E NADA NEM NINGUÉM QUESTIONA?

Na página 194 do Relatório de Actividades e Contas - 2009, no ponto 2 - Situação Financeira - Balanço está escrito (3.º parágrafo):
"Esta dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, devidamente aprovado na Assembleia Geral de 4 de Dezembro de 2004 (Acta nº 64)."


Esta frase, aparentemente, inóqua está inserida num Relatório com mais de 200 páginas de pura e dura "música celestial" com a vã esperança da sua passagem desapercebida da totalidade dos Portugueses.
Mas eis que sempre um alguém um pouco mais atento e que lê as "coisas" com um pouco mais atenção e fica desejoso de suscitar questões.

Talvez o facto de nada ser informado tenha contribuído para que questões como as que vamos apresentar tivessem que ser colocadas. Se tivessem sido apresentadas as necessárias (legais e estatutárias) autorizações com identificação dos intervenientes e dos montantes envolvidos as questões que agora são colocadas não teriam a mínima justificação.
Então porqué é que AICOSUMP se recusam, há 6(seis) anos a prestar informações às Misericórdias?
A primeira questão que tem que, obrigatoriamente, ser colocada é a seguinte:
- qual o interesse e/ou qual o objectivo em esconder todo o negócio desde 2004?
- porque razão aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) jamais quiseram informar as Misericórdias sobre os contornos do negócio, quais as entidades e as pessoas envolvidas e quais os montantes monetários?

Porque estamos a falar de Instituições de Solidariedade, a clareza e transparência nos movimentos monetários/financeiros tem que constituir imperativo com força moral, ética e de obrigação a respeitar com todo o rigor por todos aqueles que dizem estar a servir a causa ou em cumprimento de uma missão.

Para não tornar esta reflexão muito longa poder-se-á dizer que o referido contrato de permuta poderá envolver montante na ordem dos
70 000 000 € (setenta milhões de euros)
não é lapso não. Poderão mesmo estar envolvidos, neste contrato de permuta, 70 000 000 €.
O que poderá estar em causa é um negócio que poderá envolver 70 000 000 € (setenta milhões de euros) e nada disto é informado às Misericórdias.
Para finalizar poderá afirmar-se que a Quinta de Sto Estevão, sita na freguesia de Abravezes, em Viseu foi dada às Misericórdias Portuguesas a título de indemnização pela estatização dos seus hospitais.

Como é que um negócio desta envergadura pode ser ocultado às Misericórdias Portuguesas e ao Estado que foi quem deu a Quinta de Sto Estevão?

Face à continuada recusa em AICOSUMP divulgarem, com todo o detalhe o negócio da permuta, impõe-se uma investigação que competirá, em primeira instância à Conferência Episcopal Poprtuguesa, em segunda, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e também ao Procurador Geral da República e ao Ministério Público.

As Misericórdias têm que ser informadas.

ESCANDALOSO

Consta da Agenda apresentada~, para esta semana, no sítio ww.ump.pt:
Dia 23
Corrida de touros a favor da UMP, na Praça de Touros, na Ilha Terceira, Açores. A convite da Comissão Organizadora do evento participam Manuel de Lemos, Jorge Nunes e Aurelino Ramalho.

É de facto uma verdadeira escandaleira a forma como aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) usam e abusam dos bens (neste caso dinheiro) que deveria ter como destinatários os Pobres deste País.

A que propósito vão dois daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) acompanhados de um assalariado (que também é Provedor de uma Misericórdia da qual é funcionário a tempo inteiro) de viagem para os Açores para assistirem a uma tourada.

Demonstram total ausência de bom senso, mesmo que tenham ido a pretenso convite da comissão organizadora. É que essa tal comissão organizadora é um único indivíduo.

Mas ainda que houvesse um pretenso convite de uma pretensa comissão organizadora (por delicadeza o teria que fazer) é de muito mau, senão mesmo péssimo tom, deslocarem-se 2 AICOSUMP e 1 assalariado aos Açores para irem assistir a uma tourada, ainda que essa mesma tourada seja, eventualmente, da União das Misericórdias Portuguesas.

Não há nenhuma razão para que vão 3 pessoas (naturalmente acompanhados) o que se traduzirá numa ida de 6 que embora, aparentemente, não tenha encargos para a União das Misericórdias Portuguesas, na realidade essas mesmas deslocações, no mínimo o que originam é uma diminuição da receita que, eventualmente, venha a ser atribuída à própria União.

Para agravar ainda mais o procedimento, o Director (?) do jornal "voz das Misericórdias" também foi para os Açores à custa dos Pobres deste País.

Mas parece que não se quedarão por aqui as idas. Mais algum(ns) funcionários (mais íntimos de AICOSUMP) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) irão à tourada nos Açores à custa do orçamento destinado a combater a pobreza.

Esta deslocação é tanto menos justificável quanto desnecessário porque geradora de prejuízos, voluntariamente, causados à União das Misericórdias Portuguesas.

Mais. A eventual necessidade de a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estar representada na tourada poderia e deveria, perfeitamente, ser garantida por uma qualquer Misericórdia dos Açores, e ficaria muitíssimo bem representada, muito melhor do que por qualquer daqueles que para lá foi fazer turismo com o dinheiro dos Pobres deste País, pelo Presidente da Direcção da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o qual tem poder estatitário de representação Regional do Secretariado Nacional.. Ou se fosse necessária uma representação de um Dirigente da UMP (membro dos seus Órgãos Sociais) também poderia e deveria ser garantida pelo Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Geral da UMP e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Misericórdia de Angra do Heroísmo, cidade onde se realizará a tourada.

Este facto vem mais uma vez demonstrar que coerência é palavra e acto que não constam do vocabulário procedimental daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas(AICOSUMP). Para uma tourada que terá como objectivo angariar fundos para a UMP (combater a pobreza) vão talvez mais do que uma mão cheia de pessoas sem a mínima justificação e onde teria plena justificação que a representação da UMP fosse encarregue a alguém residente.

Mas para representar a UMP no aniversário da Misericórdia de Espinho, AICOSUMP, encarregaram o próprio Provedor da Misericórdia de Espinho, conforme se pode confirmar na agenda apresentada no sítio http://www.ump.pt/:

Comemorações do 73º. aniversário da Misericórdia de Espinho. Participa em representação do Secretariado Nacional o Provedor da Misericórdia de Espinho, Amadeu Morais. Fica assim demonstrada a incoerência e insensatez escadanlosa daqueles que estão na UMP só para se servirem do dinheiro dos Pobres.
Pode-se assim constatar que aqules que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) ou que com eles "comem" à mesa do orçamento desviado da luta contra a Pobreza não se preocupam, minimamente, com as dificuldades que os Portugueses estão a atravessar. Só pensam em si e no seu gozo individual. São os principais e senão se puser fim a todos os desmandos praticados dentro da UMP, qualquer dia serão os únicos beneficiários dos dinheiros das Misericórdias.

Este tipo de procedimento como o protagonizado agora por estas 3 figuras que vão com o dinheiro dos Pobres fazer turismo para os Açores sabe-se lá com quem mais e por quantos dias deveria envergonhá-los. O que é certo é que é mais uma machadada na já muitíssimo d´´ebil credibilidade e confiança na União das Misericórdias Portuguesas.

