domingo, 20 de novembro de 2011

DIFICULDADES FINANCEIRAS DAS MISERICÓRDIAS

São cada vez mais frequentes as notícias que nos dão a conhecer dificuldades financeiras nas Misericórdias.
Quem esteja atento às notícias publicadas e editadas sobre as Misericórdias terá constatado que é crescente o conhecimento de Misericórdias que estão com graves e/ou gravíssimas dificuldades financeiras. Quer nos jornais quer nas rádios quer nas televisões são cada vez mais frequentes as notícias sobre dificuldades financeiras das Misericórdias.
Quem procure através de um qualquer motor de busca da internet "Misericórdias em dificuldades financeiras" ficará espantado com o número significativo de Misericórdias que passam por esta situação. Algumas notícias começam até a referir: Misericórdias em risco de insolvência. Até os próprios "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP, nomeadamente, o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP tem vindo a afirmar com insistência tal situação.
Há muitos anos que esta situação é vivida por Misericórdias, situação que se agravou a partir do momento que os "dirigentes" da UMP estimularam, promoveram e até ameaçaram Provedores (se não entrassem no Serviço Nacional de Saúde de estarem a cometer um erro histórico). De acordo com o número de notícias relativas a Misericórdias em dificuldades financeiras poderemos concluir que as Miores dificuldades sentidas pelas Misericórdias resultam do défice originado pela prstação de serviços de saúde.
Estas notícias não podem deixar de causar preocupação no espírito daqueles que se preocupam com o bem estar dos Portugueses, nomeadamente, daqueles que vivem em situação mais difícil e com maiores dificuldades. É que se as Misericórdias vivem em situação de dificuldades financeiras quer dizer que as suas contas estão, de alguma forma, desequilibradas. E serão esses desequilíbrios que geram as dificuldades.
O surgimento deste número crescente de Misericórdias com dificuldades financeiras indicia uma situação muito mais alargada e, vulgamente, conhecida como iceberg. Ou seja, está à vista já um número significativo de Misericórdias com graves dificuldades financeiras, algumas perpsectivando situação de insolvência. Com a situação que está à vista pode acontecer que muitas mais Misericórdias estejam a viver situação de dificuldades financeiras mas tal situação ao não ser do conhecimento público não está ainda contabilizada.
As Misericórdias em situação de dificuldade financeira vão sendo objecto de crescente interesse por parte de órgãos da comunicação social de âmbito nacional. Mas há muitas outras Misericórdias em dificuldades financeiras que ou não foram ainda objecto de divulgação pública ou são-no só em órgaõs de comunicação social de âmbito regional ou local.
Só porque não queremos particularizar não transcevemos para aqui o nome e a situação difícil que as Misericórdias atravessam. Mas para quem estar melhor informado sobre as Misericórdias e a situação de dificuldades que algumas atravessam podem, facilmente, consultar através de um qualquer motor de busca de internet.
A situação poderá ser bastante mais grave complexa do aquela que é jáconhecida. Se de facto a situação vivida no universo das Misericórdias Portuguesas corresponder a um iceberg então poderemos vir a ser confrontados com uma situação de incapacidade futura que garanta a continuidade de prestação de cuidados o mais necessitados. E se assim for é motivo para preocupação colectiva.
Acontece que as Misericórdias em dificuldades financeiras terão dificuldades acrescidas para fazer face ao crescendo de pedidos de auxíloi/ajuda que os cidadãos em número também crescente lhes estão endereçando. Sendo que as dificuldades sendo de responsabilidade individual (de cada Misericórdia em particular) a situação é já de tal forma extensa que deveria já estar a merecer reflexão por parte do "dirigentes" da UMP. Mas ao que se sabe tal não só não acontece como até demonstra total insensibilidade perante a realidade do colectivo.
O que os "dirigentes" da UMP, nameadamente, o "presidente" do SN tem feito é atira "pedradas" ao Senhor Ministro da Saúde tentando fazer crer que as dificuldades financeiras das Misericórdias resulta, exclusivamente, de atrasos nos pagamentos de serviços na RNCCI. Ora nada de mais errado e erróneo. As Misericórdias que se deixaram arrastar para as RENNCI são aquelas que estarão em pior situação financeira. Mas há muitas outras, talvez a maior parte, Misericórdias que não tendo unidades de cuidados continuados estão a atravessar um período de gravíssimas dificuldades financeiras, algumas das quais não serão já capazes de as superar sem ajuda/auxilio externo.
A situação de dificuldades financeiras vividas por um número crescente de Misericórdias não merece a mínima atenção dos "dirigentes" da UMP, como será fácil constatar.
Poder-se-á perguntar: qual a razão que leva a que os "dirigentes" da UMP demosntrem total insensibilidade perante a realidade que têm de frente dos seus p´riops olhos ?
Poder-se-á responder porque esses mesmos "dirigentes" da UMP criaram na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) uma situação que dificilmente deixará se se revelar em insolvência. Os "dirigentes" da UMP criaram, em 4 anos (2007-2010) um passivo muito perto dos 9.500.000 € (nove milhões e quinhetos mil euros) o qual será bastante difícl senão mesmo impossível de ser ultrapassado. A grave situação fionanceira em que foi colocada a UMP resulta de um total e absoluto descontrolo de gastos sendo que os principais interessados em remunerações e mordomias pagas pela UMP são os seus "dirigentes".
