MASCARAR RESPONSABILIDADES CULPANDO PARCEIROS

O "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP beneficiando do acesso que lhe é failitado num dos órgãos da comunicação social afirma: "Várias instituições de solidariedade social já não pagaram os vencimentos este mês e a situação ameaça agravar-se devido às dívidas, principalmente do Ministério da Saúde". Esta obriga a uma reflexão e ao questionamento do posicionamento e representatividade.

Que o actual "presidente do SN da UMP já há muito (se alguma vez a teve) que perdeu a capacidade de representar as Misericórdias. Porquê ? Porque ninguém o quer ouvir sobre as dificuldades e os problemas com que as Misericórdias se confrontam. E perdeu a capacidade de representar as Misericórdias porque a credibilidade também já foi (se alguma vez a teve). E isto porquê ? Em consequência de afirmações como a que acima transcrevemos do sítio: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/manuel-lemos-misericordias-instituicoes-salarios-tvi24/1286764-4071.html. É que o "presidente" do SN da UMP quando muito só terá legitimidade para falar em nome das Misericórdias. Não tem legitimidade para invocar, seja em que circunstâncias for, as IPSS. Esta afirmação para além de desajustada à eventual representatividade nada contribui para a defesa e salguarda da identidade das Instituições que dão corpo à União, as Misericórdias. Ao referir que são várias as IPSS que não pagaram os vencimentos este mês, cria-se a convicção que as Misericórdias, constituindo um universo distinto, cumpriram as suas obrigações para com os seus trabalhadores, pagando os vencimentos atempadamente. Será assim ? Pelo que afirmou no passado domingo parece que também haverá Misericórdias que não conseguiram pagar vencimentos no mês de Setembro. Então temos que saber do que fala o "presidente"do SN da UMP quando re refere a instituições de solidariedade social. Ou dito de uma forma mais esclarecedora. O "presidente" do SN da UMP ao não ter a mínima legitimidade para falar em nome das IPSS ou seque invocar a sua designação, quererá referir-se, exclusivamente, a Misericórdias. Ainda assim poderá o "presidente" do SN da UMP invocar a sua, eentual, capacidade de representação das Misericórdias quando quer o Senhor Provedor da Misericórdia do Porto quer os Senhores Provedores das Misericórdias do Norte, em conjunto, procuram junto do Governo, à margem da UMP, encontrar espaços e tempos de ultrapassagem das dificuldades ? O "presidente" do SN da UMP foi, nitidamente, desautorizado pelos referidos Senhores Provedores. E tendo sido desautorizado perdeu a capacidade de representação dessas mesmas Misericórdias. Bem pode gritar aos órgãos da comunicação social que representa as IPSS que já ninguém o ouve nem ninguém, parece querê-lo a represntar as suas Misericórdias. Então temos que colocar a seguinte questão: o que está este "presidente" do SN da UMP a fazer no cargo ? Uma das respostas possíveis é a seguinte: a receber montantes financeiros colossais, na ordem dos 5.000 € mensais, mais todas as mordomias de que usufrui e podem ser de montante equivalente, para além do vencimento completo pago pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, superior a 3.000 €. Ou não é assim ? Se o não for, pede-se aos "dirigentes" UMP que façam uma exposição, às Misericórdias de todos os gastos em administração nos últimos anos. As Misericórdias aguardam que os "dirigentes" da UMP expliquem como é que foi criado um passivo, em 4 (quatro) anos de 9.500.000 € (não é engano de zeros é mesmo de nove milhões e quatro mil euros). É muito mesmo muito dinheiro, para poder ficar sem explicações.

Afirma ainda o "presidente" do SN da UMP a situação ameaça agravar-se devido às dívidas, principalmente, do Ministério da Saúde. Bom, temos que perguntar se na história pós 25 de Abril o Minsitério da Saúde não pagou sempre com atrasos significativos ? Pergunte-se às Misericórdias que há muito têm serviços de saúde e acordos com o Ministério respectivo qual é a demora média no pagamento dos serviços prestados. E já agora temos que pergunstar se é principalmente o Minsitério da Saúde que deve às Misericórdias queão as outras entidades que devem. Porque a palavra principalmente é o reconhecimento explicito de que há outras entidades que devem dinheiro às Misericórdias. Quem são essas entidades ?
O que esta primeira afirmação do "presidente" do SN da UMP permite concluir é:
- haver uma nítida falta de confiança em si próprio;
- haver uma tentativa de representação de um universo institucional para a qual não tem legitimidade;
- haver uma falta de confiança das Misericórdias;
- ser notório o desconhecimento da realidade (não diz quantas instituições estão afectadas nem qual o eventual montante em dívida);
- uma total ausência de capacidade de autocrítica (não questiona o seu posicionamento individual nem a sua capacidade de representação nem a sua incapacidade para conhecer a realidade);
- haver uma apego desmedido ao cargo, do qual jamais quererá abdicar.
Uma nota final sobre a capacidade de representação deste "presidente" do SN da UMP. Tendo perdido e aceite a perca de capacidade de representar a UMP não se opôs, ou melhor, aceitou que fosse o Presidente da Direcção da CNIS a representar a Misericórdias junto da Conferência Episcopal Portuguesa. Este "presidente" do SN da UMP não se importa ser humilhado em todas e quaisquer cricunstâncias desde que o deixem continuar no cargo de forma a ter acesso aos benefícios e mordomias já aqui referenciadas e jamais desmentidas. Será que o poderão ser ?
Agora voltou a ser humilhado pelas decisões do Senhor Provedor da Misericórdia do Porto e por Senhores Provedores das Misericórdias do Norte.
Estes factos demonstram que acima de tudo este "presidente" do SN da UMP e os "dirigentes" que ele próprio escolheu estãoprontos para tudo aceitarem e serem humilhados desde que os deixem continuar a ocupar os cargos em que se instalaram.