Este comportamento de irem a uma tourada nos Açores 2 AICOSUMP e 1 assalariado revela a postura e o espírito com que essa "gente" está na União das Misericórdias Portuguesas (UMP). No máximo, este comportamento, só pode ser considerado uma completa irresponsabilidade.

Comportamentos deste tipo têm que ser impedidos. E só há uma maneira de os evitar é afastando, definitivamente, todos aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) para a aprtir daí extrairem benefícios para si e para os seus.

Já agora apresentem lá, se fazem favor AICOSUMP, contas das 13 anteriores touradas. é que ninguém viu nem ninguém sabe das contas das anteriores 13 touradas organizadas em nome, ou a favor, da UMP.

SERÁ DIFÍCIL ERRAR MAIS

Do Correio do Minho/Diário do Minho extraímos a seguinte notícia:
Turismo cultural e religioso une TUREL e Misericórdias10 Jul 2010
Marta Encarnaçao
A TUREL – Cooperativa de Turismo Cultural e Religioso assinou ontem um protocolo de colaboração com a Turicórdia, uma estrutura criada pela União das Misericórdias Portuguesas para implementar uma rede de turismo social nas misericórdias. Com o protocolo, a União das Misericórdias Portuguesas pretende aproveitar a experiência e a logística da TUREL na área do turismo cultural e religioso, potenciando a criação de roteiros e outros pacotes turísticos adequados ao seu público-alvo, ou seja, os utentes das misericórdias.
Manuel Lemos, presidente da UMP, deixou claro que as Misericórdias, em particular a Turicórdia, “não é nem pretende ser uma agência de viagens”. Pretende sim ser uma estrutura que “permite aos seniores aproveitar bem o tempo que a vida lhes reserva”.

De facto é impossível errar mais e tomar iniciativas mais desajustadas ao tempo presente.

Quando se sabe, quando se reconhece que os idosos são um dos grupos mais afectados pela pobreza assiste-se a uma iniciativa daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) em promover o turismo para os idosos.

Mas pior que promover o turismo junto de uma população afectada pela pobreza crescente é promover turismo junto dos utentes das Misericórdias quando se deveria saber que estas Instituições acolhem, preferencialmente, os pobres.

Daqui só se pode concluir que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) promove inciativas a que os utentes/beneficiários das valências/serviços das Misericórdias às quais não pode aderir por manisfesta falta de recursos.

Esta iniciativa de AICPSNUMP só vem, mais uma vez, confirmar a sua total e absoluta insensibilidade, insensatez e desconhecimento (e ficamos por aqui nos qualificativos) perante a realidade assistencial das Misericórdias.

Numa época de crise que todos os dias se abrava, em que todos os dias os idosos têm mais dificuldade em sobreviver, entende AICPSNUMP que o contributo institucional prioritário é promover o turismo junto daqueles que já não têm o suficiente para fazer face às suas necessidades do dia a dia.

Esclarecedora mais esta iniciativa daqueles que se instalaram nos cargõs dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas.

De facto a União das Misericórdias Portuguesas, assim, todos os dias dá passos gigantes para a continuidade da sua perca de confiança e credibilidade.

Tudo isto está a afectar, e de que maneira, a confiança e a credibilidade das Misericórdias.

O espaço e os tempos de intervenção das Misericórdias está cada vez mais reduzido o que lhes provoca acrescidas dificuldades em acudir aos mais pobres e necessitados.

UM GRITO DE INDIGNAÇÃO É NECESSÁRIO - FUNDAMENTAL MESMO.

SENSATEZ E RAZOABILIDADE CADA VEZ MAIS AUSENTES

Transcreve-se a Circular n.º 28/10 assinada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias (AICPSNUMP) porque a mesma não terá chegado ainda às Misericórdia, ou pelo menos, não chegou a todas.

Esta Circular é tão só mais um exemplo acabado da ausência total e absoluta de bom senso, razoabilidade e se quisermos ser ainda um pouco mais exigentes, ausência total e absoluta de racionalidade.

Poder-se-á afirmar como toda a propriedade que se trata de uma imbecilidade.

A emissão desta Circular n.º 28/10 é, na época que o Mundo, a Europa e Portugal atravessam, no mínimo ridícula. E contribui, muitíssimo, para afctar, ainda mais, negativamente, a confiança e credibilidade da actual União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Não seria concebível por nenhuma cabeça dotada do mínimo de bom senso e razoabilidade vir propor às Misericórdias que num período de enormes e gravíssivas dificuldades sentidas pelos Portugueses em que as Misericórdias sentem, todos os dias, muitíssimas dificuldades e até impossibilidade de acudirem e apoiarem quem a elas se dirige na esperança de suprir as suas próprias dificuldades, serem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) a vir propor às Misericórdias que invistam em obras de arte (que pelos vistos está ainda só na cabeça de quem propõe) inexistentes um montante nunca inferior a 70 000 € (setenta mil euros).

É, no mínimo, verdadeiramente, vergonhoso que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) venham em plena crise, em que os Portugueses e as Misericórdias estão a passar por enormíssimasa dificuldades, a propor às filiadas na UMP investimento em obras de arte contemporânea.

Esta Circular nº 28/10 pode e deve ser considerada, ostensivamente, ofensiva a todos os Portugueses que estão em situação de pobreza.Como é que pode passar pela cabeça daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) vir propor às Misericórdias investirem em obras de arte contemporânea quando estas Instituições estão a viver momentos até de aflição, senão mesmo de asfixia financeira que as impede de satisfazer as necessidades com que diariamnete se confrontam perante as solicitações que lhes dirigem os pobres e excluídos.

Nesta época de crise onde toda a Solidariedade disponibilizada se está revelar insuficiente aparecem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) a incentivarem as Misericórdias a desviar dinheiro que tem que ser aplicado de forma Solidária para adquirirem obras de arte comtemporânea.

É ridículo, é uma imbecilidade, é uma ausência total de Bom Senso, é uma irrazoabilidade senão mesmo uma irracionalidade estimular as Misericórdias a investir em Obras de Arte Contemporânea quando há mais de 2 000 000 de Portugueses abaixo do limiar da Pobreza.

Os Pobres não poderão deixar de se sentirem, extremamente, ofendidos com iniciativas como esta.

A confiança e credibilidade da União das Misericórdias será afectada muito negativamente. E se já não boa, bem antes pelo contrário, ...
Alguma coisa terão que fazer as Misericórdias para alterar, de forma radical, o caminho que está a ser imposto na União das Misericórdias Portuguesas por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP(AICOSUMP).

Será que as Misericórdias irão continuar impávidas e serenas a assistir:

- ao desaparecimento do seu património;

- a que AICOSUMP tenhm remunerações iguais a 70 % do vencimento do Presidente da República;

- que haja despesas e gastos que são escondidas às Misericórdias?

Competirá à Conferência Episcopal Portuguesa, à Ministra do Trabaljho e da Solidariedade Social, ao Procurtador Geral da República e ao Ministério Público a tomada das decisões dentro da esfera de competências de cada de forma a repor a normalidade funcional e operacional dentro da União das Misericórdias Portuguesas.

