O EXPECTÁVEL

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi criada quando em 1975 as Misericórdias foram alvo de agressão externa. Agressão esta que consistiu, numa primeira fase, na estatização dos hospitais das Misericórdias sediados nas capitais dos distritos e, posteriormente, dos concelhios.

Recordamos que muitos destes hospitais tinham sido construídos ou atos de benemerência individual/familiar ou por iniciativa da própria Misericórdia apelando à generosidade dos cidadãos.

Muitos dos hospitais concelhios foram construídos já no século XX. Um das formas mais divulgadas então para angariação de fundos foi a organização anual de cortejos de oferendas.

As populações sentiram que a estatização, também denominada nacionalização dos hospitais, decretada pelo governo de então, lhes tirava algo de seu que tinha nascido do seu esforço pessoal e que existia para lhes acudir em casos de necessidade.

A estatização/nacionalização desses hospitais nunca foi, plenamente, aceite pelas populações locais.

Aconteceu até que num ou noutro caso muito particular o hospital se manteve sempre em funcionamento sob a responsabilidade da Misericórdia. Casos houve também que os hospitais, apesar de estatizados/nacionalizados foram sempre conservados pela respetiva Misericórdia.

A legislação que determinou a estatização/nacionalização dos hospitais previa a extinção das Misericórdias que ficassem sem qualquer atividade. E pelo menos num caso assim aconteceu.

Foi neste contexto de expropriação do património coletivo das comunidades locais que as Misericórdias sentiram necessidade de criarem uma estrutura que agregasse a vontade comum das Misericórdias de forma a reagir à estatização/nacionalização dos hospitais.

Assim, surgiu a UMP como conclusão do V Congresso das Misericórdias realizado em Viseu.

Foi a UMP, Presidida pelo Dr. Virgílio Lopes, figura que está ignorada pela atual estrutura dirigente, que reagiu à estatização dos hospitais evitando até o desaparecimento de muitas Misericórdias que tinham como única atividade a administração/gestão dos seus hospitais.

Foi por iniciativa da UMP, com o apoio unânime das Misericórdias que o Dr. Virgílio Lopes que estas Instituições conseguiram ver consagrado o direito à indemnização pela estatização/nacionalização dos hospitais assim como ao pagamento de renda pela utilização dos edifícios onde funcionavam os hospitais.

Foi também por iniciativa que muitas Misericórdias recomeçaram do nada criando estruturas de apoio residencial a idosos, as quais são designadas na atualidade por lares.

Numa segunda fase e procurando dar resposta à famílias laboriosas que necessitavam de apoio diurno para as suas crianças surgiram os então denominados infantários ou conhecidos por jardins de infância.

Numa sequência do hoje conhecido por empreendedorismo social e inovação as Misericórdias foram criando serviços e estruturas de apoio às respetivas comunidades de forma a corresponder à necessidades que as populações foram sentindo.

Estas estruturas foram sendo criadas sempre de uma forma sustentada para que a continuidade dos serviços e estruturas jamais fosse posta em causa.

Importa ressalvar que até não há muitos anos as Misericórdias foram administradas pelos seus órgãos sociais constituídos por Irmãos desempenhando funções em regime de voluntariado, ou seja, respeitando os princípios da Doutrina Social da Igreja (DSI), do Dom e Gratuidade.

Foi neste contexto que as Misericórdias se voltaram a constituir como referências institucionais e organizacionais de apoio aos que sofrem e que foram atingidos por alguma forma de pobreza.

E assim foi até há uns anos atrás, hoje, por maioria de razão os dirigentes das Misericórdias deveriam permanecer fiéis a esses princípios da DSI do Dom e da Gratuidade, exercendo os cargos dos órgãos sociais das Misericórdias em regime de voluntariado não remunerado.

Outro tanto deveriam observar os dirigentes da UMP. Aqui por maioria de razão até porque alguns deles já beneficiam de remunerações pagas pelo Estado, ou seja, são funcionários públicos, no ativo, mas destacados a tempo inteiro para prestarem serviço na UMP.

Neste período de crise que afeta um número crescente de famílias e de cidadãos justificar-se-á que os dirigentes da UMP e das Misericórdias não usufruam de qualquer remuneração.

Dever-se-á ter presente um dos princípios básicos que inspira as Misericórdias: os que mais podem devem ajudar os que mais precisam.

Ora, acontece que por iniciativa dos dirigentes da UMP é cada vez maior o número de Irmãos que integram, nomeadamente, as Mesas Administrativas das Misericórdias que são remunerados.

esta situação é fator originário de desvios os princípios fundacionais tendo graves consequências na vida das Misericórdias, onde surgem prioridades desvirtuadoras e aproveitamentos individuais que têm conduzido a acusações e condenações judiciais a que a comunicação social tem dado eco.

