terça-feira, 29 de março de 2011

Administradores hospitalares discordam de atribuição de 22 ME a hospitais das Misericórdias

Saúde

Administradores hospitalares discordam de atribuição de 22 ME a hospitais das Misericórdias

por Lusa Hoje
O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes, criticou hoje a atribuição de 22 milhões de euros a 12 hospitais das Misericórdias, defendendo a aplicação do montante nas instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Para Pedro Lopes, o Ministério da Saúde devia apostar na rentabilização dos hospitais públicos, considerando mesmo "lamentável" que não seja feita uma aposta na sua capacidade de produção. "Em vez de rentabilizarmos as nossas organizações, estamos a colocar os serviços em outras. O investimento devia ser feito nas instituições de saúde que têm capacidades fortíssimas para desenvolver as suas actividades", declarou à agência Lusa. Para o presidente da APAH, o acordo assinado hoje entre o Ministério da Saúde e 12 hospitais da Misericórdia para a prestação de cuidados de saúde, é uma "questão política que desvaloriza os hospitais públicos". Em seu entender, é preciso que o Ministério da Saúde queira "rentabilizar os seus equipamentos".
Porém, admite, é necessário resolver primeiro uma questão que classifica de "fundamental": saber qual é o período de trabalho dos profissionais nos hospitais públicos, "uma situação difícil e complicada" de solucionar e que passaria por um "alargamento do regime de trabalho". O protocolo assinado entre o MS e os doze hospitais pertencentes às Misericórdias vai permitir, segundo a ministra Ana Jorge, a realização de 15 a 25 mil cirurgias e mais de 100 mil consultas de especialidade. A maioria dos 12 hospitais situa-se na região Norte: Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave, Vila do Conde e Vila Verde.
O protocolo abrange ainda o hospital da Misericórdia na Mealhada, na região Centro, e os hospitais da Misericórdia de Benavente e Entroncamento, em Lisboa e Vale do Tejo.
DN

