As palavras recentes do Senhor Procurador Geral da República acalentam alguma esperança de que seja realizada uma investigação à União das Misericórdias Portugesas.
Se ninguém está acima da Lei.
E se os ilícitos não serão mais toleráveis é fundamental que se realiza, com a máxima brevidade, uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas desde 1995.
Espera-se que o convite aceite para a sessão de inauguração da sede(?) da União das Misericórdias Portuguesas não seja impeditivo da realização da investigação.
É que desde logo a aquisição desse imóvel, sito na Rua de Entrecampos, foi adquirido para aí funcionar a Escola de Enfermagem.
Foi isso que a Assembleia Geral da UMP autorizou.
Sobre as obras nada se sabe.
Espera-se que o Senhor Procurador Geral da República determine uma investigação, talvez as circunstâncias até imponham rapidez, à União das Misericórdias Portuguesas.
Talvez até se pudesse começar pelo fim. Exactamente, pelo Palácio dos Vianinhas, edifício onde foi instalada a nova sede da União das Misericórdias Portuguesas o qual não está a ser utilizado para o fim com que foi adquirido: Escola de Enfermagem.
Talvez se pudesse iniciar a investigação pela origem dos fundos necessários para pagar as obras no valor de 2,7 milhões de euros conforme consta do último número do jornal "Voz das Misericórdias".
Talvez se pudesse iniciar a investigação como é possível a uma organização como a União das Misericórdias Portuguesas realizar uma obra de tão grande envergadura quando apresenta um déficite anual de administração superior a 700 000 euros não estando refelectidos nestes qualquer montante das obras da nova "sede".
Para as Misericórdias Portuguesas será fundamental conhecer a realidade. É fundamental conhecer a origem dos fundos que suportaram as obras no valor de 2,7 milhões de euros.
Dereferir que estas obras foram concretizadas sem o cumprimento dos necessários procediemntos formais.
Autorização, ou melhor, aprovação da minuta do contrato.
É necessário saber-se qual foi a empresa escolhida para a realização das obras.
É necessário saber-se qual foi o critério e quais foram os procedimentos que conduziram a essa escolha.
É necessário saber quem foram os responsáveis por essa selecção/escolha. Quais os critérios utilizados.
Muito, mas mesmo muito, terá que ser explicado às Misericóirdias Portuguesas sobre estas obras.
Mas este é, tão só um processo.
~Muitíssimos mais deverão ser objecto de investigação.
A União das Misericórdias Portguesas não pode nem deve ser uma organização sob suspeita de procediemntos obscuros e pouco ou nada claros.
A União das Misericórdias Portuguesas não pode nem deve ser uma organização onde a clareza e a transparência sejam palavras desconhecidas que do vocabulário quer da prática daqueles que se isntalaram nos cargos dos seus órgãos sociais.
Já agora como se explica a atribuição do nome Victor Melícias a esse edifício e quem são os responsáveis por essa atribuição?
As Misericórdias foram ouvidas ou vistas e achadas para atribuição dessa designação?
Espera-se que o Senhor Procurador Geral da República possa agir com a rapidez que as circunstâncias impõem de forma a por fim à existência de suspeições e são muitas que pendem sobre aqueles que se instalaram nos cargos dos seus órgãos sociais e daí não querem sair.
sábado, 27 de dezembro de 2008
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai construir no concelho alentejano de Borba um centro para deficientes profundos
Aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (AICPSNUMP) anunciou hoje a construção de um novo centro de deficientes no concelho de Borba.
O AICPSNUMP deu a conhecer que a UMP é detentora de uma propriedade rústica no concelho de Borba. Este prédio rústico foi doado à UMP.
Os factos estranhos continuam a surpreender.
É estranho que AICPSNUMP utilize a Agência Lusa para divulgação desta doação quando da mesma nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas.
Tudo isto é muito estranho.
As Misericórdias Portuguesas deveriam ter sido as primeiras a serem informadas que tinha havido uma doação à União das Misericórdias Portuguesas.
Porque esconeram, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, esta doação?
Porque utilizou AICPSNUMP só agora a LUSA para divulgar esta doação?
