Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), no mandato 2006-2009, apresentaram um conjunto de folhas, com um design atrativo a que chamaram Relatório de Actividades & Contas - 2009.
Ora há uma diferença abissal entre o que pode e deve ser considerado um Relatório & Contas e o conjunto de folhas apresentado por AICOSUMP na 1.ª sessão ordinária da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, do ano de 2010.
O conjunto de folhas a que AICOSUMP chamaram Relatório de Actividades & Contas é importante, sobretudo pelo que esconde, o que é imenso, da maior importância e relvância. Este conjunto de folhas - Relatório de Actividades & Contas 2009 - é uma "obra de Arte" traduzida em exercício, aliás bem conseguido - algum mérito hão-de ter, de dissimulação. Dissimular quer dizer: ocultar, disfarçar, suavizar o resultado, aparentar o contrário do que de facto ocorre, fingir, colocar de forma que não seja visto, fingir, esconder.
Todo o conjunto de folhas a que AICOSUMP chamam de Relatório de Actividades & Contas 2009 não passa de mais do que um exercício de dissimulação conseguido já que obtiveram até a aprovação do mesma na sessão da Assembleia Geral da UMP em que o mesmo foi apresentado, analisado e votado favoravelmente.
Ora há uma diferença abissal entre o que pode e deve ser considerado um Relatório & Contas e o conjunto de folhas apresentado por AICOSUMP na 1.ª sessão ordinária da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, do ano de 2010.
O conjunto de folhas a que AICOSUMP chamaram Relatório de Actividades & Contas é importante, sobretudo pelo que esconde, o que é imenso, da maior importância e relvância. Este conjunto de folhas - Relatório de Actividades & Contas 2009 - é uma "obra de Arte" traduzida em exercício, aliás bem conseguido - algum mérito hão-de ter, de dissimulação. Dissimular quer dizer: ocultar, disfarçar, suavizar o resultado, aparentar o contrário do que de facto ocorre, fingir, colocar de forma que não seja visto, fingir, esconder.
Todo o conjunto de folhas a que AICOSUMP chamam de Relatório de Actividades & Contas 2009 não passa de mais do que um exercício de dissimulação conseguido já que obtiveram até a aprovação do mesma na sessão da Assembleia Geral da UMP em que o mesmo foi apresentado, analisado e votado favoravelmente.
Uma nota que parece de somenos importância, mas que não o sendo merece uma referência. Quer o Parecer do Revisor Oficial do Contas quer o Parecer do Conselho Fiscal, este ano pela primeira vez, não foram entregues aos representantes das Msiricórdias, os quais votaram dois documentos que não lhe foram dados a conhecer.
Uma recordatória, também, importante para esta análise. Aquele que está, actualmente, instalado no cargo de Tesoureiro do Secretariado Nacional estava, no mandato anterior no cargo de Presidente do Conselho Fiscal. Este mesmo assinou, no dia 31 de Dezembro de 2008, o Parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades e Contas desse mesmo ano. Acontece que esse mesmo Relatório e Contas só foram aprovadas em reunião do Secretariado Nacional realizada no dia 26 de Março de 2009. Quer isto dizer que o aquele que está, actualmente, instalado no cargo de Tesoureiro do Secretariado Nacional e que ao tempo estava instalado no cargo de Presidente do Conselho Nacional emitiu um Paraecer favorável sobre o Relatório e Contas de 2008 ainda antes da sua existência.
Situação esta que só pode ser considerada da máxima gravidade e que só procura ilustrar a forma como há muito vem sendo administrada e gerida a União das Msiericórdias Portuguesas.
É por isso que, também, há muito se reclama a intervenção, cada vez mais urgente, das entidades de Tutela de forma a repor a normalidade funcional e operacional dentro da União das Misericórdias Portuguesas.
Para se demonstrar esse exercício de dissimulação limitamo-nos a extrair um pequeníssimo trecho, mas pela sua importância e relevância será suficiente para considerar o Relatório de Actividades & Contas 2009 apresentado por AICOSUMP, simplesmente, um conjunto de folhas.
Extraíu-se, do conjunto de folhas apresentado por AICOSUMP, parte do conteúdo da página 194, a que chamaram Relatório de Actividades & Contas - 2009 o seguinte trecho:
"A UMP evidencia no exercício de 2009 o montante de Euros 6.995.809,58 (Seis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove euros e cinquenta e oito cêntimos) na rubrica “ Dívidas a Terceiros” do qual se salienta a dívida a fornecedores de imobilizado no montante de Euros 3.102.044,32 (Três milhões, cento e dois mil, quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), respeitante às obras e ao equipamento da nova sede.
