Quem leu ou ouviu as declarações daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) poderá ter sido levado a pensar ou até mesmo a concluir que as dificuldades das Misericórdias que intervêm na área dos chamados cuidados continuados se devem, exclusivamente, a atrasos de pagamentos por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, desde Maio passado.
Em reflexão recente abordámos este tema assim como outro que se prende com a necessidade cada vez mais urgente de remodelação e ampliação dos chamados lares de terceira idade.
Nas nossas pesquisas internéticas encontrámos a notícia que em baixo transcrevemos na íntegra. Esta notícia só vem demonstrar aquilo que já várias vezes aqui temos concluído: é que as dificuldades das Misericórdias que intervêm na área da saúde em geral e nos cuidados continuados em particulares foram sempre muitas.
E as dificuldades que as Misericórdias sofrem são resultado de uma política institucional promovida pelos "dirigentes" da UMP em geral e em particular pelo "presidente" da SN da UMP. Os termos em que foi promovida a participação das Misericórdias nas áreas referidas revelava-se desastrosa para as Misericórdias, por várias ordens de razão. Destacaremos tão só aquela que para nós é a principal causa. E que é a da assunção das responsabilidades financeiras por parte das Misericórdias sendo a responsabilidade da gestão, totalmente, do Estado (Entenda-se Ministério da Saúde, via administrações regionais de saúde).
A situação promovida pelo "presidente" do SN da UMP é a da entrega da gestão das unidades de saúde ao seu único cliente, o Estado. E se já é péssimo haver um único e exclusivo cliente pior é ainda acrescer-lhe a responsabilidade total da gestão das unidades de saúde a esse mesmo Estado.
Tal como está estabelecido o relacionamento do Estado com as Misericórdias no que aos cuidados de saúde diz respeito o que se passa é o seguinte. Os doentes para serem tratados nas unidades de saúde das Misericórdias são encaminhados pelo Estado que é só o maior operador nesta área em Portugal. O Estado tem uma posição de colossal diferença de meios e de recursos relativamente a qualquer outro operador. O Estado só encaminha para as Misericórdias os doentes que entender, quando entender e pelo tempo que entender. As Misericórdias, por orientação deste "presdiente" do SN da UMP, abdicaram de gerir as suas unidades de saúde. As Misericórdias não têm nenhuma capacidade de gestão das suas unidades de saúde, estão totalmente, nas mãos do Estado. E não é raro, é até frequente acontecer, o Estado enviar para as unidades de saúde das Misericórdias os doentes mais pesados em termos de custos, quer seja no nível de dependência quer seja pelo nível quantitativo dos tratamentos.
Com tudo isto, os "dirigentes" da UMP concordara. Mais. O "presidente" do SN da UMP foi o grande responsável por esta situação.
É do mais elementar bom senso para além de constituir regra básica de gestão que jamais se deverá montar um qualquer "negócia" seja de que natureza for quando há só um cliente. Ora foi neste erro básico e elementar que os "dirigentes" da UMP e sobretudo o seu "presidente" do SN caíu. Pior. Conduziu as Misericórdias, eventualmente, para um buraco sem saída. É que o Estado para além de ser o único cliente, é que determina quais, quando e como os serviços das Misericórdias serão requisitados e ainda fixa os preços a pagar às Misericórdias.
A gestão das unidades de saúde das Misericórdias estão, totalmente, nas mãos do Estado que as utiliza a seu belo prazer. Claro que gestores minimamente avisados não seguiram a "loucura" recomendada por este "presidente" da SN da UMP.
Se a situação é desde o início grave e tem originado gravíssimas dificuldaees às Misericórdias tal como se pode concluir da natícia transcrita no final desta reflexão, ela tem vindo a agravar-se em resultado das dificuldades financeiras que Portugal atravessa e cujo fim não se vislumbra.
Não foi minimamente elegante nem justo que esta "presidente" do SN da UMP querer atirar as culpas para este Ministro da Saúde. Pior ainda foi o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional da UMP embarcar na onde de acusação ao actual Senhor Ministro da Saúde culpando-o das dificuldades das Misericórdias. A utilização dos órgãos da UMP pelos seus actuais "dirigentes" para dispararem críticas de todo injustas e injustificadas ao actual Senhor Ministro da Saúde só provocam maiores dificuldades às Misericórdias. A comprovar essas dificuldades estão as palavras recentes do Senhor Provedor da Misericórdia do Porto, à TVI24, afirmando que Senhores Provedores da Região Norte o tinham procurado e que ele próprio se tinha disponibilizado para procurarem um acordo com o Governo. São já os Senhores Provedores que não depositam qualquer confiança, para a resolução dos problemas que afectam as Misericórdias, nos actuais "dirigenets" da UMP.
