Misericórdias precisam de enquadramento jurídico
Marcelo Rebelo de Sousa está no Funchal a participar no IX Congresso da União das Misericórdias portuguesas.
Marcelo Rebelo de Sousa está no Funchal a participar no IX Congresso da União das Misericórdias portuguesas.
Ontem, proferiu a oração de sapiência tendo como tema “Os desafios das Misericórdias neste tempo de crise”.
Nessa intervenção, disse que o Estado tem de definir o estatuto das Misericórdias Portuguesas e os regimes sociais em que intervêm.Segundo Rebelo de Sousa, é necessário a estabilização e enquadramento jurídicos das Misericórdias.
A «distinção tem de ser feita de uma vez por todas», uma vez que «o Estado quando há crise vira-se para elas e quer utilizá-las mas não quer pagar esse preço da definição do seu estatuto».
Jornal da Madeira
Nessa intervenção, disse que o Estado tem de definir o estatuto das Misericórdias Portuguesas e os regimes sociais em que intervêm.Segundo Rebelo de Sousa, é necessário a estabilização e enquadramento jurídicos das Misericórdias.
A «distinção tem de ser feita de uma vez por todas», uma vez que «o Estado quando há crise vira-se para elas e quer utilizá-las mas não quer pagar esse preço da definição do seu estatuto».
Jornal da Madeira
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