OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES

As Misericórdias têm, desde a sua origem, por princípio o respeito da opção preferencial pelos pobres.

O surgimento do Programa de Emergência Social (PES) hoje apresentado numa Misericórdia, o que não deverá ter acontecido por mero acaso, e apesar disso não mereceu dignidade suficiente para estar presente que se assume como Presidente da União das Misericórdia Portuguesas (UMP).

O Programa de Emergência Social (PES) constituiu mais uma oportunidade para as Misericórdias poderem criar uma rede de intervenção social nacional.

Não deixa de ser estranho que o "presidente" do SN da UMP não tenha dedicado uma única palavra ao PES na entrevista que deu à RTP 1. Só se preocupou com a saúde e com as cataratas de idosos. Nada a não ser a saúde (que saúde?) preocupa este "presidente". Será importante porque assim é.

Um único esclarecimento suportado em informações recolhidas. Porque será que há Presidentes de Câmara que continuam a pagar operações às cataratas, em Cuba ? Pela única e simples razão que são, incomparavelmente, mais baratas e de pelo menos igual qualidade. É que os Presidentes de Câmara fazem contas e optam por serviços de qualidade a menor custo.

Um dia ainda haverá quem peça responsabilidades pela actualidade realidade da saúde na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

O Programa de Emergência Social (PES) é uma verdadeira opção preferencial pelos pobres, razão pela qual, hoje, na sua apresentação, ainda por cima realizando-se a sua apresentação numa Misericórdia (a da Amadora) o Verdadeiro Presidente do Secretariado Nacional (Direcção) da UMP tinha a obrigação Institucional de marcar presença física. Não é, minimamente, compreensível mais esta ausência da UMP no âmbito do PES. Nada, mas  mesmo nada justifica a ausência do "presidente" do SN da UMP da apresentação do PES.

Será que os pobres são dignos da atenção deste que é (?) "presidente" do Sn da UMP ? Será que os pobres deste País não merecem o "sacrifício" deste "presidente" do SN da UMP nem têm dignidade suficiente para merecerem o seu empenhamento ?

Ninguém consiguirá entender a ausência, injustificada,do "presidente" do SN daUMP da cerimónia de apresentação do PES, realizando-se numa Misericórdia. A sua atitude só é compreensível pela sua total insensibilidade perante as dificilimas dificuldades que muitos cidadãos e famílias estão atravessando.

Por esta razão não será estranho à progressiva perca de influência da UMP na vida social de Portugal. Quem sofre as piores consequências desta insustentável realidade são os cidadãos carenciados para os quais poderiam desenvolver mais e melhores serviços.

As Misericórdias tendo como princípio para a acção a opção preferencial pelos pobres e constituindo o único universo institucional com identidade específica, muito própria, reunem condições particulares que lhes permitem criar redes de intervenção social. Não existe, em Portugal, um outro universo institucional com a dimensão que as Misericórdias têm, com a cobertura territorial nacional que as Misericórdias têm, com as capacidades de intervenção que as Misericórdias têm.

Por todas estas razões as Misericórdias, dentro da sua UMP (não a actual, de onde as Misericórdias continuam afastadas) podem e devem promover a criação de redes de intervenção em opção preferencial pelos pobres.
É nestas alturas de crise que, mais e melhores respostas às dificuldades que os cidadãos e as famílias se confrontam, as Miseriórdias são chamadas a intervir com maior empenho. Porque estamos numa crise que extravasa as nossas fronteiras é fundamental que as Misericórdias unam esforços, vontades, disponibilidades, capacidades para enfrentarem as dificuldades. Em União e na União será possível prestar mais e melhores serviços com menor utilização de recursos. Em União é possível criar sinergias que potenciem as capacidades individuais das Misericórdias.
À UMP competirá estar atenta à realidade, ou melhor, às realidades - dificuldades - com que os Portugueses e não só, se confrontam no seu dia a dia. É necessário que a UMP conheça a realidade nacional e a realidade institucional composta pelo universo constituído pela totalidade das Misericórdias. É necessário que a UMP conheça as capacidades e potencialidades das Misericórdias.
Infelizmente, a actual UMP - ou melhor - aqueles que "dirigem" a UMP demonstram desconhecer, em absoluto quer a rional quer a realidade nacional quer a realidade institucional. Invocamos um simples exemplo. O "presidente" do SN da UMP já atirou várias vezes uma percentagem relativa ao aumento de procura de aloimentação nos refeitórios sociais. Podemos afirmar que essa mesma percentagem não corresponderá nem de perto nem de longe à realidade. Porque se afirma isto, perguntarão alguyns dos nossos leitores ? Simplesmente pelo facto de o "presidente" do SN da UMP não ter perguntado às Misericórdias que servem refeições a carenciados nada a este respeito.
Claro que perante esta realidade, na UMP, a credibilidade e a confiança naqueles que se limitam  atirar números que não correspondem, minimamente, à realidade fica ferida ou diminui para níveis negativos.
Estar, em permanência, ao serviços do pobres é missão que compete às Misericórdias. Mas quando as dificuldades são de dimensão nacional é obrigação da UMP empenhar-se, com as Misericórdias, na atenuação ou supressão mesmo das dificuldades sentidas pelos mais pobres.
Era isto que os "dirigentes" da UMP já deveriam, há muito estar a programar, a projectar e a realizar com as Misericórdias.
São os pobres que mais estão a sofrer com a crise que Portugal atravessa. É para apoiar e para servir os mais pobres que as Misericórdias existem. Não deixa de ser estranho os "dirigentes" da UMP se mantenham alheios ao sofrimento alheio. Não fica bem tanta e tão grande insensibilidade perante tantas e tão grandes dificuldades que um número cada vez maior de cidadãos está a atravessar.

