AS MISERICÓRDIAS E A SAÚDE

RESUMO Teria sido bom ter como ponto de partida o conhecimento da realidade da prática seguida pelo Ministério da Saúde. O mais elementar princípio de gestão recomenda que jamais se deva ter um único e exclusivo cliente. O insucesso está garantido quando qualquer negócio fica dependente de um único cliente. É de todo contraproducente aceitar que seja o cliente a gerir o "negócio", ainda por cima quando tal cliente é o único. As Misericórdias já sofriam há muito com pos atrasos nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde. A Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde está integrada no Serviço Nacional de Saúde. As Misericórdias que aderiram ficaram demntro do SNS. As Misericórdias deveriam e devem criar uma Rede Social de Cuidados de Saúde. Devem diversificar os clientes e procurar ter o maior número possível. Os actuais Lares das Misericórdias são autênticas unidades de cuidados continuados. Nos Lares as Misericórdias, para além dos serviços que contratam no âmbito do Protocolo de Cooperação, prestam também cada vez mais e melhores serviços de saúde aos seus utentes. As colossais, com tendência para aumentar, dificuldades sentidas pelas Misericórdias são resultado de uma política estabelecida pelos "dirigentes" da União das Misericórdias Portugeusas que promoveram e estimularam a sua participação nestes termos. A posição negocial dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas sai, substancialmente (se puder enfraquecer ainda mais), enfraquecida sempre e quando é soliciatdo quer ao Conselho Nacional quer à própria Assembleia Geral confiança para os próprios "dirigentes". Quando as organizações estão dotadas de Dirigentes, estes jamais reclamam apoio dos órgãos eleitos. Fracos, fracos são os "dirigentes" que reclama apoio e confiança daqueles que os próprios escolheram. Prova de maior fraqueza não há. De facto e em concreto os actuais "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas só têm confiança dos próprios.

As Misericórdias têm por missão o cumprimento das 14 Obras de Misericórdias, 7 espirituais e 7 corporais. De entre estas destacamos, hoje, o cuidar dos enfermos.

Desde a sua fundação que as Misericórdias se dedicaram a cuidar dos enfermos. Uma das razões que conduziu ao surgimento das Misericórdias em 1498 foi a concretização da reforma da assistência em Portugal iniciada por D. João II. No século XX as Misericórdias garantiam a assistência na doença à generalidade da população. Recordamos que nesta época as Misericórdias geriam quase todos os hospitais portugueses onde eram prestados a maioria dos cuidados de saúde. Constituiam excepção os Hospitais de S. João, na cidade do Porto, os Hospitais da Universidade de Coimbra e os Hospitais Civis da cidade de Lisboa.

Foi marcante e notável a presença das Misericórdias na prestação dos cuidados de saúde aos Portgueses. Quem olhar para a história das Misericórdias no século XX constatará que surgiram, então, várias Misericórdias com o objectivo de dotarem os respectivos concelhos/localidades de hospitais onde pudessem ser prestados cuidados de saúde. Foi também já em pleno século XX que eram frequentes a realização de cortejops de oferendas, fundamentalmente, para angariar fundos para modernizar, readaptar e/ou construir novos hospitais.

Imediatamente após o 25 de Abril o Estado tomou a iniciativa de estatizar quer os cuidados de saúde que eram prestados pelas Misericórdias assim como se apropriou, sem dirieto a indemnização ou pagamente do renda, dos edifícios dos hospitais. Mais tarde, em 1980, esta situação foi corrigida pelo então Ministro dos Assuntos Sociais, Dr. Morais Leitão, a quem as Misericórdias e as populações locais ficaram de tal maneiras gratas que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) decidiu atribuir-lhe a mais alta condecoração, o Grande Colar. Condecoração esta que quer o frade do Ramalhal quer o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP, até hoje se recusaram a entregar-lhe. Acontece até que o Dr. Morais Leitão jamais receberá tal condecoração pois já não está entre nós. Esta atitude dos "presidentes" do SN da UMP desde 1991 é de todo incompreensível.

Após a estatização dos hospitais das Misericórdias, poucas foram as que puderam continuar a prestar cuidados de saúde.

Este pequeno intróito serve para relevar a importância da prestação de cuidados de saúde sob a responsabilidade das Misericórdias ao longo de toda a sua história.

Queremos hoje debruçar-nos sobre a actividade das Misericórdias, na actualidade, e as colossais dificuldades com que já estão confrontadas as quais, com fortíssimas probabilidades, se continuarão a agravar.