domingo, 27 de março de 2011

IDENTIDADE DAS MISERICÓRDIAS

As Misericórdias Portuguesas terão sido fundadas no final do século XV.
Provavelmente, a primeira Misericórdia a ser criada terá sido a de Lisboa em 15 de Agosto de 1498.
E digo, provavelmente, porque há quem afirme que a primeira a ser criada terá sido a de Lagos, no dia 2 de Julho desse mesmo ano.
Poder-se-á perguntar porque surge esta dúvida.
Por alguns factos circunstanciais.
O primeiro resulta do facto de o dia 2 de Julho ser o dia dedicado à Visitação.
Era neste dia que as Misericórdias assinalavam a festividade.
Até ao Concílio Vaticano II, a Visitação era celebrada no dia 2 de Julho.
Depois do Vaticano II, a Visitação passou a celebrar-se no dia 31 de Maio.
Durante séculos era nesse dia 2 de Lulho que se realizavam as eleições para a Mesa Administrativa.
A Misericórdia de Lisboa, apesar de a história consagrar a data de fundação a 15 de Agosto, ainda em 2010 continuava a celebrar o seu aniversário a 2 de Julho.
Terá que haver alguma razão profunda para que a "Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" celebre, anualmente, o seu anoversário no dia 2 de Julho.
Para quem defende que a primeira Misericórdia terá sido criada em Lagos, precisamente, no dia 2 de Julho de 1498 resulta do facto de a "primeira" Misericórdia, s de Lisboa celebrar o seu aniversário nesta data, mas sobretudo resulta do facto de a 2 de Julho de 1498, a Rainha D. Leonor estar presente na cidade de Lagos.
É uma versão da história da fundação das Msiericórdias que competirá aos historiadores averiguar, se tal for possível.
Outros factos com versões discordantes é a da influência de um tal Frei Miguel Contreiras que alguns autores referenciam com instituidor das Misericórdias e havere, pelo menos um outro autor que demosntra que esse tal Frei jamais terá existido.
Deixemos aos especialistas o apuramento dos factos assim como a sua interpretação.
Esta pequeníssima introdução ao tema visa, unicamente, estimular a apetência pelo conhecimento da história riquíssima desta Instituições.
A realidade consensual é a da existência de quase 400 Misericórdias, em Portugal, com uma identidade própria, mas diferentes na sua dimensão e acção.
E essa identidade própria resulta do facto de serem de inspiração Cristã e terem nascido para a prática das 14 Obras de Misericórdia.
Durante quase 5 séculos e sem que tivessem qualquer organização de nível superior, os Portugueses souberam garantira a salvaguarda de uma identidade inigualável.
São organizações inspiradas no que hoje se chama Doutrina Social da Igreja, apoiadas pelo Reino, hoje Estado, e administradas pelos cidadãos.
Acesce a esta especificidade a existência de uma Irmandade que lhe garante uma identidade única.
É sobre esta identidade que reflectiremos à luz da realidade dos tempos actuais já em pleno terceiro milénio.
Apesar de terem permanecido, aparentemente, isoladas durante quase 500 anos, os Portugueses foram capazes de manterem estas Instituições com uma identidade própria e foram capazes de a transportar, também, um pouco por todo o mundo por onde os Portugueses se espalharam.
Em certos circulos de intelectuais, as Misericórdias Portuguesas são consideradas um dos pilares da nossa identidade colectiva enquanto país e enquanto Nação.
É um trabalho que ainda está por fazer.
É um trabalho que mereceria ser feito por gente competente, académicos, preferencialmente, que tenham sensibilidade e formação de base já suficientemente suportada em conhecimento.
Será importante e interessante aprofundar a história das Misericórdias.
Será importante e interessante conhecer como e porquê, as Misericórdias tiveram uma expansão tão acentuada.
Qual(is) as razões para haver maior concentração de fundações de Misericórdias em determinados períodos da nossa história?
Quantas Misericórdias foram fundadas em Portugal durante estes jã mais de 500 anos?
Quanras e quais foram já extintas?
Quais as razões da sua extinção?
O conhecimento desta realidade, sucintamente, enumerada ajudará a simentar uma identidade que pertence e que as individualiza do universo das organizações da sociedade civil.
Em 1976 nasceu a União das Msiericórdias Portuguesas em resultado de uma evolução histórica ocorrida, sobretudo durante o século XX, durante o qual tinham já ocorrido a realização de 4 Congressos.
Mas foi a estatização/nacionalização dos hospitais das Misericórdias que promoveu o impulso final necessário para que as Misericórdias se organizassem e criassem uma organização de nível superior que as agregasse e pudesse reprensentar sempre e quando cada uma das Misericórdias entendesse necessário.
É que a iniciativa do Governo de então de estatizar/nacionalizar as Misericórdias previa a sua extinção sempre e quando alguma delas deixasse de ter actividade, o que desde logo pressupunha uma nítida intenção de extinguir organizações ímpares no panorama associativo de inspiração Cristã.
Essa estatização/nacionalização das Misericórdias seria feita sem qualquer retorno para as comunidades locais que muito, ou quase tudo, tinham contribuído para que em muitas localidades deste País pudesse haver hospital.
A criação da União das Msiericórdias Portuguesas nasce assim, também, como um grito de revolta das comunidades locais que se viam expoliadas de um património que tinham pago ou ajudado a pagar.
Esta razão final que conduziu ao partecimento da União das Misericórdias Portuguesas está bem expressa nas conclusões do V Congresso das Misericórdias.
Desde logo com a aprovação unânime da criação de uma união.
E como missão prioritária atribuir-lhe a responsabilidade de em negociações com o Governo se encarregar do ressarcimento, às Misericórdias, dos prejuízos causados com a estatização/nacionalização dos seus hospitais.
Importa aqui e agora recordar que exceptuando o Hospital de S. João, no Porto, os Hospitais da Universidade de Coimbra e os Hospitais Civis de Lisboa, quase toda a assistência hospitalar em Portugal era garantida pelas Misericórdias.
Talvez hoje a cobertura assistencial tenha sido reduzida no número de localidades.
A criação da União das Msiericórdias Portuguesas deve muito ou quase tudo à iniciativa do então Provedor da Misericórdia de Viseu, Dr. Virgílio Lopes, seu primeiro Presidente da Direcção (que na UMP se designa Secretariado Nacional) e que se manteve no cargo até 1991.
A primeira missão atribuída à UMP foi cumprida na perfeição pela equipa liderada pelo Dr. Virgílio Lopes. As Misericórdias foram indemnizadas (ainda que mal, valores abaixo do valor real) e o Estado pasou a pagar-lhes uma renda mensal pelos edifícios de que se tinha apoderado e onde instalou o chamado serviço nacional de saúde.
Outra das missões que foi atribuída à UMP foi a defesa da identidade das Misericórdias.
Esta missão que foi atribuída desde a sua criação mereceu o necessário empenhamento dos órgãos sociais até à morte do Dr. Virgílio Lopes.
Apesar de terem sido publicados dois Decretos Lei de enquadramento das Misericórdias nenhum deles garantiu a salvaguarda da identidade das Misericórdias assim como a especificiadde da sua missão.
Esses Decretos Lei têm os n.ºs 519-G2/79 de 29 de Dezembro e 119/83, de 25 de Fevereiro.
A estes Decretos Lei sempre as Misericórdias manifestaram a sia discordância e raras eram as Assembleis Gerais da UMP em esta matéria não era abordada com pedidos veeementes ao Secretariado Nacional solicitando-lhe a sua intervenção para a sua revogação assim como a elaboração de legislação que garantisse e salvaguardasse a identidade e especificidade das Misericórdias.
Depois de 1991, com a morte do Dr. Virgílio Lopes quem se lhe seguiu, chegou ao cargo com o compromisso solene de pugnar pela defesa e salvaguarda da identidade e da especificidade destas instituições, o que apesar dos vários comprimissos assumidos jamais os cumpriu.
E assim foi durante 15 anos em que a pessoa que se seguiu ao Dr. Virgílio Lopes (só por coincidência também tem Lopes no nome, apesar de quase o negar), jamais foi tomada qualquer iniciativa que conduzisse à salvaguarda da identidade das Misericórdias.
E desde há 4 anos a esta parte, então, esta matéria foi pura e simplesmente banida, do pensamento e da acção daqueles que são, actualmente, "dirigentes" da UMP.
Sob o ponto de vista formal, as Misericórdias, perderam por completo a sua identidade.
Por que isso é que desde 1991 quem "dirige" a União das Msiericórdias Portuguesas assiste impávido e sereno à consagração da identidade e especificidade (em letra de Lei) de instituições como são os casos das:
- cooperativas (que têm enquadramento específico através do Código Cooperativo);
- mutalidades (que têm enquadramento específico através do Código das Mutualidades);
- fundações que dispões de legislação específica para o seu enquadramento institucional próprio.
Só as Misericórdias continuam a ser enquadradas por um Decreto Lei que não lhes garante, minimanete, a sua identidade nem especificidade.
A tudo isto continuam totalmente, alheios e insensíveis aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, por ignorância, por incompetência ou por qualquer outra razão alheia às Misericórdias.
As Misericórdias, os seus Dirigentes, os Provedores esperam que a União das Misericórdias Portuguesas defenda a elaboração e promulgação do CÓDIGO DAS MISERICÓRDIAS.
Competirá à União das Misericórdias tomar a iniciativa de propor a elaboração de um Código de enquadramento.
É isto que as Misericórdias reclamam da União das Misericórdias Portuguesas há já 20 anos.

