No início do corrente mês de Julho de 2011 surgiu uma notícia, em vários órgãos da comunicação social, a qual transcrevemos no post, imediatamente, anterior, com base num estudo realizado pela GfK, intitulado "Beneficência".
As conclusões deste estudo vão em sentido contrário a uma sensibilidade generalizada de que os Portugueses são muito solidários.
Este estudo conclui: os portugueses são dos que menos dinheiro doam para causas de beneficência em toda a Europa.
Conhecendo a realidade nacional, importa proceder ao enquadramento da(s) razão(ões) para que assim aconteça.
O que levará, os Portugueses, a doarem pouco para acções de solidariadade ?
Haverá muitas. Algumas delas até foram apontadas neste mesmo estudo. Mas para aqueles que conhecem, noterreno e/ou no plano das acções concretas, a realidade da solidariedade em Portugal, há uma que se destaca de sobremaneira e que não é referida no estudo.
A razão para que tal aconteça resulta do facto de percepções concretas, de análises subjectivas, de crenças e/ou de convicções.
Uma das razões para que os Portugueses sejam tão, tão reservados, na altura de doar dinheiro para causas solidárias prende-se com o facto de os potenciais doadores não terem a certeza de que o dinheiro que doarem, venha a ser utlizado para ou nos fins para que está a ser pedido.
E esta convicção que está profundamente enraizada na cultura dos Portugueses é resultado de factos concretos que podem ser, diariamente, observados; na ausência de clareza e transparência na apresentação das contas realtivas à utilização do dinheiro que é pedido; na percepção de que o dinheiro que é pedido para causas solidárias é utilizado em mordomias, muitas delas, senão mesmo a totalidade, injustificadas; a utilização do dinheiro pedido foi ou será utilizado p+ara fins diferentes daqueles para que foi doado.
Os Portugueses têm um coração muito grande e o seu espírito solidário faz parte da nossa história colectiva. Poucos são os países que se podem orgulhar de possuir um sistema de solidariedade social tão alargado e tão abrangente como o existente em Portugal e assente nas chamadas IPSS, onde estão incluídas, a nosso ver, indevidamente, as Misericórdias.
Estas Instituições com mais de 5 séculos de história e acção devem a sua sobrevivência, sobretudo, à sua natureza, à sua forma de organização e à forma do seu governo (ou governance, como mais modernamente é dito).
As Misericórdias sempre foram governadas (na esmagadora maioria delas) tendo presentes e aplicando principios fundamentais da Doutrina Social da Igreja, destacando-se entre eles, os Princípios do Dom e da Gratuidade.
Ao longo dos séculos (é verdade que sempre houve excepções que só confirmam a regra) as Misericórdias foram governadas por cidadãos que se disponobilizaram para doar (quer fossem bens materiais quer fossem capacidades intelectuais) asim como para servirem, gratuitamente, quer nos seus órgãos sociais quer enquanto voluntários de acção directa no apoio aos mais carenciados.
Esta prática consagrada, ao longo dos séculos nas Misericórdias, e por analogia, nos primeiros 15 anos de vida da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi interrompida quando um frade do Ramalhal impôs o pagamento de remunerações certas e regulares aos membros do Secretariado Nacional (SN) da UMP. Desde então, a partir de 1992, que os membros do SN da UMP passaram a usufruir de remuneração certa e regular, contrariando a prática secular de respeito pelos Princípios do Dom e da Gratuidade.
Apesar dessa imposição, alguns membros do SN da UMP sempre se recusaram a receber essa remuneração certa e regular (trata-se de uma remuneração mensal que os próprios membros do SN da UMP continuam a atribuir-se a si próprios), por duas ordens de razão: a primeira, porque aqueles que se disponibilizam para servir nas Misericórdias, incluindo a sua União, o devem fazer em respeito pelos princípios já referidos do Dom e da Gratuidade; a segunda, porque quer os Estatutos quer o Decreto-Lei n.º 199/83, de 25 de Fevereiro e agora as Normas Gerais das Associações de Fiéis impedem que os membros do SN da UMP fixem remunerações para si próprios.
Estava na cara que mais cedo ou mais tarde aqueles que defendem a aplicação das regras e da lei seriam afastados do SN da UMP para neste órgão só estarem aqueles que queriam daí extrair benefícios para si próprios.
