SUSTENTABILIDADE DIFÍCIL NOS LARES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

É o título de uma abordagem feita pelo "secretário" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Esta abordagem nos termos em que é elaborada não pode deixar de constituir uma supresa.

Porquê ?

Porque quem a faz já é "dirigente" da UMP há 4 anos e meio. 

Para além de estar já há 4 anos e meio na UMP fez carreira profissional no Ministério da Segurança Social onde foi até Dirigente.

Então várias dezenas de anos no Ministério da Segurança Social não foram suficientes para ter a noção de que os Lares de Crianças e Jovens sempre foram deficitários ?

E foram necessários mais 4 anos e meio no executivo da UMP para se aperceber que esses mesmos Lares eram altamente deficitários no que a forma de comparticipações diz respeito ?

Desde o início dos anos 90 do século passado que as Misericórdias que geriam Lares de Crinaças e Jovens vinham reclamando, junto do Secretariado Nacional uma adequada negociação, no âmbit5o do Protocolo anual celebrado com o Ministério da Segurança Social.

No âmbito da Cooperação Governo x Misericórdias, os Lares de Crianças e Jovens têm sido financiados na mesma lógica das Lares de Terceira Idade e dos Jardins de Infância. Ou seja, o Governo comparticipa 50 % dos custos técnicos.

Como as crianças e Jovens que residem nesses Lares não são financiáveis para além da comparticipação governamental, as Misericórdias suportam a totalidade dos custos reais de funcionamento que ultrapassem a referida comparticipação. Como esta comparticpação está longe de corresponder a 50 % dos custos efectivos, as Misericórdias só acumulam défices monstruosos.

Há muito que dentro da UMP se sabia disto.

E quando, apesar de tudo, o Secretariado Nacional era constituído por uma maioria de Provedores, esta matéria foi sendo levada à mesa das negociações  no âmbito do Protocolo de Cooperação. Pelo corpo do que está escrito na pág. 18 do último n.º da Voz das Misericórdias parece que o tema não tem merecido nenhuma atenção por parte dos "membros" do SN.

Foi necessário, recentemente, em reunião de um Conselho Distrital, as Misericórdias imporem a abordagem à questão dos défices monstruosos gerados pela gestão dos Lares de Crianças e Jovens, para que o "secretário" do SN viesse demonstrar algum conhecimento, que devria ter já há pelo menos década e meia.

Já agora esse mesmo "secretário" do SN deveria informar as Misericórdias sobre o que fez realativamente a esta matéria enquanto foi Dirigente do Ministério da Segurança Social.

Enquanto Dirigente do Ministério da Segurança Social tinha de facto e de direito mais e maior capacidade de intervir para repor justiça financeira nas comparticipações fixadas anualmente.

A gestão dos Lares de Crianças e Jovens começaram a merecer mais e melhor atenção por parte da UMP quando a maioria do Secretariado nacional era composta por Provedores o que não acontece, na actualidade, o que coincidiu com a criação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

A problemática das Crianças e Jovens institucionalizadas é de grande complexidade o que deveria exigir por parte dos Dirigentes da UMP uma abordagem adequada.

A gestão dos Lares de Crianças e Jovens deverá ser vista à luz dos Princípios da Doutrina Social da Igreja e não como uma mera acção filantropista tal como hoje é encarada por aqueles que "dirigem" a UMP.

Terá que ser encontrado um modelo de gestão para esses Lares, à luz dos referidos Princípios, cujo financiamento terá que ser negociado como consequência.

Tal como a situação está há quase 20 anos revela-se insuportável para as Misericórdias que gerem Lares de Crinaças Jovens.