Misericórdias Portuguesas promovem Jornadas de Cuidados Continuados
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa acolhe 1ªs Jornadas de Cuidados Continuados entre 24 e 26 de Outubro
A União das Misericórdias Portuguesas tem o prazer de convidar um representante do Vosso órgão de comunicação social para as primeiras Jornadas de Cuidados Continuados, promovidas pela União das Misericóridas Portuguesas, que terão lugar nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, na Av. D. João II, Lote 4.69.01, Parque das Nações, Lisboa.
A experiência da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ao longo de dois anos e a sua integração no Sistema de Saúde, serão alguns dos temas em debate nas primeiras Jornadas de Cuidados Continuados que terão lugar entre os dias 24 e 26 de Outubro, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Saúde, em Lisboa.
Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, e Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, marcam presença na sessão de abertura das Jornadas. Por sua vez, Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, fará uma palestra onde analisará o desenvolvimento da Rede e o seu contributo para a continuidade de cuidados ao longo do sistema de saúde, e Maria Inês Guerreiro, coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados, apresentará a palestra "Um olhar sobre a Rede". Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, padre Vitor Melícias, presidente da Assembleia-Geral da UMP e Salazar Coimbra, presidente do Conselho de Gestão do Grupo Misericórdias Saúde também estarão presentes.
2008-10-23
O TÍTULO CHEIRA A FALACIOSO.
ESTE GRUPO, DENOMINADO MISERICÓRDIAS SAÚDE FUNCIONA, ABSOLUTAMENTE, À MARGEM DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS E DAS MISERICÓRDIAS DE PORTUGAL.
ESTE GRUPO É FINANCIADO PELAS MISERICÓRDIAS QUE A ELE NÃO ADERIRAM. E AS POUCAS MISERICÓRDIAS QUE O INTEGRAM ESTÃO ISENTAS DE PAGAMENTO DE QUOTA À UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PPORTUGUESAS.
ESTE É TÃO SÓ MAIS UM EXEMPLO DA DISFUNCIONALIDADE DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
POR QUANTO MAIS TEMPO DEIXARÃO AS ENTIDADES TUTELARES PROTELAR A ACTUAL SITUAÇÃO ANÓMALA NO SEIO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS?
NÃO É JÁ TEMPO DE POR PONTO FINAL EM TANTOS E TÃO GRANDES DESMANDOS QUE OCORREM DENTRO DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, NA MAIOR DAS IMPUNIDADES?
IMPÕE-SE QUE SEJAM ESCLARECIDAS ALGUMAS QUESTÕES DE ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM:
- QUAL O ORÇAMENTO PREVISTO PARA ESTA REALIZAÇÃO?
- QUAL A ORIGEM DOS FUNDOS?
- QUAL O PATROCINADOR?
- QUAL O(S) CRITÉRIO(S) UTILIZADOS PARA A SELCÇÃO DO PATROCINADOR?
- ESTÁ, AO MENOS PREEVISTA, A APRESENTAÇÃO DE CONTAS?
É QUE SE FOR COMO É AGORA HÁBITO NA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS, CONTAS É COISA DE SOMENOS IMPORTÂNCIA.
APRESENTAÇÃO DE CONTAS É COISA QUE NÃO EXISTE.
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Televisão: Canal da União das Misericórdias suspenso dois meses depois de criado
Televisão: Canal da União das Misericórdias suspenso dois meses depois de criado
Lisboa, 24 Jan (Lusa) - O canal interno de televisão da União das Misericórdias, criado há dois meses, foi suspenso por alegada falência da empresa encarregue da instalação do sistema, mas os responsáveis garantem que não desistiram do projecto.
De acordo com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, no final de 2006 foi assinado um protocolo com a empresa ZGS - Informática e Telecomunicações para a instalação de um sistema de televisão interno entre as misericórdias.
"Instalaram as televisões em algumas misericórdias e fizeram a apresentação no secretariado, mas algum tempo depois a empresa teve problemas financeiros e suspendeu a instalação", disse Manuel Lemos à Lusa, adiantando ter recebido da ZGS a informação de que a empresa estaria a tentar arranjar um parceiro para ajudar a avançar o projecto.
O objectivo deste sistema interno de comunicação é divulgar informação entre as misericórdias relativa a iniciativas ou acontecimentos relacionados com estas instituições, mas também divulgar boas práticas, explicou o responsável.
Um antigo colaborador da ZGS confirmou ter havido "um problema financeiro" com a empresa, que neste momento estaria em processo de falência por má gestão.
Jorge Ferreira especificou que o canal começou no final de Maio de 2007 e que os problemas começaram logo entre Junho e Julho, pelo que "não houve tempo para grandes experiências".
Das 100 misericórdias que se previa estarem ligadas por este canal interno, apenas cerca de 50 foram contempladas com a instalação de ecrãs plasma, que actualmente estão desligados, acrescentou.
Contactado pela agência Lusa, o responsável pela gestão da ZGS, Manuel António, escusou-se a comentar o assunto, alegando tratar-se de uma questão "pessoal", e adiantou apenas estar a "decorrer um processo de aquisição da ZGS por outra empresa".
Questionado sobre se os problemas que levaram à suspensão do canal estariam relacionados com dificuldades em angariar publicidade para custear o financiamento do sistema, Manuel António recusou igualmente responder.
Relativamente às empresas que alegadamente estariam responsáveis pela gestão da publicidade e por angariar clientes, o gerente da ZGS confirmou apenas que a Cidade Criativa - Publicidade e Comunicação seria uma delas, mas disse que havia outras.
Apesar dos percalços, fonte da UMP assegurou que as misericórdias continuam interessadas neste projecto e noutros que reforcem a comunicação interna destas instituições, desde que não haja encargos para as próprias misericórdias.
