A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS DEIXOU DE EXISTIR ?

O texto que ao lado se apresenta na sua versão original, tal como foi recebido nas Misericórdias, serve tão só para ilustrar 3 (três) coisas:

1.ª- a Conferência Episcopal Portuguesa não reconhece como interlocutores aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP);
2.ª- o não endereçamento do texto aos Provedores das respectivas Misericórdias, demonstra que Quem somos nas Misericórdias 2010 é um mero panfleto fotográfico; e,

3.ª- a alteração do símbolo da União das Misericórdias Portuguesas sem que para tal fosse obtida a competente autorização da Assembleia Geral e da Tutela, corresponderá a um abuso de poder.

Passamos a descrever os fundamentos das conclusões apresentadas.

1.ª- a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece como interlocutores aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).
É o próprio - aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) - que assume tal. É este que escreve: "Sem que nada o fizesse prever, o Secretariado Nacional teve conhecimento da publicação de um Decreto da Conferência Episcopal Portuguesa, de 23 de Abril de 2009, na Revista Lúmen de Julho/Agosto de 2010."
É o próprio - aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) - que assume que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não o reconhece como interlocutor.

E assim sendo as Misericórdias Portuguesas deixaram de ter interlocutor junto da Conferência Episcopal Portuguesa.

Esta situação, a actual - a de as Misericórdias Portuguesas não disporem de interlocutor junto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) - sendo esta a entidade que Tutela a União das Misericórdias Portugesas (UMP) é de todo indesejável, senão mesmo, insustentável. As Misericórdias não podem nem devem prescindir da capacidade de representação da sua União que fundaram em 1976, exactamente, para este efeito, o de as representar.

A manter-se a actual situação na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), esta Isntituição, deixou, pura e simplesmente, de existir para a Conferência Episcopal Portugesa.

Mas esta realidade não nasceu por geração expontânea. É antes resultado de uma continuidade de factos protagonizados por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas depois do falecimento do Dr. VIRGÍLIO LOPES, os quais sempre se recusaram (ou melhor sempre se recusou) a por em prática as deliberações da Assembleia Geral da UMP que o próprio redigiu enquanto proposta. Nomeadamente, a deliberação de uma Comissão mista composta por dois membros nomeados pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e dois membros nomeados pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e que foram nomeados pela própria Assembleia Geral da UMP.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) esperou 16 (dezasseis anos) pela disponibilidade daqueles que se instalaram no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da UMP, o que jamais aconteceu, apesar dos esforços e das iniciativas tomadas pelos sucessivos Presidentes da CEP.

O que de facto aconteceu (ao que se sabe) foi uma sistemática recusa, por parte de quem se instalou no cargo de Presidnete do Secretariado Nacional da UMP, em dialogar com a CEP sobre matéria da maior relevância para as Misericórdias.

Poder-se-á até dizer que grande, enorme mesmo, foi a paciência da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) por ter esperado 16 (dezasseis) anos para tomar uma iniciativa que é da sua única e exclusiva competência.

Os 16 (dezasseis) anos aqui referidos vão até ao momento da publicação, na Revista Lúmen de Março/Abril de 2008 na qual foram publicadas as NORMAS GERAIS DAS ASSOCIAÇÕES DE FIÉIS - Documento da Conferência Episcopal Portuguesa, e cuja capa acima se publica, assim como a sua publicação específica.

Quando estas Normas foram publicadas pela Conferência Episcopal Portuguesa tinham como principais destinatárias as Misericórdias. Toda a gente minimamente conhecdora teve plena consciência que a publicação da Normas Gerais das Associações de Fiéis "promulgadas" pela Santa Sé eram o ducumento enquadrador de próximo documento legislativo que se veio a revestir da forma de Decreto Geral sobre as Misericórdias.

Houve uma única excepção neste entendimento: aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP). Estes, já então, não foram nem vistos nem achados na fase de preparação do documento que foi aprovado pela CEP em Abril de 2008. E qual foi a reacção de AICOSUMP sobre essas NORMAS. Nenhuma. Pura e simplesmente ignoraram o documento.

Este singelo acto de ignorar, por parte daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) o mais importante documento legislativo depois do Código do Direito Canónico no enquadramento normativo das Misericórdias, é bem elucidativo da sua forma de estar e de agir.

Logo nessa altura (2008) a Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) ao não ouvir AICOSUMP dispensou a audição das Misericórdias quer na elaboração quer na aprovação das Normas Gerais das Associações de Fiéis.

O não reconheceimento daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) desde o falecimento do Dr. VIRGÍLIO LOPES que deixaram de ser reconhecidos como interlocutores pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). E porquê? Porque AICOSUMP jamais quiseram ou mostraram a mais mínima disponibilidade para o diálogo.

Ao divulgarem, publicamente, que não são reconhecidos como interlocutores pela Tutela, a Conferência Episcopal Portuguesa, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) assumiram a sua irrelevância ou até mesmo a sua inexistência, ou se quisermos ser um pouco mais rigorosos, a sua própria inexistência enquanto representantes seja daquilo que for.

