A FELICIDADE

O Homem não é só corpo. É também senão mesmo, principlamente, alma.

É para a plenitude humana e para o bem estar e realização plena do Homem que foram criadas as Misericórdias Portuguesas, às quais foi atribuída a missão de cumprimento das 14 Obras de Misericórdias.

Em reflexão anterior analizámos o bem estar corporal do Homem que pode ser alcançado com a concretização das 7 Obras de Misericórdia corporais.

Hoje reflectiremos sobre o bem estar espiritual do Homem para o qual muito contribui a concretização das 7 Obras de Misericórdia espirituais.

Sendo certo que muitas vezes se privilegiam as Obras de Misericórdia corporais já que as carências materiais om que as Misericórdias se confrontam são tantas e tão diviersificadas, o que estará de acordo com a sua natureza, filosofia e doutrina e a complementaridade entre as Obras de Misericórdia coprporais e espirituais. é na plenitude da concretização de ambas que as Misericórdias realizam a sua missão.

Sempre e quando se sentirem realizadas com o cumprimento das 7 Obras de Misericórdia corporais apoucam-se, e ao apoucarem-se ficarão em studo sememlhantes a uma qualquer organização filantrófica que pratique a solidariedade.

A Caridade Cristã vai muito para além da solidariedade (laica) e procura contribuir não só para o bem estar do Homem mas também para a sua felicidade.

Será bom evocarmos aqui e agora as 7 Obras de Misericórdia espirituais:

1. Dar bons conselhos

2. Ensinar os ignorantes

3. Corrigir os que erram

4. Consolar os tristes

5. Perdoar as injúrias

6. Suportar com paciência as fraquezas do nosso próximo

7. Rezar a Deus por vivos e defuntos.

O respeito e cumprimento das 7 Obras de Misericórdia espirituais, contribuem para a felicidade humana. É pois necessário que as Misericórdias as pratiquem, sobre elas reflitam e concretizem assim a Doutrina Social da Igreja em toda a plenitude institucional.
As Misericórdias só cumprirão, integralmente, a sua missão quando concretizarem a plenitude das 14 Obras de Misericórdia.
Sem dúvida que o bem estar físico é fundamental ao Homem. Mas também a sua felicidade traduzida no seu bem estar moral e espiritual é essencial.
Só a plenitude da concretização das Obras de Misericórdia podem contribuir para o bem estar e para a felicidade humana.
As Misericórdias agindo em cumprimento dessas Obras conseguirá e muito contribuir para o bem estar e para a felicidade do Homem.
Porque as Misericórdias têm que ir muito além da filantropia.
Porque as Misericórdias têm por missão as obrigações institucionais estabelecidas na Doutrina Social da Igreja.
Porque as Misericórdias são insttuições para a prática da Caridade Cristã.
As Misericórdias reunem as condições doutrinais e institucionais básica para promover a dignidade humana em toda a sua plenitude.
O percurso da felicidade tem que ser feito em paralelo com o percurso do bem estar. São dois percursos paralelos que têm que ser percorridos com a mesma intensidade. Às Misericórdias compete-lhe a grata missão de contribuir para a realização plena do Homem.
Agora que estamos vivendo plena época natalícia, é também época de renovação de intenções e de desejos. Certamente todos quantos se disponibilizaram para servir - para servir - nestas seculares instituições de bem fazer fazendo o bem, renovam essas mesmas intenções e desejos. É nesta altura do ano que mais circulam por todo o mundo incontáveis mensagens de desejos de Bem e de bom.
As Misericórdias substituem muitas famílias de Cidadãos acolhidos nesta época de celebração da família.
Em todos os lares de cristãos se expõe a Sagrada Família para todos os seus membros tenham plena consciência de que a celebração da família é um valor que é cultivado pelos cristãos desde há 2.000 anos.
As Misericórdias são, pois, as instituições que olham para o Homem em toda a sua plenitude e em resultado das suas obrigações doutrinais têm o dever de contribuir quer para o bem estar fisíco quer para a felicidade do Homem.
Importa, assim, que as Misericórdias (inclui-se aqui neste universo institucional, a União das Misericórdias Portuguesas) dediquem também atenção às 7 Obras de Misericórdia espirituais. Estas são, sem dúvida aquelas que contribuem para a felicidade humana.
Se as Misericórdias têm um reconhecimento generalizado da sua meritória acção ao longo de mais de 5 séculos, importa que não olvidem uma parte significativa da sua missão, a qual passará, necessariamente, pelo cumprimento das 7 Obras de Misericórdia espirituais.
Este é um desafio do presente com reflexo no futuro.
Só cumprindo e praticando as 14 Obras de Misericórdia permitirá a estas permanecrem actuais e actualizadas.

