DEMISSÃO DO DR. CARLOS ANDRADE

No passado dia 9 de junho, aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) em carta não endereçada (o endereçamento apresentado: Exmo.(a) Senhor(a) Provedor(a)) demonstra uma total falte de respeito e consideração para com os Senhores e Senhoras Provedoras das Santas Casas da Misericórdia de Portugal.

Essa mesma carta tem como referência: N/REF. 0521/17 e Assunto: Pedido de demissão do Vice-Presidente do Secretariado Nacional.

É esse mesmo pedido de demissão que hoje queremos aqui analisar até porque é a primeira vez que tal acontece na história da União das Misericórdias Portuguesas.

Comecemos pelo princípio. E o princípio teve início há 10 anos quando aquele que se instalou no cargo de PSN da UMP levou o Dr. Carlos Andrade para n.º dois do Secretariado Nacional, utilizando um argumento de que foi dado generalizado conhecimento. Dizia então aquele que se instalou no cargo de PSN da UMP que o exercício desse cargo lhe impunha enormes sacrifícios e prejuízos mas, que correspondendo ao "pedido insistente e generalizado" das Misericórdias se dispunha a "servir" essas Instituições só durante três mandatos. Haja alguém que não se lembre deste argumentário.

Foi crendo neste argumentário que o Dr. Carlos Andrade "abraçou" a causa daquele que se instalou no cargo de PSN da UMP, na convicção que passados 9 anos (três mandatos) seria ele o PSN da UMP.

Ao longo desses 9 anos o Dr. Carlos Andrade criou a convicção que no atual mandato seria ele próprio o PSN da UMP. Mas, como tal não aconteceu, concluiu que mantendo-se no atual como Vice-Presidente e Coordenador de Secretariado Executivo da UMP jamais chegaria a Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Chegando a esta conclusão procurou uma saída airosa da UMP: alegando: "Por motivos pessoais venho apresentar a minha demissão de membro do Secretariado Nacional da UMP.", conforme consta no anexo à carta referida no início desta reflexão.

O argumento utilizado "Por motivos pessoais" se o Dr. Carlos Andrade abandonasse também todos os outros cargos que ocupa em outras tantas instituições. Só para referir alguns, após consulta que se encontra disponível na net, o Dr. Carlos Andrade continuará a ocupar os seguintes cargos:

- Membro do Conselho de Administração da Fundação António da Silva Leal;

- Presidente do Conselho Executivo da Fundação António da Silva Leal;

- Membro do Conselho de Administração da Fundação João Bento Raimundo;

- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação AFID Diferença;

- Vice-Presidente da Direção da Fundação Augusto Gil;

- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Vítor Reis Morais;

- Coordenador Distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal - Núcleo Distrital de Faro;

- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Faro.

Em declarações a Anabela Natário do semanário Expresso o Dr. Carlos Andrade diz: "O vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas demitiu-se. Ao fim de dez anos de envolvimento, Carlos Andrade sai da instituição liderada por Manuel de Lemos, alegando questões pessoais. “Somos todos amigos da mesma maneira”, disse ao Expresso, adiantando tratar-se de uma vontade de “fazer outras coisas”.

“Não conseguia ir a todo o lado. A atividade das misericórdias é um trabalho muito absorvente e que mata os fins de semana… foram assim os últimos dez anos da minha vida. Pus-me a pensar, tenho 60 anos, até aos 70 vive-se bem: tenho mais dez verões à minha frente”, esclareceu Carlos Alberto Correia Andrade sem querer, no entanto, desvendar o futuro que “talvez” reserve para se dedicar à área privada. Eleito em dezembro de 2016, só acabava o mandato em 2019.".

O trabalho desta jornalista pode ser visto em: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-07-07-Demissao-na-Uniao-das-Misericordias-sai-o-vice-presidente

Numa primeira análise o fundamento apresentado pelo Dr. Carlos Andrade para se demitir de Vice-Presidente e Coordenador de Secretariado Executivo da UMP não condiz com a continuidade nos cargos das Instituições atrás referidas: 6 cargos executivos e 1 não executivo.

Se por razões pessoais não tinha condições para continuar na UMP terá condições pessoais para continuar nessas outras 6 instituições ?

Será desta segunda etapa que o Dr. Carlos Andrade está à espera ?

Ao que parece será. E a ocorrer quererá dizer que está disponível para voltar para o cargo de Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ?

Sendo sempre desde há mais de uma década o desejo do Dr. Carlos Andrade, ser Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e não tendo, aquele que se instalou e aí continua, no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), o Dr. Carlos Andrade terá sentido que mantendo-se na situação que estava há 10 anos jamais conseguiria chegar ao cargo que tanto ambiciona.

A sua estratégia de esperar que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) lhe entregue o seu cargo fracassou. Chegando a esta conclusão não restava ao Dr. Carlos Andrade outra alternativa que não a de se afastar e procurando outra tática que lhe permita cumprir a estratégia que ele próprio se fixou: chegar a Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Por fim, na nossa análise de hoje queremos expressar a nossa convicção de que a demissão do Dr. Carlos Andrade não só nãoterá ocorrido por motivos pessoais como há muito foi sendo preparada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) conjuntamente com a sua nomenklatura que se apoderou da UMP.

A demissão aqui em análise é resultado de um conflito permanente de distanciamento entre os dois protagonistas aqui referidos.

Neste espaço de reflexão recordamos o que em 28072013 escrevemos: "Carlos Andrade, secretário do SN da UMP que está a aguardar a saída do atual "presidente" para ocupar esse cargo.

Outros dois factos que não foi nada pacífica a demissão do Dr. Carlos Andrade:

- o jornal Voz das Misericórdias náo tem a mínima referência ao facto na sua primeira página, limita-se a uma muita discreta notícia na sua última página; e,

- a "homenagem" que foi feita ao Dr. Carlos Andrade não só não foi promovida pelo SN da UMP como seria se a demissão tivesse ocorrido por motivos pessoais, como os integrantes dos órgáos sociais da UMP primaram pela ausência.

E ocorreu agora quando que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (PSN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) iniciou o processo de preparação da sua candidatura a mais um mandato.

Mas, esta é outra história que ficará para aqui ser contada um dia.

UMA ESPÉCIE DE ELEIÇÕES

Decorrem no dia 1 de dezembro de 2012 dois acontecimentos que têm pelo menos uma similitude, o XIX Congresso do PCP - Partido Comunista Português e a Assembleia Geral Eleitoral da  UMP - União das Misericórdias Portuguesas.

A similitude é esta.

As eleições para os novos órgãos do PCP terão a concorrer uma única lista, apresentada pelo Comité Central, em resultado de um amplo debate.

As eleições na União das Misericórdias Portuguesas terão a concorrer uma única lista apresentada pelo Presidente do Secretariado Nacional, depois de amplo consenso que obteve.

Estamos perante duas das eleições as mais "democráticas" que se realizam em Portugal.

Os dois processos eleitorais decorrem em consequência de processos organizados pelos dirigentes das respectivas organizações sem a mínima possibilidade de surgimento de alternativas à linha dominante e dominadora.

Em ambas as organizações os processos eleitorais são organizados pelos detentores do poder dentro dessas mesmas organizações, de forma a impedir o aparecimento de linhas de pensamento e acções diferentes daquelas estabelecidas por quem detém o poder e nele quer continuar.

