COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MODELO DE COMPROMISSO

O Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai propor, na próxima reunião, ao Conselho Nacional a criação de uma comissão para elaboração de um modelo de compromisso para as Misericórdias, em articulação com a Comissão para a Pastoral Social da Conferência Episcopal Portuguesa.

Recordamos que no âmbito do Conselho Nacional estão a funcionar duas comissões propostas pelo "presidente" do SN da UMP em articulação com o "presidente" da Mesa desse mesmo Conselho e Provedor da Misericórdia de Setúbal. São elas uma comissão para elaboração de uma proposta de vencimentos para os órgãos sociais/corpos gerentes da UMP e uma outra para a criação da Fundação de N.ª Sr.ª das Misericórdias. Quer sobre quer sobre a outra já aqui nos pronunciámos pelo que, não havendo nada de novo a acrescentar, sugerimos aos mais interessados(as) a leitura dessas reflexões e que aqui permanecem actuais.

Vamos hoje debruçar-nos sobre a criação da Comissão para a elaboração de um modelo de compromisso.

A primeira questão que surge é, desde logo, porquê agora?

Aparentemente tal iniciativa poder-se-ia ficar a dever ao compromisso assumido pelos actuais "dirigentes" da UMP, com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no ano transacto.

Este fundamento não colhe, porque por parte da CEP nada de novo foi acrescentado desde 2008 quando a Santa Sé promulgou as Normas Gerais das Associações de Fiéis. Passaram já 4 anos.

Permanece, assim, a dúvida sobre a verdadeira razão para que seja tomada a referida iniciativa.

Cá para nós esta iniciativa insere-se, exclusivamente, num planeamento dos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, do "presidente" do SN para se manter no cargo, procurando manter uma certa neutralidade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tal como tem vindo a acontecer nos dois últimos mandatos.

É do conhecimento geral que o actual "presidente" do SN da UMP tem todo o interesse em permanecer no cargo em que se instalou, para a partir daí poder usufruir de chorudas remunerações mensais a que não tem direito e são manifestamente ilegais, assim como, a beneficiar de mordomias que custam dezenas de milhares de euros, senão mesmo centenas de milhares de euros às Misericórdias.

O actual "presidente" do SN da UMP e os que com ele partilham remunerações e mordomias estão interessados em permanecer nos cargos ou muito próximo deles para podem continuar a usufruir também de remunerações indevidas, por ilegais, assim como de mordomias injustificadas.

Mas há mais alguns que querem beneficiar dessas indevidas remunerações e de mordomias. Não chegando os cargos dos órgãos sociais, nem os actuais cargos de membros dos conselhos de administração das instituições anexas, é preciso criar mais "entidades" que permitam aceder a mais alguns a dinheiros do orçamento da UMP. Está neste caso a já referida fundação.

Mas para poderem continuar a beneficiar dessas remunerações e mordomias é essencial que a CEP, pelo menos se mostre neutra e que não intervenha minimamente quer com o seu poder inspectivo quer com o seu poder hierárquico, para que tudo continue na "Paz de Deus".

Aqui reside a verdadeira razão para o surgimento desta comissão para a elaboração de um modelo de compromisso para as Misericórdias.

Justificar-se-á, nas actuais circunstâncias, a elaboração de um modelo de compromisso?

Objectivamente, NÃO.

Porquê?

Por duas ordens de razão.

A primeira é porque nada de novo aconteceu que justifique a iniciativa que vai ser aprovada em sede de Conselho Nacional.

A segunda é porque a maioria das Misericórdias já reviu os seus Compromissos de acordo com o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, os quais foram erectos pelos Bispos das respectivas dioceses (ordinários diocesanos), alguns dos quais já depois da promulgação das Normas Gerais.

As semelhanças entre o Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro e as Normas Gerais das Associações de Fiéis são tão claras que não se justifica qualquer alteração ao modelo estatutário.

Depois, também não se justifica agora a elaboração de tal modelo porque as Misericórdias há muito que reclamam a revisão do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

Mais.

As Misericórdias há pelo menos 20 anos que vêm reclamando a publicação de um Código das Misericórdias.

Sobre isso também já aqui reflectimos.

E justificar-se-á tal Código especifico para as Misericórdias?

Plenamente.

Porquê?

Por várias razões que aqui passamos a explanar.

O Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, que aprova o Estatuto das IPSS, é um diploma legal de largo espectro institucional: Misericórdias, associações, mutualidades, fundações e cooperativas.

Recordamos que quer as cooperativas quer as mutualidades dispões de códigos próprios e específicos.

As fundações também têm uma colectânea legislativa específica. De natureza fundacional são também os centros sociais e paroquiais, Restam as associações que nada têm de específico.

Há mesmo deliberações de assembleia gerais da UMP a encarregar o SN da UMP de tomar as adequadas iniciativas que conduzam à elaboração, aprovação, promulgação e publicação do Código das Misericórdias.

Tal Código tem toda a justificação, de entre outras pelas seguintes razões:

- as Misericórdias são instituições peculiares;

- gozam de uma especificidade única;

- têm uma identidade própria;

- são um dos pilares da nossa identidade nacional;

- têm um carácter universal e universalista;

- não são confundíveis com quaisquer outro tipo de organizações.

