quarta-feira, 9 de novembro de 2011

ERRO COLOSSAL

Agora que a palavra está tão em voga é o qualificativo que nos ocorre para classificar as consequências desastrosas, que desde a primeira hora espíritos mais avisados e ponderados, previsíveis na sequência da promoção da adesão das Misericórdias à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), nomeadamente, do "presidente" do Secretariado Nacional (SN).
Dificilmente as consequências poderiam ser diferentes das actuais. Tal como a RNCCI foi definida e operacionalizada, as consequências só poderiam ser as que as Misericórdias têm vindo a suportar desde o seu início. Tal como foi definida e operacionalizada a RNCCI, era de todo de desaconselhar as Misericórdias a aderir a essa Rede dentro do SNS. Só, a eventualidade, de haver interesses particulares na adesão das Misericórdias à área da saúde, nos termos em que foi protagonizada pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, por parte do seu "presidente" do SN poderia justificar o entusiasmo desse mesmo "presidente" e da sua equipa, a do Grupo Misericórdias Saúde (GMS).
E as dificuldades não são de agora nem deste ano de 2011. Quem seguir com o mínimo de atenção o relacionamento das Misericórdias com o Ministério da Saúde, e para não mais atrás, poderá constatar as dificuldades enormíssimas que as Misericórdias, com intervenção na área da saúde, atravessaram no ano de 2010. As Misericórdias que se deixaram levar na onda criada, por aqueles que, aparentemente, têm interesses particulares a defender, nomeadamente, este "presidente" do SN da UMP e toda a sua equipa do GMS, estão agora confrontadas com situações que pode levar ao seu completo desaparecimento, já que ao que vai constanto haverá Misericórdias em situação de insolvência. Quer isto dizer que algumas Misericórdias que se deixaram levar na onda da adesão à RNCCI estão com enormíssimas senão mesmo colossais dificuldades em continuar a cumprir os compromissos financeiros assumidos para a instalação de unidades de cuidados continuados.
E não se pense que as dificuldades são só resultado dos atrasos, referidos pelo "presidente" do SN da UMP, nos pagamentos desde Maio de 2011. Porque esses atrasos de pagamentos, por parte do Ministério da Saúde só ocorrerão na Região norte, a fazer fé nas notícias que foram veiculadas pela comunicação social. As dificuldades de que estão a ser vítimas as Misericórdias que aderiram à prestação de serviços naárea da saúde integradas no SNS resultam de um colossal erro de conceção idealizado pelo actual "presidente" do SN da UMP, acolitado por alguns dos inetgrantes do GMS.
Para por termo a todas estas indesejáveis suspeitas que recaiem sobre os "dirigentes" da UMP seria bom que as duas tutrelas - Igreja e Governo - determinassem a realização de uma auditoria aos procediemntos e às contas da UMP, nos últimos 16 anos. Seriam bom, fundamentalmente, para a própria União, seria também bom para as Misericórdias e seria bom também muito bom para os "dirigentes" actuais e anteriores. Só a clareza e a transparência transmitem confiança e permitem ganhar credibilidade. Enquato não for feita esta auditoria as suspeitas não deixarão de pairar sobre aqueles que "dirigem" a UMP.