As dificuldades que as Misericórdias sofrem desde que levadas por estes "dirigentes" da UMP são resultado de um colossal erro de visão assim como uma demonstração de total insensibilidade perante as mais que previsíveis consequências. Mas elas aí estão para demonstrar um colossal erro quer de análise quer de visão.
Mas a entrada das Misericórdias na área da saúde serviu, e bem, para a instalação de interesses particulares dentro da UMP. Seviu para a criação do chamado GMS - Grupo Misericórdias Saúde ao qual pertencem as Misericórdias que não pagam quota à UMP e cujops custos de funcinamento são pagos pelas Misericórdias que não têm a área da saúde. Servirá também para que alguns usufruam de remunerações certas e regulares assim como de mordomias sobre as quais não há qualquer controlo. Seve para arranjar empregos para os filhos dos "amigos". Que o diga o "presidente" do superior Conselho de Administração do Centro João Paulo II.
Perspectivam-se mais e maiores dificuldades para as Misericórdias que intervêm na área da saúde. Com as restrições financeiras a que o Estado está obrigado é, absolutamente, previsível que o Estado recorra cada vez menos aos serviços das Misericórdias, conseguindo maior produtividade quer nos seus equipamentos de saúde quer na utilização das suas unidades de saúde. Isto será, perfeitamente, natural. Mas há uma outra razão de carácter técnico à qual até o Senhor Ministro da Saúde se referiu no último debate parlamentar quando afirmou ser estranho que ao aumento do número de camos de cuidados continuados não tem correspondido o encerramento de camas de agudos nos hospitais públicos. Todos sabemos, pelos menos quem está melhor informado sabe que muitas camas de agudos estavam a ser urilizadas por doentes que foram encaminhados para os cuidados continuados. Concomitantemente, com os tratamentos e cirurgias em ambulatório as camas algumas camas de algumas especisalidades passaaram a ter menor utilização. É provável que numa lógica de rentabilização de recursos o Ministério da Saúde passe a utilizar algumas dessas camas com doentes a necessitarem de cuidados continuados. É a chamada racionalização de recursos. Se o Ministério da Saúde tem recuros disponíveis que podem ser rentabilizados não irá "comprar" serviços ao exterior. Esta será uma medida de perfeita racionalidade. e não se diga que as camas nas Misericórdias são mais baratas. Até podem ser. Mas as camas hospitalares que não são utilizadas serão sempre caras ainda que não tenham qualquer utlização. Uma das formas de rentabilizar as camas de menor utilização nos hospitais de agudos será destiná-las à utilização de doentes que necessitem de cuidados continuados.
Isto trará ainda consequências mais gravosas para as Misericórdias. Se desde sempre as Misericórdias tiveram dificuldades em rentabilizar as suas unidades de cuidados continuados, a partior de agora será ainda mais difícil. E pior será ainda para aquelas Misericórdias que estão para a brir as suas unidades ou que estando em construção dificilmente comnseguirão rentabilizá-las, já que o estado irá recorrer cada vze menos às camas das unidades de cuidados continuados para as Misericórdias.
Desde o início que se previa, pelos menos os Dirigentes das Misericórdias mais avisados sabiam que a entrada na área da saúde na forma como foi promovida pelso "dirigentes" da UMP sobretudo pelo seu "presidente" do SN seria ruinosa. Agora as consequências aí estão. E na prática sempre seguida por estes "dirigentes" a culpa nunca é deles é sempre de terceiros. Sempre assim foi e sempre assims erá enquanto lhes pro permitido continuarem isntalados nos cargos dos órgãos sociais da UMP dos quais jamais quererão badicar, porque os rendimentos que isso lhes pproporciona não serão atingíveis em qualquer outro "emprego".
Salvo melhor opinião as Misericórdias deverão encontrar espaços e tempos, de preferência dentro da sua União, mas sem a interferêmcia deste "dirigentes", para em conjunto reflectirem sobre a actualidade e encpontrarem soluções para o futuro. Se continuarem à espera que estes "dirigentes" da UMP possam resolver os seus problemas continuarão a assistir ao seu progressivo agravamento.
