A "VERDADE" DOS "DIRIGENTES" DA UNIÃO

Compulsada a Acta n.º 81 da sessão da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) realizada no dia 9 de Abril de 2011, no Centro João Paulo II, em Fátima extraímos algumas afirmações dos "dirigentes" da UMP e confrontamo-las com a realidade.

Esta a melhor forma de comprovar a "verdade" afirmada por esses mesmos "dirigentes".

Vamos então transcrevendo as afirmações e confrontando-as com a realidade dos factos.

Um primeiro registo digno do devido realce é que a Acta n.º 81 não está paginada (as páginas não estão numeradas) o que viola a mais elementar regra de elaboração de actas. Porquê? é a questão que se tem que colocar, pois não é compreensível nem admissível que haja actas na UMP sem estarem, devidamente, numeradas. Tal como a Acta n.º 81 está apresentada tudo é possível imaginar e não necessário ter uma imaginação muito fértil. Este facto é tanto mais de assinalar já que se trata da versão final da mesma. Tal não deveria nem poderia acontecer numa Instituição como é o caso da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) - haver actas na sua versão final sem que as respectivas páginas estejam, devidamente, numeradas.

Será bom recordar que contra todas as mais elementares regras da boa organização institucional e de respeito pela separação entre órgãos sociais, é o Secretariado nacional que elabora as Actas da Assembleia Geral (AG) da UMP. Porque será que isto acontece?

Um outro facto que é conveniente recordar resulta de um compromisso que a actual "presidente" da Mesa da AG da UMP assumiu para com as Misericórdias no mandato anterior. Quando foi confrontada com uma proposta para que as actas das sessões da AG da UMP fosssem enviadas às Misericórdias no prazo máximo de 2 meses após a realização de cada sesssão, a actual "presidente" da Mesa da AG da UMP pediu aos proponenetes para retirarem a proposta já que ela se comprometia, publicamente, a remeter às Misereicórdias, as actas das sessões no período de 2 meses seguintes a cada sessão. As Misericórdias ainda continuam à espera que a "presidente" da Mesa da AG da UMP cumpra esse compromisso que assumiu perante as Misericórdias reunidas em AG da UMP. Para verificar que a actual "presidente" da Mesa da AG da UMP não cumpriu o compromisso bastará verificar a data de realização da sessão da Ag da UMP (9 de Abril de 2011) e a data de disponibilização para conhecimento da respectiva Acta (15 de Novembro de 2011). Passaram mais de 7 meses entre as duas datas, quando o compromisso era de 2 meses.

Tudo isto foi resultado de uma impossibilidade prática que os Senhores Provedores vinham sentido em darem o seu contributo para as actas quando o período de tempo que mediava entre a realização das sessões da AG da UMP e a apresentação das actas era da ordem de grandeza do que agora se verificou. Como se pode constatar pela leitura da Acta n.º 81, os contributos são nulos, o que não será muito saudável para a vida da Isntituição.

Face a esta realidade permitimo-nos extrair duas conclusões. Os "dirigentes"da UMP não respeitam a individualidade/especificidade que é obrigatório existir nos órgãos sociais da UMP. Há uma nítida e continuada intervenção do Secretariado nacional (SN) nos restantes órgãos sociais da UMP, como facilmente se pode constatar. Outra conclusão é que os compromissos assumidos valem o que valem e não serão para respeitar.

É esta a natureza dos compromissos que os "dirigentes" da UMP assumem para com as Misericórdias.

Uma nota à margem pela revelação feita nessa mmesma Acta. O Secretariado Nacional (SN) tem 6 membros em efectividade de funções, tal como se pode constatar no primeiro parágrafo da referida Acta. Acontece que esta realidade prática e vivida dentro da UMP constitui uma nítida violação do n.º 1 do artigo 12.º do Estatuto das IPSS aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, o qual passamops a transcrever: "Em cada instituição haverá, pelo menos, um órgão colegial de administração e outro com funções de fiscalização, ambos constituídos por um número ímpar de titulares, dos quais um será o presidente.". Conclui-se que o SN ter 6 membros viola, nitidamente, o determinado na Lei. E se viola a Lei, a situação é ilegal. Sendo ilegal, o SN da UMP está a funcionar de forma ilegal.