Eleições "democráticas" mais "democráticas" que estas não há.

Como este nosso sítio é, basicamente, dedicado a reflectir sobre o que acontece dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), vamos então a  passar a analisar as "eleições" que hoje decorreram em Fátima, para "eleger" os novos órgãos sociais da UMP.

Começamos por constatar que o processo eleitoral foi, integralmente, controlado por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) da UMP e nele quis continuar e dele não abdicará.

Caso paradigmático - as associadas não podem ser eleitas para os órgãos sociais
Na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as associadas (as Misericórdias) não podem ser eleitas para os órgãos sociais.
Esta situação constitui uma incrível violação do mais elementar princípio básico do associativismo: para os órgãos sociais/corpos gerentes das organizações do tipo associativo são elegíveis os/as associados/as.
O que seria uma situação normal e natural era a consubstanciação do princípio básico, para os órgãos sociais da UMP deveriam ser eleitas as Misericórdias, as quais designariam os seus legítimos representantes.  Ao não ser assim, as Misericórdias estão impedidas de dirigir a sua própria União, a das Misericórdias Portuguesas.
É, absolutamente, inacreditável, já em pleno século XXI, que numa organização que deveria ser representativa da totalidade das Misericórdias Portuguesas as próprias Misericórdias estejam impedidas de assumir a sua Direcção.
Não faz qualquer sentido que na UMP as Misericórdias estejam impedidas de assumir cargos dirigentes.
Isto não pode ser verdade.

Os dirigentes da UMP só se representam a si próprios
Para os órgãos sociais da UMP são eleitos os irmãos das Misericórdias.
Porque assim é, os eleitos(?) para os órgãos sociais da UMP não representam qualquer Misericórdia, o que quer dizer que se representam só a si próprios.
Esta situação configura uma situação aberrante anti-natural.
Esta situação comparada com um clube de futebol seria a seguinte:
pata dirigir o clube seria eleitos os habitantes da localidade onde está sediado o clube. Os eleitores seria os sócios do clube os quais estariam impedidos de ser dirigentes do seu próprio clube.
Nada de mais aberrante poderá ser encontrado num regime democrático.

Não foi organizado processo eleitoral
O processo que culminou com a eleição da lista única só foi do conhecimento de quem quis continuar instalado nos órgãos sociais da UMP.
Não foi dado conhecimento, aos irmãos das Misericórdias que iriam decorrer eleições.
Nem as Misericórdias nem os irmãos das Misericórdias foram informadas que iriam ser realizadas eleições e que poderiam apresentar lista candidata.
As eleições foram organizadas por quem quis continuar instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP. E foram organizadas de tal forma para que nenhuma outra lista pudesse surgir.
As eleições na UMP foram organizadas de forma a evitar o aparecimento de qualquer outra lista que não a que foi apresentada por quem já estava na UMP.

Na UMP pode-se votar por procuração
 Esta situação configura uma nítida violação da obrigatoriedade legal de que se reveste o voto secreto. O voto secreto não é delegável.
Acontece que na UMP o voto secreto é delegável com procuração apresentada por que dominou o processo eleitoral.
É inacreditável que em pleno século XXI ainda seja permitida a utilização de métodos tão pouco democráticos por parte daqueles que se instalaram no poder de uma organização e aí continuem custe o que custar, mesmo que seja violando as mais elementares regras.

A tomada de posse marcada para o próprio dia das eleições impede qualkquer possibilidade de recurso
De acordo com as mais elementares regras do bom senso o acto de posse após a realização de qualquer acto eleitoral só poderá ser efectuado após o decurso dos prazos de verificação das necessárias conformidades. Prazo esse que está estabelecido na lei, neste caso no Código do Direito Canónico.
Uma tomada de posse realizada 1 mês antes da entrada em efectividade de funções não faz qualquer sentido. A posse implica naturalmente a entrada imediata em funções, o que não foi o caso presente na UMP.

Por todas estas razões intitulámos esta nossa reflexão de uma espécie de eleições.
De facto chamar ao que se passou dentro da UMP no passado sábado dia 1 de dezembro mais não foi do que um simulacro de eleições, totalmente, dominado por quem está instalado no poder dentro da UMP e dele não quer abdicar.

COM QUE LEGITIMIDADE ?

O "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) promove procedimentos violadores dos próprios Estatutos da UMP.

Como?

Na nossa reflexão anterior demonstrámos que o "presidente" do SN da UMP mente quando afirma que os Presidentes dos Secretariados Regionais, por unanimidade, lhe pediram para se voltar a candidatar.

O que de facto aconteceu foi que esse mesmo "presidente" do SN da UMP anda, há mais de 1 ano, a mendigar apoios para a candidatura que vai apresentar.

Depois de tal, vem dizer no Jornal Voz das Misericórdias (jornal esse onde as Misericórdias têm muitíssima pouca voz) que os Presidentes dos Secretariados Regionais lhe pediram para se candidatar.

Foi esse mesmo "presidente" do SN da UMP que há seis anos se candidatou (?) pela primeira vez, que o faria para "cumprir" três mandatos.

Esta é a verdade e a realidade dos factos que esse mesmo "presidente" fala.

Vejamos, então, agora a questão da legitimidade.

Ainda que fosse verdade que os Presidentes dos Secretariados Regionais lhe tivessem pedido para se candidatar (o que é mais do que duvidosa verdade afirmativa), tal não poderiam ter feito.

Porquê?

Os Presidentes dos Secretariados Regionais não exercem o cargo como meros Irmãos de uma qualquer Misericórdia.

Os Presidentes dos Secretariados Regionais exercem os cargos por inerência.

O que é que isto quer dizer?

Que de facto e em respeito pelos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) o Presidente do Secretariado Regional é a Misericórdia que foi eleita. É a Misericórdia que é eleita para o cargo de Presidente do Secretariado Regional. Quem exerce este cargo é, normalmente, o Provedor da respectiva Misericórdia eleita. Mas pode acontecer até que a Misericórdia eleita designe um outro seu representante para o exercício do cargo de Presidente do Secretariado Regional. Esta situação até já se verificou. Durante vários anos, o Secretariado Regional do distrito do Porto, foi Presidido por um Vogal da Mesa Administrativa da Misericórdia do Porto.

Pode, assim, constatar-se que os Presidentes dos Secretariados Regionais são-no em representação da respectiva Misericórdia.

Ora, só podem tomar decisões e tomar parte em votações que vinculem a Misericórdia, desde que devidamente mandatados para tal.

Como, facilmente, será constatável os Presidentes dos Secretariados Regionais não formam mandatados, pelas respectivas Misericórdias das quais são Provedores, para apoiarem candidaturas aos órgãos sociais da UMP.

E assim sendo, ainda que o tivessem feito estariam a cometer uma ilegitimidade.

Os actuais Presidentes dos Secretariados Regionais não forma mandatados pelas respectivas Misericórdias das quais são Provedores para apoiarem qualquer candidatura aos órgãos sociais da UMP.

Mas ainda que tivessem mandatados pelas respectivas Misericórdias não poderiam apoiar qualquer candidatura aos órgãos sociais da UMP sem obterem o necessário consentimento/autorização das Misericórdias do respectivo distrito.

