TOURADAS E CONTAS (SACO AZUL)

Parece estar prevista para hoje na sede da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a realização de uma reunião para apuramento das contas da "torada" realizada na Praça de Touros de Santarém da responsabilidade da UMP.

Desde que iniciámos este espaço de reflexão que aqui vimos afirmando que é fundamental que as Misericórdias conheçam a realidade da realização de corridas de touros nas quais está envolvido o nome Misericórdias.

A credibilidade e a confiança que os cidadãos depositam nestas seculares instituições de caridade será reforçada ou abalada em função do conhecimento da sua realidade assim como da utilização de dinheiros prioritariamente destinados à aplicação no bem comum.

Ora acontece que desde sempre, há já quase 2 dezenas de anos, que nunca foram dadas a conhecer as contas das corridas de touros organizadas em nome da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Era e continua a ser importante, diria mais, fundamental mesmo, conhecer as contas dessas corridas de touros. Acredito que seja difícil nesta altura, já apurar as contas de todas essas mesmas corridas. Mas a bem da confiança e da credibilidade haverá que tentar.

Inexplicavelmente, e sem que para tal fosse apresentada qualquer justificação, o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP, em determinado momento da história recente, nomeou um assessor que responsabilizou, diretamente, pela organização das corridas de touros.

A que fomos conseguindo apurar, até à data da responsabilização do assessor para as "toradas", apesar de as corridas de touros serem organizadas em nome da UMP e de nunca terem sido apresentadas as respetivas contas, jamais terão constituído qualquer encargo para a UMP.

A partir do momento que esse assessor do "presidente" do SN da UMP foi responsabilizado pela organização direta das corridas de touras, estas passaram a revelar-se mais um descalabro financeiro, ou seja, todas essas corridas passaram a constituir um encargo, não despiciendo, cujo montante é escondido nas contas anuais da UMP.

Ao que se saberá da corrida de touros realizada em Alter do Chão, há já uns anos, as contas dessa mesma corrida ainda estarão por saldar.

Outro tanto se passará com algumas outras, entre as quais é referida a do corrente ano realizada em Santarém, a qual ainda terá pagamentos por liquidar. Talvez porque assim é, se realizará hoje na sede da UMP, uma reunião para apuramento dessas mesmas contas.

Situações como estas em nada beneficiam a UMP.

Primeiro e desde logo porque em vez de constituírem uma fonte de receitas se revelaram fonte de sucessivos prejuízos que têm contribuído para o crescimento de uma passivo colossal, já na ordem do 14.000.000 € (catorze milhões de euros).

Segundo porque essas organizações de corridas de touros não promovem confiança e credibilidade, bem antes pelo contrário.

Já que falamos de contas seria bom dar a conhecer às Misericórdias as contas da exploração agrícola que a UMP tem no concelho de Borba, na propriedade agrícola onde recentemente foi aberto mais um centro para deficientes.

Jamais o "presidente" do SN da UMP apresentou as contas dessa mesma exploração agrícola.

Será verdade que todo o dinheiro de receitas e despesas dessa mesma exploração agrícola circula numa conta no nome particular desse mesmo "presidente" e do seu assessor ?

Esta realidade também mereceria uma apuramento circunstancial e ser dada a conhecer às Misericórdias.

A nossa esperança é que haverá que chegar o dia onde todas as questões que aqui vamos suscitando há já 7 anos cheguem ao conhecimento das instituições interessadas - as Misericórdias.

7 são as Obras de Misericórdia.

7 será o número da perfeição.

Porque não conhecer ao fim de 7 anos a realidade que andará escondida no seio da UMP ?

PROJECTOS DE ESTATUTOS E COMPROMISSO

Os "dirigentes" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) com a aquiescência do "presidente" da Mesa do Conselho Nacional (CN) apresentaram projetos de estatutos para a UMP e de Compromisso para as Misericórdias.

Até parece uma iniciativa louvável e ir ao encontro dos desejos das Misericórdias.

Parecer, parece. Mas, e tudo o resto.

Quem acompanhe com algum interesse a vida das Misericórdias e da "sua" União lembrar-se-á que as Misericórdias elegeram, em 1991, um "presidente" do SN da UMP porque este assumiu o compromisso de "trabalhar" duas "coisas" essenciais para as Misericórdias:

1.ª- revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, o qual aprovou o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), revisão essa que deveria culminar com uma proposta de um Código das Misericórdias; e,

2.ª- consagrar as Misericórdias enquanto associações privadas de fiéis, tal como definidas no novo Código do Direito Canónico.

Passados mais de 20 anos teremos que concluir o seguinte:

- o "presidente" do SN da UMP eleito em 1991 e que se manteve no "posto" até 2006 não só não cumpriu o mandato para que tinha sido eleito como ao longo de 15 anos que aí se manteve não tomou nenhuma iniciativa nesse âmbito.