Estas situações têm contribuído e muito para a descrença e descredibilização institucional e também dos seus dirigentes.

Queremos acreditar que os Homens Bons de que Portugal tem, constituem um bom exemplo para o mundo, ao ponto de as Misericórdias Portuguesas e/ou de origem Portuguesa serem reconhecidas, internacionalmente, como um dos pilares da nossa identidade nacional, voltem a tomar as rédeas destas seculares instituições de bem fazer, fazendo o bem.

Se sempre se justificou que os dirigentes das Misericórdias exercessem os cargos de uma forma gratuita e voluntária, neste período de crise em que os recursos são cada vez mais escassos mais se impõe que esses mesmos dirigentes não usufruam de qualquer remuneração.

E quando essa remuneração é obtida por situação de favor, ao arrepio das regras e da lei muito menos justificação existe para que seja recebida por quem a ela não tem direito, nem mora nem de facto.

Jesus Expulsa os vendilhões do templo

Marcos 11:15 E foram para Jerusalém. Entrando ele no templo, passou a expulsar os que ali vendiam e compravam; derribou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas.
Marcos 11:16 Não permitia que alguém conduzisse qualquer utensílio pelo templo;
Marcos 11:17 também os ensinava e dizia: Não está escrito: A minha casa será chamada casa de oração para todas as nações? Vós, porém, a tendes transformado em covil de salteadores.

QUEM FALA DO QUE NÃO SABE DIZ O QUE NÃO DEVE

A reflexão de hoje foi originada por um escrito publicado em http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=13125
da responsabilidade daquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP).
Desde logo importa esclarecer porque o designamos por aquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP).
Por uma razão objectiva e linear.
Porque não foi eleito em conformidade com o Regimento do Conselho Nacional, violando a mais das elementares regras de funcionamento da Instituição - União das Misericórdias Portuguesas (UMP) - ou seja, desrespeitando as regras pelas quais qualquer Instituição de normal, regular e democrático funcionamento se rege.
Concluindo: está numa situação de irregularidade, perante o Regimento de Funcionamento do Conselho Nacional, estando até, eventualmente, numa situação de ilegitimidade para o exercício do cargo bem como para o desempenho das respectivas funções.