O CAMINHO

O caminho faz-se caminhando.

Mas a escolha do caminho tem que ser criteriosa e acertada sob pena de não se conseguir atinar com o destino.

E a caminhada tem que ser adequada quer ao caminho quer às circunstâncias quer às condições dos caminhantes.

Tudo isto tem envolve uma harmonia estrutural e circunstancial de forma a permitir chegar ao fim com sucesso. Sabendo, no entanto, que o caminho jamais terá fim compatível com a longevidade humana. Mas que esse mesmo caminho tem percursos, estes sim perfeitamente compagináveis com a nossa presença terrena.
A opção do caminho é tão antiga como a própria humanidade. Já muito antes do nascimento de Jesus Cristo, os Profetas tinham feito a opção preferencial pelos pobres. Este tem que ser o caminho das Misericórdias.
Este é o caminho.
A forma de o percorrer é opção dos Homens. Mas sempre circunscritos aos limites estabelecidos: a opção preferencial pelos pobres. É, assim, definido de uma maneira muito clara o caminho e estabelecidos os seus limites.
As Misericórdias e a sua União deverão ter sempre presente quer no pensamento quer nas palavras quer na acção o caminho e os seus limites.
Se não for este o caminho escolhido jamais será possível atingir o destino (no caso concreto os destinatários: o pobres). E se não se respeitarem os limites corre-se um duplo risco: o de não encontrar o destino por opção do caminho errado e, simultaneamente, podem ocorrer despistes, indesejáveis.
Feita que foi a opção na origem (fundação das Misericórdias) da opção preferencial pelos pobres, iniciou-se um caminho sem retorno, mas em permanente construção, para que os avanços civilizacionais sejam sustentáveis.
A construção deste caminho tem como alicerce a Doutrina Social da Igreja tão velha quanto a humanidade. E só o respeito e consideração pelos princípios e valores doutrinais inspiradores conseguiram que a missão tenha sido cumprida ao longo de séculos, apesar dos desvios. Estes terão sempre que merecer a devida correcção para que o destino traçado não se perca do horizonte das intenções.
A intenção de socorrer os mais pobres tem que se traduzir em actos. Estes requerem sempre vontades, disponibilidades, Homens imbuídos de espírito inspirado na Doutrina, capacidades, conhecimentos e recursos. Tudo isto tem que ser conseguido e posto ao serviços, exclusivo dos mais pobres.
Sempre e quando tal não ocorrer estão a ser desvirtuados os princípios e valores próprios. Partticularmente, numa situação de crise como a actual a sensibilidade para a utilização dos recursos da forma mais adequado e criteriosa é imperativo não só de consciência mas sobretudo de obrigação moral e ética.
Atenção redobrada quando os recursos começam a ser cada vez mais escassos. Maior rigor é exigido na sua utilização, já que importa ter que se conseguir mais e melhor com menos.
O caminho definido de partida fica mais esteito, os limites tornam-se mais restritivos pelo que a acção implica rigor de pensamento, palavras e actos.
Quando alguém se permite utilizar esses recursos em benefício próprio para si e para os seus próximos em detrimento daqueles que sofrem, mai cedo ou mais tarde alguém há-de corrigir esses desvios e exigir a correspondente recompensa por percas e danos.
Sempre assim foi ao longo da história e sempre assim será até ao fim da humanidade.
Quem se mete no caminho traçado da opção preferencial pelos pobres e utilize os recursos destinados à sua construção para atingir os destinatários em benefício próprio, algum dia terá que merecer a correspondente penalização. Quem sabe se até não passará a ser um dos destinatários.
Na actualidade o caminho por que as Misericórdias optaram está mais estreito e com limites mais elevados. Importa pois que os recursos de que institucionalmente se dispõe sejam postos, em exclusividade, ao serviço dos mais pobres, que não páram de aumentar em número e em necessidades.
Tenhamos presente que nesta época de crescentes dificuldades os princípios doutrinais do Dom e da Gratuidade deverão estar ainda mais presentes no espírito de quem abraça a causa e sobretudo em todos os actos em que se é chamado a intervir.
A esteiteza do caminho não admite erros. Estes a existirem revelar-se-ão de desastrosas consequências quer para os destinatários das acções quer mesmo para aqueles que os cometem. E as consequências para estes serão particularmente devastadoras.
Estamos metidos num caminho sem grandes margens de erro. Onde várias são as opções possíveis. Mas qualquer dessas opções terá que utilizar todos os recursos disponíveis no combate à pobreza e à exclusão.
Não são aceitáveis desvios a favor dos gestores dos recursos destinados ao combate à pobreza. Nem em benefício próprio nem para seu usufruto. Ter-se-á mesmo que revelar o combate sem tréguas as esses desvios. Até porque só conduzirão a um progressivo aumento da pobreza que se quer combater.
As opções de percurso sendo possíveis várias alternativas, devem ser tomadas conscenciosamente de forma a melhor rendibilizar os recursos que são necessários ao investimento. A margem de manobra é escassa. A vontade tem que ser redobrada e o espírito de caridade Cristã, onde incluímos a Solidariedade, tem que estar presente e as acções serem consentâneas com tais desideratos.
Estamos a ser chamados a um caminho de verdade. De respeito pelo utilização dos recursos disponíveis de uma forma sustentada. De altruísmo, sobrepondo os valores do Amor pelo próximo. Da filantropia enquadrada pelos princípios a que jurámos, pela nossa Honra, respeitar, fielmente.
O caminho a ser percorrido será tanto mais fácil quando mais apoiado for quer em termos doutrinais quer em termos humanos.
Laços de fraternidade importa aprofundar e consolidar.

