OMISSÕES PECAMINOSAS ?

Voltamos hoje ao congresso da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Designados o que aconteceu em Évora de congresso da UMP e não de XI Congresso das Misericórdias porque de facto as Misericórdias foram mais uma vez impedidas pelos "dirigentes" da UMP de apresentarem comunicações.

Sobre este impedimento imposto às Misericórdias talvez um dia nos debrucemos sobre ele.

Hoje vamos analisar mais umas omissões cometidas pelos "dirigentes" da UMP na organização do "seu" congresso.

Já aqui assinalamos o esquecimento e ostracização a que foi votada a Misericórdia de Évora.

Vamos então ver quais as Instituições "esquecidas" pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, por aqueles que compões o seu Secretariado Nacional (SN).

Na comissão de honra puseram:

- Presidente da Assembleia Geral (AG) (cargo que não existe pois a denominação correta é a de Presidente da Mesa da AG);

- Presidente do Conselho Nacional (CN) cargo que não existe pois a denominação correta é a de Presidente da Mesa do Conselho Nacional;

- Presidente do Secretariado Nacional da UMP.

Bom.

Sendo que a UMP tem 4 órgãos estatutários não se compreende a omissão do Presidente do Conselho Fiscal.

Terá sido uma simples e involuntária omissão ?

Porque não foi colocado o Presidente do Conselho Fiscal na comissão de honra à semelhança dos presidentes dos outros três órgãos ?

A ser esta a razão só demonstram o pouco cuidado posto na organização do congresso.

Mas já vamos assinalando a segunda omissão.

Mas não se pense que as omissão se quedaram por aqui.

Vamos assinalando-as.

Na referida comissão de honra consta o Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Compreende-se a inclusão deste na comissão de honra que mais não fosse porque a Conferência Episcopal Portuguesa só dialoga com os atuais "dirigentes" da UMP através desse Presidente da CNIS.

Mas incluindo a CNIS, já não se pode compreender o esquecimento a que foi votada a União das Mutualidades (UMP, Instituição Irmã da UMP e da CNIS.

Terá sido também uma omissão simples e voluntária ?

Porque não terá sido incluída a UM na comissão de honra do congresso ?

Mas não nos quedaremos por aqui no assinalar de omissão no mínimo "esquisitas".

Na comissão de honra estão incluídos: Presidente da CCDR Alentejo, Presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo Delegado Regional do Alentejo do IEFP, mas foram "esquecidos":

- os Diretores do Centros da Segurança Social e o Presidente da Administração Regional de Saúde como se a ação social e a saúde não fossem as duas principais atividades das Misericórdias.

Para já não falar da Presidente do Instituto da Segurança Social.

Como se pode constatar são demasiados os "esquecimentos" a que foram votados muitos organismos com os quais as Misericórdias têm que interagir diariamente.

Até pela existência destes esquecimentos se pode concluir que o congresso foi de facto o congresso desta UMP.

O QUE É IMPORTANTE PARA AS MISERICÓRDIAS NÃO MERECE A MÍNIMA ATENÇÃO DOS "dirigentes" da UMP

O Senhor Ministro da Saúde pelo seu Despacho n.º 1060/2011,de 16 de Agosto criou um Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, com a missão de propor um conjunto de medidas para reorganizar a rede hospitalar, conforme se pode ver no site www.min-saude.pt.

O Relatório desse Grupo Técnico esteve em discussão pública durante o mês de Dezembro de 2011.

Estaremos todos ainda lembrados que o actual Governo anunciou ser sua intenção devolver alguns hospitais, integrados no SNS - Serviço Nacional de Saúde, às Misericórdias, suas legítimas proprietárias. Soube-se, posteriormente, que seriam 15 os hospitais que seriam devolvidos às Misericórdias.

Esta mesma intenção governamental foi vertida para o Relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar. Esta intenção governamental de devolver 15 hospitais às Misericórdias foi alvo de reservas por parte de um grupo de reflexão da Universidade Nova, o qual mereceu a concordância do actual "presidente" do Secretariado Nacional(SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), conforme demonstrámos na reflexão anterior.

É de facto inusit+avel que seja o próprio "presidente" do SN da UMP a aceitar reservas à capacidade de gestão das Misericórdias por parte de um grupo de uma Universidade que até pode ser da máxima competência na área da saúde, mas na análise à intervenção do sector social na árewa da saúde, nomeadamente, das Misericórdias ainda terá que demonstrar a sau competência e conhecimento do sector.

É de facto imperdoável que seja o p´roprio "presidente" do SN da UMP a aceitar fazer experência para analisar a capacidade de gestão das Misericórdias. Esta reservas por parte do "presidente" do SN da UMP são para além de inaceitáveis, imprudentes senão mesmo inconscientes. Porquê? Porque ao aceitar que é urgente fazer experiências para analisar a cpacidade de gestão das Misericórdias, está, implicitamente, a aceitar que é, no mínimo duvidosa a capacidade de gestão das Misericórdias, e isto só pode ser alvo de reprovação por parte das Misericórdias.

Quer dizer, o Governo ao tornar pública a sua intenção de devolver hospitais às Misericórdias não colocou qualquer reesrva, mas agora quando o "presidente" do SN da UMP afirma que é necessário fazer experiências, está a afirmar que, ele pró+prio não reconhece capacidade suficiente para as Misericórdias assumirem responsabilidades de gestão na área hospitalar, nomeadamente, nos cuidados diferenciados.

É no mínimo inacreditável que o "presidente" do SN da UMP pense assim sobre a capacidade de gestão das Misericórdias. Esta postura do "presidente" do SN da UMP só pode alimentar desconfianças relativamente à capacidade de gestão das Misericórdias.

Será que as Misericórdias precisam de uma União em que aqueles que se instalaram nos cargos dos seus órgãos sociais pensem assim ? Objectivamente NÃO.

Objectivamenet, as Misericórdias estão a ser, altamente, penalizadas por manterem no cargo o actual "presidente" do SN da UMP assim como todos os "dirigentes" da UMP.

As Misericórdias necessitam de libertar a sua UNIÃO daqueles que instalando-se nos cargos dos seus órgºãos sociais nada fazem para defendar o bom nome das Misericórdias. A UMP necessita de ser libertada das teias que nela se instalaram e de onde extraem benefícios para os próprios.

Perante o Relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, o que é que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a funcionar em condições normais e naturais, dotada de Dirigentes deveria ter feito?

O Referido Relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar foi sujeito a discussão pública.

Desde a estatização/nacionalização dos hospitais, no pós 25 de Abril, que as Misericótdias manifestaram sempre vontade de recuperar os seus hospitais, a maioria dos quais foram construídos, ampliados e/ou remodelados com grandes donativos das comunidades locais. Os cidadãos mais velhos ainda se lembram dos inúmeros Cortejos de Oferendas realizados, anualmente, nas mais diversas localidades de todo o País como forma de angariar fundos para que as Misericórdias pudessem investir e manter em funcionamento os seus hospitais.

Acontece até que algumas Misericórdias nasceram em pleno século XX para tornar possível a construção de raiz de hospitais locais, quasew todos de âmbito concelhio.

É ta,bém relevante, nesta altura, relembrar que o SNS - Serviço Nacional de Saúde só foi possível concretizá-lo à custa dos equipamentos de saúde que as Misericórdias mantinham em funcionamento à data da estatização/nacionalização. Ainda hoje se reconhece que As Misericórdias são actualmente detentoras de um vasto parque onde funcionam várias unidades de saúde exploradas pelo SNS. Da análise de várias unidades ao longo do País constata-se da possibilidade de se proceder à sua transformação funcional em Centros de Alta Resolução ou Unidades de Cuidados Continuados, tal como está escrito no supra referido Relatório, pág.s 74 e 75.

O Governo reconhece, assim, o potencial que as Misericórdias ainda têm para encarar a possibilidade de sucesso na prestação de cuidados de saúde às populações, nomeadamente, os cuidados de proximidade.

Esse mesmo Relatório inclui, na pág, 138, com o título - Agilizar a referenciação de Utentes para a RNCCI - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, uma abordagem a uma Rede onde as Misericórdias assumem particular relevo.

Se mais não fosse só estas duas referências aqui agora transcritas aconselhariam toda aprudência por parte dos Dirigentes da UMP se os tivesse.

Acontece que os actuis "dirigentes" da UMP ignoraram por completo o járeferido Relatório.

O que deveria ter sido feito e não foi por parte da UMP se de facto existisse para servir de apoio às Misericórdias.

Desde logo, e imediatamente a seguir a ser tornado público o Relatório do Grupo Técnico, os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o "presidente" do SN da UMP deveria ter dado conhecimento às Misericórdias às quais está prevista a devolução dos seus hospitais. Deveria até ter sido dado conheciemnto as todas as Misericórdias. Poderia até ter sido feito por Circular. O "presidente" do SN da UMP tão lesto a emitir circulara para anunciar toradas e carnificinas a que chama encontros cinegéticos, omitiu um dos mais importantes documentos produzidos pelo actual Governo, preven a ampliação da capaciodade intervenção das Misericórdias na área da saúde.

Não é compreensível nem admissível que os actuais "dirigentes" da UMP ignorem, omitam ou escamoteiem tão relevante informação às Misericórdias. Procederem como procederam os "dirigentes" da UMP faltaram ao compromisso a que juraram fidelidade respeitando-o. Ou será que o juramento só foi feito porque parece bem na altura que em organizam um acto de posse faustoso, para dar nas vistas, esquecendo logo de seguida os princípios e valores que juraram respeitar e fazer respeitar?

O que é que os "dirigentes" da UMP deveriam ter promovido, durante o período de discussão pública do citado Relatório, para além do conhecido que era devido ser remitido às Misericórdias?

O SN da UMP, nomeadmente, o seu "presidente" deveria ter promovido ima reunião com as Misericórdias cujos hospitais estão previstos serem devolvidos, por forma a articular uma actuação comum e conjunta, promovendo uma análise critica ao referido Relatório. Para tal deveria, também ter tomado de imediato uma decisão de encarregar o GMS -. Grupo Misericórdias Saúde de analisar esse Relatório e elaborar um documento de trabalho a submeter à apreciação do SN e das Misericórdias envolvidas o qual depois de aprovado deveria ser remetido ao Senhor Ministro da Saúde.