quinta-feira, 24 de março de 2011

OBJECTIVO DO CONGRESSO CONSEGUIDO


O principal e único objectivo do congresso desta UMP está conseguido: a fotografia.

segunda-feira, 21 de março de 2011

IPSS da Saúde correm o risco de fechar no fim do ano

20 de Março, 2011

Várias instituições de solidariedade na área da saúde correm o risco de fechar no final do ano por falta de dinheiro. As organizações alertam que apoiam pessoas excluídas da sociedade e que as necessidades crescem em alturas de crise.

««fim de projectos que tocam doenças vulneráveis e as pessoas mais excluídas da sociedade», afirmou em entrevista à agência Lusa Maria Eugénia Saraiva, da Liga Portuguesa Contra a Sida.
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) da saúde promovem na terça-feira o seu primeiro encontro nacional, onde vão debater a sustentabilidade das organizações e pretendem, a partir daqui, criar uma espécie de federação que congregue todas as instituições da saúde.

Eugénia Saraiva refere que a preocupação central é a possibilidade de haver instituições que encerram no final do ano por inviabilidade financeira.

Em causa está um decreto-lei de 2006, que regula os apoios financeiros concedidos a estas instituições, e que define que o prazo máximo de vigência dos contratos para programas de longo prazo é de quatro anos.

«Não queremos assistir ao fecho de organizações a partir do dia 31 de Dezembro deste ano. Este decreto-lei não prevê a continuidade de apoios além de quatro anos. Mas as organizações respondem a necessidades continuadas e não temporárias», insiste Eugénia Saraiva.
As instituições defendem a reformulação daquele diploma e querem ter acordos, contratos ou convenções estabelecidos com o Ministério da Saúde, uma vez que dizem oferecer respostas sociais que complementam ou substituem o Estado.
Em causa ficarão, por exemplo, os centros de atendimento e apoio integrado da Liga Portuguesa Contra a Sida, que tem, desde 2006, cerca de 450 utentes.
No total, as cerca de 300 IPSS na saúde apoiam milhares de cidadãos, lembra Eugénia Saraiva.
A responsável recorda que os projectos destas instituições são co-financiados em 75 por cento, tendo os restantes 25 por cento que ser angariados. Com o decréscimo de donativos, normal numa altura de crise, as organizações deparam-se com problemas reais de falta de dinheiro.
«É sabido que numa época de crise as pessoas têm tendência para procurar apoios sociais e estas IPSS são a porta para esta necessidade», sublinha a presidente da Liga Contra a Sida.
Eugénia Saraiva recorda que, no ano passado, mais de duas dezenas de IPSS subscreveram uma declaração em que manifestaram as suas preocupações, mas nada aconteceu até agora, apesar de o Ministério da Saúde estar consciente do problema.
Por isso, as IPSS pretendem criar um movimento conjunto que seja «uma voz uníssona na crise de falta de apoio financeiro».
Lusa/SOL

sábado, 19 de março de 2011

REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL

Um primeiro apontamento. Pode a actual Nomenklatura da UMP procurar bodes espiatórios na divulgação desta e de outras informações. Pode acusar aqueles a que o tem feito aolongo dos anos. Mas a única certeza que essa Nomenklatura pode ter é que é ela prórpia a geradora da informação. É essa mesma Nomenklatura a origem da divulgação, desinteressada que aqui se publica, ao serviço das Misericórdias, de Portugal e,sobretudo, dos Portugueses.
Prestes a ter início mais uma reunião deste Conselho Nacional (CN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Por é importante que tudo o que acontece numa Instituição de Utilidade Pública, sim porque por enquanto a UMP ainda usufrui do estauto de utilidade pública concedido ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto das IPSSS aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, levamos ao conhecimento dos Portugueses, e não só já que este blog é lido em tudo o Mundo, ou não estivessemos nós em plena globalização, o que no interior dessa organização acontece sem que as principais e únicas verdadeiramente "interessadas", as Misericórdias, saibam o que por lá se passa.
É esse o únioco objectivo que nos move: dar a conhecer o que acontece dentro da UMP.

