse sido objecto de revisão que mais não fosse tendo em consideração o aumento de custo dos produtos mais importantes do cabaz de compra diárias. Foram as Misericórdias que tiveram que suportar os acréscimos de custos ocorridos no decorrer de 2010.

Ao assinar o Protocolo de Cooperação para 2010 em 21 de Dezembro desse sem qualquer retroactividade os prejuíxzos causados tiveram que ser assumidos, na íntegra, pelas Misericórdias Portuguesas.

O que é curioso resulta do facto de os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas terem permanecido em total e absoluto silêncio durante todo o ano tendo mantido afastadas as Misericórdias de todo o processo negocial se o houve.

As Misericórdias foram mantidas afastadas do processo, se o houve, de negociação para a celebração desse Protocolo.

Mas os prejuízos para as Misericórdias não resultaram só do facto de o Protocolo ter sido assinado em 21 de Dezembro, mas também do facto de o Ministério do Trabalho e da Segurança Social impor uma reserva de camas cuja não ocupação resulta da assunção de encorgos fixos por parte das Misericórdias.

Os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas não tiveram o cuidado de envolver as Misericórdias neste processo negocial, pelo que demonstra um enormíssimo desconhecimento das consequências gravosas para as Misericórdias desse gesto de assinar um Protocolo penalizante para quem tem que se preocupar com a gestão corrente das Misericórdias, particularmente, os seus Provedores;

- as matérias e os assuntos de grande interesse e importância para as Misericórdias cointinuam arredados das preocupações daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Durante todo o ano de 2010 as Misericórdias foram, fortemente, penalizadas por decisões unilaterais tomadas no Ministério da Saúde. Mas o "presidente" do Secretariado Naciona da UMP todos os memses anunciava que seria no próximo mês que assinaria novo Protocolo para a intervenção das Misericórdias na área da saúde. Tal jamais ocorreu em 2010. Foi recentemente assinado um Procolo que envolveu 12 Misericórdias.

Da assinatura deste Protocolo, cuja cerimónia decorreu na Santa Casa da Misericórdia do Porto, ressalta uma cuirosidade que deve merecer referência e que tem que ter uma leitura.

Concerteza que todos reparámos que o Protocolo de Cooperação celebrado com 12 Misericórdias ocorreu na Misericórdia do Porto, tendo até estado presente o seu actual Provedor.

A Misericórdia do Porto é a Misericórdia com maior intervenção na área da saúde em Portugal.

Então tem que se perguntar: pporque não assinou a Misericórdia do Porto esse Protocolo.

Foi assinado na sua sede social, é a maior interventora na área da saúde no conjunto das Misericórdias e não assina o Protocolo? Se o Protocolo é tão bom para as Misericórdias que o subscreveram (será?) seria, ceratamente, também vantajoso para a Misericórdia do Porto. Então porque não subscreveu esse Protocolo a Misericórdia do Porto?

Fica a questão colocada.

- intempestivamente, os membros do Secretariado Nacional, decidiram iniciar uma guerra contra a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Isto invocando que a CEP publicou um Decreto Geral para as Misericórdias sem que para tal tenha dado conhecimento à UMP (terá sido assim ?). Nesta guerra com a CEP decidiu envolver-se o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional tendo até convocado uma reunião extraordinária deste mesmo Conselho para se pronunciar sobre a publicação do referido Decreto.

O extraordinário desta situação é que o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional permitiu-se apresentar ao jornal Correio da Manhã, publicado na véspera da realização da reunião, as conclusões que seriam aprovadas por unanimidade (?) no dia a seguir. É curioso não é?

- durante o ano de 2010 a maior preocupação do "presidente" da mesa do Conselho Nacional foi o estabelecimento de remuneração para os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas. O tema da remuneração a atribuir aos "dirigentes" da UMP foi objecto de várias reuniões do Conselho Nacional, tendo até sido constitída uma comissão para apresentar uma proposta de remuneraçãoes, da iniciativa do "presidente" da mesa do Conselho Nacional.

O tema que mereceu mais e maior preocupação dos "presidentes" do Secretariado Nacional e da mesa do Conselho Nacional, durante todo o ano de 2010, foi sem sombra de dúvida a tentativa de estabeleciemnto de remunerações para os "dirigentes" da UMP.

Mas as Misericórdias tentaram conhecer a realidade das remunerações dos "diriegentes" da UMP. E qual foi a resposta desses mesmos "dirigentes" fingirem que nada se lhes tinha perguntado e de sistemática recusa em informarem as Misericórdias quais são as suas remunerações certas e regulares assim como as mordomias de que usufruem.

Esta matéria é, particularmente, sensível pelo que de acordo com a Moral e a Ética Cristã, que inspiram as Misericórdias Portuguesas, constitui dever de quem dirige a sua organização representativa - a União das Misericórdias Portuguesas - dar a conhecer a realidade dos factos.

É isso que esperam, há muitos anos, os Dirigentes das Misericórdias Portuguesas: como é gasto o dinheiro que a UMP tem ?

- a apresentação das contas de gerência relativas ao ano de 2010 carecem de explicações por parte do Secretariado Nacional.

Desde logo importa saber as razões que levaram, em mais um ano civil - 2010-, a apresentar um resultado líquido negativo (resultados operacionais) de 312.828,31 € . Como é que é possível continuar a presentar, pelo 4.º ano consecutivo resultados operacionais negativos, cujo total acumulado, ao longo dos últimos 4 anos está já muito próximo dos 3.000.000 € e não haver a mais pequena justificação para tal?

A exigência e rigor com o dinheiro gasto na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que ser muito grande. O dinheiro gasto pela UMP tem que o ser com a máxima transparência. Esse dinheiro, é, preferencialmente, destinado aos mais pobres.

Mas se olharmos para o passivo, a situação é ainda mais preocupante. Nos últimos 4 anos o passivo tem crescido de uma forma galopante. Já aqui descrevemos qual o passivo acumulado nos anos de 2007, 2008 e 2009.

O Passivo da UMP continua a crescer de uma forma avassaladora e deve merecer a devida análise. Por nós deveremos tão só referir a sua dimensão actual assim como o crescimento ocorrido.

Em 2010 o passivo da UMP cresceu mais 742.490,56 €. Apesar da dimensão do Passivo e do acréscimo anual galopante ocorrido nos últimos 4 anos, nenhuma explicação é dada por aqueles que o originaram - os "dirigentes" da UMP.

Terá que ahaver uma justificação para que uma organização que não realiza, praticamente, nenhuma actividade durante anos seguidos, consiga por essa organização - a União das Misericórdias Portuguesas - numa situação muito próxima da insolvência. Esta realidade poderá ser comprovada pela necessidade de os "diriegentes" da UMP quererem recorrem a mais empréstimos, sem que para tal apresentem quaisquer justificações.

Poderíamos continuar a desenvovler a actual situação da UMP. Mas por hoje parece-nos suficiente para demonstrara necessidade de exigir àqueles que "dirigem" a UMP explicações sobreo qe de mais relevante aconteceu em 2010, nessa Instituição.