A mesma fonte adiantou que o projecto de um canal de televisão foi desde início bem acolhido pela UMP.
O gerente da ZGS garantiu, por sua vez, que "existe um compromisso para instalação de um canal em todas as misericórdias" e que "esse compromisso é para ser cumprido".
AL.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-01-24 08:25:01
Lisboa, 24 Jan (Lusa) - O canal interno de televisão da União das Misericórdias, criado há dois meses, foi suspenso por alegada falência da empresa encarregue da instalação do sistema, mas os responsáveis garantem que não desistiram do projecto.
De acordo com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, no final de 2006 foi assinado um protocolo com a empresa ZGS - Informática e Telecomunicações para a instalação de um sistema de televisão interno entre as misericórdias.
"Instalaram as televisões em algumas misericórdias e fizeram a apresentação no secretariado, mas algum tempo depois a empresa teve problemas financeiros e suspendeu a instalação", disse Manuel Lemos à Lusa, adiantando ter recebido da ZGS a informação de que a empresa estaria a tentar arranjar um parceiro para ajudar a avançar o projecto.
O objectivo deste sistema interno de comunicação é divulgar informação entre as misericórdias relativa a iniciativas ou acontecimentos relacionados com estas instituições, mas também divulgar boas práticas, explicou o responsável.
Um antigo colaborador da ZGS confirmou ter havido "um problema financeiro" com a empresa, que neste momento estaria em processo de falência por má gestão.
Jorge Ferreira especificou que o canal começou no final de Maio de 2007 e que os problemas começaram logo entre Junho e Julho, pelo que "não houve tempo para grandes experiências".
Das 100 misericórdias que se previa estarem ligadas por este canal interno, apenas cerca de 50 foram contempladas com a instalação de ecrãs plasma, que actualmente estão desligados, acrescentou.
Contactado pela agência Lusa, o responsável pela gestão da ZGS, Manuel António, escusou-se a comentar o assunto, alegando tratar-se de uma questão "pessoal", e adiantou apenas estar a "decorrer um processo de aquisição da ZGS por outra empresa".
Questionado sobre se os problemas que levaram à suspensão do canal estariam relacionados com dificuldades em angariar publicidade para custear o financiamento do sistema, Manuel António recusou igualmente responder.
Relativamente às empresas que alegadamente estariam responsáveis pela gestão da publicidade e por angariar clientes, o gerente da ZGS confirmou apenas que a Cidade Criativa - Publicidade e Comunicação seria uma delas, mas disse que havia outras.
Apesar dos percalços, fonte da UMP assegurou que as misericórdias continuam interessadas neste projecto e noutros que reforcem a comunicação interna destas instituições, desde que não haja encargos para as próprias misericórdias.
A mesma fonte adiantou que o projecto de um canal de televisão foi desde início bem acolhido pela UMP.
O gerente da ZGS garantiu, por sua vez, que "existe um compromisso para instalação de um canal em todas as misericórdias" e que "esse compromisso é para ser cumprido".
AL.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-01-24 08:25:01
terça-feira, 7 de outubro de 2008
POR QUANTO TEMPO MAIS SE PERMITIRÁ A CONTINUIDADE DE DANOS
É responsabilidade de todos quantos de uma forma séria, honesta e ética servem em Instituições de vocação Cristã disponibilizarem as suas capacidades e conhecimentos para a prática do bem em opção preferencial pelos pobres.
Servir e não servir-se de Instituições vocacionadas para a prática do bem deveria revelar-se em concretização para benefício de todos quantos necessitam da sua acção e interveção.
Respeitar as regras pelas quais estas organizações para a prática da Doutrina Social da Igreja é essencial para que a clareza e a transparência deixem de constituir meras palavras sem o autêntico significado que em si encerram.
Vem isto a propósito do total despropósito do teor da comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, no passado dia 25 de Setembro no Hospital do Futuro numa sessão subordinada ao tema: "Misericórdias: Cooperação com as Autarquias".
É que a comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas é a todos os títulos lamentável senão mesmo deplorável.
Tal comunicação revela mais um pior que péssimo serviço prestado às Santas Casas da Misericórdias de Portugal.
Para além de revelar um total desconhecimento da realidade institucional, permitiu-se fazer afirmações não coincidentes com a verdade, mas pior que tudo foi o facto de ter desprezado, por completo, uma decisão unânime, tomada em Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas à qual aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (AICPSNUMP) deveria estar vinculado.
É que ao demarcar-se dessa deliberação unânime das santas Casas da Misericórdia de Portugal expressou um total e absoluto desprezo pelos Órgãos estatutários assim como pelas decisões dos mesmos.
Só este facto é suficientemente grave e deveria ocasionar o imediato afastamento do AICPSNUMP. É que este personagem não reúne, há muito, as mínimas condições para o exercício do cargo onde se instalou e pior que isso ainda é que desempenha funções à revelia e em oposição a deliberações que só podem ser encaradas como vinculativas para aqueles que de uma forma séria e honesta querm assumir cargos na União das Misericórdias Portuguesas.
A sua intervenção no Hospital do Futuro, no passado dia 25 de setembro de 2008 é a todos os títulos deplorável.
Mal organizada.
Demonstra um desconhecimento total pela matéria que se propôs abordar.
Falta à verdade em alguimas afirmações que se permitiu proferir.
Distorce a realidade.
Apresenta como referência modelo não aplicável.
Enfim, foi uma comunicação, ao seu melhor estilo. Um pior que mau serviço prestado a todos quantos, estando em situação de debilidade, depositam sinceras esperanças na acção e intervenção das Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal enquanto instrumento de promoção de nível e de qualidade de vida em opção preferencial pelos Pobres e para cumprimento das 14 Obras de Misericórdia.