Justificando assim o Código das Misericórdias e havendo já deliberações colectivas das Misericórdias nesse sentido fará todo o sentido que a UMP tome as iniciativas que as Misericórdias deliberaram.

Porque as Misericórdias são, já sem qualquer dúvida, associações públicas de fiéis, os seus compromissos devem obedecer às já referidas Normas, as quais sendo competência da CEP só poderão ser alteradas por iniciativa desta Instituição da Igreja. E só poderão entrar em vigor após a erecção canónica do Bispo da respectiva diocese.

Desejando as Misericórdias a elaboração do Código das Misericórdias, tal só pode acontecer por iniciativa legal do Governo. O registo, com aceitação do teor dos compromissos é também competência governamental.

Nesta perspectiva fará todo o sentido que seja criada uma Comissão que integre pessoas designadas pelas Misericórdias (tal como aconteceu em Assembleia Geral da UMP em 1991), representantes designados pela CEP e representantes designados pelo Governo

Esta Comissão poderia ser encarregue de elaboração de um projecto de Código das Misericórdias e de um modelo de compromisso.

Isto sim fará todo o sentido e corresponderá aos anseios há muito expressos pelos Dirigentes das Misericórdias em Sucessivas Assembleias Gerais da UMP.

Para terminar.

Mais do que um modelo de compromisso para as Misericórdias é essencial rever os Estatutos da UMP já que os que estão em vigor não respeitam as disposições legais quer do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro quer as disposições das Normas Gerais das Associações de Fiéis.

Não é, minimamente, aceitável que uma Instituição de referência como tem que ser a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não disponha de Estatutos respeitadores das leis deste País nem das Normas emanadas pela Conferência episcopal Portuguesas (CEP).

Muito mal, mas mesmo muito mal vai a UMP, nas circunstâncias em que está a funcionar.

Já aqui temos feito váris referências à necessidade das tutelas - CEP e Governo - intervirem e obrigarem a modificar o que está mal, e é muito, dentro da UMP e obriguem esta organização a respeitar e fazer respeitar as leis e as normas.

AS AUTORIDADES DESTE PAÍS PODERÃO ADMITIR VIOLAÇÃO CONTINUADA DA LEI ???

Mais uma vez aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP) estão a violar intencional e deliberadamente disposições legais que estão obrigados a respeitar.

É obrigação de todos os cidadãos, em geral, e daqueles que têm responsabilidades dirigentes, em particular, respeitarem e fazerem respeitar as leis deste País.

Portugal é um Estado de Direito.

Logo todos, sem excepção somos obrigados a respeitar a lei.

Numa organização representativa como é o caso da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) essa obrigação pelo respeito pelas disposições legais é ainda de maior exigência.

Pois é. Pois assim devia ser.

Mas com os "dirigentes" que, actualmente, a UMP tem as leis deste País não serão para cumprir. Pois se o fossem procederiam em conformidade. Não o fazendo, sabendo e tendo consciência plena de que estão intencionalmente a violar a lei, poderão as autoridades deste País continuar a admitir esta continuada violação da Lei ?

Vem esta introdução a propósito do aviso que está exposto na página de abertura do sítio www.ump.pt, a qual transcrevemos na íntegra:

Reserva de data

Agradecemos reserva do dia 21 de Abril para a realização da assembleia-geral ordinária da UMP, no Centro João Paulo II, em Fátima.

Ora se lermos o conteúdo do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, nomeadamente, o teor do n.º 2 do artigo 59.º:

"2 - A assembleia geral reuniá obrigatoriamente 2 vezes em cada ano, ima até 31 de Março, para aprovação do relatório e contas de gerência, e outra até 15 de Novembro, para apreciação e votação do orçamento e programa de acção,

poderemos, com toda a facilidade constatar que a realização da Assembleia-Geral ordinária da UMP a 21 de Abril não respeita a data limite fixada nesta Lei.

Esta é a prática habitual destes "dirigentes" da UMP.

Será admissível que as autoridades deste País podem permitir uma violação reiterada da Lei sem que tomem as entidades que as circunstâncias impõem?

Há, relativamente, pouco tempo os órgãos de comunicação social deram conta de acusações, por parte do Ministério Público, a um ex-provedor e um actual provedor, ex e actual "dirigentes" da UMP, por incumprimento das leis deste País.

Será que tudo continuará a ser permitido aos "dirigentes" da UMP?

As leis deste País só serão de cumprimento obrigatório para alguns? Outros estarão isentos das suas obrigações legais?

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) deveria e tem que passar a ser uma Instituição de referência. Para tal é essencial que comece por respeitar as disposições legais que lhe são aplicáveis. Para tal é fundamental que os Dirigentes da UMP respeitem e façam respeitar essas mesmas disposições legais..

è, por estas e por outras que há muito vimos defendendo que é cada vez mais urgente afastar estes "dirigentes" da UMP que já deram provas mais do que suficientes e já prejudicaram, e muito, as Misericórdias.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) tem que ser Dirigida por pessoas Boas e de Bem.

