O QUE FALTA NO PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2012

O Plano de Actividades e o Orçamento constituem os documentos básicos para a acção da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) no ano seguinte e cuja responsabilidade executiva é da competência da Direcção que na UMP se designa Secretariado Nacional (SN).

São dois documentos que compete ao SN da UMP apresentar à Assembleia Geral da UMP (constituída pela Misericórdias filiadas na UMP) sendo também sua comoetência executá-lo de acordo com o previsto e aprovado.

Porque assim é competiria ao SN da UMP por o máximo cuidado na elaboração do Plano de Actividades e do Orçamento para 2012.

Lamentavelmente o seu procediemnto foi todo o contrário do devido. Limitaram-se a apresentar uma cópia quase integral do Plano de Actividades para 2011 e um Orçamento, altamente, deficitário.

A forma e o conteúdo dos dois documentos apresentados às Misericórdias e que amanhã vão ser apreciados e votados na sessão da AG da UMP que vai decorrer em Fátima constituem mais uma machadada na já reduzida credibilidade e confiança ce que dispõem os actuais "dirigentes" da UMP.

Ao procederem como procederam revelaram uma total ausência de respeito e consideração quer pela Instituição, UMP, quer pela Misericórdias.

Numa leitura simplificada até se poderá dizer, com rigor, que o Plano de Actividades para 2012 ao ser uma cópia quase fiel do aprovado para 2011 revela que os actuais "dirigentes" da UMP pouco ou nada, mesmo, fizeram do que se propuseram fazer em 2011. Sob o ponto de vista formal poder-se-á constatar que pouco ou nada fizeram do que se propuseram fazer em 2011. Infelizmente, para as Misericórdias não foi só sob o ponto de vista forma que tal aconteceu. De facto, os "dirigentes" da UMP pouco ou nada fizeram quer do que propuseram quer do que erta necessário fazer pelas e para as Misericórdias.

Há assim razões suficientes para que o envolvimento das Misericórdias na e com a sua União seja cada vez mais reduzido.

Concomitantemente é cada vez maior o número de Misericórdias filiadas na CNIS - Conferderação das Instituições de Solidariedade.

Vamos então passar a indicar temas e assuntos da maior relevância para a UMP e para as Misericórdias e que deveriam integrar o Plano de Actividades para 2012.

Identidade Institucional

O universo constituído pelas Misericórdias é detentor de uma identidade e especificidade únicas e que derivam desde logo da doutrina que as inspirou e continua a inspirar assim como da sua natureza.

Faria todo o sentido que a UMP dedicasse especial atenção à defesa e promoção da Doutrina Social da Igreja, em particular, às Obras de Misericórdia.Promover a difusão e conhecimento da Doutrina Social da Igreja junto das Irmandades que dão corpo às Misericórdias deveria constituir imperativo não só de consciência mas também de prática.

A matriz identitária das Misericórdias suporta-se na Doutrina Social da Igreja.

Faria, assim, todo o sentido que a UMP dedicasse especial atenção ao aprofundamento do conheciemnto desta mesma Doutrina inspiradora, assim como à sua difusão.

Solidariedade/Caridade
Compete à UMP promover a Solidariedade inter-institucional. As Misericórdias serão tanto mais fortes quanto mais fortes forem os laços de coesão entre elas. Verdadeiramente, as Misericórdias cumprirão tanto melhor a sua missão quanto maior for a Solidariedade vivida entre elas.
Criar instrumentos de coesão inter-institucional, promover e aprofundar a Solidariedade entre as Miseericórdias tem que ser acção e intervenção permanente da UMP

Relações com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)

Agora que está, definitivamente, clarificada a natureza jurídico-canónica e civil das Misericórdias era chegada a altura de a UMP esteritar relações com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

A natureza constitucional dos Compromissos das Misericórdias é matéria da mais alta relevância, razão epla qual deveria mertecer especial atenção da UMP o relacionamento com a CEP e com todos e cada um dos Senhores Bispos diocesanos.

É competência exclusiva dos Senhores Bispos diocesanos a aprovação dos Compromissos e respectivas revisões assim como dos Estatutos da UMP.