Depois deste ponto prévio, passemos a analisar o referido escrito.
O escrito em questão não é mais do que um conjunto de crenças as quais não têm qualquer suporte na historiografia das Misericórdias.
Poderiamos abordar cada um dos parágrafos escritos para demonstar que se trata, tão só de crenças, sem qualquer rigor histórico. E por esta razão este escrito é um péssimo serviço prestado à causa das Misericórdias. Mas seria uma pura e dura perca de tempo.
Vamos ao primeiro facto. AICPMCNUM afirma no 5.º parágrafo desse escrito: "São constituídas (as Misericórdias) por sócios, que a elas aderem expontâneamente, a que se dá a designação de Irmãos, e geridas por membros eleitos em regime de voluntariado, isto é sem vencimento."
Um afirmação de duas linhas contem um erro e uma verdade que AICPMCNUMP se está a encarregar de a "promover" ao contrário.
Vamos primeiro ao erro. Jamais os Irmãos das Misericórdias foram considerados sócios. Ser Irmão de uma Misericórdia sempre foi muitíssimo mais do que ser um mero sócio. Só por desconhecimento da origem e da evolução histórica da Misericórdia se podem considerar os seus Irmãos, sócios.
Os Irmãos das Misericórdias têm essa designação porque de acordo com a Doutrina da Fé da Igreja Católica TODOS OS HOMENS NASCEM IRMÃOS. Esta será a verdadeira razão para que as Misericórdias tenham adoptado a designação de IRMÃOS para todos quantos integram e compõem a IRMANDADE.
As Misericórdias têm como designação mais correcta e completa a seguinte: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE .... Se uma qualquer organização, por mais meritória que seja a sua acção (e muitíssimos exemplos disso poderiam ser referidos), não for suportada por uma Irmandade jamais poderá ser considerada Misericórdia.
Alguns exemplos poderiam ser referidos. Quedemo-nos, somente por dois.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não é uma Santa Casa da Misericórdia desde 1851, ano em que foi extinta a respectiva Irmandade, tendo o Estado ficado como detentor de uma organização que mantendo a designação não o é desde então. Porque a santa Casa da Misericórdia de Lisboa é um departamento de Estado nem sequer associação é, pelo que nem sócios tem.
O segundo caso que referiremos é o da Associação de Assistência e Beneficência Misericórdia de Alverca que em tempos foi uma Santa Casa da Misericórdia cujo suporte era garantido pela respectiba Irmandade, hoje, já não o é pelo que não sendo passou a ter a natureza jurídica de associação e aqui com toda a propriedade os seus "filiados" tem a simples mas digna designação de sócios.
Passemos a analisar a segunda parte da afirmação de AICPMCNUMP, e que de novo transcrevemos para que melhor se possa acompanhar o raciocínio: "... e geridas por membros eleitos em regime de voluntariado, isto é sem vencimento.".
Esta afirmação carece de um esclarecimento suplementar motivado pela utilização do termo geridas. Conhecendo-se a "iniciativa" em que está empenhadíssimo aquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP) a designação. do termo geridas não deverá ter sido ingénua.
Porquê?
Porque a designação Mesa Administrativa (para equiparar às direcções das associações) é também em si mesma muito mais do que uma simples direcção de uma qualquer associação. E foi assim desde a fundação das Misericórdias em 1498.
E porque assim é as Mesas Administrativas, na sua essência, são órgãos de administração e não de mera gestão.
A gestão das Misericórdias foi, e continua a ser em muitos casos, assegurada por profissionais com perfil adequado à gestão de organizações de Inspiração Cristã e direccionadas para a prática da Caridade.
Encaremos a designação geridas tendo como destinatária os órgãos sociais/corpos gerentes/todos os dirigentes das Misericórdias, como parece que a sua utilização parece querer fazer.
De facto desde a sua origem, insparadas no Princípio do Dom (DAR) e da Gratuidade da Doutrina da Igreja, o exercício de cargos nos órgãos sociais das Misericórdias (os dirigentes) devem desempenhá-los de uma forma GRATUITA.
Este princípio está estabelecido nas Normas Gerais das Associações de Fiéis, no Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro e já estava consagrado no Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 29 de Dezembro.
Nada disto é estranho e de facto, o exercício de cargo dirigente nas Misericórdias e nas suas Instituições representativas, por maioria de razão, devem ser gratuitos.
Mas se assim é e se AICPMCNUMP até o afirma, qual é a razão que leva aquele que se instalou no cargo de Presidnete da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP) a ter já promovida duas sessões do Conselho Nacional da UMP para abordar e emitir parecer sobre uma proposta de vencimentos para os dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas ?
Há aqui uma manifesta incoerência entre o que se afirma e o que se pratica.
Se se diz, como se pode comprovar no sítio cujo endereço é transcrito logo no início desta reflexão, que as Misericórdias são geridas por membros eleitos em regime de voluntariado, isto é sem vencimento, porque é que está a tomar a iniciativa de arranjar maneira de os dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) passarem a ter vencimento, nos quais o próprio autor se inclui ?
E porque é que esta iniciativa está a decorrer, contrariando o que se encontra estabelecido nos Estatutos da própria União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ?
E já agora porque é que pretendem ter um venciemnto tão, tão elevado? É que ao que se sabe a proposta tem como objectivo indexar os vencimentos daqueles que se instalaram nos cargos dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) ao vencimento do Presidente da República (PR), fixando para si próprios a percentagem que varia entre 0s 60 e 70 % do vencimento do PR ?
Não constituirá um abuso (ou até abuso de poder em benefício próprio) depois de se instalarem nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (sabendo que o exercício dos mesmos é gratuito) tomarem a iniciativa de fixar venciemntos para si próprios e tão elevados (elevadíssimos, poder-se-á até dizer) sem que para tal haja a mais mínima justificação?
Se aquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP) defende que as Misericórdias (acrescento eu, e as suas organizações representativas - a UMP) devem ser geridas em regime de voluntariado e de uma forma gratuita, qual a razão que o leva a promover a realização de 3 (três) sessões do Conselho Nacional para elaborar uma proposta de vencimentos para aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) indexadas ao valor de 70 % do vencimento do Presidente da República ?
Do que sabe e do que se conhece é possível concluir que a coerência prima na forma de estar e agira daquele que se instalou no cargo do Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP).

Fazer a afirmação são geridas por membros eleitos em regime de voluntariado, isto é sem vencimento da qual só se pode concluir que o autor refere uma realidade histórica com a qual concorda e, por outro lado, estar a "trabalhar" a concretização de uma prática de todo contrária que estará a concertar em reuniões frequentes, em alomoços, com aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) é, no mínimo, de duvidosa honestidade intelectual.

Quem quer ter responsabilidades em organizações que se dedicam ao bem comum, que estão dotadas do estatuto de utilidade pública, que devem praticar acima de tudo a Caridade (Solidariedade) não pode ter dirigentes que indiciem, minimamente, desonestidade intelectual.