Acontece que esta doação originou uma exploração agrícola e consequente criação de novo centro de custos na contabilidade da União das Misericórdias Portugesas.
Mas esta exploração agrícola e este centro de custos sempre foi omitido às Misericórdias Portuguesas.
Desta exploração agrícola nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas e o respectivo centro de custos foi omitido nas Contas de Gerência da União das Misericórdias Portuguesas.
Esta exploração agrícola existe, pelo menos desde 2005, facto comprovável pelos subsídios (ajudas à produção, ajudas compensatórias ou outras) recebidas pela União das Misericórdias Portuguesas. O montante destas ajudas era verificável através do site do Ministério da Agricultura e pagos pelo ex-IFADAP/INGA.
Também através da última divulgação pública de ajudas pagas pelo Ministério da Agricultura é fácil comprovar que a União das Misericórdias Portuguesas recebeu.
Tem que se fazer a pergunta:
- porque escodem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Miseericórdias Portugesas toda esta realidade?
Mais algumas perguntas vão ter que ser feitas:
- será verdade que foram vendidas algumas cabeças de gado vacum (das que foram doadas/compradas ou adquiridas de outra qualquer forma) de forma a gerar receitas para fundo de maneio?
- será verdade que este fundo de maneio era e/ou é gerido por um tal Ramalho (Provedor da Misericórdia do Vimieiro) a seu belo prazer, dispondo até de cartão de crédito ou débito para gerir essa exploração agrícola?
- já agora era imnportante que se soubesse, se as anteriores perguntas obtiverem respostas positivas, qual a instituição e a agência onde está domiciliada a conta referente a este centro de custo.
Os factos que necessitam de informação, ou melhor de explicação, junto das Misericórias Portuguesas são muitos e cada vez mais.
Não querendo, sabe-se lá porque razões, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas dar a conhecer a realidade em que movimentam dentro da UMP, só há uma maneira de conhecer a forma como estão a ser utilizados os dinheiros destinados à causa da solidariedade.
Porque esses dinheiros têm como destinatários os mais pobres importa conhecer com toda a clareza e toda a transparência quer a origem dos dinheiros quer a forma como os mesmos são utilizados.
Como aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas se recusam a prestar informações essenciais só existe uma de dus maneiras de proceder:
- ou o Monistério do Trabalho e da Solidariedade determina a efectivação de uma Inspecção à União das Misericórdias Portuguesas; ou,
- o Ministério Pública determina a realização de averiguações.
E do(s) resultado(s) obtidos deverá ser dado conhecimento às Misericórdias Portugueas.
Os dinheiros que são utilizados para combate à pobreza e à exclusão são dinheiros que exigem, na sua utlização, o máximo rigor assim como a máxima clareza e transparência.
Espera-se que as entidades competentes actuem em conformidade.
O AICPSNUMP deu a conhecer que a UMP é detentora de uma propriedade rústica no concelho de Borba. Este prédio rústico foi doado à UMP.
Os factos estranhos continuam a surpreender.
É estranho que AICPSNUMP utilize a Agência Lusa para divulgação desta doação quando da mesma nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas.
Tudo isto é muito estranho.
As Misericórdias Portuguesas deveriam ter sido as primeiras a serem informadas que tinha havido uma doação à União das Misericórdias Portuguesas.
Porque esconeram, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, esta doação?
Porque utilizou AICPSNUMP só agora a LUSA para divulgar esta doação?
Acontece que esta doação originou uma exploração agrícola e consequente criação de novo centro de custos na contabilidade da União das Misericórdias Portugesas.
Mas esta exploração agrícola e este centro de custos sempre foi omitido às Misericórdias Portuguesas.
Desta exploração agrícola nada foi dado conhecimento às Misericórdias Portuguesas e o respectivo centro de custos foi omitido nas Contas de Gerência da União das Misericórdias Portuguesas.
Esta exploração agrícola existe, pelo menos desde 2005, facto comprovável pelos subsídios (ajudas à produção, ajudas compensatórias ou outras) recebidas pela União das Misericórdias Portuguesas. O montante destas ajudas era verificável através do site do Ministério da Agricultura e pagos pelo ex-IFADAP/INGA.
