AFINAL QUEM MENTE E QUEM INSULTA?

Diz a sabedoria popular: que mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo.

Nada melhor para começar o ano de 2012 do que demonstrar a mentira que é propalada por aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) relativamente às suas remunerações certas e regulares.

Ao longo dos anos que aqui vimos reflectindo sobre o que se passa na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) temos afirmado que os seus "dirigentes", nomeadamente, os que têm estado instalados nos cargos do Secretariado Nacional (SN), e particularmente, o seu "presidente" usufruem de remunerções certas e regulares sem que a tal tenham direito nem autorização.

Já aqui também revelámos que o "presidente" do SN da UMP é funcionário do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) estando destacado na UMP com o vencimento, integralmente, pago por esses mesmo Ministério, para estar a tempo inteiro ao seerviço da UMP, incluindo o subsídio de alimentação.

Esta simples razão é mais do que suficiente para justificar o não pagamento de qualquer outra importância ao "presidente" do SN da UMP, como compensação pela sua "estadia" na UMP. Nada mas mesma nada pode justificar qualquer pagamento àquele que se instalou no cargo de Presidente do SN da UMP (AICPSNUMP). Este tem o seu vencimento pago, na íntegra, pelo MSSS.

Vamos agora justificar a razão de trazermos, logo no primeiro dia do ano. de novo a questão das remunerações pagas pela UMP ao seu "presidente" do SN.

Já aqui também fizémos referência que entre os "presidentes" do SN e da Mesa do Conselho Nacional (MCN) da UMP foi consertada uma acção que envolveu o Conselho Nacional na tentativa de fixar uma remuneração certa e regular dos "dirigentes" da UMP indexando-a a um valor de 70 da remuneração do Senhor Presidente da República.

Referimos também que dentro do Conselho Nacional foi constituído um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de remunerações para os "dirigentes" da UMP. Esse grupo de trabalho chegou a reunir, pelo menos uma vez, no Centro de Sto Estevão, em Viseu. Desta reunião saiu um pedido de apresentação de um documento do SN o qual expressasse as remunerações certas e regulares recebidas ao longo dos anos pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, pelos membros do SN, documento esse que fosse apresentado pelo actual "presidente" do SN ao Conselho Nacional.

O grupo de trabaljo criado dentro do Conselho Nacional ainda aguardará a apresentação desse documento pedido ao "presidente" do SN da UMP.

Já em 2011 as Misericórdias de um distrito do Continente solicitaram ao "presidente" do SN da UMP que apresentasse as remunerações certas e regulares reecebidas pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, o seu "presidente" do SN.

Apavorado com as consequências da divulgação junto das Misericórdias das remunerações e mordomias recebidas pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, os membros do SN, o "presidente" do SN da UMP deslocou-se a uma reunião onde estavam presentes a quase totalidade das Misericórdias do referido distrito na tentativa de abafar o pdedio de divulgação das remunerações que ele próprio recebia. Nessa reunião chegou mesom, a afirmar que tal pedido punha em causa a sua honorabilidade e o seu bom nome.

As Misericórdias dese distrito continuam a aguradar a informação das remunerações mordomias e despesas pagas pela UMP aos seus "dirigentes", nomeadamente, aos membros do SN e particularmente do seu "presidente".

Como os leitores deste síto poderão ter constatado num dos recentes comentários cometeu a proeza de acusar o teor de algumas revelações aqui feitas de insultuosas.

Pois bem para que não restem dúvidas de que o "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) recebe remunerção mensal paga pela UMP, vamos descrever os valores de 2(dois) recibos verdes relativos a 2 (dois) meses de remunerção desse "presidente":

Actividade exercida: Jurisconsulta

Importância: ...................................................... 2918,38 Sujeito à taxa de IVA de 21%

IVA: ......................................................................   612,86

Sub total: ........................................................... 3531,24

IRS: .....................................................................   583,68 Retenção na fonte à taxa de 20%

Importância recebida: .................................... 2947,56

(Dois mil novecentos e quarenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos)

Data: 23/06

Actividade exercida: Jurisconsulta

Importância: .................................................... 1459,19

IVA: ....................................................................   291,84 Sujeito à taxa de 20%

Sub total: .......................................................... 1751,03

IRS: ....................................................................   291,84 Retenção na fonte à taxa de 20%

Importância recebida: ................................... 1459,19

(Mil quatrocentos e cinquenta nove euros e dezanove cêntimos)

Data: 22/07

Trazemos somente estes 2 (dois)b recebibos verdes apresentados pelo "presidente" do SN da UMP à própria UMP porque será suficiente para demonstrar que o que aqui se informa e se esclarece tem suporte e fundamentação.