Ou será que o GMS só existe para criar "taxos" para os "amigos" e filhos dos "amigos" que são os garante da continuidade da actual estrutura "dirigente" na UMP ?

Mas o que fez então o SN, nomeadamente, o seu "presidente" ? Aparentemente nada. Não se conhece nada que o SN tenha feito relativamente ao Relatório.

E assim se eprdeu mais uma oportunidade de as Misericórdias se afirmarem como agentes essencias na prestação de cuidados de saúde aos Portugueses.

O SN da UMP demosntra não estar à altura das exigências dos cargos e muito menos da missão que lhes compete.

Ao ignorar, pura e simplesmente, o Relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, os actuais "dirigentes" da UMP revelam uma total insensibilidade para o que é a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), um desconheciemnto absoluto sobre qual é a missão da UMP e das Misericórdias na sociedade portuguesa.

Quando o "presidente" do SN da UMP assume que é urgente fazer experiências para averiguar a capacidade de gestão das Misericórdias revela o seu nível de copmpetência, de consciência e de sensibilidade do que foram, do que são e do que serão as Misericórdias.

Mais de uma centena de organizações se pronunciaram sobre o referido Relatório. Prevendo este uma maior intervenção das Misericórdias na área da saúde, os "dirigentes" da UMP, ou desconhecem, ou ignoraram o Relatório.
Esta gravíssima omissão dos "dirigentes" da UMP impediu as Misericórdias de se afirmarem como agentes essenciais ao desenvovlimento sustent+avel dos cuidados de saúde em Portugal. Agindo por omissão, os "dirigentes" da UMP impediram as Miswericórdias de se pronunciarem sobre matérias da maior importaância e nas quais estarão de futuro directamente envolvidas.
Profundamente lamentável a inacção e omissão dos actuais "dirignetes" da UMP. Indisculpável, por ser prática corrente.

Perante esta realidade fica mais uma vez demonstrado a ausência de perfil e de preparação dos actuais "dirgentes" para o exercício dos cargos em que se instalaram e dos quais não querem sair.

A demonstrar que querem continuar é a campanha eleitoral que o "presidente" do SN da UMP está a desenvovler desde o Verão passado. Mas sobre esta matéria em breve voltaremos.

MANIFESTAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, INCAPACIDADE E IGNORÂNCIA ?

No passado dia , a RTP, emitiu a seguinte notícia:

"Misericórdias disponíveis para gerir hospitais do Estado

Um grupo de especialistas em Saúde da Universidade Nova de Lisboa que analisou as propostas do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar nomeado pelo Governo defende parcerias estratégicas do Estado com o setor social, mas não a qualquer custo. Em relação à intenção do Executivo de devolver às misericórdias os 15 hospitais que foram integrados no setor público após o 25 de abril, o grupo de especialistas da Universidade Nova de Lisboa manifesta dúvidas, sublinhando que não há provas de que o setor social gira melhor hospitais que o setor público ou privado. Porém, as misericórdias revelam-se disponíveis para aceitar o desafio, como conta o jornalista Frederico Moreno.

2012-01-05 10:25:21".

Pedro Pita Barros, coordenador do grupo de reflexão da Universidade Nova, ouvido pelo jornalista, afirma:

Não é claro pelo menos à partida que as Misericórdias tenham capacidade de o fazer melhor do que tem sido feito pelo sector público e até pelo sector privado dedicado à saúde. A questão que se coloca é, parece-nos um risco elevado sem haver qualquer evidêncai adicional fazer entrega de hospitais altamente diferenciados às Misericórdias ou Instituições Particulaares de Solidariedade Social em geral o sector social.

Comentando as afirmações do referido coordenador, o "presidente" do Secretariado Naconal (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), afirma:
É evidente que provas científicas no sentido que são as provas científicas não as há mas também não está provado o contrário é necessário e urgente fazer experiências sendo certo que há indícios fortes e claros de que essas dúvidas poderão ser dissipadas no sentido favorável se por exemplo olharmos para os resultados da gestão dos hospitais das Misericórdias que já estão no terreno dos 19 hospitais das Misericórdias. Também aqui nós estamos disponíveis para fazer a prova e o trabalho que temos desenvolvido.
Tudo isto pode ser visto e ouvido no sítio:
http://tv2.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=8&t=Misericordias-disponiveis-para-gerir-hospitais-do-Estado.rtp&article=515606

 O que sobressai de tudo isto é a aceitação, por parte do "presidente" do SN da UMP, das dúvidas da capacidade de gestão das Misericóerdias.

O próprio "presidente" do SN da UMP manifesta dúvidas sobre a capacidade de gestão das Misericórdias quando afirma: urgente fazer experiências.

Fazer experiências? Quando tal afirma, o "presidente" do SN da UMP está a passar um atestado de incapacidade e incompetência aos Dirigentes das Misericórdias.

Mas as Misericórdias têm que demonstrar a alguém que têm capacidade de gestão de unidades de saúde?

Não bastam 5 séculos a garantir cuidados de saúde aos Portugueses?

O "presidente" do SN da UMP demonstra um total desconhecimento sobre o que foram, o que representaram para as populações, a prestação de cuidados de saúde sob a responsabilidade das Misericórdias.

Mais. O "presidente" SN da UMP demonstra um total desconhecimento sobre a dimensão dos cuidados de saúde prestados aos Portugueses, quando os seus hospitais foram nacionalizados, no PREC. Esse "presidente" desconhece que à data da nacionalização dos hospitais, todos os hospitias portugueses, excepto o de S. João no Porto, os da Universidade de Coimbra, e os Civis de Lisboa, todos os outros eram geridos pelas Misericórdias.

O "presidente" do SN da UMP desconhece que o SNS - Serviço Nacional de Saúde foi montado nas estruturas criadas pelas Misericórdias. Estas Instituições, durante o século XX, renovaram, ampliaram e construiram os seus hospitais que foram nacionalizados após o 25 de Abril. Até várias Misericórdias nasceram, já em pleno século XX, como objectivo de construirem hospitais para apoio às respectivas populações.

Quem conhece, minimamente, a história recente dasMisericórdias, não pode ignorar esta realidade. Não é, minimamente, aceitável que o "presidente" do SN da UMP desconheça o mais relevante que as Misericórdias concretizaram no passado recente. É de todo inaceitável.

O que o "presidente" do SN da UMP deveria ter feito, mas não fez, era repudiar as dúvidas suscitadas por quem, eventualmente, desconhecerá também, o que fram e o que são as Misericórdias.

Se o acima referido coordenador tinha dúvidas sobre a capacidade de gestão  das Misericórdias, com mais ficaria ainda depois de ouvir o "presidente" do SN da UMP afirmar que é urgente fazer experiências. Mas que experiências? Para demonstrar o quê? E a quem?

 Tudo isto revela uma total incompetência, incapacidade e ignorância, por parte do "presidente" do SN da UMP, relativamente à capacidade de gestão das Misericórdias.
O "presidente" do SN da UMP demonstra não ter perfil, não ter competência, não ter capacidade, nem ter conhecimentos que lhe permitam defender o bom nome das Misericórdias.
Ao dizer o que disse, o "presidente" do SN da UMP, deu argumentos a todos aqueles que duvidam da capacidade e da competência das Misericórdias. Não foi capaz de repudiar as dúvidas expressas pelo já referido coordenador, nem foi, minimamente, assertivo na defesa das capacidades e competências das Misericórdias.
Do que o "presidente" do SN da UMP não é, minimamente, capaz é de transmitir uma imagem de capacidade das Misericórdias para gerirem unidades de saúde, diferenciadas ou não. O que esse "presidente" demonstra é uma total incapacidade para apresentar um programa, ainda que mínimo, de retoma da actividade hospitalar por parte das Misericórdias.
Com os hospitais que as Misericórdias já gerem, com as unidades de cuidados continuados que as Misericórdias já gerem, com as unidades de saúde - clínicas - que as Misericórdias já gerem, com as unidades de meios complementares de diagn´´ostico que as Misericórdias já gerem, estão reunidas as condições mínimas essencias para que as Misericórdias criem um sistema social de cuidados de sáude.
O que o "presidente" do SN da UMP revela com os comentários proferidos e a sua actuação ao longo do já longuíssimo período que está instalado em cargos do SN da UMP, é uma total e absoluta incapacidade para elaborar um programa de intervenção das Misericórdias na área da saúde. Será incapacidade ou ausência de competência para tal?
Com os comentários que fez, o "presidente" do SN da UMP revela uma total e absoluta ignorância, relativamente, ao que foram e ao que são as Misericórdias e quais as suas capacidades e potencialidades de intervenção na área da saúde.
Com a sua actuação,o "presidente" do SN da UMP não consegue, minimamente, confiança a agentes externos que analisem capacidades e potencialidades das Misericórdias. Porque assim, esse "presidente" do SN da UMP está longe de poder continuar a ser o interlocutor de que as Misericórdias necessitam. Não é minimamente capaz de defender a honra e o bom nome dasMisericórdias, assim como dos seus Dirigentes.
O universo das Misericórdias dispõe de capacidades e de potencialidades que lhes permitem encarar a possibilidade de criarem uma rede social de cuidados de saúde. Para tal necessitam de assumir a sua UNIÃO. Porque só na UMP e em união será possível encarar essa possibilidade. Mas tal posibilidade não será possível com os actuais "dirigentes" da UMP.

ANSIEDADE CONTROLEIRA = INSTALAÇÃO DE INTERESSES

Conforme se pode constataar pela leitura da agenda "oficial" da UMP publicada no sítio www.ump.pt, no próximo dia 7 irá realizar-se uma reunião da Comissão Instaladora da UMP da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Bento XVI com a empresa construtora.

O que ressalta desde logo é que a empresa construtora não é indentificada. Será por acaso ? Acreditemos que sim. E que rápidamente os "dirigentes" da UMP dêem conhecimento da empresa à qual foi adjudicada a empreitada. Se tal não fizerem será porque têm algo a esconder. O recomendável é que os "dirigentes" da UMP coloquem no referido sítio toda a informação relativa a essa empreitada. A saber:

- como, quando e em que termos foi autorizada a construção de uma unidades de cuidados continuados integrados?

- quem elaborou o projecto? Divulgar esse mesmo projecto às Misericórdias deverá constituir imperativo institucional.

