É FUNDAMENTAL DEMOCRATIZAR A UNIÃO

Hoje a União das Misericórdias Portuguesas é uma organização fechada sobre si própria.

Não existe para além dos seus próprios "muros".

É uma organização alheada da realidade concreta das Misericórdias (apesar de às vezes aparecer um ou outro "dirigente" a falar em nome das Misericórdias sem que para tal esteja mandatado ou fale com conhecimento de causa).

É uma organização que "esconde" as reais actividades levadas a cabo pelos seus "dirigentes". Para demonstrar esta realidade colocamos só esta questão: há uns anos atrás, talvez 3, alguns "dirigentes" da UMP, entre os quais o "presidente" do SN (Secretariado Nacional), deslocaram-se a Paris para negociar uma linha de crédito em condições especiais para as Misericórdias. Jamais as Misericórdias tiveram conhecimento dessa linha de crédito, muito menos das condições das quais as Misericórdias poderiam beneficiar. O que foram, esses "dirigentes" fazer a Paris ? Passear, pelo menos. É que nem sequer ouviram as Misericórdias para tentarem saber se as Misericórdias estavam interessadas em linhas de crédito estrangeiras. Pelo que é possível apurar, as condições conseguidas, por esses "dirigentes" não trariam nada de mais benéfico do que o que as Misericórdias já obtinham pelas instituições de crédito em Portugal. Ou seja, as instituições de crédito proporcionavam, às Misericórdias melhores condições de crédito do que aquelas que em condições muitos especiais e vantajosas (nas palavras dos "dirigentes" da UMP) tinham conseguida na sua "excursão" a Paris.

Estamos já a menos de 1,5 anos das próximas eleições na UMP.

O actual "presidente" do SN da UMP já anda em campanha e até contratou o assalariado que estava em regime de prestação de serviços para se dedicar, quase em exclusivo, a preparar as suas visitas às Misericórdias. Porque terá tanto interesse, o actual "presidente" do SN em perpectuar-se no lugar ?

O Regulamento Eleitoral elaborado sob a tutela do actual "presidente" do SN está de tal maneira blindado que só ele poderá ganhar as "eleições".

Poderão ser consideradas eleições aqueles actos que se realizam cada três anos e de onde saem novos "dirigentes" ? De verdadeiras eleições têm muito pouco e democráticas parece não terem nada.

Quando em votação nominal e por isso mesmo secreta é permitido o voto por procuração e onde os homens de mão do "presidente" andam, nos momentos que antecedem o meter os "votos" nas urnas, a distribuir por homens de confiança procurações em branco, ou acabadas de preencher, poder-se-á falar em eleições e em democracia?

Quando quem detém o poder na UMP blindou o Regulamento Eleitoral de forma a controlar, em termos absolutos, todo o acto "eleitoral", fixando-se até a apresentação de uma lista institucional está tudo dito a este respeito. Temos assim que aqueles que dominam, em absoluto, a UMP, controlam a apresentação de listas e eles próprios apresentam uma lista que os próprios integram e que lhe chamam "candidatura institucional".

Temos assim que a União das Misericórdias Portuguesas (enquanto isntituição) é candidata aos seus próprios órgãos sociais. Poder-se-á chamar a isto eleições ? democráticas ?

Os actuais estatutos da UMP estão completamente ultrapassados e não estão em conformidade com a Lei.

Não estão conformes com as disposições obrigatórias do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

E não estão conformes as Normas das Associações de Fiéis" aprovadas pela Conferência Episcopal Portuguesa e promulgadas pela Santa Sé.

Será possível continuar-se a permitir quer pela parte do Governo quer pela parte da Conferência Episcopal Portuguesa que a União das Misericórdias Portuguesas seja administrada e gerida à margem da Lei ?

A União das Misericórdias Portuguesas tem que se constituir como uma Instituição de refrência para o universo constituídso pelas Misericórdias Portuguesas. Têm que se constituir como uma referencial de qualidade. Um referencial de cumprimento da lei e das regras. Tem que se constituir como exemplo a ser seguido por todas as suas associadas. Eventualmente,isto já acontecerá, mas pelas piores razões.

Temos aqui levantado algumas questões para as quais importa encontrar resposta.

Aqui deixamos, atempadamente, a questão da realização de eleições de uma forma legal e transparente. às autoridades competirá intervir.

QUEM SOMOS NAS MISERICÓRDIAS

Esta brochura editada pelo 4.º ano consecutivo continua a ser um referencial (mau) para o Voluntariado em Portugal.

E dizemos referencial mau com plena convicção, fundamentada no facto de os responsáveis pela sua elaboração, composição e edição - os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ignorarem a quase totalidade dos Voluntários que servem nas Misericórdias. Aqueles que "dirigem" a UMP só reportam na brochura "Quem somos nas Misericórdias" os Provedores das Misericórdias, esquecendo, deliberadamente, todos os outros Dirigentes e Voluntários sem responsabilidades nos órgãos sociais e que são muitos. Os que "dirigem" a UMP limitam-se a registar na brochura, os Provedores. Porquê? É a questão à qual importa responder.

Na ausência de justificação, por parte daqueles que são os responsáveis, por mais este péssimo serviço prestado à causa do Voluntariado em Portugal, tentaremos aqui e agora demonstrar a pequenez do registo intencional, de destaque, exclusivamente, dos Provedores.

A única razão encontrada para justificar a publicação da brochura "Quem somos nas Misericórdias" prende-se com o facto de serem os Provedores que votam nas Assembleias Gerais da UMP, e por isso importa estimular alguma vaidade humana, na tentativa de os aliciar a continuar a manter o actual status na UMP.

Para demonstrarmos a insignificância do registo em "Quem somos nas Mosericórdias" façamos o seguinte exercício:

- de uma forma geral, os ótgãos sociais das Misericórdias têm, como mínimo, a seguinte composição:

- mesa da assembleia geral: 3 efectivos e 3 suplentes, num total de 6 membros;

- mesa administrativa: 5 efectivos e 3 suplentes, num total de 8 membros; e,

- conselho fiscal: 3 efectivos e 3 suplentes, num total de 6 membros.