Ora como não forma mandatados pelas respectivas Misericórdias, nem tal apoio está previsto em nenhum dos Planos de Actividades das Misericórdias cujo Provedor é Presidente do Secretariado Regional, nem obtiveram autorização das Misericórdias do respectivo distrito nem estava previsto no plano de actividades dos secretariados regionais esse mesmo apoio, os Presidentes dos Secretariados Regionais não poderiam, como não o fizeram, expressar qualquer apoio à candidatura do actual "presidente" do SN da UMP.

Estamos, pois, assim perante um facto, o anúncio do "presidente" do SN da UMP do appoio à sua candidatura, promotor de ilegitimidade.

Mal, mas muito mal tem sido conduzida a União das Misericórdias Portguesas (UMP) nos últimos anos.

Mal, mas muito mal, mesmo está a UMP quando o "presidente" do Secretariado Nacional "obriga os Presidentes dos Secretariados Regionais ao cometimento de ilegitimidades.

O PRESIDENTE DO SECRETARIADO NACIONAL MENTE

Lendo a última edição do jornal Voz das Misericórdias (voz dos donos da União das Misericórdias Portuguesas, seria o título mais consentâneo com a realidade), constatamos a seguinte notícia:

"O atual presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, anunciou a sua recandidatura durante o X Congresso Internacional (ver páginas seguintes). “Na sequência do pedido feito por todos os presidentes dos Secretariados Regionais e dezenas de provedores, tomei a decisão difícil de me candidatar a um terceiro e último mandato”, afirmou na sessão de encerramento."

Vejamos como mente.

Quando há seis anos se candidatou pela primeira vez afirmou e reafirmou que era sua intenção permanecer no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, três mandatos.

Já cumpriu dois.

Falta-lhe, portanto, "cumprir um mandato para se concretizar a sua pública intenção de estar 9 anos no cargo.

Desde meados de 2011 que anda a "visitar" as Misericórdias (incluindo as das Regiões Autónomas) com a manifesta intenção de angariar apoios à candidatura que agora anunciou.

Há mais de um ano que anda a mendigar apoio para o terceiro mandato junto das Misericórdias.

Depois de ter conseguido o seu objectivo de obtenção do apoio das Misericórdias cujos Provedores são, por inerência, Presidentes dos Secretariados Regionais, anunciou que se candidata a pedido de todos estes.

Seria bom que se soubesse que custos acarretam para as Misericórdias este apoio e esta candidatura.

O actual "presidente" do SN anda em campanha eleitoral, portanto, há mais de um ano.

E quem suporta, também, os custos desta candidatura? Naturalmente, a UMP.

Estaremos, portanto,perante uma situação de peculato de uso.

Para além de mentir, usa e abusa dos recursos da UMP que só poderiam estar ao serviço das Misericórdias.

Em Abril próximo saberemos do agravamento do passivo da União das Misericórdias Portuguesas que foi criado nos últimos 5 anos e já vai quase quase nos 10.000.000 € (dez milhões de euros).

IRRRELEVÂNCIA, INSIGNIFICÂNCIA, INCONSISTÊNCIA

As organizações valem pela capacidade manifestada e expressa pelos seus Dirigentes. São os Dirigentes que fazem com que a sociedade reconheça capacidade de intervenção, competênccia no respectivo desempenho, credibilidde na acção e confiança na missão.

Quando os Dirigentes não são capazes, seja por acção ou por omissão, as organizações revelam-se irrelevantes, insigniificantes e i9nconsistentes.

Esta breve introdução vem a propósito de mais uma organização de reflexão levada a cabo pela Fundação Manuel dos Santos. Importantes temas com é o caso do envelhecimento e, também, as desigualdades cuja interveçãao das Misericórdias é da mais elevada relevância jamais as poderia deixar de fora deste evento.

Tal só pode ser resultado de falta de confiança que a generalidade da sociedade portuguesa tem nos actuais driigentes da União das Misericórdias Portuguesa (UMP).

A credibilidade da UMP também está em limites mínimos o que reduz a capacidade de intervenção das Misericórdias, a níveis muito próximos da nulidade.

A história e dimensão do universo das Misericórdias requer outro perfil de Dirigentes. Desde logo dirigetes que de facto e de direito representem as Misericórdias.

As Misericórdias têm história e dimensão, assim como responsabilidades que as obrigam a intervir na generalidade dos eventos que se dedicam ou abordam temas dde intervenção institucional.

Acontece que com os dirigentes que se aoderararm da UMP, as Misericórdias são hoje tratadas como instituções marginais.

As Misericórdias nãomerecem os actuais dirigentes da UMP.

Este ano que é ano eleitoral deveria constituir-se como período de reflexão para que as Misericórdias assumam a sua União, das Misericórdias Portuguesas.

NÃO SABE ESTAR NEM SABE DO QUE FALA

Esta nossa reflexão de hoje tem a ver com o disucrso(?) do "vogal" suplente chamado à efectividade do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) enquanto Provedor da Misericórdia de Braga imediatamente após a sua posse.

Na cerimónia de posse dos órgãos sociais da Misericórdia de Braga, o Provedor acabado de empossar falou como "vogal" suplente chamado à efectividade do SN da UMP. Só assim são entendíveis as suas considerações feitas no seu discurso de posse de Provedor da Misericórdia de Braga.

De acordo com a notícia de um jornal regional O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga considera fundamental a aprovação de um modelo único de estatutos para estas instituições. Estas palavras estão, de todo, desenquadradas do acto de posse de um Provedor. Tais palavras fariam sentido se proferidas por algum Dirigente da UMP se para tal estivesse mandatado. O que não foi o caso.

O Provedor da Misericórdia de Braga falou, somente, nessa qualidade o que lhe deveria ter imposto respeito e consideração quer pelo acto - a posse dos órgãos sociais da Misericórdia de Braga - quer pelas Misericórdias, as quais não lhe conferiram a mínima autorização para em nome delas falar.

O Provedor da Misericórdia de Braga não poderia nem deveria ter-se pronunciado sobre o universo das Misericórdias, já que estas Instituições não foram ouvidas sobre a matéria que eesse senhor entendeu pronunciar-se. E não estando a falar na qiualidade de "vogal" do SN da UMP não poderia nem deveria considerar fundamental a aprovação de um modelo único de estatutos. Quando muito poderia e deveria ter-se pronunciado sobre o futuro próximo da Misericórdia de Braga.

Tal como, recentemente, aqui referimos o Provedor acabado de empossar falou como "vogal" suplente chamado à efectividade do SN da UMP está a desenvolver uma campanha tentando conseguir chegar ao cargo de Secretário do SN da UMP. Só com esta intenção poderão ser entendíveis as palavras proferidas nas circunstâncias do acto de posse de Provedor da Misericórdia de Braga, enquanto candidato ao cargo de Secretário do SN da UMP.

Fica assim claro que este "senhor" não tem o mínimo perfil para cargos de dimensão nacional.

Porquê?

Porque fala quando não deve.
Fala do que não sabe.

Fala nas circunstâncias erradas.

Fala sem para tal estar mandatado.

Este "senhor" conseguiu atingir o nível do Princípio de Peter.

E quem demonstra não saber estar à altura das circunstâncias jamais poderá ocupar cargos de responsabilidade que essas mesmas circunstâncias exigem.