Sem querermos ser exaustivos em tudo o que foi apresentado e dito nesse Fórum não queremos, não devemos e, sobretudo, não podemos deixar de assinalar os factos deploráveis mas, sobretudo, apresentar algumas pistas para suloção de problemas com que todos os dias as Misericórdias se debatem.
Vejamos a seguinte afirmação feita por AICPSNUMP:
"As Misericórdias são Instituições autónomas e livres, isto é, não dependem de ninguém. Apenas gozam de protecção régia."
Esta afirmação está, historicamente, errada e demonstra um total e absoluto desconhecimento da realidade evolutiva das Misericórdias Portuguesas.
Uma segunda nota sobre esta afirmação. A mesma não é, certamente, ingénua e encerra em si mesmo uma nítida intenção de prosseguir na senda da defesa das Misericórdias enquanto associações privadas de fiéis, à luz do Código do Direito Canónico.
É que este personagem tem, certamente, pavor de que um dia possa ter que apresentar "contas" às Misericórdias, quando lhe for exigido a apresentação de um Relatório de Actividades e umas Contas de Gerência que permitam aos Provedores e demais Dirigentes das Misericórdias tomarem contacto com a realidade e não com as fantasias que, anualmente, são relatadas e apresentadas nas contas.
Este personagem deverá ainda ter receio que quer a Conferência Episcopal Portuguesa quer o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lhe exijam a apresentação de um Relatório de Actividades e uma s Contas de Gerência onde se possa tomar conheciemnto da realidade vivida dentro da União das Misericórdias Portuguesas.
Não será altura de se colcocar a questão:
- quando será possível às Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal tomar conhecimento das reuniões do Secretariado Nacional?
É que ao que se sabe, e para só se referir o ano de 2008 nenhuma decisão foi comunicada às Misericórdias tomada por esse Órgão que tem que se manter em contacto permanente com as associadas - as Misericórdias.
Uma outra afirmação contém:
"São os concelhos que promovem a constituição de Misericórdias", dando o exemplo de duas Misericórdias.
Esta afirmação é mais um manifesto desconhecimento da historiografia das Misericórdias.
Desconhce, certamente, AICPSNUMP as Cartas Régias que logo no Século XV o Rei D. Manuel I enviava aos administradores dos concelhos.
E uma outra:
"... todos os concelhos têm pelo menos uma Misericórdia".
Esta é de bradar aos céus. É que nem ao menos sabe onde existem Misericórdias.
Que dizer de um personagem que até desconhece que a capital do País não tem quaqluer Santa Casa da Misericórdia?
De facto existe uma organização do Estado Português que lamentavelmente e para mal das Misericórdias mantém o nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. É que esta organização há muito que deveria já ter alterado a sua designação.
É que na realidade a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de santa Casa da Misericórdia só tem o nome. Em nada mais é uma Santa Casa da Misericórdia. Acontece que AICPSNUMP revela também aqui um total desconhecimento senão mesmo desprezo pela realidade.
Mas não é o único concelho onde não existe Misericórdia. Mira não tem Misericórdia. Para tomar contacto com esta realidade bastaria ler o diagnóstico social deste concelho. Outros concelhos há que não têm Misericórdia.
O que se poderá pensar de que fala mas não sabe, na realidade, do que está a falar. É desprestigiante para as santas casas da Misericórdia, com a agravante de serem um dos pilares da nossa identidade enquanto Nação, que se contionue permitir que gente como esta continue a usar e sobretudo abusar de um nome que só pode impôr o máximo respeito e consideração - MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
E que dizer da afirmação "A tradição de cooperação". As Misericórdias só são enquanto organizações promotoras e fautoras de cooperação. Mais, também de colaboração. Então desconhecerá que as Misericórdias estão ao serviço das globalidades das sociedades onde estão inseridas?
AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância da história quer das Misericórdias quer dos Municípios. Desde a sua origem que houve uma íntima e estreita colaboração entre ambas as entidades.
Vamos a outra afirmação.
"O poder central, assumindo a responsabilidade pelas políticas sociais, estabelece uma ligação directa com as Misericórdias, deixando de lado as Autarquias."
Que tamanha ignorância, Santo Deus.
Entre os muitos instrumentos já envolvendo as Autarquias e para não sermos fastidiosos referiremos tão só a Rede Social como instrumento que revela o desconhecimento por parte de AICPSNUMP.
Pela gravidade da popsição defendida em desprezo pela deliberação da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) é imperativo de consciência repudiar a defesa da transferência de competências tal como se está a processar.
É que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, em primeiro lugar, deve estar vinculado às deliberações da Assembleia Geral enquanto primeiro responsável pela concretização das mesmas.
A atitude tomada revela uma manisfesta vontade de violar, contrariar, a deliberação a que tem que estar vinculado se quer estar, com honestidade e seriedade, no cargo em que se instalou.
Ao desvincular-se da deliberação então tomada pela Assembleia Geral AICPSNUMP não tem mais condições para continuar no exercício do cargo e muito menos para o desempenho das correspondentes funções.
Porque será que AICPSNUMP igorou e impediu sempre a abordagem da tarnsferência de competências dentro da União das Misericórdias Portuguesas?
Esta matéria é da máxima relevância para as Santas Casas da Misericórdia para se ter promovida a não abordagem colectiva e pior que isso ainda tudo ter sido feito por todos aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas.
Tudo que se passou em Portugal sobre a transferência de competência foi mais uma vez ignorado por que tem a responsabilidade de promover a abordagem desta matéria. É que a transferência de competências está na agenda política desde 1999. Desde a publicação da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
É grave, muito grave mesmo, que quem se propõe abordar o tema da transferência de competências e se assuma como Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas desconheça o quadro legal em que se estão a movimentar as Instituições que afirma representar.
AICPSNUMP falta à verdae quando afirma:
"No início deste Governo, o tema da transferência de Competências foi objecto de muito debate, mas entretanto esmoreceu." . Tanta ignorância Meu Deus.