AUSÊNCIA DE PREOCUPAÇÃO COM A ACTUALIDADE

Nem outra coisa seria de esperar dos actuais "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Não se houve uma palavra destes "dirigentes" da UMP sobre as dificuldades que os Portugueses vivem, nem dedicam a mínima atenção à preparação de um futuro de dificuldades para muitos Portugueses.

As espaços, mas sempre sem ser capaz de quantificar, minimamente, o n.º de Portugueses que estão a recorrer à ajuda alimentar das Misericórdias, o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP atira com um crescimento de 400 %. Poderia ser este ou outro qualquer. Como não quantifica nem referencia as Misericórdias envolvidas as suas afirmações carecem de credibilidade. Assim como carece até de verdade que as Misericórdias que estão a prestar ajuda alimentar, o estarão a fazer sem nenhuma ajuda externa. O que não é verdade na generalidade dos casos e se há Misericórdias que não recebam ajuda, a culpa é da exclusiva responsabilidade dos "dirigentes" da UMP que não informam.

Vamos lá então descodificar.

Em Portugal existe uma acção de âmbito europeu desiganada PCAAC - Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados. Ora este Programa destina-se, em exclusivo, a ajudar os cidadãos(ãs) carenciados de alimentos. Ao PCAAC têm-se candidatado a generalidade das Misericórdias. As quais têm beneficiado desta ajuda e têm sido intermediárias na distribuição de ajuda alimentar às famílias. Razão pela qual o que disse este "presidente" do SN da UMP relativamente à total ausência de ajuda às Misericórdias que estão a apoiar cidadãos através de cantinas sociais não corresponde à verdade ou se corresponde tal é devido ao facto de os "dirigentes" da UMP não cumprirem com o seu dever de informar as Misericórdias.

Tal como no âmbito do PCAAC, noutros âmbitos as Misericórdias poderiam e poderão beneficiar de ajudas e apoios que cpompete aos Dirigentes (quando os houver) da UMP conseguí-los, conhecê-los e divulgá-los às Misericórdias. Recordamos, só para exemplificar, que depois do "saneamento" social de que foi alvo um vogal do SN da UMP, com total concordância (ou mais que concordância, com o estímulo senão mesmo apoio e iniciativa) do actual "presidente" do SN da UMP, em 2003, as Misericórdias deixaram de beneficiar, entre outras coisas, do acesso à distribuição de fruta, a qual ainda beneficiava de apoio financeiro para o respectivo transporte.

Até parace que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) não se interessam, minimamente, pelas potenciais, possíveis e previsíveis ajudas às Misericórdias, sem quaisquer custos para estas Instituições.