Esta dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, devidamente aprovado na Assembleia Geral de 4 de Dezembro de 2004 (Acta nº 64)."
Vejamos, então, o que esconderam aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) no mandato 2006-2009.
Afirmam que existe uma dívida a terceiros no montante de 6 995 809,58 € (Seis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove euros e cinquenta e oito cêntimos). E não apresentam nenhuma justificação para tal nem juntam a listagem das empresas a quem se devem.
Como é que é possível aceitar-se uma montande de dívidas a terceiros tão elevada sem a mínima justificação?
Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) no mandato 2006-2009 têm que prestar contas da forma como utilizaram o dinheiro das Misericórdias, dos impostos (o Estado financia a actividade da UMP) e das doações que foram feitas ao tempo em que era Presidente do Secretariado Nacional o Dr. Virgílio Lopes.
Extraíu-se, do conjunto de folhas apresentado por AICOSUMP, parte do conteúdo da página 194, a que chamaram Relatório de Actividades & Contas - 2009 o seguinte trecho:
"A UMP evidencia no exercício de 2009 o montante de Euros 6.995.809,58 (Seis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove euros e cinquenta e oito cêntimos) na rubrica “ Dívidas a Terceiros” do qual se salienta a dívida a fornecedores de imobilizado no montante de Euros 3.102.044,32 (Três milhões, cento e dois mil, quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), respeitante às obras e ao equipamento da nova sede.
Esta dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, devidamente aprovado na Assembleia Geral de 4 de Dezembro de 2004 (Acta nº 64)."
Vejamos, então, o que esconderam aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) no mandato 2006-2009.
Afirmam que existe uma dívida a terceiros no montante de 6 995 809,58 € (Seis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove euros e cinquenta e oito cêntimos). E não apresentam nenhuma justificação para tal nem juntam a listagem das empresas a quem se devem.
Como é que é possível aceitar-se uma montande de dívidas a terceiros tão elevada sem a mínima justificação?
Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) no mandato 2006-2009 têm que prestar contas da forma como utilizaram o dinheiro das Misericórdias, dos impostos (o Estado financia a actividade da UMP) e das doações que foram feitas ao tempo em que era Presidente do Secretariado Nacional o Dr. Virgílio Lopes.
Uma nota à margem. Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm vindo a esconder e a apagar a imagem e tudo o que o Dr. VIRGÍLIO LOPES significou para o movimento universal das Misericórdias.
O Dr. VIRGÍLIO LOPES é hoje uma Figura Histórica incontornável na fundação da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Internacional das Misericórdias, da União Europeia das Misericórdias mas que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misewricórdias Portuguesas pretendem apagar, definitivamente, da História.
JAMAIS CONSEGUIRÃO. TEMPO HÁ-DE CHEGAR PARA REPOR A HISTÓRIA E A DIGNIDADE HUMANA DENTRO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
Não podem ter delapidado um património com um valor de muitíssimas dezenas de milhões de euros e as Misericórdias não serem minimamente informadas de tal.
Referem AICOSUMP: "na rubrica “ Dívidas a Terceiros” do qual se salienta a dívida a fornecedores de imobilizado no montante de Euros 3.102.044,32 (Três milhões, cento e dois mil, quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), respeitante às obras e ao equipamento da nova sede".
E mais adiante afirmam: "Esta dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, devidamente aprovado na Assembleia Geral de 4 de Dezembro de 2004 (Acta nº 64)" .
Estas duas afirmações são contraditórias entre si.
Vejamos porquê.
Se existe uma dívida a terceiros, é porque essa mesma dívida tem que ser paga, porque senão tem que ser paga não constituiu uma dívida. Se afirma que uma dívida a terceiros é porque tem que ser paga.
Mas no parágrafo, imediatamente, a seguir, AICOSUMP, afirmam: "Esta dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, devidamente aprovado na Assembleia Geral de 4 de Dezembro de 2004 (Acta nº 64)".
Se como afirmam a dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, então não existe nenhuma dívida. Demonstrado que está o facto de não haver qualquer dívida nos termos em que a mesma é apresentada, fica então por explicar o muito que está dissimulado e escondido no que aqui se apresenta escrito a bold.
