DESPREZO E DESCONFIANÇA

São as atitudes que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm para com as Misericórdias.

Sim desprezo, porque só por desprezo e desconsideração é que haverá justificação para ainda hoje, domingo, dia 27 de Novembro de 2011, não terem sido enviados às Misericórdias quer o Plano de Actividades quer o Orçamento, da UMP, para 2012.

Nada mas mesmo nada pode justificar o não envio desses 2 documentos (Plano de Actividades e Orçamento), às Misericórdias.

A próxima Assembleia Geral da UMP realizar-se-á no próximo sábado, dia 3 de Dezembro, fazendo fé na convocatória que está publicado no sítio http://www.ump.pt/.

Acontece que de acordo com as obrigações legais fixadas no n,º 1 do artigo 60.º (Convocação da assembleia geral) dos Estatutos das IPSS, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro: "A assembleia geral deve ser convocada com, pelo menos 15 dias de antecedência,...".

De facto a Assembleia Geral da UMP foi convocada com mais de 15 dias de antecedência.

Mas o essencial, ou seja, o objecto essencial e legalmente obrigatório que é a apreciação e votação do orçamento e do programa de acção foi prejudicada (intencionalmente?) por aqueles que se instalaram nos cargos do Secretariado Nacional (direcção) da UMP.

Nada mas mesmo nada pode justificar o não envio atempado do Plano de Actividades e Orçamento, para 2012, às Misericórdias.

É suposto, poder-se-á até afirmar, para sermos mais rigorosos, que este procedimento dos "dirigentes" da UMP para com as Misericórdias é violador das normas legais.

Quando é expectável que seja a União das Misericórdias a primeira a dar o exemplo e a respeitar a Lei, acontece, exactamente, o contrário. São estes "dirigentes" da UMP os primeiros a violar a Lei. Porquê?

A resposta só por esses "dirigentes" poderá ser dada.

O não envio atempado do Plano de Actividades e Orçamento, juntamente, com a convocatória da Assembleia Geral (AG) da UMP demonstra uma atitude de desprezo e desconsideração para com as Misericórdias.

O não envio atempado do Plano da Actividades e Orçamento impede, também, as Misericórdias, nomeadamente, as respectivas Mesas Administrativas de apreciarem e decidirem a orientação a seguir, pelo seu representante designado para estar presente na Assembleia Geral da UMP.

O que este procedimento seguido por aqueles que se instalaram nos cargos do Secretariado Nacional da UMP (AICSNUMP) origina é o impedimento real e prático por parte dos Dirigentes das Misericórdias, nomeadamente, por parte das respectivas Mesas Administrativas - órgão este a quem compete designar o representante da Misericórdia (o Provedor só pode representar a respectiva Misericórdia sem delegação da Mesa Admnistrativa em caos de urgência. Ora a realização das sessões das assembleias gerais ordinárias da UMP jamais poderão ser consideradas actos urgentes).

O que estes "dirigentes" da UMP provocam é o impedimento, por parte das Misericórdias, de poderem apreciar e decidir, internamente, o sentido de orientação a dar ao seu representante na AG da UMP.

Ou será isto mesmo que querem estes "dirigentes" da UMP ao não enviarem, atempadamente, os documentos que vão ser apreciados e votados no próximo dia 3 de Dezembro, em Fátima ?

Quereis maior desprezo, para com as Misericórdias, do que aquele que aqui é expresso e praticado pelos actuais "dirigentes" da UMP ?

Para além de se revelar uma autêntica violação da Lei, este comportamento destes "dirigentes" da UMP demonstra um verdadeiro desprezo e desconsideração para com as Misericórdias. É que o não envio atempado do Plano de Actividades e do Orçamento impede, o respesentante de cada Misericórdia presente na AG da UMP, de analizar, convenientemente, esses mesmo documentos de forma a intevir de uma forma sustentada nessa mesma AG. É que o Provedor, a quem cabe, normamelmente, a representação da respectiva Misericórdia não disporá já de tempo suficiente para ler, muito menos para analizar e ainda menos para submeter à apreciação da Mesa Administrativa, o teor dos referidos documentos.

Não será mesmo isto que os "dirigentes" da UMP querem?

Se não o quisessem demonstravam-no com actos. E que é muito, simplesmente, enviar, atempadamente, pelo menos de acordo com os prazos fixados na Lei, o Plano de Actividades e Orçamento.

A AG da UMP não terá condições para se realizar no próximo sábado, dia 3 de dezembro, porque é impossível, aos representantes das Misericórdias procederem a uma autêntica apreciação do Plano de Actividades e Orçamento que ainda está para lhes ser apresentado.

Só espírito de missão de verdadeira cooperação institucional pode permitir que haja votação destes documentos. A demonstrar que assim é não resistimos a relatar parte de uma conversa recente com um Senhor Provedor de uma das maiores Misericórdias do País e que se passou mais ou menos nos seguintes termos: "Afirmávamos nós que o passivo da União das Misericórdias Portugesas era, á data de 31 de Dezembro de 2010, no valor de 9.463.583,18 €, ao que esse mesmo Senhor Provedor me respondeu: não sei nada disso. Tendo nós dito, então, sabe sabe, pois o Senhor até votou, favoravelmente, as Contas de Gerência de 2010, apresentadas pelo SN da UMP.