"O QUE NÃO SE CONHECE NÃO EXISTE"

O título de hoje vem a propósito da "Antena Aberta", programa da RTP - Antena 1 que decorreu esta manhã.

Desde há muito que se vem constatando o "desaparecimento" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Para demonstrar a perca de representatividade e de capacidade de intervenção recordamos (lamentando profundamente) que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece, aos actuais "dirigentes" da UMP capacidade de representaçao institucional, menorizando-os. Ainda todos estaremos lembrados CEP nomear um representante seu para dialogar com a UMP. Esse representante foi, por acaso ou talvez não, o Presidente da Direcçao da CNIS. A CEP não reconheceu capacidade e/ou competência quer ao Secretariado Nacional (SN) quer ao seu "presidente" capacidade e competência para representarem a UMP. Foi assim que a CEP não negociou nada directamente com a UMP relativamente à aprovação das Normas Gerais das Associações de Fiéis, o Decreto Geral para as Misericórdias assim como o Decreto Geral interpretativo (o qual não tem nenhum valor jurídico).

Sobre o não de reconhecimento suficiente de CEP, fica aqui mais este registo.

Mas, hoje, a RTP - Antena 1 - Antena Aberta também entendeuque a UMP não seria necessário pronunciar-se sobre o Programa de Emergência Social que amanhã será apresentado pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

A Antena 1 considerou suficiente ouvir a Cáritas e a CNIS.

Na União das Misericórdias Portuguesas(UMP) não se ouviu falar. A Antena 1 não considerou importante ouvir quem afirma representar as Misericórdias Portuguesas. Fica mais uma vez claro que há cada vez mais organizações, instituições e entidades que consideram que aqueles que "dirigem" a UMP só se representam a si próprios. São cada mais aqueles que consideram que a UMP representa cada vez menos as Misericórdias. Ou seja, a UMP não é considerada suficientemente representativa das Misericórdias.

Foi isto que hoje aconteceu na Antena 1. Este meio de comunicação social ignorou, pura e simplesmente, os "dirigentes" da UMP. Ou dito de outra forma. A RTP - Antena 1 considerou que a CNIS representa mais e melhor as Misericórdias Portuguesas. De facto a maioria das Misericórdias Portuguesas está filiada na CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, por vontade própria.

A União das Misericórdias Portuguesas nem ao menos sabe quais são as Misericórdias que nela estão filiadas. Quem quiser verificar a veracidade desta afirmação bastará perguntar a uma qualquer Misericórdia qual o seu n.º de filiação na UMP. Acontece que na União das Misericórdias Portuguesas não existe registo das Misericórdias nela filiadas.

Hoje, durante toda a manhã, o programa Antena Aberta ouviu o Presidente da Cáritas, Prof. Eugénio Fonseca, também Vice-Presidente da Direcção da CNIS assim como o Pde. Maia, Presidente da Direcção da CNIS.

O "presidente" do SN (direcção) da UMP foi, pura e simplesmente, ignorado. Isto teve como consequência que as Misericórdias foram ignoradas também, o que não deixa de ser lamentável. As Instituições com tamanhas responsabilidades  históricas e sociais, como é o caso das Misericórdis, serem ignoradas pelo órgão de comunicação social de natureza pública não deixa de ser significativo sobre a incapacidade de representação daqueles que "dirigem" a UMP.

Tal como a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) também a RTP não reconhece aos "dirigentes" da UMP capacidade de representação das Misericórdias.

Mas tudo isto parece não representar, minimamente, quem está instalado no posto de "presidente" do SN da UMP, já que no passado fim de semana quando se deslocava para o Algarve para um "merecido" período de férias para jantar no rsetaurante Fialho em Évora com o seu "peão de brega" e assessor para as touradas. Será que foi a UMP que terá pago esse jantar ? Estas são as demonstrações de facto o empenhamento dessa gente no Programa de Emergência Social. Certamente todos aqueles que tiverem dificuldades em alimentar-se a si e  aos seus e se dirigirem à UMP serão levados a tomar refeições nos restaurantes de luxo tal como fazem aqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas.

