DIRIGENTE DA UMP QUER O ESTADO A PAGAR AS DESPESAS POR ELE REALIZADAS

Misericórdias querem Estado a financiar o setor social

Foto Gonçalo Manuel Martins

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas afirmou hoje que na atual crise “é absolutamente inaceitável” que o Estado opte por financiar o setor público quando sabe que o setor social faz mais barato.

“É absolutamente inaceitável que o Estado financie por 100 o sector público se pode alcançar o mesmo resultado por 70 no setor social. A prática tem até demonstrado que o setor social, em geral, é capaz de fazer tão bem, em termos de eficácia e qualidade e, sobretudo, muito mais barato”, sustentou.

Manuel de Lemos, que falava em Coimbra na sessão de abertura do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, referiu que “os responsáveis públicos da área da Segurança Social sabem isso há dezenas de anos”, e que “os responsáveis da Saúde estão a descobrir essa perceção em passo acelerado”.

Isso é evidente – acrescentou – no recente acordo com o ministério da Saúde para consultas e cirurgias, e que “decorre de toda a filosofia da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.

No entendimento de Manuel de Lemos, no atual contexto de crise, “a economia social assume uma importância decisiva”.

“É urgente que, nesta legislatura que agora começa, os partidos se ponham de amplo acordo para que, em Portugal, haja uma lei que regule a economia social e solidária no quadro da sua especificidade face à economia formal”, sublinhou.

O dirigente referiu que “a questão da propriedade das farmácias, a questão da devolução do IVA, dos benefícios fiscais, do sentido do que quer dizer “utilidade pública”, são exemplos de questões que se colocam agora com ainda mais acuidade”.

Na sessão de abertura, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, lembrou que cada vez mais o poder local tem vindo a ser solicitado pelos cidadãos para dar respostas sociais, que fazem parte das obrigações do Governo.

“A partilha de responsabilidades do poder local e nacional é inadiável. Os municípios têm vindo a substituir o Etado, e não pode ser”, sustentou.

José Reinaldo, presidente da Confederação das Misericórdias Brasileiras (CMB), que também interveio na sessão de abertura do congresso, afirmou que a experiência das Misericórdias portuguesas “pode ajudar em muito” na resolução dos problemas das instituições no seu país.

A ideia de cuidados continuados, especialmente ao nível da sua qualidade, ou as respostas sociais ao idoso, “são muito importantes, e é preciso desenvolver no Brasil”, acrescentou.

A antiga ministra Maria Belém Roseira, presidente do congresso, salientou que na área da Saúde, e pelas imposições da “troika” que negociou a ajuda externa a Portugal, o “Estado pode contar com as misericórdias para o seu cumprimento”.

A resposta à pobreza é outra das áreas, mas a antiga titular da pasta da Saúde sustenta que uma das importantes missões das Misericórdias é “ajudar as pessoas a libertar-se do suporte social, e a encontrar oportunidades”.

“Que as Misericórdias sejam obreiras do ideal de justiça que acompanha a condição humana”, concluiu.

Diário as beiras