Assim, nunca foi possível elaborar um projeto de Código das Misericórdias, nem promovidos estudo que permitissem defender o ponto de vista que as Misericórdias desejavam para estas instituições, o de serem associações privadas de fiéis.

Chegámos, assim, à atual situação de as Misericórdias continuarem a reger-se, no relacionamento com o Estado, pelo Estatuto das IPSS e no relacionamento com a Igreja enquanto associações públicas de fiéis.

Os atuais "dirigentes" da UMP continuaram na senda mas para pior.

Aceitaram que as CEP não os reconhecesse como interlocutores válidos tendo nomeado o Presidente da Direção da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade para mediador com a UMP.

Durante todo este período de tempo, mais de duas décadas, as Misericórdias sentiram necessidade de adaptar os seus Compromissos, os quais são sempre aprovados pelos Bispos das respectivas dioceses.

Ora, invariavelmente, os Senhores Bispos, respeitando decisões da Santa Sé no que à natureza jurídica das Misericórdias diz respeito, e de acordo com o seu ponto de vista, sempre qua as Misericórdias lhes apresentaram Compromissos para aprovação exigiram que, nos mesmos, ficasse consagrado que a Misericórdia é uma associação pública de fiéis.

Chegou-se à atual situação. A esmagadora maioria das Misericórdias que procederam à revisão do respectivo compromisso consagraram a Instituição enquanto associação pública de fiéis.

Mais, a esmagadora maioria das Misericórdias reviu os seu compromisso à, relativamente, pouco tempo.

Acresce que esses compromisso revistos o foram de acordo com o Estatuto das IPSS e também das Normas das Associações de Fiéis entretanto aprovadas pela CEP.

Por todas estas razões, a questão que se coloca, nas atuais circunstâncias, é a de que se faz alguma sentido apresentar agora projeto de compromisso para as Misericórdias ?

Salvo melhor opinião a apresentação do projeto de compromisso apresentado pelo "presidente" do SN da UMP não faz o menor sentido, sendo só compreensível à luz da sua maneira de estar na UMP. Fingir que faz alguma coisa para que tudo continue na mesma.

O que na realidade as Misericórdias necessitam e desejam é que o Estado reconheça a sua singularidade, tal como já o fez relativamente, às cooperativas, às mutualidades e de certo modo às fundações.

O que as Misericórdias querem é que a UMP enquanto sua estrutura pretensamente representativa desenvolva trabalho com vista à elaboração, aprovação e promulgação do Código das Misericórdias.

Outro tanto não se passa relativamente ao Estatutos da UMP. Os atuais Estatutos da UMP para além de estarem desajustados da realidade, não respeitam as determinações legais quer as emanadas pelo Estado (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro) quer as aprovadas pela CEP (Normas para as Associações de Fiéis)

É de facto importante proceder à reforma dos Estatutos da UMP. Mas para tal deverá ser traçado um rumo.

Ora o que parece concluir-se com o atual projeto de Estatutos para a UMP é a consagração de um projeto de manutenção do atual status, ou seja, a continuidade, de quem se "apoderou" da UMP para a partir daí continuar a usufruir de benefícios que parecem não estar de acordo com a lei nem com a moral nem com a ética social.

O projeto que foi apresentado não resulta de nenhuma abordagem coletiva mas antes de uma vontade daqueles que dominam a UMP, para que lhes seja possível continuar a ocupar os cargos dos quais não querem abdicar.

Mas sobre os Estatutos para a UMP talvez em breve voltemos de novo ao assunto.

O QUE ESTÁ EM CAUSA ?

A promoção de remunerações aos Dirigentes das Misericórdias tem sido incentivada, há muito, pelos actuais e anteriores "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). 

Há mais de 20 anos que a prática de os "dirigentes" da UMP fixarem, anualmente, para si próprios remunerações certas e regulares tem sido uma constante. Esta mesma prática tem sido incentivada junto dos Dirigentes que vão "chegando" às Misericórdias.

É cada vez maior o número de Misericórdias nas quais os seus Dirigentes fixam para si próprios remunerações certas e regulares.

Esta prática que desde sempre teve um enquadramento excepcional no enquadramento legal vigente tem vindo a tornar-se, cada vez mais, prática corrente por incentivo do "dirigentes" da UMP.

Como diz o nosso Povo o exemplo tem que vir de cima, é natural que depois de uma prática de décadas por parte do "dirigentes" da UMP, à margem da lei, os novos "dirigentes" que foram chegando às Misericórdias se sintam tentados a conseguir remunerações certas e regulares que lhes permitam aumentar os seus rendimentos ou que tais remunerações sejam alternativas a rendimentos perdidos em consequência da crise que nos afecta.