Mas o objectivo do escrito a que vimos aludindo tem como destinatários Todos (a Conferência Episcopal Portuguesa - CEP) e cada um dos Senhores Bispos (enquanto Ordinários Diocesanos).
É que aquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP) pretende demonstrar que os Senhores Bispos têm
"apetites gulosos de apropriação do seu património (das Misericórdias) histórico, cultural, e físico…".
Para tal utiliza afirmações que não podem ser consideradas mais do que crenças (incomprováveis, ou até comperováveis do contrário) como por exemplo: "A Igreja Católica, ... sempre esteve muito próxima das Misericórdias, sem contudo com elas se confundir na sua génese."
O autor (aquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho nacional da União das Misericórdias Portuguesas - AICPMCNUMP) de tal afirmação desconhecerá, em absoluto, a génese das Misericórdias. Para fazer tal afirmação é porque desconhece que a Primeira Misericórdia, a de Lisboa, foi fundada na Sé de Lisboa, na Capela da Terra Solta, hoje mais conhecida por Capela de N.ª Sr.ª da Piedade. As Misericórdias nasceram desta forma: dentro da Igreja.
Ora afirmar ou induzir à conclusão que a Igreja é detentora de "apetites gulosos de apropriação do seu património (das Misericórdias) histórico, cultural, e físico…" para além de poder e dever ser considerada uma indelicadeza, poderá ser considerada como a atribuição de uma intenção que jamais os Senhores Bispos manifestaram e/ou expressaram.

Mas vamos analisar o que estará por trás desta tentativa de demonstração de que os Senhores Bispos queremapropriar-se dos bens das Misericórdias.

Esta ideia propalada por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) tem como único objectivo angariar aliados para uma "guerra" que é só sua, atirando como o papão dos bispsos que se querem apoderar do património das Misericórdias. E propalam esta ideia junto das Misericórdias como o objectivo de que as Misericórdias se oporão às Leis Portuguesas e da Santa Sé.

Tudo isto tem a ver só com a definição da natureza jurídica das Misericórdias, à luz do novo Código do Direito Canónico. Ora este aplic-se, em Portugal, de acordo com a Concordata celebrada entre o nosso país e a Santa Sé em 2004.

Os Bispos Portugueses reunidos na Conferência episcopal Portuguesa (CEP) usando das faculdades legais permitidas pela Código do Direito Canónico elaboraram as Normas Gerais das Associações de Fiéis (nas quais as Misericórdias se enquadram), as quais mereceram a competente promulgação (para que melhor se entenda) da Santa Sé e que entraram em vigar em 2008.

Em 2009, os Bispos reunidos em Conferência (CEP), aprovaram um Decreto Geral sobre as Misericórdias que também ele mereceu a compatente promulgação da Santa Sé, o qual considera as Misericórdias associações públicas de fiéis.

É agora e só agora que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), nos quais se insclui o autor do escrito a que nos vimos referindo, se querem insurgir.

Porquê? É a questão que importa abordar para que se possa compreender o alcance desta tentativa de desrespeitar e levar ao desrespeito das normas legais publicadas pela entidade competente, neste caso, a Conferência Episcopal Portuguesa(CEP).

Também andar a agitar o fantasma de que os Senhores Bispos têm apetites gulosos sobre o património das Misericórdias não parece, intelectualmente, honesto. Acusar os Senhores Bispos de apetites gulosos quando o próprio está a promover o pagamento de chorudíssimos ordenados, àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) entre os quais o autor do refrido artigo se inclui, pagos pela alienação, não autorizada pela entidade de tutela, de património das Misericórdias, será intelectualmente honesto ?

Quem não deve não teme. E os Senhores Bispos ao conferirem personalidade jurídica às Misericórdias e à sua União deverão ter a capacidade necessária e suficiente para, sempre que entendam, verificar a conformidade da concessão da erecção canónica com as práticas seguidas.

Porque razão terão receio, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), da aplicação da Lei ?

O escrito da autoria daquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP) foi muito mais além do que uma simples constatação de um mau serviço prestado às Misericórdias. Foi bastante pior do que um péssimo serviço prestado às Misericórdias porque vem agravar a já inexistente capacidade de diálogo com os Senhores Bispos que no seu conjunto (a Conferência Episcopal Portuguesa - CEP) tutelas e dão corpo à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) quer com cada um que na respectiva Diocese tutela e dá corpo (confere personalidade jurídica) às Misericórdias.

Havendo tantas e tão profundas divergências com os Senhores Bispos para além de uma manifesta impossibilidade de serem reconhecidos como interlocutores das Misericórdias pela generalidade das entidades com as quais a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que, obrigatoriamente, se relacionar, o que o mínimo de bom senso recomenda em situações destas é o afastamento de todos aqueles que se recusam a respeitar, cumprir e fazer cumprir as normas e as regras estabelecidas pelas entidades competentes.

Este escrito para da ausência de rigor, da manifesta incoerência é também mais um passo, em falso, que só agrava o percurso dos caminhos do diálogo com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para além de se revelar de duvidosa honestidade intelectual.