Esta Convocatória tem algumas curiosidades que merecem análise. Algumas ficarão para mais tarde.
Mas há uma que desde já merece referência preferencial.
O Conselho Nacional é um órgão de consulta do Secretariado Nacional (SN).
Mas por mais estranho que possa parecer jamais o SN e a convocatória para hoje assim o comprova, volta a não ser solicitado ao CN nenhum parecer sobre nenhuma matéria ou assunto.
Mais, nenhum documento sobre os pontos agewndados para a reunião de hoje foi enviado ao Senhores Conselheiros.
Como é que pode continuar a haver e a realizarem-se reuniões para obtenção de parecer de um órgão se os assuntos a analisar, debater e emitir parecer são do desconhecimento total e absoluto de todos os que sobre eles se têm que debruçar?
Esta é tão só mais uma particularidade desta "União das Misericórdias Portuguesas".

sexta-feira, 11 de março de 2011

A Misericórdia do Porto deverá e poderá manter-se em silêncio?

Como já concluímos, em reflexão anterior aqui publicada, a Misericórdia do Porto é uma Associação Pública de Fiéis, no âmbito do Código de Direito Canónico, por opção própria.
A Misericórdia do Porto é uma Associação Pública de Fiéis por opção livre da sua Irmandade, tomada nos e pelos órgãos próprios.
Perante esta realidade os Irmãos da Misericórdia do Porto são membros de uma Associação Pública de Fiéis e como tal devem assumir em todas as circunstâncias em que estiverem investidos nessa qualidade a defesa desta mesma natureza juridico-canónica.
Ou seja, os Irmãos das Misericórdias do Porto, em todas as circuntâncias e em todas as instituições em que estiverem investidos dessa mesma qualidade, são sempre membros de uma Associação Pública de Fiéis.
Mais, sempre que invocarem a qualidade de Irmão da Misericórdia do Porto têm por obrigação, têm o dever moral e ético de respeitar a natureza juridico-canónica da Instituição a que pertencem.
Ao estarem e agirem, tendo como suporte para tal, a qualidade de Irmão da Misericórdia do Porto, impõe-lhes a obrigação e por dever de lealdade, assumirem sempre e em todas as circunstâncias a defesa da natureza jurídico-canónica da Instituição a que pertencem.
Todos os Irmãos da Misericórdia do Porto têm a obrigação de se assumirem sempre e em todas as circunstâncias como membros de uma Associação Pública de Fiéis.
Ora o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é irmão da Misericórdia do Porto.
O que obriga a concluir que o actual "presidente" do SN da UMP é irmão de uma Associação Pública de Fiéis.
Acresce que o actual "presidente" do SN da UMP concordou, senão mesmo apoiou, a decisão de a Irmandade da Misericórdia do Porto solicitar ao Senhor Bispo, o reconhecimento enquanto Associação Pública de Fiéis.
O actual "presidente" do SN da UMP é Irmão da Misericórdia do Porto - Associação Pública de Fiéis.
Por imperativo de consciência, por dever de lealdade e em respeito pelos princípios da moral e da ética o actual "presidente" do SN da UMP, para ter chegado a este cargo, assumiu a plenitude do dever de respeitar a natureza jurídico-canónica da Misericórdia do Porto, enquanto Associação Pública de Fiéis.
O Actual "presidente" do SN da UMP só o é porque aceitou, em antecipação ser irmão da Misericórdia do Porto enquanto Associação Pública de fiéis.
O actual "presidente" do SN da UMP por imperativo de consciência, por lealdade, por dever moral e ético, quando o quis ser deveria ter aceite as circunstâncias que aí o levaram: é irmão da Misericórdia do Porto e esta Instituição é uma Associação Pública de Fiéis.
Perante esta realidade factual o actual "presidente" do SN da UMP sendo irmão da Misericórida do Porto e como esta Instituição é uma Associação Pública de Fiéis tem que se assumir como irmão de uma Associação Pública de Fiéis.
E porque não deve negar a natureza da Instituição que o suporta no cargo de "presidente" do SN da UMP tem a obrigação estrita de defesa, em todas as circunstâncias, da natureza de Associação Pública de Fiéis, da Misericórdia do Porto.
Sempre que defender o contrário está a negar própria natureza da Instituição que lhe garantiu o acesso ao cargo de "presidente" do SN da UMP.
Quando há uns meses atrás atrás, o actual "presidente" do SN da UMP, apareceu a defender que as Misericórdias são associações privadas de fiéis, estava a recusar reconhecer a natureza jurídico-canónica da Misericórdia que lhe deu suporte institucional para poder chegar ao cargo.
E fê-lo com tal veemência que até promoveu a reuniões do órgãos da UMP no sentido do corte de relações e consequente recusa de diálogo com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
O actual "presidente" do SN da UMP com o comportamento protagonizado de promover o corte de relações com a CEP está a negar a natureza juridico-canónica da Misericórdia do Porto, a qual lhe permitiu, nesta qualidade, assumir o cargo.
O actual "presidente" do SN da UMP nega agora as circunstâncias que aceitou para chegar ao cargo de Presidente do SN da UMP.
Perante esta realidade poderão os órgãos sociais da Misericórdia do Porto continuar em silêncio quando um seu Irmão, que ocupa um lugar destacado na organização da UMP, se recusa a aceitar e reconhecer a natureza juridico-canónica da Instituição?
Poderão os órgãos sociais da Misericórdia do Porto continuar a admitir e a silenciar a recusa que o seu irmão que é "presidente" do SN da UMP em aceitar a natureza juridico-canónica de Associação Pública de Fiéis?
Os órgãos sociais da Misericórdia do Porto estão confrontados com uma situação de terem um irmão num cargo de destaque que se recusa a identificar com a Instituição que lhe dá suporte.
Os órgãos sociais da Misericórdia do Porto poderão continuar em silêncio perante esta realidade?
É que a Misericórdia do Porto está filiada na UMP.
É que todos os Irmão da Misericórdia do Porto têm o dever de respeitar a natureza da Instituição.
Ao recusar, enquanto "presidente" do SN da UMP, aceitar a natureza da Misericórdia do Porto poderá continuar no desempenho desse cargo negando o que antes aceitou?
A Irmandade da Misericórdia do Porto poderá continuar a admitir no seu seio um irmão que se recusa e que nega a natureza da Instituição?
A Misericórdia do Porto tem uma palavra a dizer nas actuais circunstâncias em que um seu Irmão ocupa o cargo de Presidente do SN da UMP.