Queremos, também, debruçar-nos sobre a realidade contemporânea das Misericórdias, bem como as potencialidades que encerram.

Comecemos então por analizar os fundamentos e/ou as razões que conduziram à actual situação.

O actual "presidente" do SN da UMP foi sempre um colossal entusiasta da prestação de cuidados de sáude, por parte das Misericórdias, ao Estado, ou seja, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ou seja, o que o actula "presidente" do SN da UMP sempre quis e que foi tentando e conseguindo impor às Misericórdias, foi a entrada destas Instituições na área da saúde prestando serviço ao Estado, entenda-se, Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ou seja, defendeu sempre que as Misericórdias tivessem um única cliente, o SNS.

Ora como qualquer mau gestor sabe, ou pelo menos tem obrigação de saber, qualquer negócio que dependa de um só cliente está condenado ao fracasso e consequente desaparecimento. Foi a esta situação que o actual "presidente" do SN da UMP conduziu as Misericórdias.

Desde sempre o Estado, entenda-se, Ministério da Saúde, SNS, pagou, às Misericórdias, os serviços que estas lhe prestava, com significativos atrasos. O actual "presidente" do SN da UMP não poderia desconhecer esta realidade. já que invoca o seu perfeito conhecimento da saúde em Portugal em resultado de ter sido Chefe de gabinete de uma das Melhores Minstras da Saúde, a Dr.ª Leonor Beleza. Mas parece que de pouco lhe valeu os os conhecimentos então adquiridos.

Também é do conhecimento geral que os custos operacionais e estruturais do SNS nunca pararam de crescer o que tem tido como consequência o continuado agravamento do défice na área da saúde, que ao que parece se cifra, agaro, nos 3 mil milhões de euros.

O actual "presidente" do SN da UMP não poderá ignorar as dificuldades crescentes com que os diferentes Ministros se confrontaram.

Ainda todos estaremos lembrados que em 2010, o actual "presidente" do SN da UMP, ao tempo do Governo anterior, reclamava, junto dos órgãos da comunicação social, a celebração de novo protocolo na átea da saúde porque havia Misericórdias em risco de rotura financeira.

Foram estas Misericórdias que agora mais pressionaram o "presidente" do SN da UMP para tentar que o Mistério da Saúde pague eventuais débitos à Misericórdias e recupere os atrasos que se cifrarão em 90 dias.

Para qualquer cidadão minimamente informado saberá que há serviços prestados ao Estado que estão com atrasos de pagamento na ordem dos 900 dias.

Desde sempre que qualquer cidadão, minimamente informada sabe que o Ministério da saúde tem mantido enormes dificuldades em pagar a tempos e horas aos seus fornecedores de bens e serviços. E as Misericórdias têm sofrido com esta situação.

O "presidente" do SN da UMP não pode ignorar toda a envolvente e circunstâncias em que as Misericórdias se movimentam, nomeadamente, na área da saúde, assim com as implicações que as dificuldades que surgem nesta área têm nas outras áreas assistenciais das Misericórdias.

Vamos agora analizar as causas da actual situação para que as Misericórdias foram conduzidas.

Já dissémos que é um colossal erro de palmatória fazer depender o sucesso de qualquer actividade com repercussões financeiras de um um único cliente.

As Misericórdias foram levadas a edifciar e a prestar serviços de saúde, quase em exclusivo, ao Estado. Sabendo-se, desde há muito, que o estado é mau pagador, o resultado aí está à vista de todos e sentidos, emparticular pelas Misericórdias por ideia, que embrulhada numa visão de injustificado optimismo, só poderia conduzir a este resultado: grandes e graves dificuldaes financeiras.

As Misericórdias jamais deveriam ter sido estimuladas a entrar na área da saúde tendo como único e exclusivo cliente o Ministèrio da saúde, por razões de boa gestão e pelo conhecimento adquirido.

Só interesses particulares e/ou de pequenos grupos poderão justificar tanta e tão continuada insistência para que as Misericórdias entrassem, nestas circunstâncias na área da saúde.

Outras das razões que desaconsekhavam a entrada das Misericórdias na área da saúde preden-se com o seguinte: nomeadamente, a adesão à Rede de Cyidados Continuados. Este caso é paradigmático do pior a que as Misericórdias poderiam ter sido conduzidas. Vejamos o porquê.

É que as Misericórdias para além de terem sido conduzidas a prestar serviços a um único cliente, entraram numa rede que é do Estado, pelo que é o Estado (Ministério da Saúde) que gere essa mesma Rede.