Vamos lá então ver porque é que a promoção da entrada das Misericórdias na área da saúde, nomeadamente, na RNCCI constituiu um colossal erro.
A RNCCI está integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que é um serviço público tal como está consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Ora a entrada das Misericórdias no SNS constitui uma descaracterização institucional. Sendo Instituições do Sector Social, não fará muito sentido, até pela descaracterização e consequente perca de identidade, integrarem um serviço que lhe é estranho. O SNS é um serviço, totalmente, dependente do Ministério da Saúde.
Quais as consequências disto?
1.ª- o Ministério da Saúde é a única entidade competente para determinar orientações a que deve obedecer a prestação desses mesmops serviço. Tal como está operacionbalizada a RNCCI, é competência do Ministério da Saúde (através das administrações regionais de saúde e das unidades locais) decidir os doentes que serão internados nas unidades de cuidados continuados das Misericórdias, em que unidades serão internados (escolhendo ou rejeitando, arbitrariamente a Misericórdia para onde serão encaminhados os doentes), quando serão internados esses mesmos doentes, quando terão alta, qual(is) o(s) tratamento(s) e cuidado(s)que deverão ser prestados aos doentes.
Quer isto dizer que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o "presidente" do SN, promoveu a entrada das Misericórdias numa Rede pública de prestação de cuidados de saúde, na qual as Misericórdias não têm a mais pequena possibilidade de intervir. As Misericórdias, tal como está operacionalizada a RNCCI, não tem a mínima competência para intervir em nada. O actual "presidente" do SN da UMP aceitou e promoveu a entrada das Misericórdias numa Rede que lhe é, por natureza, estranha, já que é pública (do Estado) e na qual lhes é impedida qualquer capacidade de decisão por mais pequena que seja.
Tal como está estabelecida e operacionalizada a RNCCI, às Misericórdias compoete, exclusivamente, assegurar o investimento necessário à criação desta unidades de cuidados continuados, assim como garantir o suporte financeiro, ou seja o pagamento, dos custos fixos com a respectiva estrutura (unidade de cuidados continuados). Ou seja, ainda que o Estado (entenda-se Ministério da Saúde) não coloque doentes nas unidades de cuidados continuados das Misericórdias, estas Instituições têm o dever de as manter operacionais, ou seja suportar os custos fixos (estruturais). O estado só paga aos doentes que o Ministério da Saúde (MS) encaminhar, ou melhor dizendo impuser o seu inetrnamento, nas unidades das Misericórdias. No limite, o Estado pode não encaminhar nenhum doente para as Uniaddes de cuidados continuados das Misericórdias e estas Instituições têm a obrigação de manter essas mesmas unidades operacionais, suportando a intergalidade dos custos fixos (manutenção e pessoal) sem que haja quaqluer receita para tal.
Quereis "negócio" mais ruinoso do que este montado pelos "dirigentes" da UMP?
O que na realidade se passa é que a RNCCI tem 2 parceiros, mas só é que manda, o Estado. É o Estado que define as Misericórdias que apoia, qual o montante do investimento que apoia, quanto pagatá por cada doente que colocar nas unidades de cuidados continuados, quando e que circunstâcias coloca os doentes nessas unidades, quando é que os doentes têm alta e os prazos de pagamento.
Tudo isto viola as mais elementares regras de gestão. Já nem dizemos da boa gestão.
É do mais elementar bomn senso, e constitui regra basilar da gestão que qualquer negócio, para ter o minimo de sucesso, não pode estar dependente de um único cliente. Pois é, exactamente, isto que acontece na RNCCI. Toda esta Rede tem um único cliente - o Estado (Ministério da Saúde - adminsitrações regionais de saúde e unidades locais de saúde).
Mas o pior ainda é esse único cliente é quem de facto gere as unidades de cuidados continuados das Misericórdias. Todoas as decisões, desde a localização das unidades, passando pelo montante do investimento, pelo montante a pagar por cada doente inetrnado, pela fporma como o tratamento deverá ser prestado, assim como pelo respectivo prazo de pagamento, tudo é definido, exclusivamente, pelo Ministério da Saúde.
A forma como a RNCCI está definida e operacionalizada corresponde a muitíssimo mais do que um contrato leonino (não tem nada a ver com o Sporting) em que toda a parte de leão está do lado do Estado. O Estado é que define e ordena tudo, mas as responsabilidades financeiras são só das Misericórdias.
Quereis algo mais anti-lógico, incoerente, insolúvel, anti-narural, ...?
Este "negócio" montado pelo "presidente" do SN da UMP e seus acólitos revelou-se, verdadeiramente, ruinoso para as Misericórdias. Apesar dos alertas de muitos Provedores precavidos e ponderados terem, atempadamente, alertado para o que stá a acontecer ser inevitável. A ruína do "negócio" dos cuidados continuados tal como foi montado e aceite pelo "presidente" do SN da UMP seria uma inevitabilidade. A realidade aí está. É o que é e não aquilo em que alguns acreditaram ser possível.
Tal como está defeina e operacionalizada a RNCCI não será, minimamente, sustentável. Pior que isso. Para além de não ser minimamente sustentável tornou inviável algumas Misericórdias. São os prórios Provedores que o afirmam, é esse mesmo "presidente" do SN da UMP que o recolhece.