quinta-feira, 10 de março de 2011

CAVACO SILVA INTERPELA AS MISERICÓRDIAS

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Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.
Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.
Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.
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Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.
Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.
A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.
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Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.
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A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.
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Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.
Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.
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Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.
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Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.
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A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.
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As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.
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Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.
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Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.
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A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.
O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.
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Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.
Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.
É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.
Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.
Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.
A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.
No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.
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O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.
...
Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.
Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.

O discurso de Cavaco Silva ontem proferido na Cerimónia de Posse para um segundo mandato de Presidente da República é uma autêntica interpelação aos Portugueses, noemadamente, à socieddae civil organizada.
E interpela os Portugueses porque vivemos um período de grave e grande crise que se irá prolongar no tempo, não se sabe quanto.
A crise social que afecta muitos Portugueses e não só, muitos imigrantes que aqui procuraram o seu futuro, vivem hoje sem esperança.
As Misericórdias Portuguesas foram também interpeladas por Cavaco Silva. Estas Instituições são um dos pilares da nossa identidade enquanto nação. Ao longo da história foram capazes de encontrar soluções que atenuassem o sofrimento dos mais pobres e desfavorecidos.
Hoje podem e devem tomar a iniciativa de em conjunto procurarem soluções para atenuar o sofrimento de muitos cidadãos sem meios suficientes de subsistência cujo número não pára de aumentar.
As Misericórdias podem e devem, de uma forma organizada, solidária e em União procurar contribuir para atenuar, numa primeira intervenção, e depois criar condições para a promoção de um desenvolvimento sustentável.
As Misericórdias Portuguesas podem e devem, dentro da sua União, promover reflexões universais sobre a forma de agir, intervindo para melhorar o nível e a qualidade de vida do p+ortugueses e não só.
Às Misericórdias Portuguesas compete, até pelas responsabilidades históricas e sociais que têm, contribuir para atenuar eo sofriemnto do Ser Humano.
O universo das Misericórdias Portuguesas, de uma forma organizada na sua União, podem e devem disponibilizar-se para agir, para intervir, encontrando soluções que vão ao encontro da superação das necessidades sentidas por todos quantos fizeram de Portugal a sua Pátria.

terça-feira, 8 de março de 2011

Estamos a resolver a questão com as Misericórdias


D. JORGE ORTIGA, PRES. DA CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA
Há um défice de participação cívica em Portugal