COERÊNCIA, BOM SENSO E RAZOABILIDADE AUSENTES

Poder-se-ia até dizer que no que se vai apresentar se pode referenciar falta de racionalidade.
Vamos transcrever, na íntegra, o texto de um ofício enviado a algumas Misericórdias, na passada semana, por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) e que do seguinte teor:
União das Misericórdias Portuguesas (encimado com um símbolo inadequado)
Gabinete do Presidente
7 de Julho
Ex.mo/a Senhor(a) Provedor(a) (as Misericórdias já nem merecem endereçamento adequado)
Assunto: Filiação na CNIS
Cara Amigo (escrito à mão)
No âmbito dos processos de contratação colectiva actualmente em curso, os sindicatos facultaram à UMP uma listagem das Santas Casas da Misericórdia filiadas na CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, datada de Janeiro de 2008.
Porque, a confirmar-se, este (é assim que está escrito no ofício) dupla filiação pode ter eventuais repercursões, nomeadamente no que à área laboral respeita, muito agradeço que nos seja facultada a seguinte informação relativa à Santa Casa da Misericórdia que V.Ex.ª representa;
a) A instituição já se desfiliou formalmente da CNIS (desde quando);
b) A Instituição iniciou o processo de desfiliação da CNIS (em que data) ou vai iniciá-lo;
c) A Instituição irá manter-se associada da CNIS.
Antecipadamente grato pela informação que nos venha a prestar, apresento os melhores cumprimentos, e a estima do (escrito à mão)
O Presidente do Secretariado Nacional da UMP
Transcrito o teor do ofício importa reflectir sobre a iniciativa e o conteúdo do mesmo.E em primeiro lugar e desde logo tem que ser colocada uma pergunta crucial:
- quais são as Misericórdias filiadas na União das Misericórdias Portuguesas?
É que parecendo uma pergunta sem sentido, ela tem todo o cabibento face à iniciativa tomada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP).
Porquê?
Porque a filiação na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que resultar de um acto voluntário da Irmandade que dá suporte a cada Misericórdia. Ou seja, a adesão à União das Misericórdias Portuguesas, por parte de cada Misericórdia, tem que resultar de uma decisão da respectiva assembleia geral em conformidade com o fixado na alínea g) do artigo 58.º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro:
Artigo 58.º - Competência da assembleia geral
1 - Compete à assembleia geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias dos outros órgãos e, necessariamente:
g) Aprovar a adesão a uniões, federações ou confederações.
Perante o que se encontra legislado será que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) já verificou a conformidade?
É no mínimo duvidoso.
Porquê?
Porque sempre se opôs a tal. Jamais concordou que fosse perguntado a todas e cada uma das Misericórdias se estavam ou não filiadas na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) cumpridas as formalidades fixadas no Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.
Perante esta realidade o que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) tem que fazer, em primeiro lugar e antes de qualquer outra iniciativa que envolva as filiadas, é perguntar a todas e cada uma das Misericórdias Portuguesas se se consideram ou não filiadas na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Mais. Tem que ser definido o que é uma Misericórdia.
É que há instituições que têm na sua designação "Misericórdia" e na realidade não o são. Dois exemplos: "Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" que na realidade não é Miseericórdia, mas tão só um organismo do Estado e a Associação de Assistência e Beneficência Misericórdia de Alverca, que é uma IPSS pois deixou de ser Misericórdia apesar de manter a designação. Outras há, mas para identificar a problemática chegará referenciar estas duas.

Genericamente, as Misericórdias Portuguesas são também IPSS de forma a poderem receber comparticipações do Estado para as suas actividades, nomeadamente, as de acção social e saúde. Mas há também Misericórdias que não são IPSS. Destacamos aqui dosi exemplos: a Irmandade da Misericórdia e de S. Roque de Lisboa (a qual foi constituída em conformidade com os cânones do Código do Direito Canónico, tratando-se de uma Irmandade canonicamente erecta, como a generalidade das Misericórdias Portuguesas) e a Misericórdia de Proença-a-Velha que nunca se constituiu como IPSS já que se dedica, exclusivamente, ao culto.

Nada disto é tido, minimamente, em consideração por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP). Para esta gente toda e qualquer instituição, que tenha na sua designação a palavra Misericórdia é considerada filiada na União das Misericórdias Portguesas (UMP).

Pode-se, assim, constatar que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) consideram filiadas na União das Misericórdias Portuguesas todas as instituições e organizações que tem na respectiva desiganação a palavra Misericórdia. Este princípio, assumido, ainda de de forma disfarçada por AICOSUMP está longe de poder ser considerado como válido.

O que de facto e de direito tem que ser considerado válido é que hoje, no dia em estamos a escrever este apontamento, 15 de Julho de 2010, na União das Misericórdias Portguesas (UMP) desconhece-se quantas e quais são as Misericórdias nela filiadas.

Há ainda um outro facto que releva para se poder considerar filiada uma Misericórdia (que de facto e direito o seja) na UMP. Porquê? Perguntar-se-á.

Porque resulta obrigatoriedade de toda a filiada na União das Misericórdias Portuguesas o cumprimento das obrigações fixadas nos seus Estatutos de entre as quais sobressai a obrigatoriedade do pagamento de quotas.

Ora, acontece que há Misericórdias (que por razões óbvias aqui nos abstemos de referir) não pagam, há muitos, anos qualquer quota à União das Misericórdias Portugueas (UMP). Consta até que haverá Misericórdias que nunca pagaram qualquer quota à União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Ora, conforme se encontra estatuído é obrigação anual das Misericórdias o pagamento anual de uma quota cujo valor se encontra fixado pela AssembleiaGeral. Terá que haver alguma tolerância e aceitar alguns eventuais atrasos no pagamento de quotas. Mas tem que haver também alguma razoabilidade para tal. Uma qualquer Misericórdia que não paga quotas para a UMP há 3 ou mais anos pode continuar a ser considerada filiada? Uma Misericórdia que jamais tenha pago quotas para a UMP pode ser considerada filiada?

Salvo melhor e douta opinião, não será, minimamente, aceitável, que Misericórdias estejam há 3 ou mais anos sem pagar quotas para a UMP, possam continuar a ser consideradas filiadas na UMP.

Temos, depois de toda esta descrição de realidades, mais do que fundamento para suscitar a questão da necessidade de proceder a uma autêntica verificação de filiação das Misericórdias Na União das Misericórdias Portuguesas.

Uma segunta questão que é suscitada pelo ofício de 7 de Julho passado prende-se com a dupla filiação das Misericórdias na União das Misericórdias Portuguesas (UMP e na CNIS (ex-UIPSS).

Esta questão há muito, ou melhor, desde sempre, paira nas abordagens de filiação das Misericórdias.

Ninguém terá dúvidas que em respeito pelos princípios da identidade, da autonomia, da coerência, da clareza e da transparência, o lugar das Santas Casas da Misericórdia (tal como refere AICOSUMP no seu ofício) é dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Não aboradaremos, hoje a questão da filiação das Misericórdias na CNIS (ex-UIPSS). Mas para que se possa entender, somos obrigados a dizer que após a fundação da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) promovida pelo Dr. VIRGÍLIO LOPES (na altura Provedor da Misericórdia de Viseu) foram publicados, primeiro o Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 29 de Dezembro que criou o estatuto das Instituições Privadas de Solidarieadde Social, designação esta que passou a ser de Instituições Particulares de Solidariedade Social com a publicação, depois do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Foi a partir daqui que começou a fazer sentido a criação da União das Instituições Privadas (depois Particulares) de Solidarieadde Social, já que as Misericórdias sendo consideradas, também, IPSS, nem todas as IPSS eram Misericórdias. Mais. A maioria das Instituições Particulares de Solidariedade Social eram tão só IPSS.