No total, a generalidade das Misericórdias têm na composíção dos seus órgãos sociais 20 irmãos.

Se as Misericórdias forem 400 como afirmam os "dirigentes" da UMP, só nos órgãos sociais das Misericórdias Portuguesas, haverá 8.000 membros.

Mas, "Quem somos nas Misericórdias" só resistará 400.

Ou seja.

Para aqueles que "dirigem" a UMP "Quem somos nas Misericórdias" só existem 400 Voluntários.

Esquecem, deliberadamente, e dizemos deliberadamente, porque já em anos anteriores aqui fizemos referência a esta desagradável discriminação para com todos os Dirigentes das Misericórdias Portuguesas que não são provedores. Esquecem, portanto, 7.600 Dirigentes das Misericórdias.

Na impossibilidade de referir todos os outros Voluntários que servem nas Misericórdias, porque a UMP deixou de fazer este levantamenmto, anuialmente, só poderemos dizer que muitos, mas mesmo muitos Voluntários, nas Misericórdias, não merecem tal consideração por parte de quem "dirige" a UMP.

Sobre a brochura não deveremos nem poderemos deixar de proceder a uma análise de alguma(s) referência(s), por DEVER DA VERDADE.

Sobressaindo desde logo, na Mensagem do "presidente", ... - e somos milhares de rostos - do voluntariado em Portugal.

 Por dever à verdade como é que este "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP pode afirmar ... somos ... do voluntariado ..., quando se sabe que de voluntário não tem absolutamente nada, mas mesmo nada.

Poderá um indivíduo que é funcionário do actual Ministério da Solidariedade e Segurança Social, do qual recebe a sua remuneração pela totalidade incluindo o subsídio de refeição, cujo montante ultrapassa, mensalmente, o 3.000 Euros se pode considerar voluntário ? Este indivíduo que é "presidente" do SN da UMP, está destacado na UMP para prestar serviço remunerado e a tempo inteiro na UMP. Quem é remunerado para estar ao serviço a tempo inteiro jamais poderá ser considerado voluntário. Nestas circunstâncias, o actual "presidente" do SN da UMP é um profissional. Açliás sempre o foi. Este indivíduo jamais foi voluntário na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Mas ao que consta e que fontes, geralmente, bem informadas (e fazer fé em informações prestadas pelo próprio quando anadava em campanha eleitoral paga pela UMP, aquando do seu 1.º mandato, o próprio afirmou, por mais que uma vez, que só aceitaria ser "presidente" da UMP se lhe fosse permitido auferir uma remuneração mensal de 5.000 Euros) o actual "presidente" do SN da UMP auferirá, para além dos mais de 3.000 que recebe do Estado, mais 5.000 Euros pagos pela UMP a que acrescem toda uma série de mordomias, a saber, viatura que terá custado cerca de 150.000 Euros, telemóvel, alimentação, alojamento e deslocações semanais de e para a cidade do Porto).

A confirmarem-se todos estes benefícios além da remuneração paga pelo Estado, poderá este indivíduo que é o actual "presidente" do SN da UMP, considerar-se voluntário ?

Como pode este indivíduo que escreve no jornal Voz das Misericórdias "O DEVER DA VERDADE" recusar-se a prestar todas as informações relativas à sua remuneração quer no Estado quer na União das Misericórdias Portufguesas (UMP).

Acresce que desde o Verão passado os "presidentes" do SN e da Mesa do Conselho nacional concretizaram uma série de iniciativas, chegando a convocar, extraordinariamente, o Conselho Nacional, com o objectivo de fixarem para si prórpios uma remuneração de 70 % do vencimento do Presidente da República.

Por DEVER À VERDADE, importa que dentro da União das Misericórdias Portuguesas se apure, realmente, a realidade dos factos.

Pelos números que os próprios apresentam nas contas de gerência o prejuízo acumulado nos anos de mandato do actual "presidente" do SN da UMP é de cerca de 4.500.000 €.

É muito, muito, muito dinheiro para que nada seja dito e muito menos judtificado.

Esta realidade está espelhada nos Relatórios e Contas mas sem qualquer referência e que traduz num passivo acumulado nos últimos 4 anos de cerca de 9.500.000 €uros.

Estará a União das Misericórdias Portuguesas a caminhar para a insolvência?

Só uma auditoria, promovida pelos órgãos de tutela (Conferência Episcopal Portuguesa e Ministério da Solidariedade e Segurança Social) poderá esclarecer a situação actual da União das Misericórdias Portuguesas.

PORQUE RAZÃO SERÃO OS PORTUGUESES POUCO SOLIDÁRIOS NA ALTURA DE DOAR DINHEIRO ?

No início do corrente mês de Julho de 2011 surgiu uma notícia, em vários órgãos da comunicação social, a qual transcrevemos no post, imediatamente, anterior, com base num estudo realizado pela GfK, intitulado "Beneficência".

As conclusões deste estudo vão em sentido contrário a uma sensibilidade generalizada de que os Portugueses são muito solidários.

Este estudo conclui:  os portugueses são dos que menos dinheiro doam para causas de beneficência em toda a Europa.

Conhecendo a realidade nacional, importa proceder ao enquadramento da(s) razão(ões) para que assim aconteça.

O que levará, os Portugueses, a doarem pouco para acções de solidariadade ?

Haverá muitas. Algumas delas até foram apontadas neste mesmo estudo. Mas para aqueles que conhecem, noterreno e/ou no plano das acções concretas, a realidade da solidariedade em Portugal, há uma que se destaca de sobremaneira e que não é referida no estudo.

A razão para que tal aconteça resulta do facto de percepções concretas, de análises subjectivas, de crenças e/ou de convicções.