SOLIDARIEDADE - Muito se tem falado da importância e da função que a Igreja pode desempenhar em tempos de crise. Acha que a Igreja pode ser mais interveniente, também, porque os tempos são difíceis?
D. JORGE ORTIGA - Penso que a Igreja pode ser mais Igreja nestes tempos em que todos reconhecem que a crise que estamos a viver, se é de ordem económica, ela tem raízes mais profundas. É nesse âmbito que a Igreja pode intervir. O essencial da vida da Igreja está no anúncio de uma boa nova, de uma boa mensagem. Um anúncio que tem que ser acolhido pelas pessoas e, uma vez acolhido, vai gerar comportamentos novos e diferentes. É na mensagem, de que a Igreja é possuidora, que está a grande novidade. Evidentemente que a Igreja não é apenas portadora de uma mensagem. E é por isso que a Igreja se envolve na procura de soluções adequadas para os graves momentos que estamos a viver. Mas, enquanto não mudarmos os corações dos homens não chegamos à causa da crise. É por isso que é fundamental continuar este trabalho e a Igreja deve aproveitar esta ocasião para incutir uma nova mentalidade, uma nova maneira de ser, para que possamos, 24 horas por dia, viver num ambiente de solidariedade de fraternidade e de respeito do outro. De aceitação de todo e qualquer ser humano e aceitação do destino universal de todos os bens. Cada um de nós tem os seus interesses individuais, mas existem também os interesses colectivos, pelos quais cada um de nós também responde e é responsável.
Para além da mensagem, a Igreja é também acção, sobretudos nestes tempos. Por exemplo, ter que substituir o Estado na solidariedade.
A Igreja tem uma mensagem, um discurso, ainda que eu não goste dessa palavra, um discurso alicerçado nos comportamentos quotidianos das pessoas. Assim, se os comportamentos mudarem, de certeza que a situação também muda. Mas a Igreja não fica só pelo discurso. Como eu costumo dizer, a Igreja tem sujado os pés na dramaticidade com que o homem moderno se tem vindo a preocupar. E é por isso mesmo que a Igreja tem investido, procurado soluções para responder a estes desafios. Foi sempre assim ao longo da história, mas nos tempos de crise foram momentos para a Igreja mostrar que a sua mensagem é de amor, de solidariedade, e que aqueles que se dizem cristãos têm que investir as melhores energias que têm para que pessoa alguma viva em condições desumanas. ~

Há um problema, que se tornou mais visível agora, que é a solidão dos idosos. Vários foram os casos relatados na comunicação social, designadamente o caso de Sintra. A solidão é um problema social grave…
Evidentemente que nós, como Igreja, também não temos possibilidade de ter consciência de todos os problemas que existem na comunidade. Mas, para nós, a comunidade deveria ter este sentido de conhecimento das pessoas e de responsabilidade. Se vivo num apartamento com 50 habitações não conheço todas as pessoas, mas deveria conhecer. Se me cruzo com uma pessoa todos os dias e deixo de a ver, deveria ter-me questionado sobre o que se passou. Por isso eu comecei por sublinhar a dimensão de uma nova mentalidade, uma cultura de solidariedade e uma responsabilidade que me envolve na vida dos outros. Isto é fundamental. Caso contrário, as pessoas quase desaparecem, ficam a viver sozinhas no seu apartamento e ninguém sabe delas, levando àquelas situações escandalosas que conhecemos, e que são culpa de todos. Nesta solidão, não é por acaso que também assistimos a suicídios. Podemos estudar o porquê, e em alguns casos deve-se a distúrbio psicológico, mas eu acho que isto é uma consequência da situação em que as pessoas vivem. Tudo isto deveria alertar-nos para um novo modo de viver em sociedade, realçando a sensibilidade e o vibrar com os problemas dos outros.

As instituições são uma espécie de braço social vocacionadas para a acção solidária. Nestes tempos há uma maior procura. Acha que a Igreja está devidamente formatada para essa maior procura?
A Igreja tem que ter as suas instituições mas não esqueçamos que a função da Igreja é sempre subsidiária. Ela deve entrar onde é necessária, mas nunca dispensando a responsabilidade do Estado. Tem as suas instituições em certo sentido, para prolongar, para completar. Neste momento creio que a Igreja tem investido imenso, com enormes dificuldades, com burocracias terríveis por parte do Estado. Estas dificuldades, em vez de facilitarem, dificultam a resolução dos problemas. Quer queiramos quer não, basta auscultar quem trabalha nas instituições para verificar. Não nego que é um dever do Estado exigir qualidade nos serviços. Mas há muitas maneiras de garantir essa qualidade sem estar a impedir a solução de alguns problemas.

Com a sua mensagem, para além destas instituições, e eu gosto de sublinhar bem este aspecto, a Igreja promove a mudança de mentalidade que leva as pessoas ao encontro dos outros e a descobrir problemas que são reais, da sociedade moderna, e as chamadas novas formas de pobreza. Houve um tempo em que, quando se falava de pobreza se falava em fome, na habitação, no vestir, nas necessidades essenciais. Nós hoje encontramos pessoas desempregadas e, mais que isso, envergonhadas pela sua situação. Há muita gente nessa situação: os pobres envergonhados. A Igreja conhece essas situações por uma questão de proximidade. Há pessoas que vivem situações escandalosas porque têm vergonha de recorrer às instituições, sejam estas da Igreja, da sociedade civil ou do próprio Estado. Um dos grandes males é, de facto, a solidão a que muita gente está votada. Junto destas pessoas que até podem ter o indispensável para viver, esta presença permite dar o que falta: o carinho, a ternura, uma palavra amiga, alguém com quem conversar.