Já agora uma outra nota à margem. Um dos membros do SN da UMP é coordenador de um conjunto de Secretariados Regionais, mas jamais assumiu tais funções. Pior que isso é até o desprezo a que vota esses mesmos Secretariados Regionais. Está investido no cargo e em funções há quase 2 anos e jamais assumiu o compromisso assumido de coordenar os Secretariado Regionais.

Mas vamos às afirmações e ao seu confronto com a realidade.

Conforme se pode constatar pela leitura da Acta n.º 81, está aí escrito o seguinte:

"Passando ao ponto dois da ordem de trabalho “Apreciar, discutir e votar o Relatório de Actividades e Contas de Gerência do exercício social de dois mil e dez”, a Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu a palavra ao Presidente do Secretariado Nacional para efectuar as necessárias explicações do relatório de actividades.

(...)

Referiu alguns pontos importantes do ano de dois mil e dez, nomeadamente o Decreto Geral da Conferência Episcopal Portuguesa, indicando que não foi promulgado, mas apenas publicado pelo que não está em vigor.".

Esta é a "verdade" afirmada pelo "presidente" do SN da UMP.

Vejamos agora os factos.

O Decreto Geral para as Misericórdias foi aprovado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) no dia 23 de Abril de 2009.

Este mesmo Decreto foi promulgado pela Santa Sé em 17 de Junho de 2010, pela Congregatio Pro Episcopis, do qual transcrevemos o seguinte parágrafo de promulgação (e não é necessário entender muito de latim para compreender o que aí está escrito:

"Quaproper, eaedem normae, modis ac temporibus ab ipsa Conferencia  statutis, promulgari poterunt.".

O que aqui se transcreve está publicado na revista Lumen (órgão oficial da CEP), Ano 71 - Série III - n.º 4 * Julho/Agosto 2010*.

Perante esta realidade factual só poderemos concluie que o "presidente" do SN da UMP faltou à verdade quando afirmou perante as Misericórdias presentes na sessão da AG da UMP em Fátima que o Decreto Geral ... não está em vigor.

Concluindo. A "verdade" do "presidente" do SN da UMP é faltar à verdade. É este o "dever da verdade" apregoado pelo "presidente" do SN da UMP.

Passemos agora a uma abordagem rápida, mas suficientemente, elucidativa das contas de 2010 para se poder constatar a forma como agem os "dirigentes" da UMP.

Transcrevemos a seguinte passagem da Acta n.º 81:

"O Tesoureiro apresentou também o mapa das despesas dos membros que compõem o Secretariado Nacional, indicando que os custos se referem a deslocações pelo país, nomeadamente portagens, refeições ou estadias; referiu ainda que nenhum dos membros do Secretariado Nacional tem cartão de crédito e disponibilizou-se para dar todos os pormenores e esclarecimentos que se entenderem necessários nesta ou outras matérias em qualquer altura do ano.".

É importante referir que este mapa referido pelo "tesoureiro" não foi enviado às Misericórdias.

Mas pior foi o subterfúgio escolhido para esconder a verdade. Tal ocorreu quando afirmou: "disponibilizou-se para dar todos os pormenores e esclarecimentos que se entenderem necessários nesta ou outras matérias em qualquer altura do ano".

É preciso descaramento. Então as contas não, obrigatoriamente, apresentadas à Assembleia Geral (AG) da UMP? Este facto é suficientemente demonstrativo que o "tesoureiro" do SN da UMP escondeu, deliberadamente, as contas às Misericórdias que as tinham que apreciar e votar.