- como foi feita a selecção da equipa que elaborou o projecto? Toda a documentação de suporte deverá ser disponibilizada às Misericórdias.

- quais as obrigações contratuias celebradas com a equipa responsável pela elaboração do projecto?

- quem vai realização o acompanhamento e fiscalização da obra?

- como foi feita a selecção da empresa responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra?

- quanto vai custar o acompanhamento e fiscalização da Obra? Deverá ser divulgado junto das Misericórdias o teor do contrato celebrado para tal.
- qual o monatnte previsto para a obra?

- foi apresentada alguma candidatura a algum programa para financiamento? Essa mesma candidatura deverá ser informada às Misericórdias.
- qual o montante aprovado para financiamento público? Qual o seu valor?
- qual o monatnte de auto-financiamento?
- a quem foi hipotecado o terrono que a UMP possui em Fátima?
- qual o valor da hipoteca? Deverá ser informado às Misericórdias as condições da hipoteca.
Dando a conhecer a realidade ganha-se credibilidade e confiança. E de facto o que a UMP mais necessita para poder cumprir a sua missão é de credibilidade e confiança, sobretudo exterior. Só ganahndo a confiança exterior, a UMP poderá desenvolver acções solidárias em cooperação. Quer a UMP quer as Misericórdias muito teriam a ganhar com uma gestão clara e transparente da UMP.

Tendo a UMP criado o GMS - Grupo Misericórdias Saúde, o qual segundo afirmam os "dirignetes" da UMP, nomeadamente o "presidente" do SN da UMP, dotado de uma equipa técnica da mais elevada competência, faria todo o sentido que fosse esse grupo a assumir a responsabilidade por todo o projecto, desde a sua conceção, passando pela respectiva execução e, posteriormente, pela sua administração/gestão.
Mas o que é que se constata?
Que o GMS não é visto nem achado em todo este processo. Pelo menos fazendo fé nas poucas informações disponíveis.
No próximo dia 7 vai realizar-se uma reunião da comissão instaladora com a empresa construtora. Como se pode verificar pela leitura da agenda o GMS não merece nenhuma referência, o que indicia que não estará, minimamente, envolvido em nenhuma das fase da unidade de cuidados continuados.
É estranho. Mesmo muito estranho que dispondo a UMP de uma equipa que integra as mais elevadas competências, na área da saúde, essa mesma equipa não esteja, minimamente, envolvida neste projecto de unidade de cuidados continuados.
Ter-se-á que perguntar, então para que serve o GMS? Se em ao menos é ouvido ou consultado quer na fase de projecto quer na fase de execução do projecto.
Ou poder-se-á concluir que o GMS não serve absolutamente para nada. Pela leitura da realidade, parece que de facto o GMS não serve, absolutamente, para nada.
Já agora seria interessante que os "dirigentes" da UMP informassem as Misericórdias - todas - sim todas porque são de facto todas as que pagam o funcionamento do GMS quanto é que custa o funcionamento do GMS, qual a composição da equipa técnica assim como os oredenados dessa mesma equipa técnica e ainda os vencimentos do "dirigentes" desse mesmo GMS.
São informações que seriam úteis e que permitiriam aferir da validade da existência deste grupo.

Da leitura da reunião agendada para esse mesmo dia 7 de Dezembro próximo ressalta ainda outra curiosidade.
A referida comissão instaladora é composta por 2 "dirigentes" que integram o SN da UMP e o Presidente do Secretariado Regional de Leiria.
Se é curiosa a não chamada a este processo do GMS não deixa de ser curioso que essa mesma comissão instaladora integre 2 "dirigentes" do SN da UMP. Quer isto dizer que esses 2 "dirigentes" do SN da UMP vão dispor ainda de menos tempo para dedicarem às Misericórdias e à missão estatutária da UMP.
Já a integração do Presidente do Secretariado Regional de Leiria num projecto que vai ser executado no distrito de Santarém não deixa de ser curioso.
Porque a unidades de cuidados continuados que vai ser construída está localizada na área que se integra no distrito de santarém faria todo o sentido que essa mesma comissão instaladora integrasse o Presidente do Secretariado Regional de Santarém, ou algum dos seus membros, e não o Presidente de qualquer outro Secretariado Regional.
Seria importante que os "dirigentes" do SN da UMP informassem as Misericórdias dos critérios que levaram a integrar a referida comissão instaladora o Presidente do Secretariado Regional de Leiria em detrimento do Presidente do Secretariado Regional de Santarém.
Será que os "dirigentes" da UMP têm mais confiança no Presidente do Secretariado Regional de Leiria do que no Presidente do Secretariado Regional de Santarém?
Ou haverá outras razões que a razão desconhece?
Será que a integração do Presidente do Secretariado Regional de Leiria está relacionada com o encargo de que está incumbido estes mesmo Presidente de dar continuidade aos trabalhos da proposta em estudo no Conselho Nacional para estabelecer os vencimentos dos "dirigentes" da UMP indexados a 70 % do vencimento do Senhor Presidente da República?
Aqui ficam mais umas questões que seria importante que os "dirigentes" da UMP respondessem para que haja clareza e transparências nos processos inetrnos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Estamos perante uma desconsideração absoluta para com o Presidente do Secretariado do distrito de Santarém por parte dos "dirigentes" da UMP.
Acontece até que os Presidentes dos Secretariados Regionais são cargos dentro da estrutura da UMP.
Os Presidentes dos Secretariados Regionais são os membros do Conselho Nacional da UMP.
Para os "dirigentes" do SN da UMP haverá Presidentes dosSecretariados Regionais de 1.ª e de 2.ª.
Os de 1.ª são considerados os "amigos" aqueles a quem necessário entregar-lhes cargos e porque não remunerações certas e regulares.
Os de 2.ª não são dignos de confiança por parte dos "dirigentes" do SN da UMP.
Há aqui uma nítida discriminação negativa. Há um nítido favorecimento de alguns emdetrimento de outros.
Esta será talvez a razão para tão rasgados elogios proferidos ontem na AG da UMP.
Em política diz-se que não almoços grátis. Como se dirá relativamente a estes "dirigentes" da UMP?
Mas não se pense que só o Presidente do Secretariado Regional de Santarém é que está a ser discriminado. Outro tanto se passa relativaente ao Presidente do Secretariado Regional de Viseu, relativamente, ao Centro de Santo Estevão. E também está a ser discriminado o Presidente do Secretariado Regional de Évora, relativamente, ao Centro que ai ser construído neste distrito.
Assiste-se a uma manifesta falta de solidariedade para com alguns Dirigentes de estruturas intermédias da UMP,por parte dos "dirigentes" do SN da UMP.
Como é que poderão ser solidários com os destinatários da acção da UMP se dentro da própria estrututra não conseguem ser, minimamente, solidários com a totalidade dos seus membros?

Governo vai devolver mais de 15 hospitais públicos às misericórdias

Passos Coelho anuncia em Vila Real

                      

19.11.2011 - 20:59 Por Alexandra Campos

Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, diz tratar-se um "um dia histórico" (Rita Baleia)

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou em Vila Real, neste sábado, que o Governo vai devolver às misericórdias os hospitais públicos que foram nacionalizados depois do 25 de Abril de 1974.

“Ainda hoje são mais de uma quinzena de hospitais públicos que se mantêm na esfera pública, mas que vieram destas santas casas [da misericórdia] . O Governo vai agora começar a preparar de uma forma programada e organizada a devolução desses hospitais às santas casas respectivas”, afirmou, citado pela agência Lusa.

“Hoje é um dia histórico. [A declaração do primeiro-ministro] tem um sentido político enorme”, comentou ao PÚBLICO o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, especificando que são 23 as unidades que estão nesta situação. No grupo estão como hospitais de grande envergadura, como o Santo António (Porto), e outros mais pequenos, nomeadamente Montijo, Serpa, Régua, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Barcelos, Famalicão, Valongo, Cantanhede e Anadia.

Se a intenção se concretizar, “representará uma grande responsabilidade”, porque a actividade das misericórdias [que hoje gerem 18 hospitais] mais do que duplicará”. Por isso, Manuel Lemos defende que o processo deve avançar “devagar” e vai implicar uma análise “caso a caso”. O primeiro-ministro disse que o cronograma deverá estar pronto até ao final do primeiro trimestre de 2012.

A devolução dos hospitais públicos às misericórdias, considera o presidente da UMP, “é melhor para os portugueses”. E isto porque, diz, as misericórdias fazem nos seus hospitais “mais consultas e cirurgias com menos custos” do que as unidades do SNS.

Se receberem de volta os hospitais nacionalizados em 1974, vão herdar todo o pessoal e os equipamentos? “Essa é uma discussão muito interessante. A gestão [das misericórdias] não é a do Estado. Se ficarmos com toda a gente, no fundo gastamos o mesmo”, responde, sublinhando que o Estado tem hoje “um grave problema financeiro” para resolver.

Em 1974, os hospitais – que eram quase todos propriedade das misericórdias – foram nacionalizados, à excepção de três, lembra Manuel Lemos.

Em Vila Real, o primeiro-ministro anunciou ainda que, até Março de 2012, o Governo vai regularizar as dívidas prioritárias às misericórdias, nomeadamente no âmbito das unidades de cuidados continuados, que, só nesta área, até à semana passada ascendia a 12,5 milhões de euros.
Público

ERRO COLOSSAL

Agora que a palavra está tão em voga é o qualificativo que nos ocorre para classificar as consequências desastrosas, que desde a primeira hora espíritos mais avisados e ponderados, previsíveis na sequência da promoção da adesão das Misericórdias à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por parte dos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), nomeadamente, do "presidente" do Secretariado Nacional (SN).

Dificilmente as consequências poderiam ser diferentes das actuais. Tal como a RNCCI foi definida e operacionalizada, as consequências só poderiam ser as que as Misericórdias têm vindo a suportar desde o seu início. Tal como foi definida e operacionalizada a RNCCI, era de todo de desaconselhar as Misericórdias a aderir a essa Rede dentro do SNS. Só, a eventualidade, de haver interesses particulares na adesão das Misericórdias à área da saúde, nos termos em que foi protagonizada pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, por parte do seu "presidente" do SN poderia justificar o entusiasmo desse mesmo "presidente" e da sua equipa, a do Grupo Misericórdias Saúde (GMS).