Estes "dirigentes" da UMP estão muito mais preocupados com o seu próprio bem estar e com a utilização dos recursos da UMP em benefício próprio ainda que os procediemntos se revelem de todo desadequados.
Tal como aconteceu na época venatória passada estes "dirigenets" da UMP voltam a organizar uma caçada para os seus "amigos" aos quais devem favores sobretudo de votos e para aqueles que querem consquistar o voto para o próximo acto eleitoral que decorrerá daqui a, sensivelmente, um ano.
É sobretudo com iniciativas como esta de caçadas que os "dirignetes" da UMP se preocupam. De facto com um "assessor" para as toradas, as inetervenções deste "presidente" do SN da UMP resumem-se a toradas.
E assim se continua a descredibilizar e a merecer cada vez menor confiança esta União das Misericórdias Portuguesas.
Saúde // Cuidados Continuados: afinal, para quem?
Por: Actual / 23 Setembro 2010 / Secção:
Demoras nos processos para colocação de utentes nas Unidades de Cuidados Continuados estão a prejudicar as Misericórdias. Este foi um dos assuntos tratados na reunião dos conselhos distritais das Misericórdias de Bragança, Aveiro, Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila real.
As santas casas de Misericórdia que detêm a seu cargo unidades de cuidados continuados têm enfrentado alguns problemas relativamente à sua sustentabilidade financeira. Isto porque, os processos de internamento de alguns utentes que pretendem esse serviço tendem a ser demasiado longos. Este foi um dos assuntos tratados na reunião dos conselhos distritais das Misericórdias de Bragança, Aveiro, Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, que decorreu em Vila Flor no passado dia 18.
“Sentimos dificuldades na ocupação das camas das Unidades de Cuidados Continuados. Muitas vezes temos as camas vagas”, referiu Victor Costa, presidente do Secretariado Regional de Bragança da União das Misericórdias Portuguesas.
Muitas famílias requerem esse serviço, as camas estão vagas, mas o processo burocrático que resulta no internamento dos idosos é considerado muito demorado. Isto coloca dificuldades às Misericórdias, que têm de pagar ao pessoal das Unidades, que tem de ser, em modo geral, mais qualificado, relativamente ao de outros serviços. Isto, além dos gastos com equipamentos necessários ao funcionamento de uma unidade de saúde, também superiores aos gastos com outros serviços. “No final do mês as Misericórdias têm de pagar aos funcionários, têm de pagar os gastos inerentes à Unidade, nomeadamente valores muitos elevados na manutenção”, afirmou Victor Costa.
Por outro lado, algumas Misericórdias estão ainda a pagar empréstimos que contraíram para construção dessas Unidades. Isto porque, em muitos casos, a comparticipação do Estado, através do Programa Saúde XXI, não chegou a 50 por cento da maioria dos investimentos que foram necessários para construção das unidades de Cuidados Continuados.
Segundo Victor Costa, verificam-se ainda atrasos nos pagamentos das comparticipações da Administração Regional de Saúde pelos utentes internados nessas unidades, o que gera outra dificuldade financeira.
Este problema vai ser colocado pela União das Misericórdias ao Governo. Recordamos que a prestação de cuidados de saúde foi uma das primeiras valências das Misericórdias, quando sugiram há 500 anos. Depois do 25 de Abril os serviços de saúde à maioria da população passaram a ser competência do Estado e muitos dos hospitais das Misericórdias foram encerrados ou nacionalizados. A mais recente reforma dos cuidados primários de Saúde, que conduziu ao encerramento de muitos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde, traduziu-se também na criação das Unidades de Cuidados Continuados, nas Misericórdias, destinados a albergar pessoas que carecem de cuidados de saúde permanentes, pessoas acamadas, com doenças crónicas. Esse serviço passou a ser prestado, novamente, pelas Misericórdias que, em muitos casos, adaptaram antigos edifícios onde antes funcionavam os seus hospitais. Noutros casos as unidades foram construídas de raiz.
Lares antigos têm de ser requalificados
Outro dos assuntos tratados na reunião foi a necessidade de o Estado apoiar a requalificação de alguns lares de idosos de modo a obedecerem às exigências actuais. As Misericórdias pretendem uma linha de crédito para efectuar essas obras. As remodelações implicam, em muitos casos, a redução do número de camas por quatro. As exigências actuais implicam que os quartos passem a ser apenas para dois utentes, no máximo. Isto faz com que muitos lares passem a carecer de obras de ampliação para albergar todos os seus utentes.
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