CONSTRUIR CAMINHOS DE DIÁLOGO - UMA NECESSIDADE PREMENTE

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi criada com o primeiro e principal objectivo de as Misericóridas se apresentarem a uma voz junto das entidades, desde logo, as de tutela que Religiosa (Bispos e Conferência Episcopal) quer Civel (Estado/Governo).

Para tal era fundamental dotá-la de representantes das Misericórdias o que lhes garantisse uma identidade institucional colectiva. Para além dessa capacidade de representação identitária entenderam os Dirigentes das Misericórdias que a UMP deveria ser dirigida por quem conhecesse, profundamente, a realidade do universo institucional constituído pelas Santas Casas da Misericórdia de Portugal. E ainda por quem estivesse disponível para assumir as "despesas" de um diálogo que se revelava, absolutamente, imprescindível para salvaguarda da acção assistencial e patriomonial das Misericórdias.

Pela actualidade e acuidade com que se coloca a questão do diálogo é importante reflectir sobre o estado actual da "arte".

Para tal iremos debruçar-nos e analisar sobre o diálogo que os actuais "dirigentes" da UMP praticam.

Comecemos então pelas demonstrações de diálogo entre esta/actual UMP e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Começemos então com o período pós morte do DR. VIRGÍLIO LOPES.

Quem se lhe seguiu jamais tomou a iniciativa de dialogar com a CEP tal como se tinha comprometido com os Provedores que o convidaram e nele votaram. Durante 15 anos não só não tomou qualquer iniciativa,conhecida, de diálogo como até impediu que várias iniciativas tomadas por vários grupos de Provedores tivessem a sequência que a generalidade esperava.

Também dentro da UMP "impôs" que o tema da natureza jurídico-canónica das Misericórdias fosse alguma vez abordado.

E assim se passaram 15 anos na vida da UMP e, consequentemente, das Misericórdias.

Já em 2007, aquando da posse dos membros dos órgãos sociais onde, eventualmente, pontificou o seguinte aconteceu um facto elucidativo do confronto com a CEP assumido.

Esse facto que foi omitido desde então - Janeiro de 2007 - descreve-se de uma forma muito simples.

Algumas Misericórdias tomaram a iniciativa de solicitar a intervenção da CEP já que consideraram ter havido ilegalidades e irregularidades no acto eleitoral. Confrontada com o relato dos factos expostos e com a marcação do acto de posse para a Igreja das Irmãs Missionárias de Maria (ao Campo Pequeno) a CEP oficia a UMP para que esta adie essa mesma posse pois o assunto foi mandado estudar por um Grupo de Trabalho especializado em Direito Canónico.

Os "dirigentes" da UMP,pura e simplesmente, ignoraram a decisão da CEP e no próprio dia da sua posse alteraramo local. Em sbstituição da posse na referida Igreja realizaram-na no Hotel Berna, desrespeitando, assim, uma determinação da Tutela.

A CEP, na posse do Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho que tinha nomeado para apreciação da questão emitiu um Decretoque foi enviado à UMP e à(s) Misericórdia(s) que tenham solicitado a sua intervenção.

Quer a razão da alteração dolocal da posse dos "dirigentes" do mandato anterior quer o conteúdo do Relatório produzido quer do Decreto da CEP foram sempre omitidos (não foram dados a conhecer) às Misericórdias.

Já no mandato anterior e depois de a Escola de Enfermagem ter sido integrada na Universidade Católica,pouco aí se manteve,pois no ano,imediatamente, seguinte os "dirigentes" da UMP decidiram,ao que se sabe, unilateralmente, retirarem a Escola de Enfermagem da Universidade Cátólica.No ano de 2009 decidiram realizar um "Congresso" na Ilha da Madeira. O "presidente" da direcção nacional acompanhado por um "vogal" suplente deslocou-se à Madeira para convidar o Presidente do Governo Regional e o Bispo do Funchal. Quando este convite lhe foi dirigido o Presidente do Governo Regional informou que tem um acordo como Senhor Bispo do Funchal que em sessões públicas em que ambos participam e no caso de se tratar de organizações ligadas à Igreja, ele cede a presidência da sessão ao Senhor Bispo.