UM "dirigente" QUE INSULTA AS MISERICÓRDIAS E A POBREZA

Quando ontem ao serão estávamos a ver o Jornal das 20H00, na TVI deparamo-nos com a notícia de criação de 10.000 vagas em lar, anunciadas pelo Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social. O Senhor Ministro teve o cuidado de referir que tais vagas resultarão da transformação de quartos de uma pessoa que passarão a acolher duas.

Não abordaremos esta questão aqui pois que este espaço se destina, em exclusivo a reflectir sobre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Para espanto nosso surge já quase no fim da notícia aquele que se intitula Presidente da UMP (a que propósito?) a proferir as seguintes palavras: Muitas das exigências que estavam a ser feitas nos lares não tinham a ver com a qualidade. Tinham a ver com o luxo. E num país como o nosso, o que é preciso, o que faz sentido, é assegurar a qualidade.

Só poderíamos ser atingidos por um sentimento de profunda estupefacção.

Então esse cavalheiro que se intitula Presidente da União das Misericórdias vem agora dizer que há 10.000 quartos individuais, nas Misericórdias, que são quartos de luxo? Esse cavalheiro é "dirigente" da UMP há 17 anos. Nunca, mas mesmo nunca demonstrou ou melhor nunca deu a entender a ninguém que as Misericórdias estavam a construir lares de luxo e agora negociou com este Governo a transformação de quartos individuais em quartos duplos, afirmando que se trata de quartos de luxo?

Demonstra uma total insensibilidade e desconhecimento da realidade.

Tem que se lhe por a seguinte pergunta: onde é que estão os lares de luxo das Misericórdias e/ou os quartos de luxo?

Só por ignorância ou má fé se pode afirmar que nas Misericórdias existem equipamentos sociais de luxo.

O que se passa na realidade é que este "presidente" do Secretariado nacional (SN) da UMP quis ser subserviente para com o poder, não se importando, minimamente, de prestar mais uma vez um péssimo serviço ao País e sobretudo às Misericórdias. O que lhe interessa, verdadeira e exclusivamente, é manter-se no lugar em que se instalou e a partir daí extrair vantagens económicas para si e para os seus ainda que para tal se tenha que vender a alma ao diabo e desrespeitar a lei e os Estatutos.

O que o "presidente" do SN da UMP afirmou ontem não tem o mínimo cabimento.

Por um lado porque nas actuais circunstâncias será de todo impossível, nos lares existentes instalar mais 10.000 idosos. Não será de todo possível.

Por outro há que garantir o mínimo de privacidade aos idosos acolhidos em lar.

Pensemos um pouco só que seja nos idosos que têm que ir para um lar seja ele qual for de que tipo for.

Ninguém mas mesmo ninguém deseja ir para um lar. A não ser quando não mais nenhuma alternativa.

Os lares para a chamada terceira idade são entendidos como a antecâmara ou a última morada até à hora da "partida". Com esta perspectiva as pessoas idosas encaram os lares como a antecâmra da morte que a sua entrada em lar passam a ver mais perto.

Esta não é a perspectiva das Misericórdias. É a perspectiva das pessoas que se vendo incapacitadas têm que ser acolhidas em lar. E quantas pessoas idosas não haverá que são obrigadas pelas respectivas famílias a entrar num lar?

O que todo o cidadão, verdadeiramente, deseja é permanecer na sua residência de sempre até ao fim da sua vida. Poder usufruir dos seus espaços de partilha com a família e o seu espaço de privacidade que é normalmente o quarto.

Façamos a pergunta a nós próprios: estamos nós dispostos a ser internados em lar com outras pessoas com as quais nunca privamos? E estamos dispostos a partilhar o quarto com quem eventualmente nunca conhecemos?

Só há resposta sincera. A que possamos continuar nas nossas residências de sempre até terminarem os nossos dias por cá por esta Terra.

O que este "presidente" do SN da UMP disse é um verdadeiro insulto às Misericórdias e a todos aqueles que estão acolhidos em lar, já que transmitiu a ideia que os lares das Misericórdias são instalações de luxo.

É infâme este tipo de afirmação que só trás mais e maiores dificuldades de intervenção das Misericórdias.

As Misericórdias não deixarão, certamente, de o questionar sobre mais este dislate proferido sem o mínimo fundamento e mais uma vez tentando ser agradável ao poder não se coibiu de mais uma vez penalizar as Misericórdias.

Pelas palavras deste "presidente" do SN da UMP quererá regressar aos tempos em que os idosos eram acolhidos em vão de escada, em corredores, ou em salas de uso colectivo transformadas em quartos.

É fundamental uma nova filosofia para os lares destinados ao acolhimento das pessoas idosas. A actual filosofia ainda é, em certo sentido, derivada dos albergues e asilos.

É essencial uma mudança radical na forma de encarar os lares de idosos. Até porque cada vez mais os actuais lares da terceira idade nas Misericórdias são autênticas unidades de cuidados continuados.