Quem perde o reconhecimento por parte da Tutela deixa de ter razão para existir. Isto quer dizer, exactamente, que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não existem. E não existindo, mas mantendo-se nos cargos onde se instalaram, mantêm esses mesmos cargos, completamente, vazios. E se os cargos em que se isntalaram estão vazios, a União das Misericórdias Portuguesas, deixou de existir enquanto tal.

Na realidade, o que está a contecer é que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não existe. E não existe porque aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) não têm a mínima capacidade de os exercer e não tendo capacidade para os exercer, não podem garantir o cumprimento da missão Institucional. E não sendo capazes de cumprir a missão ou a UMP não existe ou é inservível para a missão que foi criada e que está plasmada no seus Estatutos.

Como se tudo isto não fosse suficiente, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), deram mais uma prova de que não são capazes de dialogar com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Foi de sua livre e expontânea vontade que escolheram (diga-se porque tem que ser dito, sem a necessária e competente autorização dos órgãos da União das Misericórdias Portuguesas e das próprias Misericórdias) como interlocutor quem jamais o poderia ser, com base numa única e exclusiva razão, porque aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICSUMP) abdicaram e/ou prescindiram da capacidade de representar as Misericórdias, mas mantêm intacta a sua inabalável vontade de continuarem colados (ou em termos mais populares, agarrados com unhas e dentes) aos cargos em que se instalaram. O que os factos demonstram é que a AICOSUMP só lhes interessa manterem-se nos cargos em que se instalaram, o mundo pode andar para a esquerda, para a direita, para a frente ou para trás, muda para onde mudar, para eles tudo isso lhes é indiferente, desde que os deixem continuar instalados nos cargos, de onde extraem benefícios para si e para o pequeno grupo que constitui a "nomenclatura" instalada.

Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) sem que para tal tivessem obtido a necessária e competente autorização das Misericórdias entregaram a representação da UMP, junto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), ao Presidente da Direcção da CNIS - Confederção Nacional das Instituições de Solidariedade.

Este facto, para além de demonstrar a incapacidade de AICOSUMP serem reconhecidos como interlocutores coloca a UMP e as Misericórdias numa situação muitíssimo delicada.

Esta resulta do facto de sem que as Misericórdias para tal fossem ouvidas, AICOSUMP, em seu nome, mas sem para tal estarem mandatados, entregaram as representação destas seculares Instituições à CNIS (ex-União das IPSS).

Este sigelo, mas não simples, acto só pode significar e como tal ser entendido, como a entrega da capacidade de representação das Misericórdias, à CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Os factos aí estão e valem o que valem. Mas dos mesmos é possível extrair ilações de acordo com as consequências dos mesmos.

Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) ao entregarem a representação das Misericórdias, ao Presidente da Direcção da CNIS abdicaram da capacidade de representação da UMP assim como desta assumir o cumprimento dessa missão de representação que lhe foi entregue pelas Misericórdias aquando da sua fundação em 1976.

Desta forma singela AICOSUMP ao abdicarem da representação das Misericórias entregando-a à CNIS só poderá ser entendido como uma realidade concreta de representaçaõ efectiva das Misericórdias, por parte da CNIS.

Assim sendo quem de facto e ao que tudo indica, a aprtir de agora, as Misericórdias passarão a ser representadas junto da Conferência Episcopal Portuguesa pela CNIS.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) perdeu a sua autonomia e perdeu a sua identidade, ou pelo menos, ambas estão seriamente afectadas.

Pode até estar já em andamento um processo que culmine com a própria extinção da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) se tivermos em consideração que aquele a que AICOSUMP entregaram a representação da UMP junto da CEP, no dia, imediatamente, às palavras que o Papa Bento XVI dirigiu às Instituições em Fátima (13 de Maio de 2010), sugeriu a possibilidade da criação de uma instituição que agregasse todas as Instituições da Igreja. Ora este mesmo, afirmou, em Fátima, no dia 15 de setembro, aquando da Semana da Pastoral Social: "As Misericórdias são da Igreja, não há dúvida nenhuma" (sic).

2.ª- o não endereçamento do texto aos Provedores das respectivas Misericórdias, demonstra que Quem somos nas Misericórdias 2010 é um mero panfleto fotográfico.

O texto que se divulga logo no início desta reflexão foi enviado às Misericórdias como se uma mera cxircular se tratasse. Até os envelopes em que foi metido chegou aberto às Misericórdias.

Pela sua relevância (muito mais que simples importância) a matéria em apreço deveria ter merecido uma cuidada apresentação assim como um correcto endereçamento.

O simples facto de não endereçar - ausência de indentificação do(a) destinatário(a) - revela uma verdadeira falta de educação. Tal pode até ser entendido como desprezo a que foram votados os Dirigentes das Misericórdias, nomeadamente, os seus Provedores, aos quais deve, em primeira instãncia ser dirigida toda a correspondência, já que são eles que detém a capacidade da representação da respectiva Misericórdia.

Trata-se de uma manifesta falta de educação, revelando até algum desprezo pelos Provedores, o não endereçamento de documento que contém abordagem a matéria de superior relevância para a UMP assim como para as Misericórdias.

