"Encontro informal de avaliação da actividade desenvolvida"

Está escrito na agenda desta semana no sítio: www.ump.pt:
Dia 8 - Encontro informal de avaliação da actividade desenvolvida bem como a estratégia a prosseguir neste contexto. Participam todos os membros dos órgãos sociais da UMP eleitos para o triénio 2010 a 2012.

O que as Misericórdias esperam é que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) tenha avaliado de facto a actividade desenvolvida, prioritariamente, por aqueles que se instalaram no Secretariado Nacional, neste e no anterior mandato, de entre os quais se destacam:

- QUINTA DE SANTO ESTEVÃO
Este é sem sombra de dúvida o património mais valioso que as Misericórdias e a sua União possuem. Segundo estimativas a Quinta de Santo Estevão poderá (poderia) valer 60 000 000 € (sessenta milhões de euros). É valor demasiado elevado (ainda que não o fosse) para ter sido ou estar a ser escondido das Misericórdias.
É preciso saber se a Quinta de Santo Estevão foi vendida(?) (alienada) e:
- quem comprou (empresa e/ou particular);
- por quanto comprou;
- o conteúdo do contrato de alienação (venda?); e,
- todos os contornos do negócio.
Já agora importa, também, saber se algum ou alguns dos intervenientes no negócio da venda prestou ou presta serviços, directa, indirectamente ou por interposta pessoa (singular ou colectiva) ao(à) comprador(a) da Quinta de santo Estevão.
Não é possível continuarem a esconder um negócio que foi feito em nome das Misericórdias já que são (eram) estas Instituições as verdadeiras e únicas proprietárias da Quinta de Santo Estevão, sita na freguesia de Abravezes, em Viseu.
Recorda-se aqui que a Quinta de Santo Estevão foi dada, pelo Estado, às Misericórdias Portuguesas a título de indemnização pela estatização (nacionalização) dos seus Hospitais ocorrida em 1975 e 1976.

- HERDADE NO CONCELHO DE BORBA
Pelo menos desde 2005 que em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) aqueles que se instalaram nos cargos dos seus órgãos soociais (AICOSUMP) gerem uma propriedade rústica (herdade) no concelho de Borba.

Da gestão desta Herdade jamais foram apresentadas contas. Porquê?

Importa dar a conhecer às Misericórdias:

- as contas dessa herdade;

- o património móvel e imóvel recebido;

- o capital recebido;

- conhecer todo o inventário à data da doação, assim como a respectiva valoração;

- quem foi o doador;

- quem foi o responsável pela gestão dessa herdade;

- quais as suas responsabilidade dentro da União das Misericórdias Portuguesas;

- se tinha e/ou tem responsabilidades noutra Misericórdia;

- se havia conta(s) bancária(s) específica e relativa a essa mesma herdade;

- como e quem era responsável pela movimentação dessa(s) conta(s);

- cruzar a(s) conta(s) da herdade com a(s) conta(s) da Misericórdia (se for o caso) na qual o responsável tinha (tem) cargo;

- cruzar a(s) conta(s) da herdade, dessa Misericórdia (se for o caso), a(s) conta(s) pessoal(is) desse responsável;

- e já agora verificar se esse responsável pela gestão da herdade utilizou algum dinheiro de serviço ou valência da UMP em benefício próprio;

- se esse responsável tinha e/ou tem remuneração certa e regular na UMP;

- se esse responsável tinha e/ou tem vencimento na Misericórdia (se for o caso) onde também tem responsabilidades directivas;

- conhecer as despesas que esse responsável apresentava e/ou apresenta na UMP e na Misericórdia;

- saber se utilizava cartão de crédito e/ou de débito da UMP e da Misericórdia e verificar todos os movimentos do(s) mesmo(s).

- CONTAS (mandato 2007-2009)

As contas que os prórpios, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), apresentaram no último mandato relectem, no que aos resultados operacionais diz respeito, o seguinte:

2007: - 715 276,10 €

2008: - 864 844,97 €

2009: - 822 797,16 €

o que prefaz um resultado operacional negativo, que acumula, no final do mandato 2 402 918,23 € (dois milhões quatrocentos e dois mil novecentos e dezoito euros e vionte e três cêntimos).

Espera-se que esta conta seja, cabalmente, esclarecida e explicada às Misericórdsias.