É assim que é gerida a UMP escamoteando, iludindo, escondendo a realidade dos factos.

Uma outra afirmação do referido "tesoureiro" que não condiz com a afirmação da sua colega do Conselho Fiscal no mandato anterior, proferida em reunião do Conselho Nacional da UMP. Estão transcrita na Acta n.º 81 as seguintes palavras do "tesoureiro": nenhum dos membros do Secretariado Nacional tem cartão de crédito. Mas em reunião do Conselho Nacional da UMP uma sua colega do Conselho Fiscal, no mandato anterior fez uma afirmação nos seguintes termos: os membros do SN da UMP dispõem de cartão de crédito que usam a seu belo prazer e sobre a utilização dos mesmos não há qualquer controlo.

Então em que ficamos? Há ou houve utilização de carões de crédito ou não há ou houve?.

É preciso ter presente que o actual "tesoureiro" do SN da UMP foi o "presidente" do Conselho Fiscal no mandato anterior.

Será só, certamente, mera coincidência a sua passagem do Conselho Fiscal (CF) para Tesoureiro?

A situação que está a ser vivida na UMP é suficientemente grave para poder ser deixada continuar nos termos em que vem decorrendo há anos. è fundamental a intervenção das tutelas para repor a normalidade funcional e operacional na UMP.

Começa a dar muito nas vistas quer a situação financeira quer a forma dupla como as contas são apresentadas.

Pode ler-se ainda na referida Acta o seguinte: o Senhor Provedor da Misericórdia de ... referiu que as contas enviadas à Instituição não coincidem com as que foram apresentadas.

E mais adiante pode ler-se uma outra afirmação de outro Senhor Provedor: o valor do activo, do lado dos depósitos, pode dar a ideia errada de que a casa está numa posição folgada, o que não é verdade se olharmos para o passivo.

E mais adiante pode ainda ler-se outra afirmação de um outro Dirigente de Misericórdia: os resultados apresentados não coincidem com os que foram disponibilizados.

Bom. Como nada é dito na Acta n.º 81 há uma questão que se tem que colocar obrigatoriamente: quais foram as contas aprovadas na AG da UMP do dia 9 de Abril de 2011? Foram as que foram enviadas às Misericórdias ou as que foram apresentadas pelo "tesoureiro"? É que não havendo coincidência entre ambas, esta questão ressalta, pelo que é fundamental saber-se e informar as Misericórdias quais as contas que foram aprovadas em sessão da AG da UMP do dia 9 de Abril de 2011.

Acontece até que as contas apresentadas pelo "tesoureiro" do SN da UMP ao não terem sido enviadas  nem distribuídas às Misericórdias não puderam ser analisadas pelas Instituições.

Para não alongar muito esta importante reflexão, importa, no entanto transcrever a seguinte afirmação da "presidente" da Mesa da AG da UMP: Referiu que o esforço que tem sido feito no sentido da transparência serve para calar a maledicência.

Bom. Como não se vislumbra do teor da Acta nenhuma afirmação que mereça o qualificativo de maledicência só é possível entender esta afirmação da "presidente" da Mesa da AG da UMP entendendo as seguintes afirmações como maledicência:

- as contas enviadas à Instituição não coincidem com as que foram apresentadas

- o valor do activo, do lado dos depósitos, pode dar a ideia errada de que a casa está numa posição folgada, o que não é verdade se olharmos para o passivo

- os resultados apresentados não coincidem com os que foram disponibilizados.

Se assim é, mal vai numa organização a "presidente" da Mesa da AG da UMP considera que constatações indesmentíveis são maledicência.

Ou será que a "presidente" da Mesa da AG da UMP tem plena consciência do que se diz cada vez em menor surdina relativamente ao que se passa dentro da UMP?

Aqui fica uma análise comparativa entre o que os "dirigentes" da UMP apresentam e a realidade.