Esta é tão só mais uma manifestação de Solidariedade daqueles que "dirigindo" a União das Misericórdias Portuguesas não se coibem de frequentar os mais caros restaurantes de Portugal e talvez não só.

Será que as Misericórdias poderão e deverão continuar impávidas e serenas a assistir ao desaperecimento da sua União que levou quase 5 séculos a constituir ? Será que deverão continuar a assitir a estas manifestações de afrontamento à pobreza ? Será que deverão continuar a assitir à continuada desconsiderção a que estão votadas ?

As Misericórdias Portuguesas têm responsabilidades suficientes que justifiquem a sua assunção dentro da UMP.

UNIVERSIDADE DE VERÃO

Quem agora dirige os destinos de Portugal em momento, particularmente, difícil assumiu o compromisso de credibilizar a vida política e gerar confiança nos Portugueses. E diga-se que desde a posse ocorrida há cerca de mês e meio, de uma forma geral, tal tem sido conseguido. Importa pois continuar a aumentar e melhorar os níveis de credibilidade assim como aumentar a confiança nas suas palavras e acções. Para tal é fundamental que todas as iniciativas das entidades que suportam a governança, nomeadamente, as iniciativas assuma comportamentos que impeçam o envolvimento com personalidades sobre as quais recaiam dúvidas sobre a legalidade e regularidade de procedimentos e de contas. Tem superiores responsabilidades no respeito pelo cumprimento das mais elementares regras de credibilização e de confiança. Essas iniciativas devem contribuir para o cumprimento dos objectivos anunciados. Isto obrigará a que sobre todos aqueles que participem em inciativas suas não pairem as mais mínimas suspeitas de ilegalidades e/ou irregularidades. Não podem nem devem pairar sobre todos aqueles que participem nas suas iniciativas promovidas quaisquer dúvidas sobre as actividades desenvolvidas e também sobre as (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) na qualidade de Presidente da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM).

Ao longo das várias reflexões que aqui temos desenvolvido temos colocado uma série de questões resutantes da falta de clareza e transparência na apresentação das actividades desenvolvidas quer na apresentação das contas de gerência na UMP.

Quer as actividades quer as contas apresentadas pelo "presidente" do SN da UMP (tb "presidente" da CIM) suscitam inúmeras dúvidas às quais esse "presidente" se tem escusado a responder.

Vamos aqui enunciar algumas questões que importa serem respondidas:

1.ª- a quem foi vendida a Quinta de Santo Estevão doada à UMP como parte do pagamento devido às Misericórdias pelanacionalização dos hospitais ocorrida depois do 25 de Abril ? Qual o valor dessa venda ?

2.ª-quem pagou as obras dos Palácio dos Vianinhas onde está instalada a sede da UMP, já que num dos últimos Relatórios de Actividades está escrito que foram pagas a título de permuta com a Quinta de Santo Estevão ? Quanto custaram essas obras ?

3.ª- o que originou um passivo de cerca de 9.500.000 €, nos últimos 4 anos, na UMP?

4.ª- o que levou a pedir autorização para hipotecar a Herdade no concelho de Borba, já que o Centro de Apoio a Deficientes a construir aí, será comparticipado a 100 % (e se não o é tal dever-se-á a erro imputável ao SN) ?

5.ª- qual(is) a(s) remuneração (ões) dos "dirigentes" da UMP, desde há 15 anos a esta parte ? Quais as mordomias de que os "dirigentes" da UMP usufruem ?

6.ª- é verdade que aquando do Congresso da UMP realizado em Braga se realizou um almoço de encerramento numa casa do "presidente" do SN da UMP, em Amares e que terá custado 25.000 € para o qual foram convidados só alguns dos congressistas?

7.ª- será verdade que nesta Primavera nessa mesma casa se realizou um almoço de lampreia para alguns dos amigos do "presidente" do SN da UMP e que esse mesmoalmoço terá sido pago pela UMP ?

8.ª- qual a razão que levou a abandonar a ligação que a Escola de Enfermagem da UMP tinha com a Universidade Católica ?

9.ª-será verdade que os "dirigentes" da UMP distribuem entre si dinheiros do IEFP destinados a Formação profissional ?

10.ª- será verdade que o Conselho Nacional já reuniu várias vezes para apreciar uma proposta do seu "presidente" para que os "dirigentes" da UMP passem a ser remunerados em 70% do valor da remuneração mensal do Presidente da República ?

11.ª- qual a necessidade que o "presidente" do SN da UMP tem para utilizar uma viatura que custa muitíssimo mais de 100.000 € ? Não será uma afronta à pobreza ?

