sábado, 15 de outubro de 2011

PREPAREMO-NOS PARA MAIS DIFICULDADES

As políticas de passos em frente sem consolidar a capacidade de andamento têm, inevitavelmente, como consequências o aparecimento de dificuldades no progresso do caminho que está a ser trilhado. Só a consolidação física e anímica do "corpo" e da "mente" são fundamentais para o trilhar caminhos com destino conhecido. Quando se trilham caminhos errados que se sabe à partida conduzirem a destinos indesejados, os problemas aparecem com uma dimensão colossal (palavra tão tão na moda ...). Se se opta por percorrer caminhos que à partida se sabe serem errados e partimos sem estarmos devidamente preparados para os problemas que, inevitavelmente, surgirão, as consequências são desastrosas. Fotam estes os caminhos por que optaram aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP). Estes jamais tiveram como objectivo e/ou preocupação consolidar os caminhos escolhidos para que a intervenção das Misericórdias nas áreas em que prestam serviços de apoio e acolhimento aos mais débeis. AICOSUMP assumiram um pressuposto que há cerca de 20 anos já era previsível e que era o de que o Estado pagará sempre os custos de funcionamento das valências numa percentagem que permita a viabilidade económica-financeira das instituições. Quem estivesse minimamente atento à evolução política, económica e social e estivesse nas Misericórdias, onde incluímos a UMP, sabe há muito que o crescimento não é ilimitado e que os recursos sendo sempre escassos, haveria tendência para que o Estado reduzisse a taxa de cobertura dos custos operacionais das valências e que haveríamos de chegar a um ponto onde o crescimento das respostas sociais e de saúde suportadas com financiamento público chegaria ao fim. Se não estamos neste ponto, muito perto estaremos. Ou seja, as Misericórdias, certamente, não verão,nos tempos mais próximos, crescer quer em termos relativos quer em termos absolutos as comparticipações anuais pagas pelo Estado. A situação pode até vir a ser mais grave para as Misericórdias que têm em construção equipamentos sociais e/ou de saúde, para os quais, à partida contavam com as comparticipações por parte do Estado, não as vão ter. Se esta situação ocorrer, e neste momento, é de todo provável que tal venha a suceder, as Misericórdias construiram equipamentos sosiais e/ou de saúde num pressuposto que não vai ocorrer. Daqui poderão resultar dificuldades no cumprimento dos compromissos assumidos, nomeadamente, financeiros (em resultado de empréstimos realizados) que poderão até traduzir-se na inviabilização económico-financeira de Instituições.
O ponto a que chegámos era previsível ou se quisermor ser mais assertivos era há muito uma certeza. Por isso muitos Provedores preocupados com o rumo que a UMP tem vindo a percorrer alertaram para o perigo que as Misericórdias estavam a correr com a manutenção das políticas institucionais estabelecidas por AICOSUMP, as quais levariam, inevitavelmente, a esta situação. A situação das Misericórdias não é mais grave porque, genericamente, não é conhecida. A fazer fé nas informações que vão sendo divulgadas nos órgãos da comunicação social muitas instituições estarão numa situação que no sector privado se designa de falência técnica, quer isto dizer, que terão atingido um ponto de não retorno, não têm mais capacidade financeira para pagar os compromissos assumidos.
No entanto, AICOSUMP, continuam impávidos e serenos instalados nos seus rentáveis (para os próprios) cargos dos órgãos sociais da UMP, elegendo, invariavelmente, bodes expiatórios que são sempre os mesmos: o Governo e o Ministério da Saúde. Nem ao menos uma vez querem equacionar a possibilidade de que as dificuldades que se abatem cada vez com maior gravidade e intensidade sobre as Misericórdias é resultado de políticas institucionais estabelecidas pelos próiprios.
Esta situação só poderá ser invertida com a renovação total da composição dos órgãos sociais da UMP. As Misericórdias têm um ano para encontrarem uma solução que seja das próprias, pois são as Misericórdias as primeiras e únicas entidades responsáveis pela criação e manutenção da UMP. Se as Misericórdias não encontrarem solução para os órgãos sociais da UMP estes continuarão a ser dominados por aqueles que nada tendo a ver com as Misericórdias, a maioria do Secretariado Nacional (SN) nem Dirigentes de Misericórdias são, para dái continuarem a extrair benfícios para si e para um pequeno grupo que tudo fará para não perder esta fonte, injustificada e ilegal de rendimentos.