Veja-se o que se passou na última sessão da AG da UMP quando o "tesoureiro" afirmou estar disponível para apresentar as contas dos gastos dos "dirigentes" da UMP sempre quando as Misericórdias assim o desejassem, mas não os apresentou nessa sessão da AG como é sua estrita obrigação. Pior. Conforme se pode constatar pela leitura da acta da respectiva sessão pode-se concluir que os "dirigentes" da UMP apresentaram dus versões das contas relativas ao ano de 2010. Está escrito na acta que as contas foram aprovadas por unanimidade. Mas não indentificam a versão das conats que foram aprovadas. Afinal fica-se sem se saber se as contas que foram aprovadas em sessão da AG da UMP foram as que foram enviadas previamente às Misewricórdias se foram as que foram apresentadas nessa mesma sessão da AG.
Pelos documentos disponibilizados pelso "dirigentes" da UMP poder-se-á, facilmente, constatar que não a mínima vontade, bem antes pelo contrário, que as reais contas da UMP sejam sequer do conhecimento das Misericórdias. Razão pela qual, os "dirigentes" da UMP não querem dedicar a mínima atenção à actual situação de dificuldades financeiras vividas por um número crescente de Misericórdias. É que se os "dirigentes" quisessem dedicar atenção à situação das Misericórdias teriam que ser confrontados com a situação de gravíssima situação financeira vivida na UMP. E isso não, minimamente, do seu interesse.
É o conhecimento das causas do passivo a que chegou a UMP que os "dirigentes" da UMP querem a todo o custo evitar. Mas vai ser impossível. Mais cedo ou mais tarde esse passivo vai ser do conheciemnto público e vai ter que ser justificado por todos aqueles que o originaram.
Clara que o passivo tem origem em sinais de má gestão como é o caso da aquisição de uma viatura de marac BMW, modelo 740 para uso privativo do "presidente" da SN da UMP. Assim como nas remunerações de que os "dirigentes" usufruem e que se atribuiram a si próprios sem que para tal estivessem, diividamente, autorizados pela AG da UMP. E ainda resultado do usufruto de mordomias injustificadas, como seja o caso de refeições tomadas nos mais caros restaurantes da cidade de Lisboa assim como em muitas outras localidades deste País à beira mar plantado. E ainda pelo uso arbitrário e sem controlo de cartões de débito/crédito conforme afirmação rpoferida por membro do Conselho Fiscal no mandato que terminou em 2009 e actual "membro" da Mesa do Conselho Nacional.
É tudo isto e evetuais outras situações de enorme gravidade que os "dirignetes" da UMP querem evitar que chegue ao conhecimento público.
Ora tratando-se de instituições dotadas de utiliadde pública e porque uma das componente do finaciamento das suas actividades resulta do pagamento de comparticipações pagas pelo Estado que têm origem nos impostos pagos pelos Portugueses e nnão só, importa que as contas das Misericórdias para além de serem sufragadas pelas respectivas assembleias gerais venham a ser também do conhecimento público. Foi pro esta razão que já aqui defendemos que deveria ser criado um mecanismo que permitisse, aos Portugueses terem acesso às contas de todas as Misericórdias. Talvez a partir desse momento seja mais difícil senão mesmo impossível que se criem situações como as que vivem um número crescente de Misericórdias.
Aqui apresentamos algumas razões para que surjam dificuldades em instituições como é o caso da UMP assim como as razões que impedem o seu real conheciemnto de onde resultam impossibilidades reais de intervenção atempada.
Já a origem da situação de dificuldades financeiras das Misericórdias têm, genericamente, outra origem. A maioria das dificuldades financeiras que a maioria das Misericórdias hoje atravessa são resultado de uma vontade de os seus Dirigentes sitisfazerem as necessidades crescentes nas respectivas comunidades locais. Face à carências existentes e realmente sentidas pelas populações levam os Dirigentes das Misericórdias a enveredar pela realização de investimentos para os quais não dispõem de recursos próprios. O que os leva a recorrer a empréstimos de muito difícil amortização. Esta será, muito provavelmente, a origem das maiores dificuldades que as Misericórdias atravessam
Mas para estas dificuldades é fundamental encontrar soluções adequadas. E estas até poderão ser encontradas no universo constituído pelas próprias Misericórdias. A criação de fundos solidários de natureza financeira, como seja a criação de um fundo imobiliário, e a criação de uma caixa económica de âmbito nacional, com possibilidade de internacionalização, poderão constituir meios e recursos de largo alcance e para os quais as Misericórdias dispõem de meiso suficientes para a respectiva criação.
Para tal é fundamental gerar mecanismos de solidariedade inter-institucional criador de sinergias que possibilitem ganhos financeiros para as Misericórdias por forma a que esses ganhos financeiros permitam a ultrapassagem das dificuldades vividas por algumas Misericórdias e aplicação desses ganhos em obras de apoio e de assistência às populações carenciadas.
As exigências do presente requerem que a UMP e os Dirigentes das Misericórdias dediquem atenção colectiva às dificuldades já existentes, e seja possível conhecer a realidade nacional no seu todo, para se encontrarem soluções que envolvam o universo institucional das Misericórdias.
As dificuldades constituem, normalmente, estímulos à criação de instrumentos de Solidariedade. Neste período de crise em que estamos mergulhados, as dificuldades constituem o surgimento de oportunidades para a ultrapassagem dessas mesmas dificuldades.
Assim haja vontade colectiva para tal.

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