São estas potencialidades e possibilidades que, entre muitas outras, os Dirigentes (quando a UMP deles estiver dotada) da UMP deverão investir tempo, conhecimento, capacidades e empenhamento. A postura actual (que se mantém há já quase 2 décadas) de exigir ao Estado cada vez mais dinheiro conduziu as Misericórdias à actual situação de rotura financeira. E não se pense que nesta situação estão só a que enveredaram pela área da saúde. Um bom exemplo de uma situação de pré-insolvência parece estar a Misericórdia cujo "provedor" é o assessor deste "presidente" do SN da UMP para a s toradas. Esta será, talvez, a razão para esse assessor para as toradas querer estar agarrado que nem uma lapa quer ao "presidente" do SN da UMP o que lhe assegura 2 vencimentos a tempo inteiro (um na Misericórdia de que é "provedor", outro como assessor) para além de tentar salvar a Misericórdia o que ao que parece se está a tornar cada vez mais difícil, havendo até uma crescente constestação à sua continuidade.

A situação que o País vive desde 2008, pelo menos, de crescentes dificuldades em resultado do desequilíbrio orçamental e do endividamento externo tem conduzido a um abaixamento do nível médio de rendimento da generalidade dos Portugueses. Ora como as Misericórdias, em respeito pelo princípio da Opção Preferencial pelos Pobres, estão vocacionadas para apoiar quem menos rendimento dsiponível possui, se este rendiemnto baixa, as Misericórdias estão a apoiar cada vez mais cidadãos em perca de rendimento. E se assim é as Misericórdias deverão encarar a realidade e tentar conseguir diversificar as suas fontes de rendiemnto já que para continuar a garantir o apoio e a assistência necessárias, terão que cada vez mais recorrer a receitas próprias e/ou outras fontes de receitas externas que não as famílias e o Estado.

Se as famílias estão em processo de perca continuada de rendimento, quer seja derivado do aumento dos impostos, quer seja da reduçaõ dos benefícios fiscais, quer seja da diminuição dos salários reais, quer seja ainda da dimuição efectiva dos salários. Se o Estado não prevê aumento das comparticipações que paga às Misericórdias em função do apoio e da assistência que prestam. Não resta outra alternativa às Misericórdias senão procurarem outras fontes de financiamento alternativas às actuais. Para isso importa conhecer a realidade e a sua provável evolução de forma a que as Misericórdioas possam perpspectivar o seu futuro a médio e longo prazo, tanto quanto é possível. A situação de incerteza em que Portugal está mergulhado aumenta as dificuldades de pevisão. Mas isto não pode ser impeditivo de se inicar um percurso de busca de recursos necessários para o apoio imprescindível aos mais carenciados. É que as Misericórdias têm c por missão o cumprimento das Obras de Misericórdias tal como estão identificadas e operacinalizadas no Envagelho de S. Mateus, na Parábola do Juízo Final.

Sobre esta realidade parece não haver a mínima preocupação entre os "dirigentes" da UMP. A Doutrina inspiradora das Misericórdias está, completamente, esquecida dentro desta organização que deveria ser representativa. Os Prncípios e Valores da Doutrina Social da Igreja que deveriam nortear aqueles e que deveriam estar ao serviço do seu Irmão em dificuldades e/ou sofrimento estão, completamente, ausentes da sua mente, para já não falar da sua prática.

São expectáveis mais e maiores dificuldades para os Portugueses, em geral e para os mais débeis em particular. Daqui resultará uma maior necessidade de intervenção para a acção das Misericórdias de forma a atender às necessidades crescentes. Mas só poderão corresponder a essas necessidades se as conhecer e/ou tiverem capacidade de as prever. Para tal deveriam ir-se preparando, aquelas que ainda não estiverem. Sabemmos que muitas Misericórdias estarão preparadas já para corresponderem às necessidades do futuro.

Quanto melhor forem capazes de prever o futuro, apesar do enorme grau de incerteza em que estamos mergulahdos. Quanto mais o fizerem em união e na União (dotada de Dirigentes) melhor serão capazes, as Misericórdias, de cumprir a sua missão.

CONHECER E DIVULGAR A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

As Misericórdias são Instituições que têm por missão, em geral, concretizar a Doutrina Social da Igreja e, em particular, cumprir as 14 Obras de Misericórdia.

Tal resulta do facto de as Misericórdias nascerem e permanecerem no seio da Igreja, Igreja esta que as reconhece e lhes atribui personalidade jurídica, no âmbito da aplicação do Código do Direito Canónico em Portugal. Aaplicação do Código do Direito Canónico em Portugal é o resultado da Concordata assinada entre a Santa Sé e o Estado Português, na sua versão em vigor, em 2004.

As Misericórdias antes de serem reconhecidas pelo Estado são reconhecidas pela Igreja que lhe confere personalidade jurídica, por erecção canónica, forma esta que a Igreja Católica definiu para estas Instituições.

