terça-feira, 12 de janeiro de 2010

SECRETARIADO NACIONAL

Olhando para a composição do actual Secretariado Nacional constatamos que nos primeiros e principais cargos do mesmo se instalaram pessoas que jamais exerceram o cargo de Provedor em qualquer Misericórdia e tiveram passagens curtíssimas em cargos de Mesas Administrativas.
Estamos a referir-nos a quem se instalou nos cargos de presidente e de secretário do Secretariado Nacional.
Aquele que se instalou no cargo de presidente do Secretariado Nacional é um profundo desconhecedor da realidade que constitui o universo das Misericórdias Portuguesas.
Parece que o seu único "interesse" é levar as Misericórdias a aderir à construção de unidades de cuidados continuados o que constitui um duplo erro.
Duplo, porquê?
Primeiro porque as Misericórdias não estão na rede de cuidados continuados de saúde integrados (RCCSI). Esta é uma rede integrada no Serviço Nacional de Saúde a qual não integra as Misericórdias. Mas pior que isso é que as Misericórdias não têm qualquer intervenção nas decisões dentro da RCCSI. Nesta rede tudo é decidido à margem das Misericórdias e sem nenhuma intervenção destas.
As Misericórdias limitam-se a construir e/ou recuperar edifícios e disponibilizar recursos (humanos e financeiros) para serem utilizados a belo prazer dos serviços do Ministério da Saúde os quais põem e dispõem dos mesmos a seu belo prazer.
O que deveria ser feito é uma rede social de cuidados de saúde, na qual se integrariam os cuidados continuados integrados (até por vocação histórica das Misericórdias) a qual deveria ser administrada por uma União das Misericórdias Portuguesas que de facto o fosse e gerida, regionalmente pelas estruturas regionais integradoras das Misericórdias.
A única preocupação e "interesse" daquele que se instalou no cargo de presidente do Secretariado Nacional é levar as Misericórdias a gastarem dinheiro em edifícios e recursos (humanos e materiais) os quais são utilkizados pelo Serviço Nacional de Saúde a seu belo prazer sem a mínima possibiulidade de intervenção das Instituições.
Basta olhar para o que se passa com as admissões e as altas dos doentes para se perceber que as Misericórdias não são vistas nem achadas na administração e gestão da RCCSI.
Esta situação é toda ao contrário com que se passa na administração e gestão dos equipamentos sociais onde as admissões e "altas" são da excçusiva responsabilidade das Misericórdias e, por isso mesmo, funcionam bastante melhor.
Aqui estará uma boa razão para rejeitar a continuidade daquiele que se instalou no cargo de presidente do Secretariado Nacional.
Sobre aquele que se instalou no cargo de secretário do Secretariado Nacional a única coisa que se poderá dizer é que é presidente da Direcção de uma IPSS que administra património público.
Tem demonstrado uma insensibilidade total e absoluta pela missão das Misericórdias e presume-se que o seu único objectivo é que daqui a 3 (três) anos esteja instalado no cargo de presidente do Secretariado Nacional.
O terceiro elemento do actual Secretariado Nacional, curiosamente, sim, no mínimo o que se pode considerar é curioso, que aquele que estava instalado no cargo de presidente do Conselho Fiscal passe, agora, a ocupar o cargo de Tesoureiro.
É uma questão que surge àqueles que tenham uma maior capacidade de observação ao que se passa no interior da União das Misericórdias Portuguesas (UMP): qual(is) a(s) razão(ões) que levaram o anterior presidente do Conselho Fiscal a aceitar a mudança para Tesoureiro? É estranho, pelo menos pela desqualificação. Ou haverá outras razões para este facto? Responda quem quiser e souber, mas esta questão deveria ser respondida e informado o universo das Misericórdias Portuguesas.
A razão apresentada de que passa muito tempo em Lisboa não colhe pois tal realidade já acontece há muitos anos.
Um facto que importa (re)referir foi o da emissão do Parecer do Conselho Fiscal relativo às Contas de Gerência da UMP de 2008 ter sido emitido 3(três) meses antes do encerramento das mesmas. Como é que foi possível ao presidente do Conselho Fiscal de então e actual Tesoureiro emitir um parecer sobre as contas se as mesmas só foram encerradas 3(três) meses depois?
Estará aqui uma das razões para a mudança de instalação em cargo dentro da UMP?
Com esta composição do Secretariado Nacional as Misericórdias vão, durante, talvez, mais 3(três) anos a assistir e a sentir o acumular de mais e maiores dificuldades.
Vão continuar a assistir a um alheamento total do Secretariado Nacional no que à missão das Misericórdias diz respeito no todo nacional.
Só uma nota final que é tão só mais um sinal do que se está a passar e da forma como é gasto o dinheiro que deveria ser posto ao serviço da missão da União das Misericórdias Portuguesas enquanto universo institucional. Dois daqueles que estavam em cargos no anterior Secretariado Nacioanl também aceitaram a desqualificação e aceitaram permanecer como colaboradores remunerados (remunerados também eram enquanto membros do Secretariado Nacional).
Como é que ex-dirigentes aceitam passar a assalariados?
Como é que são mantidos se considerados imprescindíveis numa situação de assalaridos?
Onde foi posta a dignidade dos cargos e das pessoas? Ou dignidade é coisa para olvidar?
É que se são imprescindíveis, se são necessários, se são competentes então só faria sentido mantê-los no Secretariado Nacional onde a sua capacidade de intervenção, participação e acção é muito maior?
Talvez um dia venhamos a saber porque é que 2(dois) daqueles que estavam em cargos do Secretariado Nacional foram afastados deste Órgão Social e mantidos como assalariados.
Ao que se sabe ambos - os dois - estiveram convencidos até à ultimação da lista que continuariam no Secretariado Nacional.
Um dia saberemos o que se passou.
Para comprovarmos o que aqui se regista relativamente à área da saúde transcreve-se a pergunta e a resposta dada pelo actual Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP:
"A Misericórdia reassumiu a propriedade do antigo Hospital Distrital. Qual é o ponto de situação?