Uma das razões para que os Portugueses sejam tão, tão reservados, na altura de doar dinheiro para causas solidárias prende-se com o facto de os potenciais doadores não terem a certeza de que o dinheiro que doarem, venha a ser utlizado para ou nos fins para que está a ser pedido.

E esta convicção que está profundamente enraizada na cultura dos Portugueses é resultado de factos concretos que podem ser, diariamente, observados; na ausência de clareza e transparência na apresentação das contas realtivas à utilização do dinheiro que é pedido; na percepção de que o dinheiro que é pedido para causas solidárias é utilizado em mordomias, muitas delas, senão mesmo a totalidade, injustificadas; a utilização do dinheiro pedido foi ou será utilizado p+ara fins diferentes daqueles para que foi doado.

Os Portugueses têm um coração muito grande e o seu espírito solidário faz parte da nossa história colectiva. Poucos são os países que se podem orgulhar de possuir um sistema de solidariedade social tão alargado e tão abrangente como o existente em Portugal e assente nas chamadas IPSS, onde estão incluídas, a nosso ver, indevidamente, as Misericórdias.

Estas Instituições com mais de 5 séculos de história e acção devem a sua sobrevivência, sobretudo, à sua natureza, à sua forma de organização e à forma do seu governo (ou governance, como mais modernamente é dito).

As Misericórdias sempre foram governadas (na esmagadora maioria delas) tendo presentes e aplicando principios fundamentais da Doutrina Social da Igreja, destacando-se entre eles, os Princípios do Dom e da Gratuidade.

Ao longo dos séculos (é verdade que sempre houve excepções que só confirmam a regra) as Misericórdias foram governadas por cidadãos que se disponobilizaram para doar (quer fossem bens materiais quer fossem capacidades intelectuais) asim como para servirem, gratuitamente, quer nos seus órgãos sociais quer enquanto voluntários de acção directa no apoio aos mais carenciados.

Esta prática consagrada, ao longo dos séculos nas Misericórdias, e por analogia, nos primeiros 15 anos de vida da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi interrompida quando um frade do Ramalhal impôs o pagamento de remunerações certas e regulares aos membros do Secretariado Nacional (SN) da UMP. Desde então, a partir de 1992, que os membros do SN da UMP passaram a usufruir de remuneração certa e regular, contrariando a prática secular de respeito pelos Princípios do Dom e da Gratuidade.

Apesar dessa imposição, alguns membros do SN da UMP sempre se recusaram a receber essa remuneração certa e regular (trata-se de uma remuneração mensal que os próprios membros do SN da UMP continuam a atribuir-se a si próprios), por duas ordens de razão: a primeira, porque aqueles que se disponibilizam para servir nas Misericórdias, incluindo a sua União, o devem fazer em respeito pelos princípios já referidos do Dom e da Gratuidade; a segunda, porque quer os Estatutos quer o Decreto-Lei n.º 199/83, de 25 de Fevereiro e agora as Normas Gerais das Associações de Fiéis impedem que os membros do SN da UMP fixem remunerações para si próprios.

Estava na cara que mais cedo ou mais tarde aqueles que defendem a aplicação das regras e da lei seriam afastados do SN da UMP para neste órgão só estarem aqueles que queriam daí extrair benefícios para si próprios.

E assim aconteceu. A partir de certa altura, talvez logo no início deste milénio foi afastado do SN da UMP o último dos cidadãos que sempre serviu a causa das Misericórdias (incluindo a UMP) em perfeito espírito do Dom e da Gratuidade, foi afastado num processo recombolesco, repleto de intrigas, de actos de cobardia, de falsos testemunhos que em nada dignica aqueles que os praticaram e despretigiam a isntituição, União das Misericórdias Portuguesas.

Ainda hoje, é convicção generalizada, dos Portugueses que os Dirigentes das Misericórdias (incluindo a UMP) estão ao serviço de uma causa, desinteressadamente.

Mas há uma crença, também generalizada, que assim não é.

Ao que importa hoje analisar, relativamente, à pouca prática da solidariedade na altura de doar dinheiro, por partde dos Portugueses, poder-se-á afirmar, porque tal corresponde à realidade dos factos, que quando os Portugueses têm a certeza que o dinheiro, ou os bens, que doam são aplicados para os fins que são pedidos, conseguem-se doações, genericamente, superiores às expectativas inicias.

Não será necessário recuar muito no tempo para chamarmos aqui e agora à colação uma realidade que a maioria dos Portugueses ainda recorda. E hoje de sobremaneira quando está criada a expectativa de regresso das Misericórdias à assunção de responsabilidades gestionárias na área da saúde.

Muitos dos Portugueses ainda recordam que, no século XX, muitos, mas mesmo muitos dos hospitais construídos em Portugal, o foram por iniciativa dos cidadãos das respectivas comunidades locais, envolvidos, intensamente, na vida das Misericórdias. Foi por iniciativa destas Instituições de Bem Fazer que foram realizadas milhares e milhares de iniciativas de angariação de fundos para a construção de hospitais nas respectivas localidades. Hospitais esses que viriam a ser nacionalizados depois do 25 de Abri de 1974.

Jamais teria sido possível ter sido construída uma rede hospitalar como a existente em 1974 a qual só foi possível pela iniciativa colectiva dos Portugueses que muito contribuiram, quando não com a totalidade do dinheiro, para a construção dos hospitais locais assim como doaram, bastante dinheiro e outros bens, para garantir o seu funcionamento.

 Muitos caos, talvez mais particulares poderiam ser referidos da enorme disponibilidade dos Portugueses para darem, em perfeito espírito de solidariedade quando são chamados a tal. Mas as doações só surgem, e muitas vezes maiores do que as expectativas iniciais, quando os Portugueses têm a certeza de que o dinheiro que doam é utlizado no para que é pedido.

Por tudo o que aqui se tem dito, neste espaço de reflexão dedicado à União das Misericórdias, é fácil compreender a(s) razão(ões) porque os Portugueses são hoje menos solidários do que já foram no passado recente.

