Conhecer o que acontece dentro da União das Misericórdias Portuguesas(UMP) é imperativo de ordem legal, estatutária, moral e ética por parte daqueles que a "dirigem".
Dar a conhecer a todos os Portugueses as actividades desenvolvidas pela UMP assim como conhecer os dinheiros que utiliza resultam do seu duplo estatuto:
- utilidade pública, na lei civil;
- associação pública de fiéis, no âmbito do Direito Canónico.
Fica claro que quer as actividades quer a utilização do dinheiro obriga aqueles que "dirigem" a UMP a apresentação pública (nos 2 âmbitos referidos) de tudo o que se passa dentro da UMP.
A União das Misericórdias Portuguesas é património das Misericórdias e estas são património nacional,ao serviço dos que mais necessitam.
O que aqui hoje desenvovlemos resulta da impossibilidade sentida pela esmagadora maioria dos Dirigentes das Misericórdias em conhecerem as actividades desenvolvidas por aqueles que "dirigem" a UMP assim como conhecerem quais os recursos financeiros e a forma como os mesmos são gastos ou vão desaparecendo.
É fundamental para garantir a imprescindível credibilidade à União das Misericórdias Portuguesas, conhecer qual o seu património, as razões e os valores das alienações concretizadas assim como a identificação dos interventores.
Para facilitar a divulgação de parte do factos que urge conhecer aqui deixamos algumas referências.
QUINTA DE SANTO ESTEVÃO
Esta Quinta sita na freguesia de Abraveses, concelho de Viseu foi doada à UMP como compensação devida às Misericórdias pela nacionalização dos seus hospitais ocorrida em 1974/5, ao tempo que era Ministro dos Assuntos Sociais, o Dr. Morais Leitão.
Ao que se sabe esta Quinta terá sido alienada por aqueles que dirigiram e dirigem a UMP sem que nenhuma informação tivesse até hoje sido prestada às Misericórdias.
É necessário saber qual era o valor patrimonial da Quinta de Sto Estevão à data da alienação.
É necessário conhecer todos os pormenores desse negócio, nomeadamente, dar a cconhecer a todas as Misericórdias o teor do contrato celebrado como comprador da Quinta de Sto Estevão.
O valor patrimonial da Quinta de Sto Estevão poderá ser de forma elevado que obriga. a que aqueles que dirigem a União das Misericórdias Portuguesas, a dar a conhecer todos os contornos do negócio.
Esta obrigação é tanto maior quanto os próprios Estatutos da UMP obrigam a Assembleia Geral a: e) Aprovar contratos de compra e venda de bens imóveis; (Art.º 12.).
Ora acontece que o contrato de venda da Quinta de Sto Estevão não ao não ser aprovado pela Assembleia Geral,está constatada uma irregularidade cujos contornos importa conhecer por todas as Misericórdias.
Uma pergunta se impõe: qual(is) a(s) razão(ões) que levaram aqueles que "dirigem" a UMP a não cumprirem as disposições estatutárias que juraram cumprir aquando da respectiva posse ?
É tudo isto que aqueles que "dirigem" a UMP devem explicar e explicitar a todos quantos Dirigem as Misericórdias, nomeadamente, aos respectivos Provedores.
O negócio da alienação da Quinta de Sto Estevão também, ao que se sabe, não terá merecido a necessária autorização da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), já que esta entidade tutela a UMP.
O conhecimento da totalidade dos contornos do negócio da venda da Quinta de Sto Estevão é obrigação de todos os Dirigentes das Misericórdias assim como constitui obrigação daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas.
Estes deveres e obrigações são tanto mais imperativas quanto o valor envolvido, segundo informações recolhidas junto de quem conhece muito bem essa mesma Quinta e está em condições de conhecer o respectivo valor, é de tal maneira elevado que poderá rondar os 60.000.000 € (sessenta milhões de euros).
É um valor demasiado elevado para que tal património desapareça sem que as suas destinatárias (as Misericórdias) desistam de conhecer o valor do património que lhes foi doado em 1980.
Tudo isto é funadmental ser dado a conhecer às Misericórdias.
Tudo isto é necessário ser conhecido pelo Ministério da Segurança Social e da Solidariedade, já que é este Ministério quem assumiu as competências de tutela.
De acordo com as competências legais, o Minsitério da Segurança Social e da Solidariedade poderá e deverá proceder a uma auditoria que permita conhecer a totalidade dos contornos do negócio realizado com a Quintanhara de Sto Estevão.
Ganhará, a União das Misericórdias Portuguesas, credibilidade o que agilizará a acção e intervenção das Misericórdias nas novas missões que o actual Governo pretende delegar nestas seculares Instituições de bem fazer.
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