12.ª- quais os critérios para recrutamento de assessores e colaboradores nos serviços de apoio ao SN ? Quais os venciemtnos de que esses "colaboradores" beneficiam ?

13.ª- quando é que o "presidente" do SN da UMP apresenta as contas das touradas realizadas anualmente desde 1998 ?

14.ª- será verdade que o SN obriga à transferência de verbas dos equipamentos sociais que a UMP possui para pagamento de despesas que o próprio promove ?

Ficamo-nos por estas 14 questões por uma única e exclusiva razão de serem também 14 as Obras de Misericórdias. Ficaraão ainda mais questões por colocar que serão colcoadas quando estas forem respondidas.

Aqui fica um contributo para melhorar os níveis de confiança e melhorar a credibilidade institucional.

É FUNDAMENTAL DEMOCRATIZAR A UNIÃO

Hoje a União das Misericórdias Portuguesas é uma organização fechada sobre si própria.

Não existe para além dos seus próprios "muros".

É uma organização alheada da realidade concreta das Misericórdias (apesar de às vezes aparecer um ou outro "dirigente" a falar em nome das Misericórdias sem que para tal esteja mandatado ou fale com conhecimento de causa).

É uma organização que "esconde" as reais actividades levadas a cabo pelos seus "dirigentes". Para demonstrar esta realidade colocamos só esta questão: há uns anos atrás, talvez 3, alguns "dirigentes" da UMP, entre os quais o "presidente" do SN (Secretariado Nacional), deslocaram-se a Paris para negociar uma linha de crédito em condições especiais para as Misericórdias. Jamais as Misericórdias tiveram conhecimento dessa linha de crédito, muito menos das condições das quais as Misericórdias poderiam beneficiar. O que foram, esses "dirigentes" fazer a Paris ? Passear, pelo menos. É que nem sequer ouviram as Misericórdias para tentarem saber se as Misericórdias estavam interessadas em linhas de crédito estrangeiras. Pelo que é possível apurar, as condições conseguidas, por esses "dirigentes" não trariam nada de mais benéfico do que o que as Misericórdias já obtinham pelas instituições de crédito em Portugal. Ou seja, as instituições de crédito proporcionavam, às Misericórdias melhores condições de crédito do que aquelas que em condições muitos especiais e vantajosas (nas palavras dos "dirigentes" da UMP) tinham conseguida na sua "excursão" a Paris.

Estamos já a menos de 1,5 anos das próximas eleições na UMP.

O actual "presidente" do SN da UMP já anda em campanha e até contratou o assalariado que estava em regime de prestação de serviços para se dedicar, quase em exclusivo, a preparar as suas visitas às Misericórdias. Porque terá tanto interesse, o actual "presidente" do SN em perpectuar-se no lugar ?

O Regulamento Eleitoral elaborado sob a tutela do actual "presidente" do SN está de tal maneira blindado que só ele poderá ganhar as "eleições".

Poderão ser consideradas eleições aqueles actos que se realizam cada três anos e de onde saem novos "dirigentes" ? De verdadeiras eleições têm muito pouco e democráticas parece não terem nada.

Quando em votação nominal e por isso mesmo secreta é permitido o voto por procuração e onde os homens de mão do "presidente" andam, nos momentos que antecedem o meter os "votos" nas urnas, a distribuir por homens de confiança procurações em branco, ou acabadas de preencher, poder-se-á falar em eleições e em democracia?

Quando quem detém o poder na UMP blindou o Regulamento Eleitoral de forma a controlar, em termos absolutos, todo o acto "eleitoral", fixando-se até a apresentação de uma lista institucional está tudo dito a este respeito. Temos assim que aqueles que dominam, em absoluto, a UMP, controlam a apresentação de listas e eles próprios apresentam uma lista que os próprios integram e que lhe chamam "candidatura institucional".

Temos assim que a União das Misericórdias Portuguesas (enquanto isntituição) é candidata aos seus próprios órgãos sociais. Poder-se-á chamar a isto eleições ? democráticas ?

Os actuais estatutos da UMP estão completamente ultrapassados e não estão em conformidade com a Lei.

Não estão conformes com as disposições obrigatórias do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

E não estão conformes as Normas das Associações de Fiéis" aprovadas pela Conferência Episcopal Portuguesa e promulgadas pela Santa Sé.

Será possível continuar-se a permitir quer pela parte do Governo quer pela parte da Conferência Episcopal Portuguesa que a União das Misericórdias Portuguesas seja administrada e gerida à margem da Lei ?

A União das Misericórdias Portuguesas tem que se constituir como uma Instituição de refrência para o universo constituídso pelas Misericórdias Portuguesas. Têm que se constituir como uma referencial de qualidade. Um referencial de cumprimento da lei e das regras. Tem que se constituir como exemplo a ser seguido por todas as suas associadas. Eventualmente,isto já acontecerá, mas pelas piores razões.