As dificuldades financeiras que as Misericórtdias que entraram na aventura da saúde por pressão deste "presidente" do SN da UMP não resultam só dos, eventuais, atrasos nos pagamentos. As dificuldades não são conjunturais (não resultam só da actual conjuntura), são estruturais (são resultado da adesão a uma Rede que inviabiliza, financeiramente, as valências de saúde e põe, simultaneamente, em perigo a continuidade das valência no âmbito da acção social.
Ainda todos estaremos lembrados que este "presidente" do SN da UMP defendia um modelo de intervenção no âmbto dos cuidados continuados, nos seguintes termos (estávamos ainda np início do milénio):
- equipamento com 40/60 camas;
- custo diário 15.00$00 (a custos actuais 75 €).
Comparemos com a realidade da actualidade e tiremos as devidas ilações. E se quisermos ser mais rigosos façamos a actualização dos preços e vejamos para onde as Misericórdias foram conduzidas.
2.º- as Misericórdias foram pressionadíssimas pelo "presidente" do SN da UMP e seus acólitos. Ainda muitos Provedores se lembram até das ameaças feitas por esse mesmo "presidente" mais ou menos nos seguintes termos. Os Provedores que não aderirem à RNCCI virão a ser acusados e por isso mesmo responsabilizados pelos seus concidadãos de não terem acompanhado a evolução. Viram a ser acusados de não terem promovido os necessários cuidados de saúde para as respectivas comunidades. Alguns Provedores foram atrás desta conversa. Quiseram acreditar que quem tinha razão era quem lhes apontava um caminho de facilidades e até de sucesso institucional e financeiro. Mais. O "presidente" do SN da UMP tem feito crer que se, apesar de não ser expectável, surgissem algumas dificuldades no percurso traçado ele próprio com a sua competência e conhecimentos na área da saúde resolveria todos os problemas que viessem a surgir.
Bom.
Os problemas sempre estiveram presentes. Quais os problemas que o "presidente" do SN da UMP resolveu? Constatem, pro favor e tirem as devidas ilações.
O que o actual "presidente" do SN da UMP tem feito quer com o Governo anterior quer com o actual é acusá-los de não porem à sua disposição (entenda-se, pagar às Misericórdias aquilo que ele desejaria). É nesta linha que surgem as permanentes acusações aos Ministros da Saúde pelas dificuldades que as Misericórdias estão a viver.
As acusações ao actual Ministro da Saúde, por parte do "presidente" do SN da UMP, até poderão ser encaradas como uma atitude revanchista. Quem de perto privou com este "presidente" do SN da UMP constatou as suas frequentes afirmações que seria um putativo Ministro - da Saúde ou da SAegurança Social - no Governo PSD se este Partido ganhasse as eleições, como veio a acontecer. O seu desejo, vontade até, de integrar o Governo que saiu das eleições de 21 de Junho passado eram tantas e tão grandes que chegava a ser maçador ouví-lo apregoar tanta certeza na integração do actual Governo. Só que as contas sairam-lhe furadas, não só a ele, também ao actual "secretário" do SN da UMP, que também não escondia a sua ambição de chagar a membro do Governo. Ora conhecendo o perfil desta duas criaturas jamais terá passado pela imaginação do actual 1.º Ministro equacinar sequer a possibilidade de qualquer deles integrar um Executivo chefiado por si.
É nes ta linha que poderão ser entendidas as afirmações acusatórias dos "dirigentes" da UMP para com o actual Ministro da Saúde.
Depois de tudo o que aqui se reconhece, poder-se-á concluir que o principal obstáculo com que as Misericórdias se confrontam para ultrapassar as dificuldades vividas é a actual composição dos órgãos sociais da UMP.
 Poder-se-á até dizer que a origem dos problemas com que as Misericórdias se confrontam são os "dirigentes" da UMP.
A solução para muitos dos problemas com que as Misericórdias se confrontam passará, necessariamente, por dotar a UMP de uma equipa de Dirigentes oriundos das Misericórdias. Quer isto dizer quem passará, necessriamente, por as Misericórdias assumirem a sua União.
Com estes "dirigentes" muito dificilmente, senão é mesmo impossível, às Misericórdias ultrapassarem as dificuldades que vivem e que estão a revelar-se insuperáveis.
Os actuais "dirigentes" da UMP parecem só preocupados em garantir a sua continuidade ad eternum nos cargos em que se instalaram, não assumindo as responsabilidades pelos erros que cometem, com regularidade, e a partir daí extraírem vantagens financeiras indevidas, como muitas vezes são referidas nos corredores de acesso às salas onde reunem alguns órgãos sociais.
A actual composição dos órgãos sociais da UMP é hoje o principal obstácu-lo ao encontro de soluções que as Misericórdias ambicionam. São eles próprios um problema, o que dificulta o encontro de soluções.
Vai agora ter início a audição da Comissão parlamentar de Saúde, ao "presidente" do SN da UMP. Infelizmente, o canal Parlamento não transmitirá o desenrolar dessa mesma audiência o que é uma pena.
3.º- há solução(ões) para muitas das dificuldades que as Misericórdias, que intervêm na área da saúde, estão a viver.

1 comentário:

Anónimo disse...

As soluções encontram-se partindo da verdade dos factos. Quanto mais tempo os dirigentes da UMP levarem a "empatar" a verdade, para não terem que assumir erros atrás cometidos, mais contribuem para a ruína desastrosa de várias das Misericórdias que, para bem fazer, entraram abnegadamente na área dos Cuidados Continuados.