Decorrem no dia 1 de dezembro de 2012 dois acontecimentos que têm pelo menos uma similitude, o XIX Congresso do PCP - Partido Comunista Português e a Assembleia Geral Eleitoral da UMP - União das Misericórdias Portuguesas.
A similitude é esta.
As eleições para os novos órgãos do PCP terão a concorrer uma única lista, apresentada pelo Comité Central, em resultado de um amplo debate.
As eleições na União das Misericórdias Portuguesas terão a concorrer uma única lista apresentada pelo Presidente do Secretariado Nacional, depois de amplo consenso que obteve.
Estamos perante duas das eleições as mais "democráticas" que se realizam em Portugal.
Os dois processos eleitorais decorrem em consequência de processos organizados pelos dirigentes das respectivas organizações sem a mínima possibilidade de surgimento de alternativas à linha dominante e dominadora.
Em ambas as organizações os processos eleitorais são organizados pelos detentores do poder dentro dessas mesmas organizações, de forma a impedir o aparecimento de linhas de pensamento e acções diferentes daquelas estabelecidas por quem detém o poder e nele quer continuar.
Eleições "democráticas" mais "democráticas" que estas não há.
Como este nosso sítio é, basicamente, dedicado a reflectir sobre o que acontece dentro da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), vamos então a passar a analisar as "eleições" que hoje decorreram em Fátima, para "eleger" os novos órgãos sociais da UMP.
Começamos por constatar que o processo eleitoral foi, integralmente, controlado por aquele que se instalou no cargo de Presidente do Secretariado Nacional (SN) da UMP e nele quis continuar e dele não abdicará.
Caso paradigmático - as associadas não podem ser eleitas para os órgãos sociais
Na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as associadas (as Misericórdias) não podem ser eleitas para os órgãos sociais.
Esta situação constitui uma incrível violação do mais elementar princípio básico do associativismo: para os órgãos sociais/corpos gerentes das organizações do tipo associativo são elegíveis os/as associados/as.
O que seria uma situação normal e natural era a consubstanciação do princípio básico, para os órgãos sociais da UMP deveriam ser eleitas as Misericórdias, as quais designariam os seus legítimos representantes. Ao não ser assim, as Misericórdias estão impedidas de dirigir a sua própria União, a das Misericórdias Portuguesas.
É, absolutamente, inacreditável, já em pleno século XXI, que numa organização que deveria ser representativa da totalidade das Misericórdias Portuguesas as próprias Misericórdias estejam impedidas de assumir a sua Direcção.
Não faz qualquer sentido que na UMP as Misericórdias estejam impedidas de assumir cargos dirigentes.
Isto não pode ser verdade.
Os dirigentes da UMP só se representam a si próprios
Para os órgãos sociais da UMP são eleitos os irmãos das Misericórdias.
Porque assim é, os eleitos(?) para os órgãos sociais da UMP não representam qualquer Misericórdia, o que quer dizer que se representam só a si próprios.
Esta situação configura uma situação aberrante anti-natural.
Esta situação comparada com um clube de futebol seria a seguinte:
pata dirigir o clube seria eleitos os habitantes da localidade onde está sediado o clube. Os eleitores seria os sócios do clube os quais estariam impedidos de ser dirigentes do seu próprio clube.
Nada de mais aberrante poderá ser encontrado num regime democrático.
Não foi organizado processo eleitoral
O processo que culminou com a eleição da lista única só foi do conhecimento de quem quis continuar instalado nos órgãos sociais da UMP.
Não foi dado conhecimento, aos irmãos das Misericórdias que iriam decorrer eleições.
Nem as Misericórdias nem os irmãos das Misericórdias foram informadas que iriam ser realizadas eleições e que poderiam apresentar lista candidata.
As eleições foram organizadas por quem quis continuar instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP. E foram organizadas de tal forma para que nenhuma outra lista pudesse surgir.
As eleições na UMP foram organizadas de forma a evitar o aparecimento de qualquer outra lista que não a que foi apresentada por quem já estava na UMP.
Na UMP pode-se votar por procuração
Esta situação configura uma nítida violação da obrigatoriedade legal de que se reveste o voto secreto. O voto secreto não é delegável.
Acontece que na UMP o voto secreto é delegável com procuração apresentada por que dominou o processo eleitoral.
É inacreditável que em pleno século XXI ainda seja permitida a utilização de métodos tão pouco democráticos por parte daqueles que se instalaram no poder de uma organização e aí continuem custe o que custar, mesmo que seja violando as mais elementares regras.
A tomada de posse marcada para o próprio dia das eleições impede qualkquer possibilidade de recurso
De acordo com as mais elementares regras do bom senso o acto de posse após a realização de qualquer acto eleitoral só poderá ser efectuado após o decurso dos prazos de verificação das necessárias conformidades. Prazo esse que está estabelecido na lei, neste caso no Código do Direito Canónico.
Uma tomada de posse realizada 1 mês antes da entrada em efectividade de funções não faz qualquer sentido. A posse implica naturalmente a entrada imediata em funções, o que não foi o caso presente na UMP.
Por todas estas razões intitulámos esta nossa reflexão de uma espécie de eleições.