A consequência destes resultados traduz-se no aumento contínuo do passivo, o qual teve a seguinte evolução nos últimos três anos:

2007: 4 636 116,31 €

2008: 8 456 961,79 €

2009: 8 721 092,62 €

É, absolutamnete, imprescindível dar a comnhecer esta realidade às Misericórdias assim como explicá-la muito bem.

Já agora, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) como é que foi possível, ao Presidente do Conselho Fisal da UMP, relativamente, às Contas de Gerência do ano de 2008 emitor Paraecer favorável às mesmas 3 (três) meses antes de as mesmas terem sido aprovadas em reunião do Secretariado Nacional.

Aqui poderá estar uma das razões para que aquele que estava instalado na Presidência do Conselho Fiscal se tenha transferido para Tesoureiro.

Para clareza e transparência importa que estas matérias (o que é uma muito pequena parte da dimensão do obscuro que ocorre dentro da União das Misericórdias Portuguesas) espera-se que da reunião do passado dia 8 saiam os esclarecimentos imprescindíveis para defesa do bom nome e da reputação a que a UMP tem direito.

- Remunerações, pagamentos a AICPSNUMP

Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) está na UMP na situação de destacado do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) a cujo quadro pertence. É, portanto, funcionário público.

Na situação de destacado recebe o vencimento, por inteiro, pago pelo MTSS para estar, a tempo inteiro na União das Misericórdias Portuguesas cuja sede é na cidade de Lisboa.

Acontece que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) não comparece, como é sua obrigação, na sede da UMP na 2.ª feira nem permanece toda a semana em Lisboa como é seu dever e obrigação.

Se assim é, não cumpre o seu dever de estar, a tempo inteiro, ao serviço da UMP.

Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) ao estar a ser pago, na íntegra, pelo MTSS não tem direito a receber qualquer outra remuneração por parte da UMP.

AICPSNUMP ao estar a ser pago para estar a tempo inteiro ao serviço da UMP e porque a sede desta Instituição é na cidade de Lisboa, tem o dever e estrita obrigação de permanecer em Lisboa de 2.ª a 6.ª feira.

Porque a sede da UMP é na cidade de Lisboa e porque AICPSNUMP aceito ser destacado do MTSS para estar ao serviço da UMP, a tempo inteiro, não tem direito a receber qualquer remuneração (ou compensação) para alojamento e/ou para alimentação, nesta cidade, assim como não tem direito a receber as despesas semanais de deslocação de e para a cidade do Porto.

Ora, do que se sabe AICPSNUMP para além de estar a receber o vencimento integral (correspondente à categoria de assessor principal do MTSS o qual é superior a 3 000 €) não poderá estar a receber 5 000 € (cinco mil euros de remuneração suplementar paga pela União das Misericórdias Portuguesas).

Se juntarmos as duas remunerações, AIPSNUMP está com um vencimento superior a 8 000 € para o exercício de um cargo que tem que ser, em princípio, por regra e por direito, desempenhado em regime de voluntariado e de uma forma gratuita.

Acontece que AIPSNUMP para além dos mais de 8 000 € de remuneração (a qual já é superior à de Presidente da República) apresenta as despesas de alojamento e alimentação à UMP para pagamento. Ao que foi possível apurar as despesas de alimentação são resultado de refeições tomadas nos mais caros restaurantes e as dormidas serão na sua maioria em quarto de casal de hotel de 4/5 estrelas. A tudo isto acrescem as despesas de deslocação semanais de e para a cidade do Porto.

Como se tudo isto não fosse ainda suficiente, aquele que se instalou no cargo de Presidnete do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) beneficia da utilização para deslocações ao serviço da União das Misericórdias Portuguesas e para seu serviço particular de uma viatura de topo de gama da marca BMW e da série 7.

- Proposta de indexar o vencimento do AICPSNUMP ao vencimento do Presidente da República

Contrariando as disposições legais em vigor e aplicáveis (quer no âmbito do Direito Canónico quer no âmbito do Direito Civil) a União das Misericórdias Portuguesas, por iniciativa daqueles que se instalaram nos seus órgãos sociais (AICOSUMP) está a reunir o seu Conselho Nacional para elaborar uma proposta de remuneração para aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional indexada a 70 % do vencimento do Presidente da República.

O mínimo que se pode esperar da reflexão desse encontro realizado no passado dia 8 de Setembro de 2010 é que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICPOSUMP) tenham avaliado estas actividades desenvolvidas.