Este não endereçamento é tanto menos compreensível quando 2 (dois) antes aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) foi de propósito, com o seu séquito, a Campo Maior, imagine-se, a apresentar "Quem somos nas Misericórdias 2010".

Em "Quem somos nas Misericórdias 2010" foram ignorados todos aqueles que se dedicam de alma e coração à causa da caridade mas que não ocupam o cargo de Provedor. Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), mais uma vez, desvalorizaram o relevante papel que desempenham todos aqueles que servem nas Misericórdias mas que não são Provedores, os quais são em número e em acção muitos mais do que os Provedores. Os Dirigentes das Misericórdias que não os Provedores foram pura e simplesmente esquecidos senão mesmo desprezados tal como o foram os próprios Provedores com o acto de endereçamento já aqui referido.

Melhor que "Quem somos nas Misericórdias 2010" o piroso, porque de mau gosto e de péssima qualidade gráfica, panfleto fotográfico dever-se-ia intitular "Nós e os Provedores das Misericórdias 2010". Ainda assim os Provedores nem todos foram contemplados com as inclusão da fotografia.

Com a edição de "Quem somos nas Misericórdias 2010" menos justificação haverá por parte de AICOSUMP para que o documento não tenha sido correctamente endreçado.

Se a União das Misericórdias Portuguesas fosse administrada e gerida para estar ao serviço das Misericórdias (razão primeira e última da sua existência) AICOSUMP teriam o cuidado de ter criado (ou mantido a que já houve em tempos) uma base de dados na qual se encontrassem registados os nomes de todos os Dirigentes de todas as Misericórdias, nomeadamente, dos respectivos Provedores de forma a permitir o correcto endereçamento da correspondência ou dos documentos produzidos e que terão como destinatárias as Misericórdias.

É que tal como nas Misericórdias a representação está, estatutariamente, entregue ao respectivo Prpvedor (equiparado a presidente da direcção também na UMP a representação desta está entregue ao Presidente do Secretariado Nacional.

Mas, infelizmente, nada disto é pensado (ou se o é não parece nem transparece) muito menos traduzido em actos respeitadores das mais elementares regras de boa educção, sã convivência e relacionamento institucional.

Muito terá que mudar dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para que as Misericórdias nela se revejam e por ela se sintam representadas.

3.ª- a alteração do símbolo da União das Misericórdias Portuguesas sem que para tal fosse obtida a competente autorização da Assembleia Geral e da Tutela.

Os símbolos das Instituições é tão "sagrado" como a sua designação. Quer a designação quer os símbolos servem para as identificar. Lendo a sua designação ou olhando para o seu símbolo seremos capazes de uma imediata identificação. As designações e os símbilos são peças da sua própria identidade.

Ora nada disto se passa na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Desde o falecimento do Dr. VIRGÍLIO LOPES já por duas vezes foi alterado o símbolo (entenda-se a partir daqui símbolo = brazão) da UMP.

Acontece que o brazão da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi aprovado, como é sua competência, pela Assembleia Geral da UMP e faz parte integrante dos seus Estatutos, tal como se pode confirmar pelos próprios Estatutos da UMP e em nome desta publicados e de fácil consulta na internet.

Depois do falecimento do DR. VIRGÍLIO LOPES aquele que se lhe seguiu e se instalou no cargo alterou, sem que para tal tivesse obtido a necessária e competente autorização o brazão da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

E aquele que agora lá está instalado voltou a alterar esse mesmo brazão.

Com estas alterações a União das Misericórdias Portuguesas deixou de ter garantida a sua própria e única identidade para passar a ter uma identidade que se vai identificando com aqueles que se vão isntalando no cargo de Presidente do Secretariadpo Nacional.

Tudo isto não tem qualquer sentido. Mas é revelador da forma de pensar, de estar e de agir daqueles que só estão na UMP não para o cumprimento da missão que compete à Instituição mas com outros e bem distintos objectivos.

Só num único documento foi possível detectar três monstruosas inadmissíveis, incompreensíveis, inconcebíveis e intoleráveis falhas: gravíssimo que assim se aja dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Esta Instituição necessita ser "limpa". Necesita de ser devolvida às Misericórdias. Necessita recuperar a sua própria identidade. Necessita de se identificar com as Misericórdias. Necessita de uma revisão estatutária. Necessita de uma reorganização para a colocar ao serviço das Misericórdias.

Necessita, no fundo, de ser tão só: UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.

É que uma Instituição cujos dirigentes(?) não são reconhecidos como interlocutores dessa mesma Instuição pela Entidade de Tutela,

É que uma Instituição cujos dirigentes(?) não reconhecem e/ou respeitam a dignidade do cargo de Provedor(a) das Instituições filiadas,

É que uma Instituição cujos dirigentes(?) alteram, a seu belo prazer o símbolo que a identifica, retirando-lhe identidade,

deixou de existir enquanto tal.

Destas conclusões se extraiu a dúvida que deu título a esta reflexão.

Razão pela qual é essencial que esta União das Misericórdias Portuguesas volte a ser a UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.