Fica claro que esse "senhor" não tem perfil, minimamente, adequado que lhe permita exercer cargos de dimensão supraconcelhia. Já o tinha demonstrado com o seu comportamento, em sessão do Conselho Nacional, há uns anos atrás, quando desferiu um miserável ataque a um Provedor de uma Misericórdia só porque este teve a coragem de afirmar, publicamente, que é impossível a realização de eleições democráticas na UMP.

Infelizmente quer para as Misericórdias quer para a própria União a história tem vindo a confirmar essas afirmações já com quase uma década.

Está claro que esse "senhor" não soube estar à altura e dimensão do acto de posse dos órgãos sociais da Misericórdia de Braga.

Vamos agora demonstrar que o Provedor acabado de empossar falou como "vogal" suplente chamado à efectividade do SN da UMP não sabe o que diz.

Ao considerar fundamental a aprovação de um modelo único de estatutos demonstra uma enormíssima ignorância já que tal tipo de docum,ento de natureza constitucional tem, nas Misericórdias, a designação de COMPROMISSO. Está assim claro que esse "senhor" demonstra desconhecer o que é um Compromisso de Misericórdia.

O que é um Compromisso de uma qualquer Misericórdia é matéria de tal maneira básico que não é entendível que um Provedor chame estatutos aos Compromissos das Misericórdias.

Demonstra-se assim que esse "senhor" não sabe o que diz.

Este é o tipo de perfil dos actuais "dirigentes" da UMP.

Palavras para quê?

Fazendo fé na notícia publicada nesse mesmo e já referido jornal o Provedor acabado de empossar falou como "vogal" suplente chamado à efectividade do SN da UMP quando aludiu à nomeação de uma comissão que está a preparar o texto dos estatutos comuns para ser analisado e discutido bilateralmente.

Esta iniciativa anunciada na qualidade de "vogal" suplente chamado à efectividade do SN da UMP, mas falando enquanto Provedor da Misericórdia de Braga permitiu-se anunciar uma iniciativa não, devidamente, autorizada o que ainda agrava mais a gravidade de falar em nome de Misericórdias sem que para tal estivesse, devidamente, mandatado.

Impõe-se a colocação de algumas questões:

porque não solicitou autorização o SN da UMP para a criação da referida comissão que está a preparar o texto dos estatutos comuns?

Acontece que tal nem sequer está previsto no Plano de Actividades para 2012.

Tal como refreimos quando analisámos este Plano, o mesmo para nada serve para além do cumprimento da obrigatoriedade legal e estatutária.

O SN da UMP não está, minimamente, mandatado para poder elaborar um modelo comum de estatutos. Para tal deveria ter pedido a necessária autorização à Assembleia Geral da UMP. Ao não ter assim procedido não poderia ter tomado tal iniciativa.

Resta agora saber se se justifica, nesta altura tomar tal iniciativa.

Vamos então aos factos.

Nesta altura muitas Misericórdias já adaptaram os seus Compromissos às exigências contidas no Código do Direito Canónico de 1983.

Face às sentenças da Santa Sé que deram razão ao entendimento dos Senhores Bispos reunidos na Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), muitas Misericórdias foram adaptando os seus Compromissos quer ao Estatutros das IPSS aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro quer às disposições contidas no Código do Direito Canónico no que às Associações Públicas de Fiéis diz respeito.

Os actuais Compromissos da esmagadora maioria das Misericórdias respeita um modelo que foi elaborado pela UMP logo após a publicação do Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 30 de Dezembro, modelo esse que respeita, na sua maioria as disposições legais do actual Estatuto das IPSS.

Existe, pois, um modelo de Compromisso, na origem, elaborado pela União das Misericórdias Portuguesas que com pequenas adaptações às disposições legais do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro se m,antém actual.

De acordo com a prática seguida, este modelo revela-se ajustado às exigência legais do presente e acescentando que a respectiva Misericórdia é uma Associação Pública de Fiéis, têm vindo a ser aprovados pelos Senhores Bispos.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro e com as Normas Gerais para as Associações de Fiéis, o modelo de Compromisso para as Misericórdias satisfaz plenamente as exigências do presente.

Não faz qualquer sentido a nomeação de uma comissão (na UMP quando se quer que algo não ande nomeia-se uma comissão) para elaborar um modelo comum de Compromisso.

Também nesta aspecto se revela, perfeitamente, desajustado e desadequado o discurso do Provedor acabado de empossar falando como "vogal" suplente chamado à efectividade do SN da UMP.

Pode-se, assim, concluir que este "senhor" não sabe do que fala.

Resumindo: não soube estar na qualidade de Provedor da Misericórdia de Braga e não soube o que disse, porque errado, profundamente errado.

No entanto, não deixaremos de emitir a nossa profunda convicção, alicerçada no conhecimento, na reflexão, na prática e no estudo, qual(is) o(s) procedimento(s) que deveriam ser seguidos por uma União das Misericórdias Portuguesas (UMP) enquanto organização, verdadeiramente, representativa e agregadora das Misericórdias.
Há muito, muito tempo, pelo menos 20 anos que as Misericórdias deixaram de se rever no conteúdo do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.
Porquê?
Porque as Misericórdias têm uma natureza e uma história que esse Decreto-Lei mal reconhece e consagra.
Desde há 20 anos que as Misericórdias reclamam até a publicação de um Código das Misericórdias.
Recordamos que quer as cooperativas quer as mutualidades foram, atempadamente, dotadas de Códigos próprios pelos quais regem o respectivo enquadramento.
Por maioria de razão, se justifica dotar o universo das Misericórdias de um Código próprio adequado à sua identidade e especificidade. A reforçar esta ideia está também a consagração das Misericórdias como pilar da nossa identidade nacional.
Por todos os pontos do Globo por onde passaram e se fixaram Portugueses, existem Misericórdias, desde há 500 anos.
O universo das Misericórdias enquadradas na acção da verdadeira UMP deveriam tomar a iniciativa de promover a elaboração do Código das Misericórdias. As razões para tal foram apresentadas de uma forma muito sucinta que importará um dia desenvovler e aprofundar.
Muito existe já escrito sobre esta matéria. Muitos Provedores e Dirigentes de Misericórdias podem e devem ser chamados a colaborar nesse processo.
Com a assinatura da nova Concordata em 2004, abriu-se uma nova etapa de intervenção da Igreja em Portugal. Algumas normas foram clarificadas. A intervenção e particpação da Igreja no todo nacional foi alvo de maior clarificação.
É nesta lógica que surge também a intervenção das Misericórdias quer enquanto Instituições de inspiração cristã também para a prática do culto pública da Igreja quer enquanto Instituições de Bem Fazer.
A acção e intervenção das Misericórdias faz-se, actualmente, com um duplo estatuto, o de Associações Públicas de Fiéis, pois essa a natureza determinada pelo Decreto Geral para as Misericórdias da iniciativa da CEP e o de IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, na esfera da acção civil (regulamentada pelo Estado).
Este duplo estatuto não contribui, minimamente, para a clarificação quer da natureza quer da intervenção pública das Misericórdias.
À luz do Direito Civil e do Direito Canónico ambos enadradores da acção e intervenção das Misericórdias conduz a que as Misericórdias tenham uma dupla tutela quer por parte do Governo quer por parte dos Senhores Bispos.
Esta particular siituação das Misericórdias requerá uma atenção especial por parte de uma UMP, verdadeiramente, interessada e empenhada na promoção da acção civil e religiosa das suas filiadas o que acarretará uma postura por parte dos seus Dirigentes nada consentânea com as práticas seguidas nos anos amis recentes, onde os interesses particulares dos "dirigentes" parecem sobrepor-se aos objectivos fixados na missão.
A prudência aconselharia que a UMP, com o consentimento das Misericórdias, deviria tomar a iniciativa de propor a celebração de um Protocolo tripartido Governo-Igreja-Misericórdias de forma a promover uma harmonia entre as Instituições e as respectivas tutelas.
Daqui poderia resultar a publicação do tão desejado Código das Misericórdias e estabelecerem-se laços de mais profunda e profíqua articulação em prol dos mais desfavorecidos.
As carências e lacunas que a actual situação de muita indefinição só favorece oportunismos em detrimento dos cidadãos mais afectados pelas dificuldades crescentes e para as quais as Misericórdias deixaram de ser vistas como Instituições que lhes possam acudir.
Mas será isto o que os actuais "dirigentes" da UMP querm?
Pelos factos e procediemntos seremos levados a concluir, com a máxima objectividade que NÃO.
Razão pela qual o primeiro passo a dar é limpar a UMP e dotá-la de um Corpo de Diregentes que empenhadamente se ineteressem em cumprir a misssão que estatutariamente lhe está fixada.

CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012

No final do corrente ano vão decorrer eleições na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Alguns dos que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) querem neles permanecer, com particular destaque para aquele que está instalado no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) - (AICPSNUMP).

O actual "presidente" do SN da UMP desde o Verão passado que anda numa correria desenfreada a mostrar-se às Misericórdias. Chega a "visitar" 6 e mais Misericórdias no mesmo dia. Esta pessoa, como aqui temos, sucessivamente, referido, quer manter-se no cargo de "presidente" do SN da UMP e para tal fará tudo o que possa ser imaginável na sua cabeça. Sobretudo que ele não quer é perder o acesso aos benefícios económicos e financeiros que o cargo de "presidente" do SN dea UMP lhe proporciona e que são substanciais. Poderemos mesmo imaginar com alguma ponta de realismo que o "presidente" do SN da UMP retirará dos cofres da UMP, em benefício próprio, qualquer coisa como cerca de 10.000 € mensais.

Ao que consta nos corredores da "sede" da UMP, o que convirá inspecionar:

Ele são remunerações certas e regulares, para além do vencimento completo que recebe do Estado para estar a tempo inteiro na UMP.

Ele são mordomias: almoços e jantares nos melhores restaurantes do País e não só que acumulará com o subsídio de refeição que recebe, diariamente, pago pelo Estado.

Ele são estadias, acompanhadas ou não, nos melhores hotéis do País e não só.

Ele são cartões de crédito/débito.

Ele são telemóveis.

Ele são o uso de automóvel de luxo.

Ele são almoços para os amigos na sua casa de Amares.

Ele são festas de aniversário.

Ele são deslocações pagas apesar de se deslocar em viatura de luxo da UMP.

Etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc., etc..

Ao que se sabe estará montada uma enormérrima teia de interesses dentro da UMP que está interessada em manter o actual satus, nomeadamente, o actual "presidente" do SN da UMP. Para além de alguns que estão na bicha para se sentarem também à "mangedoura". É essa gente que tudo está a fazer, conjuntamente, com o actual "presidente" do SN da UMP para que se mantenha o actual status, mantendo alguns dos que já comem à "mangedoura" da caixa da UMP e outros que querem também lá sentar-se.

E esta gente é de fácil identificação. Basta observar o que se passa, invariavelmente, em reuniões de órgãos da UMP, nomeadamente, nas sessões da Assembleia Geral (AG) da UMP, do Conselho Nacional (CN) da UMP e nos Conselhos Distritais (CD) da UMP, onde a bajulice aos detentores da capacidade de decisão dentro da UMP é a norma inicial em todas essas reuniões, quer por parte dos que estão já instalados à "mangedoura" quer por parte daqueles que aí se querem instalar.

Um à parte. Aqui reside o fundamento para a intenção de criar a Fundação N.ª Sr.ª das Misericórdias. A criação de mais um taxos de administradores para os "amigos" e companheiros de luta.

É também norma nessas reuniões que quer os que estão instalados quer os que se querem instalar no acesso à "mangedoura"/caixa da UMP elegerem aqueles que questionam, interrogam ou pedem informações como inimigos a abater, não se coibindo de até insultar quem deseja e quer clareza e tarnsparência de processos dentro da UMP.

Esse grupo que já está instalado à "mangedoura" e os que a ela querem aceder criaram um clima de terror e de amedrontamento de froma a evitar que a verdade do que se passa dentro da UMP seja dada a conhecer às Misericórdias. Nem se importam de falsificar a verdade, tal como aqui foi referido que se passou na AG de final de 2010 quando foi dito que o apoio ao SN da UMP foi aprovado por unanimidade e aclamação apesar de tal ser absolutamente falso.

É nesta clima de sucessivas investidas de silenciar quem quer saber o que se passa dentro da UMP que decorre a vida da UMP e que vai decorrer todo o processo eleitoral a realizar no final de 2012.
Os que estão instalados e os que se querem instalar tudo farão, seja legal ou não, para se manter e para aceder à "mangedoura" que é a caixa da UMP.

Para dar ideia que está interssado em corresponder aos anseios das Misericórdias, o "presdiente" do SN da UMP iniciou já em 2011 um périplo pelas Misericórdias do Continente e Regiões Autónomas. Depois de em 2011 ter efectuado já visitas a Misericórdias do distrito de Santarém e da Região Autónoma dos Açores, na passada semana calcorreou algumas no distrito de Vila Real.
É conveniente assinala que o actual "presidente" do SN da UMP tem já 17 anos de permanência, ininterrupta, no SN. O que a realização destas visitas vem demonstrar (se tal fosse necessário) é que apesar de já estar instalado no SN da UMP há 17 anos ainda não conhece as Misericórdias. E de facto não conhece porque essa pessoa jamais se interessou por conhecer a realidade das Misericórdias Portuguesas. O que ele nunca se esqueceu, durante esres 17 anos foi de mensalmente apresentar-se a cobrar remunerações, ao que consta serão indevidas e que totalizarão, aproximadamente, 1.000.000 €.
A questão que se coloca é a seguinte: como é que é possível alguém manter-se há tanto tempo na direcção da UMP a ser remunerado de uma forma indevida por ilegal e anti-estatutária e assim continue sem que quwer as tutelas quer as entidades competentes tal continuem a permitir?
Tudo isto é tanto mais estranho quando estaremos perante a utilização de dinheiros públicos e dinheiros de outras origens, em proveito próprio, postos à disposição das Misericórdias para o combate à pobreza, à exclusão e para atenuar as dificuldades de concidadãos debilitados.
Como é que tudo isto é possível há tantos anos?
Porque será que as turelas, Conferência Episcopal Portugesa (CEP) e Estado (Ministério da Solidariedade e Segurança Social) e a Procuradoria Geral da República (Ministério Público) não determinam a realização de uma inspecção para apurar a realidade e continuam a deixar pairar, há atntos anos eesta onde de permamente suspeita, porque há indícios fortes de utilização indevida de dinheiros da UMP?