Temos aqui levantado algumas questões para as quais importa encontrar resposta.

Aqui deixamos, atempadamente, a questão da realização de eleições de uma forma legal e transparente. às autoridades competirá intervir.

QUEM SOMOS NAS MISERICÓRDIAS

Esta brochura editada pelo 4.º ano consecutivo continua a ser um referencial (mau) para o Voluntariado em Portugal.

E dizemos referencial mau com plena convicção, fundamentada no facto de os responsáveis pela sua elaboração, composição e edição - os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ignorarem a quase totalidade dos Voluntários que servem nas Misericórdias. Aqueles que "dirigem" a UMP só reportam na brochura "Quem somos nas Misericórdias" os Provedores das Misericórdias, esquecendo, deliberadamente, todos os outros Dirigentes e Voluntários sem responsabilidades nos órgãos sociais e que são muitos. Os que "dirigem" a UMP limitam-se a registar na brochura, os Provedores. Porquê? É a questão à qual importa responder.

Na ausência de justificação, por parte daqueles que são os responsáveis, por mais este péssimo serviço prestado à causa do Voluntariado em Portugal, tentaremos aqui e agora demonstrar a pequenez do registo intencional, de destaque, exclusivamente, dos Provedores.

A única razão encontrada para justificar a publicação da brochura "Quem somos nas Misericórdias" prende-se com o facto de serem os Provedores que votam nas Assembleias Gerais da UMP, e por isso importa estimular alguma vaidade humana, na tentativa de os aliciar a continuar a manter o actual status na UMP.

Para demonstrarmos a insignificância do registo em "Quem somos nas Mosericórdias" façamos o seguinte exercício:

- de uma forma geral, os ótgãos sociais das Misericórdias têm, como mínimo, a seguinte composição:

- mesa da assembleia geral: 3 efectivos e 3 suplentes, num total de 6 membros;

- mesa administrativa: 5 efectivos e 3 suplentes, num total de 8 membros; e,

- conselho fiscal: 3 efectivos e 3 suplentes, num total de 6 membros.

No total, a generalidade das Misericórdias têm na composíção dos seus órgãos sociais 20 irmãos.

Se as Misericórdias forem 400 como afirmam os "dirigentes" da UMP, só nos órgãos sociais das Misericórdias Portuguesas, haverá 8.000 membros.

Mas, "Quem somos nas Misericórdias" só resistará 400.

Ou seja.

Para aqueles que "dirigem" a UMP "Quem somos nas Misericórdias" só existem 400 Voluntários.

Esquecem, deliberadamente, e dizemos deliberadamente, porque já em anos anteriores aqui fizemos referência a esta desagradável discriminação para com todos os Dirigentes das Misericórdias Portuguesas que não são provedores. Esquecem, portanto, 7.600 Dirigentes das Misericórdias.

Na impossibilidade de referir todos os outros Voluntários que servem nas Misericórdias, porque a UMP deixou de fazer este levantamenmto, anuialmente, só poderemos dizer que muitos, mas mesmo muitos Voluntários, nas Misericórdias, não merecem tal consideração por parte de quem "dirige" a UMP.

Sobre a brochura não deveremos nem poderemos deixar de proceder a uma análise de alguma(s) referência(s), por DEVER DA VERDADE.

Sobressaindo desde logo, na Mensagem do "presidente", ... - e somos milhares de rostos - do voluntariado em Portugal.

 Por dever à verdade como é que este "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP pode afirmar ... somos ... do voluntariado ..., quando se sabe que de voluntário não tem absolutamente nada, mas mesmo nada.

Poderá um indivíduo que é funcionário do actual Ministério da Solidariedade e Segurança Social, do qual recebe a sua remuneração pela totalidade incluindo o subsídio de refeição, cujo montante ultrapassa, mensalmente, o 3.000 Euros se pode considerar voluntário ? Este indivíduo que é "presidente" do SN da UMP, está destacado na UMP para prestar serviço remunerado e a tempo inteiro na UMP. Quem é remunerado para estar ao serviço a tempo inteiro jamais poderá ser considerado voluntário. Nestas circunstâncias, o actual "presidente" do SN da UMP é um profissional. Açliás sempre o foi. Este indivíduo jamais foi voluntário na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Mas ao que consta e que fontes, geralmente, bem informadas (e fazer fé em informações prestadas pelo próprio quando anadava em campanha eleitoral paga pela UMP, aquando do seu 1.º mandato, o próprio afirmou, por mais que uma vez, que só aceitaria ser "presidente" da UMP se lhe fosse permitido auferir uma remuneração mensal de 5.000 Euros) o actual "presidente" do SN da UMP auferirá, para além dos mais de 3.000 que recebe do Estado, mais 5.000 Euros pagos pela UMP a que acrescem toda uma série de mordomias, a saber, viatura que terá custado cerca de 150.000 Euros, telemóvel, alimentação, alojamento e deslocações semanais de e para a cidade do Porto).

