LARES DE IDOSOS SÃO UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS

Os lares destinados ao acolhimento de idosos administrados pelas Misericórdias eram, inicialmente, destinados a cidadãos de ambos os sexos com total autonomia.

A designação lar foi uma evolução conceptual, após o 25 de Abril, deixando de ser encarados como asilos/albergues.

Os lares que começaram por acolher cidadãos, praticamente, todos, com um elavado grau de autonomia, depressa se transformaram em lares de cidadãos idosos em processo de perca de autonomia.

A evolução positiva da esperança média de vida tem originado que os idodos vivam hoje muito mais. Mas esse aumento da esperança média de vida não foi acompanhado da melhoria das condições de sáude. Em média, os cidadãos, começam a perder a saúde, algures entre os 55 e os 60 anos, mais cedo as mulheres que os homens. Razão pela qual a tendência é para que os cidadãos(ãs) sejam acolhidos nos lares de idosos das Misericórdias já em processo de perca de autonomia, o qual se vai agravando com a idade.

Ainda no século passado, finais da década de 80/princípio da década dos 90, perante a pressão da procura para acolhimento de cidadãos em perca de autonomia (já pouco ou nada autónomos, os quais eram preteridos já que os lares não reuniam condições para o seu acolhimento em condições minimamente condignas, salvo raras excepções), as Misericórdias procuraram encontrar soluções para esses cidadãos, cada vez em maior número.

Foi assim que que começaram a surgir novos conceitos para acolhimento de idosos em perca de autonomia. Uns mais direccionados para a vertente de acção social, designados lares de acamados. Cedo se concluiu que estando a perca de autonomia, intimamente, ligada a questões de saúde, ou melhor dizendo, a situações de perca de saúde, geradoras de dependências, quer físicas quer mentais, era necessário encontrar uma solução conjunta: acção social/saúde. Foi assim que surgiram, ainda na primeira metada da década dos 90, os chamados hospitéis, a cujo conceito aderiram algumas Misericórdias, chegando mesmo a haver instalação deste tipo de equipamento.

Convém referir, para se entenderem muitas das dificuldades por que hoje passam as Misericórdias, que estas instituições sempre tiveram um muito bom relacionamento com a árae da Segurança Social. Já com a área da saúde as dificuldades foram e são ainda hoje muitas. Muito provavelmente em resultado do processo da nacionalização dos hospitais das Misericórdias em 1975 e 1976. Estas dificuldades ainda hoje não foram superadas e as consequências aí estão a revelarem-se dramáticas para as Misericórdias.

Com o passar do tempo surgiu um novo conceito denominado cuidados continuados integrados, destinados, fundamentalmente, a idosos em perca de autonomia que necessitavam de cuidados de saúde não prestados em unidades de agudos. Foi assim que surgiu a Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde Integrados, integrada no Seviço Nacional de Saúde, o que oobrigou a uma gestão exclusivamente da responsabilidade do Ministério da Saúde, apesar de ter uma componente de acção social.

Não sendo relevante para a análise que nos propomos fazer, não iremos abordar todas as componentes da RNCCI. Quedar-nos-emos pelas unidades de longa duração. E porquê ? Porque desde há muito que os lares para pessoas idosas administrados pelas Misericórdias são autênticas unidades de cuidados continuados. Porquê ? Porque nesses lares residem idoso em perca de autonomia, cuja quase totalidade necessita de apoio para a execução das tarefas básicas diárias.

Esta convicção sai reforçada quando lemos o que está definido em texto legal como unidades de longa duração e manutenção:

"A unidade de longa duração e manutenção é uma unidade de internamento, de carácter temporário ou permanente, com espaço físico próprio, para prestar apoio social e cuidados de saúde de manutenção a pessoas com doenças ou processos crónicos, com diferentes níveis de dependência e que não reúnam condições para serem cuidadas no domicílio." (art. 13.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho)". Esta descrição foi retirada do próprio sítio www.rncci.min-saude.pt.