De facto AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância sobre o que se tem passado e concretizado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
É que desde 1999 os vários Governos e a ANMP têm mantido conversações regulares com vista à transferência de competências.
Esta importantíssima matéria está na agenda política há já 9 anos e aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas não deram ou não quiseram dar por isso.
Muito mais poderia ser dito sobre a lamentável intervenção daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. Mas não vale a pena.
Vale sim a pena é alertar, para quem, eventualmente, desconheça a realidade dos factos, o seguinte:
- EM MEADOS DE MAIO DE 2007, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES, ORGANIZOU UM CONGRESSO, EM ANGRA DO HEROÍSMO, ONDE ABORDOU EXCLUSIVAMENTE O TEMA DA TARNSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS.
- EM FINAIS DE MAIO DO MESMO ANO A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ( SÓ DUAS SEMANAS DEPOIS), REUNIU EM CONGRESSO, EM BRAGA, ONDE ESTE MAIS QUE RELEVANTE TEMA, PARA AS MISERICÓRDIAS, FOI PURA E SIMPLESMENTE IGNORADO E EVITADA A SUA ABORDAGEM.
Que condições têm aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas para neles continuarem?
Não acham que já chega de tantos e tão grandes prejuízos causados a todos quantos depositam honestam esperanças na acção e intervenção das Misericórdias Portuguesas?
Não é já hora de se retirar?
Em próxima abordagem iremos analizar a problemática da transferência de competências, porque é um tema que está há muito na agenda política e que vai ter implicações importantíssimas na acção e intervençaõ das Misericórdias.
E também porque é fundamental analisar as consequências, positivas e negativas, da transferência de competências para a s autarquias.
Mas sobretudo é fundamental que tal abordagem se faça nos órgãos próprios da União das Misericórdias Portuguesas.
Servir e não servir-se de Instituições vocacionadas para a prática do bem deveria revelar-se em concretização para benefício de todos quantos necessitam da sua acção e interveção.
Respeitar as regras pelas quais estas organizações para a prática da Doutrina Social da Igreja é essencial para que a clareza e a transparência deixem de constituir meras palavras sem o autêntico significado que em si encerram.
Vem isto a propósito do total despropósito do teor da comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional, no passado dia 25 de Setembro no Hospital do Futuro numa sessão subordinada ao tema: "Misericórdias: Cooperação com as Autarquias".
É que a comunicação apresentada por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas é a todos os títulos lamentável senão mesmo deplorável.
Tal comunicação revela mais um pior que péssimo serviço prestado às Santas Casas da Misericórdias de Portugal.
Para além de revelar um total desconhecimento da realidade institucional, permitiu-se fazer afirmações não coincidentes com a verdade, mas pior que tudo foi o facto de ter desprezado, por completo, uma decisão unânime, tomada em Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas à qual aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (AICPSNUMP) deveria estar vinculado.
É que ao demarcar-se dessa deliberação unânime das santas Casas da Misericórdia de Portugal expressou um total e absoluto desprezo pelos Órgãos estatutários assim como pelas decisões dos mesmos.
Só este facto é suficientemente grave e deveria ocasionar o imediato afastamento do AICPSNUMP. É que este personagem não reúne, há muito, as mínimas condições para o exercício do cargo onde se instalou e pior que isso ainda é que desempenha funções à revelia e em oposição a deliberações que só podem ser encaradas como vinculativas para aqueles que de uma forma séria e honesta querm assumir cargos na União das Misericórdias Portuguesas.
A sua intervenção no Hospital do Futuro, no passado dia 25 de setembro de 2008 é a todos os títulos deplorável.
Mal organizada.
Demonstra um desconhecimento total pela matéria que se propôs abordar.
Falta à verdade em alguimas afirmações que se permitiu proferir.
Distorce a realidade.
Apresenta como referência modelo não aplicável.
Enfim, foi uma comunicação, ao seu melhor estilo. Um pior que mau serviço prestado a todos quantos, estando em situação de debilidade, depositam sinceras esperanças na acção e intervenção das Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal enquanto instrumento de promoção de nível e de qualidade de vida em opção preferencial pelos Pobres e para cumprimento das 14 Obras de Misericórdia.
Sem querermos ser exaustivos em tudo o que foi apresentado e dito nesse Fórum não queremos, não devemos e, sobretudo, não podemos deixar de assinalar os factos deploráveis mas, sobretudo, apresentar algumas pistas para suloção de problemas com que todos os dias as Misericórdias se debatem.
Vejamos a seguinte afirmação feita por AICPSNUMP:
"As Misericórdias são Instituições autónomas e livres, isto é, não dependem de ninguém. Apenas gozam de protecção régia."
Esta afirmação está, historicamente, errada e demonstra um total e absoluto desconhecimento da realidade evolutiva das Misericórdias Portuguesas.
Uma segunda nota sobre esta afirmação. A mesma não é, certamente, ingénua e encerra em si mesmo uma nítida intenção de prosseguir na senda da defesa das Misericórdias enquanto associações privadas de fiéis, à luz do Código do Direito Canónico.
É que este personagem tem, certamente, pavor de que um dia possa ter que apresentar "contas" às Misericórdias, quando lhe for exigido a apresentação de um Relatório de Actividades e umas Contas de Gerência que permitam aos Provedores e demais Dirigentes das Misericórdias tomarem contacto com a realidade e não com as fantasias que, anualmente, são relatadas e apresentadas nas contas.
Este personagem deverá ainda ter receio que quer a Conferência Episcopal Portuguesa quer o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lhe exijam a apresentação de um Relatório de Actividades e uma s Contas de Gerência onde se possa tomar conheciemnto da realidade vivida dentro da União das Misericórdias Portuguesas.