Este facto é bem elucidativo da realidade em que vive a UMP.

Se nos perguntarem, então qual é a alternativa ? Diremos que só há já uma alternativa e cada vez mais urgente, para bem das Misericórdias, dos cidadõas mais pobres e dos Portugueses em geral, substituir, imediatamente, os órgãos socias da UMP, de forma a tornar possível o seu normal e regular funcionamento. Não há outra forma de ultrapassar os impedimentos funcionais e operacionais criados por  AICOSUMP.

Mas não se pense que isto aconteceu este ano. Não. Isto acontece há muitos, muitos anos. O que é, verdadeiramente, lamentável.

Poderemos ainda dizer, face à realidade demnonstrada pelos factos, que estes "dirigentes" da UMP nutrem uma profunda desconfiança para com as Misericórdias. Se assim não fosse não procediema da forma como vêm procedendo há anos. Na base de uma relação de confiança entre a UMP as Misericórdias, aquela deveria promover uma interrelação baseada na lealdade e honestidade processual a qual assentará necessariamente no cumprimento da Lei e das regras.

Porque terão receio, os actuais "dirigenets" da UMP de enviar, com tempo, os documentos que vão ser analizados e votados nas AG da UMP?

Não resistimos a, de novo relatar, os factos praticados pelos actuais "dirigentes" da UMP relativamente à sua intenção de criarem a Fundação N.ª Sr.ª das Misericórdias.

Se esses mesmos "dirigentes" não desconfiassem, genericamente, das Misericórdias teriam enviado, em simultâneo, para todas as Misericórdias quer a manifestação dessa intenção quer a respectiva proposta de estatutos.

Mais. Não teriam ficado tão incomodados como ficaram quando viram aqui publicada a sua proposta de estatutos.

Porque será que estes "dirigentes" da UMP ficam tão incomodados com a realidade dos factos que aqui se divulga. E não se publicam todos, porque não há trempo para tal.
Porque enviaram a proposta de estatutos só para algumas Misericórdias ? Se não houvesse uma atitude de desconfiança para com as Misericórdias tê-la-iam enviado para todas.
Algo têm a esconder estes "dirigentes" da UMP. Não é normal, nem natural esconder uma iniciativa das Instituições que têm capacidade de decisão.
É que a criação de uma fundação dentro da UMP não fazendo qualquer sentido deverá merecer a devida reprovação por parte das Misericórdias. E é isso que AICOSUMP não querem. O que eles querem é criar mais uns "tachos" para continuarem a pagar favores a quem os elogia nas sessões da AG da UMP e não só.
A criação de uma fundação dentro da UMP insere-se na linha de actuação dos actuais "dirigentes" na qual se insere, também, a proposta dos próprios para fixarem remunerações na ordem dos 70 % do vencimento do Presidente da república (proposta esta que está em análise no Conselho Nacional), a aquisição de uma viatura que poderá ter custado cerca de 200.000 € para uso privativo do "presidente" do SN da UMP, a compra de várias viaturas para os seus assessores, as remunerções certas e regulares dos "dirigentes" da UMP, etc., etc, etc..

Uma nota final sobre a intenção ontem manifestada pelo Senhor Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, relativamente, à criação de uma linha de crédito destimnada a apoiar as IPSS que estão com dificuldades financeiras, nomeadamente, de tesouraria.

Recordamos que este "presidente" do SN da UMP mais a sua comitiva foram, há uns tempso atrás, propositadamente, a Paris negociar, com uma entidade bancária europeia, as condições de empréstimo a conceder às Misericórdias.

Acontece que jamais as Misericórdias souberam, alguma coisa quer dessa deslocação quer das condições desse mesmo empréstimo.

Acontece mais. Estes "dirigentes" da UMP desconhecem, em absoluto, as dificuldades por que as Misericórdias passam. Parece até que as desejam, pois quanto amiores as dificuldades das Misericórdias, menos têm para se dedicar à UMP.~

Há muito muito tempo mesmo que algumas Misericórdias vivem com imensas dificuldades de tesouraria, para as quais, os "dirigentes" da UMP sempre demosntraram ter pouca senão mesmo nenhuma sensibilidade.

Várias são os factos que assim o demosntram.

Um dia escreveremos sobre isso.

Ou então quando for entendido adequado publicaremos em livro os factos que tornarão públicos os factos que conduziram a UMP ao seu estado actual de inação, de desorientação na missão, e de instalação de interesses privados.

Quando a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) regressar à desejável normalidade funcional e operacional - depois de conseguioda a sua estabilização institucional - será o tempo oportuno para tornar público muito do que tem acontecido e continua a acontecer dentro da UMP.