As sessões da Asembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas são utilizadas por aqueles que si instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP), tão só, para tentarem demonstrar que tudo decorre em perfeita normalidade e regularidade. E que todos os seus procedimentos e comportamentos dentro da União das Misericórdias Portuguesas se pautam por critérios de rigor e respeito pela lei e pelos Estatutos.
Nada de mais enganador.
Os prazos para a realização da sessão ordinária não foi respeitado
O envio dos documentos que iriam ser apreciados e votados não foram, atempadamente, enviados às Misericórdias.
O projecto de acta da Assembleia Geral, da sessão de Novembro, não foi enviado às Misericórdias no prazo de dois meses após a realização da mesma tal como foi compromisso assumido e registado na respectiva acta, por que esteve na Presidência da Mesa da Assembleia Geral da UMP.
Só este compromisso inviabilizou a discussão e votação de uma proposta que foi apresentada à Mesa da Assembleia Geral da UMP para que a minuta da acta fosse, obrigatoriamente, enviada, às Misericórdias, no prazo máximo de 2 (dois) meses após a respectiva realização.
Porque surgiu esta proposta?
Porque um vasto conjunto de Provedores vinha, já muito tempo constatando, que as minutas que lhes eram remetidas tinham acrescentos de palavras não proferidas nas respectivas sessões, nomeadamente, atribuindo-as àquele que estava instalado no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da UMP, e eram omitidas intervenções de Provedores que apontavam erros e omissões nos procedimentos e comportamentos, protagonizados por AICOSUMP.
Esse conjunto de Provedores sempre pautou as suas intervenções, nas sessões da Assembleia Geral da UMP, pela exigência de respeito da lei e das regras. E sempre constataram que AICOSUMP sempre pautaram os seus comportamentos e procediemntos pelo desrespeito e violação pela lei e pelas regras.
Ora uma organização onde a lei e as regras não são respeitadas nem cumpridas é uma organização administrada e gerida pela arbitrariedade.
Foi contra a arbitrariedade que esse conjunto de Provedores pautou e ainda continuam a pautar a sua forma de estar e agir dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Hoje vamos tão só analisar a forma como aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) impedem o normal e regular funcionamento da Assembleia Geral.
Para além do que aqui já se demonstrou, a violação voluntária e ostensiva da obrigação legal e estatutária de convocar a sessão da Assembleia Geral até ao dia 31 de Março de cada ano, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não enviam para as Misericórdias, a tempo de serem analisados, os documentos que vão ser analisados e votados nas sessões da Assembleia Geral da UMP.
O exemplo acabado do que se acaba de afirmar é o envio, por parte daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) do Relatório de Actividades e Contas de Gerência, para as Misericórdias a menos de 72 horas do início da sessão da Asembleia Geral, realizada ontem no Centro João Paulo II em Fátima.
É de todo impossível a qualquer pessoa analisar, neste espaço de tempo, um Relatório de Actividades, como é o caso do relativo a 2008, com 173 páginas.
O não envio atempado dos documentos que vão ser analisados impede que todas e cada uma das Misericórdias aprecie e decida sobre a orientação a transmitir a representante nomeado para intervir e votar em cada sessão da Assembleia Geral da UMP.
Em bom rigor as sessões da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas não funcionam de acordo com a lei, as regras e as normas obrigatórias e usuais neste tipo de instituições.
E para isto contribuem os procedimentos e comportamentos protagonizados por aqueles que si instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).
O grave da situação é que mesmo depois de lhes serem apontados os erros e omissões ilegais e irregulares AICOSUMP recusam, sistemática e ostensivamente, cumprir a lei e os Estatutos.
Face às ilegalidades e irregularidades cometidas por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) e apesar de a votação relativa ao Relatório de Actividades e Contas de Gerência de 2008 lhes ter sido, maioritariamente, favorável, a verdade é que tais documentos não estão em condições de serem aceites quer pela Conferência Episcopal Portuguesa quer pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Razões para que tais documentos não possam ser aceites pelas referidas entidades tutelares:
1.ª- sessão convocada e realizada em data que ultrapassa a data limite fixada no Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fecereiro e nos Estatutos da UMP;
2.ª- não envio atempado desses mesmos documentos às Misericórdias, o que impediu a sua apreciação nos Órgãos próprios das filiadas; e,
3.ª- porque esses documentos contêm erros e/ou omissões que impedem a sua aceitação.
Estes três pontos são práticas continuadas daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) o que é de todo inaceitável. E porque é prática continuada, voluntária e deliberadamente, assumida, compete às entidades de tutela intervir de forma a dotar a União das Misericórdias Portuguesas de dirigentes que assumam o compromisso e cumpram a Lei, as Normas e os Estatutos, o que, actualmente, não acontece.
Um último facto, por hoje, não passou desapercebido e não pode deixar de merecer o adequado registo.
A ausência, da sessão, daquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMP (AICPMAGUMP).
Esta ausência é tanto mais notada e notória quanto se sabe a ânsia de protagonismo do AICPMAGUMP.
E também dve merecer o conveniente registo, por ter que ser considerada surpreendente, por duas ordens de razão:
1.ª- porque a marcação da data a sessão terá passado, necessáriamente, por um acordo entre AICPMAGUMP e aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da UMP (AICPSNUMP);
2.ª- porque a convocatória foi assinada por AICPMAGUMP e por isso mesmo tem a obrigação estrita de marcar presençã na sessão.
Esta ausência não pode deixar de ter um qualquer significado.
Importa saber qual?
Sem comentários:
Enviar um comentário