Com que cara é que aquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP) chegará a Viseu no próximo sábado para a reunião que ele próprio terá convocado e disser que os dirigentes das Misericórdias gerem estas Instituições em regime de voluntariado, isto é, gartuitamente, mas que está ali para apresentar uma proposta de vencimentos para aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) nos quais ele se inclui indexadas a 70 % do venciomento do Preseidente da República, tendo consciência, ou devendo ter que tal proposta é contrária ao princípio que ele próprio defende, para os outros, parace que para si defende o contrário, assim como viola o que estabelecem os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP assim como as Normas Gerais das Associações de Fiéis e ainda o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

NÃO EXISTINTO PARA QUE ESTÁ A SER UTILIZADA ???

Não sendo reconhecidos como interlocutores, como os factos indiciam:
- aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), como ou para que estão a utilizar a União das Misericórdias Portuguesas ?
É a questão que, obrigatoriamente, terá que se impor a todos quantos estão preocupados e desejam o normal, regular e legal funcionamento da UMP.
Vamos então ver qual é a questão que tem ocupado aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).
No Dia 8 de Setembro de 2010 realizou-se um - Encontro informal de avaliação da actividade desenvolvida bem como a estratégia a prosseguir neste contexto. Participam todos os membros dos órgãos sociais da UMP eleitos para o triénio 2010 a 2012.
Nessa reunião o tema mais importante e que mais tempo levou a analizar e debater foi o dos vencimentos/remunerações/ordenados a pagar pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) àqueles que se instalaram nos cargos dos seus órgãos sociais (AICOSUMP).
No início do Verão tomaram a iniciativa de convocar o Concelho Nacional, por duas vezes para abordarem (envolverem, senão mesmo "entalarem") os membros do Conselho Nacional, a autorizarem a elaboração de uma proposta de vencimentos para AICOSUMP.
Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) convocou, para o Dia 15 de Setembro de 2010, os Presidentes dos Secretariados Regionais que por inerência são os únicos membros do Conselho Nacional para Reunião com os presidentes dos Secretariados Regionais na sede. Sem agenda. Sobre esta reunião reflectimos recentemente tendo concluído que sendo o Conselho Nacional um Órgão de Consulta do Secretariado Nacional não fez nenhum sentido a realização desta reunião informal de um órgão de consulta, não vinculativo.

Nesta reunião o tema abordado terá sido também a questão dos vencimentos/remunerações/ordenados a pagar pela UMP a AICOSUMP.

No próximo sábado vai realizar, no Centro de Sto Estevão, em Viseu uma reunião formal do Conselho Nacional, convocado, expressa e extraordinariamente, para abordar a questão dos vencimentos/remunerações/ordenados de AICOSUMP.

Olhando para a prática seguida por AICOSUMP, os órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) reunem, única e exclusivamente, para cumpriemnto das formalidades legais e para analizar e propor vencimentos/remunerações/ordenados para os próprios. Nada mais preocupa ou merece o mínimo de atenção por parte de AICOSUMP do que o que lhes diz, pessoalmente, respeito para benefício dos próprios.

Perante este interesse assumido como iniciativa do próprio, aquele que se instalou no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPMCNUMP), (que de todo não o foi, já que neste último mês, os almoços com AICPSNUMP tem sido muito frequentes, os quais devem ter sido pagos com o dinheiro destinado a apoiar as Misericórdias), tem que se formular a seguinte questão: QUAL O INTERESSE DAQUELES QUE ESTÃO INSTALADOS NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS EM ESTABELECER UM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO/ORDENADO PARA SI PRÓPRIOS ?

Esta questão é tanto mais pertinente quando se sabe que muitos desses AICOSUMP têm há muitos anos levado da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) dinheiro como se remunerações regulares se tratasse. Mas apesar de levarem todos os meses muito dinheiro, em remunerações, de nada disto informam as Misericórdias. Levando esse dinheiro e que é bastante ao não comunicarem nada às Misericórdias é "quase" como se não o levassem. Acresce que o dinheiro que alguns de AICOSUMP levam da UMP todos os meses não foi nem legal nem estatutáriamente autorizado.

Bom. Já agora que querem fixar para si prórios vencimentos/remunerações/ordenados, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) o mínimo que deveriam fazer era apresentar o histórico da situação remunerativa de todos quantos receberam dinheiro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) enquanto nela desempenharam funções directivas (enquanto foram dirigentes).

É a mínima obrigação moral e ética que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm para com os legítimos representantes das Misericórdias.

Conjuntamente com a apresentação de uma proposta de vencimentos/remunerações/ordenados para si próprios, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm a obrigação moral e ética de a fazer acompanhar do histórico dos pagamentos feitos aos dirigentes da UMP enquanto tal.

E este histórico deve se comunicado, antepada e antecipadamente, a todas as Misericórdias.

Este histórico dos vencimentos/remunerações/ordenados pagos aos dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é fundamental para conhecer as bases de sustentação da proposta que no próximo sábado será analisda no Conselho Nacional a realizar no Centro Sto Estevão em Viseu.