Desde sempre que temos defendido nestas páginas que a situação para a qual a UMP foi conduzida é resultado de uma política assumida desde os tempos em que o frade do Ramalhal se apoderou dela. Quem acompanhe com um mínimo de atenção a evolução da UMP pode constatar, se fizer uma resenha histórica da composição dos órgãos sociais da UMP nos últimos 20 anos, que as Misericórdias foram sendo, progressivamente, afastadas dos órgão sociais da sua União. Tempos houve em que a maioria do SN, tal como agora, não era de Dirigentes/Provedores de Misericórdias, assim como a Presidência da Mesa da Assembleia Geral (AG) e do Conselho Fiscal (CF) nenhum deles era Provedor. Tal como agora nem o "presidente", nem o "secretário", nem a "presidente" da Mesa da AG são Dirigentes de Misericórdias.
Claro que esta situação de "apropriação" dos órgãos sociais da UMP por quem nada tem a ver com as Misericórdias tem os reflexos descritos no início desta nossa reflexão. Quem não vive não pode sentir os problemas que as Misericórdias têm no seu dia a dia para fazer face às dificuldades com que as comunidades locais se confrontam. E o mais grave é que os "dirigentes" da UMP tudo fazem para que as Misericórdias não tenham voz dentro da UMP. Estes "dirigentes" da UMP tudo fazem e tudo farão para que as Misericórdias não discuntam, dentro da UMP, as questões que a todas afectam de uma forma geral.
A razão para que estes "dirigentes" da UMP assim actuem resulta do pavor que têm que alguns Dirigentes das Misericórdias os questionem sobre as políticas, os actos e as omissões que invariavelmente se traduzem em autênticos desastres com consequências também invariavelmente gravosas para as Misericórdias.
Ninguém hoje terá dúvidas que a generalidade das dificuldades que as Misericórdias estão a sentir são resultado do "divórcio" existente entre as Misericórdias e a sua União. A um espírito de União criado e mantido até 1991,seguiram-se este 20 anos de promoção e estimulação do individualismo e isolamento institucional a coberto de uma política de defese e autonomia das Misericórdias. Mal se poderia pensar que a prática desta política então estabelecida e que perdura tinha como ojectivo principal senão mesmo único o de impedir que as Misericórdias interviessem dentro da sua União.
É que uma política de verdadeira e autêntica Solidariedade é, perfeitamente, compaginável, ou melhor só faz sentido na defesa e promoção da autonomia e individualidade das Misericórdias. É que a autêntica Solidariedade só é praticável se as Misericórdias, tendo todas elas a mesma natureza e missão, são todas diferentes em resultado da sua plena integração nas respectivas comunidades locais. A Solidariedade só é possível entre diferentes, na pluralidade dentro de um universo composto por "átomos" correspondentes a comunidades locais. São estes "átomos" (as Misericórdias locais) ligados entre si por laços de Solidariedade inspiradora e militante que têm que dar corpo uno à União das Misericórdias Portuguesas.
Temos aqui assinalado as fontes das dificuldades com que hoje as Misericórdias seconfrontam e se nada for alterado, mais e maiores dificuldades advirão. Não basta que o SN emane um qualquer comunicadoanunciando que tem muito boas relações com o Senhor Ministro da Saúde, no qual é pedida calma às Misericórdias, porque o seu "presidente" vai conseguir ultrapassar as dificuldades resultantes dos atrasos nos pagamentos. O atraso nos pagamentos por parte do Minsitério da Saúde sendo conjuntural está, verdadeiramente, transformado num problema estrutural tal como foi reconhecido, implicitamente, pelo Senhor Ministro da Saúde, esta semana, no Parlamento. Os atrasos nos pagamentos às Misericórdias são resultado de políticsd públicas de desorçamentação. É que para o funcinamento da Rede de Cuidados Continuados não havia orçamento, tal como foi dito pelo Senhor Ministro da Saúde. E com as dificuldades orçamentais que o País atravessa e para as quais não se prevê nem quando nem como possam ser ultrapassadas de forma definitiva, as Misericórdias não podem esperar senão mais e maiores dificuldades na manutenção das suas unidades de cuidsdos continuados.
Para a ultrapassagem das dificuldades que são agora já estruturais é fundamental que as Misericórdias encontrem novos caminhos e que esses mesmos caminhos sejam projectados e construídos pelas próprias Misericórdias.
Tal como afirma a actual "presidente" da Mesa da AG da UMP, novas políticas requerem novos protagonistas.
Por mais que os actuais "dirigentes" da UMP queiram fazer crer que são pessoas influentes junto dos Governos e que são hábeis negociadores, já ninguém vai nessas cantigas. A realidade demosntra à exaustão que as dificuldades não páram de aumentar, são cada vez mais e cada vez mais difíceis de superar.
É hora de as Misericórdias em e na União reflectirem sobre as causas das dificuldades do presente de forma a projectar o futuro. O futuro pode não ser fácil, mas se houver "dirigentes" que pemsam sobretudo neles próprios as dificuldades crescerão em progressão geométrica.

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