Ora, as Misericórdias apesar de administrarem unidades no âmbito da acção social designadas lares de idosos, sentiram, em espírito do cumprimento do dever, a necessidade de apoiarem os idosos acolhidos em lar, com cuidados de saúde, apesar de para tal não receberem qualquer comparticipação estatal. Tal só foi possível com a boa vontade das Misericórdias e das famílias dos idosos. Os idosos acolhidos em lar das Misericórdias, passaram a recorrer a equipamentos do Serviço Nacional de Saúde em situações de verdadeira emergência.

A realidade hoje é que os lares de idodos administrados pelas Misericórdias são verdadeiras unidades de cuidados continuados, e como tal deveriam ser considerados. É este reconhecimento, dos lares de idosos, enquanto unidades de cuidados continuados de longa duração, tem que ser conseguido. E porquê ? Porque o Serviço Nacional de Saúde continua a promover altas das unidades integradas na RNCCI, no dia em que o cidadãos prefaz 90 de permanência, ficando muitas vezes a descoberto o seu imprescindível acolhimento. Muitos dos cidadãos aos quais lhes é dada alta após 90 dias de permanência nas Unidades da RNCCI sem que o seu estado de saúde sofra a mínima alteração desde a data de entrada, tem que ser acolhido em lares de idosos por falta do imprescindível apoio e acolhimento familiar.

É pois, fundamental, que as respostas sociais tenham enquadramento conceptual adequado. E no caso dos lares de idosos, é hoje prática comum, a prestação de cuidados de saúde aos idosos aí acolhidos, em tudo similares aos cuidados prestados nas unidade de longa duração integradas na RNCCI, razão pela qual, as Misericórdias devem tentar conseguir o reconhecimento dos lares enquanto unidades de longa duração. Este enquadramente será, sobretudo benéfico para os idosos acolhidos em lar e permite uma clarificação das intervenções sociais das Misericórdias.

Este reconheciemnto do lares de idosos como unidades de cuidados continuados de longa duração poderia contribuir, significativamente, para a elaboração de um programa nacional de remodelação e ampliação dos actuais lares que já reunem as condições básicas essenciais previstas no diplomas legislativos.

Muitos lares de idosos hoje existentes em Portugal estão desactualizados e desajustados das reais necessidades e exigências do presente. É por isso necessário encontrar formas de remodelar e ampliar os lares que já não cumprem essas exigências. Mas tal só é possível com um novo enquadramento conceptual.

É para tentar promover o necessário debate sobre o novo e desejável enquadramento conceptual dos lares de idosos que aqui nos dispusemos a trazer à colação este tão importante tema, já que a sua evolução muito pode e deve contribuir para o bem estar dos cidadãos mais idosos.

Tenhamos também presente que até ao ano 2050 está previsto em média que o número de cidadãos com mais de 65 anos de idade cresca um número médio anual de 40.000. É um número significativo para nos poder deixar descansados sem enferntar uma raelidade que todos os dias nos bate à porta.

Sendo certo que a melhor resposta e a que a generalidade dois cidadãos aspira é ser apoiada na sua própria residência, naõ devemos descuidar a atenção que é fundamental dar a todos os cidadãos que estando em processo de perca de autonomia, necessitam de acolhimento adequado que já pode ser prestado nas sua residência.

É para as exeigências do presente que nos deveremops preparar. E nada melhor do que olhar de frente para a realidade que a todos irá atingir directa ou indirectamente. A atenção que é devida às pessoas idosas só será possível se e quando as Misericórdias para tal estiverem preparadas adequadamente. Normalmente, quando surgem dificuldades para as quais não nos preparamos antecipadamente, as respostas são atabalhoadas e desjustadas às necessidades de quem. ainda por cima, está em sofrimento.

É em opção preferencial pelos pobres que as Misericórdias devem procurar agir, sendo necessário para tal adaptarem-se a um processo desenvolvimento humano que nos levará a viver mais tempo e para o qual é necessário dar-lhe qualidade de vida.´

É para estudar, analisar, encontrar soluções e propô-las às Misericórdias que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi criada. Incompreensivelmente, a UMP tem servido para tudo o que os actuais "dirigentes" querem, menos para se preocuparem, minimamente com os reais e sentidos problemas das Misericórdias. A continuar asim a UMP só sobreviverá enquanto estes "dirigentes" puderm dela extarir benefícios para si e para os seus, como aqui há muito vimos registando.
às Misericórdias competirá envolverem-se na vida da sua União de forma a esta ser um autêntico reflexo do universo constituído por todas elas. Para tal necessitam e devem exeigir, conhecer tudo o que se passa dentro da UMP. Deverão exigir aos "dirigentes" da UMP a apresentação de um Relatório de Actividades que o seja na realidade assim como a prestação descriminada de todas as depesas. Só conhecendo a realidade é que as Misericórdias podem e devem tomar decisões que reponham a UMP no seu caminho do qual foi desviada e ao qual estes "dirigentes" jamais quererão regressar.