Neste espaço de reflexão apontam-se algumas das razões mas que genericamente se prendem com a utilização dos dinheiros e dos bens que foram doados e estão à guarda da União das Misericórdias Portuguesas.

A saber.

Certamente, os Portugueses doariam muito mais quer às Misericórdias quer à sua União se aqueles que dirigem a UMP prestassem contas claras e transparentes sobre a utilização dos dinheiro que são postoa à sua disposição, destacando-se, o que é necessário tornar do conhecimento público:

- quais são as remunerações certas e regulares dos "dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP ?;

- quais são as mordomias dos "dirigentes da UMP ?;

- quais as razões que levaram a "construir", nos últimos 4 anos, um passivo que ultrapassa e muito os 9.000.000 € (nove milhões de euros) ?; 

- qual a razão que levou os "presidentes" do Secretariado Nacional (SN) e da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP a avançar com uma proposta de indexação de remunerações dos "dirigentes" da UMP ao valor de 70 % do vencimento do Presidente da República ?;

- sabendo-se que as obras do Palácio do Vianinhas não foram pagas pela UMP importa saber quem as pagou e a que título:

- sabendo-se que a UMP é fiel depositária da Quinta de Santo Estevão, em Abravezes, Viseu, que lhe foi doada a título de indemnixzação das Misericórdias pela nacionalização dos seus hospitais, em 1975 e 1976, importa tornar público qual o destino e qual o valor da sua alienação?

- quais os critérios que de selacção de admissão de funcionários e assessores para o SN ?.

Não querendo ser exaustivo ficam aqui algumas perguntas que uma vez esclarecidas promoveriam a concretização do espírito do Dom que os Portugueses encerram no seu enorme coração. 

Portugueses pouco solidários na altura de doar dinheiro

07 Julho 2011  

De acordo com um estudo realizado pela GfK em 18 países, intitulado “Beneficência”, os portugueses são dos que menos dinheiro doam para causas de beneficência em toda a Europa. As razões para tal prendem-se com o facto de não terem meios ou por serem pouco dados a acções de solidariedade.

O estudo, realizado em parceria com a Wall Street, evidencia que apenas 26 por cento dos portugueses - com uma média muito abaixo da europeia (44 por cento) – doam dinheiro para causas de beneficência todos os fazem anos; dos que fazem, 71 por cento revelam ser por razões religiosas ou por filosofia. Tal significa que Portugal está na cauda da lista das doações monetárias, assim como Espanha (27 por cento). Dos restantes países inquiridos - Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suíça, Reino Unido, República Checa, Hungria, Polónia, Roménia, Turquia, Estados Unidos da América, Brasil, Colômbia e Índia -, apenas a Turquia e a Colômbia apresentam piores percentagens.

Mais de metade dos portugueses (63 por cento) admite mesmo não doar nada, justificando não terem meios para tal (49 por cento) ou por não se interessarem em acções de beneficência (13 por cento).

Os holandeses são os mais generosos da Europa: dois terços dos indivíduos na Holanda contribuem com dinheiro para associações. Os norte-americanos apresentam igualmente uma percentagem elevada de caridosos - 67 por cento.

No entanto, o número daqueles que não doam dinheiro mas que, em vez disso, oferecem algum do seu tempo para contribuírem para boas causas é particularmente elevado junto dos franceses (20 por cento), belgas (18 por cento) e brasileiros (20 por cento), sendo que a média dos europeus é de 12 por cento e dos americanos de 9 por cento.

Relativamente aos programas humanitários de anti-pobreza e a crianças necessitadas, são as causas onde a população portuguesa contribui com mais donativos (67 a 54 por cento dos donativos, respectivamente). Regra geral, as associações de caridade relacionadas com crianças são as que mais apoios recebem dos europeus – cerca de 40 por cento dos inquiridos afirmam financiar projectos para crianças necessitadas -, seguidas de projectos de ajuda humanitária (34 por cento) e de investigação na área da saúde (26 por cento).

Em termos de apoio à investigação na área da saúde, terceira área de maior incidência de donativos por parte dos europeus (26 por cento), recebe apenas 6 por cento dos portugueses. Esta área tem especial atenção por parte dos holandeses (47 por cento) e dos ingleses (47 por cento).

As organizações religiosas são especialmente alvo de donativos por parte dos alemães (27 por cento), espanhóis (23 por cento) e romenos (30 por cento). Fora da Europa, quer americanos, quer brasileiros elegem também associações religiosas para doações monetárias (35 por cento e 24 por cento, respectivamente).

A nível europeu, entre os que doam dinheiro para causas de beneficência, 70 por cento dão entre 1 a 200 euros por ano, sendo esta percentagem ainda mais no caso dos portugueses.

Apenas 13 por cento dos europeus doam entre 200 a 500 euros, sendo esta percentagem quase o dobro no Reino Unido (22 por cento) e na Suécia (21 por cento). Nos EUA, 19 por cento dos inquiridos afirma que investe cerca de 140 a 350 euros em causas de beneficência anualmente. Apenas um pequeno número de europeus doa mais de 500 euros: 2 por cento os alemães. Nos Estados Unidos da América, as doações de valor superior atingem 17 por cento dos casos.

Na Europa e nos EUA, metade daqueles que estão envolvidos em causas de beneficência doam dinheiro ou motivados por crenças religiosas ou valores pessoais. Cerca de um terço apoia projectos com os quais têm uma ligação pessoal. Apenas uma diminuta percentagem (2 por cento) cita motivos fiscais como uma razão para apoiarem organizações de beneficência.

Fonte: LPM

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XV TOURADA DA UMP

O prestígio e a dimensão histórica das Misericórdias deveria obrigar aqueles que dirigem a UMP a tomar só iniciativas que reforçassem esse prestígio e aumentassem a credibilidade institucional.

Mas pelo que se está a ver na TVI esta noite de sábado 16 de Julho de 2011 nada disso preocupa quem "dirige" a UMP.