Não será altura de se colcocar a questão:
- quando será possível às Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal tomar conhecimento das reuniões do Secretariado Nacional?
É que ao que se sabe, e para só se referir o ano de 2008 nenhuma decisão foi comunicada às Misericórdias tomada por esse Órgão que tem que se manter em contacto permanente com as associadas - as Misericórdias.
Uma outra afirmação contém:
"São os concelhos que promovem a constituição de Misericórdias", dando o exemplo de duas Misericórdias.
Esta afirmação é mais um manifesto desconhecimento da historiografia das Misericórdias.
Desconhce, certamente, AICPSNUMP as Cartas Régias que logo no Século XV o Rei D. Manuel I enviava aos administradores dos concelhos.
E uma outra:
"... todos os concelhos têm pelo menos uma Misericórdia".
Esta é de bradar aos céus. É que nem ao menos sabe onde existem Misericórdias.
Que dizer de um personagem que até desconhece que a capital do País não tem quaqluer Santa Casa da Misericórdia?
De facto existe uma organização do Estado Português que lamentavelmente e para mal das Misericórdias mantém o nome de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. É que esta organização há muito que deveria já ter alterado a sua designação.
É que na realidade a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de santa Casa da Misericórdia só tem o nome. Em nada mais é uma Santa Casa da Misericórdia. Acontece que AICPSNUMP revela também aqui um total desconhecimento senão mesmo desprezo pela realidade.
Mas não é o único concelho onde não existe Misericórdia. Mira não tem Misericórdia. Para tomar contacto com esta realidade bastaria ler o diagnóstico social deste concelho. Outros concelhos há que não têm Misericórdia.
O que se poderá pensar de que fala mas não sabe, na realidade, do que está a falar. É desprestigiante para as santas casas da Misericórdia, com a agravante de serem um dos pilares da nossa identidade enquanto Nação, que se contionue permitir que gente como esta continue a usar e sobretudo abusar de um nome que só pode impôr o máximo respeito e consideração - MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS.
E que dizer da afirmação "A tradição de cooperação". As Misericórdias só são enquanto organizações promotoras e fautoras de cooperação. Mais, também de colaboração. Então desconhecerá que as Misericórdias estão ao serviço das globalidades das sociedades onde estão inseridas?
AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância da história quer das Misericórdias quer dos Municípios. Desde a sua origem que houve uma íntima e estreita colaboração entre ambas as entidades.
Vamos a outra afirmação.
"O poder central, assumindo a responsabilidade pelas políticas sociais, estabelece uma ligação directa com as Misericórdias, deixando de lado as Autarquias."
Que tamanha ignorância, Santo Deus.
Entre os muitos instrumentos já envolvendo as Autarquias e para não sermos fastidiosos referiremos tão só a Rede Social como instrumento que revela o desconhecimento por parte de AICPSNUMP.
Pela gravidade da popsição defendida em desprezo pela deliberação da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) é imperativo de consciência repudiar a defesa da transferência de competências tal como se está a processar.
É que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, em primeiro lugar, deve estar vinculado às deliberações da Assembleia Geral enquanto primeiro responsável pela concretização das mesmas.
A atitude tomada revela uma manisfesta vontade de violar, contrariar, a deliberação a que tem que estar vinculado se quer estar, com honestidade e seriedade, no cargo em que se instalou.
Ao desvincular-se da deliberação então tomada pela Assembleia Geral AICPSNUMP não tem mais condições para continuar no exercício do cargo e muito menos para o desempenho das correspondentes funções.
Porque será que AICPSNUMP igorou e impediu sempre a abordagem da tarnsferência de competências dentro da União das Misericórdias Portuguesas?
Esta matéria é da máxima relevância para as Santas Casas da Misericórdia para se ter promovida a não abordagem colectiva e pior que isso ainda tudo ter sido feito por todos aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas.
Tudo que se passou em Portugal sobre a transferência de competência foi mais uma vez ignorado por que tem a responsabilidade de promover a abordagem desta matéria. É que a transferência de competências está na agenda política desde 1999. Desde a publicação da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
É grave, muito grave mesmo, que quem se propõe abordar o tema da transferência de competências e se assuma como Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas desconheça o quadro legal em que se estão a movimentar as Instituições que afirma representar.
AICPSNUMP falta à verdae quando afirma:
"No início deste Governo, o tema da transferência de Competências foi objecto de muito debate, mas entretanto esmoreceu." . Tanta ignorância Meu Deus.
De facto AICPSNUMP revela uma total e absoluta ignorância sobre o que se tem passado e concretizado entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
É que desde 1999 os vários Governos e a ANMP têm mantido conversações regulares com vista à transferência de competências.
Esta importantíssima matéria está na agenda política há já 9 anos e aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas não deram ou não quiseram dar por isso.
Muito mais poderia ser dito sobre a lamentável intervenção daquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas. Mas não vale a pena.
Vale sim a pena é alertar, para quem, eventualmente, desconheça a realidade dos factos, o seguinte:
- EM MEADOS DE MAIO DE 2007, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES, ORGANIZOU UM CONGRESSO, EM ANGRA DO HEROÍSMO, ONDE ABORDOU EXCLUSIVAMENTE O TEMA DA TARNSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS.
- EM FINAIS DE MAIO DO MESMO ANO A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS ( SÓ DUAS SEMANAS DEPOIS), REUNIU EM CONGRESSO, EM BRAGA, ONDE ESTE MAIS QUE RELEVANTE TEMA, PARA AS MISERICÓRDIAS, FOI PURA E SIMPLESMENTE IGNORADO E EVITADA A SUA ABORDAGEM.
Que condições têm aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas para neles continuarem?
Não acham que já chega de tantos e tão grandes prejuízos causados a todos quantos depositam honestam esperanças na acção e intervenção das Misericórdias Portuguesas?