É também competência dos Senhores Bispos diocesanos a homologação dos Corps Gerentes eleitos em cada mandato.

Só pode fazer sentido que quer a UMP quer as Misericórdias estabeleçam um relacionamento harmonioso e profíquo com a CEP.

A UMP terá que recuperar a capacidade de diálogo directo com a CEP.

Não faz qualquer sentido que a UMP dialógue com a CEP representada pela CNIS. É exactamente isto que acontece, há amis de um ano. Estes "dirigentes" da UMP dialogam com a CEP através do Presidente da Direcção da CNIS. A CEP não reconhece, aos actuais "dirigentes" da UMP capacidade suficiente para representarem as Misericórdias. E por esta razão nomeou o Presidente da Direcção da CNIS para seu inetrlocutor com a UMP.

O que a UMP menos necessita, até porque constitui um profundo revés na sua capacidade de represnetação e diálogo, é de interlocutores para dialogar com qualquer entidade e por maioria de razão com a CEP. Esta é a primeira entidade com a qual a UMP tem que manter relações privilegiadas e prioritárias.

Infelizmente, com estes "dirigentes" da UMP nada disto acontece.

Código das Misericórdias

Há muitos mesmo muitos anos que as Misericórdias aspiram à publicação de um Código das Misericórdias que regule a sua acção no âmbito civil.

Infelizmente, há já 20 anos que os "dirigentes" da UMP têm ignorado esta ambição institucional das Misericórdias.

As Misericórdias ao constituirem-se como universo específico e dotado de identidade própria fará todo o sentido que Portugal reconheça esta dimensão institucional acolhendo-a em letra de Lei.

Portugal e os Portugueses muito poderiam beneficiar com a publicação de um Código para as Misericórdias.

ASgora que está, definitivamente, definida a natureza jurídico-canónica das Misericórdias poderia ou seria aconselhável, até, a celebração de um Protocolo de entendimento entre o Governo, a CEP e a UMP com o objectivo de se elaborar uma proposta de Lei visando a publicação do Código das Misericórdias.

Revisão Estatutária e Organização Interna

Há muitos, muitos anos que as Misericórdias reclamam pela revisão estatutária da UMP. Os seus Estatutos não estão em conformidade com as disposições contidas nos Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

A UMP necessita, urgentemente, de adaptar os seus estatutos quer às dispoisições contidas no Estatuto das IPSS quer às Normas para as Associações de Fiéis. Quer no âmbito de um que no âmbito de outras, os Estatutos da UMO não estão em conformidade.

É por isso mesmo que importa dotar a UMP de uns Estatutos que mereçam reconhecimento conforme.

A organização interna da UMP é uma coisa completamente anacrónica e não coresponde, minimamente aos anseios das Misericórdias. A sua operacinalidade é bastante reduzida. Para pouco serve a actual UMP. Há uma nítida falta de confiança das Misericórdias na estrutura da UMP. Talvez resida aqui a principal razão para que seja cada vez maior o número de Misericórdias filiadas na CNIS.

Além disso tem um um custo de funcionamento insuportável para as Misericórdias. O custo de funcionamento da actual estrutura da UMP é, verdadeiramente, astronómico. Esta será a principal razão para que o passivo da UMP esteja muito próximo dos 9.500.000 €.

Nada mas mesmo nada pode justificar quer a dimensão quer a actual estrutura da UMP.

A selecçaõ de pessoal é uma questão bastente delicada pelo que as escolhas feitas pelos "dirigentes" da MP deixam muito a desejar. Os critérios de selecção para as estruturas da UMP são, verdadeiramente, incríveis.

Deverá ser extinta, imediatamente, a delegação da UMP existente no norte por injustificável a sua existência. O custo de funcionamento é também astronómico e de reultados invisíveis.

PES - Programa de Emergência Social

O Governo criou este Programa para cuja execução conta com a particular colaboração das Misericórdias Portuguesas.

Pois por mais incrível que possa parecer, o PES não merece a mais mínima atenção aos "dirigentes" da UMP. Isto apesar de o papel das Misericórdias ser considerado decisivo para o combate à pobreza e à exclusão, de acordo com as linhas de política social definidas pelo actual Governo.