Foi também nessa época que o Dr. VIRGÍLIO LOPES estimulou as Misericórdias a fundarem a UIPSS aproveitando a experiência da fundação da UMP. E foi assim que se fundou a UIPSS com a intervenção das Misericórdias, permanecendo muitas, nela filiadas, desde então. Foi, também, assim que as Misericórdias assumiram cargos dirigentes na UIPSS e muitas Misericórdias têm desempenhado cargos dirigentes ao longo de todos estes anos.

Há, portanto, para além de razões históricas, razões, se quisermos, afectivas para as Misericórdias continuarem ligadas à CNIS.

Haverá, para além de todas estas razões também razões de natureza pessoal, como seja a apetência pelo exercício de cargos com algum poder. É intrínseco à própria natureza humana.

Estas serão algumas razões históricas, afectivas e humanas para que as Misericórdias continuem filiadas na CNIS.

E não se pense que são tão poucas assim.

Podem-se extrair duas ou três primeiras conclusões.

A primeira é que a União das Misericórdias Portuguesas desconhece, em absoluto quantas são as Misericórdias que estão nela filiadas. Será que aqueles que se isntalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) saberão o que é uma Irmandade da Santa Casa da Misericórdia/Santa Casa da Misericórdia/Irmandade de Misericórdia/Misericórdia? Pelas palavras e actos de AICOSUMP só é possível uma e única conclusão: NÃO SABEM O QUE UMA MISERICÓRDIA.

A segunda é que são bastante mais do que 57 (n.º da UMP/AICOSUMP) as Misericórdias filiadas na CNIS. As Misericórdias filiadas na CNIS serão bastantes, talvez mais de metade das existentes e activas.

Poder-se-á até concluir-se que as Misericórdias filiadas na CNIS o são por convicção enquanto a sua filiação na União das Misericórdias Portuguesas o serão por arrastamento. Já demonstrámos que AICOSUMP consideram todas as Misericórdias como filiadas na UMP o que jamais poderá ser considerado como válido.

E uma terceira que não pode deixar de ser considerada preocupante, já que resulta da total ausência de apoio às Misericórdias, é que estas organizações aderem ou agrupam-se noutras de forma a obterem o apoio que AICOSUMP lhes negam ou são oncapazes de prestar.

Tudo isto é também reflexo de duas coisas.

A primeira é da total ausência de apoio que AICOSUMP prestam às Misericórdias, o que as obriga a procurar apoio noutras Instituições. Mas também se poderá chegar à conclusão que as Misericórdias não se sentem, minimamente, representadas por aqueles que se instalarem nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

E a segunda é que não há qualquer impedimento legal que impeça as Misericórdias de estarem filiadas na CNIS, para além da eventual filiação na UMP.

E ainda fazendo fé no que, pelo menos um dirigente da UMP, que é ainda Provedor de uma Misericórdia, as Misericórdias retiram mais vantagens em serem filiadas na CNIS do que sendo filiadas na UMP.

Confrontados com a situação que os próprios AICOSUMP criaram, o mínimo que poderiam fazer era questionarem-se: QUAL A RAZÃO(ÕES) QUE LEVARÃO AS MISERICÓRDIAS A FILIAREM-SE NA CNIS?

O mínimo de bom senso recomenadria isto. Mas pelos vistos bom senso é tudo menos o que impera para os lados e na cabeça daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Um das razões essenciais e fundamentais é que AS MISERICÓRDIAS NÃO SE SENTEM MINIMAMENTE OU SUFICIENTEMENTE REPRESENTADAS pela UMP. Porque se tal acontecesse (se as Misericórdias se sentissem suficientemente representadas pela actual União das Misericórdias Portuguesas) não sentiriam a necessidade de aderirem e permanecrem filiadas na CNIS.

Outra das questões, intimamente ligada com esta resulta do facto de ter havido necessidade de o Governo sentir a necessidade de publicar uma Portaria (face aos factos protagonizados por AICOSUMP a melhor designação será - "porcaria") de Extensão do ACT - Acordo Colectivo de Trabalho assinado em nome da União das Misericórdias Portuguesas e por algumas poucas Misericórdias (levadas ao engôdo).

Esse ACT foi assinado em 2001 e em 2010 foi necessária uma Portaria de Extensão. Isto só pode querer dizer que as Misericórdias não se reviram nem revêem nesse ACT de 2001 e por isso mesmo a ele não aderiram. Pior é que apesar de algumas Misericórdias a ele terem aderido jamais o puseram em execução.

Acoteceu logo que esse ACT de 2001 foi assinado por quem estava instalado no cargo de Presidente do Secretariado nacional da União das Misericórdias Portuguesas o fez à revelia de todos os órgãos sociais da UMP. Assinou um ACT que se revelou, verdadeiramente, catastrófico para as Misericórdias. Só para exemplificar bastará dizer que sem que a questão fosse suscitada pelos sindicatos, foi aquele que negociava em nome do Presidente do Secretariado Nacional que propôs que o horário de trabalho fosse reduzido em 10%.

Só este facto acarretou para alguns serviços da UMP e para as Misericórdias que aderiram ao ACT um acréscimo de encargos na ordem dos 15% na massa salarial.

Aqui está a principal mas não única razão que levou as Misericórdias a não aderirem ao ACT assinado pela UMP.

Mas pior que isso é que quase em simultâneo a CNIS assinou um Contrato Colectivo de Trabalho com os sindicatos que se revelou mais vantajoso para as IPSS e também para as Misericórdias filiadas na CNIS.

Isto mesmo foi demonstrado com pelo menos um estudo apresentado pelo Provedor de uma Misericórdia do Norte do País, o qual era também dirigente da União das Misericórdias Portuguesas. Este mesmo provedor afirmou em alto e bom som que a sua Misericórdia já tinha expresso a intenção de se regular pelo contrato colectivo de trabalho assinado então pela CNIS. Neste estudo não restavam quaisquer dúvidas de que o Contrato Colectivo de Trabalho assinado pela CNIS era bastante mais vantajoso para as Misericórdias do que o ACT assinado pela UMP.

Acontece que, genericamente, as decisões tomadas por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUM) e aplicáveis são invariavelmente prejudiciais às Misericórdias.

Fica assim suficientemente demonstrado que cada vez menos as Misericórdias se sentem representadas por "esta" União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Se as Misericórdias se sentissem verdadeiramente representadas pela "actual" União das Misericórdias Portuguesas (UMP) teriam aderido ao ACT - Acordo Colectivo de Trabalho assinado em 2001 e estariam de Corpo Inteiro (filiadas, exclusivamente) na UMP.

Se tal não acontece é por culpa única e exclusiva daqueles que estão (e disso não querem abdicar por interesse próprio) instalados nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP).

Vimos já algumas razões objectivas que "obrigam" as Misericórdias a permanecerem na CNIS ou a ela aderirem.

Vamos agora ver como a hipocrisia é também prática daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Acontece que não faz sentido nenhum o ofício enviado às Misericórdias e já aqui transcrito. Porquê?

Porque nesse ofício pretende-se que as Misericórdias se desfiliem da CNIS.