A confirmarem-se todos estes benefícios além da remuneração paga pelo Estado, poderá este indivíduo que é o actual "presidente" do SN da UMP, considerar-se voluntário ?

Como pode este indivíduo que escreve no jornal Voz das Misericórdias "O DEVER DA VERDADE" recusar-se a prestar todas as informações relativas à sua remuneração quer no Estado quer na União das Misericórdias Portufguesas (UMP).

Acresce que desde o Verão passado os "presidentes" do SN e da Mesa do Conselho nacional concretizaram uma série de iniciativas, chegando a convocar, extraordinariamente, o Conselho Nacional, com o objectivo de fixarem para si prórpios uma remuneração de 70 % do vencimento do Presidente da República.

Por DEVER À VERDADE, importa que dentro da União das Misericórdias Portuguesas se apure, realmente, a realidade dos factos.

Pelos números que os próprios apresentam nas contas de gerência o prejuízo acumulado nos anos de mandato do actual "presidente" do SN da UMP é de cerca de 4.500.000 €.

É muito, muito, muito dinheiro para que nada seja dito e muito menos judtificado.

Esta realidade está espelhada nos Relatórios e Contas mas sem qualquer referência e que traduz num passivo acumulado nos últimos 4 anos de cerca de 9.500.000 €uros.

Estará a União das Misericórdias Portuguesas a caminhar para a insolvência?

Só uma auditoria, promovida pelos órgãos de tutela (Conferência Episcopal Portuguesa e Ministério da Solidariedade e Segurança Social) poderá esclarecer a situação actual da União das Misericórdias Portuguesas.

PORQUE RAZÃO SERÃO OS PORTUGUESES POUCO SOLIDÁRIOS NA ALTURA DE DOAR DINHEIRO ?

No início do corrente mês de Julho de 2011 surgiu uma notícia, em vários órgãos da comunicação social, a qual transcrevemos no post, imediatamente, anterior, com base num estudo realizado pela GfK, intitulado "Beneficência".

As conclusões deste estudo vão em sentido contrário a uma sensibilidade generalizada de que os Portugueses são muito solidários.

Este estudo conclui:  os portugueses são dos que menos dinheiro doam para causas de beneficência em toda a Europa.

Conhecendo a realidade nacional, importa proceder ao enquadramento da(s) razão(ões) para que assim aconteça.

O que levará, os Portugueses, a doarem pouco para acções de solidariadade ?

Haverá muitas. Algumas delas até foram apontadas neste mesmo estudo. Mas para aqueles que conhecem, noterreno e/ou no plano das acções concretas, a realidade da solidariedade em Portugal, há uma que se destaca de sobremaneira e que não é referida no estudo.

A razão para que tal aconteça resulta do facto de percepções concretas, de análises subjectivas, de crenças e/ou de convicções.

Uma das razões para que os Portugueses sejam tão, tão reservados, na altura de doar dinheiro para causas solidárias prende-se com o facto de os potenciais doadores não terem a certeza de que o dinheiro que doarem, venha a ser utlizado para ou nos fins para que está a ser pedido.

E esta convicção que está profundamente enraizada na cultura dos Portugueses é resultado de factos concretos que podem ser, diariamente, observados; na ausência de clareza e transparência na apresentação das contas realtivas à utilização do dinheiro que é pedido; na percepção de que o dinheiro que é pedido para causas solidárias é utilizado em mordomias, muitas delas, senão mesmo a totalidade, injustificadas; a utilização do dinheiro pedido foi ou será utilizado p+ara fins diferentes daqueles para que foi doado.

Os Portugueses têm um coração muito grande e o seu espírito solidário faz parte da nossa história colectiva. Poucos são os países que se podem orgulhar de possuir um sistema de solidariedade social tão alargado e tão abrangente como o existente em Portugal e assente nas chamadas IPSS, onde estão incluídas, a nosso ver, indevidamente, as Misericórdias.

Estas Instituições com mais de 5 séculos de história e acção devem a sua sobrevivência, sobretudo, à sua natureza, à sua forma de organização e à forma do seu governo (ou governance, como mais modernamente é dito).

As Misericórdias sempre foram governadas (na esmagadora maioria delas) tendo presentes e aplicando principios fundamentais da Doutrina Social da Igreja, destacando-se entre eles, os Princípios do Dom e da Gratuidade.

Ao longo dos séculos (é verdade que sempre houve excepções que só confirmam a regra) as Misericórdias foram governadas por cidadãos que se disponobilizaram para doar (quer fossem bens materiais quer fossem capacidades intelectuais) asim como para servirem, gratuitamente, quer nos seus órgãos sociais quer enquanto voluntários de acção directa no apoio aos mais carenciados.