E as dificuldades não são de agora nem deste ano de 2011. Quem seguir com o mínimo de atenção o relacionamento das Misericórdias com o Ministério da Saúde, e para não mais atrás, poderá constatar as dificuldades enormíssimas que as Misericórdias, com intervenção na área da saúde, atravessaram no ano de 2010. As Misericórdias que se deixaram levar na onda criada, por aqueles que, aparentemente, têm interesses particulares a defender, nomeadamente, este "presidente" do SN da UMP e toda a sua equipa do GMS, estão agora confrontadas com situações que pode levar ao seu completo desaparecimento, já que ao que vai constanto haverá Misericórdias em situação de insolvência. Quer isto dizer que algumas Misericórdias que se deixaram levar na onda da adesão à RNCCI estão com enormíssimas senão mesmo colossais dificuldades em continuar a cumprir os compromissos financeiros assumidos para a instalação de unidades de cuidados continuados.

E não se pense que as dificuldades são só resultado dos atrasos, referidos pelo "presidente" do SN da UMP, nos pagamentos desde Maio de 2011. Porque esses atrasos de pagamentos, por parte do Ministério da Saúde só ocorrerão na Região norte, a fazer fé nas notícias que foram veiculadas pela comunicação social. As dificuldades de que estão a ser vítimas as Misericórdias que aderiram à prestação de serviços naárea da saúde integradas no SNS resultam de um colossal erro de conceção idealizado pelo actual "presidente" do SN da UMP, acolitado por alguns dos inetgrantes do GMS.
Para por termo a todas estas indesejáveis suspeitas que recaiem sobre os "dirigentes" da UMP seria bom que as duas tutrelas - Igreja e Governo - determinassem a realização de uma auditoria aos procediemntos e às contas da UMP, nos últimos 16 anos. Seriam bom, fundamentalmente, para a própria União, seria também bom para as Misericórdias e seria bom também muito bom para os "dirigentes" actuais e anteriores. Só a clareza e a transparência transmitem confiança e permitem ganhar credibilidade. Enquato não for feita esta auditoria as suspeitas não deixarão de pairar sobre aqueles que "dirigem" a UMP.

Vamos lá então ver porque é que a promoção da entrada das Misericórdias na área da saúde, nomeadamente, na RNCCI constituiu um colossal erro.
A RNCCI está integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que é um serviço público tal como está consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Ora a entrada das Misericórdias no SNS constitui uma descaracterização institucional. Sendo Instituições do Sector Social, não fará muito sentido, até pela descaracterização e consequente perca de identidade, integrarem um serviço que lhe é estranho. O SNS é um serviço, totalmente, dependente do Ministério da Saúde.
Quais as consequências disto?
1.ª- o Ministério da Saúde é a única entidade competente para determinar orientações a que deve obedecer a prestação desses mesmops serviço. Tal como está operacionbalizada a RNCCI, é competência do Ministério da Saúde (através das administrações regionais de saúde e das unidades locais) decidir os doentes que serão internados nas unidades de cuidados continuados das Misericórdias, em que unidades serão internados (escolhendo ou rejeitando, arbitrariamente a Misericórdia para onde serão encaminhados os doentes), quando serão internados esses mesmos doentes, quando terão alta, qual(is) o(s) tratamento(s) e cuidado(s)que deverão ser prestados aos doentes.
Quer isto dizer que os "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o "presidente" do SN, promoveu a entrada das Misericórdias numa Rede pública de prestação de cuidados de saúde, na qual as Misericórdias não têm a mais pequena possibilidade de intervir. As Misericórdias, tal como está operacionalizada a RNCCI, não tem a mínima competência para intervir em nada. O actual "presidente" do SN da UMP aceitou e promoveu a entrada das Misericórdias numa Rede que lhe é, por natureza, estranha, já que é pública (do Estado) e na qual lhes é impedida qualquer capacidade de decisão por mais pequena que seja.
Tal como está estabelecida e operacionalizada a RNCCI, às Misericórdias compoete, exclusivamente, assegurar o investimento necessário à criação desta unidades de cuidados continuados, assim como garantir o suporte financeiro, ou seja o pagamento, dos custos fixos com a respectiva estrutura (unidade de cuidados continuados). Ou seja, ainda que o Estado (entenda-se Ministério da Saúde) não coloque doentes nas unidades de cuidados continuados das Misericórdias, estas Instituições têm o dever de as manter operacionais, ou seja suportar os custos fixos (estruturais). O estado só paga aos doentes que o Ministério da Saúde (MS) encaminhar, ou melhor dizendo impuser o seu inetrnamento, nas unidades das Misericórdias. No limite, o Estado pode não encaminhar nenhum doente para as Uniaddes de cuidados continuados das Misericórdias e estas Instituições têm a obrigação de manter essas mesmas unidades operacionais, suportando a intergalidade dos custos fixos (manutenção e pessoal) sem que haja quaqluer receita para tal.
Quereis "negócio" mais ruinoso do que este montado pelos "dirigentes" da UMP?
O que na realidade se passa é que a RNCCI tem 2 parceiros, mas só é que manda, o Estado. É o Estado que define as Misericórdias que apoia, qual o montante do investimento que apoia, quanto pagatá por cada doente que colocar nas unidades de cuidados continuados, quando e que circunstâcias coloca os doentes nessas unidades, quando é que os doentes têm alta e os prazos de pagamento.
Tudo isto viola as mais elementares regras de gestão. Já nem dizemos da boa gestão.
É do mais elementar bomn senso, e constitui regra basilar da gestão que qualquer negócio, para ter o minimo de sucesso, não pode estar dependente de um único cliente. Pois é, exactamente, isto que acontece na RNCCI. Toda esta Rede tem um único cliente - o Estado (Ministério da Saúde - adminsitrações regionais de saúde e unidades locais de saúde).
Mas o pior ainda é esse único cliente é quem de facto gere as unidades de cuidados continuados das Misericórdias. Todoas as decisões, desde a localização das unidades, passando pelo montante do investimento, pelo montante a pagar por cada doente inetrnado, pela fporma como o tratamento deverá ser prestado, assim como pelo respectivo prazo de pagamento, tudo é definido, exclusivamente, pelo Ministério da Saúde.
A forma como a RNCCI está definida e operacionalizada corresponde a muitíssimo mais do que um contrato leonino (não tem nada a ver com o Sporting) em que toda a parte de leão está do lado do Estado. O Estado é que define e ordena tudo, mas as responsabilidades financeiras são só das Misericórdias.
Quereis algo mais anti-lógico, incoerente, insolúvel, anti-narural, ...?
Este "negócio" montado pelo "presidente" do SN da UMP e seus acólitos revelou-se, verdadeiramente, ruinoso para as Misericórdias. Apesar dos alertas de muitos Provedores precavidos e ponderados terem, atempadamente, alertado para o que stá a acontecer ser inevitável. A ruína do "negócio" dos cuidados continuados tal como foi montado e aceite pelo "presidente" do SN da UMP seria uma inevitabilidade. A realidade aí está. É o que é e não aquilo em que alguns acreditaram ser possível.
Tal como está defeina e operacionalizada a RNCCI não será, minimamente, sustentável. Pior que isso. Para além de não ser minimamente sustentável tornou inviável algumas Misericórdias. São os prórios Provedores que o afirmam, é esse mesmo "presidente" do SN da UMP que o recolhece.
As dificuldades financeiras que as Misericórtdias que entraram na aventura da saúde por pressão deste "presidente" do SN da UMP não resultam só dos, eventuais, atrasos nos pagamentos. As dificuldades não são conjunturais (não resultam só da actual conjuntura), são estruturais (são resultado da adesão a uma Rede que inviabiliza, financeiramente, as valências de saúde e põe, simultaneamente, em perigo a continuidade das valência no âmbito da acção social.
Ainda todos estaremos lembrados que este "presidente" do SN da UMP defendia um modelo de intervenção no âmbto dos cuidados continuados, nos seguintes termos (estávamos ainda np início do milénio):
- equipamento com 40/60 camas;
- custo diário 15.00$00 (a custos actuais 75 €).
Comparemos com a realidade da actualidade e tiremos as devidas ilações. E se quisermos ser mais rigosos façamos a actualização dos preços e vejamos para onde as Misericórdias foram conduzidas.
2.º- as Misericórdias foram pressionadíssimas pelo "presidente" do SN da UMP e seus acólitos. Ainda muitos Provedores se lembram até das ameaças feitas por esse mesmo "presidente" mais ou menos nos seguintes termos. Os Provedores que não aderirem à RNCCI virão a ser acusados e por isso mesmo responsabilizados pelos seus concidadãos de não terem acompanhado a evolução. Viram a ser acusados de não terem promovido os necessários cuidados de saúde para as respectivas comunidades. Alguns Provedores foram atrás desta conversa. Quiseram acreditar que quem tinha razão era quem lhes apontava um caminho de facilidades e até de sucesso institucional e financeiro. Mais. O "presidente" do SN da UMP tem feito crer que se, apesar de não ser expectável, surgissem algumas dificuldades no percurso traçado ele próprio com a sua competência e conhecimentos na área da saúde resolveria todos os problemas que viessem a surgir.
Bom.
Os problemas sempre estiveram presentes. Quais os problemas que o "presidente" do SN da UMP resolveu? Constatem, pro favor e tirem as devidas ilações.
O que o actual "presidente" do SN da UMP tem feito quer com o Governo anterior quer com o actual é acusá-los de não porem à sua disposição (entenda-se, pagar às Misericórdias aquilo que ele desejaria). É nesta linha que surgem as permanentes acusações aos Ministros da Saúde pelas dificuldades que as Misericórdias estão a viver.
As acusações ao actual Ministro da Saúde, por parte do "presidente" do SN da UMP, até poderão ser encaradas como uma atitude revanchista. Quem de perto privou com este "presidente" do SN da UMP constatou as suas frequentes afirmações que seria um putativo Ministro - da Saúde ou da SAegurança Social - no Governo PSD se este Partido ganhasse as eleições, como veio a acontecer. O seu desejo, vontade até, de integrar o Governo que saiu das eleições de 21 de Junho passado eram tantas e tão grandes que chegava a ser maçador ouví-lo apregoar tanta certeza na integração do actual Governo. Só que as contas sairam-lhe furadas, não só a ele, também ao actual "secretário" do SN da UMP, que também não escondia a sua ambição de chagar a membro do Governo. Ora conhecendo o perfil desta duas criaturas jamais terá passado pela imaginação do actual 1.º Ministro equacinar sequer a possibilidade de qualquer deles integrar um Executivo chefiado por si.
É nes ta linha que poderão ser entendidas as afirmações acusatórias dos "dirigentes" da UMP para com o actual Ministro da Saúde.
Depois de tudo o que aqui se reconhece, poder-se-á concluir que o principal obstáculo com que as Misericórdias se confrontam para ultrapassar as dificuldades vividas é a actual composição dos órgãos sociais da UMP.
 Poder-se-á até dizer que a origem dos problemas com que as Misericórdias se confrontam são os "dirigentes" da UMP.
A solução para muitos dos problemas com que as Misericórdias se confrontam passará, necessariamente, por dotar a UMP de uma equipa de Dirigentes oriundos das Misericórdias. Quer isto dizer quem passará, necessriamente, por as Misericórdias assumirem a sua União.
Com estes "dirigentes" muito dificilmente, senão é mesmo impossível, às Misericórdias ultrapassarem as dificuldades que vivem e que estão a revelar-se insuperáveis.
Os actuais "dirigentes" da UMP parecem só preocupados em garantir a sua continuidade ad eternum nos cargos em que se instalaram, não assumindo as responsabilidades pelos erros que cometem, com regularidade, e a partir daí extraírem vantagens financeiras indevidas, como muitas vezes são referidas nos corredores de acesso às salas onde reunem alguns órgãos sociais.
A actual composição dos órgãos sociais da UMP é hoje o principal obstácu-lo ao encontro de soluções que as Misericórdias ambicionam. São eles próprios um problema, o que dificulta o encontro de soluções.
Vai agora ter início a audição da Comissão parlamentar de Saúde, ao "presidente" do SN da UMP. Infelizmente, o canal Parlamento não transmitirá o desenrolar dessa mesma audiência o que é uma pena.
3.º- há solução(ões) para muitas das dificuldades que as Misericórdias, que intervêm na área da saúde, estão a viver.