Faça-se uma avaliação da realidade dos lares das Misericórdias em Portugal e compare-se com o que está a ser feito na Rede de Cuidados Continuados. Certamente se chegará à conclusão que pouca diferença existe um lar e uma unidade de cuidados continuados.

Este estudo poderia e deveria ser feito no âmbito da UMP.

E até seria fácil. Bastaria para tal aproveitar os recursos internos de que dispões. Que são bons. Em vez de os despedir.

E como sempre acontece nestas circunstâncias e por incrível que pareça, este "presidente" do SN da UMP não teve pejo nenhum nem o mínimo de consideração por aquelas funcionárias muito de si deram às Misericórdias. Podermos mesmo dizer que este "presidente" do SN da UMP procedeu a um despediemnto colectivo, mandando para o desemprego o que de melhor tem a União das Misericórdias Portuguesas.

Há vergonha.

A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS SERÁ UMA ORGANIZAÇÃO SECRETA ?

A questão coloca-se porque o que é, verdadeiramente, importante para as Misericórdias é escondido destas Instituições.

Muitíssimos são os factos que parecem demonstrá-lo.

Vamos tão só referenciar alguns.

Comecemos pelo fim.

Aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) negociaram (ou melhor deixaram a CNIS negociar com o Governo - Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) o teor do Protocolo de Cooperação para 2011 e 2012).

Para quem tenha mais curiosidade em verificar que os "dirigentes" da UMP abdicaram de negociar o Protocolo bastará ler o respectivo texto e constatar que algumas das cláusulas não podem ser aplicadas pela UMP. Um exemplo. Quando o texto refere a necessidade de obtenção de parecer das Uniões Distritais. Ora acontece que a UMP não tem uniões distritais. Quem tem Uniões Distritais é a CNIS.

Mas vamos ao que interessa demonstrar.

Negociaram (ou encarregaram os Dirigentes da CNIS de negociar, tal como os factos parecem demonstrar) o Protocolo de Cooperação com o MSSS à revelia das Misericórdias. Estas, jamais foram informadas sobre as negociações. Ou porque, verdadeiramente, AICOSUMP não negociaram ou porque quiseram, deliberadamente, manter as Misericórdias na ignorância sobre o teor das negociações.

E o pior disto tudo é que os "dirigentes" da UMP não estavam mandatados para tal.

De facto a UMP tem poder de representação das Misericórdias mas sempre e só quando as Misericórdias lhe passar procuração, o que não foi o caso.

As Misericórdias foram, deliberadamente, mantidas na ignorância sobre o teor das negociações sobre o Protocolo do Cooperação.

Mas eis que, imediatamente, após a assinatura desse Protocolo os "dirigentes" da UMP se apressaram a convocar não só os Dirigentes das Misericórdias, nomeadamente, os respectivos Senhores Provedores para sessões de esclarecimento que decorreram em Braga, Fátima e Beja.

Nestas sessões apareceram os "dirigentes" da UMP apresentando-se como grandes iluminados pelo sucesso alcançado.

Nada de mais erróneo já que o Protocolo de Cooperação se revela, mais uma vez, penalizador para as Misericórdias.

O que preocupa verdadeiramente, os "dirigentes" da UMP é o espectáculo que gostam de montar para aparecerem como verdadeiros artistas.

Foi assim que montaram o espectáculo em Fátima, o qual convocaram para as 10H00 e sem avisarem ninguém só o realizaram às 14H00 porque tinham combinado com o Senhor Secretário de Estado Adjunto a sua presença nessa sessão de esclarecimento às Misericórdias.

As Misericórdias foram tratadas com total desprezo pelos "dirigentes" da UMP presentes que para além de não terem justufucado a alteração nem se quer ousaram apresentar um pedido de desculpa pelo facto

Acontece que transformaram essa sessão de esclarecimento num verdadeiro comício onde discursou o "secretário" do Secretariado Nacional (SN)da UMP (o qual é Dirigente de uma IPSS que nada tem a ver com Misericórdias - Associação António da Silva Leal) e falou também o Senhor Secretário de Estado.

Não houve a mínima possibilidade de os Dirigentes das Misericórdias presentes esclarecerem quaisquer dúvidas, pois depois dos discursos foi de imediato encerrada a sessão.

Outro facto que demonstra que a UMP está a tornar-se uma organização secreta resulta da criação de uma comissão a que presidirá o "presidente" da Mesa do Conselho Nacional a mando do "presidente" do SN para a criação de uma Fundação que até já foi baptizada com a designação de Fundação de N.ª Sr.ª das Misericórdias (para impressionar).

Esta comissão funciona na âmbito do Conselho Nacional mas o próprio Conselho Nacional a desconhece.

Pela experiência que os factos demonstram esta Fundação a ser criada para nada mais servirá do que para arranjar mais uns lugares remunerados para "amigos".

Poderíamos descrever muitíssimos factos que permanecem secretos e que são escondidos das Misericórdias.

Enunciaremos somente mais dois.

Para quem tiver maior curiosidade poderá ler outras reflecções aqui neste blog.