Esta prática consagrada, ao longo dos séculos nas Misericórdias, e por analogia, nos primeiros 15 anos de vida da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi interrompida quando um frade do Ramalhal impôs o pagamento de remunerações certas e regulares aos membros do Secretariado Nacional (SN) da UMP. Desde então, a partir de 1992, que os membros do SN da UMP passaram a usufruir de remuneração certa e regular, contrariando a prática secular de respeito pelos Princípios do Dom e da Gratuidade.

Apesar dessa imposição, alguns membros do SN da UMP sempre se recusaram a receber essa remuneração certa e regular (trata-se de uma remuneração mensal que os próprios membros do SN da UMP continuam a atribuir-se a si próprios), por duas ordens de razão: a primeira, porque aqueles que se disponibilizam para servir nas Misericórdias, incluindo a sua União, o devem fazer em respeito pelos princípios já referidos do Dom e da Gratuidade; a segunda, porque quer os Estatutos quer o Decreto-Lei n.º 199/83, de 25 de Fevereiro e agora as Normas Gerais das Associações de Fiéis impedem que os membros do SN da UMP fixem remunerações para si próprios.

Estava na cara que mais cedo ou mais tarde aqueles que defendem a aplicação das regras e da lei seriam afastados do SN da UMP para neste órgão só estarem aqueles que queriam daí extrair benefícios para si próprios.

E assim aconteceu. A partir de certa altura, talvez logo no início deste milénio foi afastado do SN da UMP o último dos cidadãos que sempre serviu a causa das Misericórdias (incluindo a UMP) em perfeito espírito do Dom e da Gratuidade, foi afastado num processo recombolesco, repleto de intrigas, de actos de cobardia, de falsos testemunhos que em nada dignica aqueles que os praticaram e despretigiam a isntituição, União das Misericórdias Portuguesas.

Ainda hoje, é convicção generalizada, dos Portugueses que os Dirigentes das Misericórdias (incluindo a UMP) estão ao serviço de uma causa, desinteressadamente.

Mas há uma crença, também generalizada, que assim não é.

Ao que importa hoje analisar, relativamente, à pouca prática da solidariedade na altura de doar dinheiro, por partde dos Portugueses, poder-se-á afirmar, porque tal corresponde à realidade dos factos, que quando os Portugueses têm a certeza que o dinheiro, ou os bens, que doam são aplicados para os fins que são pedidos, conseguem-se doações, genericamente, superiores às expectativas inicias.

Não será necessário recuar muito no tempo para chamarmos aqui e agora à colação uma realidade que a maioria dos Portugueses ainda recorda. E hoje de sobremaneira quando está criada a expectativa de regresso das Misericórdias à assunção de responsabilidades gestionárias na área da saúde.

Muitos dos Portugueses ainda recordam que, no século XX, muitos, mas mesmo muitos dos hospitais construídos em Portugal, o foram por iniciativa dos cidadãos das respectivas comunidades locais, envolvidos, intensamente, na vida das Misericórdias. Foi por iniciativa destas Instituições de Bem Fazer que foram realizadas milhares e milhares de iniciativas de angariação de fundos para a construção de hospitais nas respectivas localidades. Hospitais esses que viriam a ser nacionalizados depois do 25 de Abri de 1974.

Jamais teria sido possível ter sido construída uma rede hospitalar como a existente em 1974 a qual só foi possível pela iniciativa colectiva dos Portugueses que muito contribuiram, quando não com a totalidade do dinheiro, para a construção dos hospitais locais assim como doaram, bastante dinheiro e outros bens, para garantir o seu funcionamento.

 Muitos caos, talvez mais particulares poderiam ser referidos da enorme disponibilidade dos Portugueses para darem, em perfeito espírito de solidariedade quando são chamados a tal. Mas as doações só surgem, e muitas vezes maiores do que as expectativas iniciais, quando os Portugueses têm a certeza de que o dinheiro que doam é utlizado no para que é pedido.

Por tudo o que aqui se tem dito, neste espaço de reflexão dedicado à União das Misericórdias, é fácil compreender a(s) razão(ões) porque os Portugueses são hoje menos solidários do que já foram no passado recente.

Neste espaço de reflexão apontam-se algumas das razões mas que genericamente se prendem com a utilização dos dinheiros e dos bens que foram doados e estão à guarda da União das Misericórdias Portuguesas.

A saber.