AUDIÇÃO PARLAMENTAR - 15H00

	quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 | 06:15
Dívidas às Misericórdias e Cuidados Continuados hoje na AR Os responsáveis da União das Misericórdias e da Unidade de Missão de Cuidados continuados vão ser hoje ouvidos no Parlamento sobre os atrasos nos pagamentos dos serviços prestados pelo setor social.
O PS tinha solicitado a audição urgente do presidente das Misericórdias, Manuel Lemos, na comissão de saúde sobre os alertas lançados pela organização em relação a atrasos nos pagamentos a parceiros envolvidos na prestação de cuidados continuados. Também o PSD pediu para ouvir a responsável pela Unidade de Missão dos Cuidados Continuados integrados.

OS ERROS PAGAM-SE CARO

A entrada das Misericórdias na área da saúde foi-se fazendo paulatinamente sem grandes alaridos e pensando e agindo em função ds necessiades das populações. Até à chegada deste "presidente" do SN da UMP, as Misericórdias sempre olharam para a saúde, tal como para a acção social, como uma área de missão já que é Obra de Misericórdia Curar os Enfermos. E foi sempre nesta perspectiva que as Misericórdias iam vendo os cuidados de saúde. Com a chegada deste "presidente" do SN da UMP aconteceu uma colossal reviravolta na forma de encarar os cuidados de saúde. Por pressão deste a prestação de cuidados de saúde passou a ser encarada com uma área de obetnção de grandes receitas prestando serviços a um único cliente, o qual até pode pagar tarde e a más horas mas paga sempre: o Estado. E lá foi convencendo os Dirigentes das Misericórdias que seria bom que as Misericórdias entrassem na prestação de cuidados de saúde, chegando a culpabilizar/acusar os Dirigentes das Misericórdias de cometerem um irreparável erro histórico todos aqueles que não aderirem às suas ideias: entrarem na área da saúde. Como foi fácil ser demagogo. Como foi fácil levar Provedores a acreditar em ideias que se sabia à partida conduzirem à ruína das Misericórdias. A demagogia e populismo ganha sempre à análises críticas reflexivas uando realizadas com honestidade intelectual. Os caminhos do facilitismo conduziram as Misericórdias ao estado actual, o qual se pauta por dificuldades económico-financeiras em resultado da alteração das circunstâncias na altura da adesão, nomeadamente, à rede de cuidados continuados.

Provedores houve que reflectindo sobre esta possibilidade criada pelo actual "presidente" do SN da UMP - adesão À rede de cuidados continuados (chamamos assim por uma questão de simplificação) - alertaram para os perigos que a mesma envolvia e para as contradições em tinha caído este "presidente". Este numa fase incial quis convencer as Misericórdias que as unidades de saúde destinadas a prestação de cuidados continuados só seriam viváveis com a dimensão variável entre 40 e 60 camas e um pagamento diário na ordem dos então 15.000$00, havendo um único cliente, o Estado (entenda-se Ministério da Saúde). Esta foi a ideia de início com que o "presidente" do SN da UMP quis convencer as Misericórdias a entrarem na área dos cuidados continuados. Como sempre foi indicado haver um único cliente, o Estado, e sabendo dos atrasos verificdos nos prazos de pagamento às Mesiricórdias que já operavam nesta área, Provedores ponderados olharam sempre para esta ideia com desconfiança. Não nenhuma actividade de sucesso tendoum único e exclusivo cliente. E a prova do fracasso anunciado aí está. Fale-se com os Provedores que foram atrás da conversa deste "presidente" do SN da UMP e constate-se as dificuldades que as respectivas Misericórdias atravessam.

Mas desde o início quem tentou ainda abordar a possibilidade de entrada das Misericórdias nesta áreaconcluiu haver interesses próprios e de um pequeno grupo de "amigos" sempre disponíveis para elaborarem projecto assim como as respectivas candidaturas. E assim foi sendo feito o percurso das Misericórdias na rede de cuidados continuados.

Só que as teses defendidas pelo "presidente" do SN da UMP não tiveram correspondência prática e então começaram a surgir unidades de cuidados continuados com número de camas bastente inferior àuelas que esse "presidente" considerava o mínimo para essas unidades serem viáveis. Mesmo assim levou as Misericórdias a aceitarem essas condições. E também por aí chegaram ao actual estado de dificculdades.

As Misericórdias que se deixaram "guiar" pelos "dirigentes" da UMP seguiram um caminho que não poderia levar a outro fim. Quem parte ao acaso sópor acaso chega ao destino desejado. E foi isto mesmo que aconteceu, relativamente, às Misericórdias que se deixaram levar por falsas promessas e/ou promessas que jamais poderiam ser cumpridas. Outras das razões que conduziu à actual situação prende-se como anúncio de um peso negocial e de influência que de facto este "presidente" jamais teve e jamais terá. A provar que assim é a situação concreta o demonstra.

Este "presidente" do SN da UMP jamais teve alguma capacidade negocial. A demonstrá-lo estão os factos que têm ocorrido ao longo dos anos. Mas nesta alturabastará referir um: a rede de cuidados continuados foi definida e estabelecida sem que este "presidente" para aí metesse prego nem estopa.

Confrontados com a actual situação, as Misericórdias deverão encontrar espaços e tempos, dentro da UMP, para reflexão sobre a prestação de cuidados de saúde. As alturas de crise são, particularmente, interessantes para a realização deste tipo de reflexão. As crises geram novas oportunidades. E esta crise pode revelar-se, particularmente, oportuna para que as Misericórdias possam regressar à área da saúde. Os Portugueses estão a ser confrontados com crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Esta pode vir a ser a oportunidade para a criação da esperada Rede Social de Cuidados de Saúde. Esta Rede a ser criada deverá integrar as Misericórdias permitindo a cobertura do território nacional, provomendo a criação de uma rede de cuidados de saúde proximidade. Há um vasto campo de cuidados de saúde a descorberto para o qual as Misericórdias estão paricularmente vocacionadas.

Se nasgarndes e médias cidades os cidadãos podem usufruir da quase totalidade de cuidados de sáude, já as pequenas cidades, as vilas e aldeias estão quase ou estãomesmo sem quaisquer serviços de saúde por elementares de que os mesmos se revistam. É vocação das Misericórdias a prestação de cuidados de saúde. Foi assim durante quase 5 séculos. Os cuidados básicos de sáude foram durante quase 5 séculos prestados com as Misericórdias, prestação essa interrompida pelos ventos revolucionários que assolaram Portugal no período a seguir ao 25 de Abril. A Criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde para além de necessária reúne hoje as condições imprescindíveis ao seu sucesso,o qual está dependente, só, da adesão das Misericórdias.

Esta Rede Social de Cuidados de Saúde depende, exclusivamente, da vontade das Misericórdias e do empenhamento das mesmas no seu sucesso. Potenciais clientes erão todos quantos residem em Portugal. Idealizar esta Rede é relativamente simples. Já sua implementação requer o adequado planeamento e acompanhamento, tarefas que requererão meios e recursos humanos de que as Misericórdias não dispõem. É, portante, necessário que as Misericórdias consigam obter esses meios e conseguir a adesão/aquisição de competências.

Poder-se-á perguntar:e onde estão os meios financeiros necessários? Estão nas próprias Misericórdias e no sitema finaceiro, nomeadmente, no sector social. É possível e é desejável a criação de um Fundo de Investimento para apoio à criação e manutençao desta Rede Social de Cuidados de Saúde. As Misericórdias poderão assim prestar mais e necessários servios,imprescindíveis ao bem estar das populações. Esta Rede terá vantagens sobre outras existentes no sector público (porque se esgotou e não há capacidade para a aumentar), no sector privado porque este não tem vocação. restam pois as Misericórdias para criarem as condições necessárias e suficientes para disponibilização de serviços à generalidade da população em Portugal.