Convém registar que as Misericórdias, para verdadeiramente, o serem não necessitam que o Estado as reconheça enquanto IPSS. Pode (e há) Misericórdias, em Portugal, que não sendo IPSS não deixam de ser Misericórdias.

Sendo Instituições da Igreja com responsabilidade na concretização dos Princípios contidos na sua Doutrina Social, as Misericórdias só podem realizar a sua missão se conhecerem essa mesma Doutrina.

O que distingue,de facto, as Misericórdias de outras instituições é a sua natureza e sobretudo os Princípios orientadores contidos na Doutrina Social da Igreja, nomeadamente, as Obras de Misericórdia. Sem este enquadramento, as Misericórdias, perdem a sua natureza e passarão a ser consideradas meras organizações filantrópicas.

O enquadramento das Misericórdias no âmbito da Doutrina Social da Igreja é o seguinte:

"COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

SEGUNDA PARTE

Capítulo VII - A VIDA ECONÓMICA

IV. INSTITUIÇÕES ECONÓMICAS AO SERVIÇO DO HOMEM

c) O papel dos corpos intermédios

356. O sistema económico-social deve ser caracterizado pela presença tanto de acção pública como de acção privada, incluindo a acção privada sem fins lucrativos. Configura-se de tal modo uma pluralidade de centros decisórios e de lógicas de acção. Há algumas categorias de bens, colectivos e de uso comum, cuja utilização não pode depender dos mecanismos do mercado⁷⁴³ nem sequer é da exclusiva competência do Estado. O dever do Estado, em relação a estes bens, é antes o de valorizar todas as iniciativas sociais e económicas que têm efeitos públicos, promovidos pelas formações intermédias. A sociedade civil, organizada nos seus corpos intermédios, é capaz de contribuir para a consecução do bem comum assumindo uma relação de colaboração e de eficaz complementaridade em relação ao Estado e ao mercado, favorecendo assim o desenvolvimento de uma oportuna democracia económica. Num semelhante contexto, a intervenção do Estado deve ser caracterizada pelo exercício de uma verdadeira solidariedade, que, como tal, nunca deve ser separada da subsidiariedade.

⁷⁴³ Cf. JOÃO PAULO II, carta encícl. Centesimus Annus, n.º 40, AAS 83, 1991, p. 843.

357. As organizações privadas sem fins lucrativos têm um espaço específico no âmbito económico: nos serviços sociais, na instrução, na saúde, na cultura. Caracteriza tais organizações a corajosa tentativa de unir harmoniosamente eficiência produtiva e solidariedade. Constituem-se, geralmente, com base num pacto associativo e são expressão de uma tensão ideal comum aos sujeitos que livremente a elas decidem aderir. O Estado é chamado a respeitar a natureza destas organizações e a valorizar as suas características, dando concreta aplicação ao princípio da subsidiariedade, que postula precisamente um respeito e uma promoção da dignidade e da autónoma responsabilidade do sujeito «subsidiado»."

É neste enquadramento que as Misericórdias têm a estrita obrigação de agir e intervir. Mas este é tão só o enquadramento institucional no âmbito da Doutrina Social da Igreja.

Paraque as Misericórdias possam cumprir o melhor possível a sua missão, devem, os seus Irmãos (as Misericórdias são Irmandades) conhecer e divulgar a Doutrina Social da Igreja.

A Doutrina Social da Igreja é um complexo doutrinal que se perde na imensidão dos tempos,podendo-se considerar ter o seu início desde os tempos dos primeiros profetas.

Porque será a todas Misericórdias disporem de especialistas em Dotrina Social da Igreja, compete à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) dotar-se de um corpo de especialistas neste âmbito doutrinal. Competirá a estes especialistas em Doutrina Social da Igreja conseguir que as Misericórdias conheçam e aprofundem esses conhecimentos da sua matriz doutrinal.

A UMP deverá dotar-se de um Corpo de Especialistas em Doutrina Social da Igreja que conheça e aprofunde os conhecimentos neste âmbito. Competirá a este Corpo de Especialistas dotar a generalidade das Irmandades das Misericórdias de conhecimentos suficientes para o seu bom desempenho sempre e quando sejam chamados a agir e intervir.

Só dotando as Misericórdias dos instrumentos doutrinais que lhes confer identidade e especificidade próprias, poderão estas Instituições cumprir a missão para que foram criadas.

Só assim se evitará uma indesejável secularização das Misericórdias o que se traduz numa descaracterização institucional.