E são:

- as chorudas remunerações e mordomias que os "dirigentes" da UMP auferem e beneficiam assim como a catrefa de assessores e técnicos(?) por esses mesmos "dirigentes" contratados.

Foi assim que que os "dirigentes" da UMP conseguiram em 4 anos criar um passivo de quase 9.500.000 €.

- outro facto que foi escondido das Misericórdias e também da maior gravidade é a alienação da Quinta de Sto Estevão em Viseu. Alienação essa que poderá ter envolvido dezenas de milhões de euros que não se sabe onde páram.

É por estas e outras razões que temos vindo aqui a reclamar a realização de pelo menos uma investigação pela autoridade competente - Ministério Público - para que se apure o que de facto se tem estado a passar na UMP no que à utilização de dinheiros diz respeito

E esta investigação é tão mais necessária agora quando se sabe (órgãos de comunicação divulgaram) que um ex-dirigente e uma actual dirigente da UMP estão acusados de vários crimes.

5.000 € INDICADOR DE VALOR MÍNIMO NA TABELA DE CUMPLICIDADES

De acordo com a notícia publicada no jornal Público de 12/2/2012 os ex e o actual provedor da Misericórdia de Portimão recebiam mais de 5.000 € (cinco mil euros) mensais enquanto administradores únicos de empresas de que a Misericórdia é proprietária e que prestavam serviços à própria Misericórdia.

Fazendo fé em fontes bem informadas, o actual "presidente" do Secretariado Nacional (SN da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) receberá, também das chamadas Instituições Anexas à própria UMP e das quais esta Organização é a única proprietária, mais de 5.000 € (cinco mil euros).

Repare-se na coincidência.

Só pode mesmo ser mera coincidência.

Mas há Instituições que criaram ou empresas ou Anexas para os seus Administradores passarem a receber remunerações mensais na ordem dos 5.000 € (cinco mil euros).

Tudo isto só pode ser mesmo mera coincidência.

Ao que temos conseguido apurar o actual "presidente" do SN da UMP há muito que vem estimulando Dirigentes das Misericórdias para entrarem na área da saúde. Chegando mesmo a ameaçar esses mesmos Dirigentes de que seriam os culpados de as respectivas Misericórdias não se envvolerem na área da saúde, prejudicando assim os cidadãos das respectivas comunidades.

Para quem estiver, minimamente, atento ao empenhamento do actual "presidente" do SN da UMP constatará com toda a facilidade que a sua única e preocupação é que as Misericórdia entrem na área da saúde.

Fazendo fé nessas mesmas fontes o actual "presidente" do SN da UMP estimularia à criação de unidades de saúde, nas Misericórdias, para as quais os Provedores e Dirigentes se nomeariam a si próprios e/ou gente da sua confiança. E que esta situação lhes permitiria passar a usufruir de uma remuneração mensal de 5.000 € (cinco mil euros), no mínimo.

Algumas Instituições embarcaram nesta conversa atraente.

Ora, o que tem vindo a constatar-se é que as Misericórdias que embarcaram nessa aventura promovida pelo "presidente" do SN da UMP é que estão, invariavelmente, em situação de gravíssimas dificuldades económicas, em resultado do "negócio" ruinoso que é a área da saúde para as Misericórdias que seguiram os concelhos desse "presidente".

Quem quiser constatar essa realidade bastará consultar jornais dos últimos anos onde com frequência têm sido publicadas notícias sobre as dificuldades de tesouraria sentidas pelas Misericórdias.

Servimo-nos do exemplo da Misericórdia de Portimão constataremos o seguinte:

- as empresas criadas pela Misericórdia e que o anterior e actual provedores se nomearam a si próprios para os,lugares de administradores dessas mesmas empresas apresentaram um cerca de 2.300.000 € (dois milhões e trezentos mil euros) de prejuízos assumidos pela Misericórdia de Portimão.

- o ex e actual provedores dessa Misericórdia receberam cerca de 591.000 €.

No caso da União das Misericórdias Portuguesas, fazendo fé em informações de fontes consideradas fidedignas e nas Contas relativas ao ano de 2010:

- o passivo criado na UMP nos últimos 4 anos soma já quase 9.500.000 € (nove milhões e trezentos mil euros).

- o "presidente" do Secretariado Nacional da UMP receberá, mensalmente, uma remuneração acumulada, dentro da UMP num valor bem superior aos 5.000 €.

Tal só pode ser mesmo coincidência.

Chegadas a esta situação restará às Misericórdias tomarem as medidas que as circunstâncias requerem, ou seja, deverão promover o conhecimento da realidade financeira da União das Misericórdias Portuguesas sob pena de não o fazendo se verem envolvidas numa situação a que serão, aparentemente, alheias.

Será bom que as Misericórdias exijam conhecer o conteúdo dos trabalhos de uma Comissão criada pelo Presidente do Conselho Nacional da UMP e Provedor da Misericórdia de Setúbal para a elaboração de uma proposta de vencimentos para os "dirigentes" da UMP.