A prática de os Dirigentes das Misericórdias atribuírem a si próprios remunerações certas e regulares tem que conduzir a ilações e consequentemente nova forma de encarar o funcionamento das Misericórdias.

A partir do momento que os "dirigentes" das Misericórdias entendam dever passar a ser remunerados, concretiza-se a instalação de interesses particulares em Instituições que devem estar, em exclusivo, ao serviço do bem comum. Logo que os "dirigentes" das Misericórdias querem remunerações para si próprios estamos perante uma situação de conflito de interesses. Para além disso a lei não permite que os Dirigentes das Misericórdias interfiram em decisões que aos próprios digam respeitam ou nelas tenham interesse.

Reflectindo sobre esta problemática poder-se-á  ou não concordar com a atribuição de remunerações certas e regulares aos Dirigentes das Misericórdias.

Pensando, primeiro, em termos de Doutrina facilmente constataremos que esta assenta em dois princípios ou pilares que suportam a estrutura de administração das Misericórdias. São esses princípios o do Dom e o da Gratuidade.

Aqueles que se dispõem a servir nas Misericórdias deverão fazê-lo em espírito de doação ao próximo e regime de gratuidade e voluntariado.

Os princípios do Dom e da Gratuidade são incompatíveis com a ambição de conseguir remunerações certas e regulares em Instituições que estão ao serviço do pobres.

A partir do momento que os "dirigentes" das Misericórdias fixam para si próprios remunerações certas e regulares tem que se reflectir sobre a própria natureza das Instituições. A realidade é esta: dinheiro que está ou passa pelas Misericórdias para combater a pobreza e auxiliar os que sofrem é "desviado" para os interesses próprios que os Dirigentes instalaram.

Nesta época de crise que atinge de uma forma violenta os mais pobres e os que mais sofrem é de difícil entendimento que se autorizem os Dirigentes das Misericórdias a fixarem remunerações certas e regulares para si próprios.

Estamos perante instituições que se estão a tornar em empresas em tudo similares às do sector privado. E isto está a ter consequências quer em termos de financiamento quer em termos de voluntariado quer ainda em termos de contributos e doações do comum dos cidadãos. 

AS MISERICÓRDIAS EM DIFICULDADES

São cada vez mais frequentes as notícias sobre Misericórdias em dificuldades.

Há muito que era previsível o surgimento de dificuldades das Misericórdias, de entre as quais, as financeiras.

Às dificuldades financeiras que estão a atingir um número progressivo de Misericórdias não será estranho o posicionamento daqueles que "dirigem" a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Reservamo-nos e não referiremos as Misericórdias com dificuldades, por razões óbvias, mas que têm sido alvo de notícias divulgadas em órgãos da comunicação social.

A ausência de estratégia organizacional, dentro da UMP, tem conduzido a um acréscimo de dificuldades. Referiremos que o pensamento daqueles que "dirigem" a UMP assenta no pressuposto de que compete ao Estado assumir as responsabilidades financeiras das Misericórdias enquanto Instituições de apoio a cidadãos carenciados.

A história regista que foi, exactamente, pelas razões contrárias que surgiram as Misericórdias, no final do século XIV. Foi devido à impossibilidade do Estado fazer frente às dificuldades dos cidadãos carenciados/pobres da altura que nasceram as Misericórdias para a prática das Obras de Misericórdia sem qualquer comparticipação do Reino.

Sabe-se desde há muito que a comparticipação do Estado tem vindo a diminuir, em termos relativos. A comparticipação do Estado cobre uma percentagem progressivamente menor dos custos operacionais das valências.

Acresce que a entrada das Misericórdias na Rede de Cuidados Continuados de Saúde tem-se revelado um colossal erro. Em termos financeiros a Misericórdias que acreditaram nos que "dirigem" a UMP estão com gravíssimos problemas financeiros.

Para além de há muito ser expectável que tal viria a acontecer, ainda que os "dirigentes" da UMP o queiram esconder, já não podem.

A prova das dificuldades financeiras crescentes na Misericórdias foi:

- a criação de uma linha de crédito que não foi suficiente.

- a criação de um fundo de apoio às Misericórdias, menos de 2 anos depois.

O actual Governo já criou 2 instrumentos com o objectivo de apoio à tesouraria das Misericórdias.

Mas, com o crescendo das dificuldades com que as Misericórdias se confrontam será expectável que as dificuldades continuem.

Há muitos, muitos anos que um grande número de Senhores Provedores vem reclamando uma reflexão ampla e alargada sobre um novo modelo de financiamento com o objectivo de tornar as actividades das Misericórdias sustentáveis.

Os actuais "dirigentes" e os que os antecederam tudo fizeram para impedirem essa reflexão. E atá agora conseguiram.