Uma última nota sobre uma matéria para a qual os "dirigentes" da UMP nunca tiveram o mínimo de atenção. Os Lares das Misericórdias transformaram-se com os tempos em lares de cidadãos acamados, sendo hoje autênticas unidades de prestaçao de cuidados continuados. A taxa de cidadãos dependentes nos lares das Misericórdias é hoje muito próxima dos 100 %. Ora os cuidados continuados estando vocacionados para os cidadãos dependentes faz todo o sentido passar aconsiderar os lares como unidades de cuidados continuados. Os Lares das Misericórdias reunem todas as condições para poderem e deverem passar a ser considerados enquanto unidades de cuidados continuados. É que os lares sendo valências no ^mbito da acção social transformaram-se por força das circunstâncias em verdadeiras unidades de cuidados continuados. As Misericórdias para poderem assistir com dignidade os seus utentes viram-se obrigadas a recorrer a serviços médicos e de enfermagem. Não são estas as três componentes das unidades de cuidaos continuados integrdos? Pois se são, e porque sãomesmo fará todo o sentido que os lares das Misericórdias passem a ser considerados como unidades de cuidados continuados.

É sobre problemas desta e doutra natureza que afligeme criam dificuldades crescentes à acção/intervenção das Misericórdias que os "dirigentes"b da UMP deveriam dedicar especial atenção. Mas não. Estão uito mais preocupados com a Turicórdia, sabe-se porque razões.

REPETIÇÃO DE CENA ?

Pot iniciativa do assessor para as toradas, o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), solicitou, ao "presidente" da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP, a convocação deste Órgão para apreciação da situação actual, emergindo, nessa convocatória a informação de que se seguirá uma conferência de imprensa.

Quem acompanhar, minimamente, a actuação destes "dirigentes" da UMP recordará que há pouco mais de um ano também se realizou uma reunião do Conselho Nacional (CN) para apreciação do Decreto Geral para as Misericórdias, a qual terminou com a realização de uma conferência de imprensa.

Esta reunião surge na sequência de afirmações do actual "presidente" do SN da UMP relativas a eventuais atrasos nos pagamentos do Ministério da Saúde, às Misericórdias. A este tema dedicámos dois posts recentes que procuram elucidar a desatenção com que a UMP é administrda e gerida. Bastará recordar que até um Grupo Misericórdias Saúde que custa várias dezenas de milhares de uros às Misericórdias que a ele não pertencem e nem ao menos consegue saber quanto é o eventual montante em dívida às Misericórdias.

Inacreditável.

Como é que esta UMP pode negociar alguma coisa se nem ao menos sabe nem a qualidade nem a quantidade dessa e de todas as outras coisas que às Misericórdias dizem respeito ?

Fazendo a leitura da prática seguida e comparando com a actualidade poderemos deduzir com pouca margem de erro que a convocação desta próxima reunião do CN é resultado da incapacidade de intervir e de muito menor capacidade para representar, condignamente, as Misericórdias afectadas pelos atrasos referidos pelo "presidente" do SN da UMP.

O "presidente" do SN da UMP confrontado com a incapacidade de intervir e de representar as Misericótdias necessita, para se manter no lugar, de encontrar um bode expiatório para as suas insuficiências e incapacidades. Daí o surgir desta convocatória que certamente, procurará responsabilizar o actual Governo, nomeadamente, o actual Ministro da Saqúde pelos erros de definição de política institucional (da UMP).

Desde sempre que as iniciativas na área da saúde tomadas pela UMP promovidas pelo actual "presidente" da UMP se revelaram erradas porque, inevitavelmente, conduziriam a esta situação. Mas inca+az como é de assumir os erros cometidos vai tentar (e provavelmente vai conseguir) que o CN responsabilize terceiros e lhe manifeste o seu apoio.

Foi assim também no Verão passado com a questão do Decreto Geral para as Misericórdias. Se recordarmos, os "presidentes" do SN e da MCN da UMP até ameaçaram, na véspera da realização da reunião, o corte de relações institucionais com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Será que também irão ameaçar cortar relações com o Governo ?

Esperemos pela realização da reunião do CN e pela conferência de imprensa para concluirmos se estas nossas previsões se concretizam. Pela nossa parte esperamos que aconteça, exactamente, o contrário do aqui e agora previsto, para bem dos Portugueses que estão em dificuldades.

O tempo dirá o que vai acontecer. Aguardemos. E esperamos, como o máximo de honestidade, estar enganados nesta nossa previsão dos acontecimentos.

ERROS DE ANÁLISE E PROSPECTIVA IMPLICAM DANOS/PREJUÍZOS

Mais uma notícias com base em declarações daquele que ainda é "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Esta notícia pode ser vista no sítio: http://www.tvi24.iol.pt/politica/governo-misericordias-seguranca-social-dividas-manuel-de-lemos-saude/1279586-4072.html

As consequências desatrosas por decisões tomadas por aqueles que têm "dirigido" a UMP no últimos anos estão agora a revelar-se insustentáveis.

Apesar da lucidez demonstrada por todos aqueles que chamaram a atenção dos "dirigentes" da UMP para o erro para cujas consequências que agora estão a aparecer à luz do dia, esses mesmos "dirigentes" fizeram orelhas moucas e persistino no erro arrastaram algumas Misericórdias para a actual situação.

A situação actual era há muito previsível.

Porquê ?

Porque a única solução viável, desde logo sustentável, era a criação de uma sistema de saúde social administrado e gerido pelas Misericórdias.

A integração das unidades de saúde das Misericórdias no serviço nacional de saúde perspectiva-se um erro de consequências desastrosas como os factos o estão a demonstrar.

Uma outra razão é que desde sempre o Ministério da Saúde pagava mal e a más horas. Pelo que haveria que desta realidade extrair a reais e devidas consequências.

A tudo isto aqueles que têm "dirigido" a UMP fizeram orelhas moucas. Mas o pior foi terem arrastado as Misericórdias para incestimentos, verdadeiramente, ruinosos tal como a situação de algumas Misericórdias o demonstra.

Cabeças pensantes e espíritos ponderados alertaram para as consequências ruinosas que adviriam para as Misericórdias com a sua entrada imponderada na área da saúde integrando o serviço nacional de saúde (SNS).

Os factos aí estão para demonstrarem a racionalidade do pensamento daqueles que conheciam e conhecem quase na perfeição a realidade das Misericórdias.

Como aqui escrevemos, recentemente, as próprias afirmações do "presidente" do SN da UMP demonstarm um desconhecimento total e absoluto da realidade dos factos no universo, relativamente, pequeno das Misericórdias.

Quem desconhece a realidade das Misericórdias terá uma impossibilidade real da qual resulta rá uma incapacidade efectiva de assumir negociações em nome das Misericórdias. O desconhecimento dessa realidade assumida pelo "presidente" do SN da UMP em recentes declarações a órgãos da comunicação social só vêm demonstrar aquilo que há muito a esmagadora maioria das Misericórdias há muito sabia: incapacidade total e absoluta para o exercício do cargo e correspondete desempenho de funções.

O actual "presidente" do SN da UMP jamais teve o perfil minimamente aceitável para o cargo.

Os resultados de perfil desadwquado aí estão à vista de todos. Só não verá quem não quiser ver. E como diz a sabedoria popular: não há pior cego do que aquele que não quer ver.

tudo o que as Misericórdias estão a sofrer na pele com a impossibilidade de o Ministério da Saúde pagar a tempo e horas eram perfeitamente previsível há mais de 10 anos.

Mas regredir, voltar atrás, não é possível. Agora as Misericórdias terão que encontrar soluções que viabilizem os investimentos concretizados.

Desde o princípio do milénio que um conjunto de Dirigentes de Misericórdias chamam a atenção para a necessidade de as Misericórdias reflectirem sobre as sustentabilidade das Instituições. Desde há muito que esses Dirigentes vêm sentido que a sustentabilidade das Misericórdias passa, necessariamente, pela diversificação das suas actividades asim como pela diversificação das suas fontes de financimento.

Contariando os ventos da história aqueles que desde então "dirigem" a UMP tudo apostaram para que as Misericórdias assentassem o seu financiamento quase em exclusividade na prestação de serviços ao Estado. Ora esta perspectiva que se sabia, profundamente, errada está a ter as consequências para que cabeças ponderadas e pensantes alertaram.

Os "dirigentes" da UMP continuaram a apostar no "cavalo" errado. Continuaram a apostar na prestação de serviços ao Estado, o que tornou as Misericórdias altamente vulneráveis, como a actual situação o demonstra. E o pior ainda poderá estar para chegar. O Estado dificilmente terá capacidade de repor a normalidade dos pagamentos às Misericórdias a curto ou mesmo a médio prazo. Os atrasos de pagamentos por parte do Minsitério da Saúde às Misericórdias Poderá ter tendência a agravar-se.

Estão as Misericórdias preparadas para suportarem mais atrasos nos pagamentos que lhes são devidos ? Dificilmente.

Então só resta uma solução às Misericórdias e que é reflectirem sobre o futuro, diversificando as suas fontes de financiamento, prestando serviços ao maior número possível de clientes ou que se traduzirá na criação do seu próprio sistema de saúde tendo a totalidade dos Portugueses como potenciais clientes.

A única alternativa viável para as Misericórdias passará, necessariamente, pela criação de um Sistema Social de Saúde de âmbito nacional.

Para tal será necessário garantir o necessário financiamento. Mas tal também é possível com a criação de um fundo de investimento, já que a banca não dispõe de recursos financeiros e até porque há grandes restrições ao crédito por parte dos bancos portugueses.

AS CONSEQUÊNCIAS DOS ERROS

Quando as decisões são contrárias à realidade ou tendências que se concretizam as consequências são nefastas para quem as toma e assume responsabilidades.

É isto que se passa com o que o "presidente" (e os outros "dirigentes" da UMP) do SN da UMP. Ao aconselhar, ao promover, ao incentivar as Misericórdias a investirem em estruturas para prestação de serviços cujo o único cliente seria o Estado gerou uma série de dificuldades.

Para comprovar as dificuldades originadas por um monstruso erro de análise e consequente erro de gestão, está o artigo que pode ser lido no sítio : http://www.fatimamissionaria.pt/artigo.php?cod=20549&sec=7

Qualquer mau gestor sabe que qualquer "negócio" que tenha um único cliente ou que yenha um cliente com uma quota superior a 60 % está em permanente risco de fracasso.

No caso da saúde as Misericórdias sempre tiveram uma enorme dificuldade em receber pelos serviços prestados ao Ministério da Saúde.