Mas como é que se pode pedir às Misericórdias para se desfiliarem da CNIS se aquele que está instalado no cargo de Secretário do Secretariado Nacional da UMP (2.º na hierarquia do executivo) é Presidente da Direcção de uma IPSS?

É que o que foi pedio às Misericórdias constitui prática inversa nos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas.

Há aqui uma manifesta e deliberada incoerência. Pode até dizer-se, com mais propriedade, insensatez.

O que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (certamente com a aquiscência de todos os seus colegas de órgão social) (AICPSNUMP) disse às Misericórdias foi: FAÇAM O QUE EU DIGO MAS NÃO FAÇAM O QUE EU FAÇO.

Tudo isto constitui o mais lindo exercício de coerência, sensatez e racionalidade, não haja dúvida ...

este facto é tão só mais um que conduz a maior perca ainda (se tal já for possível) da confiança e credibilidade daqueles que a todo o custo (por interesse próprio) se querem manter nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas.

CONCLUINDO:

1- AS MISERICÓRDIAS SENTEM-SE CADA VEZ MENOS REPRESENTADAS PELA "ACTUAL" UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.

2- A PRÁTICA QUE É RECOMENDADA PELA "ACTUAL" UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS NÃO É POR ELA SEGUIDA.

"NEGÓCIOS" A CARECEREM EXPLICAÇÃO

Na página 103 (fim) do Relatório de Actividades referente ao ano de 2008 apresentado por aqueles que estiveram instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), no mandato anterior, está escrito o seguinte:
"A União das Misericórdias Portuguesas evidencia no exercício de 2008 o montante de Euros 6.144.885,76 (Seis milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco euros e setenta e seis cêntimos), em divida, na Rubrica “ Dividas a Terceiros” do qual se salienta a divida a fornecedores de imobilizado no montante de Euros 3.076.950,48€ (Três milhões, setenta e seis mil, novecentos e cinquenta euros e quarenta e oito cêntimos), respeitante às obras e ao equipamento da nova sede.".

Na página 194 (2- Situação Financeira - Balanço) do Relatório de Actividades referente ao ano de 2009 apresentado por aqueles que estiveram instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), no mandato anterior, está escrito o seguinte:
"A UMP evidencia no exercício de 2009 o montante de Euros 6.995.809,58 (Seis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove euros e cinquenta e oito cêntimos) na rubrica “ Dívidas a Terceiros” do qual se salienta a dívida a fornecedores de imobilizado no montante de Euros 3.102.044,32 (Três milhões, cento e dois mil, quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), respeitante às obras e ao equipamento da nova sede.".

O que é referido nestes dois Realatórios de forma tãp simplista teria que, obrigatoriamente, merecer outro desenvolvimento de forma a permitir às Misericórdias a percepção do que se passou e continua a passar com os negócios feitos em nome da União das Misericórdias Portuguesas.
A obrigatoriedade daqueles que estiverem e estão instalados nos cargos do órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas AICSUMP) no que respeita a clareza e transparência nos actos e procedimentos impõe-lhes o dever de apresentar as contas de forma entendível, na sua plenitude.
Ora o que aqui se transcreve não permite, minimamente, entender o que se passou e/ou continua a passar com os "negócios" feitos em nome da União das Misericórdias Portuguesas.
Porquê? Perguntar-se-á.
O montante da dívida (é entendimento geral que dívida é por definição: encargos assumidos e não, atempadamente, regularizados) no final do ano de 2008 era de Euros 6.144.885,76 (Seis milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco euros e setenta e seis cêntimos) e no final do ano de 2009 era de Euros 6.995.809,58 (Seis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove euros e cinquenta e oito cêntimos).
Ou seja a dívida da União das Misericórdias Portuguesas cresceu (aumentou) no ano de 2009 850 923,83 € (oitocentos e cinquenta mil novecentos e vinte e três euros e oitenta e três cêntimos).
Como é que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) aumentam num só ano o montante da dívida assumida em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é não é dada a mais mínima justificação para tal.
Será que já terão perdido a noção dos valores quer absolutos quer relativos do que representa o aumento de uma dívida numa organização vocacionada para o combate à pobreza, num só ano, no valor de 850 923,83 €?

No mínimo o que terá que ser explicitado por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) é o seguinte:

- entregarem às Misericórdias o extracto completo dos movimentos CAIXA/BANCOS (todos) realizados ao longo dos três anos de mandato ("2007, 2008 e 2009); e,

- apresentarem uma justificação para todos os movimentos superiores a 1 000 €.

Como anexo, individualizado, deverão ser apresentados e justificados todos os pagamentos da UMP feitos a AICOSUMP).

É o mínimo que lhe terá que ser exigido em nome da clareza e da transparência processual dentro de uma organização vocacionada para a prática da Solidariedade.

Tudo o que é exigível a AICOSUMP constitui obrigação para defesa do Bom Nome da União das Misericórdias Portguesas (UMP) de Todos quantos têm dedicado muito de si à causa/missão das Misericórdias Portuguesas.

A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS TEM QUE ESTAR ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é uma organização que tem que estar acima de qualquer suspeita.

Porquê?

Porque as Misericórdias que lhe dão Corpo e são o seu corpo e a sua Alma constituem-se como referenciais sociais, de Bem Fazer praticando o Bem.

Porque tem que ser uma organização credível. Quando os seus Dirigentes falam não podem restar quaisquer dúvidas sobre a autencidade e fundamentação das palavras.

Porque tem que ser uma organização de confiança. A Sociedade Portuguesa e todas as suas organizações, independentemente, da sua natureza têm que depositar total e absoluta confiança na UMP.

Porque tem que ser uma organização, verdadeiramente, representativa. A UMP tem que representar de facto e de direito o universo constituído pelas Misericórdias Portuguesas.

Porque tem que ser uma organização activa e actuante. Tem que conhecer, muito e bem, a realidade social, económica e política de Portugal para poder participar na definição das políticas públicas e institucionais para as quais as Misericórdias estão vocacionadas. E, também, promover a participação e empenhamento das Misericórdias na resolução dos problemas que mais afectam, prioritariamente, os mais Pobres e desfavorecidos.

Porque tem que ser uma organização onde os Princípios e Valores têm que ser respeitados e cumpridos. A UMP tem a estrita obrigação de respeitar e cumprir os seguintes Princípios:

- OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES;

- DESTINA UNIVERSAL DOS BENS; E,

- PROMOTORA E FAUTORA DA CIVILIZAÇÃO DO AMOR.

Porque tem que ser uma organização ao serviço da Solidariedade com os que mais sofrem. A UMP tem que pensar e agir em função do sofrimento alheio. É que a sua existência é justificada, exclusivamente, pela existência do sofrimento Humano.

Porque tem que ser uma organização ao serviço do bem comum. Tem que estar em permanente contacto com os cidadãos através das suas filiadas - as Misericórdias.

E porque é uma organização de UTLIDADE PÚBLICA. Esta natureza é-lhe reconhecida pelo Estado Português.

Por todas as razões referidas e mais algumas que se queiram apresentar, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) só poderá, verdadeiramente, cumprir a sua missão se sobre ela (ou melhor sobre aqueles que a dirigem - AICOSUMP) não recairem as mais mínimas suspeitas, sejam estas as que forem.

Vamos enunciar a série de suspeitas que pairam sobre aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) e/ou sobre os que por lá já passaram.