Não é já hora de se retirar?
Em próxima abordagem iremos analizar a problemática da transferência de competências, porque é um tema que está há muito na agenda política e que vai ter implicações importantíssimas na acção e intervençaõ das Misericórdias.
E também porque é fundamental analisar as consequências, positivas e negativas, da transferência de competências para a s autarquias.
Mas sobretudo é fundamental que tal abordagem se faça nos órgãos próprios da União das Misericórdias Portuguesas.
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
HISTÓRICO
No decorrer da 1ª Jornada Luso-Brasileira das Misericórdias, realizada no período de 20 a 27 de outubro de 1979, na cidade de Lisboa-Portugal, tendo como seu Presidente o Pe. Dr. Prof. Virgílio Lopes, Secretário Geral da União das Misericórdias Portuguesas, foram apresentados, discutidos e aprovados trabalhos que enfocavam muitos dos principais problemas que atingiam, igualmente, as Santas Casas do Brasil e Portugal e que indicavam como caminho a seguir a união das Santas Casas, com a fundação de uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou políticos, capaz de reunir as Misericórdias existentes nos mais diversos países.
Esta jornada, solenemente encerrada em 27 de outubro de 1979, foi o ato inicial da celebração do 4º centenário da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro que ocorreria em 1982, e ocasião em que, seria decidida a fundação da Sociedade.
Nesta mesma data, reunidos em Assembléia Geral, os Provedores ou os representantes legais das Santas Casas participantes do Evento, aprovaram por unanimidade, a fundação da entidade sob a denominação de “Confederação Internacional das Misericórdias”, com personalidade jurídica autônoma, como sociedade civil, apolítica, sem fins lucrativos e sem quaisquer discriminações raciais ou econômicas, com sede no Brasil – Rio de Janeiro.
Concluíram, ainda, que as Santas Casas de Misericórdia manteriam sua natureza de Irmandades, com personalidades econômica e civil, autonomias próprias e suas finalidades seculares de prestar e praticar obras de Misericórdia corporais (7) e espirituais (7) e promoveriam o necessário e constante ajuste às exigências e a evolução dos tempos, a adaptação às diversas técnicas e a premência das carências sociais.
A Confederação Internacional das Misericórdias constituiu-se sob o patrocínio de Nossa Senhora da Misericórdia.
Todos os participantes da 1ª Jornada Luso-Brasileira e conseqüentemente da fundação da Confederação Internacional das Misericórdias são considerados seus fundadores e membros natos.
1ª DIRETORIA (Fundação)
Presidente
Dr. Eduardo Bahouth (impedido de assumir), foi o cargo ocupado por Mal. Augusto da Cunha Maggessi Pereira - Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro/Brasil.
Vice-Presidente
Pe. Dr. Prof. Virgilio Lopes – Secretário Geral da União das Misericórdias Portuguesas – Portugal
Secretário
Prof. Luiz de Gonzaga Bevilacqua – Prov. da Santa Casa de Misericórdia de Bauru – São Paulo/Brasil
Vice-Secretário
Dr. José Augusto Fraústo Basso – Prov. da Santa Casa de Misericórdia de Nisa/Portugal
Tesoureiro
Dr. João Inácio Ribeiro Roma – Prov. da Santa Casa de Misericórdia do Recife – Pernambuco/Brasil
Vice-Tesoureiro
Dr. Miguel Antonio Martins – Prov. da Santa Casa de Misericórdia de Matosinhos/Portugal
Esta jornada, solenemente encerrada em 27 de outubro de 1979, foi o ato inicial da celebração do 4º centenário da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro que ocorreria em 1982, e ocasião em que, seria decidida a fundação da Sociedade.
Nesta mesma data, reunidos em Assembléia Geral, os Provedores ou os representantes legais das Santas Casas participantes do Evento, aprovaram por unanimidade, a fundação da entidade sob a denominação de “Confederação Internacional das Misericórdias”, com personalidade jurídica autônoma, como sociedade civil, apolítica, sem fins lucrativos e sem quaisquer discriminações raciais ou econômicas, com sede no Brasil – Rio de Janeiro.
Concluíram, ainda, que as Santas Casas de Misericórdia manteriam sua natureza de Irmandades, com personalidades econômica e civil, autonomias próprias e suas finalidades seculares de prestar e praticar obras de Misericórdia corporais (7) e espirituais (7) e promoveriam o necessário e constante ajuste às exigências e a evolução dos tempos, a adaptação às diversas técnicas e a premência das carências sociais.
A Confederação Internacional das Misericórdias constituiu-se sob o patrocínio de Nossa Senhora da Misericórdia.
Todos os participantes da 1ª Jornada Luso-Brasileira e conseqüentemente da fundação da Confederação Internacional das Misericórdias são considerados seus fundadores e membros natos.
1ª DIRETORIA (Fundação)
Presidente
Dr. Eduardo Bahouth (impedido de assumir), foi o cargo ocupado por Mal. Augusto da Cunha Maggessi Pereira - Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro/Brasil.
Vice-Presidente
Pe. Dr. Prof. Virgilio Lopes – Secretário Geral da União das Misericórdias Portuguesas – Portugal
Secretário
Prof. Luiz de Gonzaga Bevilacqua – Prov. da Santa Casa de Misericórdia de Bauru – São Paulo/Brasil
Vice-Secretário
Dr. José Augusto Fraústo Basso – Prov. da Santa Casa de Misericórdia de Nisa/Portugal
Tesoureiro
Dr. João Inácio Ribeiro Roma – Prov. da Santa Casa de Misericórdia do Recife – Pernambuco/Brasil
Vice-Tesoureiro
Dr. Miguel Antonio Martins – Prov. da Santa Casa de Misericórdia de Matosinhos/Portugal
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
CONFERÊNCIA EPISCOPAL ENFRAQUECIDA NA DEFESA DO MATRIMÓNIO
A coerência entre o pensamento e a acção é condição essencial para fortalecimento de pontos de vista e defesa de causas pelas quais, em termos institucionais, os Homens se batem.