E assim aconteceu. A partir de certa altura, talvez logo no início deste milénio foi afastado do SN da UMP o último dos cidadãos que sempre serviu a causa das Misericórdias (incluindo a UMP) em perfeito espírito do Dom e da Gratuidade, foi afastado num processo recombolesco, repleto de intrigas, de actos de cobardia, de falsos testemunhos que em nada dignica aqueles que os praticaram e despretigiam a isntituição, União das Misericórdias Portuguesas.
Ainda hoje, é convicção generalizada, dos Portugueses que os Dirigentes das Misericórdias (incluindo a UMP) estão ao serviço de uma causa, desinteressadamente.
Mas há uma crença, também generalizada, que assim não é.
Ao que importa hoje analisar, relativamente, à pouca prática da solidariedade na altura de doar dinheiro, por partde dos Portugueses, poder-se-á afirmar, porque tal corresponde à realidade dos factos, que quando os Portugueses têm a certeza que o dinheiro, ou os bens, que doam são aplicados para os fins que são pedidos, conseguem-se doações, genericamente, superiores às expectativas inicias.
Não será necessário recuar muito no tempo para chamarmos aqui e agora à colação uma realidade que a maioria dos Portugueses ainda recorda. E hoje de sobremaneira quando está criada a expectativa de regresso das Misericórdias à assunção de responsabilidades gestionárias na área da saúde.
Muitos dos Portugueses ainda recordam que, no século XX, muitos, mas mesmo muitos dos hospitais construídos em Portugal, o foram por iniciativa dos cidadãos das respectivas comunidades locais, envolvidos, intensamente, na vida das Misericórdias. Foi por iniciativa destas Instituições de Bem Fazer que foram realizadas milhares e milhares de iniciativas de angariação de fundos para a construção de hospitais nas respectivas localidades. Hospitais esses que viriam a ser nacionalizados depois do 25 de Abri de 1974.
Jamais teria sido possível ter sido construída uma rede hospitalar como a existente em 1974 a qual só foi possível pela iniciativa colectiva dos Portugueses que muito contribuiram, quando não com a totalidade do dinheiro, para a construção dos hospitais locais assim como doaram, bastante dinheiro e outros bens, para garantir o seu funcionamento.
Muitos caos, talvez mais particulares poderiam ser referidos da enorme disponibilidade dos Portugueses para darem, em perfeito espírito de solidariedade quando são chamados a tal. Mas as doações só surgem, e muitas vezes maiores do que as expectativas iniciais, quando os Portugueses têm a certeza de que o dinheiro que doam é utlizado no para que é pedido.
Por tudo o que aqui se tem dito, neste espaço de reflexão dedicado à União das Misericórdias, é fácil compreender a(s) razão(ões) porque os Portugueses são hoje menos solidários do que já foram no passado recente.
Neste espaço de reflexão apontam-se algumas das razões mas que genericamente se prendem com a utilização dos dinheiros e dos bens que foram doados e estão à guarda da União das Misericórdias Portuguesas.
A saber.
Certamente, os Portugueses doariam muito mais quer às Misericórdias quer à sua União se aqueles que dirigem a UMP prestassem contas claras e transparentes sobre a utilização dos dinheiro que são postoa à sua disposição, destacando-se, o que é necessário tornar do conhecimento público:
- quais são as remunerações certas e regulares dos "dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP ?;
- quais são as mordomias dos "dirigentes da UMP ?;
- quais as razões que levaram a "construir", nos últimos 4 anos, um passivo que ultrapassa e muito os 9.000.000 € (nove milhões de euros) ?;
- qual a razão que levou os "presidentes" do Secretariado Nacional (SN) e da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP a avançar com uma proposta de indexação de remunerações dos "dirigentes" da UMP ao valor de 70 % do vencimento do Presidente da República ?;
- sabendo-se que as obras do Palácio do Vianinhas não foram pagas pela UMP importa saber quem as pagou e a que título:
- sabendo-se que a UMP é fiel depositária da Quinta de Santo Estevão, em Abravezes, Viseu, que lhe foi doada a título de indemnixzação das Misericórdias pela nacionalização dos seus hospitais, em 1975 e 1976, importa tornar público qual o destino e qual o valor da sua alienação?
- quais os critérios que de selacção de admissão de funcionários e assessores para o SN ?.
Não querendo ser exaustivo ficam aqui algumas perguntas que uma vez esclarecidas promoveriam a concretização do espírito do Dom que os Portugueses encerram no seu enorme coração.
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