Também através da última divulgação pública de ajudas pagas pelo Ministério da Agricultura é fácil comprovar que a União das Misericórdias Portuguesas recebeu.
Tem que se fazer a pergunta:
- porque escodem aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Miseericórdias Portugesas toda esta realidade?
Mais algumas perguntas vão ter que ser feitas:
- será verdade que foram vendidas algumas cabeças de gado vacum (das que foram doadas/compradas ou adquiridas de outra qualquer forma) de forma a gerar receitas para fundo de maneio?
- será verdade que este fundo de maneio era e/ou é gerido por um tal Ramalho (Provedor da Misericórdia do Vimieiro) a seu belo prazer, dispondo até de cartão de crédito ou débito para gerir essa exploração agrícola?
- já agora era imnportante que se soubesse, se as anteriores perguntas obtiverem respostas positivas, qual a instituição e a agência onde está domiciliada a conta referente a este centro de custo.
Os factos que necessitam de informação, ou melhor de explicação, junto das Misericórias Portuguesas são muitos e cada vez mais.
Não querendo, sabe-se lá porque razões, aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas dar a conhecer a realidade em que movimentam dentro da UMP, só há uma maneira de conhecer a forma como estão a ser utilizados os dinheiros destinados à causa da solidariedade.
Porque esses dinheiros têm como destinatários os mais pobres importa conhecer com toda a clareza e toda a transparência quer a origem dos dinheiros quer a forma como os mesmos são utilizados.
Como aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas se recusam a prestar informações essenciais só existe uma de dus maneiras de proceder:
- ou o Monistério do Trabalho e da Solidariedade determina a efectivação de uma Inspecção à União das Misericórdias Portuguesas; ou,
- o Ministério Pública determina a realização de averiguações.
E do(s) resultado(s) obtidos deverá ser dado conhecimento às Misericórdias Portugueas.
Os dinheiros que são utilizados para combate à pobreza e à exclusão são dinheiros que exigem, na sua utlização, o máximo rigor assim como a máxima clareza e transparência.
Espera-se que as entidades competentes actuem em conformidade.
domingo, 14 de dezembro de 2008
INVESTIGAÇÃO À UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS PARA QUANDO ?
O que será necessário ocorrer para que seja determinada uma investigação à União das Misericórdias Portuguesas?
A inauguração da nova sede (?) da União das Misericórdias Portuguesas no Palácio dos Vianinhas, na Rua de Entrecampos, em Lisboa é resultado de uma série de procedimentos que não decorreram em conformidade com os regulamentos (entenda-se os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas) nem com a Lei Civil (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro) nem com o Código do Direito Canónico.
Pergunta-se como é possível tal acontecer sem que nenhuma entidade tutelar intervenha?
As Misericórdias Portuguesas não foram informadas de nada do que com as obras no Palácio dos Vianhas se passou.
Não foram informadas sobre o concurso.
Não foram informadas sobre o tipo de concurso.
Não foram informadas das empresas que concorreram.
Não foram informadas cobre os critérios de selecção.
Não foram informadas de qual foi a empresa a quem foram adjuducadas as obras.
Não foram informadas do valor de adjudicação dessas mesmas obras.
Não foi aprovada a minuta do contrato conforme está determinado nos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas.
Não foram informadas sobre a origem dos recursos financeiros para pagamento das obras.
Não foram informadas sobre o que está a passar com a Quinta de Santo Estevão, na freguesia de Abravezes, em Viseu.
Não foram informadas sobre a alienação desta Quinta.
Não foram informadas se já foi alienada.
Não foram informadas sobre a quem foi alienada.
Não foram informadas sobre o valor da alienação.
Aconteceu muita coisa quer com as obras no Palácio dos Vianinhas em Lisboa quer com a Quinta de Santo Estevão, Abravezes, em Viseu que tem que ser explicado:
- em primeiro lugar, deveria tê-lo sido, às Santas Casas da Misericórdia de Portugal, enquanto associadas da União das Misericórdias Portuguesas;
- em segundo, deveriam ter sido solicitadas as necessárias e competentes autortizações quer à Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas quer à Conferência Episcopal Portuguesas.