Nessa mesma entrevista que pode ser vista no síto acima referido poremos constatar a seguinte afirmação: "De acordo com Manuel Lemos, citado pela Lusa, a crise atravessa todas as áreas em que as instituições de solidariedade social trabalham: da creche aos cuidados continuados."
Podemos, facilmente, constatar a contradição em que entra. Primeiro afirma que as dificuldades resultam do atraso nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde, para depois afirmar a crise atravessa todas as áreas, referindo da creche aos cuidados continuados. Pergunta-se quais são as que estão entre uma e outros ?
Mas analizemos a contradição. Ao que todos sabemos é na valência creche, as comparticipações públicas não são pagas pelo Ministério da Saúde. Porquê então o "presidente" do SN da UMP aponta armas e bagagens ao Ministério da Saúde ? Será porque ele próprio se autoconvenceu que seria Ministro da Saúde deste Governo como andou a tentar convencer muito boa gente, e esta é a forma deeforra que encontrou ? No posicionamento do actual Governo relativamente aos pagamentos por parte do Ministério da Saúde nada se alterou relativamente ao Governo anterior. Para chegar a esta conclusão bastará recordar o que este "presidente" do SN da UMP disse há cerca de um ano sobre as dificuldades de entendimento com a titular da pasta, na altura.
Como já aqui concluímos em reflexão anterior o pricipal ou principais culpados da actual situação em que as Misericórdias se encontram, nomeadamente, no que a dificuldades económico-financeiras diz respeito poderão ser assacadas quase em exclusivo aos "dirigentes"da UMP. Porquê? Porque jamais se preocuparam em assegurar a sustentabilidade económico-financeira das Misericórdias. Apesar dos alertas que há muito vinha sendo notados e notórios, apesar dessas campainhas de alerta terem tocado ainda na segunda metade dos anos noventa, os "dirigentes" da UMP fizeram ouvidos de marcador, continuando num caminho de via única para o qual não havia outro destino senão o actual, o do contínuo agravamento das dificuldades sentidas pelas Misericórdias.
Quando o actual modelo de intervenção no âmbito da acção social foi delineado, na década de 80 do século XX, nas áreas estabelecidas no Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, concesualizou-se com o Governo que o oedlo de financiamento assentaria em três pilares: Estado, Família e Misericórdia, apontando-se para um financiamento percentual numa ordem de grandeza de 60 %, para o Estado, 30 % para as Famílias e 10 % para as Misericórdias. Na primeira fase de funcionamento do actual modelo cpontemplado no já citado Decreto-Lei as percentagens de financiamento não andariam muito longe do que tinha sido comummente aceite. Só que com evoluir do tempo e, principalmente, depois da morte do Dr. Virgílio Lopes (primeiro Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas) aqueles que se lhe seguiram no cargo demonstraram uma total insensibilidade pelas consequências que adviriam para as Misericórdias com o continuado recuo percentual na cobertura dos custos reais do funcionamento das valências de acção social. Foi assim que o Estado foi, sucessivamente, baixando a taxa de cobertura dos custos reais.Em estudo recente levado a cabo pela Universidade Católica Portuguesa concluiu-se que a percentagem de cobertura das comparticipações da segurança social nas valências de acção social era na ordem máxima de 42 %. Veja-se como estamos tão longe dos 60 % para que apontava o concenso estabelecido informalmente nos anos 80. Será de todo impossível ao Estado aumentar as comparticpações para montantes que satisfaçam as necessidades de cobertura de custos operacionais, para só falar nestes. Um exercício de simples contabilidade permitirá concluir a impossibilidade real de o Estado chegar aos 60 % de taxa de cobertura de custos. Para atingir esta percentagem, e fazendo fé no citado estudo podemos estimar um aumento na ordem dos 50 % a serem suportados pelo Orçamento Geral do Estado. Este aumento traduzir-se-ia num aumento de 1,5 milhões de euros diários. Com as dificuldades que o País está viver pode-se constatar a impossibilidade real e assim concluir pela total insensibilidade dos "dirigentes" da UMP perante a realidade com que estão confrontados e que não quererão ver.
Para quem conhecesse, minimamente, esta realidade jamais poderia pensar e muito menos esperar que o Estado pudesse vir a aumentar os níveis de comparticpações. A tendência, a manter-se, e nas actuais circunstâncias será até para baixar a taxa de cobertura de custos por parte das comparticipações estatais. Não foi de bom senso conduzir as Misericórdias à criação de expectativas que se sabiam de antemão não poderem vir a ser algum dia satisfeitas. A tendência é para a taxa de cobertura das comparticipações públicas continuar a diminuir. Quer isto dizer que continuar a pensar e continuar a querer responsabilizar o Governo, nomeadamente o Ministério da Saúde pelas dificuldades que as Misericórdias estao a atravessar é um erro e é uma injustiça para quem tem que gerir os escassicimos dinheiros públicos numa situação tão débil como a actual.
Não podem pois as Misericórdias esperar alteração relativamente ao quem vem sendo prática continuada. As Misericórdias terão que encontrar novas fontes de financiamento para fazer a despesas que têm tendência para aumentar.