quinta-feira, 25 de março de 2010

MAIS UMA DESNECESSIDADE=INUTILIDADE

Ministério da Saúde e Misericórdias assinam protocolo de cooperação no Sábado
Foram necessários mais de três anos para que as Misericórdias Portuguesas voltassem a actuar no Sector da Saúde. O acordo que determina o regresso será assinado este sábado pelo Ministério da Saúde e pela União das Misericórdias Portuguesas.

Marlene Carriço
marlenecarrico@negocios.pt

Foram necessários mais de três anos para que as Misericórdias Portuguesas voltassem a actuar no Sector da Saúde. O acordo que determina o regresso será assinado este sábado pelo Ministério da Saúde e pela União das Misericórdias Portuguesas.

O Protocolo agora acordado, e que decorre da revisão do Protocolo de Cooperação em vigor desde 1995, representa, no entender do Secretariado Nacional e do Conselho de Gestão do Grupo Misericórdias Saúde (GMS), um passo significativo na clarificação das relações entre o Estado Português e as Misericórdias de Portugal no Sector da Saúde, tornando “mais transparente, mais clara e mais sólida a relação entre ambas as partes”.

De acordo com o comunicado enviado pela União das Misericórdias às redacções, este protocolo consagra, “de forma definitiva”, o retorno das Misericórdias à Saúde, desde logo porque, nos termos da Lei de Bases da Saúde, “as Misericórdias se colocam em situação de equivalência com os serviços oficiais integrados no SNS”, abrangendo todas as áreas da prestação de Cuidados de Saúde, “com excepção dos Cuidados Continuados, que são já objecto de um Protocolo próprio”.

Em Fevereiro a ministra da Saúde Ana Jorge já tinha dito que as Misericórdias podiam colaborar com o Ministério da Saúde na realização de cirurgias através do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), proporcionando uma «maior equidade» na saúde.

“Nós temos algumas carências reconhecidas [na área da cirurgia] e as Misericórdias podem, através do programa SIGIC, colaborar com o Ministério da Saúde para trabalhar e melhor articular essa possibilidade da realização de cirurgias, que já é uma prática das Misericórdias», explicou.

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