SUSTENTABILIDADE DIFÍCIL NOS LARES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

É o título de uma abordagem feita pelo "secretário" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Esta abordagem nos termos em que é elaborada não pode deixar de constituir uma supresa.

Porquê ?

Porque quem a faz já é "dirigente" da UMP há 4 anos e meio. 

Para além de estar já há 4 anos e meio na UMP fez carreira profissional no Ministério da Segurança Social onde foi até Dirigente.

Então várias dezenas de anos no Ministério da Segurança Social não foram suficientes para ter a noção de que os Lares de Crianças e Jovens sempre foram deficitários ?

E foram necessários mais 4 anos e meio no executivo da UMP para se aperceber que esses mesmos Lares eram altamente deficitários no que a forma de comparticipações diz respeito ?

Desde o início dos anos 90 do século passado que as Misericórdias que geriam Lares de Crinaças e Jovens vinham reclamando, junto do Secretariado Nacional uma adequada negociação, no âmbit5o do Protocolo anual celebrado com o Ministério da Segurança Social.

No âmbito da Cooperação Governo x Misericórdias, os Lares de Crianças e Jovens têm sido financiados na mesma lógica das Lares de Terceira Idade e dos Jardins de Infância. Ou seja, o Governo comparticipa 50 % dos custos técnicos.

Como as crianças e Jovens que residem nesses Lares não são financiáveis para além da comparticipação governamental, as Misericórdias suportam a totalidade dos custos reais de funcionamento que ultrapassem a referida comparticipação. Como esta comparticpação está longe de corresponder a 50 % dos custos efectivos, as Misericórdias só acumulam défices monstruosos.

Há muito que dentro da UMP se sabia disto.

E quando, apesar de tudo, o Secretariado Nacional era constituído por uma maioria de Provedores, esta matéria foi sendo levada à mesa das negociações  no âmbito do Protocolo de Cooperação. Pelo corpo do que está escrito na pág. 18 do último n.º da Voz das Misericórdias parece que o tema não tem merecido nenhuma atenção por parte dos "membros" do SN.

Foi necessário, recentemente, em reunião de um Conselho Distrital, as Misericórdias imporem a abordagem à questão dos défices monstruosos gerados pela gestão dos Lares de Crianças e Jovens, para que o "secretário" do SN viesse demonstrar algum conhecimento, que devria ter já há pelo menos década e meia.

Já agora esse mesmo "secretário" do SN deveria informar as Misericórdias sobre o que fez realativamente a esta matéria enquanto foi Dirigente do Ministério da Segurança Social.

Enquanto Dirigente do Ministério da Segurança Social tinha de facto e de direito mais e maior capacidade de intervir para repor justiça financeira nas comparticipações fixadas anualmente.

A gestão dos Lares de Crianças e Jovens começaram a merecer mais e melhor atenção por parte da UMP quando a maioria do Secretariado nacional era composta por Provedores o que não acontece, na actualidade, o que coincidiu com a criação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

A problemática das Crianças e Jovens institucionalizadas é de grande complexidade o que deveria exigir por parte dos Dirigentes da UMP uma abordagem adequada.

A gestão dos Lares de Crianças e Jovens deverá ser vista à luz dos Princípios da Doutrina Social da Igreja e não como uma mera acção filantropista tal como hoje é encarada por aqueles que "dirigem" a UMP.

Terá que ser encontrado um modelo de gestão para esses Lares, à luz dos referidos Princípios, cujo financiamento terá que ser negociado como consequência.

Tal como a situação está há quase 20 anos revela-se insuportável para as Misericórdias que gerem Lares de Crinaças Jovens.