Algumas notas evidenciais.

Os próprios "dirigentes" da UMP primam pela ausência.

As Misericórdias alhearam-se, por completo, desta iniciativa do "presidente" do SN da UMP.

O próprio público também se alheou da iniciativa. Numa das praças mais pequenas do nosso País meia praça diz tudo sobre o sucesso desta tourada. E é de 3.ª categoria. Inconcebível.

Uma organização com as responsabilidade da União das Misericórdias Portuguesas deveria merecer mais respeito por parte daqueles que a "dirigem".

Como se tudo isto fosse pouco, que melhor nome para o 1.º touro da noite que o de idiota ? Até o nome do 1.º touro só poderia condizer com a iniciativa daqueles que "dirigem" a UMP. E a pega de um IDIOTA só poderia ser brindada a quem o foi.

A bravura e nobreza desse 1.º touro também foi, totalmente, a condizer com o espírito e iniciativa da tourada da UMP.

Constatada a presença do "presidente" do Conselho Fiscal (CF) da UMP dada a sua seriedade e honestidade só poderemos esperar que as contas das 15 (quinze) touradas realizadas a favor da União das Misericórdias Portuguesas sejam tornadas públicas, em breve.

Estamos certos que a presença do "presidente" do CF da UMP nesta tourada é a garantia de que a clareza e a transparência das contas da UMP serão a realidade mais próxima.

A 2.ª lide valeu sobretudo pela pega.

Esperemos que o "presidente" do CF da UMP imponha a sua competência e torna, rapidamente, públicas as contas das 15 touradas realizadas a favor da UMP.

Para instituições como a União das Misericórdias Portuguesas, instituição de utilidade pública, definida como tal no quadro legal em Portugal, é sua obrigação institucional prestar contas sobre a utilização dos dinheiros que movimenta.

NADA PODE SER ESCONDIDO.

Porque não me devo alongar muito mais sobre esta matéria damos por terminada, por hoje, as referências a mais esta tourada.

As Misericóridas merecem mais respeito, desde logo por parte daqueles que as dirigem, destacando, em 1.º lugar quem "dirige" a Uniãs das Misericórdias Portuguesas.

Definitivamente, as Misericóridas devem assumir a sua União, sob pena de Portugal continuar em perca.

Ah! Já agora aqueles que "dirigem" a UMP não se esqueçam de APRESENTAR AS CONTAS DAS TOURADAS.

XV TOURADA DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS

Vai realizar-se hoje a XV Corrida de Touros a favor da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Cá pra mim será mais uma tourada.

Poder-se-á perguntar porque a designo por tourada e não por corrida de touros.

Porque de facto o que hoje vai acontecer na praça de touros de Sobral de Monte Agraço se enquadra mais no espírito e na letra da designação tourada (no sentido popular do termo).

Tal como a própria circular emanada por aquele que será o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP identifica o acontecimento "a favor da UMP" presume-se que a designação "a favor de" quererá dizer que os resultados económico/financeiros revertarão a favor da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Ou dito de outra forma, o "lucro" resultante da diferença entre a receita e os custos recerterá "a favor da UMP).

Se assim fosse ou tivesse sido nas anteriores XIV (14) edições das touradas a favor da UMP os seus "dirigentes" teria prestado contas sobre essas mesmas realizações.

O órgão competente para a apresentação das contas é o Secretariado Nacional e o seu primeiro responsável é o seu "presidente".

É isso que as Misericórdias esperam. Que o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP apresente as contas das anteriores 14 (catorze) edições da corrida de touros a favor da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). E a partir de amanhã, as Misericórdias esperam que o "presidente do SN da UMP apresente as contas das 15 edições da corrida de touros da UMP.

É que ninguém, mas mesmo ninguém, consegue compreender a recusa, de há 15 anos a esta parte, de os "dirigentes" da UMP em apresentarem as contas das corridas de touros que organizaram.

É que as Misericórdias pautam-se pela credibilidade conquistada junto das suas comunidades.

A União das Misericórdias Portuguesas enquanto organização constituída pelo universo das Misericórdias (será?) tem maior obrigação ainda de prestar contas.

O "presidente" do SN da UMP assim como todos aqueles que são ou foram dirigentes da UMP têm a estritas obrigação de apresentarem com clareza e transparência as origens das receitas assim como a origem das despesas.

As Misericórdias têm que conhecer as contas originadas pela realização das 15(quinze) corridas de touros realizadas a seu favor.

É o nome das Misericórdias que está em causa.

É a credibilidade das Misericórdias que impõe esta obrigação à "sua" União.

Não há nenhuma razão para que os órgãos sociais da UMP não prestem contas das realizações por si levadas a cabo com o nome das Misericórdias Portuguesas.

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

A credibilidade da UMP sairá reforçada o dia que as suas contas foram todas apresentadas às Misericórdias.

Não aproveita a ninguém (ou aproveitará) aquilo que acontece há muito dentro da União das Misericórdias Portuguesas: a não apresentação de contas de forma clara e transparente.

Por estas razões lhe chamamos tourada e não corrida de touros.

Nas corridas de touros o espectáculo é muito melhor quanto maior for a nobreza do Touro. É tanto melhor quanto maior for a entrega do Touro. O Touro não dissimula as suas capacidades, mostra-se tal como, naturalmente é.

É com a máxima naturalidade que as contas de todas as actividades realizadas em nome e a favor da União das Misericórdias Portuguesas devem ser apresentadas a quem de direito: às MISERICÓRDIAS.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TERIA AGRACIADO A UMP SE SOUBESSE DAS ACTIVIDADES DOS SEUS "DIRIGENTES" ?

É profunda convicção de qualquer mortal que se o Senhor Presidente da República conhecesse as actividades dos actuais "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) jamais teria atribuído essa condecoração, nesta altura do campeonato.

Porquê esta generalizada convicção?