Mas as dificuldades financeiras das Misericórdias serão de impossível ultrapassagem enquanto for mantido o actual modelo.

A UMP tem que ser um espaço/instituição no qual as Misericórdias se revejam e onde possam reflectir sobre matérias que as preocupam. Como tal não acontece por vontade daqueles que a "dirigem" será natural que algo tenha que mudar. E o que deve mudar quanto mais depressa melhor para as Misericórdias e para o combate à pobreza é a estrutura "dirigente" actual. Se tal não acontecer as dificuldades com que as Misericórdias se defrontam não pararão de aumentar.

ACUMULAÇÃO DE FRACASSOS = SUCE(SS)(X)O

Quem tenha acompanhado a vontade de atingir o lugar em que se instalou poderá com toda a facilidade constatar que a "presidência" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está assente numa continuidade de permanentes fracassos.

Não os iremos referir ou descrever todos. Limitar-nos-emos a enunciar e apresentar os respectivos factos.

Comecemos por referir uma das primeiras iniciativas anunciadas: a criação de um Conselho de Personalidades que teria como finalidade aconselhar o rumo da UMP. Destacaremos dois nomes de entre os vários que foram anunciados há já uns bons 7 anos, Marcelo Rebelo de Sousa e Leonor Beleza. E referimos só estes dois pelo facto de a segunda ter tido como chefe de gabinete o atual "presidente" do SN da UMP. E o segundo porque se recusou a entrar em tamanha encenação depois de se ter apercebido no logro em que cairia se aceitasse o convite.

Depois de 7 anos como "presidente" do SN da UMP jamais se ouviu alguma palavra sobre esta iniciativa que morreu antes de nascer, ou melhor, tratou-se de um autêntico aborto.

Esta iniciativa transformou-se no primeiro e grande fracasso. As figuras públicas convidadas ter-se-ão apercebido do logro em que cairiam se aceitassem integrar um conselho que mais não pretendia ser do que um mero instrumento ao serviço de quem se instalou num cargo para o qual não dispõem nem de perfil nem de credibilidade.
Uma outra iniciativa que resultou num enormíssimo fracasso foi a criação de uma plataforma onde seriam instalados os sítios das Misericórdias na internet cujo domínio seria ump.pt.
Não recordamos que alguma Misericórdia tenha aderido a essa plataforma criada por aqueles que se instalaram no SN da UMP,nomeadamente, do seu "presidente".
As "toradas" organizadas pela UMP têm-se revelado um colossal fracasso financeiro. Ao que sabem fontes geralmente bem informada, há contas de várias "toradas" por liquidar, cujo montante será de algumas dezenas de milhares de euros em débito. Contas dessas "toradas" nunca foram apresentadas. Porquê ? Porque têm receio de apresentar as contas das "toradas".
Recordamos a iniciativa de propor como conclusão do Congresso da UMP realizado na Região Autónoma da Madeira, a criação de um Banco de Voluntariado. Tal como aqui previmos na altura, tal iniciativa estava condenada ao fracasso. Infelizmente não nos enganámos.
Mas o maior e estrondoso fracasso resultou da aceitação por parte daqueles que "dirigem" a UMP da consagração das Misericórdias enquanto associações públicas de fiéis, contrariamente, ao desejo da quase totalidade das Misericórdias.
Esta manifestação de desejo ficou bem nítida na última reunião do Conselho Nacional, reunião essa onde nem o "presidente" da Mesa nem o "presidente" do SN da UMP foram capazes de sustentar a defesa do acordo que assinaram.
As Misericórdias sempre desejaram ser consideradas Associações Privadas de Fiéis.
Os "presidentes" do CN e do SN sem que para tal estivessem mandatados assinaram um compromisso que consagra as Misericórdias enquanto associações pública de fiéis.
Muitos mais fracassos poderíamos referir.
Mas todos eles foram sendo olvidados na esperança que caiam definitivamente no esquecimento e não sejam pedidas contas.
Uma linha para recordar o descalabro financeiro para onde foi conduzida a UMP nestes últimos 7 anos (7 são as Obras de Misericórdia). Foi criado um passivo que cresce à média de 2.000.000 € (dois milhões de euros) por ano.
Todos os fracassos referidos são superados pelo sucessxo alcançado com a criação e manutenção da Turicórdia. De facto um dos serviços mais "úteis" que a UMP poderia ter criado nas actuais circunstâncias era mesmo uma estrutura dedicada à organizações de excursões, principalmente, aquelas em que está envolvido o "presidente" do SN da UMP, o qual até necessita de companhia para os momentos de maior solidão.
Concluindo. A UMP é hoje uma estrutura essencial à manutenção do nível de remunerações desejadas por aqueles que a dirigem e os que os apoiam, retirando também daí algumas mordomias.
Não haverá quem ponha cobro a isto?