Os argumentos em defesa de pontos de vista ou de princípios e valores considerados essenciais serão tanto mais válidos, fortes e credíveis quanto mais e melhor corresponderem a práticas seguidas pelos defensores.
A força da razão está intimamente ligada a princípios de clareza e trasnparência.
A credibilidade sairá reforçada sempre e quando a defesa intelectual de pontos de vista corresponder a acções concretizadas em íntima consonância.
Recentemente a Conferência Episcopal Portuguesa viu aprovadas pela Santa Sé as Normas das Associações de Fiéis.
Estas Normas determinam, segundo a opinião de competentíssimos canonistas, que as Irmandades das santas Casas da Misericórdia de Portugal são Associações Públicas de Fiéis.
No fundo estas Normas vêm, tão só, consagrar uma prática seguida há muito pelas Santas Casas da Misericórdia, apesar de aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), aparentemente, e para "consumo" interno apregoarem que as Misericórdias são Associações Privadas de Fiéis.
Esta defesa das Misericórdias como Associações Privadas de Fiéis tem como único suporte a sistemática recusa de AICOSUMP em apresentarem Relatórios e Contas, minimamente, credíveis junto das Associadas, as Misericórdias, assim como junto das entidades tutelares e financiadoras, a Conferência Episcopal Portuguesa e o Governo.
Agora que a clarificação está feita, tal como as Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal, também a sua União a das Misericórdias Portuguesas é uma Associação Pública de Fiéis.
Estando desfeitas as dúvidas que ainda pudessem subsistir nos espíritos daqueles que, de boa fé, foram levados a defender opinião contrária, importa assumir as consequências que advêm de as Misericórdias serem, agora, para todos os efeitos, ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS DE FIÉIS.
E é, exactamente, aqui que reside a fraqueza da Conferência Episcopal Portuguesa na defesa da indissolubilidade da isntituição MATRIMÓNIO celebrado na IGREJA.
Sendo a União das Misericórdias Portuguesas uma organização da Igreja Católica impõe-se àqueles que, pretensamente, a querem dirigir que sejam os primeiros rsepeitadores e cumpridores do Código do Direito canónico ao qual devem integral obdiência.
Como isto não se verifica, actualmente, na União das Misericórdias Portuguesas, importa que na mesma seja imposto o respeito que é devido pela integridade do Código do Direito canónico.
Não é compreensível que quem queira dirigir a União das Misericórdias Portuguesas esteja em permanente violação deste mesmo Código.
O facto de aquele que se isntalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas é divorciado, de onde resulta uma nítida violação do Código do direito Canónico. Acontece até, pelo que sabe, que tal personagem até será jurista o que agrava defesa da sua permanência como dirigente da União das Misericórdias Portuguesas.
Para o comum dos cidadãos é incompreensível que à frente de uma Organização da Igreja Católica se deixe continuar isntalado que demonstra e pratica uma constante violação da Lei que tem que ser o garante da sua execução e respeito.
É que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional sabia à partida que violou uma norma do Código do Direito Canónico. Sabendo isso não será admissível a sua continuidade enquanto dirigente da União das Misericórdias Portuguesas.
Poderá continuar a dar o seu contributo enquanto cidadão, enquanto voluntário, mas o seu estatuto de divorciado, porque está em violação do Código a que deve obdiência, será impeditivo e incompatível com a assunção de cargos dirigentes em organizações da Igreja.
E esta é a razão pela qual a Conferência Episcopal Portuguesa está enfraquecida na defesa do Matrimónio.
É difícil para qualquer membro da Conferência Episcopal vir a público defender a indissolubilidade do Matrimónio católico permitindo que Instituições que estão sob a sua tutela sejam dirigidas(?) por quem está em permanente violação do Código ao qual deve integral obdiência.
Para reforço da defesa do Matrimónio tal como o Presidente da Conferência Episcopal o tem feito, publicamente, o mínimo que se exigiria a qualquer cidadão com o mínimo de bom senso era uma decisão de afastamento da instituição onde se instalou, porque não consegue cumprir com as suas obrigações legais perante a Igreja.
A Conferência Episcopal, permitindo que uma das suas mais importantes organizações de Caridade seja dirigida(?) por quem, conscientemente, está em violação de normas do Direito Canónico, está a enfraquecer a sua posição na defesa da Instituição MATRIMÓNIO.
Porque a Família constituída, em Portugal, dentro da Igreja, contínua a ser a célula básica da sociedade, importa reforçar a capacidade de acção e intervenção da Conferência Episcopal Portuguesa na defesa do Matrimónio.
E porque assim é.
E porque aquele se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional já demonstrou não ser possuidor do mínimo de bom senso, há que garantir que a União das Misericórdias Portuguesas volte a ser dirigida por cidadãos católicos respeitadores das normas a que, livremente, aderiu e às quais dev integral obdiência: as que vigoram pelo actual Código do Direito Canónico.
São as Normas deste Código, assim como as decisões da Conferência Episcopal Pportuguesa que têm que ser, em primeira instância respeitadas dentro da União das Misericórdias Portuguesas.
Como tal não se verifica e porque é fundamental que a situação actual seja alterada, impõe-se a intervenção da entidade tutelar de forma a garantir o respeito e o reforço da mais importante organização da Igreja no que à prática das 14 Obras de Misericórdia diz respeito.
Em e para defesa do MATRIMÓNIO e da Família é insustentável a manutenção no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas daquele que aí se instalou, com a agravante de o ter feito em desobdiência de uma determinação que lhe foi, formalmente, comunicada pela Conferência Episcopal Portuguesa.