Será bom que as Misericórdias exijam conhecer o conteúdo dos trabalhos de uma outra Comissão (secreta ao que se sabe) à qual presidirá também o Presidente da Mesa do Conselho Nacional e Provedor da Misericórdia de Setúbal para a criação de uma Fundação a que será dada o nome de N.ª Sr.ª das Misericórdias (certamente para impressionar os mais incautos).

Ao que se poderá deduzir a criação desta fundação na UMP terá como objectivo a criação de mais uns lugares de administradores onde aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) possam daí extrair vantagens para si e para o pequeno grupo que lhes tem garantido a sua continuidade. Como os lugares existentes já não chegam para o crescendo de comensais é necessário que seja alargado o n.º de lugares de administradores que justifique o acesso a chorudas remunerações mensais à custa das Misericórdias.

É cada vez mais urgente que as Misericórdias saibam o que de facto se passa dentro da Sua União - UMP - nomeadamente, ao nível das remunerações que os "dirigentes" fixaram para si próprios.

É cada vez mais urgente que as Misericórdias exijam conhecer o que se passa a nível remuneratório com toda aquela catrefa de assessores, directores, administradores que os membros do Secretariado Nacional têm nomeado ao longo dos anos.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) a continuar com o mesmo rumo que tem vindo a seguir pode ser envolvida em situação tão ou mais grave do que está a suceder com a Misericórdia de Portimão.

Será por acaso que os dois caos de acusação a ex e actual provedores das Misericórdias de Portimão e Fundão envolva ex e actual Dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP)?

Ou estaremos, tão só, a "ver" a ponta do iceberg?

Para que continuem a pairar mais dúvidas sobre o comportamento dos Dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) será de todo recomendável que se realize uma investigação conclusiva ao que se tem passado na União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Recordamos que fazendo fé em fontes bem informadas, numa reunião do Conselho Nacional, foi uma ex-membro do Conselho Fiscal que terá afirmado que os membros do SN da UMP utilizariam cartões de crédito sem qualquer controlo.

Será verdade? Não será?

Permanecendo a dúvida em quem ouviu tal afirmação, só resta uma forma de a tirar: realizando uma investigação.

É isso que as Misericórdias esperam. E quanto mais rapidamente for realizada melhor.

O que será desejável é que seja realizada com a máxima celeridade de forma a que deixem de pairar dúvidas sobre o comportamento dos Dirigentes da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Será bem pior para as Misericórdias e para os seus Dirigentes se esta matéria vier a ser discutida na praça pública. Isto é que deve ser evitado.

É por isto que remos pugnado aqui.

É por isso que continuaremos a pugnar até ao cabal esclarecimento de toda a situação.

COMPRAM-SE SILÊNCIOS? PROMOVEM-SE CUMPLICIDADES?

Esta parece ser a máxima para a acção daqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas (AICOSUMP).

Perguntar-se-á, como é possível chegar a essa interpretação?

Vejamos.

Compram-se silêncios.

Aqueles que vão passando por cargos na UMP, nomeadamente, no Secretariado Nacional (SN), quando são afastados, são mantidos com chorudas remunerações.

Não querendo referir todos os casos, para exemplificar daremos apenas dois exemplos.

Há dois anos quando, o "presidente" do SN da UMP (enquanto promotor da lista(?) candidata ao último acto eleitoral) afastou o ex-provedor da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso e o provedor da Misericórdia do Vimieiro. Este último, ao que se sabe, apesar de ser remunerado, enquanto Provedor da Misericórdia do Vimeiro, atempo inteiro, também é remunerado na qualidade de assessor do "presidente" do SN da UMP. Deve possuir o dom da ubiquidade.

Estes dois "cavalheiros" foram afastados do Secretariado Nacional, provavelmente, porque haveria vantagens em os substituir, porque não teriam o perfil adequado para continuar nos cargos, mas foram mantidos como assalariados. Um foi "colocado" no Gabinete Jurídico e o outro foi "nomeado" assessor do "presidente" do SN.

Perguntar-se-à: qual(is) a(s) razão(ões) que levaram a tal afastamento?

Uma interpretação possível e que não deverá estar muito longe da realidade passa pela necessidade que o "presidente" do SN da UMP tem em satisfazer a ambição daqueles que querem sentar-se à manjedoura do orçamento da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), tendo que garantir o silêncio daqueles que são obrigados a abandonar cargos, o que o obriga a mantê-los com acesso a essa mesma manjedoura.

Aqueles que vão passando pelo Secretariado Nacional (SN) da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) são remunerados, enquanto permanecem nos cargos, apesar de tal acontecer em violação da Lei, das Regras e dos Estatutos, o que permitirá concluir que as remunerações que os "dirigentes" da UMP se atribuem a si próprios serão, absolutamente, ilegais.

Sendo ilegais, aqueles que foram afastados do SN sabendo que tais remunerações serão, absolutamente, ilegais, mas que beneficiaram delas, terão que permanecer em silêncio depois de serem afastados dos cargos. Para tal é-lhes garantida a mesma remuneração ou até superior "contratando-os" para "trabalharem" para a UMP.