Certamente, os Portugueses doariam muito mais quer às Misericórdias quer à sua União se aqueles que dirigem a UMP prestassem contas claras e transparentes sobre a utilização dos dinheiro que são postoa à sua disposição, destacando-se, o que é necessário tornar do conhecimento público:

- quais são as remunerações certas e regulares dos "dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP ?;

- quais são as mordomias dos "dirigentes da UMP ?;

- quais as razões que levaram a "construir", nos últimos 4 anos, um passivo que ultrapassa e muito os 9.000.000 € (nove milhões de euros) ?; 

- qual a razão que levou os "presidentes" do Secretariado Nacional (SN) e da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP a avançar com uma proposta de indexação de remunerações dos "dirigentes" da UMP ao valor de 70 % do vencimento do Presidente da República ?;

- sabendo-se que as obras do Palácio do Vianinhas não foram pagas pela UMP importa saber quem as pagou e a que título:

- sabendo-se que a UMP é fiel depositária da Quinta de Santo Estevão, em Abravezes, Viseu, que lhe foi doada a título de indemnixzação das Misericórdias pela nacionalização dos seus hospitais, em 1975 e 1976, importa tornar público qual o destino e qual o valor da sua alienação?

- quais os critérios que de selacção de admissão de funcionários e assessores para o SN ?.

Não querendo ser exaustivo ficam aqui algumas perguntas que uma vez esclarecidas promoveriam a concretização do espírito do Dom que os Portugueses encerram no seu enorme coração. 

Portugueses pouco solidários na altura de doar dinheiro

07 Julho 2011  

De acordo com um estudo realizado pela GfK em 18 países, intitulado “Beneficência”, os portugueses são dos que menos dinheiro doam para causas de beneficência em toda a Europa. As razões para tal prendem-se com o facto de não terem meios ou por serem pouco dados a acções de solidariedade.

O estudo, realizado em parceria com a Wall Street, evidencia que apenas 26 por cento dos portugueses - com uma média muito abaixo da europeia (44 por cento) – doam dinheiro para causas de beneficência todos os fazem anos; dos que fazem, 71 por cento revelam ser por razões religiosas ou por filosofia. Tal significa que Portugal está na cauda da lista das doações monetárias, assim como Espanha (27 por cento). Dos restantes países inquiridos - Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suíça, Reino Unido, República Checa, Hungria, Polónia, Roménia, Turquia, Estados Unidos da América, Brasil, Colômbia e Índia -, apenas a Turquia e a Colômbia apresentam piores percentagens.

Mais de metade dos portugueses (63 por cento) admite mesmo não doar nada, justificando não terem meios para tal (49 por cento) ou por não se interessarem em acções de beneficência (13 por cento).

Os holandeses são os mais generosos da Europa: dois terços dos indivíduos na Holanda contribuem com dinheiro para associações. Os norte-americanos apresentam igualmente uma percentagem elevada de caridosos - 67 por cento.

No entanto, o número daqueles que não doam dinheiro mas que, em vez disso, oferecem algum do seu tempo para contribuírem para boas causas é particularmente elevado junto dos franceses (20 por cento), belgas (18 por cento) e brasileiros (20 por cento), sendo que a média dos europeus é de 12 por cento e dos americanos de 9 por cento.

Relativamente aos programas humanitários de anti-pobreza e a crianças necessitadas, são as causas onde a população portuguesa contribui com mais donativos (67 a 54 por cento dos donativos, respectivamente). Regra geral, as associações de caridade relacionadas com crianças são as que mais apoios recebem dos europeus – cerca de 40 por cento dos inquiridos afirmam financiar projectos para crianças necessitadas -, seguidas de projectos de ajuda humanitária (34 por cento) e de investigação na área da saúde (26 por cento).

Em termos de apoio à investigação na área da saúde, terceira área de maior incidência de donativos por parte dos europeus (26 por cento), recebe apenas 6 por cento dos portugueses. Esta área tem especial atenção por parte dos holandeses (47 por cento) e dos ingleses (47 por cento).

As organizações religiosas são especialmente alvo de donativos por parte dos alemães (27 por cento), espanhóis (23 por cento) e romenos (30 por cento). Fora da Europa, quer americanos, quer brasileiros elegem também associações religiosas para doações monetárias (35 por cento e 24 por cento, respectivamente).

A nível europeu, entre os que doam dinheiro para causas de beneficência, 70 por cento dão entre 1 a 200 euros por ano, sendo esta percentagem ainda mais no caso dos portugueses.

Apenas 13 por cento dos europeus doam entre 200 a 500 euros, sendo esta percentagem quase o dobro no Reino Unido (22 por cento) e na Suécia (21 por cento). Nos EUA, 19 por cento dos inquiridos afirma que investe cerca de 140 a 350 euros em causas de beneficência anualmente. Apenas um pequeno número de europeus doa mais de 500 euros: 2 por cento os alemães. Nos Estados Unidos da América, as doações de valor superior atingem 17 por cento dos casos.

Na Europa e nos EUA, metade daqueles que estão envolvidos em causas de beneficência doam dinheiro ou motivados por crenças religiosas ou valores pessoais. Cerca de um terço apoia projectos com os quais têm uma ligação pessoal. Apenas uma diminuta percentagem (2 por cento) cita motivos fiscais como uma razão para apoiarem organizações de beneficência.

Fonte: LPM

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