Saberá,o Senhor Presidente da República, que os actuais "dirigentes" da UMP andam há um ano a tentar elaborar uma proposta de vencimentos para os próprios, enquanto "dirigentes" da UMP, indexada ao vencimento do Presidente da República?

Saberá o Senhor Presidente da República que os actuais "dirigentes" da UMP, encabeçados pelos presidentes do Secretariado Nacional (SN) e da Mesa do Conselho Nacional (CN), pretendem vencimentos, para si próprios, na ordem de 70 % do vencimento do Presidente da República ?

Saberá o Senhor Presidente da República que os actuais "dirigentes" da UMP fizeram constituir uma comissão, dentro do Conselo Nacional para elaborar uma proposta que contemplasse a sua intenção de fixar para os próprios vencimentos na ordem do70 % do vencimento do Presidente da República ?

Saberá o Senhor Presidente da República que os "presidentes" do SN e da CN ficaram chocadíssimos (senão mesmo furiosos) quando os membros dessa comissão, antes de elaborarem uma proposta, quiseram conhecer qual era a realidade remuneratória, há muito em prática na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ?

Saberá o Senhor Presidente da República que os "presidentes" do SN e da CN se recusaram a prestar esses esclarecimentos aos membros da comissão criado no âmbito do Conselho Nacional para elaborar uma proposta de vencimentos para os "dirigentes" da UM ?

Saberá o Senhor Presidente da República que os actuais "dirigentes" da UMP se recusam a prestar informações sobre os gastos anuais de Administração ?

Saberá o Senhor Presidente da República que os actuais "dirigentes" da UMP se recusam a informar as Misericórdias sobre o destino que foi dado à Quinta de Santo Estevão, cujo valor de transacção poderá rondar os 60.000.000 € ?

Saberá o Senhor Presidente da República que os actuais "dirientes" da UMP criaram, em 4 anos, um passivo que ronda os 9.500.000 € ?

Saberá o Senhor Presidente da República que os actuais "dirigentes" da UMP acumulam um deficite de Administração nos últimos 4 anos de cerca de 4.500.000 € ?

Saberá o Senhor Presidente da República que o "presidente" do SN da UMP comprou para seu uso privativo (será também privado?) uma viatura da categoria luxo que nem o próprio Presidente da República dispõe ?

São todas estas dúvidas que as Misericórdias há muito reclamam conhecer, mas que aqueles que "dirigem" a UMP, se recusam a informar.

Se o Senhor Presidente da República conhecesse todas estas dúvidas teria atribuído a distinção à UMP ?

Énossa profunda convicção que se o Senhor Presidente da República conhecesse estas dúvidas jamaisteria atribuído essa condecoração à UMP.

"DEVOLUÇÃO" DOS CUIDADOS DE SAÚDE ÀS MISERICÓRDIAS

As Misericórdias jamais aceitaram a nacionalização dos seus hospitais que ocorreu nos anos do chamado PREC.

É vocação histórica das Misericórdias a gestão de unidades de saúde. Mais, até 1975 a generalidade dos cuidados de saúde prestados aos Portugueses era da responsabilidade das Misericórdias.

As Misericórdias, mesmo depois da nacionalização dos seus hospitais, sempre reclamaram a devolução dos seus hospitais e a gestão de unidades de saúde.

Esta vontade das Misericórdias continuarem a prestar cuidados de saúde à suas comunidades esteve sempre bem presente enquanto o Dr. Virgílio Lopes foi Presidente do Secretariado Nacional. Esta intenção foi abafada, por aqueles que se lhe seguiram. Jamais, desde 1991, ano do falecimento do Dr. Virgílio Lopes, aqueles que se instalaram nesse cargo, tomaram qualquer iniciativa intencional de reentrada das Misericórdias na área da saúde.

Poder-se-á dizer que foram estes que promoveram a entrada das Misericórdias na Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde Integrados. É fácil demonstrar que assim não foi. Os 2 últimos "presidentes da Secretariado Nacional, limitaram-se a andar a reboque das Misericórdias.

Tal como agora.

Pior.

Aquelas Misericórdias que se entusiamaram com a ideias daquele que é "presidente" do Secretariado Nacional (SN), estão em situação de rotura financeira tal como a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Uma Instituição como a UMP que em 4 anos gera um passivo de 9.500.000 €, faz desaparecer a Quinta de Sto Estevão (cujo valor poderá ser de 60.000.000 €), porque nada foiinformado às Misericórdias, venderam 2 apartamentos que a UMP tinha em Fátima (sem que as Misericórdias tenham sido informadas), venderam a Multinova (editora que era propriedade da UMP, sem que nada tenha sido informado às Misericórdias), pedirem autorização para hipotecar o os terrenos em Fátima e em Borba sem que o funadamento do pedido o justificasse (pelo menos para Borba não seria necessário hipotecar já que a obra prevista será financiada a 100 %), só pode ser considerada uma instituição à beira da insolvência.

Só depois de o Governo ter anunciado a sua intenção, enquanto possibilidade, de entregar algumas unidades de saúde para serem geridas pelas Misericórdias é que aquele que é "presidente" do SN se colou à ideia.

Mas tal como a esmagadora maioria das Misericórdias já faz, vai continuar a tomar a iniciativas que entender sem "passar o mais mínimo cartão" aos que são "dirigentes"da UMP.

Nas actuais circunstâncias a melhor forma de as Misericórdias garantirem sucesso para as suas iniciativas é projectá-las e concretizá-las à margem da "actual UMP".

É uma pena que assim tenh que ser, mas as Misericórdias não têm alternativa, nas actuais circunstâncias em que a UMP foi colocada.

As potencialidades das Misericórdias para a prestação de cuidados de saúde são enormes.

As Misericórdias são depositárias de equipamentos de saúde construídos com todo o carinho pelas populações locais que suportaram os custos das aquisições, das obras e do funcionamento dos hospitais duárias décadas do século passado, num processo de reforma da assistência em Portugal, tal como já tinha acontece à data da fundação da 1.ª Misericórdia, em 1498.