Continuam, assim, a ter acesso à manjedoura do orçamento da UMP. E como terão recebido, ilegalmente, remunerações que não podiam nem deviam, terão que permanecer em silêncio, o qual será comprado com as remunerações que lhes são garantidas por aqueles que estão, directamente, sentado à manjedoura do orçamento.

Fica, assim, muito claro a forma como se compram silêncios, na União das Misericórdias Portuguesas.

Promovem-se cumplicidades.

Vejamos como.

Não devendo ir além do que é do conhecimento público vamos cingir-nos, só a título de exemplo, o caso do Provedor da Misericórdia de Portimão.

Há muitos anos que corriam, nos corredores da UMP conversas sobre comportamentos desadequados praticados na Misericórdia de Portimão, por parte do seu actual Provedor.

Seria do mais elementar bom senso que jamais se integrasse esse mesmo Provedor em qualquer lista candidata aos órgãos sociais da UMP.

Pergunta-se então o que levou o actual "presidente" do SN da UMP a convidar e integrar o Provedor da Misericórdia de Portimão, para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

Os crimes de que o Provedor da Misericórdia de Portimão foi acusado pelo Ministério Público e que foi dado público conhecimento através do jornal Público, serão em tudo semelhantes aos praticados dentro da UMP pelos seus "dirigentes", nomeadamente, por aqueles que integram o Secretariado Nacional (SN) da UMP.

Há aqui uma nítida coincidência entre as práticas seguidas pelo Provedor da Misericórdia de Portimão e  as práticas seguidas pelos "dirigentes" do SN da UMP, nomeadamente, pelo seu "presidente" do SN.

O que terá levado o "presidente" do SN da UMP a integrar aquele sobre o qual já pairavam suspeitas em tudo semelhantes às que pairam sobre os integrantes do SN da UMP?

Será tão uma mera coincidência?

As Misericórdias o que menos necessitam é de que haja Dirigentes seus sobre os quais pairem quaisquer suspeitas por utilização indevida de dinheiro e de património dessas instituições.

Os Dirigentes das Misericórdias têm que estar e permanecer acima de quaisquer suspeitas.

OS "dirigentes" da UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS GOZARÃO DE IMPUNIDADE ABSOLUTA ???

Comentário extraído da notícia publicada no jornal Público com o título: Ex-provedor da Misericórdia do Fundão acusado de desvia de dinheiro:

"Anónimo , Lisboa. 17.02.2012 16:25

U.Misericordias Portuguesas - Verbas

Seria bom e oportuno também haver uma clarificação das verbas movimentadas pela Uniao das Misericordias Portuguesas e em particular as verbas movimentadas pelo seu presidente Manuel de Lemos para proveito proprio (valores recebidos da formação, da saude, de deslocações). Este presidente é funcionário do Ministerio da solidariedade e da Segurança Social É que pelos vistos as situações mencionadas na noticia não são virgens naquela casa. Está na altura de haver uma investigação ás ligações dos dois acusados ( provedor de Portimão e do Fundão) á UMP dado os dois desempenharem cargos dirigentes na mesma."

A não apresentação de contas com as respectivas fundamentações, há muito que lavantam suspeitas de utilização indevida de dinheiros da União das Misericórdias Poertuguesas (UMP), por parte dos seus "dirigentes".

Há muito que estamos para justificar a utilização da forma "dirigentes" e não Dirigentes. Vamos aproveitar hoje para o fazer.

Utilizamos a forma "dirigentes" por entendemos que aqueles que se instalaram nos cargos dos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) não foram sufragados em processo democrático e utilizaram os meios (dinheiro e património) da UMP para se apoderarem desses mesmos cargos dos quais não querem abdicar porque isso lhes possibilita uma retirada contínua de benefícios para os próprios e para aqueles que os ajudam a aí permanecerem, beneficiando também do dinheiro e do oatrimónio da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).

No estado actual da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) é impossível a realização de actos, verdadeiramente, eleitorais, já que só AICOSUMP conseguem ser candidatos, manipulando candidatura a que chamam candidatura institucinal (num Estado democrático será admissível a existência de candidaturas institucionais? Objectivamente, NÃO), a que acresce a recolha por esses mesmos AICOSUMP de procurações, muitas delas em branco, que manipulam a seu belo prazer e sobretudo de acordo com as suas conveniências pessoais.

De facto e de direito aqueles que se instalaram nos órgãos sociais da UMP (AICOSUMP) não podem ser considerados Dirigentes, por que de facto não o são e por isso temos vindo a utilizar a designação de "dirigentes" porque formalmente estão no exercício do cargo apesar de não possuirem legitimidade moral e ética para tal.

Mas um dia a situação alterar-se-á, certamente, e esses mesmos "dirigentes" responderão pelos seus actos.
A situação criada na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) por esses mesmos "dirigentes" é insustentável, pela situação em si que configura o uso e abuso dos dinheiros da UMP e do seu património em benfício próprio e também porque os encargos que estão a originar são também por si próprios insustentáveis.
Uma Instituição como é a União das Misericórdias Portugesas (UMP) que em 4 anos (2007-2010) cria um passivo de praticamente 9.500.000 € (nove milhões e quinhentos mil euros) e no ano seguinte (2011) hipoteca todo o outro património ainda livre (Cerca de 20 ha em Fátima - Centro João Paulo II e a Herdade doada, sita no concelho de Borba) só poderá caminhar a passos largos para a insolvência.
E o grave desta situação é que vai, mais uma vez, ser manchado o nome das Misericórdias.