AS MISERICÓRDIAS TÊM QUE SABER O QUE SE PASSOU E ESTÁ A PASSAR NA SUA UNIÃO

O que parece estar a passar-se na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) carece ser investigado.
A ser verdade que no passado sábado se terá realizado uma sessão do Conselho Nacional da UMP, exclusivamente dedicada à abordagem dos vencimentos a atribuir àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) é, verdadeiramente, VERGONHOSO.
Importa desde logo questionar a legitimidade daquele que está instalado no cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional. Porquê?
Porque foi eleito sem que tivesse havido alteração do Regimento de Funcionamento desse mesmo Conselho Nacional, o qual estabelece que é o próprio Conselho a eleger a sua Mesa e não a Assembleia Geral tal como ocorreu nas últimas eleições (?).
Conforme estabelecem os Estatutos da UMP a eleição da Mesa do Conselho Nacional não é da sua competência (Artigo 12.º - Compete à Assembleia Geral: a) Eleger os membros da sua Mesa, do Secretariado Nacional e do Conselho Fiscal).

Conforme estabelece o Regimento de Funcionamento do Conselho Nacional é competência do próprio Conselho a eleição da sua Mesa.

Ora acontece que tal como se instalou aquele que ocupa o actual cargo de Presidente da Mesa do Conselho Nacional indicia uma ilegalidade o que lhe retira legitimidade para o exercício do cargo bem como para o desempenho das respectivas funções. Porquê?

Porque terá sido eleito em manifesta violação do Regimento de Funcionamento do próprio Órgão (o Conselho Nacional) e porque a sua eleição terá ocorrido em Assembleia Geral, o que não está previsto nos Estatutos da UMP.

E assim parece ir andando a União das Misericórdias Portuguesas. Com nítidos indícios de manifesta e continua violação da Lei e das Regras (Estatutos e Regimento).

E se assim o parece nada melhor do que se proceder a uma investigação para apurar a realidade dos factos.

Talvez a convocação e abordagem do tema do vencimentos (caso inédito e que aconteceu pela primeira vez na história da União das Misericórdias Portuguesas) justifique a ultrapassagem do Regimento de Funcionamento do Conselho Nacional, promovendo uma eleição(?) em conjunto com os principais interessados em continuar (?) a usufruir de injustificados e inaceitáveis vencimentos.

É que o principal interessado em (ao que tudo indica) em "sacar" dinheiro à União das Misericórdias Portuguesas foi também o principal responsável pela elaboração do Regulamento Eleitoral a cuja análise já aqui foi feita, e foi também o único responsável pela colocação dos "seus peões" nos lugares que melhor serviriam os seus interesses particulares ou do pequeno grupo que constitui o "sistema".

É também isto que deverá ser investigado na União das Misericórdias Portuguesas.

Mas há mais que importa investigar. É isso que vamos aqui tentar identificar, o que deverá ser investigado. Por hoje dedicaremos, exlusivamente, atenção às remunerações, eventualmente, auferidas por aqueles que estiveram e pelos que estão em cargos dirigentes, quer nos Corpos Gerentes quer como dirigentes das diversas valências/serviços, quer ainda por assessores e outros cargos similares.

Primeiro.

É necessário apurar, desde os anos 90 do século XX, se:

- os dirigentes da UMP, terão recebido quantias certas e regulares, em compensação do desempenho das respectivas funções;

- se essas remunerações, eventualmente, recebidas, o foram da forma correcta, ou seja, se esses pagamentos foram processados com as normas contabilisticas e legais aplicáveis;

- qual foi o montante recebido ao longo de todos esses anos.

Segundo.

Apurar a origem do resultado líquido negativo ao longo do anterior mandato dos órgãos sosiais da União das Misericórdias Portuguesas, superior a 2 400 000 € (dois milhões e quatrocentos mil euros).

Apurar a origem do acréscimo do passivo em cerca de 6 000 000 € (seis milhões de euros) o qual pelos números fornecidos por AICOSUMP ultrapassa já os 8 000 000 € (oito milhões de euros).

Investigar se será verdade que as Obras realizadas no Palácio dos Vianinhas (actual sede da União das Misericórdias Portuguesas) não foram pagas e porquê.

Investigar qual a situação actual da Quinta de Santo Estevão, na Freguesia de Abravezes, em Viseu (quem é o seu actual proprietário ou se há já compromisso firmado com alguma empresa, nomeadamente, com alguma do grupo que realizou as obras no referido Palácio dos Vianinhas).

Investigar os montantes envolvidos.

Terceiro.

Investigar a realização de todas as despesas de representação realizadas pelos membros dos órgãos sociais, no mandato anterior, assim como averiguar se as mesmas terão justificação e enquadramento legal e regulamentar.

Investigar se terá havido utilização de montante finaceiro do Centro de Santo Estevão por parte de algum(ns) dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas.