Esta informação do Presidente do Governo Regional foi suficiente para que o "presidente" da direcção nacional da UMP não convidasse o Senhor Bispo do Funchal para a sessão de abertura desse "congresso"

Recentemente, os "presidentes" da direcção e do Conselho Nacional organizaram uma reunião do Conselho Nacional na qual propuseram não dialogar mais com a Conferência Episcopal.
Estes factos serão, suficientemente, elucidativos da incapacidade de diálogo demonstrada.

Há uma sequência de factos ao longo do tempo de clara hostilização, senão mesmo ostracização, aos membros da Hierarquia da Igreja quer individual quer colectivamente.

Perante esta série de factos só se pode concluir que as iniciativas de vontade de dialogar foi sempre daquele que está sentado na cadeira do "poder" executivo da União das Misericórdias Portuguesas.

Acresce ainda que já este ano os "dirigentes" da UMP estão a dialogar com a CEP por intermédio de um interlocutor que é nem mais nem menos que o Presidente da Direcção da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

A aceitação desta situação os "dirigentes" daUMP apoucaram-se ainda mais. E demonstra que estes "dirigentes"não têm a mínima capacidade de diálogo com a CEP.

A aceitação desta situação de os "dirigentes" da UMP dialogarem com a CEP atarvés do Presidente da CNIS étanto mais surpreendente quando este ano de 2010, o "presidente" da Direcção Nacional da UMP, emitiu uma Circular a recomendar às Misericórdias a sua saída da CNIS.

Ora acontece que na Direcção da CNIS há mais Provedores do que na Direcção Nacional da UMP e fazendo fé em fontes de informação credíveis, mais de metade das Misericórdias Portuguesas está filiada na CNIS.

Está, assim, claro que "dirigentes" da UMP jamais quiseram dialogar, ou jamais demonstraram disponibilidade para tal, com a Igreja, nomeadamente, a Conferência Episcopal Portuguesa.

Só assim se justifica que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em 2008, tenha aprovado as "NORMAS GERAIS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE FIÉIS" e em 2010 tenha aprovado o DECRETO GERAL SOBRE AS MISERICÓRDIAS sem ouvir a UMP.

De acordo com as informações publicadas em muitos órgãos da comunicação social quem continuou a manter abertura total para o diálogo foi a Conferência Episcopal enquanto os "presidentes" da Direcção e do Conselho Nacional recusaram, liminarmente, essa possibilidade.

Poder-se-ia, então, pensar que os actuais "dirigentes" da UMP só não dialogam com a CEP.

Mas, vamos "ler" outros factos publicados.

No Verão passado os Portugueses foram informados que alguns SAP?s de hospitais das Misericórdias iriam de ser comparticipados pelo Ministério da Saúde o que tornava inviável a sua continuidade.

O "presidente" da Direcção nacional da UMP fez declarações manifestando a sua surpresa pela iniciativa unilateral da Ministério da saúde, o que demonstra que também com este Ministério a UMP não dialoga.

Conforme se pode constatar no post, imediatamente, anterior a este não há acordo entre o Ministério da Saúde e a UMP relativo a um novo Protocolo de Cooperação, o que também demonstra ausência de diálogo.

Outro tanro se poderia referir, relativamente, aos cuidados continuados, para já não se falar do Protocolo de Cooperação assinado em Setembro de 1995 sobre o qual ainda não foi iniciado qualquer diálogo, conhecido.

Tudo isto serve para demonstrar que os actuais "dirigentes" da UMP também não dialogam com com o Ministério da Saúde.

Então, os actuais "dirigentes" da UMP para além de não dialogarem com a CEP também não dialogam com o Ministério da Saúde (MS).

Vejamos agora a "capacidade" de diálogo desses mesmos "dirigentes" da UMPcom o Ministério da educação. Há vários anos que os valores das comparticipações a pagar por este Ministério são fixados por despacho do membro do Governo. Este facto vem demonstrar que também com o Ministério da Educação os actuais "dirigentes" da UMP não dialogam.

Então, os actuais "dirigentes" da UMP não dialogam com a CEP, nem com o MS, nem com o Ministério da Educação (ME).

No ano de 2009 o Ministério do Trabalho e da Segurança Social fez publicar uma Portaria de Extensão relativamente a relações de trabalho entre as Misericórdias e os seus trabalhadores.