- Não pode existir suspeita sobre aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da UMP recebe o vencimento por inteiro do Estado Português, do qual é funcionário, a tempo inteiro mas que se encontra destacado na União das Misericórdias Portuguesas (UMP). E que também é pago pela União das Misericórdias Portugesas no montante de 5 000 € (cinco mil euros) pelo desempenho do cargo o qual já é pago pelo Estado Português (a confirmar-se está a ser pago, duas vezes para o exercício das mesmas funções). Que para além disso todas as suas despesas pessoais (deslocações do Porto para Lisboa, estadia e alojamento em Lisboa e toda a alimentação) são, integralmente suportadas pela União das Misericórdias Portuguesas.

- Não podem existir suspeitas de que a, por si, chamada delegação da União das Misericórdias (UMP) não é mais do que um Gabinete de prestação de serviços privado daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da UMP (AICPSNUMP).

- Não pode haver suspeitas de que a Delegação da UMP no Norte do País serve para encaminhar serviços, de que as Misericórdias necessitam e pagam, para os "amigos", dos quais também beneficiará AICPSNUMP.

- Não pode haver suspeitas que há despesas familiares a serem suportadas pela União das Misericórdias Portuguesas.

- Não pode haver suspeita que as despesas apresentadas são pagas por mais do que uma organização.

- Não pode haver suspeitas que a UMP serve para organizar e, eventualmente, pagar festas particulares de aniversário.

- Não pode haver suspeitas que se organizam almoços/jantares, para alguns "amigos" na residência que AICPSNUMP possui no Minho que custam dezenas de milhares de euros.

- Não pode haver qualquer suspeita que AICPSNUMP é também prestador de serviços (ou seja lá o que for) junto da empresa ou do grupo de empresas que fizeram a onbra no Palácio dos Vianinhas e terá "adquirido" a Quinta de Santo Estevão.

- Não pode haver qualquer suspeita que está a pedir (a quem paga para tal) para convencer os Dirigentes das Misericórdias que não tem qualquer remuneração.

- Não pode haver qualquer suspeita de que recebe dinheiro da formação (verbas entregues pelo IEFP à UMP para formação) quando não é, integralmente, gasta em formação.

- Não pode haver qualquer suspeita que os eventuais almoços e jantares, pretensamente, ao serviço da UMP são realizados nos mais caros e melhores restaurantes e hotéis.

Estas são algumas questões que estão há muito presentes nas conversas de bastidores. E por isso mesmo é fundamental que todas estas situações sejam clarificadas com a máxima urgência quer para defesa da União das Misericórdias Portuguesas quer para bem dos visados nessas mesmas conversas.

AS MISERICÓRDIAS TÊM QUE SABER O QUE SE PASSOU E ESTÁ A PASSAR NA SUA UNIÃO

O que parece estar a passar-se na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) carece ser investigado.
A ser verdade que no passado sábado se terá realizado uma sessão do Conselho Nacional da UMP, exclusivamente dedicada à abordagem dos vencimentos a atribuir àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) é, verdadeiramente, VERGONHOSO.
Importa desde logo questionar a legitimidade daquele que está instalado no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional. Porquê?
Porque foi eleito sem que tivesse havido alteração do Regimento de Funcionamento desse mesmo Conselho Nacional, o qual estabelece que é o próprio Conselho a eleger a sua Mesa e não a Assembleia Geral tal como ocorreu nas últimas eleições (?).
Conforme estabelecem os Estatutos da UMP a eleição da Mesa do Conselho Nacional não é da sua competência (Artigo 12.º - Compete à Assembleia Geral: a) Eleger os membros da sua Mesa, do Secretariado Nacional e do Conselho Fiscal).

Conforme estabelece o Regimento de Funcionamento do Conselho Nacional é competência do próprio Conselho a eleição da sua Mesa.

Ora acontece que tal como se instalou aquele que ocupa o actual cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional indicia uma ilegalidade o que lhe retira legitimidade para o exercício do cargo bem como para o desempenho das respectivas funções. Porquê?

Porque terá sido eleito em manifesta violação do Regimento de Funcionamento do próprio Órgão (o Conselho Nacional) e porque a sua eleição terá ocorrido em Assembleia Geral, o que não está previsto nos Estatutos da UMP.

E assim parece ir andando a União das Misericórdias Portuguesas. Com nítidos indícios de manifesta e continua violação da Lei e das Regras (Estatutos e Regimento).

E se assim o parece nada melhor do que se proceder a uma investigação para apurar a realidade dos factos.

Talvez a convocação e abordagem do tema do vencimentos (caso inédito e que aconteceu pela primeira vez na história da União das Misericórdias Portuguesas) justifique a ultrapassagem do Regimento de Funcionamento do Conselho Nacional, promovendo uma eleição(?) em conjunto com os principais interessados em continuar (?) a usufruir de injustificados e inaceitáveis vencimentos.

É que o principal interessado em (ao que tudo indica) em "sacar" dinheiro à União das Misericórdias Portuguesas foi também o principal responsável pela elaboração do Regulamento Eleitoral a cuja análise já aqui foi feita, e foi também o único responsável pela colocação dos "seus peões" nos lugares que melhor serviriam os seus interesses particulares ou do pequeno grupo que constitui o "sistema".

É também isto que deverá ser investigado na União das Misericórdias Portuguesas.

Mas há mais que importa investigar. É isso que vamos aqui tentar identificar, o que deverá ser investigado. Por hoje dedicaremos, exlusivamente, atenção às remunerações, eventualmente, auferidas por aqueles que estiveram e pelos que estão em cargos dirigentes, quer nos Corpos Gerentes quer como dirigentes das diversas valências/serviços, quer ainda por assessores e outros cargos similares.

Primeiro.

É necessário apurar, desde os anos 90 do século XX, se:

- os dirigentes da UMP, terão recebido quantias certas e regulares, em compensação do desempenho das respectivas funções;

- se essas remunerações, eventualmente, recebidas, o foram da forma correcta, ou seja, se esses pagamentos foram processados com as normas contabilisticas e legais aplicáveis;

- qual foi o montante recebido ao longo de todos esses anos.

Segundo.

Apurar a origem do resultado líquido negativo ao longo do anterior mandato dos órgãos sosiais da União das Misericórdias Portuguesas, superior a 2 400 000 € (dois milhões e quatrocentos mil euros).

Apurar a origem do acréscimo do passivo em cerca de 6 000 000 € (seis milhões de euros) o qual pelos números fornecidos por AICOSUMP ultrapassa já os 8 000 000 € (oito milhões de euros).

Investigar se será verdade que as Obras realizadas no Palácio dos Vianinhas (actual sede da União das Misericórdias Portuguesas) não foram pagas e porquê.

Investigar qual a situação actual da Quinta de Santo Estevão, na Freguesia de Abravezes, em Viseu (quem é o seu actual proprietário ou se há já compromisso firmado com alguma empresa, nomeadamente, com alguma do grupo que realizou as obras no referido Palácio dos Vianinhas).

Investigar os montantes envolvidos.

Terceiro.

Investigar a realização de todas as despesas de representação realizadas pelos membros dos órgãos sociais, no mandato anterior, assim como averiguar se as mesmas terão justificação e enquadramento legal e regulamentar.

Investigar se terá havido utilização de montante finaceiro do Centro de Santo Estevão por parte de algum(ns) dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas.

Quarto.