Sabendo-se isso, as Misericórdias deveriam ter sido desaconselhadas a investir na área da saúde tendo como único cliente o Ministério da Saúde.

Constata-se que as maiores dificuldades, ou a Misericórdias com maiores dificuldades, são aquelas que estão a prestar serviços na área da saúde, tendo como principal cliente o Ministério da Saúde.

As Misericórdias, prestadoras de serviços de saúde, que têm o Ministério da Saúde como principal cliente raramente receberam a tempo e horas.

De há vários anos a esta parte se sabe que o Estado vinha tendo dificuldades crescentes para continuar a garantir o crescendo de custos originados pelas prestações de serviços na área spcial (Solidariedade, Saúde e Educação).

As consequências aí estão com a gravidade que aqueles que incentivaram foram incapazes de prever, apesar de gente avisada ter vindo a chamar a atenção de pelo menos há 15 anos a esta parte.

E se a situação não piorar já as Misericórdias se poderão dar por felizes.

Pode continuar a acontecer o que recentemente aconteceu com a Misericórdia de Benavente - o Ministério da saúde dar por findo o Protocolo de Cooperação.

A vigência destes protocolos é anual, pelo que a qualquer momento o Ministério da Saúde pode dar por findo a cooperaçãoq ue vem mantendo com as Misericórdias.

E isto pode não estar muito longe de acontecer.

De acordo com o que o Senhor Ministro da saúde vem afirmando, a prioridade é a pela utilização da capacidade instalada nos serviços do próprio Ministério. Ora isto quer dizer que o Minsitério da Saúde vai, cada vez menos, encaminhar doentes para as unidades de saúde das Misericórdias. E porque assim irá ser, as Misericórdias vão ter que suportar os custos fixos respeitantes ao funcionamento das suas unidades de saúde.

As Misericórdias vão ter dificuldades crescentes em manter em funcionamento as suas unidades de saúde senão forem capazes de encontrar alternativas.

A única alternativa viável para as Msiericórdias é a criação do seu próprio sistema de saúde tendo a generalidade dos Portugueses como potenciais clientes.

Tal como se prespectiva o Serviço Nacional de Saúde vai ter imensas dificuldades para manter o actual nível de prestação de serviços pelo que se pode concluir que irá recorrer cada vez menos aos serviços das Misericórdias.

A acrescer a isto está o facto de o atraso nos pagamentos do Ministério da saúde montam a 3.000 milhões de euros. Vai ser muito difícil cumprir estes compromissos nos prazos razoáveis previstos pelos prestadores de serviços, onde se incluem as Misericórdias.

Pelas dificuldades que o Ministério da Saúde está vivendo pode prespectivar-se que os atrasos nos pagamentos às Misericórdias para além de ser uma realidade - indesejável - pode até agravar-se. Ou seja, os pagamentos às Misericórdias podem sofrer ainda mais atrasos, o que impossibilitará a sobrevivência financeira das mesmas.

Importa pois que as Misericórdias (todas) sejam capazes de encontrar soluções para que possam garantir o cumprimento da sua missão - cuidar dos enfermos - criando um sistema de saúde com o maior número de clientes possível. Quanto maior for o número de "clientes" das Misericórdias maiores serão as possibilidades de sucesso da sua acção.

As Misericórdias que foram atrás da conversa do "presidente" do SN da UMP estão aviver momentos de enormissimas dificuldades que podem evoluir para situações dramáticas de sobrevivência.

Quanto mais cedo as Misericórdias quiserem encarar a realidade mais fácil será encontrar e implementar soluções de sucesso.

A única solução de sucesso que se vislumbra é a da criação de um sistema de saúde social o qual inclua a generalidade das Misericórdias.

Aqueles que "dirigem", actualmente, as Misericórdias já demonstraram total incapacidade para encontrarem soluções viáveis que promovam a intervenção das Misericórdias na área da saúde e não só.

TÃO SÓ MAIS UM FACTO ELUCIDATIVO DA INCAPACIDADE INSTALADA

No jornal "i" do passado dia 28 de Agosto pode constatr-se a seguinte afirmação do "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP):

"... embora não conheça o montante total.".

Esta afirmação é tão só mais uma prova da realidade intrínseca à actual situação que vive a UMP: desconhecimento total e absoluto do que se passa nas e com as Misericórdias.

Tudo isso não teria importância de maior se de aí não resultassem gravíssimos prejuízos, alguns irrecuperáveis, para as Misericórdias. E quando da acção, da inacção ou da omissão daqueles que "dirigem" a UMP causa, directa e/ou indirectamente prejuízos às Misericórdias as consequências são, invariavelmente, nefastas para aqueles(as) que depositam expectativas na intervenção destas Instituições para a ultrapassagem das dificuldades que os(as) afectam/atingem. O desconhecimento da realidade é impedidtiva de uma capacidade de representação que será o mínimo que as Misericórdias podem esperar da sua União.

Mas a situação é bastante mais grave que o simples facto (já de si bastante grave) de o "presidente" do SN da UMP afirmar desconhecer a realidade. Acontece que esse mesmo "presidente" enquanto não criou uma estrutura suportada, económica e financeiramente, pela UMP mantendo-se independetente (sim independente já que não está, verdadeiramente, integrada na UMP) não descansou. Esta estrutura a que deu o nome de GMS - Grupo Misericórdias Saúde é um sorvedouro de recursos financeiros da UMP sem que haja o mínimo retorno para as Misericórdias (todas as Misericórdias Portuguesas, excepto as Misericórdias que integram esse mesmo grupo) que o suportam.

É essencial que esse GMS que é um grupo suportado, económica e financeiramente pela UMP apresente as verdadeiras contas e o verdadeiro relatório de actividades, qualitativo e quantificado.´Seria bom que o "presidente" do SN da UMP apresentasse a totalidade das listagens das despesas totais anuais desde o início de actividades do GMS.

Será bom saber-se quem integra o GMS, quem o dirige, quais são os trabalhadores.

Será bom saber-se quanto ganham dos "dirigentes" do GMS.

Será bom saber-se quem são os funcionários desse mesmo grupo. Quais as ligações familiares e/ou afectivas a outros "dirigentes" e/ou assalariados da UMP. Será bom saber-se quais os critérios de selacção desses mesmos trabalhadores do GMS.

De facto o que o jornal "i"  escreve não é mais do que a tradução efectiva da realidade que afecta a UMP, na actualidade.

De facto, sendo, relativamente, poucas as Misericórdias que integram o GMS é inconcebível que o "presidente" do SN da UMP expresse um desconhecimento total e absoluto da afectação negativa e quais os prejuízos causados às Misericórdias pelos eventuais atrasos invocados.

Mas fazendo fé nas próprias afirmações do "presidente" do SN da UMP: "... a situação abrange apenas as administrações regionais de saúde do Algarve e do Porto, ...". (Uma nota à margem e que procura elucidar aforma de comop este "presidente encara o país: repare-se que desigana Algarve, mas à do Norte chama-me, somente Porto. Bairrismo bacoco.)

Ora se de facto as suas afirmações corresponderem à verdade, o que é no mínimo duvidoso, já que há ainda, relativamente, pouco tempo afirmou que a Misericórdia do Entrocamento estava a sofrer prejuízos pelos atrasos verificados nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde (MS) e quem sabe um pouco de geografia Portuguesa não desconhece que o Entrocamento não se localiza nem no Algarve nem no Porto, pode concluir que os atrasos nos pagamentos por parte do MS constituem prática corrente.

Mas dando o benefício da dúvida, ainda assim e sendo verdade que só há atraso no Algarve e no "Porto" é incompreensível que o "presidente" do SN da UMP não saiba qual é o montante em atraso.

Então para que serve o GMS ?

Para quem acompanha a realidade da UMP há muito que sabe que o GMS nunca serviu, absolutamente, para nada. Seria bom que as Misericórdias exigisem conhecer a realidade do GMS. Concerteza que haveria surpresas para alguns, não para aqueles que desde a proposta inicial da criação do GMS sempre se lhe opuseram por conhecerem os verdadeiros objectivos dos proponentes.

O que esta realidade de incapacidade de conhecer os montantes em atraso nos pagamentos do MS às Misericórdias vem demonstrar é a desnecessidade de existência de estruturas de custos colossais (já agora que a palavra colossal está na moda) que importa extinguir o mais rapidamente possível sobre p+ena de se continuar a assistir à delapidação dos bens das Misericórdias.

O GMS não serva, absolutamente, para nada. Tem custos de funcionamento colossais.

O que as Misericórdias, verdadeiramente, necessitam é de estruturas, dentro da UMP, que sejam úteis às Misericórdias.

Para terminar uma referência que há anos já aqui fizemos relativamente ao financiamento dos GMS.

Com o actual regulamento de quotas para a UMP os custos de funcionamento do GMS são suportados pelas Misericórdias que não pertencem a esse mesmo grupo, já que as Misericórdias que o integram estão dispensadas do pagam,ento de quaota.

Esta realidade é consdenável sob os pontos de vista da moral e da ética.

Será aceitável que numa organização como é o caso da UMP possam ser praticados actos contrários à moral e à ética ?

Ver: http://www.ionline.pt/conteudo/145719-sns-deve-272-mil-milhoes-fornecedores-misericordias-ameacadas

"DEVOLUÇÃO" DOS CUIDADOS DE SAÚDE ÀS MISERICÓRDIAS

As Misericórdias jamais aceitaram a nacionalização dos seus hospitais que ocorreu nos anos do chamado PREC.

É vocação histórica das Misericórdias a gestão de unidades de saúde. Mais, até 1975 a generalidade dos cuidados de saúde prestados aos Portugueses era da responsabilidade das Misericórdias.

As Misericórdias, mesmo depois da nacionalização dos seus hospitais, sempre reclamaram a devolução dos seus hospitais e a gestão de unidades de saúde.

Esta vontade das Misericórdias continuarem a prestar cuidados de saúde à suas comunidades esteve sempre bem presente enquanto o Dr. Virgílio Lopes foi Presidente do Secretariado Nacional. Esta intenção foi abafada, por aqueles que se lhe seguiram. Jamais, desde 1991, ano do falecimento do Dr. Virgílio Lopes, aqueles que se instalaram nesse cargo, tomaram qualquer iniciativa intencional de reentrada das Misericórdias na área da saúde.