Os argumentos em defesa de pontos de vista ou de princípios e valores considerados essenciais serão tanto mais válidos, fortes e credíveis quanto mais e melhor corresponderem a práticas seguidas pelos defensores.
A força da razão está intimamente ligada a princípios de clareza e trasnparência.
A credibilidade sairá reforçada sempre e quando a defesa intelectual de pontos de vista corresponder a acções concretizadas em íntima consonância.
Recentemente a Conferência Episcopal Portuguesa viu aprovadas pela Santa Sé as Normas das Associações de Fiéis.
Estas Normas determinam, segundo a opinião de competentíssimos canonistas, que as Irmandades das santas Casas da Misericórdia de Portugal são Associações Públicas de Fiéis.
No fundo estas Normas vêm, tão só, consagrar uma prática seguida há muito pelas Santas Casas da Misericórdia, apesar de aqueles que se instalaram nos cargos dos Órgãos Sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), aparentemente, e para "consumo" interno apregoarem que as Misericórdias são Associações Privadas de Fiéis.
Esta defesa das Misericórdias como Associações Privadas de Fiéis tem como único suporte a sistemática recusa de AICOSUMP em apresentarem Relatórios e Contas, minimamente, credíveis junto das Associadas, as Misericórdias, assim como junto das entidades tutelares e financiadoras, a Conferência Episcopal Portuguesa e o Governo.
Agora que a clarificação está feita, tal como as Irmandades das Santas Casas da Misericórdia de Portugal, também a sua União a das Misericórdias Portuguesas é uma Associação Pública de Fiéis.
Estando desfeitas as dúvidas que ainda pudessem subsistir nos espíritos daqueles que, de boa fé, foram levados a defender opinião contrária, importa assumir as consequências que advêm de as Misericórdias serem, agora, para todos os efeitos, ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS DE FIÉIS.
E é, exactamente, aqui que reside a fraqueza da Conferência Episcopal Portuguesa na defesa da indissolubilidade da isntituição MATRIMÓNIO celebrado na IGREJA.
Sendo a União das Misericórdias Portuguesas uma organização da Igreja Católica impõe-se àqueles que, pretensamente, a querem dirigir que sejam os primeiros rsepeitadores e cumpridores do Código do Direito canónico ao qual devem integral obdiência.
Como isto não se verifica, actualmente, na União das Misericórdias Portuguesas, importa que na mesma seja imposto o respeito que é devido pela integridade do Código do Direito canónico.
Não é compreensível que quem queira dirigir a União das Misericórdias Portuguesas esteja em permanente violação deste mesmo Código.
O facto de aquele que se isntalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas é divorciado, de onde resulta uma nítida violação do Código do direito Canónico. Acontece até, pelo que sabe, que tal personagem até será jurista o que agrava defesa da sua permanência como dirigente da União das Misericórdias Portuguesas.
Para o comum dos cidadãos é incompreensível que à frente de uma Organização da Igreja Católica se deixe continuar isntalado que demonstra e pratica uma constante violação da Lei que tem que ser o garante da sua execução e respeito.
É que aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional sabia à partida que violou uma norma do Código do Direito Canónico. Sabendo isso não será admissível a sua continuidade enquanto dirigente da União das Misericórdias Portuguesas.
Poderá continuar a dar o seu contributo enquanto cidadão, enquanto voluntário, mas o seu estatuto de divorciado, porque está em violação do Código a que deve obdiência, será impeditivo e incompatível com a assunção de cargos dirigentes em organizações da Igreja.
E esta é a razão pela qual a Conferência Episcopal Portuguesa está enfraquecida na defesa do Matrimónio.
É difícil para qualquer membro da Conferência Episcopal vir a público defender a indissolubilidade do Matrimónio católico permitindo que Instituições que estão sob a sua tutela sejam dirigidas(?) por quem está em permanente violação do Código ao qual deve integral obdiência.
Para reforço da defesa do Matrimónio tal como o Presidente da Conferência Episcopal o tem feito, publicamente, o mínimo que se exigiria a qualquer cidadão com o mínimo de bom senso era uma decisão de afastamento da instituição onde se instalou, porque não consegue cumprir com as suas obrigações legais perante a Igreja.
A Conferência Episcopal, permitindo que uma das suas mais importantes organizações de Caridade seja dirigida(?) por quem, conscientemente, está em violação de normas do Direito Canónico, está a enfraquecer a sua posição na defesa da Instituição MATRIMÓNIO.
Porque a Família constituída, em Portugal, dentro da Igreja, contínua a ser a célula básica da sociedade, importa reforçar a capacidade de acção e intervenção da Conferência Episcopal Portuguesa na defesa do Matrimónio.
E porque assim é.
E porque aquele se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional já demonstrou não ser possuidor do mínimo de bom senso, há que garantir que a União das Misericórdias Portuguesas volte a ser dirigida por cidadãos católicos respeitadores das normas a que, livremente, aderiu e às quais dev integral obdiência: as que vigoram pelo actual Código do Direito Canónico.
São as Normas deste Código, assim como as decisões da Conferência Episcopal Pportuguesa que têm que ser, em primeira instância respeitadas dentro da União das Misericórdias Portuguesas.
Como tal não se verifica e porque é fundamental que a situação actual seja alterada, impõe-se a intervenção da entidade tutelar de forma a garantir o respeito e o reforço da mais importante organização da Igreja no que à prática das 14 Obras de Misericórdia diz respeito.
Em e para defesa do MATRIMÓNIO e da Família é insustentável a manutenção no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas daquele que aí se instalou, com a agravante de o ter feito em desobdiência de uma determinação que lhe foi, formalmente, comunicada pela Conferência Episcopal Portuguesa.
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