Sobre as potencialidades das Misericórdias paraintervirem na área da saúde nos debruçaremos ainda esta semana, se o tempo nos permitir.

Para tal será fundamental alterar profundamente a actual estrutura da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assim como as Misericórdias assumirem, por completo a sua União.

Actualmente, as Misericórdias não se revendo nesta União,optam por agir de forma forma isolada.

Esta situação é impeditiva da criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

À UMP compete, por mandato expresso das Misericórdias, em realização de Congresso das Misericórdias, onde só estas tenham voz, promover a criação de uma Rede Social de Cuidados de Saúde.

E A APRESENTAÇÃO DE CONTAS PARA QUANDO ???

Mais um ano e mais uma vez aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vão organizar uma tourada.

A realização de touradas só tem justificação porque o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP contratou um assalariado para a organização de touradas. E de facto esse assalariado é um "especialista" em touradas.

Estamos confrontados com a XVI tourada da UMP.

E CONTAS QUANDO É QUE SÃO APRESENTADAS ???

Que mais não seja por uma questão de clareza e transparência aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas têm a obrigação de prestar contas sobre todas as realizações que levam a cabo.

Só não apresenta contas quem tem algo a esconder.

Porque é que se recusam a apresentar contas ??? As das touradas e muitas outras.

OSTENSIVAMENTE OFENSIVO PARA OS POBRES

Quem assume cargos nos órgãos sociais na União das Misericórdias Portugueses (UMP), assume o compromisso de servir o seu Irmão mais Pobre e desprotegido à luz dos Princípios e Valores  da Doutrina Social da Igreja.

De entre esses princípios destacaremos hoje o do Dom, de DAR.

Quem quer estar em cargos dirigentes na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que ter plena consciência que durante o período de tempo que aí permanecer tem mais para dar do que para receber.

É também um valor universal da Igreja e da sua Doutrina: O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS.

Os bens e valores da UMP (que são de todas as Misericórdias) não são apropriáveis, a nenhum título, por aqueles que são "dirigentes".

Poderíamos desenvolver aqui e agora toda uma argumentação que fundamentasse melhor ainda o quão contrários aos valores morais e éticos, são a generalidade dos procediemntos daqueles que são, actualmente, "dirigentes" da UMP, a começar pelo "presidente" do SN da UMP.

É OSTENSIVAMENTE OFENSIVO PARA OS POBRES

a compra de uma viatura da gama de luxo para as deslocações do "presidente" do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas.

Para além disso impõe-se, também uma pergunta: será que o actual "presidente do SN da UMP utiliza essa viatura da gama de luxo só para deslocações ao serviço da UMP? É uma questão que aqui deixo mas que anda na boca da generalidade dos Provedores e Dirigentes das Misericórdias.

Os Provedores e Dirigentes das Misericórdias que, verdadeiramente, o são ao serviço dos mais Pobres e Desprotegidos e que todos os dias lutam com falta de recursos para fazerem frente às dificuldades alheis com que são confrontados, não conseguem enteder como é que o "presidente" do SN da UMP tenha comprado um carro da gama de luxo, de uma categoria que nem o Primeiro Ministro tem.

O actual "presidente" do SN da UMP comprou uma viatura da gama luxo - um BMW da série 740 - que custou bastante mais de uma centena de milhares de euros, sem que nada o justifique.

A decisão de comprar um BMW da série 740 para utilização privativa (e não será privada também, importa averiguar, por quem de direito) do actual "presidente" do SN da UMP é ostensivamente ofensivo para todos aqueles cidadãos, a quem a União das Misericórdias Portuguesas, deveria estar ao serviço, e que não têm dinheiro para comer nem para alimentar os seus filhos no dia a dia.

Será com "dirigentes" com este perfil que o actual Governo quererá trabalhar na elaboração e concretização do Programa de Emergência Nacional?

Salvo melhor opinião, "dirigentes" como os actuais da União das Misericórdias Portuguesas são o pior dos exemplos que se podem dar aos Pobres deste País na utilização do dinheiro e dos bens que têm que ser postos, prioritariamente e acime de tudo, ao serviço do bem comum.

É que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é uma Instituição de Utilidade Pública, o que obriga os seus Dirigentes a aplicarem, os dinheiros e bens que estão à sua guarda, ao serviço do bem comum.

Nada, mas mesmo nada justifica a aquisição de uma viatura da gama luxo para as deslocações do "presidente" do SN da UMP. E muito menos se justifica a manutenção dessa viatura quando Portugal atravessa uma das maiores e mais graves crises da sua história.

É ostensivamente ofensivo para os Pobres deste País que o "presidente" do SN da União das Misericórdias Portuguesas utilize uma viatura de luxo, a qual terá custado bastante mais do que uma centena de milhar de euros.

Será que ós Dirigentes das Misericórdias, a Conferência Episcopal Portuguesa e o Governo deverão permanecer indiferentes pela esta situação provocada na União das Misericórdias Portuguesas?

Será que o Governo quer trabalhar com "dirigentes" com este perfil para implementação do seu Programa de Emergência Nacionaçl?

Quando todos os dias estão a ser pedidos mais sacrifícios aos Portugueses poderá ser admissível e tolerável que "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas utilizem o dinheiro que deveria ser destinado ao combate à pobreza, seja utilizado para usufruto e mordomias desses mesmos "dirigentes"?

ÍNDICE DE MEDIDA DO NÍVEL DE COMPETÊNCIA

Talvez um dia aqui se escreva a história completa, desde a origem, do diferendo que opôs as Misericórdias, inicialmente, à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e nesta última fase aos "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas.

É uma história interessante de se conhecer. E agora mais, desapaixonadamente, de escrever até porque muitos dos protagonistas de então já não estão entre nós.

E será tanto mais aliciante a sua escrita quanto muito do que, realmente, se passou no relacionamento entre aqueles que dirigiram a UMP, nos últimos 20 anos, e a CEP nem sempre foi relatado com a precisão que as circunstâncias exigiam.