Saber quais foram e quais são os vencimentos ou quanto recebem como remuneração que ocupou ou ocupa os cargos dirigentes nas valências/serviços da UMP (Centro João Paulo II, Centro de Santo Estevão, Lar Virgílio Lopes, Escola de Enfermagem, Laboratório de Análises, Securicórdia, Foculturis, Multinova, etc.).

Quinto.

Divulgar o teor dos contratos com todos quantos foram contratados ou receberam ou recebem remunerações na União das Misericórdias Portuguesas.

Já agora e porque a questão terá sido suscitada por anterior membros do Conselho Fiscal na sessão do passado sábado do Conselho Nacional, investigue-se a posse assim como a respectiva utilização de cartões de crédito e de débito por parte daqueles que estiveram e/ou estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Ficamos por aqui.

O que aqui hoje e agora se questiona é, demasiadamente, importante para ser deixado passar em claro sem uma investigação profunda e conclusiva sobre todos os movimentos financeiros levados a acabo, pelo menos, no anterior e actual mandato dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas.

Alguns apontamentos com notas relevantes a necessitarem de averiguações.

Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) é funcionário público e está destacado na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) pelo menos desde 1997. Na qualidade de funcionário público destacado sempre (mas mesmo sempre) tem recebido o seu vencimento, por inteiro, tal como se estivesse no desempenho de funções no Estado. AICPSNUMP tem sempre recebido o seu vencimento por inteiro como se estivesse ao serviço do Estado. E por esta razão jamais teve direito a receber qualquer outra remuneração certa e regular tal como parece que tem recebido, indevidamente. E como o seu posto de trabalho é em Lisboa jamais poderia ser compensado pelas despesas de alojamento e alimentação, realizadas em Lisboa, e suportadas pela UMP.

Importa, pois, averiguar ou mesmo investigar todas as remunerações recebidas por aquele que está instalado no cargo de Presidente do Sewcretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) desde que assumiu cargos dirigentes na União das Misericórdias Portuguesas. É, também, essencial vereficar tal compatibilidade com as disposições legais aplicáveis aos funcionários públicos assim como aos dirigentes da UMP.

Já agora não se consegue entender o seguinte. Se é do conhecimento geral que AICPSNUMP é funcionário público destacado na UMP e por isso mesmo recebe o vencimento, por inteiro, a que tem direito, qual a razão para aparecer alguém (que sabendo que está a mentir) a tentar convencer os seus pares (entenda-se membros do Conselho Nacional e Senhores Provedores) de que AICPSNUMP não tem qualquer vencimento.

Ainda sobre esta matéria importa investigar se aquele que no mandato anterior esteve instalado em cargo do Secretariado Nacional e é hoje assalariado (é Provedor de uma Misericórdia e foi afastado do Secretariado Nacional aceitando continuar como assalariado) tem como um dos seus serviços atribuídos tentar convencer os Provedores que AICPSNUMP não tem qualquer vencimento.

E porque pode ser importante para se compreender muito do que se tem passado e continua a acontecer dentro da UMP importa investigar:

- se o Provedor de uma Misericórdia que no mandato anterior foi membro do Secretariado nacional é funcionário dessa mesma Misericórdia e qual é o seu vencimento. Desde quando é que funcionário dessa Misericórdia. Sendo funcionário como é que justificava e justifica as ausências ao serviço para o exercício de cargo no Secretariado Nacional e agora como assalariado. Não terá havido e não continuará a haver incompatibilidade. Será que estando a tempo inteiro na Misericórdia e na União das Misericórdias, terá o dom da ubiquidade. Consta que este assalariado estará em regime de prestação de serviços, corresponderá isto à realidade. Ao que consta é que este assalariado recebe para além da remuneração de 1 750 €, todas as despesas de deslocação que apresenta à UMP. É que se de facto estando em regime de prestação de serviços não tem direito a receber qualquer outra importância, nomeadamente, despesas de alimentação, deslocações e dormidas, porque todas elas são inerentes a essa, mesma eventual prestação de serviços. Como é que justifica as suas ausências da Misericórdia de que é Provedor para prestar serviços a AICPSNUMP. Se não serve para continuar como membro do Secretariado Nacional que competências lhe foram reconhecidas para ser contratado como assalariado.

Uma outra questão já há tempos aqui abordada e que importa ser investigada é o que se passou e continua a passar com a Herdade que a UMP possui no concelho de Borba. Ao que se sabe é que o referido assalariado é o encarregado da sua gestão, pelo menos desde 2005. Mas também se sabe que jamais foram prestadas contas dessa mesma exploração agrícola. Será importante levar ao conhecimento das Misericórdias tudo o que se tem passado nessa Herdade de Borba. E será também importante cruzar as contas relativas a essa Herdade com as Contas da Misericórdia de que o assalariado é Provedor assim como com as suas contas particulares. A transparência de processos é princípio inviolável em organizações do tipo da União das Misericórdias Portuguesas, a qual tem que estar acima de qualquer suspeita.

Há ainda uma outra questão que importa esclarecer sendo para tal necessário investigar se será verdade que um outro assalariado que foi membro do Secretariado Nacional no mandato anterior elaborou pareceres jurídicos e por isso terá cobrado.

VERDADEIRAMENTE ESCANDALOSO

No passado sábado reuniu em Fátima, o Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas.

Foi ponto único da agenda a abordagem do tema: NOVOS VENCIMENTOS PARA OS DIRIGENTES da União das Misercórdias Portuguesas.

Ter-se-á sentido um mau estar generalizado entre os presentes (tentado esconder pelos porta-vozes e pela ausência dos interessados/interceiros/intercessores).

Durante a discussão foram abordadas questões como as remunerações recebidas pelo menos desde 1995 por todos quantos foram dirigentes e Presidentes dos Consellhos de Administração das auto-proclamadas instituições anexas.

É o mínimo que se pode exigir conhecer: QUANTO E COMO RECEBERAM AS REMUNERAÇÕES TODOS OS QUE SÃO OU FORAM DIRIGENTES?

Acontece que até hoje aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) jamais prestaram contas do que receberam, a que título, a forma como receberam.

Acontece até que tudo o que receberam ao longo de quase duas décadas não tem a competente autorização da Assembleia Geral, o que permite concluir que todos esses recebimentos só podem ser considerados indevidos.

E se assim for, todos os que receberam dinheiro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), indevidamente, terão que o repor acrescido dos juros calculados com base na alegislação aplicável.

Foi referido na reunião que aquele que está à frente do centro João Paulo II tem uma remuneração certa mensal de 1500 €. Poderá parecer normal, mas quanto é que custa em despesas de representação? Quanto gasta esse cavalheiro mensalmente em refeições e deslocações? Quanto vale o alojamento e alimentação que lhe forneceida, às vezes, pelo próprio Centro? Será verdade que a mulher também está instalada no Centro João Paulo II? Já agora também é importante saber qual é o vencimento do filho enquanto funcionário da União das Misericórdias Portuguesas?

Também foi referido o vencimento mensal daquele que foi membro do Secretariado Nacional no mandato anterior e agora diz-se que é "assessor" do que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado nacional, e quie será de 1750 € a que acrescem todas as despesas de deslocação que não se sabem quais são nem quanto é esse montante.