Quarto.

Saber quais foram e quais são os vencimentos ou quanto recebem como remuneração que ocupou ou ocupa os cargos dirigentes nas valências/serviços da UMP (Centro João Paulo II, Centro de Santo Estevão, Lar Virgílio Lopes, Escola de Enfermagem, Laboratório de Análises, Securicórdia, Foculturis, Multinova, etc.).

Quinto.

Divulgar o teor dos contratos com todos quantos foram contratados ou receberam ou recebem remunerações na União das Misericórdias Portuguesas.

Já agora e porque a questão terá sido suscitada por anterior membros do Conselho Fiscal na sessão do passado sábado do Conselho Nacional, investigue-se a posse assim como a respectiva utilização de cartões de crédito e de débito por parte daqueles que estiveram e/ou estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Ficamos por aqui.

O que aqui hoje e agora se questiona é, demasiadamente, importante para ser deixado passar em claro sem uma investigação profunda e conclusiva sobre todos os movimentos financeiros levados a acabo, pelo menos, no anterior e actual mandato dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas.

Alguns apontamentos com notas relevantes a necessitarem de averiguações.

Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) é funcionário público e está destacado na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) pelo menos desde 1997. Na qualidade de funcionário público destacado sempre (mas mesmo sempre) tem recebido o seu vencimento, por inteiro, tal como se estivesse no desempenho de funções no Estado. AICPSNUMP tem sempre recebido o seu vencimento por inteiro como se estivesse ao serviço do Estado. E por esta razão jamais teve direito a receber qualquer outra remuneração certa e regular tal como parece que tem recebido, indevidamente. E como o seu posto de trabalho é em Lisboa jamais poderia ser compensado pelas despesas de alojamento e alimentação, realizadas em Lisboa, e suportadas pela UMP.

Importa, pois, averiguar ou mesmo investigar todas as remunerações recebidas por aquele que está instalado no cargo de Presidente do Sewcretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) desde que assumiu cargos dirigentes na União das Misericórdias Portuguesas. É, também, essencial vereficar tal compatibilidade com as disposições legais aplicáveis aos funcionários públicos assim como aos dirigentes da UMP.

Já agora não se consegue entender o seguinte. Se é do conhecimento geral que AICPSNUMP é funcionário público destacado na UMP e por isso mesmo recebe o vencimento, por inteiro, a que tem direito, qual a razão para aparecer alguém (que sabendo que está a mentir) a tentar convencer os seus pares (entenda-se membros do Conselho Nacional e Senhores Provedores) de que AICPSNUMP não tem qualquer vencimento.

Ainda sobre esta matéria importa investigar se aquele que no mandato anterior esteve instalado em cargo do Secretariado Nacional e é hoje assalariado (é Provedor de uma Misericórdia e foi afastado do Secretariado Nacional aceitando continuar como assalariado) tem como um dos seus serviços atribuídos tentar convencer os Provedores que AICPSNUMP não tem qualquer vencimento.

E porque pode ser importante para se compreender muito do que se tem passado e continua a acontecer dentro da UMP importa investigar:

- se o Provedor de uma Misericórdia que no mandato anterior foi membro do Secretariado nacional é funcionário dessa mesma Misericórdia e qual é o seu vencimento. Desde quando é que funcionário dessa Misericórdia. Sendo funcionário como é que justificava e justifica as ausências ao serviço para o exercício de cargo no Secretariado Nacional e agora como assalariado. Não terá havido e não continuará a haver incompatibilidade. Será que estando a tempo inteiro na Misericórdia e na União das Misericórdias, terá o dom da ubiquidade. Consta que este assalariado estará em regime de prestação de serviços, corresponderá isto à realidade. Ao que consta é que este assalariado recebe para além da remuneração de 1 750 €, todas as despesas de deslocação que apresenta à UMP. É que se de facto estando em regime de prestação de serviços não tem direito a receber qualquer outra importância, nomeadamente, despesas de alimentação, deslocações e dormidas, porque todas elas são inerentes a essa, mesma eventual prestação de serviços. Como é que justifica as suas ausências da Misericórdia de que é Provedor para prestar serviços a AICPSNUMP. Se não serve para continuar como membro do Secretariado Nacional que competências lhe foram reconhecidas para ser contratado como assalariado.

Uma outra questão já há tempos aqui abordada e que importa ser investigada é o que se passou e continua a passar com a Herdade que a UMP possui no concelho de Borba. Ao que se sabe é que o referido assalariado é o encarregado da sua gestão, pelo menos desde 2005. Mas também se sabe que jamais foram prestadas contas dessa mesma exploração agrícola. Será importante levar ao conhecimento das Misericórdias tudo o que se tem passado nessa Herdade de Borba. E será também importante cruzar as contas relativas a essa Herdade com as Contas da Misericórdia de que o assalariado é Provedor assim como com as suas contas particulares. A transparência de processos é princípio inviolável em organizações do tipo da União das Misericórdias Portuguesas, a qual tem que estar acima de qualquer suspeita.