De há muito que temos vindo a referenciar, o que é comum designar-se por suspeitas, apesar de já aqui termos transcrito recibos de pagamentos de remunerações pagas ao "presidente" do Secretariado Nacional (SN) da UMP, que pairam sobre os "dirigentes" da UMP.
De há muito que temos vindo a referenciar a necessidade de realização ou de inspecção por parte das tutelas (Conferência Episcopal Portuguesas (CEP) e do Ministério da Solidariedade e Segurança Social) ou de investigação por parte da Polícia Judiciária e/ou do Ministério Público/Procuradoria Geral da República.
Os caos referenciados durante esta semana e relativos ao ex-Provedor da Misericórdia do Fundão e ex-Secretário do SN da UMP e do actual Provedor da Misereicórdia de Portimão e actual Presidente do Conselho Fiscal da UMP só nos vêm dar razão quando reclamamos a realização de inspecção/investigação ao uso do dinheiro e do património da UMP.
Neste último mandato, o actual "presidente" do SN da UMP surpreendeu toda a gente enquanto promotor e principal interessado em manter-se no cargo, já que aquele que mais e maiores benefícios retira (indevidamente) do respectivo exercício (provavelmente, custará à UMP bastante mais de 10.000 €/mês), ao colocar no cargo de Presidente o Provedor da Misericórdia de Portimão quando também toda a gente já sabia das suas práticas que agora foram reveladas pelo jornal Público e que por conclusão do Minsitério Público constituem crimes (e não são 1 nem 2, são 17 e envolvem centenas de milhares de euros).
Ora acontece que do que foi agora acusado o Provedor da Misericórdia de Portimão e Presidente do Conselho Fiscal da UMP são práticas também há muito seguidas pelos "dirigentes" da UMP, nomeadamente, pelo "presidente" do SN da UMP.
Esta pode ser a razão principal para que o actual "presidente" do SN escolhesse o Provedor da Misericórdia de Portimão para "presidente" do Conselho Fiscal da UMP.
Teria aqui havida a intenção de que assim seria possível branquear os procedimentos e decisões, altamente, lesivas dos bens da UMP e por consequência das próprias Misericórdias?
Havia um grande empenhamento do actual "presidente" do SN da UMP em colocar o Provedor da Misericórdia de Portimão em lugares chaves de controlo. Colocou-o no cargo de Presidente do Conselho Fiscal da UMP e empenhou-se, atarvés do seu assessor e Provedor da Misericórdia do Vimieiro (Misericórdia esta também recentemente alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, aguardando-se as respectivas conclusões) em colocá-lo no cargo de Presidente do Secretariado Regional da UMP di distrito de Faro. Para bem das Misericórdias, como a situação actual o veio demonstrar, apesar do emepenhamento do "presidente" do SN da UMP "correr" com o Presidente do Secretariado Regional de Faro e Provedor da Misericórdia de Faro, o Provedor da Misericórdia de Portimão perdeu essas eleições realizadas há 2 anos.

Tendo que se realizar uma Assembleia Geral ordnária para aprovação do Relatório e Contas de Gerência, até ao próximo de 31 de Março, custa a crer que o actual "presidente" do SN da UMP tenha vindo, publicamente, a expressar total confiança no actual Presidente do Conselho Fiscal e Provedor da Misericórdia de Portimão, para assim, este, com um grau de certeza quase absoluta lhe promover um parecer favorável às contas que não não o merecem.
Que cerdibilidade e confiança podem merecer as Contas da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) se o Parecer do Conselho Fiscal foi emido pelo actual "presidente" deste órgão?
As Misericórdias, podem assim vir a ser confrontadas com uma situação de perca ainda maior da credibilidade e confiança, há muito em perca, da UMP.
O actual "presidente" do Conselho Fiscal da UMP não tem as mínimas condições para o exercíco do cargo.
Como é que uma pessoa acusada, com conhecimento já público, de 17 crimes, na Misericórdia de que é Provedor, por utilização indevida dos dinheiros dessa mesma Misericórdia, poderá certificar como boas as Contas da UMP que não demonstram, minimamente, iguais procediemntos aos por si protagonizados?
Acharão os "dirigentes" da UMP que estarão acima de qualquer suspeita e que serão inimputáveis e que tudo lhes vai continuar a ser permitido para todo o sempre ???
Poderão os "dirigentes" da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) continuar a gozar de total e absoluta impunidade quando sobre si caem tantas e tão graves suspeitas?
Poderão as autoridades deste País e da Igreja continuar a permitir tudo o que acontece à margem da Lei, dentro da União das Misericórdias Portuguesas ???
É essencial que sejam tomadas medidas que impeçam acontecimentos que manchem o bom nome e reputação da esmagadora maioria dos Dirigentes das Misericórdias e das próprias Misericórdias.