Mas o inesperado aconteceu quando uma membro do Conselho Fiscal no mandato anterior referiu que os dirigentes da União das Misericórdias Portguesas tinham cartões de crédito que utilizavam a seu belo prazer e sem qualquer controlo.

Quando é que será dado conhecimento às Misericórdias das despesas desses cavalheiros no mandato anterior?

Essa será uma das causas ou a principal causa do resultado líquido negativo em mais de 2 400 000 € acumulados pela Administração da UMP? E por um passivo que já ultrapassa os 8 000 000 € ?

Tudo isto deverá e terá que ser muito bem explicado às Misericórdias Portuguesas.

E para além de ter que ser explicado às Misericórdias, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade tem a obrigação de visar as contas que lhe terão sido apresentadas anualmente. Este Ministério tem a estrita obrigação de esclarecer tudo o que se passa com as contas que não são apresentadas.

Mas o que é verdadeiramente escandaloso é a conclusão da reunião. Constituição de uma comissão para elaborar uma proposta de vencimentos para os membros do Secretariado Nacional, nos seguintes termos:

- o novo vencimento do Presidente do Secretariado Nacional será igual a 60 % do vencimento do Presidente da República; e,

- para o Secretário e o Tesoureiro será de 55 %.

Como já aqui se referiu aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional tem o seu vencimento mensal pago pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Só este chegaria para justificar que não tivesse mais qualquer outra remuneração na União das Misericórdias Portuguesas. Mas parece e ao que vai constando nosa corredores é que esse cavalheiro para além do vencimento que lhe é pago pelo Minsitério do Trabalho e da Solidarieade Social receberá mais cerca de 5 000 € mensais da União das Misericórdias Portuguesas.

Nada, mas mesmo nada, justifica o pagamento de qualquer remuneração a esse cavalheiro por parte da UMP visto estar já a ser remunerado pelo Estado, estando destacado na UMP.

O Secretário e o Tesoureiro são dirigentes máximos dos executivos de outras organizações como são a Fundação onde o Secretário é Presidente da Direcção e uma Caixa onde o Tesoureiro é Presidnete da Direcção e paraece que até gerente.

O que se passou e se irá passar se a comissão de venciemntos vier a ser constituída é um acto de pura insensatez, ou será desfassatez?.

Tudo isto seria impensável e inimaginável numa organização que deveria ser um referencial. Mas parece que assim não querem aqueles que dela se apoderaram.

Só a intervenção das entidades de tutela e a entidade com poder de investigação criminal poderão por cobro a tudo o que se estará a passar dentro da União das Misericórdias Portuguesas.

O que se sabe e se pode constatar é que há um mau estar muito generalizado realtivamente a todos os rumores que aqui se descrevem.

É necessária tarnsparência.

E nada melhor para clarificar a situação do que a intervenção tutelar da Conferência Episcopal Portuguesas e do Minsitério do Trabalho e da Solidariedade Social. E ainda a investiação a ser levada a cabo pela Procuradoria Geral da República.

Mas sempre a possibilidade de toda esta matéria vir a ser estudada, analisada e divulgada pelos órgãos da comunicação social.

IRÃO SER ULTRAPASSADOS TODOS OS LIMITIMES MÁXIMOS DE TOLERÂNCIA MORAL, ÉTICA, DECÊNCIA, BOM SENSO ...

Extraímos do sítio da Rádio Renascenças http://www.rr.pt/, as seguintes frases proferidas aos seus microfones:
" Misericórdias com dificuldades de subsistência"
“Neste momento, a situação é particularmente delicada”, afirma o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos.
"O aumento de impostos, a subida dos preços e os cortes nos apoios sociais põem em causa a sustentabilidade das Misericórdias", alerta o presidente da União de Misericórdias Portuguesas (UMP).
“Neste momento, a situação é particularmente delicada e os recursos das Misericórdias diminuíram”, indica Manuel Lemos.
“Se a comparticipação do Estado é a mesma – ou até nalguns casos diminui –, se as reformas são o que são e se as comparticipações das famílias vão diminuir, se, por outro lado, ninguém cuidou de as Misericórdias poderem ser o pilar que aguentava isto tudo. A situação torna-se particularmente difícil, como é óbvio”, justifica.

Isto foi o que disse ontem, aos micrifones da Rádio Renascença, aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado nacional da União das Miseericórdias Portuguesas (AICPSNUMP).

Para além de poder ser lido no referido sítio pode também ser ouvido.

Ninguém ficará com dúvidas do que foi dito por AICPSNUMP.



Mas nada do que disse, ontem, aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP), é, minimamente, coincidente ou coerente com o que se vai passar amanhã na reunião extraordinária do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas.

Perguntará, então, o leitor o que se vai passar ou o que ´que vai ser analisado e votado na reunião do Conselho Nacional da UMP amanhã?

Pois bem. Por favor não se pasme, estimado leitor. O que amanhã vai ser analisado, discutido e, provavelmente, votado é uma ideia (sim ideia, porque não há nenhuma proposta) de remunerações para aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) assim como para aqueles que AICOSUMP instalaram nas direcções das instituições anexas (a saber, Centro João Paulo II, Centro de Santo Estevão e Lar Virgílio Lopes).



Tudo isto se passa dentro de uma Instituição tutelada pela Conferência Episcopal Portuguesa e financiada pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, com o dinheiro dos impostos pagos pelos Portugueses. Mais. Financiada e não é pouco pelas Misericórdias.

A Preocuradoria Geral da República/Ministério Público poderá continuar sem tomar a decisão de realização de uma investigação ao que se passa dentro da União das Misericórdias Portuguesas?

Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) demonstram, mais uma vez, que só estão, de facto, preocupados em "sacar" o máximo possível dos recursos financeiros que a UMP ainda dispõe.

Congeminarem entre eles uma ideia que ninguém assume a "paternidade" mas que se sabe ter partido daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) para "sacarem" dinheiro das Misericórdias e destinado, preferencialmente, para os pobres só merece um qualificativo que aqui nos absteremos de mencionar.

Conhecem já os detalhes da ideia de ordenados para aqueles que querem continuar a "sacar" dinheiro dos Pobres.

Então o que amanhã em Conselho Nacional da UMP abordado, eventualmente, discutido e votado é uma ideia de ordenados escalonada nos seguintes termos:

- para aquele que se instalou no cargo de presidente do Secretariado Nacional irá passar a ter um ordenado de valor igual a 70 % do vencimento de Secretário de Estado. Acontece que esta mesma pessoa já recebe isso desde que se instalou no cargo há 3 anos e meio atrás. Mais. Recebe também o ordenado completo enquanto funcionário público. E a União das Misericórdias sup+orta todas as suas despesas de deslocação de e para o Porto, o alojamento em Lisboa assim como todas as refeições que o mesmotoma nos mais luxuosos restaurantes.

- para os restantes membros do Secretariado Nacional e direcções dos Centro de Fátima e Viseu e Lar Virgílio Lopes passarão a receber um ordenado equivalente a 50 % do vencimento de Secretário de Estado.

Estará ainda previsto que os membros dos outros órgãos e comissões irão passar a receber senhas de presença.

INACREDITÁVEL

Alguém tem que correr com toda aquela gente que está instalada na União das Misericórdias Portuguesas a "sacar" dinheiro.

Se o que aqui se descreve e que está previsto acontecer amanhã em Fátima trata-se de uma autêntica "pouca vergonha" como diz a sabedoria Popular.