Acontece que as Portarias de Extensão são uma iniciativa governamental quando não há acordo entre os representantes das entidades "patronais" e os sindicatos.

O que a publicação desta Portaria de Extensão vem demonstrar é que os actuais "dirigentes" da UMO não são capazes de dialogar com os sindicatos.

Outro facto que demonstra que assim é aconteceu já em 2010 quando os sidicatos tomaram a iniciativa de dialogar directamente com cada uma das Misericórdias propondo-lhes a celebração de acordo de trabalho sem a intervenção dos actuais "diriegentes" da UMP.

Estes factos demonstram que também com os sindicatos os actuais "dirigentes" da UMP não são capazes de dialogar.

Então poder-se-á concluir que os actuais "dirigentes" da UMP não dialogam com a CEP, nem com o MS, nem com o ME, nem com os Sindicatos.

Mas a ausência de diálogo não se queda por aqui. Estamos, praticamente, no final do ano de 2010 e ainda não se vislumbra qualquer possibilidade de acordo ou de diálogo com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social relativo à assinatura de Protocolo de Cooperação para 2010.

Então também se poderá concluir que os actuais "dirigentes" da UMP não são capazes de dialogar com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

De tudo o que atrás se descreve poder-se-á concluir que:

- os actuais "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas não dialogam com a Conferência Episcopal Portuguesa, não dialogam com o Ministério da Saúde, não dialogam com o Ministério da Educação, não dialogam como o Ministério do Trabalho e da segurança Social, não dialogam com as centrais Sindicais.

- os actuais "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas não dialogam com as entidades que justificaram a fundação da UMP há 34 anos.

A questão que se põe é, então, a seguinte:

- para que serve, esta UMP, se não é capaz de cumprir a missão para que foi fundada?

A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS EXISTE ???

O Artigo 6.° dos Estatutos da União das Misericórdias estabelece: "A UNIÃO exercerá a sua acção, colaborando com as autoridades civis e religiosas, na observância das respectivas leis e demais normas em vigor.".
Ora para que a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) possa respeitar e cumprir esta norma estatutária necessita de ser dotada de Dirigentes reconhecidos, idóneos, credíveis, dialogantes, competentes e capazes.
Subjacente está a convicção natural que é primeira obrigação desses Dirigentes respeitarem as normas fundamentais de qualquer Instituição: os ESTATUTOS.
Para que a UMP possa cumprir a determinação estatutária que se transcreveu no início desta reflexão A União exercercerá a sua acção, colaborando com as autoridades civis e religiosas.
Acontece que a acção aí prevista só é possível se a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) estiver dotada de Dirigentes que sejam reconhecidos pelas autoridades civis e religiosas como interlocutores.
Vejamos o que se está a passar na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Na reflexão anterior ficou claro que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece como interlocutores aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICSUMP). Estes, ao substituirem o símbolo da UMP fizeram-na perder a sua identidade. Quando muito o símbolo usado quando muito identifica AICSUMP mas não a Instituição.
Mas o não reconhecimento como interlocutores aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não se queda pela Conferência episcopal Portuguesa (CEP).
Pelos factos conhecidos, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP), não são já reconhecidos como interlocutores da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e por consequência das próprias Misericórdias.
Ainda não passou muito tempo sobre o fim de protocolos de cooperação celebrados entre Misericórdias e o Ministério da Saúde, por iniciativa unilateral deste Ministério, relativos a cuidados de saúde praticados por essas mesmas Misericórdias.
Daqui só se pode extrair uma conclusão: o Ministério da Saúde não reconhece, aqueles que se insatalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICSUMP), como interlocutores. Razão pela qual tomou a iniciativa de colocar um ponto final em protocolos celebrados com Misericórdias.
Mas já há muito que o Ministério da Saúde deixou de reconhecer como interlocutores aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICSUMP). Os factos assim o demonstram.
Referiremos aqui alguns desses factos.
Em Setembro de 1995 foi celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) o qual nunca chegou a sair do papel, o qual assinado em 11 de Setembro de 1995, e publicado no Diário da República, 2ª série, n. ° 228, de 2 de Outubro. Nunca jamais em tempo algum foram accionados os mecanismos nem os instrumentos nele previstos, porque o Ministério da Saúde assim o quis.

A criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados também passou ao lado daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP). A constatação desta realidade passa pela comparação entre o que aquele que está instalado no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da UMP (AICPSNUMP) afirmava e o que de facto foi sendo concretizado pelo Ministério da Saúde. Pergunte-se às Misericórdias que embarcaram no sonho de AICPSNUMP os resultados obtidos.

Desde a criação da rede, à selecção das Instituições, ao estabelecimento das comparticipações passando pelos protocolos tudo é feito sem a mais mínima intervenção de AICOSUMP. Para agravar a situação que só aumentou e muito os custos de funcionamento da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) AICOSUMP criaram uma estrutura que batizaram com a designação de GMS - Grupo Misericórdias Saúde que não serve para mais nada do que para pagar chorudos ordenados a quem nesse grupo se instalou.

Os factos aqui descritos demonstram, suficientemente, que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não são reconhecidos como interlocutores pelo Ministério da Saúde.

Com esta realidade é possível concluir que esta União das Misericórdias Portuguesas (UMP não tem a mínima utilidade, por inservível, para a missão que as Misericórdias lhe confiaram quando a fundaram em 1976.

E não servindo para nada, não tem qualquer utilidade.

E não tendo utilidade se for extinta ninguém notará a sua falta.

Mas a verdade é que as Misericórdias necessitam de uma Instituição que as una e que as represente.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem cada vez mais e maior razão de ser e de estar. Mas para que cumpra a missão que as Misericórdias dela (UMP) esperam tem que ser dotada de Dirigentes.

Já este ano e na ausência de negociações conclusivas, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social publicou no Boletim do Trabalho e do Emprego uma Portaria de extensão detrminando a aplicação às Misericórdias de um acordo laboral que é estranho a estas Instituições.

Ora, as portarias de extensão em acordos de trabalho só são publicadas quando não há acordo entre as partes.

E neste caso concreto aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não conseguiram negociar com os sindicatos qualquer acordo laboral.

A Portaria de extensão que este ano foi publicada para ser aplicada pelas Misericórdias contém duas disposições altamente gravosas para estas Instituições.

A primeira resulta do facto de impor custos retroactivos muito pesados para as Misericórdias. Alguns dos efeitos retroactivos chegam a atingir um período de 2 (dois) anos,

A segunda é que da aplicação dessa Portaria de extensão ficaram isentas as Misericórdias filiadas na CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Destas 2 (duas) disposições poder-se-á concluir que a ausência de capacidade de diálogo daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) resultaram prejuízos, altamente, penalizantes para a Tesouraria das Misericórdias.

Assim como a maior e melhor capacidade de representação, das Misericórdias, manifestada pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Um terceiro apontamento que evidencia o não reconhecimento como interlocutores àqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) por parte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Estamos a caminhar para o fim do mês de Setembro. Dentro de 10 (dez) dias entratremos no 4.º e último trimestre do ano de 2010.

Até à data de hoje nada se sabe sobre o Protocolo de Cooperação anual.

Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) nada disseram ainda sobre esta matéria.

Entretando vão afirmando, com timidez, que para este ano não haverá novo Protocolo de Cooperação.

Ou seja também o o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social não reconhece aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) como interlocutores.

Um nota suplementar. Há já uns anos que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) deixaram de negociar com o Minitério da Educação a prestação de serviços às crianças que frequentem o ensino pré-escolar nos jardins de infância das Misericórdias.

O Ministério da Educação, unilateralmente, determina as obrigações que as Misericórdias terão que cumprir.

O Ministério da Educação, unilateralmente, fixa as comparticipações.

Esta realidade é bem elucidativa do não reconhecimento, como interlocutores, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas.

Resumindo.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não reconhece AICOSUMP como interlocutores.

O Ministério da Saúde não reconhece AICOSUMP como interlocutores.

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social não reconhece AICOSUMP como interlocutores.

O Minitério da Educação não reconhece AICOSUMP como interlocutores.

Os sindicatos não reconhecem AICOSUMP com capacidade de diálogo.

Sendo assim aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) não têm já capacidade (porque não lhes é reconhecida) de representar a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assim como das Misericórdias.

E porque assim é AICOSUMP não têm condições para cumprir as disposições estatutárias a que estão obrigados de entre as quais se destaca a colaboração com entidades externas, nomeadamente, as que tutelam a própria UMP e as que tutelam as Misericórdias.