Referem AICOSUMP: "na rubrica “ Dívidas a Terceiros” do qual se salienta a dívida a fornecedores de imobilizado no montante de Euros 3.102.044,32 (Três milhões, cento e dois mil, quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), respeitante às obras e ao equipamento da nova sede".
E mais adiante afirmam: "Esta dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, devidamente aprovado na Assembleia Geral de 4 de Dezembro de 2004 (Acta nº 64)" .
Estas duas afirmações são contraditórias entre si.
Vejamos porquê.
Se existe uma dívida a terceiros, é porque essa mesma dívida tem que ser paga, porque senão tem que ser paga não constituiu uma dívida. Se afirma que uma dívida a terceiros é porque tem que ser paga.
Mas no parágrafo, imediatamente, a seguir, AICOSUMP, afirmam: "Esta dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, devidamente aprovado na Assembleia Geral de 4 de Dezembro de 2004 (Acta nº 64)".
Se como afirmam a dívida está abrangida por um contrato de permuta entre a UMP e a empresa construtora, então não existe nenhuma dívida. Demonstrado que está o facto de não haver qualquer dívida nos termos em que a mesma é apresentada, fica então por explicar o muito que está dissimulado e escondido no que aqui se apresenta escrito a bold.
Há uma questão que desde logo tem que ser colocada: porque é que AICOSUMP escondem o nome da empresa com a qual afirama ter havido uma permuta? Isto é estranho não é?
Permuta-se com uma empresa, que não se sabe qual é porque AICOSUMP não querem que se saiba, um património que poderá valer 60 000 000 € (sessenta milhões de euros) a troco de umas obras que terão (?) custado Euros 3.102.044,32 (Três milhões, cento e dois mil, quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos) e não se apresenta qualquer razão, justificação ou fundamentação para tal?
Poderá passar incólume todo este negócio sem que ninguém, nomeadamente, as Entidades de Tutela intervenham e esclareçam o que se está a passar dentro da União das Msiericórdias Portuguesas?
Vamos então colocar algumas questões essenciais de cuja resposta depende a possibilidade de interpretação dos factos assim como a clareza, transparência e honestidade de processos.
1.ª- É verdade que o Palácio dos Vianinhas foi adquirido, juntamente, com o Alvará da Escola de Enfermagem das Irmãs Missionárias de Maria para aí ser mantida a citada Escola de Enfermagem?
2.ª- A quem foi adquirido esse mesmo Palácio dos Vianinhas, a que acresceu a aquisição de alguma área descoberta?
3.ª- Qual o valor de aquisição do Palácio dos Vianinhas, mais a área descoberta?
Vamos então colocar algumas questões essenciais de cuja resposta depende a possibilidade de interpretação dos factos assim como a clareza, transparência e honestidade de processos.
1.ª- É verdade que o Palácio dos Vianinhas foi adquirido, juntamente, com o Alvará da Escola de Enfermagem das Irmãs Missionárias de Maria para aí ser mantida a citada Escola de Enfermagem?
2.ª- A quem foi adquirido esse mesmo Palácio dos Vianinhas, a que acresceu a aquisição de alguma área descoberta?
3.ª- Qual o valor de aquisição do Palácio dos Vianinhas, mais a área descoberta?
4.ª- Como foi e com que verba foi paga a aquisição do Palácio dos Vianinhas?
5.ª- Em que sessão da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi aprovado o contrato de compra e venda do imóvel, conforme obrigação Estatutária estabelecida na alínea e) do artigo 12.º dos Estatutos da UMP? (Compete à Assembleia Geral: e) Aprovar contratos de compra e venda de bens imóveis;)
6.ª- Em que sessão da Assembleia Geral da UMP foi autorizada a alteração da finalidade de utilização do Palácio dos Vianinhas? (De Escola de Enfermagem para Sede social da União das Misericórdias Portuguesas)
5.ª- Em que sessão da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi aprovado o contrato de compra e venda do imóvel, conforme obrigação Estatutária estabelecida na alínea e) do artigo 12.º dos Estatutos da UMP? (Compete à Assembleia Geral: e) Aprovar contratos de compra e venda de bens imóveis;)
6.ª- Em que sessão da Assembleia Geral da UMP foi autorizada a alteração da finalidade de utilização do Palácio dos Vianinhas? (De Escola de Enfermagem para Sede social da União das Misericórdias Portuguesas)
7.ª- Qual foi o procedimento seguido para a selecção da empresa que se encarregou da elaboração do projecto de arquitectura relativo à renovação e remodelação do palácio dos Vianinhas? (Foi concurso público?, foi concurso limitado), etc.)