As Misericórdias construiram a unidades de cuidados continuados, assumiram as correspondentes responsabilidades financeiras, muitas delas contrairam empréstimos de duvidosa capacidade de liquidação e litam-se a ser espectadoras das decisões governamentais.

O que se passa na realidade do concreto (passe o pleonansmo) é o seguinte: as Misericórdias constroem as unidades de cuidados continuados, com ou sem apoio de financiamento público para a qual o recurso a financiamento privado tem cvonstituido prática corrente. Ou seja as Misericórdias endividaram-se para conseguir construir e por em funcinamento as unidades de cuidados continuados. Essas unidades são integradas na Rede de Cuidados Continuados que é, SNS.

Logo aqui há uma perca de identidade. As Misericórdias passaram a ser agentes integrantes de uma rede pública. Esta perca de identidade conduziu, obrigatoriamente, à perca de autonomia. As Misericórdias ficaram reféns das decisões dos funcionários do Ministério da Saúde.

A gravidade desta situação é tanto maior quanto resulta de um duplo acumular de erros básicos de gestão. As Misericórdias, para além de prestarem serviços a um único cliente, o Estado, consetiram, levados na sua boa fé, pelo actual "presidente" do SN da UMP, a que fosse esse único cliente a definir a regras do jogo e a gerir o normal funcinamento dos serviços cujas responsabilidades econónmico/financeiras são das Misericórdias. Esta é de facto a realidade. As únicas responsabilidades das Misericórdias na Rede de Cuidados continuados é garantirem a disponoibilidade de recursos que o Estado utiliza quando e como quer e só paga quando pode. E as Misericórdias têm que manter em permanência a disponibildade dos serviços suportando os inerentes custos fixos, ainda que os equipamentos não sejam utilizados.

Isto é uma contratação leonina (não tem nada aver com o Sporting). O estado não assume nem, minimamente, partilha responsabilidades nestas unidades.

As Misericórdias têm um único cliente, o que só por si já é de colossal gravidade, como esse mesmo cliente que gere, a seu belo prazer essas unidades de cuidados continuados. O clinete - Estado - é decide quem admite, quando admite, como admite, quanto tempo vai estar internado, que tipo de tratamento vai ser administrado ao utente, etc, etc..

As Misericórdias não são vistas nem achadas na gestão corrente e operacional das unidades de cuidados continuados.

Aqui está a chave do colossal fracasso da promoção, levada a cabo pelos "dirigentes" da UMP, da entrada das Misericórdias na área da saúde nestas circunstâncias.

Quando seria de todo em todo desanconselhável a entrada das Misericórdias na área da saúde nas circunstâncias aqui e agora descritas, os "dirigentes" da UMP conduziram as Misericórdias para este beco do qual dificilmente sairão.
Os encargos assumidos pelas Misericórdias com a entrada na prtestação de cuidados de saúde exclusivamente ao Estado é de tal maneira grande. As dificuldades que o Estado tem em pagar são resultado do défice das contas públicas. Este défece vai continuar a impor sacrifícios e enormíssimas poupanças orçamentais. Difilcmente o Estado pode requesitar mais serviços aos privados e às Misericórdias. Estas sabem , há muito, que o Estado tem vindo a agravar as condições de pagamento. Não são de esperar melhorias no curto e médio prazo.
A convocação do Conselho Nacional (CN) da UMP para manifestar apoio e confiança ao "presidente" do SN é em si mesmo uma colossal falta de confiança em si próprio e uma manifestação imposta aos Senhores Conselheiros. Quem está eleito há pouco mais de um ano e já é pelo menos a segunda vez que requer uma manisfestação de confiança àqueles que com ele próprio foram eleitos em lista única só pode ser entendido como uma colossal assunção de reconhecimento de ausência de confiança jusnto dos pares com que tem que negociar. Todos ainda nos lembraremos do que o mesmo sucedeu há cerca de uma ano com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). esta nem sequer reconhece aos "dirigentes" da UMP a dignidade de lhe merecer confiança para com ela negociar. Nomeou o Presidente da Direcção da CNIS para falar com estes "dirigentes" da UMP.
De facto parace que os actuais "dirigentes" da UMP só têm confiança dos próprios nos próprios. Já ninguém lhes mnanifesta a mínima confiança.
Dicilmente estes "dirigentes" da UMP já conseguirão ter confiança seja de quem for fora dos próprios órgãos socias da UMP.