De facto chamar ao que se passou dentro da UMP no passado sábado dia 1 de dezembro mais não foi do que um simulacro de eleições, totalmente, dominado por quem está instalado no poder dentro da UMP e dele não quer abdicar.
Na União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as associadas (as Misericórdias) não podem ser eleitas para os órgãos sociais.
Esta situação constitui uma incrível violação do mais elementar princípio básico do associativismo: para os órgãos sociais/corpos gerentes das organizações do tipo associativo são elegíveis os/as associados/as.
O que seria uma situação normal e natural era a consubstanciação do princípio básico, para os órgãos sociais da UMP deveriam ser eleitas as Misericórdias, as quais designariam os seus legítimos representantes. Ao não ser assim, as Misericórdias estão impedidas de dirigir a sua própria União, a das Misericórdias Portuguesas.
É, absolutamente, inacreditável, já em pleno século XXI, que numa organização que deveria ser representativa da totalidade das Misericórdias Portuguesas as próprias Misericórdias estejam impedidas de assumir a sua Direcção.
Não faz qualquer sentido que na UMP as Misericórdias estejam impedidas de assumir cargos dirigentes.
Isto não pode ser verdade.
Os dirigentes da UMP só se representam a si próprios
Para os órgãos sociais da UMP são eleitos os irmãos das Misericórdias.
Porque assim é, os eleitos(?) para os órgãos sociais da UMP não representam qualquer Misericórdia, o que quer dizer que se representam só a si próprios.
Esta situação configura uma situação aberrante anti-natural.
Esta situação comparada com um clube de futebol seria a seguinte:
pata dirigir o clube seria eleitos os habitantes da localidade onde está sediado o clube. Os eleitores seria os sócios do clube os quais estariam impedidos de ser dirigentes do seu próprio clube.
Nada de mais aberrante poderá ser encontrado num regime democrático.
Não foi organizado processo eleitoral
O processo que culminou com a eleição da lista única só foi do conhecimento de quem quis continuar instalado nos órgãos sociais da UMP.
Não foi dado conhecimento, aos irmãos das Misericórdias que iriam decorrer eleições.
Nem as Misericórdias nem os irmãos das Misericórdias foram informadas que iriam ser realizadas eleições e que poderiam apresentar lista candidata.
As eleições foram organizadas por quem quis continuar instalado nos cargos dos órgãos sociais da UMP. E foram organizadas de tal forma para que nenhuma outra lista pudesse surgir.
As eleições na UMP foram organizadas de forma a evitar o aparecimento de qualquer outra lista que não a que foi apresentada por quem já estava na UMP.
Na UMP pode-se votar por procuração
Esta situação configura uma nítida violação da obrigatoriedade legal de que se reveste o voto secreto. O voto secreto não é delegável.
Acontece que na UMP o voto secreto é delegável com procuração apresentada por que dominou o processo eleitoral.
É inacreditável que em pleno século XXI ainda seja permitida a utilização de métodos tão pouco democráticos por parte daqueles que se instalaram no poder de uma organização e aí continuem custe o que custar, mesmo que seja violando as mais elementares regras.
A tomada de posse marcada para o próprio dia das eleições impede qualkquer possibilidade de recurso
De acordo com as mais elementares regras do bom senso o acto de posse após a realização de qualquer acto eleitoral só poderá ser efectuado após o decurso dos prazos de verificação das necessárias conformidades. Prazo esse que está estabelecido na lei, neste caso no Código do Direito Canónico.
Uma tomada de posse realizada 1 mês antes da entrada em efectividade de funções não faz qualquer sentido. A posse implica naturalmente a entrada imediata em funções, o que não foi o caso presente na UMP.
Por todas estas razões intitulámos esta nossa reflexão de uma espécie de eleições.
De facto chamar ao que se passou dentro da UMP no passado sábado dia 1 de dezembro mais não foi do que um simulacro de eleições, totalmente, dominado por quem está instalado no poder dentro da UMP e dele não quer abdicar.
2 comentários:
O mais interessante e que ate ja houve re:uniao do novo secretariado nacional eleito!
Sera que ninguem quer investigar o que faz um tal dr paulo moreira na UMP, para alem de bajular o presidente, que o trouxe para a Uniao? A seguranca social, a que pertence e que autorizou a sua ida para a UMP, paga-lhe o ordenado e a UMP paga-lhe outro, da-lhe carro e outras benesses a troco de "enfiar" consultores externos nas SCM... Ah, e tambem decide sobre os emprestimos a conceder as Misericordias...invest iguem!
Se caisse uma bomba em FAtima, o governo ficaria sem ministro da SS, sem secretario de estado, sem muitos dos dirigentes deste ministerio! Onde e que ja se viu? Em contraponto, de outros ministerios, apenas estiveram presentes "representantes" mas nnhum outro ministro ou SE. Dirao os dirigentes daUMP que tal se deve a grande proximidade com o MSS, o que realmente verdade mas nao pelas melhores razoes. Custa saber que dos nossos impostos e dado dinheiro para congressos, que se aprovam projectos com base no amiguismo, que se estabelecem acordos fantasma, para ingles ver. Tudo isto vira ao de cima um dia. Basta que se zanguem as comadres ou melhor, caso haja uma auditoria isenta as contas do MSS e da UMP.
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