8.ª- Qual foi a empresa seleccionada para a elaboração do projecto de arquitectura e projectos de especialidaees? Foi a mesma? Ou foram várias empresas contratadas?
9.ª- qual foi o procedimento seguido para a selecção da empresa que se encarregou de fiscalizar e/ou acompanhar as obras? Foi a mesma que se encarregou do acompanhamento e da fiscalização ou foram empresas distintas?
10.ª- Qual foi o procedimento seguido para a selecção da empresa à qual foi adjudicada a empreitada relativa às obras efectuadas no Palácio dos Vianinhas com o objectivo de aí instalar a sede social da UMP?
11.ª- Qual foi a empresa seleccionada para a execução das Obras?
12.ª- Foram realizados trabalhos a mais? Quais? Qual o respectivo montante?
13.ª- Houve revisão de preços? se houve qual o fundamento? E qual o montante?
14.ª- SERÁ VERDADE QUE A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS NÃO PAGOU QUALQUER MONTANTE PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS EFECTUADAS NO PALÁCIO DOS VIANINHAS?
15.ª- A ser verdade qual a razão porque não pagou? Qual foram as vantagens para a União e para as Misericórdias Portuguesas?
16.ª- Como foi organizado o processo de aquisição de equipamento para o palácio dos Vianhas para aí ser posta a funcionar a sede social da UMP?
17.ª- Foi organizado concurso público ou de qualquer outra natureza?
18.ª- Quem se encarregou de acompanhar e fiscalizar a respectiva concretização de aquisição e montagem?
19.ª- Qual e/ou quais as empresas que forneceram os equipamentos e montaram esses mesmos equipamentos?
20.ª- Qual o montante relativo a cada um e a todos os contratos de fornecimento de equipamentos e montagem dos mesmos, no Palácio dos Vianinhas?
PARA QUEM ESTEJA, EVENTUALMENTE, MENOS ATENTO A ESTA QUESTÃO DEVEREMOS CHAMAR A ATENÇÃO PARA O FACTO DE AQUELES QUE SE INSTALARAM NOS CARGOS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS (AICOSUMP) OMITIREM/ESCONDEREM/NÃO INFORMAREM QUAL FOI A EMPRESA ENVOLVIDA NUMA ENVENTUAL PERMUTA.
Há concerteza uma justificação para AICOSUMP esconderem a empresa com a qual negociaram.
URGENTE: AQUELES QUE SE INSTALARAM NOS CARGOS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS (AICOSUMP) TÊM A ESTRITA OBRIGAÇÃO DE CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS PARA INFORMAREM, PORMENORIZADAMENTE, AS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS DOS PROCEDIMENTOS SEGUIDOS ASSIM COMO DOS RESPECTIVOS CUSTOS PARA A UMP RELATIVOS À CONCRETIZAÇÃO DA PROPOSTA QUE TERÁ SIDO APROVADA NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA UMP DE 4 DE DEZEMBRO DE 2004.
A Clareza, a Transparência, a Honestidade e a Honra de quem exerce cargos em Instituição de utilidade Púbvlica como é o caso da União das Misericórdias Portuguesas assim o exige.
Poderão parecer muitas as perguntas aqui e agora colocadas. Resta uma convicção. É que foram colocadas todas, as consideradas mais importantes, às quais é essencial que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm a estrita obrigação de responder. Muitíssimas mais vai ser necessário colocar a AICOSUMP de forma a que as Misericórdias conheçam, minimamente, tudo o que foi e continua a ser envolvido num negócio que tem tudo menos clareza, transpar~encia e honestidade processual.
Mas há mais algumas questões que devem e têm que ser colocadas e às quais aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) têm a estrita obrigação de responder.
Ainda antes de colocar mais outras questões realativas ao que terá sido aprovado em 4 de dezembro de 2004 há questões para as quais importa importa exigir resposta a AICOSUMP:
1.ª- É verdade que um dos que se instalou em cargo do Secretariado Nacional em mandato (2004-2006 e/ou 2007-2009) terá utilizado uma verba significativa do Centro Sto Estevão para seu financiamento próprio?
2.ª- Será verdade que o beneficário dessa utilização é Provedor de uma Misericórdia?