Há ainda uma outra questão que importa esclarecer sendo para tal necessário investigar se será verdade que um outro assalariado que foi membro do Secretariado Nacional no mandato anterior elaborou pareceres jurídicos e por isso terá cobrado.

IRÃO SER ULTRAPASSADOS TODOS OS LIMITIMES MÁXIMOS DE TOLERÂNCIA MORAL, ÉTICA, DECÊNCIA, BOM SENSO ...

Extraímos do sítio da Rádio Renascenças http://www.rr.pt/, as seguintes frases proferidas aos seus microfones:
" Misericórdias com dificuldades de subsistência"
“Neste momento, a situação é particularmente delicada”, afirma o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos.
"O aumento de impostos, a subida dos preços e os cortes nos apoios sociais põem em causa a sustentabilidade das Misericórdias", alerta o presidente da União de Misericórdias Portuguesas (UMP).
“Neste momento, a situação é particularmente delicada e os recursos das Misericórdias diminuíram”, indica Manuel Lemos.
“Se a comparticipação do Estado é a mesma – ou até nalguns casos diminui –, se as reformas são o que são e se as comparticipações das famílias vão diminuir, se, por outro lado, ninguém cuidou de as Misericórdias poderem ser o pilar que aguentava isto tudo. A situação torna-se particularmente difícil, como é óbvio”, justifica.

Isto foi o que disse ontem, aos micrifones da Rádio Renascença, aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado nacional da União das Miseericórdias Portuguesas (AICPSNUMP).

Para além de poder ser lido no referido sítio pode também ser ouvido.

Ninguém ficará com dúvidas do que foi dito por AICPSNUMP.



Mas nada do que disse, ontem, aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP), é, minimamente, coincidente ou coerente com o que se vai passar amanhã na reunião extraordinária do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas.

Perguntará, então, o leitor o que se vai passar ou o que ´que vai ser analisado e votado na reunião do Conselho Nacional da UMP amanhã?

Pois bem. Por favor não se pasme, estimado leitor. O que amanhã vai ser analisado, discutido e, provavelmente, votado é uma ideia (sim ideia, porque não há nenhuma proposta) de remunerações para aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) assim como para aqueles que AICOSUMP instalaram nas direcções das instituições anexas (a saber, Centro João Paulo II, Centro de Santo Estevão e Lar Virgílio Lopes).



Tudo isto se passa dentro de uma Instituição tutelada pela Conferência Episcopal Portuguesa e financiada pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, com o dinheiro dos impostos pagos pelos Portugueses. Mais. Financiada e não é pouco pelas Misericórdias.

A Preocuradoria Geral da República/Ministério Público poderá continuar sem tomar a decisão de realização de uma investigação ao que se passa dentro da União das Misericórdias Portuguesas?

Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) demonstram, mais uma vez, que só estão, de facto, preocupados em "sacar" o máximo possível dos recursos financeiros que a UMP ainda dispõe.

Congeminarem entre eles uma ideia que ninguém assume a "paternidade" mas que se sabe ter partido daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) para "sacarem" dinheiro das Misericórdias e destinado, preferencialmente, para os pobres só merece um qualificativo que aqui nos absteremos de mencionar.

Conhecem já os detalhes da ideia de ordenados para aqueles que querem continuar a "sacar" dinheiro dos Pobres.

Então o que amanhã em Conselho Nacional da UMP abordado, eventualmente, discutido e votado é uma ideia de ordenados escalonada nos seguintes termos:

- para aquele que se instalou no cargo de presidente do Secretariado Nacional irá passar a ter um ordenado de valor igual a 70 % do vencimento de Secretário de Estado. Acontece que esta mesma pessoa já recebe isso desde que se instalou no cargo há 3 anos e meio atrás. Mais. Recebe também o ordenado completo enquanto funcionário público. E a União das Misericórdias sup+orta todas as suas despesas de deslocação de e para o Porto, o alojamento em Lisboa assim como todas as refeições que o mesmotoma nos mais luxuosos restaurantes.

- para os restantes membros do Secretariado Nacional e direcções dos Centro de Fátima e Viseu e Lar Virgílio Lopes passarão a receber um ordenado equivalente a 50 % do vencimento de Secretário de Estado.

Estará ainda previsto que os membros dos outros órgãos e comissões irão passar a receber senhas de presença.

INACREDITÁVEL

Alguém tem que correr com toda aquela gente que está instalada na União das Misericórdias Portuguesas a "sacar" dinheiro.

Se o que aqui se descreve e que está previsto acontecer amanhã em Fátima trata-se de uma autêntica "pouca vergonha" como diz a sabedoria Popular.