Esta presença é um dos frutos da tal mudança de mentalidade de que eu falava em primeiro lugar: o sentir-se no dever de ir ao encontro das pessoas que estão sozinhas para fazer companhia. Dar o que as pessoas deveriam ter, porventura por parte dos filhos, e não têm. Seja porque os filhos não querem, seja porque os filhos não podem. É no âmbito destas novas formas de pobreza que, como diz o Papa, nós somos vizinhos mas não somos próximos. Mas esta proximidade que queremos, estar mais próximos das pessoas com quem convivemos, necessita de uma cultura de solidariedade e presença.

Esse discurso quase parece colidir com uma tendência crescente que é a da profissionalização institucional. Nas instituições, que até agora têm sido geridas, sobretudo por voluntários, pessoas da sociedade civil e pela Igreja, há agora uma demanda, do ponto de vista burocrático, legal e até da certificação da qualidade, que aponta para que os dirigentes se transformem em profissionais da gestão…
Julgo que, com as exigências que estão a criar, corremos o risco de destruir o verdadeiro espírito das associações, nas pessoas que lhe dão vida e alma. Isto também no voluntariado, seja o ligado à Igreja, enquanto tradução do espírito cristão e da fé, seja o das pessoas que livremente se associaram para dar um pouco do seu tempo. Não sou contra a profissionalização, não sou contra a qualidade, antes pelo contrário. Mas podemos ter qualidade com menos burocracia, com menos estatísticas, com menos entraves jurídicos. Muita gente desanima desse espírito voluntário livre por causa disso. Profissionalizar é bom, mas também pode tirar o tal espírito de voluntarismo, especialmente nas instituições que trabalham com quem mais precisa. Eu conheço as instituições porque as visito, especialmente aquelas que actuam nas pessoas de idade. Podem ter óptimas instalações, comida devidamente preparada, com todas as exigências que eu também acho fundamental, mas depois podem estar abandonadas. E há muitas pessoas nas instituições que se sentem abandonadas, passam o dia sozinhas, não há aquilo que todos precisamos, não há ternura, não há prazer. Esse é o risco do profissionalismo.

Na questão do IVA social, o Estado julgou poder recuperar dinheiro retirando às IPSS um recurso financeiro que servia de reforço de investimento. Resolveu-se esta circunstância no último orçamento, mas se isto vingar e as instituições não puderem recuperar o IVA, muitas instituições podem ter que fechar portas.
Sim, até porque as exigências são crescentes e as intervenções relativamente à manutenção dos espaços também são permanentes. Se há instituições que tenham finalidade lucrativa, e também é bom que existam, há outras que não têm a mínima finalidade lucrativa. E nestas últimas, os orçamentos são muitas vezes apertados, com aquilo que as pessoas pagam que é só o que podem pagar. Quem conhece as exigências de uma instituição e da sua estrutura sabe que, com as reformas que os utentes têm e com a contribuição que o Estado pode dar, apenas se consegue com muita dificuldade dar qualidade de vida a estas pessoas. E se é preciso melhorar e fazer obras, mas se depois não há a devolução do IVA, pois com certeza que isso agrava a situação. Há um valor social no trabalho que estas instituições estão a realizar. Eu diria que muitas delas, sendo sobretudo IPSS, estão a substituir o Estado e este deveria reconhecer isso, porque o Estado é o primeiro responsável por esse sector.

Teme que em Portugal, devido às dificuldades que se vivem e que se poderão agravar, possa haver manifestações populares de grande contestação?

videntemente que é difícil prever o futuro, mas perante a gravidade desta situação tudo é possível. Perante a gravidade social, parece-me que tudo é possível.

O povo português tem dado poucos sinais de reacção…
Eu tenho dito que há um défice de participação cívica em Portugal. Por um lado dá a impressão que o nosso povo foi educado para ter direitos e que tem direito a tudo. Depois verifica-se que o bom Governo é aquele que satisfaz todos esses direitos com maior ou menor facilidade, mas não sublinha também os nossos deveres e as nossas responsabilidades. E o dever pode ser empenho no trabalho, na profissão, no empreendedorismo. E pode ser também denunciar certas situações erradas. O ideal seria que fosse feito em via pacífica. Tenho que dizer que por temperamento e convicção sou uma pessoa optimista. Por isso mesmo, prevejo que seremos capazes de ultrapassar, com maior ou menos dificuldade este momento e que o faremos sem o recurso a esses meios violentos. Mas não podemos esquecer que os custos com a água sobem, com os transportes também sobem, tudo sobe. Os bens são mais caros, as taxas moderadoras sobem, a ausência de ambulâncias para levar os doentes, agrava tudo…

Vê um povo resignado?
Sim, e muito sentido. Como digo, precisamos que o povo seja mais interventivo. Repito que gostaria que isso fosse feito na paz.