JMMC - É um pouco complicada. Há seis anos, assumimos o Hospital num estado muito caótico, em termos de equipamento e do próprio edifício. Aliás, o edifício estava totalmente degradado e o equipamento que lá ficou foi lixo e não foi pouco.
Tivemos que limpar o lixo acumulado ao longo de 20 e tal anos. O projecto era grandioso, talvez até mais grandioso do que seria normal, já reconhecemos que deveríamos ter sido mais cautelosos e não termos feito tantos investimentos.
Fizemo-los de boa fé, até porque fomos levados a fazê-los, porque nos deram muitas expectativas na altura, nomeadamente pessoas responsáveis por áreas da Saúde neste país.
Não são essas pessoas as culpadas, a culpa tem que ser assumida por quem fez independentemente de se foi levado ou não por terceiros a fazê-lo…
Mas a verdade é que houve um investimento na ordem dos seis milhões de euros e a Misericórdia não estava preparada para esse tipo de investimentos.
Contraiu imensas dívidas e, como se isso não bastasse, os acordos que fez com o Hospital do Barlavento e depois com a ARS ficaram muito aquém dos valores necessários para cobrir os custos. Basta dizer que, na unidade de cuidados continuados, temos um custo médio de 125 euros e recebemos 78 euros, logo há um défice bastante significativo.
É impossível manter de forma continuada valores desta natureza. No Hospital da Misericórdia de Portimão, temos um prejuízo acumulado, até ao final do ano passado, na ordem dos 2,5 milhões de euros, o que são 500 mil contos pela moeda antiga.
Ora a Misericórdia de Portimão não estava preparada, não tinha capacidade financeira, nem tem, para suportar esse défice.
Temos recorrido ao crédito da banca, mas temos que encontrar uma solução, porque os juros estão todos os dias a aumentar e a Misericórdia não tem capacidade financeira para fazer face a este endividamento.
Temos que procurar soluções que passarão por encontrarmos um parceiro ou parceiros que nos ajudem a rentabilizar o Hospital. Já sabemos que os parceiros particulares na área da Saúde perseguem o lucro e o que não dá lucro não lhes interessa.
Teremos que encontrar outra solução com a Câmara Municipal, vamos procurar um projecto conjunto para o bem da cidade e para o bem da saúde dos portimonenses."

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