É projectando a sua continuidade no cargo de que se apoderou que organizou a sua campanha eleitoral a que chama visita às Misericórdias que até merece destaque especial na página inicial do sítio: www.ump.pt. De facto o "presidente" do SN da UMP mais não tem feito, nem faz, nem fará do que promover as iniciativas necessárias e suficientes que lhe permitam garantir a sua continuidade no cargo de que se apoderou. É que esse cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas permitir-lhe-á continuar a dispôr, como o tem feito ao longo dos 17 anos que leva em cargos dos SN da UMP, dos recursos financeiros da UMP em benefício próprio e dos seus "amigos". O que o actual "presidente" do SN da UMP não quererá prescindir é das remunerações certas e regulares, das mordomias, e dos benefícios que lhe são pagos pela UMP e não só. Só da UMP o actual "presidente" do SN da UMP poderá estar a receber da UMP qualquer coisa como 10.000 € (dez mil euros) mensais.
Será verdade ou não. Mas transcrevo tal como circula nos corredores e salas de trabalho da sede(?) da UMP. O actual "presidente" do SN da UMP apesar de se deslocar em viatura de luxo adquirida com dinheiro da UMP para seu uso privativo ainda cobrará os quilómetros nela feitos. Quando o rio soa água leva. Será importante, digamos, fundamental mesmo que as tutelas e as entidades com competência de investigação que fosse determinado um rigoroso inquérito ao que se tem passado na UMP, relativamente, à utilização do seu património e do seu dinheiro.

Desde há alguns anos a esta parte que o suplente do SN da UMP e Provedor da Misericórdia de Braga tem procurado aceder a cargo dentro dos órgãos sociais da UMP. O seu primeiro acto demonstrativo desta sua inconfessada intenção revelou-se quando leu um texto que só pode merecer o qualificativo de miserivável, visto sob o ponto de vista da ética, da moral e da Doutina Cristã, condenando quem teve a coragem de referenciar ao Expresso que era impossível realizar eleições democráticas na UMP. Essa pessoa(?) mau conhecedor do que é uma Misericórdia e total desconhecedor do que é o movimento das Misericórdias não se coibiu de uma forma cobarde e inquialificável tentar destruir o carácter da maior honorabilidade do visado. Por estas e por outras é possível concluir sobre o carácter das pessoas que vão acedendo aos cargos dos órgãos sociais da UMP nas actuais circunstâncias, defendendo o peculato e, eventuais outros cimes que impporta averiguar. Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) demonstram ter ódio à verdade e a quem a defende.
Agora esse mesmo vogal do SN da UMP e Provedor da Misericórdia de Braga agraciou com o título de irmão honorário da Misericórdia de Braga, o actual "presidente" do SNda UMP. Há muito que se vem sentindo dentro e fora da UMP ser sua intenção inconfessada, aceder ao cargo de Secretário do SN da UMP. É para esse cargo que a actual "vogal" do SN da UMP e Provedor da Misericórdia de Braga está trabalhando(?). Quer pelas suas posições quer pelas suas acções e pensamentos que é possível concluir que o grande desejo, inconfessado, do referido "vogal" do SN da UMNP é aceder ao cargo de Secretário do SN da UMP. É para isso que tem trabalhado(?). É com esse objectivo que se inserirá o referido agraciamento de irmão honorário da Misericórdia de Braga.
Recorda-se o livro de Clotilde da Silva, com o seguinte título: Santa Casa da Misericórdia de Braga - Vigaristas? Bandidos sem escrúpulos? ou estúpidos, ignorantes e inocentes?, composto e impresso nas Oficinas Gráficas de Barbosa & Xavier, Lda. Braga. Dezembro - 78, com uma tiragem de 1.500 exemplares.
E assim se vão "comprando" os lugares nos órgãos sociais da UMP de forma a aceder aos benefícios que os seus titulares se atribuem a si próprios. Este tipo de procediemntos e comportamentos não abonam nada em favor dos seus protagonistas e são, altamente, lesivos da capacidade d eintervenção das Misericórdias. Corre-se mesmo o risco de generalização indevida. De tomar o todo pela parte.
Haverá toda a vantagem para a credibilidade e confiança de que a generalidade das Misericórdias usufruem que comppratmentos como os aqui há muito descritos sejam, definitivamente, banidos quer da UMP quer das Misericórdias.
Será para isto que existe a União das Misericórdias Portuguesas?
Objectivamente, NÃO.
As Misericórdias e a sua União têm que ser geridas e administradas por Cidadãos acima de qualquer suspeita. Pot Homens e Mulhers Bons(as) e de Bem. Respeitado os valores da Doutrina Social da Igreja, as Leis da República e os princípios da Ética e da Moral. Estarem ao serviço dos mais pobres e desfavorecidos. É para estes que as acções das Misericórdias são destinadas e são que devem ser os únicos destinários.
Homens Bons que façam a apologia do Bem e que partiquem a Caridade Cristã é o que as Msiericórdias e a sua União necessitam.
As Misericórdias e a sua União conseguirão fazer Bem, tanto melhor quanto maior for a credibilidade e confiança que os seus Dirigentes merecerem por parte do Cidadãos deste País, à beira mar plantado.

A GRANDE PREOCUPAÇÃO DOS "DIRIGENTES" DA UNIÃO: ELEIÇÕES

Conforme se pode constatar na agenda exposta no sítio www.ump.pt:

Dia 17

Tertúlia do Gabinete de Assuntos Jurídicos "O Processo Eleitoral nas Santas Casas da Misericórdia", na Maia, com a presença de representantes das Santas Casas dos Distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Participam Manuel de Lemos, Bernardo Reis, Rui Rebelo e Alexandra Estrela.

Esta realidade só vem, mais uma vez, demonstrar o que aqui há muito vimos referindo: a única preocupação destes "dirigentes" da UMP é continuarem nos cargos em que se instalaram, para daí extraírem benefícios ilegítimos e ilegais para si e para os seus próximos.

Estas tertúlias organizadas pelos "dirigentes" da UMP visam, exclusivamente, conseguir os necessários apoios para o próximo acto eleitoral. É mesmo a única coisa que os faz mover: conseguirem permanecer nos cargos em que se instalaram e dos quais muitos e colossais benefícios têm daí extraído.

Como já aqui referimos o actual "presidente" do SN da UMP acolitado pelo seu "assessor" para as toradas e mais alguns interessados em manter os privilégios de que usufruem indevida e ilegalmente dentro da UMP estão já há uns meses a organizar estas tertúlias (o nome só pode estar a condizer com as funções de um assessor para as toradas) assim como a visitar as Misericórdias de forma a angariar potenciais votos para o acto eleitoral que decorrerá dentro de um ano, aproximadamente.

A razão das visitas às Misericórdias que este "presidente" do SN da UMP está a levar a efeito, tendo já realizado visitas às Misericórdias dos Distritos de Santarém e Leiria e a algumas ilhas da Região Autónoma dos Açores, prende-se exclusivamente, com a tentativa de obtenção de apoios que lhes permitam continuar a usufruir de benefícios dos quais não querem abdicar ainda que os mesmos sejam obtidos de forma a deixar muitas dúvidas quanto à sua legitimidade e legalidade.

