terça-feira, 31 de maio de 2011

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (?)

Nestes últimos dias deixámos ficar a mensagem sobre a intenção do "presidente" do Secretariado Nacional (SN )da  União das Misericórdias Portuguesas (UMP) em promovero pagamento em espécie de parte do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI).
São palavras desse "presidente": "...para orientar as pessoas ... "; "... muitas verbas são malaplicadas ..."; "Poder ajudar as pessoas a orientar ..."; "... que esse dinheiro é bem empregue."; "... as verbas do RSI são muitas vezes malaplicadas."; "Há um esforço que temos que fazer no sentido da formação das pessoas e da educação para que percebam o que acessório e o que é fundamenal nas suas vidas."
Depois de meditar, confesso que até necessária uma muita curta meditação, sobre o desenvolvimento deste pensamento, fui obrigado a concluir que todas essas palavras põem em causa os mais elementares Direitos Humanos. Desde logo o 1.º desses Direitos: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.". Há em todas essas palavras uma manifesta intença de violação dos Direitos Humanos dos cidadãos mais vulneráveis da nossa sociedade. Muito poderia ser desenvolvido sobre esta matéria da intencionalidade de violação dos Direitos Humanos daqueles que já estão muitos fragilizados e serão certamente os mais pobres dos pobres. Este "presidente" do SN da UMP quer por fim a liberdade de escolha na aplicação de um rendimento que só próprio diz respeito.
Ao ler esta notícia no jornal Público a minha consciência fez-me ter um sentimento de que este "presidente" do SN da UMP estaria a falar para si próprio.
E várias questões me vieram à memória, as quais importa partilhar com os vários milhares de leitores que apreciam o que aqui se descreve.
Por imperativo moral, ético e solidário as questões que a minha consciência me ditou são as seguintes:
1.ª - como é que um "homem" que recebe há 15 anos uma remuneraçãocerta e regular da União das Misericórdias Portuguesas sem que para esteja autorizado como obriga o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25-2 e os Estatutos da UMP pode dizer que "é preciso orientar as pessoas ... que as verbas são mal aplicadas" quando sabe que não deveria receber nada da UMP porque assumiu o compromisso de colaborar em regime de voluntariado e de forma gratuita ?;
2.ª como é que um "homem" que comprou um automóvel para seu uso pessoal com verbas das Miosericórdias destinadas a combater a pobreza que custou mais de 100 000 euros (o que daria para pagar o RSI a um cidadão durante 40 anos) se atreve a afirmar que os beneficiários do RSI utilizam mal os míseros duzentos e poucos euros que recebem, quando não recebm menos ? Esse "presidente" da SN da UMP já alguma vez experimentou sobreviver um mês que fosse com pouco mais de 200 euros ?
3.ª- como é que um "homem" que gasta em almoços e jantares montantes sememlhantes à verba mensal individual do RSI pode afirmar que os beneficiários do RSI gastam mal o dinheiro que recebem e que necessitam de ser orientados ? Não será mais adequado orientar esse "presidente" ?
4.º- como é queum "homem" que utiliza um cartão de crédito do dinheiro destinado a combater a pobreza sem o mínimo de control e sem prestar contas a ninguém pode afirmat que os beneficiários do RSI utilizam mal os poucos euros que lhes são postos à disposição ?
5.º- como é que um "homem" que nos seus 4 anos de mandatona UMP apresenta um déficie só na administração de cerca de 4.500.000 euros (sim 4 milhões e quinhentos mil euros) pode afgirmar que alguém que recebe, por direito próprio, pouco mais de duzentos euros não os sabe utilizar ?
6.º- como é que um "homem" que coma sua gestão criou passivo na União das Misericórdias Portuguesas de cerca de 9.000.000 € (sim nove milhões de uros) pode afirmar que aqueles que recebem pouco mais de duzentos euros euros não os sabem aplicar e necessitam de formação e educação ?
7.º- como é que um "homem" que pôs o Secretariado Nacional e o Conselho Nacional a discutir uma tabela de vencimentos para os dirigentes da UM indexados a 70 % do vencimento do Presidente da República quando o cargo tem que ser desempenhado de uma forma gratuita, tem coragem para dizer que aqueles que recebem pouco mais de duzentos euros é que não os sabem utilizar ?
Acontece até que o actual "presidente" do SN da UMP tem um vencimento superior a 3.000 pago pelo Estado.
Parece que quem necessita de formação é que é "presidente" do SN da UMP.
Será necessário com todo o rigor como são gastos todos os cêntimos da União das Misericórdias Portuguesas.
Tudo o que atrás sequestiona deverá ser investigado para apuramento dos factos de forma a por ponto final sobre as suspeitas que há muito recaem sobre aqueles que "dirigem a UMP.

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