Como nenhuma destas autorizações foi solicitada por aqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AEICOSUMP) torna-se, absolutamente, imprescindível a realização de averiguações ou até mesmo de uma inspecção a todo este processo.
E este é tão só um de entre muitos casos que necessitam de averiguação.
Porque estamos perante Instituições de utilidade pública ao serviço do bem comum toda a utilização de recursos tem que ser muito bem explicada:
-em primeiro lugar às Misericórdias Portuguesas;
-em segundo às entidades financiadoras de entre as quais ressalta o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; e,
- em terceiro à Conferência Episcopal Portuguesa porque foi esta a Instituição que conferiu personalidade à União das Misericórdias Portuguesas.
A utilização de dinheiros em opção preferencial pelos pobres tem que ser objecto de permanente acompanhamento.
Tal não é o caso por impedimento continuado daqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Porttugesas.
A clareza e transparência de processos credibiliza as organizações.
A União das Misericórdias Portugesas é a primeira a ter que dar o exemplo.
A inauguração da nova sede (?) da União das Misericórdias Portuguesas no Palácio dos Vianinhas, na Rua de Entrecampos, em Lisboa é resultado de uma série de procedimentos que não decorreram em conformidade com os regulamentos (entenda-se os Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas) nem com a Lei Civil (Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro) nem com o Código do Direito Canónico.
Pergunta-se como é possível tal acontecer sem que nenhuma entidade tutelar intervenha?
As Misericórdias Portuguesas não foram informadas de nada do que com as obras no Palácio dos Vianhas se passou.
Não foram informadas sobre o concurso.
Não foram informadas sobre o tipo de concurso.
Não foram informadas das empresas que concorreram.
Não foram informadas cobre os critérios de selecção.
Não foram informadas de qual foi a empresa a quem foram adjuducadas as obras.
Não foram informadas do valor de adjudicação dessas mesmas obras.
Não foi aprovada a minuta do contrato conforme está determinado nos Estatutos da União das Misericórdias Portuguesas.
Não foram informadas sobre a origem dos recursos financeiros para pagamento das obras.
Não foram informadas sobre o que está a passar com a Quinta de Santo Estevão, na freguesia de Abravezes, em Viseu.
Não foram informadas sobre a alienação desta Quinta.
Não foram informadas se já foi alienada.
Não foram informadas sobre a quem foi alienada.
Não foram informadas sobre o valor da alienação.
Aconteceu muita coisa quer com as obras no Palácio dos Vianinhas em Lisboa quer com a Quinta de Santo Estevão, Abravezes, em Viseu que tem que ser explicado:
- em primeiro lugar, deveria tê-lo sido, às Santas Casas da Misericórdia de Portugal, enquanto associadas da União das Misericórdias Portuguesas;
- em segundo, deveriam ter sido solicitadas as necessárias e competentes autortizações quer à Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas quer à Conferência Episcopal Portuguesas.
Como nenhuma destas autorizações foi solicitada por aqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AEICOSUMP) torna-se, absolutamente, imprescindível a realização de averiguações ou até mesmo de uma inspecção a todo este processo.
E este é tão só um de entre muitos casos que necessitam de averiguação.
Porque estamos perante Instituições de utilidade pública ao serviço do bem comum toda a utilização de recursos tem que ser muito bem explicada:
-em primeiro lugar às Misericórdias Portuguesas;
-em segundo às entidades financiadoras de entre as quais ressalta o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; e,
- em terceiro à Conferência Episcopal Portuguesa porque foi esta a Instituição que conferiu personalidade à União das Misericórdias Portuguesas.
A utilização de dinheiros em opção preferencial pelos pobres tem que ser objecto de permanente acompanhamento.
Tal não é o caso por impedimento continuado daqueles que estão instalados nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Porttugesas.
A clareza e transparência de processos credibiliza as organizações.
A União das Misericórdias Portugesas é a primeira a ter que dar o exemplo.
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