É também com esta perspectiva que esses mesmos "dirigentes" estão a organizar estas tertúlias a que designam por "O Processo Eleitoral nas Santas Casas da Misericórdia", como se as Misericórdias não realizassem eleições há mais de 500 anos e não soubessem como realizar actos eleitorais. Estas tertúlias sendo, absolutamente, desnecessárias, tal como estão organizadas podem constituir mais um foco de atritos senão mesmo de conflitos coms os Senhores Bispos das respectivas dioceses. Acontece que algumas coisas que estes "dirigentes" da UMP informa as Misericórdias são incorrectas e ilegais o que a serem seguidas podem originar conflitos dentro das própria Irmandade (sempre e quando não forem respeitadas as regras básicas da democracia assim como as disposições legais) e entre esta e os Senhoresa Bispos. Destas questões daremos a nossa modesta, mas fundamentada, opinião um pouco mais à frente.

Estas tertúlias mais não visam do que tentar angariar mais Senhores Provedores para uma causa que não é sua nem das Misericórdias, mas que visa, em exclusivo, conseguirem permanecer nos cargos em que há muito se instalaram, em desrespeito pelas mais elementares regras da democracia. A coberto do compromisso que assinou com o anterior Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), o "presidente" do SN da UMP tenta arranjar fantasmas nos Senhores Bispos, tentando levar os Senhores Provedores a desvaslorizarem a tutela da Igreja.

Ora nada mais errado do que levar os Senhores Provedores a tentar conflituar com os Senhores Bispos, porque é da tradição histórica das Misericórdias o "culto" do muito bom relacionamento das Irmandades com os Senhores Bispos das respectivas dioceses. Mais. Do que, verdadeiramente, têm receio estes "dirigentes" da UMP é da possibilidade de a CEP questionar alguns procedimementos e actos protagonizados por esses mesmos "dirigentes" da UMP sempre e quando são pratiacdos à revelia das leis e dos regulamentos. E há tanto por onde pegar que o seu receio é que no próximo acto eleitoral a CEP questione alguns procedimentos que inviabilizem a homologação dos resultados eleitorais, cozinhados pelos actuais "dirigentes" da UMP.

É que desde 2003, pelo menos, que algumas Misericórdias vêm solicitando a intervenção dos Senhores Bispos reunidos na CEP no sentido de ser reposta a legalidade nos processos eleitorais da UMP. Tal como têm decorrido neste milénio, os actos eleitorais na UMP têm muito pouco de democrático, razão pela qual muitos Senhores Provedores têm reclamado junto da CEP a sua intervenção por forma a repôr a legalidade (que só pode ser democrática) nos processos eleitorais a realizar dentro da UMP.
Todos estes procedimentos protagonizados por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) têm como único objectivo a criação de uma carapaça protectora que impeça terceiros de conhecer a realidade interna dentro da UMP assim como lhes garanta a sua continuidade nos cargos em que se instalaram sem a mínima oposição. De facto todos os procedimentos assinalados têm-lhes garantido a sua continuidade nos referidos cargos os quais lhes proporcionam remunerações e mordomias que se afiguram injustificáveis, ilegitimas e ilegais.
Foi dentro desta estratégia que se enquadra a participação do "presidente" do SN da UMP no encontro distrital onde as Misericórdias queriam abordar e eventualmente decidir exigir o conhecimento da realidade interna da UMP. Com essa intervenção conseguiu anular não só essa exigência mais que legítima como cponseguiu criar conflitpos entre Senhores Provedores. Lamentável.

Vamos então descrever alguns procedimentos que de todo estarão incorrectos e constituem ilegalidades quando praticados em processos eleitorais que decorrem na UMP e recomendados a algumas Misericórdias.

Mas ainda antes vale a pena fazer uma referência histórica à orientação e prática original nas Misericórdias Portuguesas.

Na liturgia anterior ao Concílio Vaticano II, o dia 2 de Julho era consagrado à Visitação de N.ª Senhora, a qual constituia prática de Obra de Misericórdia razão pela qual era um dia especial para as Misericórdias. Com a nova liturgia o Dia da Visitação passou a ser o dia 31 de Maio, data que algumas Misericórdias assinalam também como Dia das Misericórdias.

Nesse dia 2 de Julho, anualmente, decorriam as eleições sendo obrigatória a renovação de metade dos membros da Mesa Administrativa. Na origem os membros da Mesa Administrativa eram 13. Era obrigatória de acordo com o Compromisso original a renovação anual não podendo, os Mesários permanecer mais de dois mandatos consecutivos no órgão.

É esta filosofia de base que ainda hoje orienta o Estatuto das IPSS aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Pois é, precisamente, esta filosofia que é, sistematicamente, violada pelas duas últimas personagens que se instalaram nos cargo de Presidente do SN da UMP. O anterior aí permaneceu durante 15 anos e o actual perpara-se para aí continuar até que o deixem. Não tem havido respeito e considerção pela tradição das Misericórdias nem pelas disposições legais em vigor. Estes "dirigentes" da UMP encontraram uma forma de contornar a lei para permanecer nos cargos, forma essa que têm recomendado às Misericórdias. Esta passa por submeter à AG de cada Irmandade um pedido de recandidatura em vez de se promover a constituição de órgãpos sociais que envolvam toda a Irmandade. Isto tem levado a que muitos Dirigentes das Misericórdias permanecem bem mais de 2 mandatos com as consequências que todos conhecem.

É nesta perspectiva que os actuais "dirigentes" da UMP organizam estas tertúlias, tendo sempre como objectivo primeiro tudo fazer para lhes garantir a continuidade nos cargos dos órgãos sociais da UMP. Isto é verdadeiramente a única questão que lhes interessa, permanecerem nos cargos que tantos e tão grandes (clossais mesmo) benefícios lhes tem trazido apesar de poderem ser considerados ilegitimos e ilegais. Tanto que assim será que se recusam a prestar contas em AG da UMP apesar de serem a tal instados com alguma frequência.