Mudando de assunto, vê com preocupação o que se tem passado relativamente ao financiamento de algumas escolas privadas?
Vejo, mas não gosto de colocar o acento na questão do financiamento nem de resumir a questão ao problema dos números e da economia. Para mim há um princípio fundamental e constitucional. Há uma liberdade de ensinar e de aprender. Há uma liberdade de escolher o modelo de ensino e os pais devem usufruir desse mesmo direito. Daí que os primeiros responsáveis pela educação dos filhos sejam os pais e não o Estado. O Estado tem que criar condições para tal, isto porque antes do Estado está a Sociedade e nós esquecemo-nos disto. Os pais devem ter o direito de escolher para os seus filhos a educação que acham mais oportuna, numa sociedade democrática na qual existam diversos modelos de ensino e de formação. Para poder escolher o Estado tem que lhes dar garantias de que essa escolha é viável e possível. Aquilo que eu vejo por parte do Estado, por mais que digam o contrário, é uma estatização do ensino, quase uma ditadura e imposição do modelo de educação, o que numa sociedade democrática não deveria existir. A parte económica é evidentemente importante, mas é uma consequência. E era bom que se pegasse na Constituição, há diversos números que alertam para esta realidade.

A Igreja já resolveu a questão com as Misericórdias?
Estamos a resolver. Sempre estivemos disponíveis para falar, dialogamos e o esquema está levantado e aceite.

Esta polémica foi um equívoco?
Não é uma questão de equívoco. Houve a necessidade de regularizar uma situação, fruto da evolução histórico-jurídica. E agora precisamos de chegar a acordo em alguns aspectos, alguns pormenores. Por um lado existe o reconhecimento da Igreja pela autonomia das Misericórdias e, por outro lado, espera-se naturalmente a consciência por parte das Misericórdias de que também são Igreja. É uma evolução normal, dentro da história, isto porque naturalmente estamos num tempo diferente. O relacionamento há 50 anos era completamente diferente, mas dou graças a Deus por termos caminhado imenso e em breve estará tudo esclarecido e ultrapassado. Isto porque o espírito que existe entre nós e as Misericórdias, individualmente, é maravilhoso. É apenas uma questão de pequenos pormenores que devem ser tratados neste entendimento nos tempos que correm.

Sente-se bem no papel de presidente da Conferência Episcopal, com a exposição pública e o discurso incómodo a que tem que recorrer?
Não sei se me sinto melhor ou pior. Sinto esse papel como uma missão, um serviço que me foi pedido. Evidentemente que a gravidade da situação actual, particularmente na dimensão social, obriga a ter que intervir e falar. Intervir também junto das autoridades, o Governo quando é necessário, e eu tenho procurado discernir essas ocasiões. Está a acabar o meu mandato, termina na primeira semana de Maio. Após dois mandatos de 3 anos tenho que interromper. É a limitação dos mandatos, de que agora se fala, e que nós já praticámos há muito tempo, graças a Deus. Não sei se servimos de exemplo para alguém, mas para mim é bom que assim seja. Que venha agora outro, com outras ideias e outra maneira de ver, com as mãos livres, libertas para servir os outros.

D. José Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa, atingiu a idade da resignação. Quem poderá suceder-lhe?...
Acho que ainda é cedo pensar nisso. O direito canónico diz que, aos 75 anos, todos os bispos apresentam a disponibilidade para deixar o serviço ministerial em termos de responsabilidade de uma diocese. Alguns por razões de saúde fazem-no antes. O Santo Padre aceita quando acha mais oportuno. Há situações variadas. Estou convencido que este não é problema para o imediato. Depois, o processo de nomeação de um bispo para Lisboa é um processo idêntico ao da nomeação de um bispo para qualquer outro local. Exige um processo, uma auscultação e segue os trâmites normais.

Não se vê como alguém a quem possa calhar essa missão?
Por amor de Deus, estou bem onde estou e nem penso nisso sequer.

Solidariedade

sábado, 5 de março de 2011

SERÁ VERDADE ?

Será verdade que o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem uma casa em Amares?
Será verdade que no passado sábado, dia 26 de Fevereiro de 2011, o "presidente" do SN da UMP convidou um grupo restrito de "amigos" para essa sua casa em Amares?
Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" são o núcleo "duro" do seu apoio na manutenção do cargo de "presidente" do SNda UMP?
Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" integra o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional da UMP e "provedor" da Misericórdia de Setúbal?
Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" integra o suplente do SN da UMP e "provedor" da Misericórdia de Braga?
Será verdade que esse grupo restrito de "amigos integra o "assessor" do "presidente" do SN da UMP e "provedor" da Misericórdia do Vimieiro?
Será verdade que esse grupo restrito de "amigos" foi convidado a título de amizade pessoal?
Será verdade que esse grupo de "amigos" foi convidado para o almoço de sábado, dia 26 de fevereiro de 2011, como jornada de confaternização?
Será verdade que essa jornada de confaternização consisitia num almoço de lampreia "oferecida" por aquele que é o actual "presidente" do SN da UMP?
Será verdade que despesas desse almoço privado foram pagas pela União das Misericórdias Portuguesas?