A UMP tem assim "dirigentes" que demonstram a mais completa insensibilidade para com os problemas reais dos Portugueses que estão em sofrimento.

Numa época de crise como a que Portugal atravessa até custa a crer que os "dirigentes" da UMO não expressem a mais pequena preocupação com as dificuldades actuais.

Era necessário que a UMP e as Misericórdias se envolvessem na medida das suas possibiliaddes no combate à pobreza e à exclusão colaborando com o Governo na execução do PES.

Acção Social

Não nos devendo alongar muito neste nosso contributo para um autêntico Plano de Actividades para a UMP enunciaremos alguns temas que deveriam merecer atenção.

Ensino pré-escolar.

Prevendoi este Governo a abertura de 500 novas salas de ensino pré-escolar no próximo ano, esta medida não deixará de provoicar consequências em algumas Misericórdias, podendo, inclusivamente, a levar ao encerramento de várias salas de jardim de infância.

Nada disto merece a mais pequena atenção dos "dirigentes" da UMP.

Lares

Há ainda muitos lares que estão a necessitar de obras de remodelação senão mesmo de ampliação quer para o dotar de dimensão viável quer para garantir as necessidades de acolhimento condigno.

É funadmental que se criem mecanismos que possibilitem às Misericórdias o acesso a recursos que promovam a remodelação e ampliação dos seus lares de acolhimento para pessoas idosas.

Acordos Atípicos

Muitas das respostas sociais que as Misericórdias disponibilizam são ainda considerads atípicas, apesar de hoje já não haver a mínima justificação para tal. Tratam-se de respostas, verdadeiramente, tipificadas.

Saúde

A UMP deverá definir uma linha de orientação para a acção das Misericórdias na área da saúde. Esta linha de orientação deverá garantir a sustentabiliadde das acções das Misericórdias, coisa que actualmente não acontece. As Misericórdias que se deixaram levar na conversa dos "dirigenets" da UMP estão a atravessar um período dificilimo e do qual dificilmente sairão com suceso. A entrada das Misericórdias na área da saúde nos termos e na forma recomendada pelos "dirignetes" da UMP tem-se revelado desastrosa.

O GMS é uma autêntico sorvedouro de recursos financeiros da UMP sem o mínimo proveito.

Orçamento

Constitui uma enorme preocupação para as Misericórdias a existência de um passivo com a dimensão do que actualmente existe na UMP, cerca de 9.500.000 €.

Sobre a forma de o combater nem uma palavra merece por parte dos "dirigentes" da UMP. Bem antes pelo contrário já que estão a propor um défice superior a 200.000 € só para a Administração.

Os "dirigentes" da UMP em vez de tomarem medidas para a diminução do passivo estão a tomar medidas que promovam o seu crescimento.

A continuar assim a UMP é uma Instituição em velocidade acelerada para a insolvência.

Misericórdias em Dificuldades

Quem leia os jornais ou esteja atento às notícias publicadas e/ou editadas nos diversos órgãos da comunicação social, facilemnet, se aperceberá do número crescente de Misericórdias com dificuldades financeiras.

Sobre esta calamitosa situação vivida pro um número crescente de Misericórdias nem uma palavra merece, por parte dos "dirigentes" da UMP.

Onde é que pára o espírito e missão de solidariedade inter-institucional dentro da UMP?

O Governo vai criar uma linha de crédito de apoio às IPSS com dioficuldades de tesouraria.

Mas naão poderia a UMP criar um Fundo Solidário para apoiar as Misericórdias em dificuldades? Poderia e deveria já que os "dirigentes" da UMP venderam a Quinta de Sto Estevão em Viseu a qual foi em tempos avaliada em 60.000.000 €. O que fizeram ao dinheiro da venda da Quinta de Sto Estevão que foi dada às Misericórdias como forma de compensação pelos prejuízos causados pela nacionalização dos seus hospitais no período do PREC.

Muito mais poderíamos acrescentar relativamente a matérias que deveriam ter sido contempladas no Plano de Actividades para 2012.

Mas ficamo-nos por aqui. No entanto o que aqui se enuncia de uma forma muito simples dá para constatar o desajustamento da realidade porque pautam os seus comportamento os actuais "dirigentes" da UMP.