3.ª- Será verdade que esse que se instalou em cargo do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas e que é Provedor de uma Misericórdia utilizou a União das Misericórdias Portuguesas para gozar, gratuitamente, férias com a sua mulher, nos Açores?
4.ª- Será verdade que essa verba foi disponibilizada por aquele que também é Administrador do Centro de Sto Estevão e Provedor de outra Misericórdia?
5.ª- Será verdade que tudo isto foi do conhecimento de quem se instalou nos Cargos do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, assim como no de Presidente do Conselho Fiscal?
6.ª- A ser verdade como é que foi possível permitir a utilização de dinheiros da União das Misericórdias Portuguesas para financiamento de actividades de dirigentes?
Se as questões anteriores obtiverem respostas positivas como é possível tudo isto ter acontecido sem quaisquer consequências para os intervenientes?
Não será altura de se realizar uma inspecção e investigação aos procedimentos seguidos por aqueles que tiveram instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas nos mandatos anteriores?
MAS MUITO MAIS HÁ AINDA PARA APURAR.
A Saber.
Para que tudo isto está intimamente ligado à alienação da Quinta de Santo Estevão que foi dada às Misericórdias como forma de a compensar, de algum prejuízo resultante da nacionalização dos hospitais que ocorreu em 1975/1976.
É preciso saber e conhecer todos os promenores e todo o conteúdo dos negócios que envolvem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), a União das Misericórdias Portuguesas, uma ou mais empresas que só AICOSUMP conhecem e com a(s) qual(is) negociaram sem mandato para tal
É necessário conhecer com todo o promenor tudo e todos quantos estão envolvidos nos negócios feitos em nome da UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
Para já é necessário conhecer tudo o que envolveu e envolve a alienação da Quinta de Sto Estevão, a aquisição do Palácio dos Vianhas, a Obras realizadas neste Palácio, o dinheiro, eventualmente, utilizado por quem estava instalado em cargo dirigente da União das Msiericórdias Portuguesas, a Gestão da Herdade sita no concelho de Borba, entre muitas outras coisas.
A União das Misericórdias Portuguesas dificilmente resistirá à forma como está a ser Administrada e gerida.
Mais parece uma agência para auto-satisfação daqueles que lá se instalaram assim como para familiares seus.
Uma última mas não derraira questão:
- Se a permuta foi entre a Quinta de Sto Estevão, sita, na freguesia de Abravezes, concelho de Viseu e as obras de remodelação do Palácio dos Vininhas, sito na Rua de Entrecampos, em Lisboa,então,
. a União das Misericórdias entregou um património que valerá 60 000 000 € (sessenta milhões de euros) - Quinta de Santo Estevão - por obras avaliadas em 3.102.044,32 (Três milhões, cento e dois mil, quarenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos) - realizadas no Palácio dos Vianinhas,
e poderá ser consentido tudo isto sem que nenhuma questão seja suscitada?
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem a estrita obrigação de ordenar a instauração de um processo de inquérito, porquê?
Porque foi o Ministério que dodou esse património às Misericórdias com determinados objectivos que ao que tudo indica foram, completamente, desvirtuados.
Aqueles que continuam instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas parece não terem as mínimas condições para continuarem quer no exercício dos cargos quer no desempenho das respectivas funções.
Alguma coisa vai ter que ser feita, competindo, em primeira instância às Misericórdias Portuguesas, intervir com um único objectivo: colcoar a União das Misericórdias ao serviço das suas Filadas (as Misericórdias).
Só já uma forma de se saber o que se passa dentro da União das Misericórdias Portuguesas, a qual passará, necessariamente, por uma intervenção articulada, ou não, entre a Conferência Episcopal Portuguesa (Entidade que de facto e de direito Tutela a União das Misericórdias Portuguesas), O Ministério do Trabalho e da Solidariedade (porque financia as actividades estatutárias da UMP) e a Procuradoria Geral da Repúblia/Ministério Público (porque é q única entidade com competência para investigar).
É fundamental por fim à suspeita contínua e, eventuais práticas continuadas, que conduzem ao levantamento de fundamentas suspeitas.
As Misericórdias Portuguesas têm uma missão a cumprir. Mas para tal necessitam de uma União forte, dignificante e longe de toda e qualquer suspeita.
Exige-se que os procedimentos seguidos dentro da União das Misericórdias Portuguesas respeitem os mais lementares princípios éticos, de clareza e transparêncis.
Só assim as Misericórdia conseguirão (re)conquistar a confiança dos Portugueses.
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