A prática seguida por estes "dirigentes" da UMP e por eles recomendada é a da continuidade, contrariando toda a tradição histórica das Misericórdias assim como o espírito do legislador. Não promovendo, ou antes, contrariando ou impedindo mesmo o envolvimento das Misericórdias na vida da sua União. Mais. Desde 1991 que se gerou uma prática de afastamento dos Senhores Provedores e dos Dirigentes da Misericórdias, dos órgãos sociais da UMP.
Já aqui o temos referido várias vezes que a UMP há 20 anos que não é dotada de Senhores Provedores nos mais altos cargos dos órgãos sociais. Ainda hoje se olhrmos para a composição dos órgãos sociais da UMP, os 2 principais cargos do SN são ocupados por quem não é Dirigente de nenhuma Misericórdia e quem jamais mais ocupou o cargo de Provedor. Só esta realidade é elucidativa das razões que levam a que estes "dirigentes" da UMP desconheçam, em absoluto a realidade viva das Misericórdias. Para além desses 2 cargos também o cargo de Presidente da Mesa da AG da UMP não é ocupado por nenhum Dirigente de nenhuma Misericórdia. Mais. Neste caso quem o ocupa jamais teve ligada a uma qualquer Misericórdia.
Outra das ilegalidades cometidas, em actos eleitorais por estes "dirigentes" da UMP e também por eles recomendada é a do voto por procuração. É verdadeiramente incompreensível como é que essa gente pode recomendar tamanha monstruosidade jurídica sendo eles próprios juristas.
É regra básica da democracia o voto secreto sempre que a eleição envovla cidadãos. Ora se for utilizado o voto por delegação deixa de ser secreto o que se traduz numa manifesta violação do mais elementar princípio democrático. Porque assim é o voto por procuração não poderá ser admitido. Mas apesar disto estes "dirigenets" da UMP continuam a praticá-lo q a recomendá-lo às Misericórdias.
É princípio definido nas regras da democracia que todas as votações que envolvam eleição de pessoas o voto é secreto. Ora sendo secreto, esse mesmo voto não é delegável. E não sendo delegável não é possível nem admissível a emissão de procurações.
A partir do momento que se aceite que o voto eleitoral é delegável o mesmo deixa de ser secreto. É, precisamente, para garantir que o voto em eleições democráticas, é secreto que o mesmo não pode ser delegado num qualquer representante para o qual se emita procuração. Esta é uma ilegalidade de prática sistemática por estes "dirigentes" da União com a agravante de a recomendarem às Misericórdias.
Deve ser banida esta prática ilegal e contrária às mais elementares regras da democracia dos actos eleitorais de uma organizaçãocomo é o caso da UMP , a qual se deve constituir como uma Instituição de referência e de boas práticas na vida social em Portugal.
O voto em eleições em países democrático como é o caso de Portugal é, obrigatoriamente, secreto, não sendo, por isso mesmo, delegável, não se podendo votar por representação o que é impeditivo da emisdsão de procuração para o exercício do direito de voto. O direito de voto em actos eleitorais é inalienável.
Mas apesar de assim ser estes "dirigentes" sabendo-o não se coibem de agir em violação da lei, já que está é também uma arma que utilizam para se manterem nos cargos em que se instalaram nos órgãos sociais da UMP.
Há vários procediemntos seguidos por AICOSUMP que são manifestamente ilegais.
Vamos refrir tão só mais um.
AICOSUMP chamam à candidatura que os próprios formalizam candidatura institucional. Este facto é suficientemente elucidativo da forma como eles encaram a UMP. Tratam a UMP como se fosse propriedade sua. Só assim se justifica que se apresentem num acto eleitoral como candidatuta institucional. É como se a UMP fosse candidata a si próprio. AICOSUMP apoderaram-se de tal maneira da UMP que encaram a sua própria candidatura como candidatura da própria União. Tratam a UMP como se constituísse propriedade sua.
Sobre eleições na UMP mais algumas coisa poderiam ser ditas. Mas para não alongar demasiado esta reflexão quedarnos-emos por aqui e por agora. Ralvez até ao final do ano de 2012 tenhamos que voltar ao assunto.

É FUNDAMENTAL DEMOCRATIZAR A UNIÃO

Hoje a União das Misericórdias Portuguesas é uma organização fechada sobre si própria.

Não existe para além dos seus próprios "muros".

É uma organização alheada da realidade concreta das Misericórdias (apesar de às vezes aparecer um ou outro "dirigente" a falar em nome das Misericórdias sem que para tal esteja mandatado ou fale com conhecimento de causa).

É uma organização que "esconde" as reais actividades levadas a cabo pelos seus "dirigentes". Para demonstrar esta realidade colocamos só esta questão: há uns anos atrás, talvez 3, alguns "dirigentes" da UMP, entre os quais o "presidente" do SN (Secretariado Nacional), deslocaram-se a Paris para negociar uma linha de crédito em condições especiais para as Misericórdias. Jamais as Misericórdias tiveram conhecimento dessa linha de crédito, muito menos das condições das quais as Misericórdias poderiam beneficiar. O que foram, esses "dirigentes" fazer a Paris ? Passear, pelo menos. É que nem sequer ouviram as Misericórdias para tentarem saber se as Misericórdias estavam interessadas em linhas de crédito estrangeiras. Pelo que é possível apurar, as condições conseguidas, por esses "dirigentes" não trariam nada de mais benéfico do que o que as Misericórdias já obtinham pelas instituições de crédito em Portugal. Ou seja, as instituições de crédito proporcionavam, às Misericórdias melhores condições de crédito do que aquelas que em condições muitos especiais e vantajosas (nas palavras dos "dirigentes" da UMP) tinham conseguida na sua "excursão" a Paris.

Estamos já a menos de 1,5 anos das próximas eleições na UMP.

O actual "presidente" do SN da UMP já anda em campanha e até contratou o assalariado que estava em regime de prestação de serviços para se dedicar, quase em exclusivo, a preparar as suas visitas às Misericórdias. Porque terá tanto interesse, o actual "presidente" do SN em perpectuar-se no lugar ?

O Regulamento Eleitoral elaborado sob a tutela do actual "presidente" do SN está de tal maneira blindado que só ele poderá ganhar as "eleições".

Poderão ser consideradas eleições aqueles actos que se realizam cada três anos e de onde saem novos "dirigentes" ? De verdadeiras eleições têm muito pouco e democráticas parece não terem nada.

Quando em votação nominal e por isso mesmo secreta é permitido o voto por procuração e onde os homens de mão do "presidente" andam, nos momentos que antecedem o meter os "votos" nas urnas, a distribuir por homens de confiança procurações em branco, ou acabadas de preencher, poder-se-á falar em eleições e em democracia?

Quando quem detém o poder na UMP blindou o Regulamento Eleitoral de forma a controlar, em termos absolutos, todo o acto "eleitoral", fixando-se até a apresentação de uma lista institucional está tudo dito a este respeito. Temos assim que aqueles que dominam, em absoluto, a UMP, controlam a apresentação de listas e eles próprios apresentam uma lista que os próprios integram e que lhe chamam "candidatura institucional".

Temos assim que a União das Misericórdias Portuguesas (enquanto isntituição) é candidata aos seus próprios órgãos sociais. Poder-se-á chamar a isto eleições ? democráticas ?

Os actuais estatutos da UMP estão completamente ultrapassados e não estão em conformidade com a Lei.

Não estão conformes com as disposições obrigatórias do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

E não estão conformes as Normas das Associações de Fiéis" aprovadas pela Conferência Episcopal Portuguesa e promulgadas pela Santa Sé.

Será possível continuar-se a permitir quer pela parte do Governo quer pela parte da Conferência Episcopal Portuguesa que a União das Misericórdias Portuguesas seja administrada e gerida à margem da Lei ?

A União das Misericórdias Portuguesas tem que se constituir como uma Instituição de refrência para o universo constituídso pelas Misericórdias Portuguesas. Têm que se constituir como uma referencial de qualidade. Um referencial de cumprimento da lei e das regras. Tem que se constituir como exemplo a ser seguido por todas as suas associadas. Eventualmente,isto já acontecerá, mas pelas piores razões.

Temos aqui levantado algumas questões para as quais importa encontrar resposta.

Aqui deixamos, atempadamente, a questão da realização de eleições de uma forma legal e transparente. às autoridades competirá intervir.