Repare-se numa particularidade entre os 2(dois) recibos.

No mês de Junho, o "presidente" do SN da UMP apresenta uma impportância que é, exactamente, o dobro da apresentada no mês de Julho.

Para quem sabe, o mês de Junho, é o mês em que o Estado paga aos seus funcionários o subsídio de férias.

Pois, o que indiciam os valores recebidos pelo "presidente" do SN da UMP é que este cobra à UMP também subsídio de férias em regime de prestação de serviços.

Vamos por fim analizar a questão do pagamento de remunerações aos Dirigentes das Instituições e neste caso particular aos "dirigentes" da UMP.

De acordo com a legislação portuguesa, nomeadamente, com as disposições contidas no n.º 1 do art.º 18.º Estatuto das IPSS, aprovado pelo art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, o princípio a ser respeitado é o seguinte: O exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes das instituições é gratuito,....

Mas o n.º 2 desse mesmo art.º diz o seguinte: Quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das instituições exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos corpos gerentes, podem estes ser remunerados, desde que os estatutos o permitam.

Bom.

Conforme já aqui temos referidos muitas vezes, o "presidente" do SN da UMP, e não só, têm o seu vencimento, intergralmente, suportado e pago pelo Ministério da Solidariedade e Seguramnça Social, incluindo o subsídio de alimentação.

Porque assim é o "presidente" do SN da UMP e os outros "dirigentes" nas mesmas circunstâncias não terão direito a receberem qualquer outra remunerção paga pela UMP.

De acordo com as disposições legais aqui e agora referidas os "dirigentes" da UMP não têm direito a receber qualquer remuneração uma vez que a mesma é suportada na íntegra pelo MSSS.

Disposições em tudo similares estão contidas nas Normas Gerais das Associações de Fiéis (art.º 6.º - Gratuidade de exercício do cargo), pelo que os Dirigentes das Instiotuições, particularmente, da UMP não têm quaqluer fundamento para serem pagos a título remuneratório.

Mas poder-se-á pensar que o "presidente" do SN da UMP está a ser pago como jurista. Mas também como tal não deve nem pode, em resultado de impossibilidade legal. É que o n.º 4 do art.º 21.º do Estatuto das IPSS aprovado pelo art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro fixa o seguinte: Os membros dos coprpos gerentes não podem contratar directa ou indirectamente com a instituição, salvo se do contrato resultar manifesto benefício para a instituição.

Ora nada disto se constata.

Tendo a UMP um gabinete Jurídico não faz sentido nenhum estar a contratualizar serviços com o seu "presidente" do SN.

Bom. Mas já agora será importante que o "presidente" do SN da UMP mostre os pareceres jurídicos emitidos desde que passa receibos verdes à UMP pela actividade de jurisconsulta.

Mais. esta prestação de serviços além de absolutamente desnecessária, ao não ter termo de comparação não existe uma base que suporte o benefício para a UMP, pelo que será ilegal o pagamento de serviços inexistentes, desnecessários e por isso mesmo nada benéficos para a UMP.

Estará agora mais claro que há "dirigentes" da UMP que serão remunerados indevidamente. E sendo-o terão que devolver todo o dinheiro recebido nessas condições.

Afinal quem mente?
Afinal quem insulta as Misericórdias?
Afinal quem insulta os pobres e a pobreza?
Para começar bem o ano de 2012 seria fundamental que as Misericórdias tomassem a iniciativa de promover uma auditoria externa à UMP e pelas próprias controlada.
Apesar de o Conselho Fiscal ter competência para sindicância a sua confiança foi abalada quando o respectivo "presidente" afirmou que os "dirigentes" da UMP não auferiam nenhum vencimento ou remuneração.
Afinal parece que recebem. E ao que se sabe não será só o montante mensal aqui transcrito, pois que entre ambos, o "presidente" do SN da UMP terá passado 4 receibos verdes. Será necessário saber a quem os passou e por que montante.

Esta foi a melhor forma de iniciarmos o ano de 2012.
Esta foi a melhor forma de praticarmos a Caridade Cristã.
Esta foi a melhor forma que encontramos para contribuir para a UMP seja uma Instituição ao serviços dos mais pobres e desprotegidos.
Esta foi a melhor forma de contribuirmos para a clareza e transparência institucional da UMP.
Esta ano de 2012 que vai ser, particularmente, duro para os mais pobres e que imporá dificuldades à generalidade dos Portugueses, todos os recursos que são destinados ao combate à pobreza e para apoio aos carenciados não deve ser utilizados para outros fins ou em benefícios indevidos.