Para ilustrar e aguçar o apetite aos mais curiosos que queiram investigar o que na realidade se passou diremos que sendo os 2 (dois) "presidentes" do Secretariado Nacional (SN) da UMP tão prolíferos a criar comissões que jamais funcionaram, esqueceram-se (?), nestes 20 anos que entretanto passaram, de nomear os 2 (dois) representantes da UMP para a Comissão Mista que foi decido criar, em Assembleia Geral da UMP, na qual estivera presente o Secretário da CEP, à altura.

Aqui fica a pergunta: qual(is) a(s) razão(ões) que assistiram aos 2 (dois) últimos "presidentes" do SN da UMP a não cumprirem a deliberação tomada pela Assembleia Geral da UMP, há 20 anos ?

Ao que se sabe a CEP terá esperado até ao limite das suas possibilidades, a manifestação de disponibilidade, por parte daqueles que "dirigiram" e dirigem" a UMP para com eles negociarem um Memorado de Entendimento (expressão que agora está na moda) sobre a natureza jurídico-canónica das Misericórdias Portuguesas.

Não tendo sentido qual manifestação de abertura ao diálogo, a CEP entendeu por bem e por dirieto próprio elaborar, aprovar e submeter a recognitio da Santa Sé, o Decreto Geral para as Misericórdias, de 23 de Abril de 2009.

Foi no uso legitimo do poder legislativo de que dispõe que a CEP publicou e pediu a aprovação da Santa Sé.

Só a desatenção, permanente, ao que é essencial para as Misericórdias permite conceber a surpresa manifestada por aquele que é "presidente" do SN da UMP expressa em 4 (quatro) artigos publicados no jornal Voz das Misericórdias, com o título "o dever da verdade".

Ora o DEVER DA VERDADE obriga a expor as razões, os factos e os processos. Acontece que quem ler esses artigos não poderá deixar de se interrogar: será o conjunto dos Senhores Bispos um grupo de malfeitores que só querem apoderar-se dos bens das Misericórdias?

Esta ideia de que os Senhores Bispos só legislaram porque se quererão apoderar dos bens das Misericórdias foi manifestada por aqueles que ainda "dirigem" a UMP. Para o constatar consultar o que disseram aos órgãos da comunicação social desde o Verão de 2010.

O que esses "dirigentes" da UMP puseram, verdadeiramente, em causa foi, também, a legitimidade da CEP para legislar sobre as Misericórdias.

Para ajudarmos a esclarecer a situação actual, no que à natureza jurídica das Santas Casas da Misericórdia de Portugal diz respeito, iremos dar a conhecer, documentando, o entendimento legal e legítimo.

A CEP no uso das competências legais conferidas pelo Código do Direito Canónico e de acordo com as Normas Gerais para as Associações de Fiéis, aprovadas por Decreto Geral de Aprovação da CEP e promulgado pela Congregatio Pro Episcopis, decidiu explicitar o seu entendimento sobre a natureza jurídico-canónica das Misericórdias Portuguesas.

1.º- o Decreto Geral para as Misericórdias foi aprovado pela Congregatio pro Episcopis;

2.º- o Decreto Geral para as Misericórdias tem carácter vinculativo porque foi aprovado e promulgado de acordo com o estabelecido no artigo 6.º dos Estatutos da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP);

3.º- o Decreto Geral para as Misericórdias é entendido por Miguel Delgado Galindo, Jefe de Oficina - Consejo Pontificio para los Laicos - Ciudad del Vaticano: "Se trata de uma norma administrativa general que tiene um carácter eminentemente interpretativo, pues su finalidad essencial es clarificar a las Misericordias portuguesas como associaciones públicas de fieles, ...", extraído do estudo do autor, publicado na revista Forum Canonicum, do Instituto Superior de Direito Canónico, da Universidade Católica Portuguesa, Volume V/2 . JUNHO/DEZEMBRO 2010.

1.ª CONCLUSÃO: A Conferência Episcopal Portuguesa é a única entidade com competência Legal, reconhecida pelo Estado Português à luz da CONCORDATA de 2004, para legislar sobre o enquadramento canónico das Misericórdias Portuguesas enquanto Associações de Fiéis.

Assim, o decidiram, por unanimidade dos Bispos que integram a CEP, declarar as Misericórdias Portuguesas como Associações Públicas de Fiéis.

Recentemente e à pressa, o actual "presidente" do SN da UMP quis aprovar um Compromisso com o anterior Presidente da CEP, Compromisso esse que já aqui transcrevemos e que deu origem a um Decreto Geral Interpretativo.

Acontece que de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos da CEP que transcrevemos:

1. A CEP só pode elaborar decretos gerais quando forem requeridos pelo direito universal ou por especial mandato da Sé Apostólica, quer dado por "motu proprio" quer a pedido da própria Conferência. Tais decretos, para que tenham carácter vinculativo, devem ser aprovados em Assembleia Plenária, ao menos por dois terços de todos os membros de pleno direito, confirmados pela Sé Apostólica e legitimamente promulgados (cf. cân 455 §§ 1-3).

2.ª CONCLUSÃO: o Decreto Geral Interpretativo, publicado na revista Lumen de Março/Abril de 2011 ao não ter sido promulgado pela Santa Sé como obrigam os Estatutos da CEP não tem carácter vinculativo e ao não ter carácter vinculativo, o seu valor legal é nulo, por inaplicável.

Perante esta realidade factual:

- o Código do Direito Canónico;

- as Normas Gerais das Associações de Fiéis;

- o Decreto Geral para as Misericórdias; e,

- o Decreto Geral Interpretativo (de nulo efeito legal e prático),

as Misericórdias Portuguesas são, para todos os efeitos, Associações Públicas de Fiéis regendo-se pelos cânones, aplicáveis, do Código do Direito Canónico, pelas Normas Gerais das Associações de Fiéis e pelas disposições contidas no Decreto Geral para as Misericórdias.