Poder-se-á dizer que foram estes que promoveram a entrada das Misericórdias na Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde Integrados. É fácil demonstrar que assim não foi. Os 2 últimos "presidentes da Secretariado Nacional, limitaram-se a andar a reboque das Misericórdias.

Tal como agora.

Pior.

Aquelas Misericórdias que se entusiamaram com a ideias daquele que é "presidente" do Secretariado Nacional (SN), estão em situação de rotura financeira tal como a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Uma Instituição como a UMP que em 4 anos gera um passivo de 9.500.000 €, faz desaparecer a Quinta de Sto Estevão (cujo valor poderá ser de 60.000.000 €), porque nada foiinformado às Misericórdias, venderam 2 apartamentos que a UMP tinha em Fátima (sem que as Misericórdias tenham sido informadas), venderam a Multinova (editora que era propriedade da UMP, sem que nada tenha sido informado às Misericórdias), pedirem autorização para hipotecar o os terrenos em Fátima e em Borba sem que o funadamento do pedido o justificasse (pelo menos para Borba não seria necessário hipotecar já que a obra prevista será financiada a 100 %), só pode ser considerada uma instituição à beira da insolvência.

Só depois de o Governo ter anunciado a sua intenção, enquanto possibilidade, de entregar algumas unidades de saúde para serem geridas pelas Misericórdias é que aquele que é "presidente" do SN se colou à ideia.

Mas tal como a esmagadora maioria das Misericórdias já faz, vai continuar a tomar a iniciativas que entender sem "passar o mais mínimo cartão" aos que são "dirigentes"da UMP.

Nas actuais circunstâncias a melhor forma de as Misericórdias garantirem sucesso para as suas iniciativas é projectá-las e concretizá-las à margem da "actual UMP".

É uma pena que assim tenh que ser, mas as Misericórdias não têm alternativa, nas actuais circunstâncias em que a UMP foi colocada.

As potencialidades das Misericórdias para a prestação de cuidados de saúde são enormes.

As Misericórdias são depositárias de equipamentos de saúde construídos com todo o carinho pelas populações locais que suportaram os custos das aquisições, das obras e do funcionamento dos hospitais duárias décadas do século passado, num processo de reforma da assistência em Portugal, tal como já tinha acontece à data da fundação da 1.ª Misericórdia, em 1498.

Sobre as potencialidades das Misericórdias paraintervirem na área da saúde nos debruçaremos ainda esta semana, se o tempo nos permitir.

Para tal será fundamental alterar profundamente a actual estrutura da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assim como as Misericórdias assumirem, por completo a sua União.

Actualmente, as Misericórdias não se revendo nesta União,optam por agir de forma forma isolada.

Esta situação é impeditiva da criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

À UMP compete, por mandato expresso das Misericórdias, em realização de Congresso das Misericórdias, onde só estas tenham voz, promover a criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

DIRIGENTE DA UMP QUER O ESTADO A PAGAR AS DESPESAS POR ELE REALIZADAS

Misericórdias querem Estado a financiar o setor social

Foto Gonçalo Manuel Martins

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas afirmou hoje que na atual crise “é absolutamente inaceitável” que o Estado opte por financiar o setor público quando sabe que o setor social faz mais barato.

“É absolutamente inaceitável que o Estado financie por 100 o sector público se pode alcançar o mesmo resultado por 70 no setor social. A prática tem até demonstrado que o setor social, em geral, é capaz de fazer tão bem, em termos de eficácia e qualidade e, sobretudo, muito mais barato”, sustentou.

Manuel de Lemos, que falava em Coimbra na sessão de abertura do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, referiu que “os responsáveis públicos da área da Segurança Social sabem isso há dezenas de anos”, e que “os responsáveis da Saúde estão a descobrir essa perceção em passo acelerado”.

Isso é evidente – acrescentou – no recente acordo com o ministério da Saúde para consultas e cirurgias, e que “decorre de toda a filosofia da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.

No entendimento de Manuel de Lemos, no atual contexto de crise, “a economia social assume uma importância decisiva”.

“É urgente que, nesta legislatura que agora começa, os partidos se ponham de amplo acordo para que, em Portugal, haja uma lei que regule a economia social e solidária no quadro da sua especificidade face à economia formal”, sublinhou.

O dirigente referiu que “a questão da propriedade das farmácias, a questão da devolução do IVA, dos benefícios fiscais, do sentido do que quer dizer “utilidade pública”, são exemplos de questões que se colocam agora com ainda mais acuidade”.

Na sessão de abertura, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, lembrou que cada vez mais o poder local tem vindo a ser solicitado pelos cidadãos para dar respostas sociais, que fazem parte das obrigações do Governo.

“A partilha de responsabilidades do poder local e nacional é inadiável. Os municípios têm vindo a substituir o Etado, e não pode ser”, sustentou.

José Reinaldo, presidente da Confederação das Misericórdias Brasileiras (CMB), que também interveio na sessão de abertura do congresso, afirmou que a experiência das Misericórdias portuguesas “pode ajudar em muito” na resolução dos problemas das instituições no seu país.

A ideia de cuidados continuados, especialmente ao nível da sua qualidade, ou as respostas sociais ao idoso, “são muito importantes, e é preciso desenvolver no Brasil”, acrescentou.

A antiga ministra Maria Belém Roseira, presidente do congresso, salientou que na área da Saúde, e pelas imposições da “troika” que negociou a ajuda externa a Portugal, o “Estado pode contar com as misericórdias para o seu cumprimento”.

A resposta à pobreza é outra das áreas, mas a antiga titular da pasta da Saúde sustenta que uma das importantes missões das Misericórdias é “ajudar as pessoas a libertar-se do suporte social, e a encontrar oportunidades”.

“Que as Misericórdias sejam obreiras do ideal de justiça que acompanha a condição humana”, concluiu.

Diário as beiras

Administradores hospitalares discordam de atribuição de 22 ME a hospitais das Misericórdias

Saúde

Administradores hospitalares discordam de atribuição de 22 ME a hospitais das Misericórdias

por Lusa Hoje

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes, criticou hoje a atribuição de 22 milhões de euros a 12 hospitais das Misericórdias, defendendo a aplicação do montante nas instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Para Pedro Lopes, o Ministério da Saúde devia apostar na rentabilização dos hospitais públicos, considerando mesmo "lamentável" que não seja feita uma aposta na sua capacidade de produção. "Em vez de rentabilizarmos as nossas organizações, estamos a colocar os serviços em outras. O investimento devia ser feito nas instituições de saúde que têm capacidades fortíssimas para desenvolver as suas actividades", declarou à agência Lusa. Para o presidente da APAH, o acordo assinado hoje entre o Ministério da Saúde e 12 hospitais da Misericórdia para a prestação de cuidados de saúde, é uma "questão política que desvaloriza os hospitais públicos". Em seu entender, é preciso que o Ministério da Saúde queira "rentabilizar os seus equipamentos".

Porém, admite, é necessário resolver primeiro uma questão que classifica de "fundamental": saber qual é o período de trabalho dos profissionais nos hospitais públicos, "uma situação difícil e complicada" de solucionar e que passaria por um "alargamento do regime de trabalho". O protocolo assinado entre o MS e os doze hospitais pertencentes às Misericórdias vai permitir, segundo a ministra Ana Jorge, a realização de 15 a 25 mil cirurgias e mais de 100 mil consultas de especialidade. A maioria dos 12 hospitais situa-se na região Norte: Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave, Vila do Conde e Vila Verde.

O protocolo abrange ainda o hospital da Misericórdia na Mealhada, na região Centro, e os hospitais da Misericórdia de Benavente e Entroncamento, em Lisboa e Vale do Tejo.

DN

IPSS da Saúde correm o risco de fechar no fim do ano

20 de Março, 2011

Várias instituições de solidariedade na área da saúde correm o risco de fechar no final do ano por falta de dinheiro. As organizações alertam que apoiam pessoas excluídas da sociedade e que as necessidades crescem em alturas de crise.

««fim de projectos que tocam doenças vulneráveis e as pessoas mais excluídas da sociedade», afirmou em entrevista à agência Lusa Maria Eugénia Saraiva, da Liga Portuguesa Contra a Sida.

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) da saúde promovem na terça-feira o seu primeiro encontro nacional, onde vão debater a sustentabilidade das organizações e pretendem, a partir daqui, criar uma espécie de federação que congregue todas as instituições da saúde.

Eugénia Saraiva refere que a preocupação central é a possibilidade de haver instituições que encerram no final do ano por inviabilidade financeira.

Em causa está um decreto-lei de 2006, que regula os apoios financeiros concedidos a estas instituições, e que define que o prazo máximo de vigência dos contratos para programas de longo prazo é de quatro anos.

«Não queremos assistir ao fecho de organizações a partir do dia 31 de Dezembro deste ano. Este decreto-lei não prevê a continuidade de apoios além de quatro anos. Mas as organizações respondem a necessidades continuadas e não temporárias», insiste Eugénia Saraiva.

As instituições defendem a reformulação daquele diploma e querem ter acordos, contratos ou convenções estabelecidos com o Ministério da Saúde, uma vez que dizem oferecer respostas sociais que complementam ou substituem o Estado.

Em causa ficarão, por exemplo, os centros de atendimento e apoio integrado da Liga Portuguesa Contra a Sida, que tem, desde 2006, cerca de 450 utentes.

No total, as cerca de 300 IPSS na saúde apoiam milhares de cidadãos, lembra Eugénia Saraiva.

A responsável recorda que os projectos destas instituições são co-financiados em 75 por cento, tendo os restantes 25 por cento que ser angariados. Com o decréscimo de donativos, normal numa altura de crise, as organizações deparam-se com problemas reais de falta de dinheiro.

«É sabido que numa época de crise as pessoas têm tendência para procurar apoios sociais e estas IPSS são a porta para esta necessidade», sublinha a presidente da Liga Contra a Sida.

Eugénia Saraiva recorda que, no ano passado, mais de duas dezenas de IPSS subscreveram uma declaração em que manifestaram as suas preocupações, mas nada aconteceu até agora, apesar de o Ministério da Saúde estar consciente do problema.

Por isso, as IPSS pretendem criar um movimento conjunto que seja «uma voz uníssona na crise de falta de apoio financeiro».

Lusa/SOL